Fernando Antônio de Vasconcelos

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Maria Áurea ; BRAGA, R. R. P. ; Oliveira, Armando ; VASCONCELOS, F. A. . ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA HUMANA. 2017. (Congresso).

VASCONCELOS, F. A. . I SEMINÁRIO PARAIBANO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET. 2011. (Outro).

VASCONCELOS, F. A. ; MORAIS, A. S. ; franca filho, marcilio . I CONFERÊNCIA NACIONAL DA ILA -BRASIL. 2010. (Congresso).

VASCONCELOS, F. A. ; MORAIS, A. S. ; Belo, Manoel Alexandre. . I SEMINÁRIO CIBERCRIME E COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL. 2009. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. GRUPO DE TRABALHO "Cultura jurídica e educação constitucional". 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. A TEORIA DA ESCOLHA SOCIAL NA CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. ACESSO À EDUCAÇÃO PELA INTERNET: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO DO CONSUMIDOR E INTERNET. 2018. (Congresso).

ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA HUMANA: REPENSANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS.SEGURANÇA HUMANA ALIMENTAR E DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2017. (Simpósio).

I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. Direitos difusos: Vulnerabilidades e proteção jurídica. 2017. (Congresso).

I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. LIBERDADE CONTRATUAL DO CONSUMIDOR: PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS OU DIFUSOS?. 2017. (Congresso).

I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. 1. A PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS E AS CONSEQUÊNCIAS DO APELO PUBLICITÁRIO. 2017. (Congresso).

I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. A INFORMAÇÃO E A RELAÇÃO DE CONSUMO POR MEIO DA INTERNET. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Tese sobre Direito à Saúde. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro Avaliador da Comissão na Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro Avaliador da Comissão na Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

10.º Congresso Jurídico das FIP. O suicídio e a eutanásia no contrato de seguro. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

VII JORNADA DE DIREITO CIVIL. Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

II SEMINÁRIO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL.Constituição, Código Civil e CDC: os desafios da Internet. 2014. (Seminário).

I SIMPÓSIO PARAIBANO SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET. CF/88, CÓDIGO CIVIL, CDC E MARCO CIVIL: A LEGISLAÇÃO QUE QUEREMOS?. 2014. (Congresso).

VII CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2014. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.Políticas culturais de acesso à Internet. 2014. (Seminário).

XXIII CONPEDI. DIREITO DO CONSUMIDOR I. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

Agendas de Direito Civil Constitucional.O Marco Civil da Internet. 2013. (Simpósio).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.Forum de Coordenadores da Pós-Graduação em Direito. 2013. (Encontro).

CONGRESSO MARXISMO, REALISMO E DIREITOS HUMANOS. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2012. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.PROTEÇÃO CONSUMERISTA E DESENVOLVIMENTO. 2012. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. ACESSO AO CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO. 2012. (Congresso).

V CONGRESSO ANUAL DE DIREITO E ECONOMIA. DIREITO E ECONOMIA: INTERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras do UNIPÊ.COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011. (Simpósio).

I CONGRESSO UNTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA PARAIBA. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA EUROPA. 2011. (Congresso).

I SEMINÁRIO PARAIBANO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET.O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2011. (Seminário).

VII CONGRESSO PARAIBANO DE ADVOGADOS. RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. (Congresso).

I Conferência Nacional da ILA-Brasil. Privacidade e liberdade de expressão na era digital. 2010. (Congresso).

Rotary International.A história do Direito Virtual. 2010. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DO UNIPÊ 2009.Os contratos de jogo e aposta no Direito Civil brasileiro. 2009. (Seminário).

II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. O0 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO CIBERCRIME E COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL.Comércio Eletrônico e Direeito do Consumidor. 2009. (Seminário).

Palestra na ESMA.Direito consumerista na WEB. 2009. (Seminário).

Seminário da UNINILTON LINS.RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestras e Debates do UNIPÊ.Responsabilidade civil na área da saúde. 2008. (Seminário).

XI Encontro de Iniciação à Docência.Incapazes contratantes - liberdade cibernética. 2008. (Encontro).

II Fórum de Direito do COnsumidor.O direito virtual e as responsabilidades dos agentes envolvidos no mundo cibernético. 2007. (Seminário).

Semana de Atualização Jurídica.Crimes contra o consumidor. 2007. (Seminário).

X Encontro de Iniciação à Docência.Direito à cidade sustentável. 2007. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DO UNIPÊ.INTERNET & CONSUMO: RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS VIRTUAIS À LUZ DO CDC. 2006. (Simpósio).

RESPONSABILIDADE CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIIL NA INTERNET. 2006. (Seminário).

VI SEMINÁRIO NOVAS LIBERDADES. LIBERDADE, GARANTIAS DO CONSUMIDOR: COMO ENTENDÊ-LAS. 2006. (Congresso).

57ª Reunião Anual da SBPC.Direito, Informática e Internet: os desafios do operador do direito na definição e na apuração da responsabilidade civil. 2005. (Simpósio).

Encontro sobre Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil do Provedor de Internet. 2004. (Simpósio).

I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor.I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

II ENCONTRO DE ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA PARAÍBA.Encontro de Órgãos de Defesa do Consumidor. 2004. (Encontro).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

I Encontro de Síndicos do Rio Grande do Norte.Os condomínios e o novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

II Congresso paraibano de Direito do Consumidor. Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito da Informática.Seminário Internacional de Direito da Informática. 2003. (Seminário).

I Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Simpósio regional de Direito Públoico e Privado. 2003. (Simpósio).

I Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Internet: progressos e problemas que afetam o consumidor. 2003. (Simpósio).

