João Batista da Silva

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DE SEGURANÇA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL AERONÁUTICO.

SILVA, J. B.; RAFAEL DE MIRANDA GOMES. A INFLUÊNCIA DO ACORDO DE PARIS NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: BJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. AS MEDIDAS DE RETIRADA COMPULSÓRIA DO MIGRANTE E DO VISITANTE DO TERRITÓRIO NACIONAL E A EXTRADIÇÃO À LUZ D ANOVA LEI DE MIGRAÇÃO: LEI 13.445 DE 17 DE MAIO DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DE CONSTRUIR UM SISTEMA PRISIONAL DIGNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O DESAFIO DO MAGISTRADO NA APLICAÇÃO DA EQUIDADE EM SUAS DECISÕES NA JUSTIÇA BRASILEIRA: A EQUIDADE EM BUSCA DO JUSTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E A INFILTRAÇÃO DE AGENTE POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº. 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL DIANTE DA LEI Nº 13.431/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MEIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO ÀS MULHERES APENADAS: A PARTICULARIDADE DAS GESTANTES E A LACTANTES E DE SEUS FILHOS RECÉM-NASCIDOS NO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A ADMISSIBILIDADE DA REVISÃO CRIMINAL NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A (IN)APLICABILIDADE DO ART. 121 § 2º, VII DO CÓDIGO PENAL AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. USUCAPIÃO FAMILIAR E SUA INSCONSTITUCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. CRME ORGANIZADO E CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A INFLUÊNCIA DO TERRORISMO NA SEGURANÇA INTERNACIONAL E SEU REFLEXO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A CRFB/1988 E A EFETIVIDADE NORMATIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: APLICABILIDADE E DIREITO COMPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O REGISTRO CIVIL DE MÚLTIPLOS GENITORES EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO JUDICIAL DA FAMÍLIA MULTIPARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. DISCRIMINAÇÃO DE IMIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E OS CONTROLES DE CONVENCIONALIDADE (CONCENTRADO E DIFUSO) E DE SUPRALEGALIDADE DAS NORMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A CONTRIBUIÇÃO DOS BIOCOMBUSTIVEIS E DA AGRICULTURA VERDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA ECONOMIA VERDE NO BRASIL POS RIO+20. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO VOTO OBRIGATORIO FRENTE AO REGIME DEMOCRATICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O AUMENTO DO NUMERO DE MORTOS EM CONFRONTOS POLIICIAIS (PMSC): A LEGITIMIDADE DA AÇÃO POLICIAL SOBRE UM FOCO CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. OS ALIMENTOS TRANSITORIOS COMO REFLEXO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NAS RELAÇOES FAMILIARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. DIRIETO AO ESQUECIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. OS INTERESSES POLITICO REGIONAIS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA NO COMBATE AO ISIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. IRÃ X ARABIA SAUDITA: AS CONSEQUENCIAS DA RIVALIDADE NO ORIENTE MEDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A PROGRESSAO PER SALTUM COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A SEGURANÇA COLETIVA NA ERA DA INFORMAÇÃO: A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLANTICO NORTE E SUA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE ÀS AMEAÇAS CIBERNETICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ENQUANTO LEGADO E APERFEIÇOAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A INFLUENCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A QUEBRA DE PATENTES DE MEDICAMENTOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. Áreas de preservação permanente em faixa marginal de cursos d'água. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A insignificância na punição dos crimes ambientais contra os animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UM ESTUDO DOS POSSIVEIS CONFLITOS ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E O ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCUIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. Direito e violência no plano internacional: armas e meios de crueldade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A proteção da pessoa humana nos conflitos armados: a aplicação e a difusão das normas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. Tribunal Penal Internacional: um estudo dos possíveis conflitos entre o estatuto de Roma e o ordenamento jurídico constitucional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade ao crime de receptação culposa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. Medida de segurança: a indeterminação temporal para o tratamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMERCIO: ASPECTOS DESTACADOS DOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DAS CLAUSULAS INERENTES AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. TRATADO BILATERAL DE EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E ITÁLIA: UMA ANÁLISE DO CASO CESARE BATTISTI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMA E ÀS TESTEMUNHAS AMEAÇADAS (PROVITA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. GESTAO AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. VIOLENCIA DOMESTICA - A EFICACIA PENAL E PROCESSUAL PENAL DA LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. OS PRINCIPIOS DA PREVENÇAO E PRECAUÇAO COMO FORMA DE EVITAR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. CRIME PASSIONAL E TRIBUNAL DO JURI - A (IM)POSSIBILIDADE DE ADMISSAO DA TESE DA LEGITIMA DEFESA DA HONRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. ALTERAÇOES INTRODUZIDAS PELA LEI 12010/2009 AO PROCESSO DE ADOÇAO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. DA POSSIBILIDADE DA ADOÇAO UNILATERAL QUANDO DA MORTE DE UM DOS PAIS A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. PATENTE PIPELINE E A POSSBILIDADE DE EXTENSAO DO SEU PRAZO DE VALIDADE CONFORME O POSICIONAMENTO DOURTINARIO E JURISPRUDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS EM UBSTITUIÇAO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O SIGNIFICADO DAS EXPRESSOES LOGO APOS E LOGO DEPOIS NOS FLAGRANTES IMPROPRIO E PRESUMIDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. TRIBUNAL DO JURI - QUESITAÇAO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A ORGANIZAÇAO RELIGIOSA GIDEOES MISSIONARIOS DA ULTIMA HORA, A COOPERAÇAO INTERNACIONAL E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A QUESTAO DA MISERABILIDADE NA CONCESSAO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. CRIMES VIRTUAIS - CONCEITUAÇAO E TIPIFICAÇAO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A (IN)EFICACIA DAS POLITICAS PUBLICAS FRENTE A REPERCUÇAO DO ADOLESCENTE INFRASTOR - UMA ANALISE A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM SANTA CATARINA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. SEGURANÇA PORTUARIA NO PORTO DE ITAJAI NO CENARIO DO POS ONZE DE SETEMBRO DE 2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. ENTRAVES NA LIQUIDAÇAO DE DIVISAS DE EXPORTAÇOES REALIZADAS PARA A VENEZUELA A PARTIR DE 2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A PARTICIPAÇAO DO BRASIL NA MISSAO DAS NAÇOES UNIDAS NO SUDAO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A DEPENDENCIA BRASILEIRA NA IMPORTAÇAO DE TRIGO ENTRE 1990 E 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR - IMPORTAÇAO AEREA DE LENTES POLARIZADAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. VIOLENCIA E EXPLORAÇAO SEXUAL DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇAO DE DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A ETICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO: UMA REFLEXAO DOS LIMITES DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A INTEGRAÇAO ENERGETICA SUL AMERICANA E O PAPEL DA UNASUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. AS RELAÇOES COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E O MEXICO: OPORTUNIDADES E RISCOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. SEGURANÇA NO SUBCOMPLEXO REGIONAL NORTE-ANDINO: DESDOBRAMENTOS POS 11 DE SETEMBRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. FONG FLORES.PROJETO AMERICA DO SOL DO INSTITUTO IDEAL: UTILIZAÇAO DAS ENERGIAS RENOVAVEIS NO BRASIL E NO MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A CARACTERIZAÇAO DO GRUPO ECONOMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SOLIDARIEDADE DECORRENTE DA DECLARAÇAO DE SUA EXISTENCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. PROCEDIMENTOS ESSENCIAIS EM LOCAIS DE CRIME E A CONSCIENTIZAÇAO DE SUA IMPORTANCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O ASSEDIO MORAL NAS RELAÇOES DE TRABALHO - AUSEMCIA DE LEGISLAÇAO ESPECIFICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. AS DISPOSIÇOES LEGAIS DO TRABALHO PORTUARIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. SISTEMA PRISIONAL - RESSOCIALIZAÇAO OU ESCOLA DO CRIME?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. SOLUÇOES PARA A ERRADICAÇAO DA POBREZA: AS TEORIAS DE YUNUS E PRAHALAD E A RELAÇAO COM AS PRATICAS DA MILLENNIUM PROMISE NA TANZANIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O PRINCIPIO DA IGUALDADE E O USO DO TRAJE ACADEMICO NAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O TRATADO DE LISBOA E O PROCESSO DE INTEGRAÇAO NA COMUNIDADE EUROPEIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. UMA ANALISE SWOT DA EMPRESA EASYLOG SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. O NEGOCIADOR CHINES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONARIAS E AUTORIZATARIAS DE SERVIÇO PUBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

A IMIGRAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO E A ATUAÇÃO DO BRASIL NA ATUALIDADE: UM OLHAR PARA A REALIDADE DO IMIGRANTE HAITIANO NO BRASIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A FLECIBILIZAÇÃO NAS ESCALAS DE TRABALHO DOS AERONAUTAS BRASILEIROS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL OBJETIVANDO AUMENTAR OS NÍVEIS DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO E DIREITO AERONÁUTICO - PÓS GRADUAÇÃO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO MEIO AERONÁUTICO: DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADORES BRASILEIROS E DE SEUS TRIPULANTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO E DIREITO AERONÁUTICO - PÓS GRADUAÇÃO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A FLEXIBILIZAÇÃO NAS ESCALAS DE TRABALHO DOS AERONAUTAS BRASILEIROS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL OBJETIVANDO AUMENTAR OS NÍVEIS DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO E DIREITO AERONÁUTICO - PÓS GRADUAÇÃO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO MEIO AERONÁUTICO: DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADORES BRASILEIROS E DE SEUS TRIPULANTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO E DIREITO AERONÁUTICO - PÓS GRADUAÇÃO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 68 DA ADCT COMO RECONHECIMENTO DE UM ESTADO PLURIÉTNICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A QUESTÃO DO ABORTO NO LEGISLATIVO BRASILEIRO E UMA ANÁLISE DO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO HABEAS CORPUS 124; 306; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A PAZ PERPÉTUA KANTIANA NO SÉCULO XXI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A COMPETENCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DERIVADOS DE CONTRATOS INTERNACIONAIS QUE ESTABELECEM CLAUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO: UMA ANALISE SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A ATUAÇÃO DO TRIBUBAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE A CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS PARA ATUAREM COMO SOLDADOS EM CONFLITOS ARMADOS: UM OLHAR PARA A COLOMBIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A HUMANIZAÇÃO DOS PRESIDIOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

