Edigleuson Costa Rodrigues

Possui Doutorado em Direito, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestrado em Direito, pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN), Espelialização em Jurisdição e Direito Privado, pela Universidade Potiguar, graduação em Direito, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2003). Atualmente é Professor PES-2-07 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Universidade Federal do Paraná
Título: A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E A (NOVA) RELAÇÃO ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA CONTRATUAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN. Palavras-chave: lei 13.874/19; liberdade contratual; função social do contrato.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas
, Ano de Obtenção: 2013.Leonardo Martins.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito privado; Contrato - Função social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Jurisdição e Direito Privado

2004 - 2005

Universidade Potiguar, UnP
Título: O Alcance dos Conceitos Legais de Consumidor
Orientador: Me. Daniela Alli Fernandes.
Bolsista do(a): Escola da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A CARACTERIZAÇÃO DO CONSUMIDOR PARA OS EFEITOS DO CDC
Orientador: Clédina Maria Fernandes

Curso técnico/profissionalizante em Edificações

1991 - 1995

Instituto Federal do Ceará

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Capacitação Jurídica I. (Carga horária: 360h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, prática e Lógica). (Carga horária: 381h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2005 - 2005

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2005

Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1008h). , Escola da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

A internet das coisas e o nosso cotidiano: potencialidades e riscos a direitos fundamentais. 2022. (Outra).

CURSO FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA VIRTUAL 2020.1 ,. 2020. (Outra).

UMA VISÃO GERAL DO MOODLE. 2020. (Outra).

2 seminário jurídico - antecipação do cumprimento da pena/ vaquejada - vertentes e contraposições.Vaquejada - vertentes e contraposições. 2016. (Seminário).

Democracia e Cidadania nas Escolas de Ensino Médio: uma conquista a possível?.Democracia e Cidadania nas Escolas de Ensino Médio: uma conquista a possível?. 2016. (Seminário).

seminário direito penal. 2016. (Seminário).

GRANDES NOMES GRANDES TEMAS. 2014. (Seminário).

I Simpósio de Discussões Jurídicas: por uma sociedade mais consciente.Princípio da motivação como garantia da legalidade na remoção de militares no Estado do Rio Grande do Norte. 2009. (Simpósio).

I Simpósio de Discussões Jurídicas: por uma sociedade mais consciente.Princípio da motivação como garantia da legalidade na remoção de militares no Estado do Rio Grande do Norte. 2009. (Simpósio).

Curso de Direito Processual Civil. 2005. (Outra).

Encontro Regional de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Constitucional em Mossoró. 2002. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional Adm. Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Narcélio Queiroz Fernandes

VIEIRA, E.E.M.; CHAVES, G. W. P.;RODRIGUES, E. C.. O problema da militarização da segurança pública no Brasil: um breve esboço sobre a realidade da polícia militar mossoroense.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Jorimar Patrício Gomes

LIMA, R. M. R.; CHAVES, G. W. P.;RODRIGUES, E. C.. A fiscalização dos contratos administrativos e a regularidade da execução orçamentária: um estudo de caso da operação vertente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eloísa Cristina Granjeiro Braga

CHAVES, G. W. P.;RODRIGUES, E. C.; PINTO, M. S. D.. Precedentes judiciais e segurança Jurídica: perspectiva à luz do CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Coraline Stephane de Medeiros Oliveira

DIOGENES, M. S.;RODRIGUES, E. C.; LIMA, D. R. L.. Multiparentalidade: um reconhecimento de amor e afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tiago Bruno Padilha Rodas

LIMA, R. M. R.; JALES, A. M. P. S.;RODRIGUES, E. C.. Sistema Penitenciário Federal: o isolamento das lideranças de organizações criminosas como medida de segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Isadora Oliveira do Nascimento

RODRIGUES, E. C.. A função social do contrato como elemento garantidor da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: uma análise acerca do artigo 421 do código civil brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edijailson Rodrigues Ferreira

RODRIGUES, E. C.. O Núcleo de Prática Jurídica da UERN: o acesso a justiça e a pacificação dos conflitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe de Oliveira Nogueira

RODRIGUES, E. C.. O sistema de procedentes judiciais no novo código de processo civil: uma análise crítica à luz do contraditório substancial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Larissa Santos do Nascimento

