Edigleuson Costa Rodrigues
Possui Doutorado em Direito, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestrado em Direito, pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN), Espelialização em Jurisdição e Direito Privado, pela Universidade Potiguar, graduação em Direito, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2003). Atualmente é Professor PES-2-07 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2024
Universidade Federal do Paraná
Título: A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E A (NOVA) RELAÇÃO ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA CONTRATUAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN. Palavras-chave: lei 13.874/19; liberdade contratual; função social do contrato.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas
, Ano de Obtenção: 2013.Leonardo Martins.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito privado; Contrato - Função social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Jurisdição e Direito Privado
2004 - 2005
Universidade Potiguar, UnP
Título: O Alcance dos Conceitos Legais de Consumidor
Orientador: Me. Daniela Alli Fernandes.
Bolsista do(a): Escola da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A CARACTERIZAÇÃO DO CONSUMIDOR PARA OS EFEITOS DO CDC
Orientador: Clédina Maria Fernandes
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Capacitação Jurídica I. (Carga horária: 360h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, prática e Lógica). (Carga horária: 381h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2005 - 2005
Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2005
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1008h). , Escola da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
A internet das coisas e o nosso cotidiano: potencialidades e riscos a direitos fundamentais. 2022. (Outra).
CURSO FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA VIRTUAL 2020.1 ,. 2020. (Outra).
UMA VISÃO GERAL DO MOODLE. 2020. (Outra).
2 seminário jurídico - antecipação do cumprimento da pena/ vaquejada - vertentes e contraposições.Vaquejada - vertentes e contraposições. 2016. (Seminário).
Democracia e Cidadania nas Escolas de Ensino Médio: uma conquista a possível?.Democracia e Cidadania nas Escolas de Ensino Médio: uma conquista a possível?. 2016. (Seminário).
seminário direito penal. 2016. (Seminário).
GRANDES NOMES GRANDES TEMAS. 2014. (Seminário).
I Simpósio de Discussões Jurídicas: por uma sociedade mais consciente.Princípio da motivação como garantia da legalidade na remoção de militares no Estado do Rio Grande do Norte. 2009. (Simpósio).
I Simpósio de Discussões Jurídicas: por uma sociedade mais consciente.Princípio da motivação como garantia da legalidade na remoção de militares no Estado do Rio Grande do Norte. 2009. (Simpósio).
Curso de Direito Processual Civil. 2005. (Outra).
Encontro Regional de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direito Constitucional em Mossoró. 2002. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional Adm. Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
VIEIRA, E.E.M.; CHAVES, G. W. P.;RODRIGUES, E. C.. O problema da militarização da segurança pública no Brasil: um breve esboço sobre a realidade da polícia militar mossoroense.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
LIMA, R. M. R.; CHAVES, G. W. P.;RODRIGUES, E. C.. A fiscalização dos contratos administrativos e a regularidade da execução orçamentária: um estudo de caso da operação vertente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
CHAVES, G. W. P.;RODRIGUES, E. C.; PINTO, M. S. D.. Precedentes judiciais e segurança Jurídica: perspectiva à luz do CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
DIOGENES, M. S.;RODRIGUES, E. C.; LIMA, D. R. L.. Multiparentalidade: um reconhecimento de amor e afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
LIMA, R. M. R.; JALES, A. M. P. S.;RODRIGUES, E. C.. Sistema Penitenciário Federal: o isolamento das lideranças de organizações criminosas como medida de segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. A função social do contrato como elemento garantidor da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: uma análise acerca do artigo 421 do código civil brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. O Núcleo de Prática Jurídica da UERN: o acesso a justiça e a pacificação dos conflitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. O sistema de procedentes judiciais no novo código de processo civil: uma análise crítica à luz do contraditório substancial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, Rosimeiry Florêncio de Queiroz;RODRIGUES, E. C.; PINTO, M. S. D.. A intervenção judicial no fornecimento de medicamentos na efetivação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, Rosimeiry Florêncio de Queiroz;RODRIGUES, E. C.; SILVA, J. B.. A reponsabilidade civil no direito esportivo: o amparo jurídico ao jogador de futebol lesionado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FERNANDES, C. M.;RODRIGUES, E. C.; CAMPOS, O. O. S.. Caso balducco: análise sobre os limites da publicidade infantil sob a atual ótica constitucional e legal do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FERNANDES, C. M.;RODRIGUES, E. C.; CAMPOS, O. O. S.. Dano moral versus mero aborecimento: uma análise a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. O princípio da intervenção mínima do estado nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. Democracia e reforma política - o voto facultativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. o negócio jurídico processual sob a ótica do novo código de processo civil: flexibilização do processo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. Breve análise sobre a restrição constitucional ao direito de greve dos policiais militares, sob a ótica da supremacia da constituição e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. Monitoramento eletrônico: sistema de vigilância indireta das leis 12.258/2010 e 12.403/2011 e suas implicações constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. O processo administrativo disciplinar militar sob a égide do Princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. A aplicação do cumprimento de sentença na execução alimentícia no 733 do CPC e sua efetividade. 2013 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.. Liberdade de culto e o sacrifício de animais em rituais sagrados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VIEIRA SOBRINHO, H.;RODRIGUES, E. C.; OLIVEIRA, S.D.. Regras de proteção ao trabalho do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.; VIEIRA SOBRINHO, H.; MORAIS. J.C.. Negociação coletiva sobre horas in itineres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SAMPAIO JÚNIOR, J.H.;RODRIGUES, E. C.; GUERRA, N.R.S.V.. Alienação por iniciativa particular: perspectivas e vantagens da criação de norma procedimental para utilização nas varas cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BRITO, L. G.;RODRIGUES, E. C.; RODRIGUES, Rosimeiry Florêncio de Queiroz. SELEÇÃO DE MONITOR. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, E. C.; MORAIS, L.N.; VIEIRA, E.E.M.. SELEÇÃO DE MONITOR. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
A atuação do 2º DPRE na efetivação do princípio da segurança viária em Mossoró-RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais perante seus filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
Os youtubers mirins como instrumentos da publicidade abusiva: desafios na proteção integral direitos da Infância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
Direito à informação X direito de Resposta: ocorrência de agravo em caso de notícias criminais veiculadas pela mídia sem contraditório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
A função social do contrato como elemento garantidor da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: uma análise acerca do artigo 421 do código civil brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
Os limites da autonomia existencial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
Contornos do direito à liberdade religiosa no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em rituais sagrados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
O processo administrativo disciplinar militar sob a égide do princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
Negociação coletiva sobre as horas in itineres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
O mandado de segurança como supedâneo garantidor de locomoção dos militares; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
Princípio da motivação como garantia da legalidade na remoção de militares no Estado do Rio Grande do Norte; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edigleuson Costa Rodrigues;
Produções bibliográficas
-
RODRIGUES, E. C. . A multiparentalidade após o julgamento do RE 898.060/SC: contextualização e efeitos no instituto jurídico da adoção. In: Jailson Alves Nogueira; Edmar Eduardo de Moura Vieira. (Org.). Estado e sociedade: potencialidades e limites na concretização de direitos.. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2022, v. 1, p. 10-137.
