Rafael Selau Carmona

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Atualmente é Juiz Federal vinculado ao TRF4. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Notarial e Registral

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A atuação notarial e registral na transferência de propriedade de imóveis penhorados: compra e venda, adjudicação e arrematação em hasta pública

Aperfeiçoamento em O DIREITO NO LIMIAR DO TERCEIRO MILÊNIO

2003 - 2003

Universidade do Porto
PORTO, Portugal;Ano de finalização: 2003;Bolsista do(a): ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, AJUFE, Brasil.

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

CURSO DE CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO VI - ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA NO PODER JUDICIÁRIO: O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2009. (Seminário).

CURSO DE CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO V - DIREITO CONSTITUCIONAL.ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. 2008. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL NA CARREIRA DA MAGISTRATURA FEDERAL.IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIDADE TOTAL NA JUSTIÇA FEDERAL. 2008. (Outra).

WORKSHOP ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Outra).

AS QUESTÕES RELEVANTES NO SETOR ELÉTRICO E AS REFORMAS NO PROCESSO CIVIL. 2007. (Seminário).

AS REGRAS DE APOSENTADORIA DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES PÚBLICOS. 2006. (Seminário).

O JUDICIÁRIO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2006. (Seminário).

AS REFORMAS DE 2005 - O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2005. (Seminário).

CURSO DE CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO IV - DIREITO PENAL.CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO: QUID IURIS?. 2005. (Outra).

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA HISTÓRIA REPUBLICANA. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO: A REFORMA DO CPC. 2005. (Seminário).

CURSO DE CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO I - DIREITO TRIBUTÁRIO.A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO E AS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO. 2004. (Seminário).

CURSO DE CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO II - DIREITO ADMINISTRATIVO.REGIMES JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SISTEMAS REMUNERATÓRIOS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2004. (Seminário).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CIVIL - Ênfase no novo Código Civil. 2003. (Outra).

FÓRUM DE EXECUÇÃO FISCAL: QUESTÕES POLÊMICAS. 2003. (Outra).

JORNADA DE DIREITO CIVIL: O NOVO CÓDIGO CIVIL E A JUSTIÇA FEDERAL. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO PRELIMINAR AOS NOVOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

CARMONA, R. S. . A atuação judicial na transferência de propriedade de imóveis penhorados: compra e venda, adjudicação e arrematação em hasta pública. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 1, p. 277-305, 2014.
CARMONA, R. S. . Administração estratégica no Poder Judiciário: o planejamento estratégico do Conselho Nacional de Justiça. In: In: PENTEADO, Luiz Fernando Wowk; PONCIANO, Vera Lúcia Feil. (Org.). (Org.). Curso Modular de Administração da Justiça: Planejamento Estratégico. 1ªed.São Paulo: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 465-487.
CARMONA, R. S. . Análise do sistema de cotas no vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina. In: In: HIROSE, Tadaaqui; GEBRAN NETO, João Pedro. (Org.).. (Org.). Curso Modular de Direito Constitucional.. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2010, v. II, p. 525-548.
CARMONA, R. S. . Finalista do 1 Prêmio EMAGIS de Gestão com o trabalho Implementação da Qualidade Total na Justiça Federal.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2002

Aprovação em concurso público para Juiz Federal Substituto/4ª Região - 1 colocado, .

2000

Aprovação em concurso público para Procurador da Fazenda Nacional - 5 colocado em Santa Catarina, .

1998

Aprovação em concurso público para Procurador Autárquico do INSS - 1 colocado em Santa Catarina, .

1998

Aprovação em concurso público para Delegado de Polícia Federal - 1 colocado em Santa Catarina, .

1997

Aprovação em concurso público para Procurador Autárquico do INSS - 4 colocado em Santa Catarina, .

1997

Aprovação em processo seletivo simplificado para Professor de Direito Administrativo da UFSC - 3 colocado, UFSC.

1995

Aprovação em concurso público para Atendente Judiciário da Justiça Federal/SC - 2 colocado, .

1995

Aprovação em concurso público para Atendente Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral/SC - 6 colocado, .

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM SANTA CATARINA. , Rua Arcipreste Paiva, 107, Centro, 88010530 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32512551, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2002

GERAÇÃO CONCURSOS

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Curso Preparatório para o Concurso Público de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União

Atividades

03/2002 - 03/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Curso Preparatório para o Concurso Público de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União

2002 - Atual

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Federal Substituto - aprovação em primeiro lugar no certame público de provas e títulos

Atividades

08/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Atividades inerentes à magistratura federal.

1999 - 1999

Curso Preparatório

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Curso Preparatório para o Concurso Público de Procurador do INSS Discliplinas: Direito Previdenciário e Direito Processual Civil

Atividades

07/1999 - 07/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Curso Preparatório para o Concurso Público de Procurador do INSS

1998 - 2002

PROCURADORIA DO INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador do INSS em Florianópolis/SC

2000 - 2001

PROCURADORIA DO INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Seção do Contencioso Judicial na Procuradoria do INSS em Florianópolis

1998 - 1998

PROCURADORIA DO INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador do INSS em Chapecó/SC

Atividades

01/1998 - 08/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Atividades inerentes ao cargo de Procurador.
04/2000 - 03/2001
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Chefe da Seção do Contencioso Judicial na Procuradoria do INSS em Florianópolis.

1996 - 1998

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor no gabinete da 5ª Vara Federal

1995 - 1995

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atendente Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendente judiciário na 5ª Vara Federal de Florianópolis/SC

Atividades

01/1996 - 01/1998
Serviços técnicos especializados , JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM SANTA CATARINA.,Serviço realizado, Assessor no gabinete da 5ª Vara Federal.
01/1995 - 12/1995
Serviços técnicos especializados , JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM SANTA CATARINA.,Serviço realizado, Atendente judiciário na 5ª Vara Federal de Florianópolis/SC.

1993 - 1994

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE Conselheiro em vaga destinada à representação discente

1993 - 1994

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista/Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Extensão Universitária, Carga horária: 20

Atividades

12/1993 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Reitoria.,Cargo ou função, Conselheiro em vaga destinada à representação discente.
07/1993 - 12/1994
Extensão universitária , Unidade Jurisdicional de Exceção - Fórum da UFSC.,Atividade de extensão realizada, Estágio junto ao Fórum da UFSC.