RODRIGUES, Rosimeiry Florêncio de Queiroz;RODRIGUES, E. C.; PINTO, M. S. D.. A intervenção judicial no fornecimento de medicamentos na efetivação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Schwartzman Dias de Oliveira

RODRIGUES, Rosimeiry Florêncio de Queiroz;RODRIGUES, E. C.; SILVA, J. B.. A reponsabilidade civil no direito esportivo: o amparo jurídico ao jogador de futebol lesionado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hermesson de Souza Oliveira Medeiros

FERNANDES, C. M.;RODRIGUES, E. C.; CAMPOS, O. O. S.. Caso balducco: análise sobre os limites da publicidade infantil sob a atual ótica constitucional e legal do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Larissa Amaral Barbosa

FERNANDES, C. M.;RODRIGUES, E. C.; CAMPOS, O. O. S.. Dano moral versus mero aborecimento: uma análise a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago da Silva Costa

RODRIGUES, E. C.. O princípio da intervenção mínima do estado nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ricardo de Melo Carvalho

RODRIGUES, E. C.. Democracia e reforma política - o voto facultativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lourenço Elano Costa Silva

RODRIGUES, E. C.. o negócio jurídico processual sob a ótica do novo código de processo civil: flexibilização do processo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mirlene Aurino de Paula Batista

RODRIGUES, E. C.. Breve análise sobre a restrição constitucional ao direito de greve dos policiais militares, sob a ótica da supremacia da constituição e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Richardosn dos Santos

RODRIGUES, E. C.. Monitoramento eletrônico: sistema de vigilância indireta das leis 12.258/2010 e 12.403/2011 e suas implicações constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Maurício de Pontes Filho

RODRIGUES, E. C.. O processo administrativo disciplinar militar sob a égide do Princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: maria Liliana Gonçalves da Silva

RODRIGUES, E. C.. A aplicação do cumprimento de sentença na execução alimentícia no 733 do CPC e sua efetividade. 2013 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Serinaldo Pereira Cavalcante

RODRIGUES, E. C.. Liberdade de culto e o sacrifício de animais em rituais sagrados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Geovani Carlos de Andrade Filho

VIEIRA SOBRINHO, H.;RODRIGUES, E. C.; OLIVEIRA, S.D.. Regras de proteção ao trabalho do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Isaac Emanoel de Souza

RODRIGUES, E. C.; VIEIRA SOBRINHO, H.; MORAIS. J.C.. Negociação coletiva sobre horas in itineres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: PATRÍCIA DE QUEIROZ OLIVEIRA SANTOS

SAMPAIO JÚNIOR, J.H.;RODRIGUES, E. C.; GUERRA, N.R.S.V.. Alienação por iniciativa particular: perspectivas e vantagens da criação de norma procedimental para utilização nas varas cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.;RODRIGUES, E. C.; RODRIGUES, Rosimeiry Florêncio de Queiroz. SELEÇÃO DE MONITOR. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, E. C.; MORAIS, L.N.; VIEIRA, E.E.M.. SELEÇÃO DE MONITOR. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Orientou

Carlos Eduardo da Silva

A atuação do 2º DPRE na efetivação do princípio da segurança viária em Mossoró-RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Edmilson Freire dos Santos

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais perante seus filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Magna Rodrigues Oliveira

Os youtubers mirins como instrumentos da publicidade abusiva: desafios na proteção integral direitos da Infância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Francisco Moreira Maia Júnior

Direito à informação X direito de Resposta: ocorrência de agravo em caso de notícias criminais veiculadas pela mídia sem contraditório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Isadora Oliveira do Nascimento

A função social do contrato como elemento garantidor da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: uma análise acerca do artigo 421 do código civil brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Paulo Lucemberg de Oliveira

Os limites da autonomia existencial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

João Paulo Barbosa Neto

Contornos do direito à liberdade religiosa no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Serinaldo Pereira Cavalcante

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em rituais sagrados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

José Maurício de Pontes Filho

O processo administrativo disciplinar militar sob a égide do princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Isaac Emanoel de Souza

Negociação coletiva sobre as horas in itineres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Janiselho das Neves Souza

O mandado de segurança como supedâneo garantidor de locomoção dos militares; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Janiselho das Neves Souza

Princípio da motivação como garantia da legalidade na remoção de militares no Estado do Rio Grande do Norte; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, E. C. . A multiparentalidade após o julgamento do RE 898.060/SC: contextualização e efeitos no instituto jurídico da adoção. In: Jailson Alves Nogueira; Edmar Eduardo de Moura Vieira. (Org.). Estado e sociedade: potencialidades e limites na concretização de direitos.. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2022, v. 1, p. 10-137.

