Márcio Roberto Harger

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

I Ciclo de Palestras do Núcleo de Prática Jurídica do CESUSC.Assistência Jurídica Gratuita e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos: O Trabalho Desenvolvido pelo Escritório de Atendimento Jurídico - ESAJ/CESUSC. 2010. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI - Perfil dos Estudantes de Graduação da Universidade do Vale do Itajaí. 2006. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI - Trabalhos Acadêmico-Científicos. 2006. (Oficina).

Técnica da Petição Inicial - CESUSC.Petição Inicial do Rito Ordinário. 2006. (Oficina).

Curso de Preparação Prática para a Advocacia - 7a. Aula - OAB/SC.Advocacia Preventiva. 2006. (Encontro).

Curso de Preparação Prática para a Advocacia - 10a. Aula - OAB/SC.Advocacia Preventiva. 2006. (Outra).

Programa de Capacitação Docente - Competências, Habilidades e Interdisciplinariedade - CESUSC. 2006. (Outra).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Encontro).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil - CESUSC.Novo Código Civil. 2003. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2003. (Encontro).

Programas Integrados do Curso de Direito - UNIVALI.Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. 2003. (Outra).

Décimo e Nono Períodos Avançando para o Sucesso - UNIVALI/Tijucas.O Exame de Ordem e a sua Importância. 2003. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - Conhecendo a Política Institucional e Organizacional da Univali - UNIVALI. 2002. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - Articulando o Projeto Pedagógico com o Programa da Disciplina e Plano de Ensino - UNIVALI. 2002. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - Pesquisando e Selecionando Estratégias de Ensino - UNIVALI. 2002. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - Oficina de Metodologia - UNIVALI. 2002. (Oficina).

II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos - OAB/SC. 2002. (Encontro).

1o. Ciclo de Estudos de Direito Civil - O Contrato de Seguro sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

Curso de Graduação em Direito - UNIVALI/Biguaçu.Aspectos Jurídicos do Laudo de Lesão Corporal, de Embriaguez e do Laudo de Exame Psiquiátrico. 2001. (Encontro).

Curso de Graduação em Direito - UNISUL/Colégio Catarinense.Aspectos Jurídicos da Embriaguez. 2001. (Encontro).

Curso de Graduação em Direito - UNISUL/Pedra Branca.Aspectos Jurídicos do Laudo de Lesão Corporal e da Embriaguez. 2001. (Outra).

Curso de Graduação em Medicina - UFSC.Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos. Processos Disciplinares.. 2001. (Outra).

2a jornada Catarinense de Medicina Defensiva. 1999. (Seminário).

História e Evolução do Direito do Consumidor em Santa Catarina - OAB/SC. 1999. (Outra).

Aplicação Prática do Código de Defesa do Consumidor - OAB/SC. 1999. (Outra).

Curso de Pós-Graduação de Administração da Polícia Judiciária - ESAG.Responsabilidade Penal dos Médicos e Aspectos Penais da Lei de Transplante de Órgãos. 1998. (Outra).

Curso de Graduação em Medicina - UFSC.Responsabilidade Civil e Penal do Médico. 1998. (Outra).

Simpósio Nacional sobre Responsabilidade Civil e Penal de Médicos. 1997. (Simpósio).

VI Curso de Clínica e Terapêutica Médica de Urgência para Cirurgiões Dentistas e Estudantes de Odontologia.Aspectos Médico-Legais no Atendimento de Emergência. 1997. (Outra).

1o Ciclo de Estudos sobre Ações Constitucionais. 1996. (Seminário).

Ciclo de Estudos Penais. 1996. (Seminário).

Os Desafios do 3o Milênio - III Simpósio Nacional. 1996. (Simpósio).

I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Congresso).

Projeto Apoio à Família em Processo de Separação - EMAJ/UFSC.Direito de Família. 1995. (Outra).

I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Congresso).

I Simpósio Estadual de Direito. 1994. (Simpósio).

Hermenêutica Jurídica - CAXIF/UFSC. 1993. (Seminário).

Painel Pena de Morte - UFSC. 1992. (Seminário).

I Seminário Direito e Psicanálise - UNISUL. 1992. (Seminário).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

Curso de Direito Civil na Constituição de 1988 - Direito de Família. 1992. (Outra).

Justiça como Eqüidade e Integridade - A proposta de John Rawls para Redefinir o Ideal Liberal de Justiça - UFSC. 1992. (Outra).

