Frank Figueiredo César
Doutorando Pela Universidade de Buenos Aires - Argentina na modalidade de Direito Civil. Membro Honorário do IBDPC - Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, membro da Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia - ALCAMA, Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho e processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Especialista em Licitações em contratos pela EMD. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Paulista (2008). e Ex-professor universitário da Faculdade Martha Falcão e atualmente professor titular da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, Professor convidado do curso de Pós-graduação do CIESA - Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia ESA/AM - professor do preparatório OAB promovido pelo CIESA, Professor convidado do "Sou concurseiro e vou passar", e ex- professor do preparatório OAB Aufiero, professor do preparatório CEPJ -Manaus, e atualmente como professor do preparatório EQUIPOL Manaus e do IDA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e processo do Trabalho, e previdenciário, atuando principalmente no seguinte tema: A desjudicialização no direito de família. Vem atuando como professor convidado da FUNORTE no curso de Pós-graduação stricto senso do curso de Especialização Odontologia nas disciplinas de direito do Consumidor e Responsabilidade Civil dos profissionais na área de saúde, também como professor convidado da Faculdade Santa Tereza- Manaus. Com mais de 22 (vinte e dois) anos de atuação no Magistério, dos quais 18(dezoito) anos dedicados para o curso de Graduação em Direito e Pós-graduação stricto senso em Direito e Odonto legal . Atualmente vem promovendo cursos de atualização e práticas jurídicas através de sua própria plataforma no site professorfranklcésar.com.br. Atuou Como presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Seccional Amazonas e foi vice presidente do TED - Tribunal de Ética da OAB(2016-2019). Possui Experiência nos NPJs - Nucleo de Práticas Jurídicas (10 anos). Autor de 3 obras voltadas para a prática jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Civil
2009 - Atual
Universidade de Buenos Aires
Título: A Mediação no direito de família no Brasil
Orientador: Ricardo Ribanovick
Palavras-chave: direito de família; mediação; consensual; extrajudicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em pós graduação em licitações e contratos
2021 - 2022
Centro Universitário Amparense
Título: Licitações e contratos
Orientador: Fábio Araújo
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci
2008 - 2009
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Execução no processo do Trabalho
Orientador: Professor Aldemiro Dantas
Especialização em Especialização e Direito Civel e Processual Civil
2007 - 2008
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: O regime de Separação de Bens Obrigatório no Direito Civil
Orientador: Professor Flávio Oliveira
Aperfeiçoamento em CONCILIADOR
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Amazonas
Título: A MEDIAÇÃO PENAL. Ano de finalização: 2006
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em Práticas Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Advogados Avaliadores de Instituição de Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , ESA - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
1981 - 1984
Técnico em Mecânica. (Carga horária: 420h). , Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, CEFET/AM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Mecânica.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Física.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: comissão de Ensino Jurídico OAB-AM.
Participação em eventos
1o. Congresso de Direito do Trabalho do Amazonas. 2015. (Congresso).
Congresso sobre o Novo CPC. 2015. (Congresso).
DEBATE SOBRE A LEI DA FICHA LIMPA.DEBATE SOBRE A LEI DA FICHA LIMPA. 2011. (Seminário).
Encontro de Operadores do Direito Trabalhista.A Aplicabilidade do art. 475-J do CPC na seara trabalhista. 2010. (Encontro).
Palestra. 2010. (Encontro).
Simpósio sobre a Lei da Ficha Limpa.A aplicabilidade da Lei da Ficha limpa nas eleições 2010. 2010. (Simpósio).
Temáticas Inerentes ao direito de Família na América Latina. 2010. (Simpósio).
SEMANA JURÍDICA DO CIESA.As inovações trazidas pelas mudanças do Código de Processo Civel. 2009. (Seminário).
VI ENCONTRO DE OPERADORES DO DIREITO DA 11a REGIÃO. 2009. (Encontro).
CONGRESSO DO IBDFAM DA REGIÃO NORTE. 2007. (Congresso).
IV ENCONTRO DE OPERADORES DO DIREITO DA 11a REGIÃO. 2007. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA DA UFAM. 2007. (Seminário).
sSEMINARIO DE PGE DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Seminário).
III ENCONTRO DE OPERADORES DO DIREITO DA 11a. REGIÃO. 2006. (Encontro).
INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL, TRABALHO E PROCESSO CIVIL. 2006. (Seminário).
Seminário dos Operadores do Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).
SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
CÉSAR, Frank F.; FONSECA, A. R.; CAMPOS, Amávia. Assédio Moral no local de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.; FONSECA, A. R.; CAMPOS, Amávia. O direito do Nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.; CAMPOS, Amávia; FONSECA, A. R.. O tratamento dado ao usuário de Drogas pelas Lei 11.343/06 na cidade de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.; FONSECA, A. R.; CAMPOS, Amávia. Uso das Algemas X Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.; CAMPOS, Amávia; FONSECA, A. R.. Vícios da Administração Pública no Município de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.; CAMPOS, Amávia; PAZ, S. R.; FONSECA, A. R.. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
SILVA JUNIOR, C. H.;CÉSAR, Frank F.; FONSECA, A. R.. A Prova no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.. O Dano Moral nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.; PAZ, S. R.. Cobrança de juros nos contratos de cheque especial sob a ótica do CDC. 2009.