Nasce um Novo Código Civil. Nasce um Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Quarta Semana do Consumidor Pessoense. I Encontro de Órgãos de Defesa do Consumidor da Paraíba. 2003. (Congresso).

Seminário sobre o Novo Código Civil.Palestra: O Novo Código Civil e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil. 2003. (Seminário).

Temas atuais do Direito e Internet.Seminário Virtual âmbito Jurídico. 2003. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2002. (Simpósio).

I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. Responsabilidade do Profissional Liberal à luz do CDC. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ. Palestra: A evolução tecnológica no Direito Civil: novos instrumentos e responsabilidades jurídicas. 2002. (Congresso).

II ENAT - ENCONTRO ACADÊMICO TRABALHISTA. Palestra: Responsabilidade do Advogado no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).

III SEMANA DO CONSUMIDOR PESSOENSE. Palestra: Vendas por Telemarketing e a Internet. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito Internacional da UFPB.As Transformações do Direito numa Sociedade Global de Informação. 2002. (Simpósio).

O Ministério Público e as Novas Tecnologias. II Congreso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2001. (Seminário).

I ENAT - Encontro Acadêmico Trabalhista. Palestra: Aspectos Jurídicos da Internet. 2001. (Congresso).

I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. Palestra: Responsabilidade Civil das Empresas na Prestação de Serviços Via Redev Eletrônica. 2000. (Congresso).

Semana de Atualização Jurídica. Palestra: Direitos Básicos do Consumidor. 2000. (Congresso).

I Congresso Interamericano de Direito do Consumidor e IV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A Sociedade de serviços e a Proteção do Consumidor no Mercado Global. 1998. (Congresso).

Responsabilidade Médico-Hospitalar. Palestra Responsabilidade Hospitalar. 1998. (Congresso).

A Responsabilidade Civil no CDC.A Responsabilidade Civil e as Relações de Consumo. 1997. (Simpósio).

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. A proteção do consumidor turista: estudo acerca do comitê técnico de defesa do consumidor do Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal: o desenvolvimento através do direito do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BORGES, MARIA CREUZA; LIMA, W. C. G. L.. Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; Ana Luisa; BRANDAO, F. H. V.. Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; GUERRA, G. R.. PRODUÇÃO E CONSUMO CONSCIENTES: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Hertha; BRANDAO, F. H. V.. ROTULAGEM AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; GODINHO, A. M.. O DIREITO À EUTANÁSIA E CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: ANÁLISE DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e impacto no consumo consciente. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Regulamentação específica sobre a publicidade infantil no Brasil: necessidade cogente. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; CUNHA, W. M. F.. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL EM GARANTIA DE OBRIGAÇÕES EM GERAL E A PROTEÇÃO DO BEM DE FAMILIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ESTATAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; ALENCAR, Y. M. X.; Maria Áurea. Superendividamento do Consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos.... 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; ALENCAR, Y. M. X.; Maria Áurea. Revisão da indenização imposta pela Justiça no caso de recuperação da capacidade laborativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Taxas Bancárias e Financeiras de análise cadastral: obstáculo à efetivação de direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Extrafiscalidade da cide-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; GODINHO, A. M.. O direito à eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.. Eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. O Bem de Família diante da possibilidade de constituição da propriedade fiduciária. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; Dias, Guilherme Ataíde;VASCONCELOS, F. A.. Sistemas da Internet e a proteção da privacidade do usuário: uma análise a partir dos termos de uso. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria; GUERRA, G. R.. Anunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, R. T.; LEAL, Larissa Maria;VASCONCELOS, F. A.. O superendividamento do consumidor como fator impositivo do dever anexo de renegociação. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, R. T.;VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria. EVOLUÇÃO DO CRÉDITO PESSOAL NO BRASIL E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR APOSENTADO E PENSIONISTA EM RAZÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; GUERRA, G. R.. O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; BASSO, ANA PAULA;VASCONCELOS, F. A.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE PETRÓLEO: A REGULAÇÃO SOCIAL COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; BASSO, ANA PAULA. ARBITRAGEM ON LINE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIGINADOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BASSO, ANA PAULA; GUERRA, G. R.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; BASSO, ANA PAULA. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE PETRÓLEO: A REGULAÇÃO SOCIAL COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Hertha. A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS EEM FACE DO CDC. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ALENCAR, Y. M. X.; GUIMARAES, P. B. V.. A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A SUA REGULAÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; NETTO, C. X. A.. MEMPORIA EXERCITADA: O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS ARQUIVOS PERMANENTES. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, B. P.;VASCONCELOS, F. A.; Hertha. INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FACE DA PARCERIA COMERCIAL BRASIL-CHINA. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, R. T.;VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria. EXPLORAÇÃO DE LOTERIA PELA UNIÃO: RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE DO APOSTADORLAÇÃO JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; XAVIER, Y. M. A.; CUNHA, B. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS EM FACE DO CDC. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.;. CRIMES TRIBUTÁRIOS À LUZ DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENAL E DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: CRIMINALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO?. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; XAVIER, Y. M. A.. A EMPRESA E O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO BRASILEIRO: análise da relevância da função social da empresa para o alcance da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; Hertha. IMPACTOS E SUSTENTABILIDADE EM MANAUS: A COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO E O EMPREENDIMENTO PORTO DAS LAGES. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; PAIVA, FLÁVIA DE. O DIREITO À INFORMAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA RELAÇÃO ENTRE O MÉDICO E O PACIENTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; JOAQUIM SHIRAISHI NETO. INTERFACES ENTRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM VISTAS A UMA ANÁLISE DE UM CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; SILVA, Luiza Maria Pontual Costa e. Micro e pequenas empresas e o tratamento favorecido e diferenciado nas licitações. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; ROVER, A. J.. A proteção jurídica à honra do consumidor superendividado diante das práticas abusivas do fornecedor de crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; ALENCAR, Y. M. X.. O princípio da razoável duração dos processos administrativos relativos aos atos de concentração no sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; XAVIER, Y. M. A.. ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÀS VÍTIMAS DOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; ALENCAR, Y. M. X.. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ÀS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO E OS INVESTIDORES. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Alimentos transgênicos: o direito à informação e responsabilidade do fornecedor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Cibercrime e cooperação penal internacional: um enfoque à luz da Convenção de Budapeste. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Mundo virtual: o provedor de acesso e sua responsabilidade nos contratos eletrônicos que celebra com o consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. C. R. de Alencar. A abusividade dos reajustes anuais nos contratos dos planos de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LOBO, Paulo Luiz Netto; LEAL, Larissa Maria. Direito fundametal à associação e a exlusão do associado. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

