Francisca Nelzeny Feitosa Santos

GRADUADA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA FACULDADE LEÃO SAMPAIO. EXERCEU ADVOCACIA PRIVADA DURANTE QUATRO ANOS. EXERCEU ASSESSORIA JURÍDICA NO TERCEIRO SETOR, NA ASSOCIAÇÃO HABITAT PARA HUMANIDADE E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM. EXERCEU POR 10 ANOS O CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR/SUPERVISOR DE SECRETARIA DA 14 UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. FEZ PARTE DO BANCO DE FACILITADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. EXERCEU DOCÊNCIA NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DA GRANDE FORTALEZA -CE - UNIGRADE, POR 4 ANOS. ATUALMENTE, EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE DE MAGISTRADO NO 14 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em POS-GRADUACAO

2007 - 2008

Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
Título: Momento Consumaivo dos Crimes contra a Ordem Economica
Orientador: Aluizio Gurgel do Amaral Junior

Especialização em POS-GRADUACAO

2005 - 2006

Faculdade Leão Sampaio
Título: A COMPETÊCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS E SUAS DIVERG6ENCIAS INTERPRETATIVIAS
Orientador: LINDAURA TORRES PINHEIRO

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Regional do Cariri

Formação complementar

2017 - 2017

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES. (Carga horária: 48h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2016 - 2016

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES. (Carga horária: 48h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2014 - 2014

DESENVOLVENDO SUA LIDERANÇA PESSOAL. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TJCE, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TJCE, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES JUDICIAIS. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TJCE, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DIREITO PENAL: CRIMES EM ESPÉCIE. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TJCE, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE INTELIGENCIA EMOCIONAL. , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TJCE, Brasil.

2012 - 2012

ADMINISTRANDO ESTRESSE NO AMBIENTE DO TRABALHO. , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TJCE, Brasil.

2010 - 2010

CURSO AMBIENTAÇÕES: PEDIDOS, AUTUAÇÕES - AXL. , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO SISTEMA DE JUSTIÇA, SAJ, Brasil.

2010 - 2010

ESTATISTICA UTILIZADO OS INDICADORES DO CNJ. , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO SISTEMA DE JUSTIÇA, SAJ, Brasil.

2010 - 2010

PUBLICADORES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO CEARÁ. , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO SISTEMA DE JUSTIÇA, SAJ, Brasil.

2008 - 2008

PROCEDIMENTOS CÍVEIS E PENAIS JUIZADOS ESPECIAIS. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TJCE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação de Adultos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Planejamento Educacional.

Participação em eventos

XVI SEMANA ACADÊMICA.COMUNICAÇÃO VIOLENTA. 2017. (Outra).

SEMANA DO DIREITO.MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM DIÁLOGO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2016. (Seminário).

XV SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA. 2016. (Seminário).

PALESTRA.LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE TREINAMENTO: FUNDAMENTAÇÕES E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. 2011. (Oficina).

FONAJE. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. 2009. (Congresso).

I ENCONTRO DA MAGISTRATURA CEARENSE. 2005. (Encontro).

SIMPÓSIO DE GESTORES MUNICIPAIS DA REGIAO DO CARIRI. 2005. (Simpósio).

ENCONTRO DE ACADEMICOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO. 2003. (Encontro).

III ENCONTRO DO MINISTÉIO PÚBLICO. 2003. (Encontro).

I SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO DAS SUCESSOES. 2002. (Seminário).

SEMANA DA CIDADANIA.PALESTRANTE. 2002. (Encontro).

I CONGRASSO SUL-CEARENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2001. (Congresso).

I ENCONTRO DOS JUIZES DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. 2001. (Encontro).

VIII SEMANA DE DIREITO. 2000. (Encontro).