TRIBUNAL DO JURI: A LEGALIDADE DO ABANDONO DE PLENARIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O EFEITO IRRADIANTE DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DAS CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A (IN)APLICABILIDADE DA GARANTIA DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL A LUZ DA LEI 13; 245/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O PERIGO DAS FALSAS MEMORIAS NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A (IN)CONSTITICUIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E TERMO CIRCUNSTANCIADO: A PROBLEMÁTICA DA COMPETÊNCIA PARA SUA LAVRATURA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIALOGANDO COM A FILOSOFIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

ASPECTOS DESTACADOS DA CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL INSTITUIDA PELO MUNICIPIO DE BOMBINHAS SANTA CATARINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

ANALISE JURISPRUDENCIAL E APLICABILIDADE NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO PROTESTO DA CDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

AS DECISÕES DO CONSELHO DE DISCIPLINA E AS REINTEGRAÇÃO DAS PRAÇAS COM ESTABILIDADE E DAS PRAÇAS ESPECIAIS NO AMBITO D APOLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O ELEMENTO SUBJETIVO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 89 D ALEI GERAL DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL EM VIRTUDE DO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A ONU E A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A NECESSIDADE DO STATUS DE MILITAR COMO CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE NA AÇÃO PENAL DO DESERTOR DAS PRAÇAS SEM ESTABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O INVESTIGADO COMO SUJEITO DE DIREITO: GARANTIAS E DIREITOS DIANTE DA MIDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O DIREITO PENAL: A JUDICIALIZAÇÃO E A CONTINGÊNCIA DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS DO PAÍS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A SEGURANÇA PRIVADA COMO COMPLEMENTO A SEGURANÇA PUBLICA NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA SÃO PAULO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

SEGURANÇA ELETRONICA: SISTEMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO RESIDENCIAL NA VIA WEB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A POSIÇÃO DO BRASIL NO SEU CONTEXTO: UM ENFOQUE NO SISTEMA INTERAMERICANO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

ASPECTOS D AATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE PRECISAM SER ADEQUADOS PARA PERMITIR O EVENTUAL USO DE COMPONENTES DE CANNABIS EM REMEDIOS COM VENDA REGULARMENTE AUTORIZADA: UM COMPARATIVO COM AS LEGISLAÇÕES DE ISARAEL, HOLANDA E URUGUAI; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O TRATAMENTO DOS REFUGIADOS HAITIANOS ANTE A LEGIDLAÇÃO BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O TIRBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA EFETIVIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE ORGAOS, A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS DE COMBATE A ESTA MODALIDADE DELITIVA: UM ESTUDO A PARTIR DO BRASIUL, UNIÃO EUROPEIA E IRÃ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O TRABALHO DE EMIGRANTES NO BRASIL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUA ERRADICAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOSW HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A RELAÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE O DIREITO INTERNO E EXTERNO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO: O ENTENDIMENTO DO STF SOBRE MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A DICOTOMIA DE NACIONALIDADES NA FRANÇA: A IMIGRAÇÃO ADVINDA DA ARGÉLIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A IMPORTÂNCIA DOS ÓRGÃOS ANUENTES NACIONAIS NA REDUÇÃO DE PREJUÍZOS ÀS TRANSPORTADORAS BRASILEIRAS NO TRÂMITE ADUANEIRO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A OPERAÇÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI E A INSERÇÃO DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

