Luciana Cadore Foletto

Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2005) e Mestrado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2007). Atualmente é assessora jurídica na Prefeitura Municipal de Condor/RS, professora tutora na FGV Online e advogada militante com inscrição na OAB/RS sob o nº. 66.944, sendo conveniada na ADESF-Associação de Defesa da Saúde do Fumante.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Luterana do Brasil
Luciano Benetti Timm.Palavras-chave: Responsabilidade civil- fabricante- cigarro- dano; Direito Fundamental á saúde- Direito do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização interrompida em 2011 em LLM em Direito dos Negócios

2011 - Interrompido

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: À definir
Ano de interrupção: 2011

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Orientador: Alessandra Franke Steffens

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Escola de 1º E 2º Graus Pio X

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Escola de 1º E 2º Graus Pio X

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Formação complementar

2010 - 2010

Tutorial de Professores. (Carga horária: 45h). , FGV Online.

1998 - 1998

Lado English Series 6 (Avançado II). (Carga horária: 80h). , Cipex Idiomas.

1997 - 1997

MSDOS - Windows - Word - Excel - Acess. (Carga horária: 100h). , Info Center.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária Free English. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

1996 - 1996

Third Level A. (Carga horária: 50h). , Fisk English Courses.

1995 - 1995

Second Level A - Second Level B (Beginner). (Carga horária: 100h). , Fisk English Courses.

1993 - 1994

Children´s Third, Frist Level A and First Level B. (Carga horária: 100h). , Fisk English Courses.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

A organização Supra-Estatal Face aos Crimes Econômicos. 2007. (Seminário).

Papel do Legislativo como Estrutura de Poder Político - Processo Legislativo, Obtenção de Recursos e Elaboração de Projetos. 2007. (Oficina).

Exame de Proficiência em Língua Inglesa - ULBRA.Elaborado para fins de estudos em Mestrado e Doutorado. 2006. (Outra).

XXI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da Unijui. 2005. (Seminário).

Seminário Latino-Americano por um Direito Penal Garantista e Humanitário. 2004. (Seminário).

XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 2004. (Seminário).

3ª Conferência Regional de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

MINI CURSOS 3, 6 e 11 - Núcleo de Eventos do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUI. 2004. (Oficina).

Adolescentes em Conflito com a Lei: da indiferença à proteção integral. 2004. (Encontro).

O Direito Ambiental do gestor público ao cidadão ambiental. 2004. (Encontro).

2º Encontro Nacional e 4º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2004. (Encontro).

XVII Semana Acadêmica do Curso de Gradução em Direito da UNIJUI. 2003. (Seminário).

XVIII Semana Acadêmica do Curso de Gradução em Direito da UNIJUI. 2003. (Seminário).

II Seminário Estadual de Reflorestamento e Recuperação Ambiental. 2003. (Seminário).

Curso Regional de Capacitação para Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2003. (Oficina).

Lei e Violência: uma leitura psicanalítica. 2003. (Oficina).

Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2003. (Oficina).

Inovações na Parte Geral do Código Civil. 2003. (Oficina).

Novas Figuras contratuais no Código Civil. 2003. (Oficina).

Desobediência Civil no Estado Democrático de Direito. 2003. (Oficina).

Aspectos da Lei do Inquilinato. 2003. (Oficina).

Debilidades Mentais e o Delito. 2003. (Oficina).

Direito de Família e Sucessão no Novo Código Civil. 2003. (Oficina).

Dosimetria da Pena. 2003. (Oficina).

Comunicação com o Público. 2003. (Oficina).

A reforma da previdência. 2003. (Encontro).

XVI Conferências Filosóficas. 2003. (Encontro).

XVI Semana Acadêmica do Curso de Gradução em Direito - UNIJUI. 2002. (Seminário).

Atuação do Ministério Público. 2002. (Oficina).

Tribunal do Júri. 2002. (Oficina).

Recursos da Reforma do CPC. 2002. (Oficina).

A Ética Profissional dos Advogados. 2002. (Oficina).

O Papel do Juiz na Democracia. 2002. (Encontro).

Execução Fiscal. 2001. (Oficina).

Falência. 2001. (Oficina).

Direitos Humanos no Século XXI. 2001. (Encontro).

1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaucho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

Lançamento da Comemoração dos 15 anos do Curso de Direito da UNIJUI. 2001. (Outra).

Lançamento do Livro " O Consumidor Brasileiro e o Acesso á Cidadania. 2001. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Roberto Carlos Gradin

LANGARO, M. N.;GRADIN, Roberto Carlos; TARTARI, L. A.. Teoria da imprevisão e a possibilidade de resolução ou revisão contratual no Código Civil Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Roberto Carlos Gradin

LANGARO, M. N.; Morandini;GRADIN, Roberto Carlos. Teoria da impreviãoe a possibilidade de resolução ou revisão contratual no Código Civil brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Germano André Doederlein Schwartz

TIMM, Luciano Benetti; MACEDO, Elaine Harzheim; FACCHINI NETO, Eugênio;SCHWARTZ, G. A. D. SCHWARTZ, Germano. SCHWARTZ, G.A.. Responsabilidade Civil nas Empresas Tabagistas e o Direito Fundamental à Saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Elaine Harzheim Macedo

FACCHINI NETO, E.; TIMM, Luciano Benetti;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHWARTZ, G.. Responsabilidade civil nas empresas tabagistas e o direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Janaína Rigo Santin

SANTIN, J. R.; LANGARO, M. N.. Teoria da imprevisão e a possibilidade de resolução ou revisão contratual no código civil brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Luciano Benetti Timm

TIMM, Luciano Benetti; FACCHINI NETO, E.; SCHWARTZ, G.; MACEDO, E. H.. Responsabilidade civil nas empresas tabagistas e o direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito).

