FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA e professor associado da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: internet, direito do consumidor, contratos e responsabilidade civil. Leciona nos Programas de Pós-graduação em Direito do UNIPÊ (Mestrado) e da UFPB (Mestrado e Doutorado). Tem vários livros publicados nas áreas da Internet, Consumidor, Contratos e Responsabilidade Civil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet
Orientador: Paulo Luiz Netto Lobo
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Responabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Paulo Luís Neto Lobo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade; Consumidor; Profissional Liberal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.

Especialização em Especialização Em Direito Civil

1982 - 1983

Universidade Federal da Paraíba

Graduação em Direito

1970 - 1974

Universidade Federal da Paraíba

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

Maria Áurea ; BRAGA, R. R. P. ; Oliveira, Armando ; VASCONCELOS, F. A. . ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA HUMANA. 2017. (Congresso).

VASCONCELOS, F. A. . I SEMINÁRIO PARAIBANO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET. 2011. (Outro).

VASCONCELOS, F. A. ; MORAIS, A. S. ; franca filho, marcilio . I CONFERÊNCIA NACIONAL DA ILA -BRASIL. 2010. (Congresso).

VASCONCELOS, F. A. ; MORAIS, A. S. ; Belo, Manoel Alexandre. . I SEMINÁRIO CIBERCRIME E COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. GRUPO DE TRABALHO "Cultura jurídica e educação constitucional". 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. A TEORIA DA ESCOLHA SOCIAL NA CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. ACESSO À EDUCAÇÃO PELA INTERNET: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO DO CONSUMIDOR E INTERNET. 2018. (Congresso).

ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA HUMANA: REPENSANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS.SEGURANÇA HUMANA ALIMENTAR E DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2017. (Simpósio).

I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. Direitos difusos: Vulnerabilidades e proteção jurídica. 2017. (Congresso).

I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. LIBERDADE CONTRATUAL DO CONSUMIDOR: PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS OU DIFUSOS?. 2017. (Congresso).

I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. 1. A PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS E AS CONSEQUÊNCIAS DO APELO PUBLICITÁRIO. 2017. (Congresso).

I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. A INFORMAÇÃO E A RELAÇÃO DE CONSUMO POR MEIO DA INTERNET. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Tese sobre Direito à Saúde. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro Avaliador da Comissão na Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro Avaliador da Comissão na Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

10.º Congresso Jurídico das FIP. O suicídio e a eutanásia no contrato de seguro. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

VII JORNADA DE DIREITO CIVIL. Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

II SEMINÁRIO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL.Constituição, Código Civil e CDC: os desafios da Internet. 2014. (Seminário).

I SIMPÓSIO PARAIBANO SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET. CF/88, CÓDIGO CIVIL, CDC E MARCO CIVIL: A LEGISLAÇÃO QUE QUEREMOS?. 2014. (Congresso).

VII CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2014. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.Políticas culturais de acesso à Internet. 2014. (Seminário).

XXIII CONPEDI. DIREITO DO CONSUMIDOR I. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

Agendas de Direito Civil Constitucional.O Marco Civil da Internet. 2013. (Simpósio).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.Forum de Coordenadores da Pós-Graduação em Direito. 2013. (Encontro).

CONGRESSO MARXISMO, REALISMO E DIREITOS HUMANOS. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2012. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.PROTEÇÃO CONSUMERISTA E DESENVOLVIMENTO. 2012. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. ACESSO AO CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO. 2012. (Congresso).

V CONGRESSO ANUAL DE DIREITO E ECONOMIA. DIREITO E ECONOMIA: INTERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras do UNIPÊ.COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011. (Simpósio).

I CONGRESSO UNTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA PARAIBA. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA EUROPA. 2011. (Congresso).

I SEMINÁRIO PARAIBANO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET.O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2011. (Seminário).

VII CONGRESSO PARAIBANO DE ADVOGADOS. RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. (Congresso).

I Conferência Nacional da ILA-Brasil. Privacidade e liberdade de expressão na era digital. 2010. (Congresso).

Rotary International.A história do Direito Virtual. 2010. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DO UNIPÊ 2009.Os contratos de jogo e aposta no Direito Civil brasileiro. 2009. (Seminário).

II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. O0 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO CIBERCRIME E COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL.Comércio Eletrônico e Direeito do Consumidor. 2009. (Seminário).

Palestra na ESMA.Direito consumerista na WEB. 2009. (Seminário).

Seminário da UNINILTON LINS.RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestras e Debates do UNIPÊ.Responsabilidade civil na área da saúde. 2008. (Seminário).

XI Encontro de Iniciação à Docência.Incapazes contratantes - liberdade cibernética. 2008. (Encontro).

II Fórum de Direito do COnsumidor.O direito virtual e as responsabilidades dos agentes envolvidos no mundo cibernético. 2007. (Seminário).

Semana de Atualização Jurídica.Crimes contra o consumidor. 2007. (Seminário).

X Encontro de Iniciação à Docência.Direito à cidade sustentável. 2007. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DO UNIPÊ.INTERNET & CONSUMO: RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS VIRTUAIS À LUZ DO CDC. 2006. (Simpósio).

RESPONSABILIDADE CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIIL NA INTERNET. 2006. (Seminário).

VI SEMINÁRIO NOVAS LIBERDADES. LIBERDADE, GARANTIAS DO CONSUMIDOR: COMO ENTENDÊ-LAS. 2006. (Congresso).

57ª Reunião Anual da SBPC.Direito, Informática e Internet: os desafios do operador do direito na definição e na apuração da responsabilidade civil. 2005. (Simpósio).

Encontro sobre Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil do Provedor de Internet. 2004. (Simpósio).

I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor.I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

II ENCONTRO DE ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA PARAÍBA.Encontro de Órgãos de Defesa do Consumidor. 2004. (Encontro).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

I Encontro de Síndicos do Rio Grande do Norte.Os condomínios e o novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

II Congresso paraibano de Direito do Consumidor. Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito da Informática.Seminário Internacional de Direito da Informática. 2003. (Seminário).

I Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Simpósio regional de Direito Públoico e Privado. 2003. (Simpósio).

I Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Internet: progressos e problemas que afetam o consumidor. 2003. (Simpósio).

Nasce um Novo Código Civil. Nasce um Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Quarta Semana do Consumidor Pessoense. I Encontro de Órgãos de Defesa do Consumidor da Paraíba. 2003. (Congresso).

Seminário sobre o Novo Código Civil.Palestra: O Novo Código Civil e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil. 2003. (Seminário).

Temas atuais do Direito e Internet.Seminário Virtual âmbito Jurídico. 2003. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2002. (Simpósio).

I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. Responsabilidade do Profissional Liberal à luz do CDC. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ. Palestra: A evolução tecnológica no Direito Civil: novos instrumentos e responsabilidades jurídicas. 2002. (Congresso).

II ENAT - ENCONTRO ACADÊMICO TRABALHISTA. Palestra: Responsabilidade do Advogado no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).

III SEMANA DO CONSUMIDOR PESSOENSE. Palestra: Vendas por Telemarketing e a Internet. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito Internacional da UFPB.As Transformações do Direito numa Sociedade Global de Informação. 2002. (Simpósio).

O Ministério Público e as Novas Tecnologias. II Congreso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2001. (Seminário).

I ENAT - Encontro Acadêmico Trabalhista. Palestra: Aspectos Jurídicos da Internet. 2001. (Congresso).

I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. Palestra: Responsabilidade Civil das Empresas na Prestação de Serviços Via Redev Eletrônica. 2000. (Congresso).

Semana de Atualização Jurídica. Palestra: Direitos Básicos do Consumidor. 2000. (Congresso).

I Congresso Interamericano de Direito do Consumidor e IV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A Sociedade de serviços e a Proteção do Consumidor no Mercado Global. 1998. (Congresso).

Responsabilidade Médico-Hospitalar. Palestra Responsabilidade Hospitalar. 1998. (Congresso).

A Responsabilidade Civil no CDC.A Responsabilidade Civil e as Relações de Consumo. 1997. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Araújo Reül

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. A proteção do consumidor turista: estudo acerca do comitê técnico de defesa do consumidor do Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Francisco Glauberto Bezerra Junior

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal: o desenvolvimento através do direito do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Kerolinne Barboza da Silva

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BORGES, MARIA CREUZA; LIMA, W. C. G. L.. Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Simone Bezerra Pontes Araruna

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; Ana Luisa; BRANDAO, F. H. V.. Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Arthur Augusto Barbosa Luna

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; GUERRA, G. R.. PRODUÇÃO E CONSUMO CONSCIENTES: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Beatriz Rolim Cartaxo

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Hertha; BRANDAO, F. H. V.. ROTULAGEM AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; GODINHO, A. M.. O DIREITO À EUTANÁSIA E CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: ANÁLISE DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e impacto no consumo consciente. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Regulamentação específica sobre a publicidade infantil no Brasil: necessidade cogente. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Fernanda Soares Braga

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; CUNHA, W. M. F.. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL EM GARANTIA DE OBRIGAÇÕES EM GERAL E A PROTEÇÃO DO BEM DE FAMILIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luiz Mesquita de Almeida Neto

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ESTATAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; ALENCAR, Y. M. X.; Maria Áurea. Superendividamento do Consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos.... 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Isabelli Cruz de Souza Neves

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; ALENCAR, Y. M. X.; Maria Áurea. Revisão da indenização imposta pela Justiça no caso de recuperação da capacidade laborativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ilany Caroline da Silva Leandro

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Taxas Bancárias e Financeiras de análise cadastral: obstáculo à efetivação de direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alex Taveira dos Santos

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Extrafiscalidade da cide-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; GODINHO, A. M.. O direito à eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.. Eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. O Bem de Família diante da possibilidade de constituição da propriedade fiduciária. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Yuri Paulino de Miranda

Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; Dias, Guilherme Ataíde;VASCONCELOS, F. A.. Sistemas da Internet e a proteção da privacidade do usuário: uma análise a partir dos termos de uso. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LARISSA FONTES DE CARVALHO TORRES

VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria; GUERRA, G. R.. Anunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fábio José de Oliveira Araújo

