João José Leal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1966), especialização em Direito pela Université Libre de Bruxelles(1968), mestrado em Direito pela Universite de Nice(1969) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho(1995). Atualmente é Docente Permanente da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 1995

Universidade Gama Filho
Título: A Possibilidade da Instituição de um tribunal Penal Internacional Permanente pela ONU
Orientador: João Marcello de Araújo Jr

Mestrado em Direito

1967 - 1969

Université de Nice
Orientador: Não há orientador

Especialização em Direito

1967 - 1968

Université Libre de Bruxelles

Graduação em Direito

1962 - 1966

Universidade Federal de Santa Catarina

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Participação em eventos

Programa de formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Especialização em Direito Penal do CESBLU.Delinquência de Trânsito. 2005. (Outra).

Congresso de Direito Penal. Crimes Hediondos e Leis de Ocasião. 2004. (Congresso).

II Seminário de Iniciação Científica do Curso de Direito de Joaçaba - UNOESC.Análise Crítica da Lei dos Crimes Hediondos. 2004. (Seminário).

III Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú.Principios Constitucionais Penais. 2004. (Simpósio).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Direito Penal.Principios Constitucionais Penais. 2004. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Direito Penal.Delinquência de Trânsito. 2004. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNC.Crimes Hediondos e Leis de Ocasião: Uma Análise Crítica da Lei 8.072/90. 2004. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito.Crimes Hediondos e Leis de Ocasião: Análise Crítica da Lei 8.072/90. 2004. (Outra).

VI Seminário Jurídico do Curso de Direito.Crimes Hediondos. 2004. (Outra).

XI Simpósio de Estudos Jurídicos e Módulo de Atualização de Magistrados.Crimes Hediondos e Leis de Ocasião: Uma Análise Crítica da Lei 8.072/90. 2004. (Outra).

V Semana Jurídica do Curso de Direito da Univali de Tijucas.Crimes Hediondos e Leis de Ocasião: Análise Crítica da Lei 8.072/90. 2004. (Outra).

V Jornada Jurídica: Aspectos Multidisciplinares do Direito.Crimes Hediondos e Leis de Ocasião: Perspectiva Crítica. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Especialização em Direito Constitucional Penal do CESBLU.Princípios Constitucionais. 2004. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIPLAC.Crimes Hediondos e Leis de Ocasião: Análise Crítica da Lei 8.072/90. 2004. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional.Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).

Conferência de Abertura da Semana de Estudos Jurídicos.A Lei dos Crimes Hediondos como expressão do Direito Penal da Severidade. 2003. (Outra).

X Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNOESC.Crimes Hediondos. 2003. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Direito Penal.Lei dos Crimes Hediondos em face da Teoria do Crime. 2003. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Direito Penal.Teoria do Crime e Ilicitude Penal. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Especialização em Direito Penal.Teoria do Crime e Crime Hediondo. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Especialização em Direito Penal - CESBLU.Teoria do Crime e Ilicitude Penal. 2003. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Criminal.Crimes Hediondos ou o Direito Penal da Severidade. 2002. (Simpósio).

I ENADICRIM - Encontro Nacional de Direito Criminal.Lei dos Crimes Hediondos. 2002. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Crimes Hediondos ou o Direito Penal da Severidade. 2002. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da ASSELVI.Crimes Hediondos - Direito Penal da Severidade. 2002. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos - FERJ.Lei dos Crimes Hediondos: o Direito Penal da severidade. 2001. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito.Crimes Hediondos: Direito Penal da Severidade?. 2001. (Outra).

Ciclo Intensivo.A Suspensão Condicional do Processo Criminal e os Novos Crimes de Trânsito. 2000. (Outra).

XII Congresso Nacional do Ministério Público. Homicídio Culposo de Trânsito e o CTB. 1998. (Congresso).