-
RODRIGUES, E. C. . CONTORNOS DE DEMOCRACIA: CAUSAS, CARACTERÍSTICAS, EXTINÇÃO E EXEMPLO BRASILEIRO. In: FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA; JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR. (Org.). DIREITOS, DEMOCRACIAS, POLÍTICAS & CONTEMPORANEIDADES. 1ed.CURITIBA: APPRIS, 2021, v. , p. 17-277.
-
SOUZA, J. N. ; RODRIGUES, E. C. . O mandado de segurança como supedâneo garantidor da liberdade de locomoção dos militares. In: I SDJ - SIMPÓSIO DE DISCUSSÕES JURÍDICAS: POR UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE, 2009, Nova Cruz/RN. Artigos do I SDJ, 2009.
-
SOUZA, J. N. ; RODRIGUES, E. C. . Princípio da motivação como garantia da legalidade na remoção de miliares no Estado do Rio Grande do Norte. In: I SDJ - SIMPÓSIO DE DISCUSSÕES JURÍDICAS: POR UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE, 2009, Nova Cruz/RN. Resumos do I SDJ, 2009.
-
RODRIGUES, E. C. . Vaquejada - vertentes e contraposições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, P. F. ; MELO, V. H. ; RODRIGUES, E. C. . Democracia nas escolas de ensino médio: uma conquista possível?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
-
2010 - 2012
A atuação da Vara da Fazenda Pública de Mossoró nas demandas sobre direito à saúde., Descrição: A pesquisa consiste em investigar a atuação da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (RN) na efetivação/concretização do direito constitucional à saúde. O seu desenvolvimento abrange uma sucessão de fases, como visitas à Secretaria da Vara Privativa da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, onde serão selecionadas e observadas as ações judiciais pertinentes ao objeto da pesquisa e, paralelamente, será realizada a coleta dos dados. A análise se limitará ao conteúdo das ações judiciais cujo pleito consista em pretender fazer valerem as prescrições constitucionais que asseguram o direito à saúde, particularmente na garantia de tratamento médico e/ou fornecimento de medicamento e que tenham sido propostas nos últimos 5 (cinco) anos. Em seguida, serão estudadas as principais publicações (livros, artigos científicos e precedentes judiciais dos Tribunais) sobre o assunto da pesquisa. Seguidamente, os resultados obtidos serão sistematizados em relatórios e sínteses preliminares, que subsidiarão seminários para aprofundamento da discussão sobre a temática. Por fim, serão produzidos e publicados artigos científicos veiculando os resultados atingidos pela pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Edigleuson Costa Rodrigues - Integrante / Lauro Gurgel de Brito - Coordenador / José Herval Sampaio Júnior - Integrante / Nara Rubia Silva Vasconcelos - Integrante / Veruska Sayonara de Góis - Integrante / Gustavo Henrique de Sá Honorato - Integrante / Andréa Maria Pedrosa Silva Jales - Integrante / Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues - Integrante / Eliabe Guerra de Lima - Integrante / Glenda Lícia Saldanha Pontes Diniz - Integrante / Benny Grenne Costa e Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Departamento de Direito. , Rua Almino Afonso, 478, Centro, 59610210 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152145
Experiência profissional
2006 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividade exercida:Executar atividades de apoio administrativo e processuais, dando suporte ao desenvolvimento das tarefas inerentes às secretarias dos juízos. Receber, registrar e autuar as petições e dar andamento aos processos; Digitar os atos e termos processuais; Informar sobre o andamento dos processos; executar outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Juiz.
2009 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor PES-2-07, Carga horária: 40
Outras informações:
EnsinoDisciplinas ministradas:- Direito Processual Penal;- Direito da Criança e do adolescente;- Legislação societária;- Direito das Coisas;- Responsabilidade Civil - Direito empresarial I.- Direito das Obrigações;- Direito das Obrigaçoes e Responsabilidade Civil (lecionando atualmente)- Direito Contratual (lecionando atualmente)- Instituições de Direito Público e Privado -
Atividades
-
08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa
-
09/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito Contratual, Instituições de Direito Público e Privado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Edigleuson Costa Rodrigues e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?