HARGER, Márcio Roberto. A Justiça como Critério de Avaliação Ética na Construção da Consciência Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

HARGER, Márcio Roberto. Responsabilidade Civil do Estado pelo (Des) Cumprimento do Princípio Constitucional da Educação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

HARGER, Márcio Roberto. O Princípio do Acesso ao Poder Judiciário e sua Compreensão a partir da Semiologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

SERPA, M. J.;HARGER, Márcio Roberto; NOGUEIRA, E. W.. A Teoria da Imprevisão e sua Aplicação aos Contratos Comerciais, em Razão das Consequências Advindas de Crises Financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAUS, R. B.; NOGUEIRA, E. W.;HARGER, Márcio Roberto. Contratos Eletrônicos, Validade Jurídica e Eficácia Probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, G. G.;HARGER, Márcio Roberto; ALMEIDA, L. C. V.. Concorrência Sucessória do Companheiro no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRUNER, D.;HARGER, Márcio Roberto; SERPA, M. J.. O Estudo dos Elementos que Possibilitam Caracterizar o Vínculo Empregatício do Representante Comercial Autônomo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, A. C.;HARGER, Márcio Roberto; AQUINO, S. R. F.. A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

TAUSCHECK, F. V.;HARGER, Márcio Roberto; ALMEIDA, R. H.. A Aferiçãp do Valor Indenizatório na Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAUSCHECK, F. V.;HARGER, Márcio Roberto; AVILA, F.. Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde por Erro Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAUS, R. B.; TAUSCHECK, F. V.;HARGER, Márcio Roberto. A Comprovação do Capital Social nas Sociedades Limitadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; NOGUEIRA, E. W.; TOE, E. D.. Responsabilidade Civil Objetiva Agravada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAUS, R. B.;HARGER, Márcio Roberto; PERERA, D.. A Aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAUS, R. B.; BUNN, M. L.;HARGER, Márcio Roberto. Sociedades Limitadas: A Penhora das Quotas Sociais por Dívida Particular do Sócio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; LAUS, R. B.; PERERA, D.. O Contrato de Locação Residencial e o Término da Fiança como Contrato Acessório da Locação de Imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAUS, R. B.;HARGER, Márcio Roberto; CATHCART, C. A.. A executividade da Duplicata Virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAUS, R. B.;HARGER, Márcio Roberto; CADEMARTORI, L. C. V. A.. A Aplicabilidade do Instituto da Sub-Rogação dos Contratos de Concessão Comercial em Veículos Automotores em Virtude do Trespasse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SILVA, G. G.; NOGUEIRA, E. W.. Responsabilidade Civil: Equidade na Reparação Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONAT, D.; FAISCA, L. N.;HARGER, Márcio Roberto. Filiação Sócio-Afetiva: Alimentos e Sucessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

FAISCA, L. N.;HARGER, Márcio Roberto; VIEIRA, A.. A Possibilidade de Adoção por Casais Homosexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

NOGUEIRA, E. W.; BONAT, D.;HARGER, Márcio Roberto. A Validade dos Contratos Eletrônicos no Direito Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

LIMA, A. C.; MELLO, P. J. S.;HARGER, Márcio Roberto. Periculosidade de Contratação do Empregado Doméstico em Face dos Direitos Consagrados pela CRFB/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

LIMA, A. C.; OLIVEIRA, D. N. R.;HARGER, Márcio Roberto. A Integração do Empregado Doméstico no Direito do Trabalho Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CORREA, G. T.; PINHEIRO, D.;HARGER, Márcio Roberto. O Princípio da Especialidade e as Marcas de Alto Renome. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

SILVA, G. G.;HARGER, Márcio Roberto; SILVA, R. D.. Reflexos da Emenda Constitucional No. 46 para Usucapião de Bens Imóveis da Ilha de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

HARGER, Márcio Roberto; LUZ, H. G. P.; HEIDERSCHEIDT, I.. A Cláusula de Exclusividade nos Contratos de Corretagem de Intermediação de Venda de Bem Imóvel e seus Efeitos Jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

NOGUEIRA, E. W.;HARGER, Márcio Roberto; TAUSCHECK, F. V.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

BONAT, D.; PINHEIRO, D.;HARGER, Márcio Roberto. Os Destinatários da Lei No. 8009/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