Seminário sobre a Regionalização do Direito Penal Internacional no Mercosul.Por um Direito Penal Comunitário, Etapa Indispensável à Realização do Direito Internacional Penal. 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Gomes Silva

LEAL, J. J.; ROSA, A. M.; VERONESE, J. P.. Princípio da Proteção Inegral e a (I)Legitimidade de um Direito Penal Juvenil: Análise PolíticoJurídica das Garantias do Adolescente. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andréa Régis Vaz

BODNAR, Z.; PINTO, A. C. B.;LEAL, J. J.. Pena Privativa de Liberdade: Abordagem da Legitimidade em Face das Garantias Individuais Constitucionais e do Princípio da Dignidade Humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Bueno Gusso

LEAL, J. J.; BODNAR, Z.; PINTO, A. C. B.. Segurança Pública como Direito Fundamental Prestacional: Análise à Luz da Política Criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Bueno Gusso

Aluno: Sebastião Tavares Pereira

LEAL, J. J.; MARTINS NETO, João dos Passos; BRANDÃO, Paulo de Tarso. A Doutrina Norte-americana do Devido processo Substantivo (Substantive Due Process). 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marta Neves

LEAL, J. J.. A Possilbilidade do Direito de voto do Beneficiário de Pena Alternativa: uma Abordagem sob a ótica da Efetividade dos Direitos Fundamentais do Homem na Atual Constituição Brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karin Corrêa de Negreiros

LEAL, J. J.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face às Normas Trabalhistas Brasileiras: uma Abordagem Teórica Acerca do Conflito de Normas. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dirceu Pertusati

LEAL, J. J.. Assédio Moral na Relação de Empregado: aspectos Jurídicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mari Eleda Migliorini

LEAL, J. J.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Diante da Autonomia Patrimonial da Pessoa Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Cristina Baluta

LEAL, J. J.. Responsabilidade Civil do agente do Ministério Público por Abuso do Direito no Exercício da Demanda Penal Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nivaldo Stankiewicz

LEAL, J. J.. Tutela Antecipada como Instituto do Direito Processual Civil e sua Aplicação no Âmbito do Processo do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosemary Harger da Silva Petry

LEAL, J. J.. Prova Criminal, Verdade Processual e Autonomia dos Órgãos de Perícia Criminal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jeane Carla Furlan

LEAL, J. J.. Perda dos Dias Remidos pelo Cometimento de Falta Grave: análise à Luz dos Princípios da Individualização da Pena e da Proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denise Paulus de Campos Franzoni

LEAL, J. J.. A Primazia do Direito à Inocência em Face da Prescrição da Pretensão Punitiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Roberto Decomain

LEAL, J. J.. Tribunais de Contas no Brasil: natureza Jurídica e Alcance das suas Funções, à Luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Henrique Bonatelli

LEAL, J. J.. Possibilidade de Modificação do Fato e do Tipo Penal descritos na Denúncia pela Setença penal: uma análise com base na doutrina processual penal e na jurisprudência . 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rogério Ristow

LEAL, J. J.; FALCONI, Romeu; BOHN, Noemi. A presunção de perigo nos crimes de perigo abstrato em face da Constituição Da República Federativa do Brasil. . 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Pizolati

LEAL, J. J.; FALCONI, Romeu; BIANCHINI, Alice. A Prisão Cautelar no Código de Processo Penal em face dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edison Zimmer

LEAL, J. J.; BRANDÃO, Paulo de Tarso; GARCIA, Marcos Leite. A Interpretação da Suspensão do Prazo Prescricional frente à Constituição. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jádel da Silva Júnior

LEAL, J. J.; OLIVEIRA, Gilberto Callado de; CADEMARTORI, Luiz Henrique. A Natureza Jurídico-Civil da Responsabilidade resultante da Prática de Conduta vedada pela Lei N. 8429/92. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaime Ramos

LEAL, J. J.; MARTINS NETO, João dos Passos; ROESLER, Claudia Rosane. A Conciliação Jurisprudencial entre Justiça e Segurança Jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pablo Milanese

LEAL, J. J.. A legitimidade dos bens jurídicos coletivos ou supra-individuais no moderno direito penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rauli Gross Junior

LEAL, J. J.. A responsabilidade do estado na reabilitação dos apenados. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz César Silva Ferreira