  • RODRIGUES, E. C. . CONTORNOS DE DEMOCRACIA: CAUSAS, CARACTERÍSTICAS, EXTINÇÃO E EXEMPLO BRASILEIRO. In: FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA; JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR. (Org.). DIREITOS, DEMOCRACIAS, POLÍTICAS & CONTEMPORANEIDADES. 1ed.CURITIBA: APPRIS, 2021, v. , p. 17-277.

  • SOUZA, J. N. ; RODRIGUES, E. C. . O mandado de segurança como supedâneo garantidor da liberdade de locomoção dos militares. In: I SDJ - SIMPÓSIO DE DISCUSSÕES JURÍDICAS: POR UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE, 2009, Nova Cruz/RN. Artigos do I SDJ, 2009.

  • SOUZA, J. N. ; RODRIGUES, E. C. . Princípio da motivação como garantia da legalidade na remoção de miliares no Estado do Rio Grande do Norte. In: I SDJ - SIMPÓSIO DE DISCUSSÕES JURÍDICAS: POR UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE, 2009, Nova Cruz/RN. Resumos do I SDJ, 2009.

  • RODRIGUES, E. C. . Vaquejada - vertentes e contraposições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, P. F. ; MELO, V. H. ; RODRIGUES, E. C. . Democracia nas escolas de ensino médio: uma conquista possível?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2012

    A atuação da Vara da Fazenda Pública de Mossoró nas demandas sobre direito à saúde., Descrição: A pesquisa consiste em investigar a atuação da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (RN) na efetivação/concretização do direito constitucional à saúde. O seu desenvolvimento abrange uma sucessão de fases, como visitas à Secretaria da Vara Privativa da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, onde serão selecionadas e observadas as ações judiciais pertinentes ao objeto da pesquisa e, paralelamente, será realizada a coleta dos dados. A análise se limitará ao conteúdo das ações judiciais cujo pleito consista em pretender fazer valerem as prescrições constitucionais que asseguram o direito à saúde, particularmente na garantia de tratamento médico e/ou fornecimento de medicamento e que tenham sido propostas nos últimos 5 (cinco) anos. Em seguida, serão estudadas as principais publicações (livros, artigos científicos e precedentes judiciais dos Tribunais) sobre o assunto da pesquisa. Seguidamente, os resultados obtidos serão sistematizados em relatórios e sínteses preliminares, que subsidiarão seminários para aprofundamento da discussão sobre a temática. Por fim, serão produzidos e publicados artigos científicos veiculando os resultados atingidos pela pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Edigleuson Costa Rodrigues - Integrante / Lauro Gurgel de Brito - Coordenador / José Herval Sampaio Júnior - Integrante / Nara Rubia Silva Vasconcelos - Integrante / Veruska Sayonara de Góis - Integrante / Gustavo Henrique de Sá Honorato - Integrante / Andréa Maria Pedrosa Silva Jales - Integrante / Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues - Integrante / Eliabe Guerra de Lima - Integrante / Glenda Lícia Saldanha Pontes Diniz - Integrante / Benny Grenne Costa e Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Departamento de Direito. , Rua Almino Afonso, 478, Centro, 59610210 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152145

Experiência profissional

2006 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividade exercida:Executar atividades de apoio administrativo e processuais, dando suporte ao desenvolvimento das tarefas inerentes às secretarias dos juízos. Receber, registrar e autuar as petições e dar andamento aos processos; Digitar os atos e termos processuais; Informar sobre o andamento dos processos; executar outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Juiz.

2009 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor PES-2-07, Carga horária: 40

Outras informações:
EnsinoDisciplinas ministradas:- Direito Processual Penal;- Direito da Criança e do adolescente;- Legislação societária;- Direito das Coisas;- Responsabilidade Civil - Direito empresarial I.- Direito das Obrigações;- Direito das Obrigaçoes e Responsabilidade Civil (lecionando atualmente)- Direito Contratual (lecionando atualmente)- Instituições de Direito Público e Privado -

Atividades

  • 08/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa

  • 09/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito Contratual, Instituições de Direito Público e Privado