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VASCONCELOS, F. A.. Termo de ajustamento de conduta: instrumento de efetivação do acesso dos consumidores à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Cavalcanti. A regulação do setor petrolífero brasileiro: dificuldades em compatibilizar liberdade de concorrência e defesa do consumidor num cenário de promoção do desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Belo, Manoel Alexandre.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; ALENCAR, Y. M. X.. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SEVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; SILVA, Z. F.. R. de Alencar. ANÁLISE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO À LUZ DO CDC. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

XAVIER, Y. M. A.;VASCONCELOS, F. A.; BIXARA, J. P.. REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, F. A.; ADEODATO, J. M. L.; MORAES, M. A. L.. O BROCARDO DO "TU QUOQUE" COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO CONTRATUAL DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.; MORAES, M. A. L.; ARAUJO, E. M. C.. APLICAÇÃO DO CDC ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS BRASILEIRAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade dos sócios de sociedades limitadas por obrigações empresariais e tributárias: um estudo à luz da ordem econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Instrumentos jurídicos de defesa do consumidor contra a abusividade dos juros. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Importação de pneumáticos usados à luz dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. A Autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.. Monoparentalidade: um fenômeno em expansão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.. Direito Humano à Alimentação: limites e possibilidades para sua realização no Estado Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. A publicidade na sociedade de consumo: restrições à publicidade de bebidas alcoólicas. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. O instituto da arbitragem e a análise da cláusula compromissória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.; Belo, Manoel Alexandre.; Campilongo. Inversão do ônus da prova no microssistema jurídico de defesa da concorrência. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Relações Comerciais na Internet: a violação da privacidade e dos direitos do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. A Revisão Judicial dos Contratos e a Evolução do Direito Comercial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.. Guarda Compartilhada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.. A Administração da Justiça e o direito do consumidor: aResponsabilidade do Prestador de Serviços Advocatícios. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; PIMENTEL, JOSÉ E; BORGES, MARIA CREUZA; NUNES, C. P.; SILVA, H. I. P.. LENIÊNCIA ANTITRUSTE: EFICÁCIA JUDICANTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA NA REPRESSÃO AOS CARTÉIS "HARD CORE". 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; ALBUQUERQUE, M. E. B. C.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; BARRANCOS, J.. PRÁTICAS AUTORAIS DO CORDEL NO CONTEXTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; PIMENTEL, JOSÉ E; SILVA, H. I. P.; NUNES, C. P.; BORGES, MARIA CREUZA. Leniência Antitruste: eficácia judicante do CADE na Repressão aos Cartéis "Hard Core".. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; GODINHO, A. M.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; Ehrhardt, Marcos Augusto de Albuquerque; BRITO, R. T.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A PROTEÇÃO DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BORGES, MARIA CREUZA; PIMENTEL, JOSÉ E; SOUZA, JOSÉ GILBERTO; MACIEL, SILVANA CARNEIRO. MENINOS (AS) DA RUA OU MENINOS (AS) DO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE A POSTURA INTERVENCIONIKSTA ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RUA. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria; CORDEIRO, GLAUBER; franca filho, marcilio; CUNHA, W. M. F.. CATIVIDADE MARCÁRIA COMO VETOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL NAS CADEIAS DE FORNECIMENTO DE BENS. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Dias, Guilherme Ataíde; OLIVEIRA, B. M. J. F.; NETTO, C. X. A.; VIEIRA, AMÉRICO. A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; Dias, Guilherme Ataíde; NETTO, C. X. A.; VIEIRA, AMÉRICO. A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃOI DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

LEAL, Larissa Maria;VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Publicidade Subliminar na Internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa; SILVA, P. H. T.; CORDEIRO, W. M.; Maria Áurea. A necessidade de um novo desenho jurídico para subordinação como elemento diferencial da relação de emprego. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; Dias, Guilherme Ataíde; NETTO, C. X. A.; VIEIRA, AMÉRICO. A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃOI DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