FERREIRA, L. C. S.;LEAL, J. J.. O deferimento de liminar em Habeas Corpus.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Batista Morgado

MORGADO, L. B.;LEAL, J. J.; FALCONI, Romeu; BOHN, N.. A Ilicitude Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise dos excludentes legais e supralegais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosane Maria Rosa

ROSA, R. M.;LEAL, J. J.; DIAS, M. G. S.; KEGEL, P.. O Estágio de Prática Jurídica nos Cursos de Direito no Brasil: uma imposição legal ou uma necessidade pedagógica?. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilney Fernando Gumarães

FALCONI, Romeu; GUMARÃES, G. F.;LEAL, J. J.; QUEIJO, M. E.. Prisão Civil por dívida em contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Murillo Deluca

FALCONI, Romeu; DELUCA, L. M.;LEAL, J. J.; QUEIJO, M. E.. Direito Penal: a função ressocializadora da pena. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carla Odete Hoffmann Fuckner

FALCONI, Romeu; FUCKNER, C. O. H.;LEAL, J. J.; QUEIJO, M. E.. Princípios da presunção de inocência: a tensão entre o direito de punir do Estado e o direito à liberdade do indivíduo. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabio Pellizzaro

PELLIZZARO, F.;LEAL, J. J.; ROESLER, Claudia Rosane; AGRIPINO, O.. A defesa do consumidor nas operações bancárias ativas. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Luiz Fayad Nazário

NAZÁRIO, J. L. F.;LEAL, J. J.; FALCONI, Romeu; BOHN, N.. A Lei nº 9.605/98 e os crimes contra a fauna. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Ely Castro

LEAL, J. J.; FALCONI, Romeu; BOHN, N.. Interceptação Telefônica: análise da Lei nº 9.296/96. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Henrique Schaefer Martins

BRANDÃO, Paulo de Tarso; MARTINS, J. H. S.;LEAL, J. J.; MARTINS NETO, João dos Passos. A prisão provisória como medida de exceção no Direito Criminal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Batista Lazzari

LEAL, J. J.; DIAS, M. G. S.; AZEVEDO, M. R.. Aposentadoria especial como instrumento de proteção social e de concretização do princípio da dignidade humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Otávio Roberto Pamplona

DOBROWOLSKY, S.;LEAL, J. J.; BRANDÃO, Paulo de Tarso. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antonio Mario Koschinski

FALCONI, Romeu; KOSCHINSKI, A. M.; QUEIJO, M. E.;LEAL, J. J.. Os novos tipos penais do Código Penal ante a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edemar Utpadel

UTPADEL, E.;LEAL, J. J.. A Execução de sentença pelo autor da ação de reparação de danos diretamente em face da seguradora denunciada à lide.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliel Valesio Karkles

KARKLES, E. V.;LEAL, J. J.. Responsabilidade Civil do estado na execução penal: aspectos destacados sob a perspectiva do preso.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Batista Nunes Coelho

COELHO, J. B. N.;LEAL, J. J.. Multa de Mora Tributária e Perspectiva de Restituição. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Loacir Gschwendtner

GSCHWENDTNER, L.;LEAL, J. J.. O Direito de Recesso nas Sociedades por quotas de Responsabilidade Limitada e a apuração de haveres do Sócio retirante no Direito Brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nilo Munaretti Neto

MUNARETTI NETO, N.;LEAL, J. J.. Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica entre a Paremi Societas Delinquere no Potest e uma análise da Lei nº 9605/98.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rogério Zuel Gomes

GOMES, R. Z.;LEAL, J. J.. A importância do Princípio da Boa Fé Objetiva na Construção da Teoria Contratual Contemporânea.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alceu de Oliveira Pinto Junior

PINTO JUNIOR, A. DE O.;LEAL, J. J.. A Aplicabilidade dos Antecedentes do Réu Reincidente na Dosimetria da Pena.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aldo Pinheiro D'àvila

D'ÁVILA, A. P.;LEAL, J. J.. Competência Jurisdicional em Razão do Local da Infração.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Osmar Dinis Facchini