BRITO, R. T.; LEAL, Larissa Maria;VASCONCELOS, F. A.. O superendividamento do consumidor como fator impositivo do dever anexo de renegociação. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Elisabete Araujo Porto

BRITO, R. T.;VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria. EVOLUÇÃO DO CRÉDITO PESSOAL NO BRASIL E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR APOSENTADO E PENSIONISTA EM RAZÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: DANIELE MARIA TABOSA MACHADO

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; GUERRA, G. R.. O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Annuska Macedo Santos de França Paiva

FEITOSA, M. L. P. A. M.; BASSO, ANA PAULA;VASCONCELOS, F. A.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE PETRÓLEO: A REGULAÇÃO SOCIAL COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; BASSO, ANA PAULA. ARBITRAGEM ON LINE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIGINADOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Cristina Santiago

VASCONCELOS, F. A.; BASSO, ANA PAULA; GUERRA, G. R.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Annuska Macedo Santos de França Paiva

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; BASSO, ANA PAULA. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE PETRÓLEO: A REGULAÇÃO SOCIAL COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Paula Marques de Sousa

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Hertha. A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS EEM FACE DO CDC. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: SAMUEL MAX GABBAY

VASCONCELOS, F. A.; ALENCAR, Y. M. X.; GUIMARAES, P. B. V.. A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A SUA REGULAÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rosilene Paiva Marinho de Sousa

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; NETTO, C. X. A.. MEMPORIA EXERCITADA: O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS ARQUIVOS PERMANENTES. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Talissa Estefânia Tomáz Tomiyoshi

CUNHA, B. P.;VASCONCELOS, F. A.; Hertha. INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FACE DA PARCERIA COMERCIAL BRASIL-CHINA. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Hebert Vieira Durães

BRITO, R. T.;VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria. EXPLORAÇÃO DE LOTERIA PELA UNIÃO: RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE DO APOSTADORLAÇÃO JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Paula Marques de Sousa

VASCONCELOS, F. A.; XAVIER, Y. M. A.; CUNHA, B. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS EM FACE DO CDC. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renan do Valle Melo Marques

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.;. CRIMES TRIBUTÁRIOS À LUZ DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENAL E DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: CRIMINALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO?. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: PAULO DE ASSIS FERREIRA LAVOR

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; XAVIER, Y. M. A.. A EMPRESA E O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO BRASILEIRO: análise da relevância da função social da empresa para o alcance da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: EISENHOWER PEREIRA CAMPOS

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; Hertha. IMPACTOS E SUSTENTABILIDADE EM MANAUS: A COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO E O EMPREENDIMENTO PORTO DAS LAGES. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MAURILIO CASAS MAIA

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; PAIVA, FLÁVIA DE. O DIREITO À INFORMAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA RELAÇÃO ENTRE O MÉDICO E O PACIENTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Karoline de Lucena Araújo

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; JOAQUIM SHIRAISHI NETO. INTERFACES ENTRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM VISTAS A UMA ANÁLISE DE UM CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; SILVA, Luiza Maria Pontual Costa e. Micro e pequenas empresas e o tratamento favorecido e diferenciado nas licitações. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; ROVER, A. J.. A proteção jurídica à honra do consumidor superendividado diante das práticas abusivas do fornecedor de crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Duina Porto Belo

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; ALENCAR, Y. M. X.. O princípio da razoável duração dos processos administrativos relativos aos atos de concentração no sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ricardo José de Medeiros e Silva

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; XAVIER, Y. M. A.. ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÀS VÍTIMAS DOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Andréa Costa do Amaral

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; ALENCAR, Y. M. X.. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ÀS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO E OS INVESTIDORES. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Cláudio Tavares Neto

VASCONCELOS, F. A.. Alimentos transgênicos: o direito à informação e responsabilidade do fornecedor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Arnaldo Sobrinho de Morais Neto

VASCONCELOS, F. A.. Cibercrime e cooperação penal internacional: um enfoque à luz da Convenção de Budapeste. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Márcio Fernando Magalhães Franca

VASCONCELOS, F. A.. Mundo virtual: o provedor de acesso e sua responsabilidade nos contratos eletrônicos que celebra com o consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sancha Maria F

VASCONCELOS, F. A.. C. R. de Alencar. A abusividade dos reajustes anuais nos contratos dos planos de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

VASCONCELOS, F. A.; LOBO, Paulo Luiz Netto; LEAL, Larissa Maria. Direito fundametal à associação e a exlusão do associado. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Dante Ponte de Brito

VASCONCELOS, F. A.. A publicidade na Internet como elemento impositivo da comunicação de massa: violação aos direitos do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Catarina Mota de Figueirado Porto

VASCONCELOS, F. A.. Abuso de poder econômico na lei antitruste brasileira: estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luciane Gomes

VASCONCELOS, F. A.. Termo de ajustamento de conduta: instrumento de efetivação do acesso dos consumidores à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Humberto Madruga B

VASCONCELOS, F. A.. Cavalcanti. A regulação do setor petrolífero brasileiro: dificuldades em compatibilizar liberdade de concorrência e defesa do consumidor num cenário de promoção do desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Erick Magalhães Costa

VASCONCELOS, F. A.; Belo, Manoel Alexandre.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Geraldo Batista Junior

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; ALENCAR, Y. M. X.. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SEVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Myllena Formiga C

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; SILVA, Z. F.. R. de Alencar. ANÁLISE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO À LUZ DO CDC. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Othon Moreno de Medeiros Alves

XAVIER, Y. M. A.;VASCONCELOS, F. A.; BIXARA, J. P.. REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hebron Costa Cruz de Oliveira

VASCONCELOS, F. A.; ADEODATO, J. M. L.; MORAES, M. A. L.. O BROCARDO DO "TU QUOQUE" COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO CONTRATUAL DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lorena Maria Bessa de Oliveira

VASCONCELOS, F. A.; MORAES, M. A. L.; ARAUJO, E. M. C.. APLICAÇÃO DO CDC ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS BRASILEIRAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Herley da Luz Brasil

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade dos sócios de sociedades limitadas por obrigações empresariais e tributárias: um estudo à luz da ordem econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE RODOVALHO DE ALENCAR

VASCONCELOS, F. A.. Instrumentos jurídicos de defesa do consumidor contra a abusividade dos juros. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva

VASCONCELOS, F. A.. Importação de pneumáticos usados à luz dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fernando Sérgio Tenório de Amorim

VASCONCELOS, F. A.. A Autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carmem Silvia Maurício de Lacerda

VASCONCELOS, F. A.. Monoparentalidade: um fenômeno em expansão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Valéria Torres Amaral Burity

VASCONCELOS, F. A.. Direito Humano à Alimentação: limites e possibilidades para sua realização no Estado Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sandra Maria Galdino Padilha

VASCONCELOS, F. A.. A publicidade na sociedade de consumo: restrições à publicidade de bebidas alcoólicas. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Elaine Cristina de Moraes Buarque

VASCONCELOS, F. A.. O instituto da arbitragem e a análise da cláusula compromissória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Fernandes dos Anjos

VASCONCELOS, F. A.; Belo, Manoel Alexandre.; Campilongo. Inversão do ônus da prova no microssistema jurídico de defesa da concorrência. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antônio Silveira Neto

VASCONCELOS, F. A.. Relações Comerciais na Internet: a violação da privacidade e dos direitos do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão

VASCONCELOS, F. A.. A Revisão Judicial dos Contratos e a Evolução do Direito Comercial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Manoela Rocha de Albuquerque Quintas

VASCONCELOS, F. A.. Guarda Compartilhada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alfredo Rangel Ribeiro

VASCONCELOS, F. A.. A Administração da Justiça e o direito do consumidor: aResponsabilidade do Prestador de Serviços Advocatícios. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Arnaldo Sobrinho de Morais Neto

VASCONCELOS, F. A.; PIMENTEL, JOSÉ E; BORGES, MARIA CREUZA; NUNES, C. P.; SILVA, H. I. P.. LENIÊNCIA ANTITRUSTE: EFICÁCIA JUDICANTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA NA REPRESSÃO AOS CARTÉIS "HARD CORE". 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Manuela eugenio Maia

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; ALBUQUERQUE, M. E. B. C.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; BARRANCOS, J.. PRÁTICAS AUTORAIS DO CORDEL NO CONTEXTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Arnaldo Sobrinho de Morais Neto

VASCONCELOS, F. A.; PIMENTEL, JOSÉ E; SILVA, H. I. P.; NUNES, C. P.; BORGES, MARIA CREUZA. Leniência Antitruste: eficácia judicante do CADE na Repressão aos Cartéis "Hard Core".. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Cristina Paiva Santiago

VASCONCELOS, F. A.; GODINHO, A. M.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; Ehrhardt, Marcos Augusto de Albuquerque; BRITO, R. T.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A PROTEÇÃO DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Wânia Claúdia Gomes Di Lorenzo

VASCONCELOS, F. A.; BORGES, MARIA CREUZA; PIMENTEL, JOSÉ E; SOUZA, JOSÉ GILBERTO; MACIEL, SILVANA CARNEIRO. MENINOS (AS) DA RUA OU MENINOS (AS) DO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE A POSTURA INTERVENCIONIKSTA ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RUA. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Luiz Cavalcanti Cabral

VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria; CORDEIRO, GLAUBER; franca filho, marcilio; CUNHA, W. M. F.. CATIVIDADE MARCÁRIA COMO VETOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL NAS CADEIAS DE FORNECIMENTO DE BENS. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rosilene Paiva Marinho de Sousa

VASCONCELOS, F. A.; Dias, Guilherme Ataíde; OLIVEIRA, B. M. J. F.; NETTO, C. X. A.; VIEIRA, AMÉRICO. A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rosilene Paiva Marinho de Sousa

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; Dias, Guilherme Ataíde; NETTO, C. X. A.; VIEIRA, AMÉRICO. A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃOI DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Dante Ponte de Brito

LEAL, Larissa Maria;VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Publicidade Subliminar na Internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília Marques Rêgo Vilhena

VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa; SILVA, P. H. T.; CORDEIRO, W. M.; Maria Áurea. A necessidade de um novo desenho jurídico para subordinação como elemento diferencial da relação de emprego. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rosilene Paiva Marinho de Sousa