LOBO, Paulo Luiz Netto; Lôbo, Fabíola A.; Ehrhardt, Marcos Augusto de Albuquerque;VASCONCELOS, F. A.. A Vulnerabilidade e sua repercussão no Superendividamento do Consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.. Consumo de roupas: uma explicação pautada em variávies psicológicas, processos implícitos e influência publicitária. 2014. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Social) Ufpb/J.P. - Ufrn) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Limites à função constitutiva da posse de estado na relação paterno-filial. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, F. A.; MEDEIROS, R. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; SANTOS, J. B.; VILHENA, M. M. R.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A PROTEÇÃO DA HIPERVULVERABILIDADE: A APLICAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL À LUZ DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ALENCAR, Y. M. X.; Hertha; BORGES, MARIA CREUZA; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. A efetivação do Direito ao Desenvolvimento no Município de Uruçuí - PI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; PIMENTEL, JOSÉ E; BORGES, MARIA CREUZA; NUNES, C. P.; SILVA, H. I. P.. Efetividade das decisões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica sob a égide da lei de defesa da concorrência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; franca filho, marcilio; GUERRA, G. R.; CUNHA, W. M. F.; CORDEIRO, GLAUBER. Catividade marcária como vetor da responsabilidade civil empresarial nas cadeias de fornecimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; ALBUQUERQUE, M. E. B. C.. Práticas autorais do cordel no contexto da propriedade intelectual. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; NETTO, C. X. A.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; VIEIRA, AMÉRICO; Dias, Guilherme Ataíde. A informação como elemento da regulação dos institutos jurídicos da propriedade intelectual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; Hertha; GUERRA, G. R.. PRODUÇÃO E CONSUMO CONSCIENTES: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; GUERRA, G. R.; FARIAS, T. Q.. O CONSUMO SUSTENTÁVEL EM FOOD TRUCKS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. ESTADO BRASILEIRO E A ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: AS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUA JURISPRUDÊNCIA REGULATÓRIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. A efetiva defesa do consumidor brasileiro frente ao comércio eletrônico internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha; CUNHA, B. P.. ROTULAGEM AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRANDAO, F. H. V.; Hertha;VASCONCELOS, F. A.. A publicidade infantil abusiva em tempos de convergência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; GODINHO, A. M.. Eutanásia e Contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Extrafiscalidade da Cide-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. A regulamentação da publicidade dirigida ÀS CRIANÇAS NO bRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Análise da organização empresarial sustentável, responsabilidade legal e seu impacto no consumo consciente. 2016.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; BRANDAO, F. H. V.. A cobrança de Taxas bancárias e financeiras de análise cadastral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; Maria Áurea. Revisão da Indenização imposta pela justiça no caso de recuperação da capacidade laborativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; BRAGA, R. R. P.. Superendividamento do consumidor: os contratos de empréstimos consignados por idosos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; BRAGA, R. R. P.; CORDEIRO, GLAUBER. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR IDOSOS E A RESPONSABILIDADE PENAL DO FORNECEDOR DE CRÉDITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; MEDEIROS, R. A.. REVISÃO DA INDENIZAÇÃO IMPOSTA PELA JUSTIÇA NO CASO DE RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. TUTELA DA PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA: ANÁLISE DO CONTROLE NO BRASIL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; ALVES, E. C.; Dias, Guilherme Ataíde. Sistemas de Internet e a proteção da privacidade do usuário: uma análise a partir dos termos de uso. 2014.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. CRÉDITO CONSIGNADO E A EXPANSÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; BRITO, R. T.. O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. O problema do superendividamento do consumidor como fator impositivo do dever anexo de renegociação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; BRITO, R. T.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; CUNHA, B. P.. ARBITRAGEM ON LINE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; CUNHA, B. P.. SOCIEDADE DIGITAL X SOCIEDADE DE CONSUMO: DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. Análise econômica da função social dos contratos do sistema financeiro de habitação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Relação jurídica de consumo no âmbito da loteria federal e responsabilidade civil pela perda da chance. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.. A responsabilidade social das empresas exploradoras de petróleo: a regulação social como garantia de desenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LIMA, W. C. G. L.. A questão da acessibilidade do deficiente visual ao processo judicial eletrônico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LIMA, W. C. G. L.. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e a publicidade abusiva: fatores contrários à produção e ao consumo sustentáveis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. O DIREITO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE REGULAR DE ENSINO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE PRESOS PROVISÓRIOS E SURSISADOS NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. Responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FREITAS, L. M.; Sobreira, Enoque. Relação de consumo numa perspectiva social e dos direitos humanos: consumidor X empresa X Estado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. A questão da acessibilidade do deficiente visual ao processo judicial eletrônico frente à dignidade da pessoa humana. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. O direito à inclusão da pessoa com deficiência na REDE REGULAR DE ENSINO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. Responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; GUERRA, G. R.. MARKETING MULTINIVEL E PIRÂMIDE FINANCEIRA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-INVESTIDOR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; GUERRA, G. R.. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A REMISSÃO DOS DANOS OCASIONADOS AO MEIO AMBIENTE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; GUERRA, G. R.. O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA OFERTA NO CDC E O NOVO REGRAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; Ligia. Atuação do Ministério Público no Inquérito Civil e o Princípio do Contraditório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Da realização profissional do esgotamento total: a violação do meio ambiente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. Do crime contra o consumidor: a violação no Direito básico à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. O princípio da afetividade no Direito Civil brasileiro quando o abandono afetivo caracteriza dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. Da titularidade dos direitos de autor das obras psicografadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. A banalização do dano moral frente ao exercício abusivo do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.; Santos, Alex T.. Responsabilidade no Marco Civil da Internet: a criação de perfis falsos nas Redes Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; ANDRADE, J. F.. Perda de Comanda de consumo em estabelecimentos comerciais: multa ilegal e crimes contra o consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; MELO, A. C.. Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico: o caso do Mercado Livre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRANDAO, F. H. V.. Os meios alternativos de solução de conflitos como ferramenta de celeridade processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