FACCHINI, O. D.;LEAL, J. J.. O Concurso de Pessoas no Direito Penal Brasileiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Maria Zimmermann D'Ávila

D'ÁVILA, P. M. Z.;LEAL, J. J.. O Prazo Decadencial para as Vítimas Menores de Dezoito anos nos Crimes contra os Costumes.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RICARDO JOSÉ ENGEL

ENGEL, R. J.;LEAL, J. J.. O Jus Variandi no Contrato Individual de Trabalho: investigação teórico-crítica frente à Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joaquina da Lança Revés Marcon

MARCON, J. L. R.;LEAL, J. J.. Aspectos Constitucionais do Tribunal de Contas como Instrumento de Controle da Administração Pública no Brasil.. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lenice Kelner

KELNER, L.;LEAL, J. J.. As Penas Alternativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise da Lei 9.714 de 25 de novembro de 1998.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maury Roberto Viviani

VIVIANI, M. R.;LEAL, J. J.. Aspectos Controvertidos do Crime de Aborto: a Autorização Judicial e o Conflito de Direitos Fundamentais da Gestante e do Nascituro.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Rocha Passos Filho

PASSOS FILHO, P. R.;LEAL, J. J.. Homicídio Qualificado: perspectivas para uma análise Doutrinária e Jurisprudencial no Direito Brasileiro.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ronaldo SIlva

SILVA, R.;LEAL, J. J.. A Eficácia da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade como Instrumento de Prevenção e Repressão com a Criminologia e a Criminalidade.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dalilo Pedro Martendal

MELO, O. F.; MARTENDAL, D. P.; VEIGA JUNIOR, C. L.;LEAL, J. J.. A Negociação Coletiva como Elemento de Flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ivens José Thives de Carvalho

MELO, O. F.; CARVALHO, I. J. T.;LEAL, J. J.; BRANDÃO, Paulo de Tarso. Da Presunção de Violência em Virtude da Idade da Vítima nos Crimes contra os Costumes. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jéssica Ramos Vergílio Moya

LEAL, J. J.. A Legitimidade da Execução Provisória da entença Penal Condenatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo André Anversa

BIZATTO, José Idelfonso; LAPA, A. A.;LEAL, J. J.. Tribunal do Júri e Homicídio Passional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexei da Luz Gonsales

LEAL, J. J.; BIZATTO, José Idelfonso; DANIELI, A.. O Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pollyanna Maria da Silva

LEAL, J. J.; BIZATTO, José Idelfonso; DOMINGUES, R. M.. Prescrição Antecipada - Um Enfoque PolíticoCriminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mário Baldissera Júnior

LEAL, J. J.; BIZATTO, José Idelfonso; SCHEIKMANN, Débora Cristina Freytag. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Fabiano Odoni

Declaração Administratriva de Tributo Devido como Pressuposto de Existência dos Crimes Materiais contra a Ordem Tributária: Estudo à Luz da Política Criminal; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Rudson Marcos

Excessos Punitivos da Lei Maria da Penha e a Política Criminal Despenalizadora dos Delitos de Menor e de Médio Potencial Ofensivo; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

André Indalêncio Fernandes

Controle PolíticoCriminal do Abuso de Poder no Estado DEmocrático de Direito; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Napoleão Bernardes Neto

Princípio da Insignificância e (des)Controle da Delinquência de Bagatela; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

João Mário Gomes

Controle PolíticoJurídico da Atividade Policial; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro

Fatores Criminológicos dos Crimes do Colarinho Branco; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Adriana Maria Gomes de Souza Spengler

Flexibilização das Garantis Constitucionais no Combate à Macrociminalidade Econômica; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Rodrigo Gusso

Segurança Pública como Direito Prestacional; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Sebastião Tavares Pereira

Doutrina do Devido Processo Leal; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Pedro Roberto Decomain

Natureza Jurídica da Competência dos Tribunais de Contas no Brasil; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Marcelo Gomes Silva