AS MISSÕES DE PAZ DA ONU: A IMPORTÂNCIA PARA O CENÁRIO INTERNACIONAL E O CASO DA MISSÃO DE PAZ DO HAITI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A relação dos conflitos entre o direito interno e externo no âmbito jurídico brasileiro: o entendimento do STF sobre matéria de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO NO BRASIL O TRATAMENTO QUE O BRASIL DÁ AO INSTITUTO DO ASILO POLÍTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A GUERRA CIVIL NA SIRIA E SEUS REFUGIADOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO ACNUR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A proteção da pessoa humana nos conflitos armados: a aplicação e a difusão das normas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A condição jurídica dos haitianos acolhidos pelo Brasil após o terremoto de 12 de setembro de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A Rio + 20 e a possibilidade jurídica de responsabilização internacional dos Estados pelo descumprimento dos objetivos ambientais propostos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O Brasil e o contrato de comércio internacional: uma abordagem aos institutos da autonomia da vontade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e causas para a prática da adoção irregular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

Concessão de Asilo Político no Brasil: o tratamento que o Brasil dá ao instituto do Asilo Político; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A CONDIÇÃO DE CHEFE DE ESTADO DO PAPA E A POSSIBILIDADE DE PUNIÇÃO POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, PELO ACOBERTAMENTO DE ABUSOS SEXUAIS COMETIDOS PELO CLERO CONTRA MENORES DE IDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO CASO CESARE BATTISTI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

ASPECTOS DEMOCRATICOS DAS AGENCIAS REGULADORTAS: DA PARTICIPAÇAO SOCIAL E DA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOSD; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA NO IRÃ E A OPRESSÃO A FÉ BAHA'I; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O PROTOCOLO DE KIOTO - O BRASIL E O PROTOCOLO DE KIOTO - UMA ABORDAGEM AO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

TRATAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AO ASSASSINO EM SÉRIE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PREFEITO MUNICIPAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

DO SURGIMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO ATÉ A ADOÇÃO DO FENÔMENO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESTA, DA IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO À RESPONSABILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

LAVAGEM DE DINHEIRO: O TIPO SUBJETIVO DA CONDUTA PREVISTA NO ART; 1º, CAPUT, DA LEI Nº 9; 613/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

CRIMES DO DOLARINHO BRANCO À LUZ DA CODIFICAÇÃO E DA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: A FRAGILIDADE DO ESTADO NA APLICABILIDADE DA PENA AOS AUTORES DESSES DELITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

EFEITOS JURIDICOS NAO ALCANÇADOS NA APLICAÇAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA PREVIDENCIARIO BRASILEIRO À LUZ DA LEI 8; 212, DE 24/7/1991; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O ESTADO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA EFICIENCIA: UMA ABORDAGEM À EMENDA CONSTITUCIONAL N; 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A RESOLUÇAO DE CONFLITO SNO AMBITO DO COMERCIO ELETRONICO TRANSNACIONAL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O DIREITO CONSTITUCIONAL A SAUDE E O DIREITO DO PACIENTE AO ACESSO AO MEDICAMENTO NECESSARIO PARA O SEU TRATAMENTO - UMA ANALISE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAUDE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O TRESPASSE NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E A SUCESSÃO DAS DÍVIDAS PELO ADQUIRENTE À LUZ DO ARTIGO 141, II, DA LEI N; 11; 101/05; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O DESAFIO DE UM ENSINO CRITICO FRENTE À FORMAÇAO TECNICISTA DO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

OS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE RESOLUÇAO DE OCNFLITOS ENTRE ESTADOS SOBERANOS E O SISTEM AONU; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A PROTEÇAO DO TERCEIRO DE BOA FÉ FRENTE AOS BANCOS EM FACE DO DIREITO BANCÁRIO, DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DA RESPONSABILIDADE CIVIL - UMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

PROJETO D EIMPLANTAÇAO DO TURISMO INTERNACIONAL NO HOTEL BAIA NORTE OTHON CLASSIC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A INAPLICABILIDADE DA PRISAO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL: PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