GONÇALVES, HELLANE; ACCIOLY, M.;VASCONCELOS, F. A.. A exploração da imagem do jogador de futebol à luz do CCB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Responsabilidade Civil do Advogado por perda de prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. A possibilidade do Reconhecimento da Multiparentalidade nas Famílias Reconstituídas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. A responsabilidade civil do mérito do obstetra face aos danos decorrentes do erro no parto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.. A responsabilidade civil do mérito do obstetra face aos danos decorrentes do erro no parto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.. Abílio Diniz.Publicidade infantil X Consumo: a influência televisiva sobre o consumo das crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE. A legitimidade sucessória do filho afetivo: o direito do filho de criação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE. A paternidade socioafetiva frente ao direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; COSTA, DANIELLE. Prisão civil do devedor de alimentos e o ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; COSTA, DANIELLE. Responsabilidade civil do professor universitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTIAGO, M. C.. O direito ao esquecimento: uma perspectiva atual no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTIAGO, M. C.. A valorização jurídica do afeto na composição da família contemporânea: responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTIAGO, M. C.. Teoria da aparência no comércio eletrônico: a responsabilidade civil dos portais no intermédio da comercialização na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil médica: complicações jurídicas da cirurgia plástica estética como obrigação de resultado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Termo inicial do prazo decadencial para reclamar pelo vício oculto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Direito do Consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. O direito sobre a memória digital como manifestação da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. A (In)eficácia dos crimes contra a relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Acesso à Justiça: papel do advogado na busca pela justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Usucapião familiar: uma investigação acerca da aplicabilidade do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA: Os limites da configuração da venda casada na contratação de festas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM RELAÇÃO AOS VICIADOS EM CRACK. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. A produção antecipada da prova testemunhal à luz do artigo 366 do Código de Processo Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. ?Responsabilidade civil decorrente do aspecto moral na relação de emprego?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; TARGINO, H. A.; LUSTOSA, A. M.. Guarda compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; TARGINO, H. A.; LUSTOSA, A. M.. Práticas abusivas na contratação de empréstimo pessoal pelo idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; REINALDO, A. A. A. L.; FREITAS, L. M.. A eficácia do direito à informação no comércio eletrônico à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

REINALDO, A. A. A. L.; FREITAS, L. M.;VASCONCELOS, F. A.. O fenômeno do superendividamento: a possível proteção legal ao consumidor no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Publicidade abusiva dirigida à criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Publicidade direcionada ao público infanto-juvenil: proteção e defesa à violação de direitos previstas no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Crimes virtuais: a inexistência de uma legislação especifica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.. O contrato de transporte e a responsabilidade Civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação Civil do transportes aéreos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Juizado Especial Cível: ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Responsabilidade civil diante da violação do direito à privacidade na internet?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Proteção do consumidor no comércio eletrônico?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Ascensão econômica das baixas camadas sociais e o superendividamento do consumidor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade frente à pessoa transgênera?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?O direito a intimidade dos filhos e o exercício do poder familiar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Famílias reconstituídas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Guarda Compartilhada: segurança jurídica para desenvolvimento e bem-estar do menor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Trabalho do Adolescente: proteção e profissionalização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Sistema da unicidade e o princípio da liberdade sindical?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de adesão?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?A responsabilidade civil pelo fato do produto nas relações de consumo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção judicial?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?A Família e a Intervenção do Estado: um confronto entre o direito público e o privado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. T. DE OLIVEIRA.?Adoção à Brasileira: adoção à brasileira à luz do princípio da afetividade e do princípio do melhor interesse da criança?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. DOS SANTOS.?Transexualidade: em busca de uma identidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. ?Alienação Parental: os efeitos jurídicos aos pais a respeito das vítimas menores?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. CONTRATOS ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DIREITO À REPARAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR À LUZ DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. DIÁLOGO ENTRE OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL E OS VÍCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BERQUO, L. T. A. P.; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. ABUSOS PRATICADOS NA PUBLICIDADE ENGANOSA: APLICAÇÃO DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BERQUO, L. T. A. P.; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BERQUO, L. T. A. P.; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; CARVALHO, F.; SOARES, C. T.. JUROS BANCÁRIOS EM CONTRATOS CREDITÍCIOS SOB A ÓTICA CONSUMERISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.; CARVALHO, F.. AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DO AVANÇAR DA IDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.; CARVALHO, F.. O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.; CARVALHO, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TREEINADOR PESSOAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES, C. T.;VASCONCELOS, F. A.; CARVALHO, F.. A CONCILIAÇÃO COMO ESSÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CARVALHO, F.;VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.. APLICAÇÃO DE COTAS RACIAIS EM CONCURSO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRITO, ADJALMIRA S. B.. Apuração da Responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRITO, ADJALMIRA S. B.. Responsabilidade civil na implantodontia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

LOBO, J. B.; P;VASCONCELOS, F. A.. NETO.ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. Evolução histórica da execução de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; LOBO, J. B.; P. Planejamento familiar e o aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; LOBO, J. B.; P. O ECA e a lei n.º 12.318/2010: a sindrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRITO, ADJALMIRA S. B.. Responsabilidade dos principais bares litorâneos do município de Cabedelo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. Princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil do cirurgião dentista frente ao CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. Súmula vinculante e o acesso à ordem jurídica justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.. Cobrança indevida de pulsos telefônicos e a proteção do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Lavor.Investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de; Queiroga. Estudos e desdobramentos sobre as concepções da Alienação Fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de; Moreira. A quota-parte do cônjuge supérstite aos descdendetes comuns e exclusivos, em concorr~encia na sucessão legítima. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; Moreira. Condomínio edilício e as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. União entre pessoas e o conceito constitucional de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. A sucessão hereditária na união estável sob o prisma do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Moreira; Queiroga. Cláusula abusiva nos contratos de adesão sob a ótica do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa; ANDRADE, J. F.. SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha. PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS À BOLSA DE PÓS-DOUTORADO. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; DEODATO, F. A. F. N.. Processo Seletivo para o PPGD. 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; FREITAS, L. M.. Processo Seletivo DINTER/UFPI. 2015. Universidade Federal do Piauí.