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; Dias, Guilherme Ataíde; NETTO, C. X. A.; VIEIRA, AMÉRICO. A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃOI DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gustavo Henrique Baptista de Andrade

LOBO, Paulo Luiz Netto; Lôbo, Fabíola A.; Ehrhardt, Marcos Augusto de Albuquerque;VASCONCELOS, F. A.. A Vulnerabilidade e sua repercussão no Superendividamento do Consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luis Augusto de Carvalho Mendes

VASCONCELOS, F. A.. Consumo de roupas: uma explicação pautada em variávies psicológicas, processos implícitos e influência publicitária. 2014. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Social) Ufpb/J.P. - Ufrn) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Carlos Gonçalves de Andrade Neto

VASCONCELOS, F. A.. Limites à função constitutiva da posse de estado na relação paterno-filial. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Cristina Paiva Santiago

VASCONCELOS, F. A.; MEDEIROS, R. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; SANTOS, J. B.; VILHENA, M. M. R.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A PROTEÇÃO DA HIPERVULVERABILIDADE: A APLICAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL À LUZ DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Adrianna de Alencar Setubal Santos

VASCONCELOS, F. A.; ALENCAR, Y. M. X.; Hertha; BORGES, MARIA CREUZA; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. A efetivação do Direito ao Desenvolvimento no Município de Uruçuí - PI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Arnaldo Sobrinho de Morais Neto

VASCONCELOS, F. A.; PIMENTEL, JOSÉ E; BORGES, MARIA CREUZA; NUNES, C. P.; SILVA, H. I. P.. Efetividade das decisões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica sob a égide da lei de defesa da concorrência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Luiz Cavalcanti Cabral

VASCONCELOS, F. A.; franca filho, marcilio; GUERRA, G. R.; CUNHA, W. M. F.; CORDEIRO, GLAUBER. Catividade marcária como vetor da responsabilidade civil empresarial nas cadeias de fornecimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Manuela eugenio Maia

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; ALBUQUERQUE, M. E. B. C.. Práticas autorais do cordel no contexto da propriedade intelectual. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rosilene de Paiva Marinho

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; NETTO, C. X. A.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; VIEIRA, AMÉRICO; Dias, Guilherme Ataíde. A informação como elemento da regulação dos institutos jurídicos da propriedade intelectual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Arthur Augusto Barbosa Luna

VASCONCELOS, F. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; Hertha; GUERRA, G. R.. PRODUÇÃO E CONSUMO CONSCIENTES: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Anne Caroline Rodrigues Barros

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; GUERRA, G. R.; FARIAS, T. Q.. O CONSUMO SUSTENTÁVEL EM FOOD TRUCKS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Luiz Mesquita de Almeida Neto

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Kerolinne Barboza da Silva

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. ESTADO BRASILEIRO E A ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: AS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUA JURISPRUDÊNCIA REGULATÓRIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ELEDA PARAGUASSÚ PANTOJA

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. A efetiva defesa do consumidor brasileiro frente ao comércio eletrônico internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Beatriz Rolim Cartaxo

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha; CUNHA, B. P.. ROTULAGEM AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernanda Soares Braga

BRANDAO, F. H. V.; Hertha;VASCONCELOS, F. A.. A publicidade infantil abusiva em tempos de convergência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; GODINHO, A. M.. Eutanásia e Contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alex Taveira dos Santos

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Extrafiscalidade da Cide-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. A regulamentação da publicidade dirigida ÀS CRIANÇAS NO bRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Análise da organização empresarial sustentável, responsabilidade legal e seu impacto no consumo consciente. 2016.

Aluno: Ilany Caroline da Silva Leandro

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; BRANDAO, F. H. V.. A cobrança de Taxas bancárias e financeiras de análise cadastral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Isabelli Cruz de Souza Neves

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; Maria Áurea. Revisão da Indenização imposta pela justiça no caso de recuperação da capacidade laborativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sheyla Cristina Ferreira dos Santos

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; BRAGA, R. R. P.. Superendividamento do consumidor: os contratos de empréstimos consignados por idosos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sheyla Cristina Ferreira dos Santos

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; BRAGA, R. R. P.; CORDEIRO, GLAUBER. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR IDOSOS E A RESPONSABILIDADE PENAL DO FORNECEDOR DE CRÉDITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Isabelli Cruz de Souza Neves

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; MEDEIROS, R. A.. REVISÃO DA INDENIZAÇÃO IMPOSTA PELA JUSTIÇA NO CASO DE RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LARISSA FONTES DE CARVALHO TORRES

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. TUTELA DA PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA: ANÁLISE DO CONTROLE NO BRASIL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Yuri Paulino de Miranda

VASCONCELOS, F. A.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; ALVES, E. C.; Dias, Guilherme Ataíde. Sistemas de Internet e a proteção da privacidade do usuário: uma análise a partir dos termos de uso. 2014.

Aluno: Elisabete Araujo Porto

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. CRÉDITO CONSIGNADO E A EXPANSÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: DANIELE MARIA TABOSA MACHADO

VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; BRITO, R. T.. O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fábio José de Oliveira Araújo

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. O problema do superendividamento do consumidor como fator impositivo do dever anexo de renegociação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Cristina Santiago

VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; BRITO, R. T.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; CUNHA, B. P.. ARBITRAGEM ON LINE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RAFAEL PONTES VIDAL

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; CUNHA, B. P.. SOCIEDADE DIGITAL X SOCIEDADE DE CONSUMO: DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Joao Batista Vasconcelos

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. Análise econômica da função social dos contratos do sistema financeiro de habitação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Hebert Vieira Durães

VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Relação jurídica de consumo no âmbito da loteria federal e responsabilidade civil pela perda da chance. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANNUSKA MACEDO

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.. A responsabilidade social das empresas exploradoras de petróleo: a regulação social como garantia de desenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Stenia Henrique Braga

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LIMA, W. C. G. L.. A questão da acessibilidade do deficiente visual ao processo judicial eletrônico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thayse Michelle Freitas Oliveira

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LIMA, W. C. G. L.. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e a publicidade abusiva: fatores contrários à produção e ao consumo sustentáveis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Hellen Rouse Racine de Moura

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. O DIREITO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE REGULAR DE ENSINO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Joab Braga dos Santos

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE PRESOS PROVISÓRIOS E SURSISADOS NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA FILHO

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. Responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Erasmo Carlos dos Santos

VASCONCELOS, F. A.; FREITAS, L. M.; Sobreira, Enoque. Relação de consumo numa perspectiva social e dos direitos humanos: consumidor X empresa X Estado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Stenia Henrique Braga

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. A questão da acessibilidade do deficiente visual ao processo judicial eletrônico frente à dignidade da pessoa humana. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: HELEN ROUSE RACINE DE MOURA

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. O direito à inclusão da pessoa com deficiência na REDE REGULAR DE ENSINO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA FILHO

VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. Responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; GUERRA, G. R.. MARKETING MULTINIVEL E PIRÂMIDE FINANCEIRA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-INVESTIDOR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Manoel Pereira Caiana Junior

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; GUERRA, G. R.. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A REMISSÃO DOS DANOS OCASIONADOS AO MEIO AMBIENTE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raquel Mangueira Leite

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; GUERRA, G. R.. O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA OFERTA NO CDC E O NOVO REGRAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marco Aurélio de Oliveira Araújo

VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; Ligia. Atuação do Ministério Público no Inquérito Civil e o Princípio do Contraditório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Nayara Toscano de Brito Pereira

VASCONCELOS, F. A.. Da realização profissional do esgotamento total: a violação do meio ambiente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Helena Maria Miguel Gomes

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Piera Jansen Leite

VASCONCELOS, F. A.. Do crime contra o consumidor: a violação no Direito básico à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Tayenne Kamila Barbosa Cândido

VASCONCELOS, F. A.. O princípio da afetividade no Direito Civil brasileiro quando o abandono afetivo caracteriza dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Yoseph Willy Maranhao de Brito Bezerra

VASCONCELOS, F. A.. Da titularidade dos direitos de autor das obras psicografadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rebeca Werton Torres de Melo

VASCONCELOS, F. A.. A banalização do dano moral frente ao exercício abusivo do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga

VASCONCELOS, F. A.. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vanessa Audrey Alves

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.; Santos, Alex T.. Responsabilidade no Marco Civil da Internet: a criação de perfis falsos nas Redes Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Amanda Silva de LIma

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; ANDRADE, J. F.. Perda de Comanda de consumo em estabelecimentos comerciais: multa ilegal e crimes contra o consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Thiago Pedrosa Tavares

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; MELO, A. C.. Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico: o caso do Mercado Livre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Raiss Silvestre de Morais

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRANDAO, F. H. V.. Os meios alternativos de solução de conflitos como ferramenta de celeridade processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: MATHEUS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA

GONÇALVES, HELLANE; ACCIOLY, M.;VASCONCELOS, F. A.. A exploração da imagem do jogador de futebol à luz do CCB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Elimar Castro Macêdo Júnior

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Responsabilidade Civil do Advogado por perda de prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Andréa Nágila de Sá Cardoso

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. A possibilidade do Reconhecimento da Multiparentalidade nas Famílias Reconstituídas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Cecília Eleuthério Nóbrega

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Thatyane Paiva de Carvalho

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. A responsabilidade civil do mérito do obstetra face aos danos decorrentes do erro no parto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Thatyane Paiva de Carvalho

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.. A responsabilidade civil do mérito do obstetra face aos danos decorrentes do erro no parto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Francisca Geórgia Gomes C

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.. Abílio Diniz.Publicidade infantil X Consumo: a influência televisiva sobre o consumo das crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Kalina Espínola Lpes de Mendonça

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE. A legitimidade sucessória do filho afetivo: o direito do filho de criação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Rebeca Brito e Silva

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE. A paternidade socioafetiva frente ao direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Rakel Layane Paixão Vieira

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; COSTA, DANIELLE. Prisão civil do devedor de alimentos e o ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Flávia da Costa Ramalho

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; COSTA, DANIELLE. Responsabilidade civil do professor universitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Filipe Santiago Luna