HARGER, Márcio Roberto; LUZ, H. G. P.; HEIDERSCHEIDT, I.. Responsabilidade Paterna: Ausência de Assistência Afetiva aos Filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

NOGUEIRA, E. W.;HARGER, Márcio Roberto; LUZ, H. G. P.. Usucapião - Efeitos da Emenda Constitucional No. 46/2005 na Ilha de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

SOUZA, M. A.;HARGER, Márcio Roberto; SILVA, G. G.. A Execução da Duplicata sem Aceite. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

SEHN, S.;HARGER, Márcio Roberto; GASSEN, V.. Medida Provisória e a Instituição ou Majoração de Tributos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

LIMA, A. C.; MELLO, P. J. S.;HARGER, Márcio Roberto. A utilização do E-Mail no Ambiente de Trabalho: Aspectos Controvertidos Frente ao Poder Diretivo do Empregador e a Privacidade do Empregado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

FORNARI, L.; SANTOS, V. C.;HARGER, Márcio Roberto. O Cabimento da Ação Rescisória na Hipótese Elencada no Inciso V, do art. 485 do CPC, em Matéria de Lei Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

HARGER, Márcio Roberto; BONAT, D.; TAUSCHECK, F. V.. A Função Social do Contrato, como Norma Autorizativa do Pronunciamento "Ex Officio" do Magistrado, em Causas Cíveis que Versam sobre Contratos Civis que não sejam de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

NOGUEIRA, E. W.; JUSEFOVICZ, E.;HARGER, Márcio Roberto. A Prévia e Justa Indenização na Desapropriação Ordinária de Imóvel Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

PINHEIRO, D.; SILVA, G. G.;HARGER, Márcio Roberto. As Concepções de Direito Contratual e as Cláusulas Abusivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, V.;HARGER, Márcio Roberto; LUZ, H. G. P.. O Direito Aduaneiro como Fator de Competitividade no Comércio Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, V.;HARGER, Márcio Roberto; HEIDERSCHEIDT, I.. R. Wilfer Dias.A Extrafiscalidade da Tributação Ambiental: Uma Análise da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCEA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, V.;HARGER, Márcio Roberto; GALVAO, R.. As Imunidades Tributárias em Relação ao CD-Rom. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

SOUZA, M. A.;HARGER, Márcio Roberto; SILVA, G. G.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Confronto entre a Desconsideração e a Regra do art. 50 do Código Civil Brasileiro de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

BONAT, D.; CORREA, G. T.;HARGER, Márcio Roberto. O Estado, A Medida de Segurança e o Hospital de Custódia e o Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