Fernando Antônio de Vasconcelos; Ana Luisa; BASSO, ANA PAULA; Maria Áurea;VASCONCELOS, F. A.. Comissão de Seleção para a Pós-Graduação. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Mezaroba, Orides; BRAGA, R. R. P.. Comissão de seleção para a Pós-Graduação. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; Ana Luisa; Belo, Manoel Alexandre.; Hertha. SELEÇÃO PARA INGRESSO NO MEESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO DA UFPB. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de seleção para ingresso no Mestrado em Direito Econômico. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca examinadora do proceso seletivo para Professor Efetivo. 2009. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VASCONCELOS, F. A.. Concurso de Provimento para o cargo de juiz de direito. 2009. Tribunal de Justiça da Paraiba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca Examinadora da Disciplina Direito Civil. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca Examinadora da Disciplina Direito Processual Penal. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para professor efetivo-adjunto da UFPB. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca de Concurso Público para professor efetivo assistente. 2008. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VASCONCELOS, F. A.. Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado. 2007. Governo do Estado da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Concurso Público para professor substituto. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão para seleção do mestrado em Direito Econômico. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. SELEÇÃO PARA MONITOR. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; Hertha; Fredys. Concurso para Professor Adjunto, Assistente e auxiliar da UFPB - CCJ. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; Moreira. Concurso Público para Professor Substituto. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Professor substituto. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Professor Assistente. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Professor Auxiliar. 1996. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; MAIA, LUCIANO M. AVALIAÇÃO DOCENTE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; ROMERO, M. A.; Fernando Antônio de Vasconcelos;VASCONCELOS, F. A.. Comissão especial para avaliação das atividades do magistério. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; ROMERO, M. A.. PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Ligia. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTE. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Alfredo Rangel; Hertha. Comissão Especial de Avaliação Docente. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de; Ana Luisa. Comissão Pedagógica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB - Mestrado. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; Hertha; Oliveira, Armando; BRAGA, R. R. P.. Comissão de Seleção para Mestrado. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; DEODATO, F. A. F. N.; BRAGA, R. R. P.; Hertha. Segunda Comissão de Seleção para etapa final do Mestrado. 2018. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; BRAGA, R. R. P.; Oliveira, Armando. Seleção para o Mestrado em Direito do Unipê. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; BASSO, ANA PAULA. Processo seletivo para o PPGCJ. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BATISTA, Gustavo; Ana Luisa. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FREITAS, L. M.. Comissão de Seleção para o Projeto Pós-Doc CAPES/UNIPÊ. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, R. R. L.; DINIZ, J. B.. Comissão eleitoral da Associação do Ministério Público. 2016. Ministério Público do Estado da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BATISTA, Gustavo; Fredys. Comissão de Progressão Funcional do DDPúblico do CCJ. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; ROSA, A. A. G. P.. Comissão eleitoral para chefia de departamento. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; Oliveira, Armando. Comissão de seleção de Bolsa Pós-doutorado. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; Oliveira, Armando. Comissão de seleção de Bolsa Pós-doutorado. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BRAGA, R. R. P.. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BRAGA, R. R. P.. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BRAGA, R. R. P.. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; Fredys; BRAGA, R. R. P.. Comissão de Progressão Funcional do DDP - CCJ. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Belo, Manoel Alexandre.; Maria Áurea. COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO UNIPÊ. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; SOARES, M. F.; OLIVEIRA, E. B.. Comissão Eleitoral. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FREITAS, L. M.; Fredys; GUERRA, G. R.. Processo seletivo para o PPGCJ. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; Maria Áurea. Processo seletivo para o PPGD. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; PAIVA, FLÁVIA DE; Ana Luisa. Processo seletivo para o PPGD. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; Oliveira, Armando; Maria Áurea; BRAGA, R. R. P.. Processo seletivo de candidatos à Bolsa de Pós-doutorado. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; NUNES, C. P.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

TALISSA ESTEFÂNCIA TOMAZ TOMIYOSHI;VASCONCELOS, F. A.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

ANA PAULA MARQUES DE SOUSA;VASCONCELOS, F. A.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA;VASCONCELOS, F. A.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de consulta para escolha de chefes de departamentos. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; ROMERO, M. A.;VASCONCELOS, F. A.. Comissão Especial de Avaliação (Progressão Funcional Vertical). 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; BRAGA, R. R. P.. MERCADO DE VALORES: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SUA INTERFACE COM O CDC. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. A EMPRESA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA DA CF 88, A ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; CUNHA, B. P.. ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÀS VÍVIMAS DOS CRIMES CONTRA A HO0NRA PRATICADOS NA INTERNET. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa. consulta para eleição dos chefes e subchefes dos departamentos de direito público e privado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Fredys; MAIA, LUCIANO M. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

AVELLAR, Tertuliano Aristóbolo Medeiros de;VASCONCELOS, F. A.. Exame de Qualificação. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FRANCA, Márcio Fernando M.. Exame de Qualificação. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; COUTINHO, Adair Borges. Exame de Qualificação. 2008.

VASCONCELOS, F. A.; MORAIS, A. S.. Exame de Qualificação. 2008.