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTIAGO, M. C.. O direito ao esquecimento: uma perspectiva atual no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jéssica de Abrantes Rodrigues

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTIAGO, M. C.. A valorização jurídica do afeto na composição da família contemporânea: responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTIAGO, M. C.. Teoria da aparência no comércio eletrônico: a responsabilidade civil dos portais no intermédio da comercialização na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Narjara de Sousa Saraiva

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil médica: complicações jurídicas da cirurgia plástica estética como obrigação de resultado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Pedro Mendes de Araujo Dantas

VASCONCELOS, F. A.. Termo inicial do prazo decadencial para reclamar pelo vício oculto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Priscila Vidal Costa Freitas

VASCONCELOS, F. A.. Direito do Consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rodrigo Nóbrega de Souza

VASCONCELOS, F. A.. O direito sobre a memória digital como manifestação da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Pedro Ivo Fernandes de Melo Lima

VASCONCELOS, F. A.. A (In)eficácia dos crimes contra a relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ismael Araújo de Albuquerque Simões

VASCONCELOS, F. A.. Acesso à Justiça: papel do advogado na busca pela justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Weyber Silva Oliveira

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Pâmela Lizandra Dantas Jacinto

VASCONCELOS, F. A.. Usucapião familiar: uma investigação acerca da aplicabilidade do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Carlos Eduardo Gadelha Pimentel de Moraes

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA: Os limites da configuração da venda casada na contratação de festas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Carolina Medeiros Lima dos Santos

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM RELAÇÃO AOS VICIADOS EM CRACK. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MATEUS PEDROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luana Leite de Araújo Feitosa

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. A produção antecipada da prova testemunhal à luz do artigo 366 do Código de Processo Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gabriela Layse do Nascimento Bezerra

VASCONCELOS, F. A.. ?Responsabilidade civil decorrente do aspecto moral na relação de emprego?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Geórgia Gisleide Ferreira Leite

VASCONCELOS, F. A.; TARGINO, H. A.; LUSTOSA, A. M.. Guarda compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Taise Alves da Silva

VASCONCELOS, F. A.; TARGINO, H. A.; LUSTOSA, A. M.. Práticas abusivas na contratação de empréstimo pessoal pelo idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Ildeci Vieira Tavares Filha

VASCONCELOS, F. A.; REINALDO, A. A. A. L.; FREITAS, L. M.. A eficácia do direito à informação no comércio eletrônico à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Amanda de Oliveira Almeida

REINALDO, A. A. A. L.; FREITAS, L. M.;VASCONCELOS, F. A.. O fenômeno do superendividamento: a possível proteção legal ao consumidor no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jéssica Dias de Arruda

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Publicidade abusiva dirigida à criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Julianna Angélica Medeiros Wanderley

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Publicidade direcionada ao público infanto-juvenil: proteção e defesa à violação de direitos previstas no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: KALENE RICHELLY DE MELO NORONHA

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Crimes virtuais: a inexistência de uma legislação especifica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Gabriela Vasconcelos Batista de Souto

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.. O contrato de transporte e a responsabilidade Civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação Civil do transportes aéreos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Wendell da Gama Carvalho Ramalho

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: RAYSSA RAMALHO DE MENDOÇA

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA

VASCONCELOS, F. A.. ?Juizado Especial Cível: ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Fábio Mariz Maia Pessoa

VASCONCELOS, F. A.. ?Responsabilidade civil diante da violação do direito à privacidade na internet?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Alysson de Melo Pinheiro

VASCONCELOS, F. A.. ?Proteção do consumidor no comércio eletrônico?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: MÁRIO AUGUSTO AIRES E SILVA

VASCONCELOS, F. A.. ?Responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI

VASCONCELOS, F. A.. ?Ascensão econômica das baixas camadas sociais e o superendividamento do consumidor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: ROMÊNIA LIBELLY ARAÚJO CAVALCANTE

VASCONCELOS, F. A.. ?A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade frente à pessoa transgênera?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Gleice Diniz Fernandes Tavares de Melo

VASCONCELOS, F. A.. ?O direito a intimidade dos filhos e o exercício do poder familiar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: DANIELLY TAVARES MEDEIROS

VASCONCELOS, F. A.. ?Famílias reconstituídas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: MARCELO LUIZ FERNANDES DE ARAÚJO

VASCONCELOS, F. A.. ?Guarda Compartilhada: segurança jurídica para desenvolvimento e bem-estar do menor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Marcília Brunet de Oliveira

VASCONCELOS, F. A.. ?Trabalho do Adolescente: proteção e profissionalização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Thiago de Lira Pontes

VASCONCELOS, F. A.. ?Sistema da unicidade e o princípio da liberdade sindical?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Bárbara Carvalho Martins

VASCONCELOS, F. A.. ?O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de adesão?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: FABIANA ARAÚJO DE MEDEIROS

VASCONCELOS, F. A.. ?Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Iara Maria Dantas da Nóbrega

VASCONCELOS, F. A.. ?A responsabilidade civil pelo fato do produto nas relações de consumo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA

VASCONCELOS, F. A.. ?O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: LUANA SANTOS DE LIRA

VASCONCELOS, F. A.. ?A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção judicial?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Priscila Serpa de Souza Batista

VASCONCELOS, F. A.. ?A Família e a Intervenção do Estado: um confronto entre o direito público e o privado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Ana Larissa F

VASCONCELOS, F. A.. T. DE OLIVEIRA.?Adoção à Brasileira: adoção à brasileira à luz do princípio da afetividade e do princípio do melhor interesse da criança?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: MÔNICA PATRÍCIA MATIAS A

VASCONCELOS, F. A.. DOS SANTOS.?Transexualidade: em busca de uma identidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: SYNARA EMILLIE SOUTO DE MACÊDO

VASCONCELOS, F. A.. ?Alienação Parental: os efeitos jurídicos aos pais a respeito das vítimas menores?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: RAIFF CHAVES PAULO

VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. CONTRATOS ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DIREITO À REPARAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA

VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARIANA AMÉLIA PASCOAL MACHADO

VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR À LUZ DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARIANA DIAS FURTADO

VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. DIÁLOGO ENTRE OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL E OS VÍCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CAMILLA QUEIROZ LISBOA DE CARVALHO

VASCONCELOS, F. A.; BERQUO, L. T. A. P.; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. ABUSOS PRATICADOS NA PUBLICIDADE ENGANOSA: APLICAÇÃO DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA FLÁVIA PESSOA VALE CAVALCANTE

VASCONCELOS, F. A.; BERQUO, L. T. A. P.; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lindinaldo da Silva Noronha

VASCONCELOS, F. A.; BERQUO, L. T. A. P.; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOSÉ NICÁCIO ARAÚJO FELIPE DA SIOLVA

VASCONCELOS, F. A.; CARVALHO, F.; SOARES, C. T.. JUROS BANCÁRIOS EM CONTRATOS CREDITÍCIOS SOB A ÓTICA CONSUMERISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: ANDRÉ LEITE MAIA

VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.; CARVALHO, F.. AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DO AVANÇAR DA IDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lincoln Motta

VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.; CARVALHO, F.. O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: NATHÁLIA ALMEIDA SARMENTO PESSOA LIMA

VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.; CARVALHO, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TREEINADOR PESSOAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ARISTÓTELES PRESTES DOS SANTOS

SOARES, C. T.;VASCONCELOS, F. A.; CARVALHO, F.. A CONCILIAÇÃO COMO ESSÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: VITOR FREIRE ALMEIDA

CARVALHO, F.;VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.. APLICAÇÃO DE COTAS RACIAIS EM CONCURSO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edson Araújo Filho

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRITO, ADJALMIRA S. B.. Apuração da Responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Eliana Maria Jardim Ferraz

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRITO, ADJALMIRA S. B.. Responsabilidade civil na implantodontia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: GILSON GUEDES C

LOBO, J. B.; P;VASCONCELOS, F. A.. NETO.ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: RAIMUNDO DANIEL DUARTE NETO

VASCONCELOS, F. A.. Evolução histórica da execução de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Leandro José Feitosa Costa

VASCONCELOS, F. A.; LOBO, J. B.; P. Planejamento familiar e o aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Guilherme Ataíde Dias

VASCONCELOS, F. A.; LOBO, J. B.; P. O ECA e a lei n.º 12.318/2010: a sindrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Anne Caroline Rodrigues Barros

VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRITO, ADJALMIRA S. B.. Responsabilidade dos principais bares litorâneos do município de Cabedelo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Adilson de Queiroz Coutinho Filho

VASCONCELOS, F. A.. Princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: David Arnaldo Bezerra Pretos

VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil do cirurgião dentista frente ao CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Bárbara Medeiros Lopes de Souza

VASCONCELOS, F. A.. Súmula vinculante e o acesso à ordem jurídica justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Anderson Andrade de Araújo

VASCONCELOS, F. A.. Cobrança indevida de pulsos telefônicos e a proteção do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

Aluno: Ana Caroline Lacerda F

VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Lavor.Investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Luiz Coelho Lisboa

VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de; Queiroga. Estudos e desdobramentos sobre as concepções da Alienação Fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antônio Elias de Queiroga Filho

VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de; Moreira. A quota-parte do cônjuge supérstite aos descdendetes comuns e exclusivos, em concorr~encia na sucessão legítima. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Bruno Falcão Carvalho Porto de Freitas

VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; Moreira. Condomínio edilício e as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Daniel Gadelha Barbosa

VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. União entre pessoas e o conceito constitucional de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: DAniele Dantas Lins de Albuquerque

VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. A sucessão hereditária na união estável sob o prisma do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Erick Luna Araújo Teotônio

VASCONCELOS, F. A.; Moreira; Queiroga. Cláusula abusiva nos contratos de adesão sob a ótica do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Carlos Patrício

VASCONCELOS, F. A.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Givaldo Leal de Menezes Filho

VASCONCELOS, F. A.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa; ANDRADE, J. F.. SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha. PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS À BOLSA DE PÓS-DOUTORADO. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; DEODATO, F. A. F. N.. Processo Seletivo para o PPGD. 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; FREITAS, L. M.. Processo Seletivo DINTER/UFPI. 2015. Universidade Federal do Piauí.

