Lorena Moura Barbosa de Miranda

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2005). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e processo penal. Nº ORCID 0000-0002-5641-3830

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em em Direito

2018 - 2022

Universidade de Direito de Lisboa
Título: A dignidade humana como posição jurídica, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: David Duarte
Coorientador: Paulo de Sousa Mendes.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade da Amazônia
Título: A fungibilidade nas medidas de tutelas de urgência
Orientador: Francisco Mileo

Formação complementar

2020 -

Constelação sistêmica e integrada. (Carga horária: 140h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2023 - 2023

Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis. (Carga horária: 73h). , Escola de Inteligência Militar do Exército, ESIMEX, Brasil.

2015 - 2015

Workshop sobre saúde. (Carga horária: 12h). , CIRADS, CIRADS, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Improbidade administrativa. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Operações de inteligência. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil.

2011 - 2011

Corrupção e lavagem de dinheiro. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Extensão universitária em atualidades das ciências. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Produções bibliográficas

BARBOSA, L. M. ; Artur Cortez Bonifácio . A Discriminação Inversa pelo Contributo de Dworkin. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 1, p. 71-88, 2021.
BARBOSA, L. M. . Dignidade Humana como Posição Jurídica. 1. ed. Curitiba, Paraná: Juruá Editora, 2023. 226p .
BARBOSA, L. M. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DE ALEXY: UMA ANÁLISE DA NORMA A PARTIR DO SEU CARÁCTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURIDICA. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DE ALEXY: UMA ANÁLISE DA NORMA A PARTIR DO SEU CARÁCTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURIDICA, p. 1 - 28, 08 nov. 2018.
MIRANDA, Lorena M B . Acordo de Não Persecução Penal: Teoria e Prática na Perspectiva do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, L. M. . Violação de Direitos Humanos nas abordagens a população negra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, Lorena M B . O Princípio da dignidade humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, L. M. . Justiça adaptada à crianças e adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Lorena de Moura Barbosa ; BARBOSA, L. M. . Curso de preparação à adoção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BARBOSA, L. M. . Segurança Pública de Baião. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARBOSA, L. M. . Educação no trânsito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, Lorena M B . Curso de preparação para adoção. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, Lorena M B . A Dignidade da pessoa humana na Teoria de Robert alexy: uma análise sobre o carácter absoluto ou relativo na ordem jurídica. 2017 (Juridica) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Pará, Marabá. , Rua das Flores, Amapa, 68502290 - Marabá, PA - Brasil, Telefone: (94) 33232016

Experiência profissional

2010 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2010

Academia de Polícia Civil do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Polícia Civil do Estado do Pará

2022 - 2022

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Coordenadora do Polo Sudeste I, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Polo Sudeste I