VASCONCELOS, F. A.; ALENCAR, Sancha Maria F. C. R.. Exame de Qualificação. 2008.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão Eleitoral para escolha de chefe de departamento. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca de reconhecimento de diploma estrangeiro. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de avaliação de progressão funcional. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de Acompanhamento e Avaliação das atividades do magistério superior. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; SILVEIRA, L. C.. PROGRESSÃO FUNCIONAL E VERTICAL. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; SILVEIRA, L. C.; ROSA, A. A. G. P.. PROGRESSÃO FUNCIONAL ORIZONTAL E VERTICAL. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Maria Áurea. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

Belo, Manoel Alexandre.;VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; Belo, Manoel Alexandre.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão para o processo de revalidação do diploma de mestre em Direito. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão para seleção de monitor. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Processo Seletivo para o ingresso no Mestrado em Direito. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão preparatória de eleições. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Comissão de seleção dos candidatos para o Programa de Pós-Graduação em ciências jurídicas - Mestrado. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; Alfredo Rangel. Seleção de Monitor. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Avaliação do PIBIC/CNPQ/UFPB. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Seleção de candidatos para o Mestrado em Ciências Jurídicas. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca de avaliação de Mestrando. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa; Hertha. Comissão Eleitoral para eleição do Coordenador do Mestrado. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão Orientadora dos trabalhos de conclusão de curso. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de seleção de Ingresso ao Curso de Mestrado. 2001. Universidade Federal da Paraíba.

TORRES, Heleno Taveira. Responsabilidade do provedor pelos danos causados na internet. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, Raymundo Juliano. Responsabilidade do Provedor pelos danos praticados na Internet. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FACHIN, Luiz Edson. Banca de Doutorado. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GUEDES DE OLIVEIRA, M. A.. Responsabilidade do Provedor pelos Danos Praticados na INTERNET. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO. Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na internet. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

A Prevenção e o Combate do Superendividamento do Consumidor pelo Banco Central; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

Práticas Operacionalizadoras da Empresa Pluridimensional para o Desenvolvimento Sustentável; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR TURISTA: ESTUDO ACERCA DO COMITÊ TÉCNICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

O Consumo em Food Trucks e a Responsabilidade do Microempreendedor Individual com o Desenvolvimento Sustentável; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

Superendividamento: uma análise acerca das possibilidades no campo da responsabilidade da instituição financeira envolvida na causa do fenômeno; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O direito à informação da carga tributária ao consumidor como instrumento de concretização da cidadania social; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

O Estado brasileirop e a economia de compartilhamento: as novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Produção e consumo conscientes: o caso da obsolescência programada; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL SUSTENTÁVEL, RESPONSABILIDADE LEGAL E SEU IMPACTO NO CONSUMO CONSCIENTE EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

O RECONHECIMENTO DA EUTANÁSIA NA ESFERA CRIMINAL E OS EFEITOS DA COISA JULGADA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A COBRANÇA DA TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como Mecanismo Indutor da Autonomia Tecnológica Nacional; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CONSUMISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a proteção da criança e do adolescente frente à publicidade abusiva; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

A DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Os Contratos de Empréstimos Consignados por Idosos e a Responsabilidade Penal do Fornecedor do Crédito; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O agronegócio na ordem econômica: a ação do Estado e sua repercussão na livre concorrência e no direito ao desenvolvimento no cerrado do Piauí; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Da catividade marcaria como fundamento de regulação dos mercados e vetor do desenvolvimento socioeconômico consumerista; ; Início: 2012; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A proteção do consumidor turista: estudo acerca do comitê técnico de defesa do consumidor do Mercosul; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal: o desenvolvimento através do direito do consumidor; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

PRODUÇÃO E CONSUMO CONSCIENTES: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJA; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O DIREITO À EUTANÁSIA E CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: ANÁLISE DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e impacto no consumo consciente; 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Regulam entação específica sobre a publicidade infantil no Brasil: necessidade cogente; 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ESTATAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Superendividamento do consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos e a responsabilidade penal do fornecedor; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A EFETIVA DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A COBRANÇA DA TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como Mecanismo Indutor da Autonomia Tecnológica Nacional; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O direito à eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Anunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ARBITRAGEM ON LINE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIGINADOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

DIREITO DE ARREPENDIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O problema do superendividamento do consumidor no Brasil: proteção jurídica da dignidade humana versus tutela econômica do acesso ao crédito; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A proteção do consumidor brasileiro nos contratos eletrônicos internacionais e as formas de solução de seus conflitos; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O direito de arrependimento nos contratos de consumo realizado através de sítio eletrônico; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Sociedade digital x sociedade de consumo: defesa do consumidor online; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

DE MELO; ARBITRAGEM ON LINE; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Direitos do consumidor endividado; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÀS VITIMAS DOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ÀS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO E OS INVESTIDORES; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

C; R; Alencar; A abusividade dos reajustes anuais nos contratos de planos de saúde; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Mundo virtual: o provedor de acesso e sua responsabilidade nos contratos eletrônicos"; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A publicidade na Internet como elemento impositivo da comunicação de massa: violação aos direitos do consumidor; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Termo de ajustamento de conduta: instrumento de efetivação do acesso dos consumidores à justiça; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A proteção jurídica do consumidor de crédito na modalidade empréstimo pessoal concedido por financeiras; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Leasing Financeiro à Luz do CDC; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A Interrupção do Fornecimento do Serviço Público de Energia Elétrica ao Consumidor Inadimplente; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O Processo Administrativo Fiscal e a Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária Previstos na Lei n; º 8; 137/90; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente de trabalho; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: abordagem da doutrina e da jurisprudência do STJ; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A administração da Justiça e o direito do consumidor: a responsabilidade do fornecedor de serviços advocatícios; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

CATIVIDADE MARCÁRIA COMO VETOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL NAS CADEIAS DE FORNECIMENTO DE BENS; 2012; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A questão da acessibilidade do deficiente visual no processo judicial eletrônico frente à dignidade da pessoa humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e a publicidade abusiva: fatores contrários à produção e ao consumo sustentáveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Relação de consumo numa perspectiva social e dos direitos humanos: consumidor X empresa X Estado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A REMISSÃO DOS DANOS OCASIONADOS AO MEIO AMBIENTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