Fernando Antônio de Vasconcelos; Ana Luisa; BASSO, ANA PAULA; Maria Áurea;VASCONCELOS, F. A.. Comissão de Seleção para a Pós-Graduação. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Mezaroba, Orides; BRAGA, R. R. P.. Comissão de seleção para a Pós-Graduação. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; Ana Luisa; Belo, Manoel Alexandre.; Hertha. SELEÇÃO PARA INGRESSO NO MEESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO DA UFPB. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de seleção para ingresso no Mestrado em Direito Econômico. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca examinadora do proceso seletivo para Professor Efetivo. 2009. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VASCONCELOS, F. A.. Concurso de Provimento para o cargo de juiz de direito. 2009. Tribunal de Justiça da Paraiba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca Examinadora da Disciplina Direito Civil. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca Examinadora da Disciplina Direito Processual Penal. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para professor efetivo-adjunto da UFPB. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca de Concurso Público para professor efetivo assistente. 2008. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VASCONCELOS, F. A.. Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado. 2007. Governo do Estado da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Concurso Público para professor substituto. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão para seleção do mestrado em Direito Econômico. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. SELEÇÃO PARA MONITOR. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; Hertha; Fredys. Concurso para Professor Adjunto, Assistente e auxiliar da UFPB - CCJ. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; Moreira. Concurso Público para Professor Substituto. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Professor substituto. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Professor Assistente. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Professor Auxiliar. 1996. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; MAIA, LUCIANO M. AVALIAÇÃO DOCENTE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; ROMERO, M. A.; Fernando Antônio de Vasconcelos;VASCONCELOS, F. A.. Comissão especial para avaliação das atividades do magistério. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; ROMERO, M. A.. PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Ligia. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTE. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Alfredo Rangel; Hertha. Comissão Especial de Avaliação Docente. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de; Ana Luisa. Comissão Pedagógica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB - Mestrado. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; Hertha; Oliveira, Armando; BRAGA, R. R. P.. Comissão de Seleção para Mestrado. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; DEODATO, F. A. F. N.; BRAGA, R. R. P.; Hertha. Segunda Comissão de Seleção para etapa final do Mestrado. 2018. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; BRAGA, R. R. P.; Oliveira, Armando. Seleção para o Mestrado em Direito do Unipê. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; BASSO, ANA PAULA. Processo seletivo para o PPGCJ. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BATISTA, Gustavo; Ana Luisa. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FREITAS, L. M.. Comissão de Seleção para o Projeto Pós-Doc CAPES/UNIPÊ. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, R. R. L.; DINIZ, J. B.. Comissão eleitoral da Associação do Ministério Público. 2016. Ministério Público do Estado da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BATISTA, Gustavo; Fredys. Comissão de Progressão Funcional do DDPúblico do CCJ. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; ROSA, A. A. G. P.. Comissão eleitoral para chefia de departamento. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; Oliveira, Armando. Comissão de seleção de Bolsa Pós-doutorado. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; Oliveira, Armando. Comissão de seleção de Bolsa Pós-doutorado. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BRAGA, R. R. P.. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BRAGA, R. R. P.. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BRAGA, R. R. P.. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; Fredys; BRAGA, R. R. P.. Comissão de Progressão Funcional do DDP - CCJ. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Belo, Manoel Alexandre.; Maria Áurea. COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO UNIPÊ. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; SOARES, M. F.; OLIVEIRA, E. B.. Comissão Eleitoral. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FREITAS, L. M.; Fredys; GUERRA, G. R.. Processo seletivo para o PPGCJ. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; Maria Áurea. Processo seletivo para o PPGD. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; PAIVA, FLÁVIA DE; Ana Luisa. Processo seletivo para o PPGD. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; Oliveira, Armando; Maria Áurea; BRAGA, R. R. P.. Processo seletivo de candidatos à Bolsa de Pós-doutorado. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; NUNES, C. P.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

TALISSA ESTEFÂNCIA TOMAZ TOMIYOSHI;VASCONCELOS, F. A.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

ANA PAULA MARQUES DE SOUSA;VASCONCELOS, F. A.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA;VASCONCELOS, F. A.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de consulta para escolha de chefes de departamentos. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; ROMERO, M. A.;VASCONCELOS, F. A.. Comissão Especial de Avaliação (Progressão Funcional Vertical). 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; BRAGA, R. R. P.. MERCADO DE VALORES: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SUA INTERFACE COM O CDC. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. A EMPRESA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA DA CF 88, A ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; CUNHA, B. P.. ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÀS VÍVIMAS DOS CRIMES CONTRA A HO0NRA PRATICADOS NA INTERNET. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa. consulta para eleição dos chefes e subchefes dos departamentos de direito público e privado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Fredys; MAIA, LUCIANO M. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

AVELLAR, Tertuliano Aristóbolo Medeiros de;VASCONCELOS, F. A.. Exame de Qualificação. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FRANCA, Márcio Fernando M.. Exame de Qualificação. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; COUTINHO, Adair Borges. Exame de Qualificação. 2008.

VASCONCELOS, F. A.; MORAIS, A. S.. Exame de Qualificação. 2008.

VASCONCELOS, F. A.; ALENCAR, Sancha Maria F. C. R.. Exame de Qualificação. 2008.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão Eleitoral para escolha de chefe de departamento. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca de reconhecimento de diploma estrangeiro. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de avaliação de progressão funcional. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de Acompanhamento e Avaliação das atividades do magistério superior. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; SILVEIRA, L. C.. PROGRESSÃO FUNCIONAL E VERTICAL. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; SILVEIRA, L. C.; ROSA, A. A. G. P.. PROGRESSÃO FUNCIONAL ORIZONTAL E VERTICAL. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Maria Áurea. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

Belo, Manoel Alexandre.;VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; Belo, Manoel Alexandre.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão para o processo de revalidação do diploma de mestre em Direito. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão para seleção de monitor. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Processo Seletivo para o ingresso no Mestrado em Direito. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão preparatória de eleições. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Comissão de seleção dos candidatos para o Programa de Pós-Graduação em ciências jurídicas - Mestrado. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ligia; Alfredo Rangel. Seleção de Monitor. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Avaliação do PIBIC/CNPQ/UFPB. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Seleção de candidatos para o Mestrado em Ciências Jurídicas. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Banca de avaliação de Mestrando. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa; Hertha. Comissão Eleitoral para eleição do Coordenador do Mestrado. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão Orientadora dos trabalhos de conclusão de curso. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.. Comissão de seleção de Ingresso ao Curso de Mestrado. 2001. Universidade Federal da Paraíba.

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Comissão julgadora das bancas

Raymundo Juliano Rego Feitosa

FEITOSA, Raymundo Juliano. Responsabilidade do Provedor pelos danos praticados na Internet. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcos Aurelio Guedes de Oliveira

GUEDES DE OLIVEIRA, M. A.. Responsabilidade do Provedor pelos Danos Praticados na INTERNET. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. Banca de Doutorado. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. Responsabilidade do provedor pelos danos causados na internet. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO. Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na internet. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Leandro Carvalho dos Santos Silva

A Prevenção e o Combate do Superendividamento do Consumidor pelo Banco Central; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

Rosilene Paiva Marinho de Sousa

Práticas Operacionalizadoras da Empresa Pluridimensional para o Desenvolvimento Sustentável; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

Rodrigo Araújo Reül

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR TURISTA: ESTUDO ACERCA DO COMITÊ TÉCNICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

Anne Caroline Rodrigues Barros

O Consumo em Food Trucks e a Responsabilidade do Microempreendedor Individual com o Desenvolvimento Sustentável; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

Luiz Mesquita de Almeida Neto

Superendividamento: uma análise acerca das possibilidades no campo da responsabilidade da instituição financeira envolvida na causa do fenômeno; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Francisco Glauberto Bezerra Junior

O direito à informação da carga tributária ao consumidor como instrumento de concretização da cidadania social; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

Kerolinne Barboza da Silva

O Estado brasileirop e a economia de compartilhamento: as novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Arthur Augusto Barbosa de Luna

Produção e consumo conscientes: o caso da obsolescência programada; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE

ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL SUSTENTÁVEL, RESPONSABILIDADE LEGAL E SEU IMPACTO NO CONSUMO CONSCIENTE EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

O RECONHECIMENTO DA EUTANÁSIA NA ESFERA CRIMINAL E OS EFEITOS DA COISA JULGADA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Ilany Caroline da Silva Leandro

A COBRANÇA DA TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Alex Taveira dos Santos

Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como Mecanismo Indutor da Autonomia Tecnológica Nacional; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão

CONSUMISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a proteção da criança e do adolescente frente à publicidade abusiva; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

ELEDA PARAGUASSÚ PANTOJA

A DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; (Orientador);

Sheyla Cristina Ferreira dos Santos

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Os Contratos de Empréstimos Consignados por Idosos e a Responsabilidade Penal do Fornecedor do Crédito; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Adrianna de Alencar Setubal Santos

O agronegócio na ordem econômica: a ação do Estado e sua repercussão na livre concorrência e no direito ao desenvolvimento no cerrado do Piauí; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

André Luiz Cavalcanti Cabral

Da catividade marcaria como fundamento de regulação dos mercados e vetor do desenvolvimento socioeconômico consumerista; ; Início: 2012; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Rodrigo Araújo Reül

A proteção do consumidor turista: estudo acerca do comitê técnico de defesa do consumidor do Mercosul; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Francisco Glauberto Bezerra Junior

Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal: o desenvolvimento através do direito do consumidor; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Kerolinne Barboza da Silva

Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Arthur Augusto Barbosa Luna

PRODUÇÃO E CONSUMO CONSCIENTES: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJA; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

O DIREITO À EUTANÁSIA E CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: ANÁLISE DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE

Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e impacto no consumo consciente; 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão

Regulam entação específica sobre a publicidade infantil no Brasil: necessidade cogente; 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Luiz Mesquita de Almeida Neto

SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ESTATAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz

Superendividamento do consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos e a responsabilidade penal do fornecedor; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ELEDA PARAGUASSÚ PANTOJA