Princípio da Proteção Integral e a (I)Legitimidade de um Direito Penal Juvenil: Análise PolíticoJurídica das Garantia do Adolescente; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Ricardo Vianna Hoffmann

Prescrição Penal; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Marcelo Gomes Silva

Princípio da Proteção Integral e a (i)Legitimidade de um Direito Penal Juvenil: Análise PolíticoJurídica das Garantias do Adolescednte; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Rodrigo Bueno Gusso

Segurança Pública com um Direito Fundamental Prestacional: Análise à Luz da Política Juridica; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Sebastião Tavares Pereira

A Doutrina Norte-americana do Devido processo Substantivo (Substantive Due Process); 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Nivaldo Stankiewicz

Tutela Antecipada como Instituto do Direito Processual Civil e sua Aplicação no Âmbito do Processo do Trabalho; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Denise Paulus de Campos Franzoni

A Primazia do Direito à Inocência em Face da Prescrição da Pretensão Punitiva; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Pedro Roberto Decomain

Tribunais de Contas no Brasil: natureza Jurídica e Alcance das suas Funções, à Luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Rosemary Harger da Silva Petry

Prova Criminal, Verdade Processual e Autonomia dos Órgãos de Perícia Criminal; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Jeane Carla Furlan

Perda dos Dias Remidos pelo Cometimento de Falta Grave: análise à Luz dos Princípios da Individualização da Pena e da Proporcionalidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Rogério Ristow

A presunção de perigo nos crimes de perigo abstrato em face da Constituição Da República Federativa do Brasil; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Jaime Ramos

A Conciliação Jurisprudencial entre Justiça e Segurança Jurídica; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Luis Henrique Bonatelli

Possibilidade da modificação do Fato e do Tipo Penal descritos na Denúncia pela Sentença Penal: uma análise com base na doutrina processual penal e na jurisprudência; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Marcelo Pizzolatti

A Prisão Cautelar no Código de Processo Penal em face dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos ratificados pelo Brasil; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Luiz Cézar Silva Ferreira

O deferimento de liminar em Hábeas Corpus; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Leandro Batista Morgado

A Ilicitude Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise dos excludentes legais e supralegais; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Rosane Maria Rosa

O Estágio de Prática Jurídica nos Cursos de Direito no Brasil: uma imposição legal ou uma necessidade pedagógica?; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Jorge Luis Fayad Nazário

A Lei 9; 605/98 e os Crimes contra a Fauna; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Carlos Ely Castro

Crime de Interceptação Telefônica: análise da Lei nº 9; 296/96 sob o prisma da Política Jurídica; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

João Batista Lazzari

Aposentadoria especial como instrumento de proteção social e de concretização do princípio da dignidade humana; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Fabio Pellizzaro

A defesa do consumidor nas operações bancárias ativas; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Alceu de Oliveira Pinto Junior

A aplicabilidade dos Antecedentes do Réu Reincidente na Dosimetria da Pena; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Aldo Pinheiro D'àvila

Competência Jurisdicional em Razão do Local da Infração; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Patrícia Maria Zimmermann D'Ávila

O Prazo Decadencial para as Vítimas Menores de Dezoito anos nos Crimes contra os Costumes; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Ronaldo SIlva

A eficácia da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade como Instrumento da Prevenção e Repressão Relacionado com a Criminologia e Criminalidade; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Maury Roberto Viviani

Aspectos Contravertidos do Crime de Aborto: a Autorização Judicial e o Conflito de Direitos Fundamentais da Gestante e do Nascituro; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Jéssica Ramos Vergílio Moya

A Legitimidade da Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: João José Leal;

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LEAL, J. J. . Revista Jurídica Notadez. Sapucaia do Sul - São Paulo -: Notadez/Fonte do Direito, 2007 (Membro do Conselho Editorial).
LEAL, J. J. . Revista Jurídica Notadez. Sapucaia do Sul - São Paulo -: Notadez/Fonte do Direito, 2006 (Membro do Conselho Editorial).
LEAL, J. J. . Revista Jurídica NotaDez. Sapucaia do Sul - RS - São Pau: Notadez/Fonte do Direito, 2005 (Membro do Conselho Editorial).