DIREITO DE VOTO E O PRINCIPIO DA PRESUNÇAO DE INOCENCIA: UMA REFLEXAO DO REITO DE VOTAR AOS PRESOS PROVISORIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A QUESTAO AMBIENTAL NO PODER JUDICIARIO CATARINENSE: UMA ANALISE DAS AÇOES DESENVOLVIDAS VISANDO A REDUÇAO DE RESIDUOS E A MINIMIZAÇAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A CRIAÇAO JUDICIAL DO DIREITO COMO POSSIVEL HARMONIZADORA DOS DISCURSOS POSITIVO E SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

INQUERITO POLICIAL: ASPECTOS DESTACADOS E A INFLUENCIA D AMIDIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A FLEXIBILIZAÇAO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM TEMPO DE CRISE ECONOMICA A LUZ DA CONSTITUIÇAO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A POLITICA EXTERNA NORTE AMERICANA POS 11 DE SETEMBRO DE 2001 SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

ARMAS DE FOGO E CRIMINALIDADE: UMA BORDAGEM DAS MORTES VIOLENTAS EM FLORIANOPOLIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

ANALISE DO SISTEMA PROGRESSIVO D APENA E DA RESSOCIALIZAÇAO DO APENADO A LUZ DA LEI DE EXECUÇOES PENAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇAO NO CONTEXTO DAPERSECUÇAO PENAL: UMA ABORDAGEMA POLICIA JUDICIARIA E AO MNISTERIO PUBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

ECA: PODER FAMILIAR, EDUCAÇAO DOS FILHOS E RESPONSABILIDADE DA FAMILIA - UMA ABORDAGEM AOS ARTIGOS 22 E 24 DA LEI 8; 069/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A GERENCIA DE FISCALIZAÇAO DE JOGOS E DIVERSOES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O COMPORTAMENTO JURIDICO DO ESTADO CHINES FRENTE AO MERCADO INTERNACIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

HARMONIZAÇAO DAS LEGISLAÇOES TRIBUTARIAS DOS PAISES MEMBROS DO MERCOSUL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A SUPRANACIONALIDADE E A QUESTAO DA SOBERANIA DOS ESTADOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

JUS COGENS COMO CAUSA DE NULIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A SOBERANIA DOS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA EMRELAÇAO AO EFEITO DIRETO DAS DIRECTIVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

ORIENTAÇAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO: UM VALOR HUMANO CONJUGADO PELA ORGANIZAÇAO DAS NAÇOES UNIDAS - UMA LEITURA A PARTIR DA ASSOCIAÇAO EMDEFESA DOS DIREITOS HOMOSSEXUAIS - ADEH, SEDIADA EMFLORIANOPOLIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A PROGRESSAO DO REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A TERCEIRIZAÇAO DO SISTEMA PRISIONAL NO CONTEXTO DA PÁRCERIA PUBLICO-PRIVADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O SISTEMA PRISIONAL, A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A RESSOCIALIZAÇAO DO APENADO: UMA ABORDAGEM À PENITENCIARIA DE SAO PEDRO DE ALCANTARA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

QUAL MELHOR OPÇAO PARA EXPORTAR EM UMACIDADE PEQUENA? UM DEPARTAMENTO DE EXPORTAÇÃO, UMA TRADE OU UMA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONIS NO AMBITO PUBLICO DO MUNICIPIO?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A POLICIA JUDICIARIA E O MINISTERIO PUBLICO FRENTE À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA INCOMPATABILIDADE COM A CONSTITUIÇAO BRASILEIRA QUANTO À APLICAÇAO DA PENA DE PRISAO PERPETUA PELA CORTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

AS AÇOES AFIRMATIVAS NO BRASIL: O SISTEMA DE COTAS PARA AFRODESCENDENTES SOB A EGIDE JURIDICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

A IMPORTANCIA DAS LICITAÇOES INTERNACIONAIS PARA AS EMPRESAS GOVERNAMENTAIS E DE ECONOMIA MISTA NO SETOR ELETRICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

RANCHOS DE PESCA, AMBIENTALISMO, SOCIOAMBIENTALISMO E TRADICIONALIDADE NA ILHA DE SANTA CATARINA: UMA ABORDAGEM PROPOSITIVA PARA UMA RELAÇAO EQUILIBRADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

SHENGEN E A LIVRE CIR5CULAÇÃO DE PESSOAS NA UNIAO EUROPEIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

INQUERITO POLICIAL: O PODER CONTIDO NA PEÇA INQUISITORIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;

O PAPEL DOS SERVIÇOS DE INTELIGENCIA NO COMBATE AO TERRORISMO INTERNACIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Joao Batista da Silva;