A EFETIVA DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Ilany Caroline da Silva Leandro

A COBRANÇA DA TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Alex Taveira dos Santos

Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como Mecanismo Indutor da Autonomia Tecnológica Nacional; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

O direito à eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

DANIELE MARIA TABOSA MACHADO

O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

LARISSA FONTES DE CARVALHO TORRES

Anunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo

ARBITRAGEM ON LINE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIGINADOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Maria Cristina Santiago

DIREITO DE ARREPENDIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

LARISSA FONTES DE CARVALHO TORRES

O problema do superendividamento do consumidor no Brasil: proteção jurídica da dignidade humana versus tutela econômica do acesso ao crédito; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

DANIELE MARIA TABOSA MACHADO

A proteção do consumidor brasileiro nos contratos eletrônicos internacionais e as formas de solução de seus conflitos; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Maria Cristina Santiago Moura de Moura

O direito de arrependimento nos contratos de consumo realizado através de sítio eletrônico; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Ana Paula Marques de Sousa

COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RAFAEL PONTES VIDAL

Sociedade digital x sociedade de consumo: defesa do consumidor online; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

LILIA MARANHÃO F

DE MELO; ARBITRAGEM ON LINE; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Anne Augusta Leite Reinaldo

Direitos do consumidor endividado; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Ricardo José de Medeiros e Silva

ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÀS VITIMAS DOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Andréa Costa do Amaral

MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ÀS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO E OS INVESTIDORES; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Sancha Maria F

C; R; Alencar; A abusividade dos reajustes anuais nos contratos de planos de saúde; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Márcio Fernando Magalhães Franca

Mundo virtual: o provedor de acesso e sua responsabilidade nos contratos eletrônicos"; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Dante Ponte de Brito

A publicidade na Internet como elemento impositivo da comunicação de massa: violação aos direitos do consumidor; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Luciane Gomes

Termo de ajustamento de conduta: instrumento de efetivação do acesso dos consumidores à justiça; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

A proteção jurídica do consumidor de crédito na modalidade empréstimo pessoal concedido por financeiras; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Myllena Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar

Análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Leasing Financeiro à Luz do CDC; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Geraldo Batista Junior

A Interrupção do Fornecimento do Serviço Público de Energia Elétrica ao Consumidor Inadimplente; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Erick Magalhães Costa

O Processo Administrativo Fiscal e a Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária Previstos na Lei n; º 8; 137/90; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Paulo Roberto Vieira Rocha

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente de trabalho; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Werton Magalhães Costa

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: abordagem da doutrina e da jurisprudência do STJ; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Alfredo Rangel Ribeiro

A administração da Justiça e o direito do consumidor: a responsabilidade do fornecedor de serviços advocatícios; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

André Luiz Cavalcanti Cabral

CATIVIDADE MARCÁRIA COMO VETOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL NAS CADEIAS DE FORNECIMENTO DE BENS; 2012; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Stenia Henrique Braga

A questão da acessibilidade do deficiente visual no processo judicial eletrônico frente à dignidade da pessoa humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Thayse Michelle Freitas Oliveira

A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e a publicidade abusiva: fatores contrários à produção e ao consumo sustentáveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Erasmo Carlos dos Santos

Relação de consumo numa perspectiva social e dos direitos humanos: consumidor X empresa X Estado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Manoel Pereira Caiana Junior

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A REMISSÃO DOS DANOS OCASIONADOS AO MEIO AMBIENTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS

MARKETING MULTINIVEL E PIRÂMIDE FINANCEIRA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-INVESTIDOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Raquel Mangueira Leite

O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA OFERTA NO CDC E O NOVO REGRAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

MARCO AURÉLIO DE OLIVRIRA ARAUJO

Atuação do Ministério Público no Inquérito Civil e o princípio do contraditório; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS

MARKETING MULTINÍVEL E PIRÂMIDE FINANCEIRA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-INVESTIDOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

WENADAGMAN LIRA CORREIA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPINGS CENTERS PELOS BENS ABRIGADOS EM SEUS ESTACIONAMENTOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Josefa Tânia Gomes Villar

Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor na Justiça Estadual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Wilton Cesar de Vasconcelos Leitão

Ética na Administração Pública Federal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ANDRÉ AUGUSTO ARRAES COÊLHO DE LUCENA

Responsabilidade civil das empresas de ônibus de passageiros: da teoria do risco à RC contratual-legal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Arnaldo Sobrinho de Morais

Atuação da PM/PB frente aos crimes cometidos através da Internet; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Mi) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Paulo de Assis Ferreira da Luz

O dano moral no abalo de crédito face à devolução indevida de cheque; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Danilo Duarte Queiroz

Privacidade na Internet; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

André Luiz Cavalcanti Cabral

A propriedade industrial como instrumento de concorrência empresarial; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Wladimir Marinho Falcão Cunha

Contratos de Adesão; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Piera Jansen Leite

Do crime contra o consumidor: a violação no Direito básico à informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Tayenne Kamila Barbosa Cândido

O princípio da afetividade no Direito Civil brasileiro quando o abandono afetivo caracteriza dano moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Helber Wagner de Macedo Almeida

A PERDA DA COMANDA À LUZ DAS NORMAS CONSUMERISTAS: O CONFLITO NORMATIVO EXISTENTE ENTRE O CDC E A LEI 12; 794/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Flávia da Costa Ramalho

Responsabilidade Civil do Professor Universitário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Rebeca Brito e Silva

A paternidade socioafetiva frente ao direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Francisca Geórgia Gomes C

Abílio Diniz; Publicidade infantil X Consumo: a influência televisiva sobre o consumo das crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Elimar Castro Macêdo Júnior

Responsabilidade Civil do Advogado por danos causados na perda do prazo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Filipe Santiago Luna

O direito ao esquecimento: uma perspectiva atual no ordenamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Jéssica de Abrantes Rodrigues

A valorização jurídica do afeto na composição da família contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Pedro Ivo Fernandes de Melo Lima

A (In)eficácia dos crimes contra a relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Lisan Irineu Andrade

Responsabilidade civil do advogado: enfoque quanto à perda dos prazos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Priscila Vidal Costa Freitas

Direito do Consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Rodrigo Nóbrega de Souza

O direito sobre a memória digital como manifestação da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Jéssica Dias de Arruda

Publicidade abusiva dirigida à criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Ildeci Vieira Tavares Filha

A eficácia do Direito à Informação no Comércio Eletrônico à luz do CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA

Teoria da Aparência no Comércio Eletrônico: a responsabilidade civil dos portais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Weyber Silva Oliveira

Responsabilidade Civil do empregador nos casos de acidentes de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Amanda Silva de LIma

Perda de comanda de consumo em estabelecimentos comerciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Geórgia Gisleide Ferreira Leite

GUARDA COMPARTILHADA: A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Taise Alves da Silva

Práticas abusivas na contratação de empréstimo pessoal pelo idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Jéssica Dias de Arruda

Publicidade abusiva dirigida à criança: responsabilidade civil à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Ildeci Vieira Tavares Filha

A eficácia do direito à informação no comércio eletrônico à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Amanda de Oliveira Almeida

O fenômeno do superendividamento: a possível proteção legal ao consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Oliveiro Rocha Neto

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RAYSSA RAMALHO DE MENDOÇA

Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Wendell da Gama Carvalho Ramalho

Responsabilidade civil no abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Gabriela Vasconcelos Batista de Souto

O contrato de transporte e a responsabilidade Civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação Civil do transportes aéreos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

KALENE RICHELLY DE MELO NORONHA

Crimes virtuais: a inexistência de uma legislação especifica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA

?Juizado Especial Cível: ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

FÁBIO MARIZ MAIA PESSOA Tema:

?Responsabilidade civil diante da violação do direito à privacidade na internet?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Alysson de Melo Pinheiro

?Proteção do consumidor no contrato eletrônico"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

MÁRIO AUGUSTO AIRES E SILVA

?Responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI

?Ascensão econômica das baixas camadas sociais e o superendividamento do consumidor?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Bárbara Carvalho Martins

?O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de adesão?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

FABIANA ARAÚJO DE MEDEIROS

?Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Iara Maria Dantas da Nóbrega

?A responsabilidade civil pelo fato do produto nas relações de consumo?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA

?O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

LUANA SANTOS DE LIRA

?A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção judicial?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

CAMILLA QUEIROZ LISBOA DE CARVALHO

ABUSOS PRATICADOS NA PUBLICIDADE ENGANOSA: APLICAÇÃO DO CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ANA FLÁVIA PESSOA VALE CAVALCANTE

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Lindinaldo da Silva Noronha

ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

JOSÉ NICÁCIO ARAÚJO FELIPE DA SILVA

JUROS BANCÁRIOS EM CONTRATOS CREDITÍCIOS SOB A ÓTICA CONSUMERISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ANDRÉ LEITE MAIA

AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADADES DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DO AVANÇAR DA IDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Lincoln Motta

IREITO DO CONSUMIDOR E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

NATHÁLIA ALMEIDA SARMENTO PESSOA LIMA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TREINADOR PESSOAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RAIFF CHAVES PAULO

CONTRATOS ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DIREITO DE REPARAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

MARIANA AMÉLIA PASCOAL MACHADO

RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR À LUZ DO CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

MARIANA DIAS FURTADO

DIÁLOGO ENTRE OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL E OS VÍCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

CAROLINA PEPPE MACÊDO TOSCANO

PROBLEMAS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO MEIO DIGITAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

José Ewerthon de Albuquerque Alves

CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

DANIELA CARVALHO M

WANDERLEY; RESPONSABILIDADE DO REPRESENTANTE COMERCIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Marina Targino Soares de Lucena

Abusividade nos contratos de planos de saúde e a aplicação do CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

IGGO NÍCOLLAS DE MACEDO

RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR VÍCIO DO PRODUTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS

PRECEDENTES DO CYBERCRIME: A DESINFORMAÇÃO E A INSEGURANÇA NO ACESSO À INTERNET; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Adilson de Queiroz Coutinho Filho

Princípio da boa-fé nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

David Arnaldo Bezerra Pretos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA FRENTE AO CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Bárbara Medeiros Lopes de Souza