CÉSAR, Frank F.; PAZ, S. R.; PEREIRA, A. A.. Contratos de Franquia: Aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.; PEREIRA, A. A.; COSTA, L. C. Pereira. Relativização da Coisa Julgada à luz do princípio da segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
TRINDADE JUNIOR, P.;CÉSAR, Frank F.; NASSUR, A. B. M.. Adoção de adolescentes por Nacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NASSUR, A. B. M.; SILVA JUNIOR, C. H.;CÉSAR, Frank F.; TRINDADE JUNIOR, P.. Adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
NASSUR, A. B. M.; COSTA, L. C. Pereira;CÉSAR, Frank F.. A prisão do devedor em razão de inandimplencia da pensão alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.; PAZ, S. R.; PEREIRA, A. A.. O Assédio moral no meio ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
CÉSAR, Frank F.; FONSECA, A. R.; TRINDADE JUNIOR, P.. Reparação Civil decorrente de acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
PEREIRA, A. A.;CÉSAR, Frank F.; COSTA, L. C. Pereira. Relativização da coisa julgada a luz do princípio da segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
Orientou
A omissão Estatal ao princípio da dignidade Humana ante aos direitos dos deficientes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Frank Figueiredo César;
Trabalho do Presa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Frank Figueiredo César;
O tempo de convivência para o reconhecimento da União Estável diante da sucessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Frank Figueiredo César;
Adoção de adoslecentes por nacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Frank Figueiredo César;
Adoção de Casais homoafetivos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Frank Figueiredo César;
Assédio Moral nas relações de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Frank Figueiredo César;
Liminar em Mandado de Segurança em face da Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Frank Figueiredo César;
Reparação Civil decorrente de Acidentes de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Frank Figueiredo César;
Produções bibliográficas
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CÉSAR, Frank F. . A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA COMO FORMA DE CONCILIAR E PROMOVER A PACIFICAÇÃO SOCIAL - DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. INTERNATIONAL JOURNAL OF LEXICOGRAPHY , v. 1, p. 17-20, 2010.
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CÉSAR, Frank F. . Manual prático para a advocacia nos juizados especiais cíveis. 1. ed. Manaus: Frank, 2025. v. 1. 87p .
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CESAR, F. ; CÉSAR, Frank F. . Prática Jurídica em Ações de Família Principais ações de família na prática. 1. ed. Belém: Worges Editoração, 2025. v. 1. 197p .
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CÉSAR, Frank F. ; SOUZA, Tayanne P. C. T. . PRÁTICA PARA AUDIÊNCIA TRABALHISTA Prática trabalhista para Advogados. 1. ed. Belém-PA: Worges Editoração, 2025. v. 1. 196p .
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CÉSAR, Frank F. . Manual prático para a advocacia nos juizados especiais cíveis. 1. ed. Porto Alegre/RS: editora Biografy, 2025. v. 1. 91p .
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CÉSAR, Frank F. ; RAMOS FILHO, C. A. M. ; LOPES, J. A. ; BENVENUTTI, D. M. . Ética & Advocacia. 001. ed. manaus: instituto memória, 2022.
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CÉSAR, Frank F. ; CESAR, F. . Uma análise crítica jurídica a cerca da emenda constitucional N.66/2010 - Pec do Divórcio. Revista Jurídica FADIPA , 2010.
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CÉSAR, Frank F. . A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CÉSAR, Frank F. . A Aplicabilidade do art.475-J na Seara Trabalhista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CÉSAR, Frank F. . AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELAS ALTERAÇÕES DO CPC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CÉSAR, Frank F. . Os crimes vituais e os meios de prova. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CÉSAR, Frank F. . EXECUÇÃO TRABALHISTA PÓS REFORMA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CÉSAR, Frank F. . A nova família Brasileira e o Direito. 2010.
CÉSAR, Frank F. . O papel do Advogado na sociedade e o direito Trabalhista. 2010.
CÉSAR, Frank F. . A nova lei do Divórcio. 2010.
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
projetoUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS POR ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NOS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA DO AMAZONAS: EXPERIMENTACAO, USO E ABUSO, Descrição: Pesquisa científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Frank Figueiredo César - Coordenador / David Lopes Neto - Integrante.
Prêmios
2004
Prêmio Nacional de Conservação de Energia, ANEEL / ELETROBRÁS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Superior Batista do Amazonas. , Rua Leonor Teles, 153,, Adrianopolis, 69057-580 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 33051824, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2009 - 2015
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Cadeiras de Direito Processual Civil II e IV, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Constitucional e Práticas civilista
2013 - 2019
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Pós-graduação
Outras informações:
Para os cursos de Especialização em Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário e Eleitoral
2018 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB AMVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito previdenciário
2016 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB AMVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE POS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando nas disciplinas de Processo Civil, Processo do Trabalho e Direito do trabalho, em módulos.
2010 - 2011
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
2009 - 2011
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de TGP - 4o. Período,Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas na área Civel
2012 - 2012
FunorteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidade, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de pós graduação e Odontologia Legal, na disciplina Responsabilidade Civil dos profissionais de saúde
2025 - 2025
ESA - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso livre de Juizados Especiai
Outras informações:
Realização de cursos livres de Prática em Juizados Especiais Cíveis e Curso Prático de Audiência Trabalhistas, ambos com 30 horas de duração
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