VII SEMANA DO DIREITO. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: RICARDO MONTALBAN BELARMINO MATOS

SANTOS, F. N. F.; PAIVA, L. O. M.. A Teoria da cegueira deliberada e a sua aplicação nos crimes de lavagem de dinheiro no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ROGÉRIO COSTA HOLANDA

LEAL, P. V.;SANTOS, F. N. F.; LIMA, A. A.. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ANEZIA DE LIMA CAVALCANTE

CASTRO, J. C. M.;SANTOS, F. N. F.; CORDEIRO NETO, H.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A LUIZ DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ANDERSON SARAIVA RABELO

CASTRO, J. C. M.;SANTOS, F. N. F.; PAIVA, L. O. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE ASSOCIAÇÃO E REUNIÃO PELOS MILITARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: José Milton Ferreira

LIMA, A. A.; GADELHA, N. M.;SANTOS, F. N. F.. DIREITO DE ARENA NOS CONTRATOS DOS JOGADORES DE FUTEBOL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: GILNÁRIO RIBEIRO DA COSTA

LIMA, A. A.;SANTOS, F. N. F.; LEAL, P. V.. A INEFICÁCIA DA LEI SECA PELAS RESTRIÇÕES PROBATÓRIAS LEGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO ERIVANDO DA SILVA

CASTRO, J. C. M.;SANTOS, F. N. F.; MENDES JUNIOR, L. L.. A NOVA IDEOLOGIA DE SEGURANÇA PUBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA COM DESMILITARIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: CARLOS ERGER ALVES LIMA

CASTRO, J. C. M.;SANTOS, F. N. F.; MENDES JUNIOR, L. L.. COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O DIREITO À TERRA: A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: POLLYANNA ARAÚJO APLOLINÁRIO

SOUZA, A. C.;SANTOS, F. N. F.; BRAZ, M. M. A.. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O DIREITO AO ENSINO BILINGUE LIBRAS-PORTUGUÊS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO THIAGO DE O

XIMENES, F. A.;SANTOS, F. N. F.; LIMA, A. A.. VIANA.ASPECTOS PONTUAIS SOBRE O CRIME DE RACISMO E O CRIME DE INJURIA RACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ROCIVANIO KLEBSON SOARES LEMOS

XIMENES, F. A.;SANTOS, F. N. F.; CASTRO, J. C. M.. SÚMULA 11 NO STF REFERENTE AO USO DE ALGEMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: GERARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO

XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.;SANTOS, F. N. F.. O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO EM ANÁLISE JURISPRUDÊNCIA EM MANDADO DE INJUNÇÃO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientou

RICARDO MONTALBAN BELARMINO MATOS

A Teoria da cegueira deliberada e a sua aplicação nos crimes de lavagem de dinheiro no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Francisca Nelzeny Feitosa Santos;

Produções bibliográficas

2017 MATOS, R. M. B. . A Teoria da cegueira deliberada e a sua aplicação nos crimes de lavagem de dinheiro no Brasil. REVISTA PERSPECTIVA JURÍDICA (FGF) , v. 1, p. 94-118, 2017.
2009 A competência dos Juizados Especiais Estaduais e suas Divergências Interpretativas. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 13, p. 268-284, 2009.
COMUNICAÇÃO VIOLENTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CIDADANIA/DIREITOS HUMANOS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CIDADANIA/DIREITOS HUMANOS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIOLENCIA DOMESTICA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2013. .

Prêmios

2014

MENÇÃO HONROSA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 14 jUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. , Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, Edson Queiroz, 60811690 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34334286, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2019

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Outras informações:
UNIVERSIDADE DA GRANDE FORTALEZA - UNIGRANDE

2019 - Atual

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO EM COMISSÃO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ASSISTENTE DE MAGISTRADO DO 14 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE OFRTALEZA-CE

2008 - 2019

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO EM COMISSÃO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Supervisor de Unidade de Entrância Final

2005 - 2008

HABITAT PARA HUMANIDADE-BRASIL

Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2005 - 2006

Associação Comunitaria de Milagres

Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Outras informações:
ALÉM DE MINISTRAR PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS HUMANOS, CONSUMIDOR, CRIANÇA E ADOLESCENTE E SOCIAIS.

2004 - 2008

Escritorio de Advocacia

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Outras informações:
ESCRITÓRIO PARTICULAR DE ADVOCACIA