Jaqueline Montenegro da Cruz

Advogada, sócia proprietária do Escritório MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Professora Universitária, Mestre em Ciências Ambientais (UFPA) Pós graduada em Direito do Tributário, Ciências Jurídicas, Especialista em Direito do Trabalho, Especialista em Direito Imobiliário, membro da Comissão de Advogados Luso-Brasileiro e Comissão de Direito Registral e Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Ciências Ambientais

2016 - 2018

Universidade Federal do Pará
Título: PLANEJAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA INDUSTRIA DE RECICLAGEM DE PLÁSTICO: Um estudo de caso na cidade de Manaus-Am., Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Lameira Silva

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2012 - 2013

Centro de Formação Estudos e Pesquisas
Título: INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2010 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Denúncia Espôntanea Frente ao Pedido de Parcelamento e seus Efeitos Jurídicos
Orientador: Orlando Guarazi Junior

Graduação em Direito

2005 - 2009

Escola Superior Batista do Amazonas
Título: Contrato de Franquia: Aspectos Jurídicos e as \resoluções de Conflitos amparados pela Boa fé
Orientador: Msc. Silvia Rosane Tavares Paes

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Instituto de Educação Do Amazonas

Formação complementar

1990 - 1990

Extensão universitária em Introdução à Linguística e Educação Indígena. (Carga horária: 245h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

1989 - 1989

Capacitação para Professores dos Waimiri Atroari. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Organização de eventos

CRUZ, Jaqueline Montenegro da. ; BRANCO, A. R. ; GOES, R. . I Congresso de Direito Imobiliario e Registral. 2024. (Congresso).

CRUZ, JAQUELINE MONTENEGRO DA . PALESTRA PREVENÇÃO DE ASSEDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2022. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso de Direito Imibiliario e Registral. Regularização de Imovel. 2024. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO AMAZONAS. CSLL E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAS. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO. CSLL RECUPERAÇÃO DE EMPRESA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. 2019. (Congresso).

SEMINARIO 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO.COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Seminário).

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia.GESTÃO AMBIENTAL COMO CONTROLE DE PREVENÇÃO. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação em Direito.O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A RELAÇÃO COM O INSTITUTO DA BOA FÉ OBJETIVA. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Nunes Colares Neto

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. O Poder Regulamentador do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Ariane Almeida Farias

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. Cumulação dos Adiicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Antonia Carine Santos

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. A Construção dos Direitos Fundamentais do Trabalhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Dilza Aguiar Souto

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. A Liberdade Sindical como Direito Fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Adolfo Neves Bicalho

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. A Obrigação do Empregador, Adv. da Sumula 440 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Igor Dante Pantoja Afonso

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. Convenção 158 da OIT e sua Repercussão no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Aldo José Pereira Rodrigues

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. O Princípio da Execução menos gravosa ao Executado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Leonardo Bullbol Antonio

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. Trabalho Prestado após 5 horas em Sequência ao Horário Noturno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Yeli Calliandra Pires Tres

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. O Excesso da Jornada de Trabalho como Ofensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Vanessa da Silva Rapozo

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. Estabilidade Provisória em Caso de Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Maria do Perpetuo Socorro Cabral

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. Assedio Moral na Relação de Trabalho e suas Consequencias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Leoncio Rodrigues de Figueiredo

CRUZ, Jaqueline Montenegro da.. Rescisão em Face à Ausencia de Recolhimento do FGTS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Produções bibliográficas

CRUZ, Jaqueline Montenegro da. ; CUNHA, ETHEL BARROS ; SOUZA, I. L. ; MATOS, G. E. S. . Philippe perrenoud and the discourse of competence in education. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 10, p. 43089-43094, 2020.
CRUZ, JAQUELINE MONTENEGRO DA ; FERREIRA, RÚBIA SILENE ALEGRE ; OLIVEIRA, ALDO RAPHAEL MOTA DE ; GUERREIRO, RALYNE LIMA DE SOUZA ; GONÇALVES, ROGÉRIO DA CRUZ . Educação e teletrabalho: considerações legislativas da atividade docente na educação a distância no ensino superior. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 9, p. e92691110656-e926911106671, 2020.
CRUZ, JAQUELINE MONTENEGRO DA ; FERREIRA, RÚBIA SILENE ALEGRE ; Lasmar, Eliza Affonso ; CUNHA, ETHEL BARROS ; Robustelli, Maruccia Mª do Perpétuo Socorro O. . OCUPAÇÕES FORMAIS EM ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES LEGISLATIVAS. Desenvolvimento Regional na Amazônia: Infraestrutura, Capital Humano, Renda e Trabalho. 01ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. , p. 67-77.
FERREIRA, R. S. A. ; CRUZ, Jaqueline Montenegro da. ; CUNHA, ETHEL BARROS ; LASMA, E. A. . A PRODUÇÃO CIENTÍFICA RELACIONADA AOS NICHOS DE MERCADO PARA A POPULAÇÃO IDOSA. In: I Jornada de Economia do Amazonas, 2019, MANAUS. I JORNADA DE ECONOMIA DO AMAZONAS. MANAUS: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - FAM, 2019. v. 1. p. 1-6.
CRUZ, Jaqueline Montenegro da. . O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL E O INSTITUTO DA BOA FÉ OBJETIVA. Revista Jurídica da FEPODI , 2016.
CRUZ, JAQUELINE MONTENEGRO DA . PALESTRA PREVENÇÃO DE ASSEDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, Jaqueline Montenegro da. ; CUNHA, ETHEL BARROS . Gestão e licenciamento ambiental como instrumento de comando e controle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CRUZ, Jaqueline Montenegro da. ; CUNHA, E. B. . IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NA INDUSTRIA DE RECICLAGEM DE PLÁSTICO: UM ESTUDO DE CASO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CRUZ, Jaqueline Montenegro da. . Oficina de Calculo Trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CRUZ, Jaqueline Montenegro da. . ENTREVISTA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Jaqueline Montenegro da. . LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

HONRA AO MÉRITO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE, CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

Histórico profissional

Endereço profissional

MONTENEGRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Belo Horizonte, Adrianópolis, 69057060 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36348905

Experiência profissional

2024 - Atual

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2019 - 2019

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSORA DE MODULO EM PÓS GRADUAÇÃO

2022 - 2022

Instituto Amazônico de Ensino Superior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2019 - 2021

UNINORTE

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pós Graduação do Curso de Direit, Carga horária: 20

2018 - 2021

UNINORTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 20

2011 - Atual

MONTENEGRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2014 - 2016

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2016 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 8

2010 - 2014

CENTRO EDUCACIONAL LITERATUS

Vínculo: COLABORADORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSORA DO CURSO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

2010 - 2014

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE INFORMÁTICA, Carga horária: 20

Outras informações:
INSTRUTORA DE INFORMÁTICA, BÁSICA, AVANÇADA, COREDRAW E PHOTOSHOP.

2011 - Atual

Escritório Jurídico

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 10

2001 - 2003

Centro Educacional Jardim Paulista

Vínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Diretora Adminstrativa, Carga horária: 40

1991 - 1991

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Resenciadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 1991

Programa Waimiri Atroari

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1994

Quartz Eletron

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.