Súmula Vinculante e o acesso à ordem jurídica justa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Anderson Andrade de Araújo

Cobrança indevida de pulsos telefônicos e a proteção do CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Márcio Meira Gomes Castro Júnior

Responsabilidade civil da pessoa Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

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Contratos eletrônicos: responsabilidade civil na Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Marília Ismael Lacerda Machado

Responsabilidade do arquiteto frente ao Código de defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Helga Maria Costa T

Albuquerque; Responsabilidade civil dos hospitais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Milton Lins Brito Júnior

Responsabilidade disciplinar do advogado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Eugênio Pereira de Melo

Responsabilidade do provedor de hospedagem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

TARCIANA MENDES LYRA

Os contratos eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Monica Leitao de Vasconcelos

Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Odisa Maria Nóbrega de Miranda

Responsabilidade do advogao à luz do CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Márcio André Rodrigues de Carvalho

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Ana Flávia Falcão de Carvalho

Dos incapazes e da responsabilidade civil dos seus atos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Erick Luna Araújo Teotônio

Cláusula abusiva nos contratos de adesão sob a ótica do CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Zenildo G

Mendonça Filho; Responsabilidade civil dos tabeliães, registradores e notários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Tereza Eulália Lins de Vasconcelos

O dano moral decorrente da inclusão indevida do nome do consumidor no SPC e SERASA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Sandra Maria Galdino Padilha

Cláusulas abusivas nas relações de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Lindinalva Torres Pontes

Danos morais por ato ilícito de acidentes de trânsito frente ao valaor das indenizações; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

Givaldo Leal de Menezes Filho

Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

José Carlos Patrício

A responsabilidade civil no Novo Código Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos;

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Foi orientado por

Maurício Rands Coelho Barros

RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Maurício Rands Coelho Barros;

Paulo Luiz Neto Lôbo

RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo;

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Produções bibliográficas

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  • VASCONCELOS, F. A. ; MAIA, MAURILIO CASAS . A tutela do melhor interesse do vulnerável: uma visão a partir dos julgados relatados pelo Min. Herman Benjamin (STJ). Revista de Direito do Consumidor , v. 25, p. 243-271, 2016.

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  • VASCONCELOS, F. A. ; CABRAL, André Luiz Cavalcanti . CATIVIDADE MARCÁRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR RISCO EM PROL DOS CONSUMIDORES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, F. A. . O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSOLIDAÇÃO DESSE ACESSO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . CONTRATOS DE JOGO E APOSTA NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . OS CONTRATGOS DE JOGO E APOSTA NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . A LITERATURA NA INTERNET. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VASCONCELOS, F. A. . CF/88, CÓDIGO CIVIL, CDC E MARCO CIVIL: A LEGISLAÇÃO QUE QUEREMOS?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, André Luiz Cavalcanti ; VASCONCELOS, F. A. . CATIVIDADE MARCÁRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR FATO DO SERVIÇO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, F. A. ; SANTOS, FILIP.E LINS . A responsabilidade civil das empresas de cosméticos femininos pelo padrão estético de beleza. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, F. A. ; Mezaroba, Orides ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . DIREITO DO CONSUMIDOR I. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, F. A. . A literatura nas mídias sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VASCONCELOS, F. A. . O direito do consumidor nas redes sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VASCONCELOS, F. A. . A responsabilidade civil nas redes sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. ; PESSOA, G. C. ; Flor, Joseane S. ; MELO, L. A. C. ; cavalcanti, evaristo ; Diniz, Geórgia . Projeto Direito do Consumidor, Mercado e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VASCONCELOS, F. A. ; MARANHÃO, LILIA . AS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VIRTUAL SOB O PRISMA DO CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, F. A. . O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . O MARCO CIVIL DA INTERNET SOB A TUTELA CIVIL-CONSTITUCIONAL-CONSUMERISTA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. ; BRANDAO, F. H. V. . INTERNET E RELAÇÃO DE CONSUMO: PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VASCONCELOS, F. A. ; PORTO, A. J. M. . ACESSO AO CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . Estórias do Mundo Virtual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . Privacidade e liberdade de expressão na era digital. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VASCONCELOS, F. A. . Direito consumerista na web. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . A Internet e o combate aos crimes contra as relações de consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade civil na Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . O Código de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras e a posição da jurisprudência brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, F. A. . Os Contratos de jogo e aposta no Direito Civil Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUTO, Aluísio Mário Lins ; VASCONCELOS, F. A. . Incapazes contratanes - liberdade cibernética. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIANA, M. V. R. ; VASCONCELOS, F. A. . Direito à cidade sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIA, MAURILIO CASAS ; BORGES, G. ; VASCONCELOS, F. A. . Posfácio de Fernando A. Vasconcelos. Florianópolis - SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. ; CRISANTO, F. . Prefácio da Primeira Edição. Campina Grande - PB, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. ; Hertha ; CUNHA, B. P. . Prefácio. Curitiba - PR, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO, D. P. DE ; VASCONCELOS, F. A. . POSFÁCIO. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • Farias, Onildo C. ; VASCONCELOS, F. A. . Prefácio. João Pessoa - Pb, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . Prefácio. João Pessoa, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . Prefácio. Campina Grande - PB, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Camêlo, Lucas Emmanuel S. ; VASCONCELOS, F. A. . O livro. João Pessoa - Pb, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO, M. Z. B. L. ; Torres, Larissa F.C. ; VASCONCELOS, F. A. . Prefácio. João Pessoa - Pb, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . Prefácio Superendividamento do Consumidor. JOÃO PESSOA - PB, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Durães, Herbert ; VASCONCELOS, F. A. . TEMAS RELEVANTES DE DIREITO DO CONSUMIDOR. João Pessoa - Pb, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . PÂNICO NO SHOPPING. ASSIS EDITORA, 2011 (CRÔNICA).

  • VASCONCELOS, F. A. ; CUNHA, B. P. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Prefácio Responsabilidade Civil. João Pessoa, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade civil das academnias de ginástica por atos do Personal Trainer. João Pessoa - Pb, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . A publicidade na Internet e @ violação dos direitos do consumidor. Parnaíba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . Assistência Jurídica: direito do consumidor e responsabilidade do Estado - aspectos teóricos, práticos e processuais. João Pessoa, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . Direito processual penal em sala de aula. João Pessoa, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ONÉLIA SETÚBAL ROCHA DE QUEIROGA ; Fernando Antônio de Vasconcelos ; VASCONCELOS, F. A. . APRESENTAÇÃO. JOÃO PESSOA - PB, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Brandão, Magno Cardoso ; VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade civil do condomínio edilício. Recife, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . Súmula vinculante e o acesso à ordem jurídica justa. Recife, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . A Usucapião. João Pesoa, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . Revisão judicial dos contratos e contratos de adesão. João Pessoa, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VASCONCELOS, F. A. . Fragmentos Poéticos. João Pessoa: Imprell Gráfica e Editora Ltda., 1996 (Poesia).

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Outras produções

VASCONCELOS, F. A. . Artigos para o XXIV Congresso do CONPEDI. 2015.

VASCONCELOS, F. A. . DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO. 2015.

VASCONCELOS, F. A. . DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2015.

VASCONCELOS, F. A. . PARECERISTA AD HOC DE PROCESSO SELETIVO. 2015.

VASCONCELOS, F. A. . DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014.

ROVER, A. J. ; CUNHA, B. P. ; RABENHORST, Eduardo Ramalho ; VASCONCELOS, F. A. ; franca filho, marcilio ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . PARECER PRIMA FACIE BLIND REVIEW ADVISOR/UFPB-OJS.22/09/2011. DE VASCONCELOS, F. A.. 2011.

VASCONCELOS, F. A. ; BRANDAO, F. H. V. ; LIMA, W. C. G. L. ; QUEIROZ, S. C. F. S. ; MONTEIRO, M. ; SANTIAGO, M. C. ; LACERDA, M. F. T. ; NASCIMENTO, D. R. ; QUEIROGA, R. M. G. ; OLIVEIRA, K. E. ; OLIVEIRA, C. V. S. . Relatório de Projeto de Pesquisa. 2016. (Relatório de pesquisa).

BRANDAO, F. H. V. ; VASCONCELOS, F. A. ; MONTEIRO, M. ; PANTOJA, E. P. ; QUEIROZ, S. C. F. S. ; LACERDA, M. F. T. ; NASCIMENTO, D. R. ; QUEIROGA, R. M. G. ; OLIVEIRA, K. E. . Relatório de Projeto de Pesquisa. 2015. (Relatório de pesquisa).

VASCONCELOS, F. A. ; BRANDAO, F. H. V. ; PANTOJA, E. P. ; LIMA, W. C. G. L. ; SANTIAGO, M. C. . Relatório de Pesquisa. 2014. (Relatório de pesquisa).

VASCONCELOS, F. A. . CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL - CONSUMIDOR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, F. A. . CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, F. A. . 12ª Jornada Nacional de Iniciação Científica. 2005 (Simpósio) .

VASCONCELOS, F. A. . INTERNET & CONSUMO: RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES À LUZ DO CDC. 2005 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet. 2004 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet. 2004 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabildiade Civil dos Profissionais Liberais. 2004 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade do fornecedor de serviços na Internet. 2004 (Simpósio) .

VASCONCELOS, F. A. . Forum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004 (Simpósio) .

VASCONCELOS, F. A. . Internet: progressos e problemas que afetam o consumidor. 2003 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade civil no CDC: convergências e assimetrias em face do Código Civil de 2002. 2003 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet. 2003 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Seminário sobre O Novo Código Civil. 2003 (Simpósio) .

VASCONCELOS, F. A. . A Internet e a responsabilidade civil do provedor. 2003 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade civil dos provedores de Internet. 2003 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade Civil. 2002 (Simpósio) .

VASCONCELOS, F. A. . Ciclo de Debates de Direito do Consumidor. 2002 (Simpósio) .

VASCONCELOS, F. A. . A evolução tecnológica do Direito Civil: novos instrumentos e responsabilidades jurídicas. 2002 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . I Seminário de Direito Internacional da UFPB. 2002 (Simpósio) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo. 2002 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo. 2002 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . I Simpósio Paraibano de Informática Jurídica. 2002 (Simpósio) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade civil na Internet. 2002 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade Hospitalar e os Direitos do Paciente. 1998 (Palestra) .

