Eduardo Maccari Telles

Possui mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2004), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996) e graduação em Comunicação Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994). É Procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Tributário e Cursos de Pós-Graduação Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Cândido Mendes. É advogado no Rio de Janeiro e sócio de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP. Atua na área de Direito Tributário e contencioso.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: A Capacidade Contributiva e os Impostos Reais - Estudo de Caso sobre a Progressividade no IPTU, Ano de Obtenção: 2004
Alberto Nogueira.Palavras-chave: IPTU.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Comunicação Social

1991 - 1994

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Sociedade Brasileira de Educação Colégio Santo Inácio

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

TELLES, E.M. . !A Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos e o Novo Código Civil". Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 57, p. 2004, 2004.
TELLES, E.M. . "A Capacidade Contributiva e a Progressividade no IPTU". Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)) , v. n 42, p. Nov. 2002, 2002.
TELLES, E.M. . "A Capacidade Contributiva e a Progressividade do IPTU". Revista Forense Eletrônica (CD-Rom) , v. 364, p. Suplemento, 2002.
TELLES, E.M. . "A Compensação Financeira Revisitada". Revista Forense (Impresso) , v. 374, p. Jul-Ago/2004, 2002.
Sérgio Guerra (Org.) ; Joaquim Falcão (Org.) ; Rafael Almeida (Org.) ; TELLES, E.M. (Org.) . Tributação Setorial - Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Publicações FGV Management, 2018. v. 2. 196p .
Sérgio Guerra (Org.) ; Joaquim Falcão (Org.) ; Rafael Almeida (Org.) ; TELLES, E.M. (Org.) . Tributação Setorial - Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Publicações FGV Management, 2018. v. 2. 188p .
Joaquim Falcão (Org.) ; Sérgio Guerra (Org.) ; Rafael Almeida (Org.) ; TELLES, E.M. (Org.) . Processo Tributário - Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Publicações FGV Management, 2017. v. 2. 132p .
Sérgio Guerra (Org.) ; Joaquim Falcão (Org.) ; Rafael Almeida (Org.) ; TELLES, E.M. (Org.) . Processo Tributário - Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Publicações FGV Management, 2017. v. 2. 180p .
TELLES, E.M. ; SILVA, A.H.C. da ; RIBEIRO, M.C.F. ; PYRRHO, S. ; ORLANDO, B.L.K. ; MURAYAMA, J.H. ; MUNIZ, I. ; MENDES, F.E. ; GARCIA, J.C. ; DUARTE, F. ; Castro, A.A. ; CAGY, D. ; BRECHBÜHLER, G. . Responsabilidade Tributária na Execução Fiscal. In: Breno Ladeira Kingma Orlando; Daniel Mariz Gudio; Ernesto Johannes Trouw; Fábio Fraga Gonçalves; Igor Muniz; Janssen Horishi Murayama. (Org.). Execução Fiscal - Aspectos polêmicos na visão de juízes, procuradores e advogados. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008, v. , p. 91-112.
TELLES, E.M. . A Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos e o Novo Código Civil. In: Patrícia Serra Vieira. (Org.). Responsabilidade Civil Empresarial e da Administração Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. I, p. -.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tauil & Chequer Advogados Associados. , Avenida Oscar Niemeyer, 2000 - 15º andar, Gamboa, 20220290 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 21274229, Fax: (021) 21274211, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário em Cursos de Pós-Graduação

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário no Curso de Especialziação em Direito Fiscal

2010 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário

2004 - Atual

Tauil & Chequer Advogados Associados

Vínculo: Sócio Cotista, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Atuação na Área Tributária e Coordenação da Área Contenciosa do escritório.

2000 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Concursado

Outras informações:
Procurador do Estado.

2006 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor de Direito Tributário no Curso de Graduação em Direito

2001 - 2003

UniverCidade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Outras informações:
Professor das Disciplinas Teoria da Comunicação, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Constituicional I nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis

2003 - 2005

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito do Trabalho e Direito Tributário nos cursos de Direito e Administração

2004 - 2005

Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Representante da Fazenda, Enquadramento Funcional: Representante

2001 - 2004

Rangel, Penna da Rocha & Daiha Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação na àrea Tributária e Administrativa.

1998 - 2000

Procuradoria do INSS/RJ

Vínculo: Procurador do Estado, Enquadramento Funcional: Concursado

Outras informações:
Trabalho nas áreas previdenciária e tributária. Participação na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores.

2001 - 2004

Instituto Brasilelro de Administração Municipal

Vínculo: Consultor Jurídico Externo, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Parecerista na Área Tributária.