HARGER, Márcio Roberto; SILVA, G. G.; GONÇALVES, C.. A Validade da Cláusula Compromissória nos Contratos de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTELAN, G.; TAUSCHECK, F. V.;HARGER, Márcio Roberto. O Reconhecimento do Dano Mmoral na Relação de Consumo nos Serviços de Telefonia pela Primeira Turma de Recursos do Estado de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, S. B.;HARGER, Márcio Roberto; FREITAS, P.. Organismos Geneticamente Modificados e a Proteção do Consumidor na Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAUSCHECK, F. V.;HARGER, Márcio Roberto; SARDÁ, André Luiz. O Comércio Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAUSCHECK, F. V.;HARGER, Márcio Roberto; QUEIROZ, P.. A Responsabilidade do Credor na Apresentação Antecipada do Cheque Pré-Datado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMARGO, Anna Lúcia Mattoso;HARGER, Márcio Roberto; SARDÁ, André Luiz. A Evolução do Instituto Jurídico da Filiação no Atual Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTELAN, G.; TAUSCHECK, F. V.;HARGER, Márcio Roberto. A Caracterização dos Danos Decorrentes da Violação do Direito à Imagem e a Respectiva Tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NORONHA, F.;HARGER, Márcio Roberto. Responsabilidade Civil do Ortodontista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, S. B.;HARGER, Márcio Roberto; SILVA, J. M. Z.. O Condomínio e o Condômino Anti-Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUETTKY, E.;HARGER, Márcio Roberto; BRAGA, R. P.. Efeitos do Recurso do Réu em Relação ao Exame de DNA no Processo de Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; MULLER, J. G.; BEIL, E.. O Direito de Indenização no Caso de Cheque Pré-Datado Apresentado antes da Data Pactuada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; MULLER, J. G.; BEIL, E.. Seguro de Vida em Grupo: Efeitosda Moléstia Preexistente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SARDÁ, André Luiz; NEVES, M.. Teoria da Imprevisão no Direito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; LUPI, A. L. P. B.; PRUNER, D.. Execução dos Créditos de Natureza Alimentícia contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAUSCHECK, F. V.; GONÇALVES, C.;HARGER, Márcio Roberto. Propaganda Abusiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SILVA, J. M. Z.; TAUSCHECK, F. V.. Duarte Cardoso.Agravo de Instrumento: Análise dos Documentos Facultativos no Agravo de Instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAUSCHECK, F. V.; GONÇALVES, C.;HARGER, Márcio Roberto. O Controle Administrativo da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, V.;HARGER, Márcio Roberto; TAUSCHECK, F. V.. O Uso Anormal da Propriedade Imóvel Urbana pelo Excesso de Ruídos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, V.;HARGER, Márcio Roberto; QUEIROZ, P.. Aspectos Jurídicos da Titularidade de Terras na Ilha de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; DIETRICH, A. M.; STEIL, S.. Responsabilidade Civil Decorrente de Crime: A Via Processual para a Reparação do Dano por Ele Causado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; ARNOLD, C. P.; GUETTKY, E.. Responsabilidade Civil dos Pais em Relação aos Atos Danosos Praticados por seus Filhos Menores em Acidentes Automobilísticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAUS, R. B.;HARGER, Márcio Roberto; GAYA, M. C.. O Conceito da Empresa no Moderno Contexto do Direito Comercial Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SILVA, J. M. Z.; TAVARES, Q. L. C.. Efeitos Civis da Sentença Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAUS, R. B.; SENA JUNIOR, R.;HARGER, Márcio Roberto. A Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos ante o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, P.; SPERB, G. S.;HARGER, Márcio Roberto. A Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAUSCHECK, F. V.; CASTELAN, G.;HARGER, Márcio Roberto. Sanções Administrativas e Penais Aplicáveis à Publicidade Enganosa e Abusiva Previstas no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SPERB, G. S.; KRIEGER FILHO, D. A.. A Culpabilidade na Cláusula Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SPERB, G. S.; SILVA, J. M. Z.. A Quebra do Nexo de Causalidade como Motivo para a Exclusão da Responsabilidade Civil Médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SILVA, J. M. Z.; EGGER JUNIOR, I.. O Condomínio Edilício e o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EGGER JUNIOR, I.; SOUZA, G. V. M. E.;HARGER, Márcio Roberto. Aplicabilidade do CDC nos Contratos Bancários de Crédito Direto ao Consumidor de Pessoas Físicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SARDÁ, André Luiz; CAMARGO, Anna Lúcia Mattoso. Guarda compartilhada como forma de melhor proteger o direito dos filhos menores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SARDÁ, André Luiz; ABREU, Cesar Augusto Mimoso Ruiz. O direito de indenização por uso exclusivo da propriedade comum após a separação judicial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SILVA, J. M. Z.; EGGER JUNIOR, I.. Dano Moral e Dano Estético: Indenizações Cumuláveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; SILVA, J. M. Z.; BENEDET, R.. O Dano Moral e sua Reparação Civil frente à Liberdade de Imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SARDÁ, André Luiz;HARGER, Márcio Roberto; ABREU, Cesar Augusto Mimoso Ruiz. O Direito de Indenização por Uso da Propriedade Comum após a Separação Judicial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; GONÇALVES, C.; MARIOT, H. B.. Atividade Transportadora Marítima - As Causas de Isenção de Responsabilidade Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HARGER, Márcio Roberto; MARIOT, H. B.; LAUS, R. B.. A Antecipação do Valor Residual Garantido nos Contratos de Arrendamento Mercantil Financeiro: Possibilidades e Efeitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMARGO, Anna Lúcia Mattoso;HARGER, Márcio Roberto; SARDÁ, André Luiz. Guarda Compartilhada como Forma de Melhor Proteger o Direito dos Filhos Menores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

A antecipação do valor residual garantido nos constratos de arrendamento mercantil financeiro: possibilidades e efeitos; ; 2002; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Roberto Harger;

Atividade de transporte marítima - as causas de isenção de responsabilidade civil; 2002; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Roberto Harger;

O dano moral e sua reparação civil frente à liberdade de imprensa; 2002; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Roberto Harger;