Osvaldo Ferreira de Melo

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Encontro do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2009. (Encontro).

Sessão Comemorativa do Centenário de Nascimento dos Acadêmicos Polidoro E. de São Thiago e Arthur P. e Oliveira.Homenagem ao Centenário de Nascimento dos acadêmicos Polidoro E. de São Thiago e Arthur P. e Oliveira. 2009. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica e do Curso de Direito.Reflexões sobre Política e Direito: 20 anos da Constituição de 1988. 2009. (Outra).

Aula Inaugural do primeiro semestre Letivo de 2009 da ESMESC.Ética e Direito. 2009. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

II Seminário de Direito Constitucional.Direito Constitucional e Política Jurídica. 2004. (Seminário).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali.Mesa Redonda: "Ensino Jurídico". 2003. (Seminário).

III Encontro Estadual de Cursos de Direito.Direito e Espiritualidade. 2003. (Encontro).

Ciclo de Palestras: "Raízes Açorianas no Brasil".Raízes Açorianas no Brasil. 2003. (Outra).

Seminário sobre ética em pesquisa.Seminário sobre ética e pesquisa. 2001. (Seminário).

Encontro dos Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil.Encontro de Magistrados . 1998. (Encontro).

MELO, O. F.; DIAS, M. DA G. DOS S.; NETO, João dos Passos Martins. A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a Consciência Jurídica como Vetores à atuação da Autoridade Judiciária na Realização da Norma Jurídica Efetivamente Justa. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. A jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. Uma Reflexão sobre os Direitos da Criança e do Adolescente à luz da Política Jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. POSSE EM ÁREAS URBANAS: a função jurisdicional perante um desafio de ética de responsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. A Propriedade privada rural com enfoque para sua função social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. A Natureza Jurídica da Inserção no Sistema Tributário Nacional: conceito e proposta normativa à luz da política jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. O Cotidiano como Fundamento do Direito Pós-Moderno: uma Compreensão a partir da Semiologia e da Política-Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;MELO, O. F.; ZAVARIZI, I. J.. A Propriedade no Estado Contemporâneo e as Relações Transnacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; BRANDAO, P. T.. A Jurisprudência como Fonte Democrática de Criação e a Atualização do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. A Atual Regulamentação do Direito Sucessório decorrente da União Estável no Brasil à Luz da Hermenêutica Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.. Limites da iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil: estudo político-jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; GARCIA, Marcos Leite; AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de. A sentença em dissídio individual trabalhista á luz do princípio da eqüidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. O Contrato Preliminar e a sua formalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. A Utilidade Social de Seguro Obrigatório DPVAT: uma revisão à luz da Política Jurídica.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; COUTINHO, A. R.; SILVA, M. M.. Trabalho externo do apenado em Regime Semi-aberto de Privação de Liberdade: os princípios da Igualdade e da Liberdade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CARLIN, V. I.;MELO, O. F.; LISBOA, R. S.. A proteção contratual do consumidor: o equilibrio na Sententia Ferenda. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. Sistema Federativo Brasileiro: degeneração e reestruturação.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. Reflexões acerca da Aplicabilidade da Teoria do Risco da Responsabilidade Civil Médica.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. Os Fundamentos legais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito Societário Brasileiro: um enfoque sob a ótica da segurança jurídica.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; DIAS, M. G. S.; BARRETO, V. P.. Conflitos de Interesse na Investigação da Paternidade Biológica: uma abordagem teórica à luz de princípios constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. Questão Jurídica das Terras da União: análise da legislação e sua aplicabilidade relativa ao Direito de Propriedade na Ilha de Santa Catarina.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; DIAS, M. G. S.; MEZZAROBA, O.. Fidelidade Partidária no Brasil: análise sob a ótica da Política Jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; LEITE, E. O.; GRILLO, V. T. A.. A Dissolução do Casamento pelo Instituto do Divórcio no Direito Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; GRILLO, V. T. A.; FALCONI, R.. Prescrição Penal: uma análise sob a ótica da Política Jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. A Intervenção do Estado no Direito de Contratar: a Limitação da Autonomia da Vontade do CódigoCivil às Relações de Consumo.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; SILVA, M. M.;CRUZ, P. M.. Recursos Civis Perante os Juizados Especiais e Turmas de Juizes (Lei N. 9099/95). 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; GRILLO, V. T. A.; SILVA, M. M.. Repensar de um Papel: Juiz do Trabalho e a Prova Oral. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.. Impacto Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais nas Relações Jurídicas de Consumo: um estudo à luz da política jurídica. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

A Constitucionalidade da Atuação do Ministério Público Estadual de Segundo Grau; ; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Regularização Fundiária: uma visão de Política Jurídica; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

O Conceito racional do valor de Justiça como instrumento de validação material da Norma Jurídica na Produção do Direito; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Real e a Consciência Jurídica como Vetores à Atuação da Autoridade Judiciária na realizaçao da Norma Jurídica Efetivamente Justa; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Uma Reflexão sobre os direitos da Criança e do Adolescente à luz da Política Juridica; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

A jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

POSSE EM ÁREAS URBANAS: a função jurisdicional perante um desafio de ética e responsabilidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

A Jurisprudência como Fonte Democrática de Criação e a Atualização do Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

A Atual Regulamentação do Direito Sucessório decorrente da União Estável no Brasil à Luz da Hermenêutica Constitucional; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

A sentença em dissídio individual trabalhista á luz do princípio da eqüidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Limites da iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil: estudo político-jurídico; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

O Contrato Preliminar e a sua formalidade; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Trabalho externo do apenado em Regime Semi-aberto de Privação de Liberdade: os princípios da igualdade e da Liberdade; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

onflitos de Interesses na Investigação da Paternidade Biológica: uma abordagem teórica à luz de princípios constitucionais; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Fidelidade Partidária no Brasil: análise sob a ótica da Política Jurídica; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

A Dissolução do Casamento pelo Instituto do Divórcio no Direito Brasileiro; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Prescrição Penal: uma análise sob a ótica da Política Jurídica; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Repensar de um Papel: o Juiz do Trabalho e a Prova Oral; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Recursos Civis Perante os Juizados Especiais e Turmas de Juízes (Lei 9099/95); 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

O Direito da Propriedade e sua Função Social: as necessidades sócio-econômicas dos favelados em relação ao plano diretor do Município de Florianópolis; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

O Poder do Juiz na Produção da Norma Individual; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Impacto Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais nas Relações Jurídicas de Consumo: um estudo à luz da política jurídica; 2009; Tese (Doutorado em Doutorado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Sistemas Jurídicos do Canadá; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Reflexões Éticas sobre o Estatuto da Vida; ; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

A Justiça e o Imaginário Social; ; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

A atuação do juiz como político jurídio no Direito Ambiental; 2004; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

A Evolução histórico-jurídica da responsabilidade civil da administração pública no ordenamento jurídico brasilieiro; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Limite da Discricionariedade Judicial e a dicotomia peremptória do pedido de concordata: contribuição política-jurídica; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Teorias jurídicas aplicáveis ao Seguro Obrigatório DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Fidelidade partidária no Brasil: uma discussão doutrinária; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

Aspectos políticos jurídicos na criação judicial do direito; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo;

2010

Doutor Honoris Causa, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.