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Orientou

José Roberto Chieffo Junior

Home Equity: Limites e aplicações; ; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - FGV Online; (Orientador);

Walmar Carvalho Costa

Incorporação Imobiliária e a Segurança Jurídica do Patrimônio de Afetação e das SPE s para o Promitente Comprador de Unidade Imobiliária; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - FGV Online; (Orientador);

Luiz Haroldo Alves Batista Ferreira

Os dez passos da contratação imobiliária, rapidez e segurança jurídica; ; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - FGV Online; (Orientador);

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Foi orientado por

Luciano Benetti Timm

Responsabilidade civil nas empresas tabagistas e o direito fundamental à saúde; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Ulbra Canoas,; Orientador: Luciano Benetti Timm;

Alessandra Franke Steffens

Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Alessandra Franke Steffens;

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Produções bibliográficas

  • FOLETTO, L. C. . Responsabilidade civil das empresas tabagistas e o direito fundamental à saúde. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. v. 1. 287p .

  • FOLETTO, L. C. . Alguns apontamentos sobre a responsabilidade civil do fabricante de cigarros. Jornal da Manhã, Ijuí, p. 2 - 2, 24 maio 2005.

  • FOLETTO, L. C. . Um breve comentário sobre o dano na teoria da responsabilidade civil. Jornal da Manhã, Ijuí, p. 2 - 2, 17 maio 2005.

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Outras produções

FOLETTO, L. C. . Prova de seleção dos Conselheiros Tutelares do Município de Condor/RS. 2011.

FOLETTO, L. C. . Lei Orgânica do Município de Condor/RS. 2007.

FOLETTO, L. C. . Regimento interno da Câmara Municipal de Condor/RS. 2007.

FOLETTO, L. C. . Responsabilidade civil das empresas tabagistas e o direito fundamental a saúde. 2007 (Dissertação) .

FOLETTO, L. C. . Responsabilidade civil do fabricante de cigarros. 2005 (Monografia) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Condor/RS. , Rua Ipiranga, nº 22, Centro, 98290-000 - Condor, RS - Brasil, Telefone: (55) 33791133

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    FGV Online

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora Tutora

    Outras informações:
    Atividades pertinentes ao cargo: Tutorar cursos on line na área jurídica.

  • 2009 - Atual

    Prefeitura Municipal de Condor - RS

    Vínculo: Cargo em Comissâo, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

    Outras informações:
    Atividades pertinentes ao cargo: Elaboração de Pareceres Jurídicos para assuntos externos do Município bem como para assuntos referentes às Secretarias Municipais, acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos nos mais diversos Órgãos, Assessoramento de Procedimentos internos da Administração Pública, acompanhamento dos processos do setor de licitação e compras, auxílio na elaboração de Projetos de Lei Municipais, elaboração dos mais diversos atos administrativos, análise jurídica na elaboração dos Contratos Administrativos.

  • 2009 - Atual

    Associação de Defesa da Saúde do Fumante

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Conveniada

  • 2009 - Atual

    Advocacia Foletto

    Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Sócia em ações que envolvam Direito Bancário

    Outras informações:
    Atividades pertinentes ao cargo: Atuação no Contencioso Cível no ramo do Direito Bancário e Consumidor Desenvolvimento de teses defensivas em Ações de Repetição de Indébitos, Revisionais de Contratos Bancários, Direito do Consumidor.

  • 2008 - 2009

    Escritório de Advocacia de Dilon Araujo

    Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Sócia

    Outras informações:
    Atividades pertinentes ao cargo: Atuação em ações na esfera de Direito Civil, Direito Bancário, Direito de Família, Sucessões, Direito do Consumidor e Direito Agrário; englobando todos os atos concernentes e todas as fases processuais. Atuação em ações de execução (e respectivos embargos), monitórias, revisionais contratuais, entre outras, com acompanhamento processual em geral. Atuação na área preventiva (elaboração e análises contratuais), onde teve a oportunidade de desenvolver trabalhos de advocacia extrajudicial. Experiência no fluxo forense; juízo comum e juizado especial cível. Elaboração de notificações e contra-notificações. Fechamento de acordos judiciais e extrajudiciais cíveis. Realização de pesquisas jurisprudenciais. Acompanhamento de audiências em geral; Elaboração de pecas processuais dentre elas contestação e demais formas de defesa e recursos.

  • 2007 - 2008

    Câmara Municipal de Vereadores de Condor

    Vínculo: Cargo em Comissâo, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

    Outras informações:
    Atividades pertinentes ao cargo: Emição de pareceres jurídicos escritos ou verbais ao Presidente e Comissões Parlamentares Permanentes e Especiais sobre variados temas na área de Direito. Assessoramento a realização de Inquérito Administrativo. Estudo e Minuta de termos de compromissos e responsabilidades. Assessoramento de Processos Licitatórios, Contratos e Convênios Administrativos. Analise jurídica e assessoramento a elaboração de decretos, resoluções legislativas e Ante Projetos de Lei. Representação da Câmara Municipal em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que a Mesa Diretora seja autora ou ré, oponente ou simplesmente interessada.

  • 2003 - 2003

    Fórum de Ijuí

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Extra-curricular

    Outras informações:
    Carga Horária: 134 horas