Outras produções

LEAL, J. J. . Princípios Constitucionais Penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, J. J. . Direito Penal do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, J. J. . Ciências Criminais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, J. J. . Direito Penal Geral. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2007 - Atual

Políticas Públicas, Jurisdição e Argumentação, Descrição: A temática do projeto abrange a importante discussão atual sobre as políticas públicas enquanto instrumento de concretização constitucional e procura apanhar os desafios dessa concretização na aplicação do Direito, especialmente no que tange aos limites, impasses e dificuldades apresentadas ao Poder Judiciário para que cumpra essa tarefa. Na exploração dessa temática desempenha um papel capital a idéia de que as novas necessidades de concretização das políticas públicas previstas constitucionalmente requerem um conseqüente desenvolvimento das capacidades argumentativas dos envolvidos no processo, especialmente os sujeitos mais diretamente vinculados à jurisdição. O enlace entre as temáticas das políticas públicas, da jurisdição e da argumentação se faz, portanto, pela concentração do foco da pesquisa na forma como o Poder Judiciário responde aos desafios colocados pela transformação social ocorrida no último século, relacionada, ademais, com o surgimento de uma teoria de forte caráter constitucionalista na qual a teoria de argumentação desempenha um papel sumamente importante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: João José Leal - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Zenildo Bodnar - Integrante.
2007 - Atual

Política Criminal e Produção do Direito, Descrição: A área de investigação denominada Política Criminal deve ser vista como um ramo da Política Jurídica. Esta, por sua vez, erigida à condição de matriz teórica e orientadora do pensamento científico-jurídico do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, conforme escreve o professor Osvaldo Ferreira de Melo, deve ser entendida como área que estuda o direito que deve ser e tem como objeto principal de sua pesquisa e investigação científica o processo criativo do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: João José Leal - Coordenador / Zenildo Bodnar - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Vale do Itajaí, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica. , Rua Uruguai, 458, Centro, 88302202 - Itajai, SC - Brasil - Caixa-postal: 360, Telefone: (47) 3417636, Fax: (47) 3417753, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Atividades

01/2005
Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Especialização e Organizações Públicas e Privadas - CEJURPS/CPCJ/UNIVALI.
Pesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa
08/1998
Ensino, Mestrado Em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Público
05/2005 - 05/2005
Ensino, Especialização Ministério Público Estadual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal
03/2005 - 04/2005
Ensino, Especialização Magistratura Estadual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal
Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador.

1974 - 1998

Fundação Educacional de Brusque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

Direção e administração, Direito, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Instituições de Direito Público, Introdução à Ciência do Direito, Organização Judiciária, Teoria Geral do Estado

1980 - 1984

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

Direção e administração, Departamento de Direito, Direito.,Cargo ou função, Diretor de Centro.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Execução Penal, Direito Penitenciário, Criminologia, Direito Penal
Direção e administração, Departamento de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
Direção e administração, Departamento de Direito, Departamento de Ciências Criminais.,Cargo ou função, Coordenador.

1971 - 1971

Escola Técnica de Contabilidade Frei Rogério

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1971 - 12/1971
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Usual

1967 - 1970

Escola Técnica de Comércio Nereu Ramos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

Ensino,,Disciplinas ministradas, Organização Social e Política, Economia Política, Legislação Aplicada, Português
Direção e administração, Diretoria, Vice-Diretoria.,Cargo ou função, Vice-Diretor.

Sem data

Centro de Ensino Superior de Blumenau

Atividades

05/2004 - 06/2004
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Leis Penais Especiais - Trânsito Tóxicos e Crimes Hediondos (30 h/a)
03/2004 - 04/2004
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Penal (30 h/a)
05/2003 - 06/2003
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria do Crime (30 h/a)

Sem data

Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis

Atividades

11/2004 - 11/2004
Ensino, Ciências Criminais - da FCSF, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Delito (15 h/a)

Sem data

Revista Jurídica Nota Dez

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselheiro Editorial.