MARKETING MULTINIVEL E PIRÂMIDE FINANCEIRA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-INVESTIDOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA OFERTA NO CDC E O NOVO REGRAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Atuação do Ministério Público no Inquérito Civil e o princípio do contraditório; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

MARKETING MULTINÍVEL E PIRÂMIDE FINANCEIRA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-INVESTIDOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPINGS CENTERS PELOS BENS ABRIGADOS EM SEUS ESTACIONAMENTOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor na Justiça Estadual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Ética na Administração Pública Federal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade civil das empresas de ônibus de passageiros: da teoria do risco à RC contratual-legal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Atuação da PM/PB frente aos crimes cometidos através da Internet; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Mi) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O dano moral no abalo de crédito face à devolução indevida de cheque; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Privacidade na Internet; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A propriedade industrial como instrumento de concorrência empresarial; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Contratos de Adesão; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Do crime contra o consumidor: a violação no Direito básico à informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O princípio da afetividade no Direito Civil brasileiro quando o abandono afetivo caracteriza dano moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A PERDA DA COMANDA À LUZ DAS NORMAS CONSUMERISTAS: O CONFLITO NORMATIVO EXISTENTE ENTRE O CDC E A LEI 12; 794/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade Civil do Professor Universitário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A paternidade socioafetiva frente ao direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Abílio Diniz; Publicidade infantil X Consumo: a influência televisiva sobre o consumo das crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade Civil do Advogado por danos causados na perda do prazo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O direito ao esquecimento: uma perspectiva atual no ordenamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A valorização jurídica do afeto na composição da família contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A (In)eficácia dos crimes contra a relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade civil do advogado: enfoque quanto à perda dos prazos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Direito do Consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O direito sobre a memória digital como manifestação da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Publicidade abusiva dirigida à criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A eficácia do Direito à Informação no Comércio Eletrônico à luz do CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Teoria da Aparência no Comércio Eletrônico: a responsabilidade civil dos portais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade Civil do empregador nos casos de acidentes de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Perda de comanda de consumo em estabelecimentos comerciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

GUARDA COMPARTILHADA: A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Práticas abusivas na contratação de empréstimo pessoal pelo idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Publicidade abusiva dirigida à criança: responsabilidade civil à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A eficácia do direito à informação no comércio eletrônico à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O fenômeno do superendividamento: a possível proteção legal ao consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade civil no abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O contrato de transporte e a responsabilidade Civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação Civil do transportes aéreos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Crimes virtuais: a inexistência de uma legislação especifica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?Juizado Especial Cível: ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?Responsabilidade civil diante da violação do direito à privacidade na internet?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?Proteção do consumidor no contrato eletrônico"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?Responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?Ascensão econômica das baixas camadas sociais e o superendividamento do consumidor?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de adesão?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?A responsabilidade civil pelo fato do produto nas relações de consumo?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

?A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção judicial?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ABUSOS PRATICADOS NA PUBLICIDADE ENGANOSA: APLICAÇÃO DO CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

JUROS BANCÁRIOS EM CONTRATOS CREDITÍCIOS SOB A ÓTICA CONSUMERISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADADES DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DO AVANÇAR DA IDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

IREITO DO CONSUMIDOR E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TREINADOR PESSOAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

CONTRATOS ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DIREITO DE REPARAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR À LUZ DO CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

DIÁLOGO ENTRE OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL E OS VÍCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

PROBLEMAS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO MEIO DIGITAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

WANDERLEY; RESPONSABILIDADE DO REPRESENTANTE COMERCIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Abusividade nos contratos de planos de saúde e a aplicação do CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR VÍCIO DO PRODUTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

PRECEDENTES DO CYBERCRIME: A DESINFORMAÇÃO E A INSEGURANÇA NO ACESSO À INTERNET; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Princípio da boa-fé nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA FRENTE AO CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Súmula Vinculante e o acesso à ordem jurídica justa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Cobrança indevida de pulsos telefônicos e a proteção do CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade civil da pessoa Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Contratos eletrônicos: responsabilidade civil na Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade do arquiteto frente ao Código de defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Albuquerque; Responsabilidade civil dos hospitais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade disciplinar do advogado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade do provedor de hospedagem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Os contratos eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade do advogao à luz do CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Dos incapazes e da responsabilidade civil dos seus atos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Cláusula abusiva nos contratos de adesão sob a ótica do CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Mendonça Filho; Responsabilidade civil dos tabeliães, registradores e notários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

O dano moral decorrente da inclusão indevida do nome do consumidor no SPC e SERASA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Cláusulas abusivas nas relações de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Danos morais por ato ilícito de acidentes de trânsito frente ao valaor das indenizações; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

A responsabilidade civil no Novo Código Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Maurício Rands Coelho Barros;

RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo;

VASCONCELOS, F. A. . Artigos para o XXIV Congresso do CONPEDI. 2015.

VASCONCELOS, F. A. . DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO. 2015.

VASCONCELOS, F. A. . DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2015.

VASCONCELOS, F. A. . PARECERISTA AD HOC DE PROCESSO SELETIVO. 2015.

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BRANDAO, F. H. V. ; VASCONCELOS, F. A. ; MONTEIRO, M. ; PANTOJA, E. P. ; QUEIROZ, S. C. F. S. ; LACERDA, M. F. T. ; NASCIMENTO, D. R. ; QUEIROGA, R. M. G. ; OLIVEIRA, K. E. . Relatório de Projeto de Pesquisa. 2015. (Relatório de pesquisa).

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