VASCONCELOS, F. A. . VIII Congresso Estadual do Ministério Público. 1991 (Simpósio) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES EMPRESARIAIS: FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRFESAS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Hertha Urquiza Baracho - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR., Descrição: Assim, a pesquisa terá como objetivos analisar a situação atual dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão consumidor e como tem se desenvolvido o comércio eletrônico, perscrutando se estão respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Consumidor. Cidadania. Tecnologia. Comércio eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Maria Cristina Santiago - Integrante / wania cláudia gomes di lorenzo lima - Integrante / sheyla cristina ferreira dos santos queiroz - Integrante / Marina Monteiro - Integrante / Alex Taveira dos Santos - Integrante / Marília Figueiredo T. de Lacerda - Integrante / Diandra Rodrigues Nascimento - Integrante / Rhavenna Monteiro Gomes Queiroga - Integrante / Kaline Emanuelly de Oliveira - Integrante / Carla Vilani Silva Oliveira - Integrante.

  • 2016 - Atual

    CIDADANIA, CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: PECULIARIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, Descrição: Analisar a situação atual da Cidadania, dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão consumidor e como tem se desenvolvido o comércio eletrônico, especificando-se suas peculiaridades teóricas e práticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Maria Cristina Santiago - Integrante / wania cláudia gomes di lorenzo lima - Integrante / sheyla cristina ferreira dos santos queiroz - Integrante / Marina Monteiro - Integrante / Alex Taveira dos Santos - Integrante / FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - Integrante / ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA - Integrante / JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA VRANDÃO - Integrante / DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE - Integrante.

  • 2015 - Atual

    MERCADO, DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Maria Cristina Santiago - Integrante / wania cláudia gomes di lorenzo lima - Integrante / sheyla cristina ferreira dos santos queiroz - Integrante / ELEDA PARAGUASSÚ PANTOJA - Integrante / Marina Monteiro - Integrante.

  • 2014 - Atual

    DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PECULIARIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Arnaldo Sobrinho de Morais - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / ANA PAULA MARQUES DE SOUSA - Integrante / LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO - Integrante / Maria Cristina Santiago - Integrante / Rafael Pontes Vital - Integrante / Daniele Maria Tabosa Machado - Integrante.

  • 2014 - Atual

    DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Maria Cristina Santiago - Integrante / wania cláudia gomes di lorenzo lima - Integrante / sheyla cristina ferreira dos santos queiroz - Integrante / ELEDA PARAGUASSÚ PANTOJA - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Perspectivas e novos desafios de humanização do Direito Civil-Constitucional, Descrição: Ciências Sociais Aplicadas; Direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / Maria Luiza P. de A. M. Feitosa - Coordenador / Pedro Pontes de Azevêdo - Integrante.

  • 2010 - Atual

    ESTUDOS E SABERES AMBIENTAISHOMENAGEM A ENRIQUE LEFF: SUSTENTABILIDADE, IMPACTOS, RACIONALIDADES E DIREITOS, Descrição: Análise e estudo de Sustentabilidade e Impactos dos Direitos Difusos, Direito Ambiental e das Relações de Consumo, com suas interfaces com outras áreas do conhecimento, inter e transdisciplinariedade, com ênfase para a educação e consumo sustentáveis. Nas análises de Políticas Públicas e Ambientais, Legislação, Impacto, Licença, Certificação e Gestão Ambiental. Estudos de Economia Solidária, inovações tecnológicas, Sustentabilidade e inclusão social, com vistas aos desenvolvimento humano. Análise de acidentes e desastres ambientais e impactos nas mudanças climáticas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Coordenador / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Alex Taveira dos Santos - Integrante.

  • 2010 - Atual

    ESTUDOS E SABERES AMBIENTAISHOMENAGEM A ENRIQUE LEFF: SUSTENTABILIDADE, IMPACTOS, RACIONALIDADES E DIREITOS, Descrição: Análise e estudo de Sustentabilidade e Impactos dos Direitos Difusos, Direito Ambiental e das Relações de Consumo, com suas interfaces com outras áreas do conhecimento, inter e transdisciplinariedade, com ênfase para a educação e consumo sustentáveis. Nas análises de Políticas Públicas e Ambientais, Legislação, Impacto, Licença, Certificação e Gestão Ambiental. Estudos de Economia Solidária, inovações tecnológicas, Sustentabilidade e inclusão social, com vistas aos desenvolvimento humano. Análise de acidentes e desastres ambientais e impactos nas mudanças climáticas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Hertha Urquiza Baracho - Coordenador / Belinda Pereira da Cunha - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Alex Taveira dos Santos - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Consumo, Propriedade, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável., Descrição: A noção de desenvolvimento está associada a uma série de constatações, cujos modelos possibilitam a ampliação da autonomia de indivíduos e grupos societários. O processo de desenvolvimento implica, pois, na ampliação de oportunidades individuais e coletivas geradas pelo crescimento econômico, respeitando-se as garantias individuais e os direitos básicos do consumidor. O consumo sustentável é um conjunto de práticas relacionadas à aquisição de produtos e serviços que visam diminuir ou até mesmo eliminar os impactos ao meio ambiente. São atitudes positivas que preservam os recursos naturais, mantendo o equilíbrio ecológico no planeta. E Desenvolvimento Sustentável significa obter crescimento econômico necessário, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social. Nesse sentido, o objeto da pesquisa se situa nas implicações decorrentes das relações de consumo, no estudo do Desenvolvimento e do Meio Ambiente, sem se olvidar dos fatores que regem o direito de propriedade na convivência com a proteção do consumidor e do meio-ambiente sustentável. Assim, o estudo do Direito do Consumidor deve ser visto dentro das perspectivas de proteção global do consumidor mediano e a efetiva tutela nas áreas administrativa, civil e penal. A propriedade, com respaldo constitucional e civil, deve fornecer as garantias mínimas para a estabilidade do cidadão. Aliado a isso, a importância de um meio ambiente saudável, no qual o cidadão conquiste o equilíbrio e a efetivação das garantias mínimas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / Hertha Urquiza Baracho - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA - Integrante / Maria Cristina Santiago - Integrante / wania cláudia gomes di lorenzo lima - Integrante / sheyla cristina ferreira dos santos queiroz - Integrante / Marina Monteiro - Integrante.

  • 2009 - Atual

    BIODIREITO E SAÚDE: A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROS MÉDICOS NO TRIBUNAL DE, Descrição: revelará como o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba TJPB, como órgão de instância inferior da justiça paraibana vem recepcionando os recursos próprios, de forma implícita ou explicitamente estão os princípios da bioética para fundamentar suas decisões quanto aos casos de responsabilização civil proveniente de erro médico, no período de 2000 a 2008... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Robson Antão - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Meios negociados de solução de conflitos com foco nos contratos, Descrição: Estudar e compreender os variados fenômenos da contratação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Maria Luiza P. de A. M. Feitosa - Coordenador.

  • 2006 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Maria Luiza P. de A. M. Feitosa - Coordenador.

  • 2006 - Atual

    A GLOBALIZAÇÃO E OS CONTRATOS: análise e gestão das novas formas de risco contratual, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é analisar o risco contratual no contexto de uma nova interpretação da teoria dos contratos, a partir de uma investigação fundada nas novas possibilidades legais, nos novos modelos praticados e nas recomendações mais recentes em matéria de contratos. A pesquisa fica circunscrita aos eixos "comércio internacional" e "mercado financeiro". Os objetivos específícios situam-se em torno de alterações perspectivadas sob os enfoques da teoria e da práxis contratual, ante os desafios impostos pela globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Maria Luiza P. de A. M. Feitosa - Coordenador.

  • 2004 - 2005

    Comércio Internacional e Direito: desenvolvimento além do crescimento econômico, Descrição: Comércio internacional e Direito: desenvolvimento além do crescimento econômico. Delimitação do tema: Sob a ótica de um país em desenvolvimento, analisar e sistematizar, dentro do quadro de negociações internacionais, a correlação entre o comércio internacional e desenvolvimento, entendido este último em uma acepção mais ampla além de mero crescimento econômico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Fredys Orlando Sorto - Coordenador.

  • 2001 - 2005

    DIREITO DO CONSUMIDOR: DA UNIVERSIDADE PARA A ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2010 - 2012

    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

  • 2010 - 2012

    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

  • 2010 - 2012

    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: ?Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. ?Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. ?Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. ?Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

  • 2010 - 2012

    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: ?Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. ?Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. ?Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. ?Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

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    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: ?Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. ?Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. ?Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. ?Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

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    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: ?Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. ?Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. ?Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. ?Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

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    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: ?Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. ?Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. ?Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. ?Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

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  • 2010 - 2012

    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: ?Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. ?Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. ?Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. ?Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

  • 2010 - 2012

    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: ?Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. ?Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. ?Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. ?Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

  • 2010 - 2012

    Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor, Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: ?Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. ?Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. ?Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. ?Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

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Prêmios

1986

Prêmio DR. VIRGÍLIO DA ROCHA MARQUES, Associação Goiana do Ministério Público.

1982

1.º Concurso Jurídico Nacional do Ministério Público, CONAMP.

1981

Concurso Nacional de Trabalhos Jurídicos, Confederação Nacional do Ministério Público.

1980

Prêmio Miguel Cerqueira, Associação Goiana do Ministério Público.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas. , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, ÁGUA FRIA, 58000-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167622

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário de João Pessoa

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 1989 - 1990

    Institutos Paraibanos de Educacao

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Atividades

    • 03/1989 - 12/1990

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1978 - 1996

    Ministério Público da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aposentado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/1978 - 04/1996

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público da Paraíba, .,Serviço realizado, Pareceres.

  • 1996 - Atual

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2011

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.

    • 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Mestrado Em Ciências Jurídicas.

    • 03/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador, Sods.,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 04/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Consumidor

    • 03/2004 - 02/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Centro Universitário de João Pessoa

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, .,Linhas de pesquisa

  • 1982 - 1982

    Universidade Estadual da Paraíba

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/1982 - 12/1982

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal