Renato Moreira Figueiredo

Advogado; Presidente da OAB Subseção de Diadema - ( 2022 - 2024) Reeleito (2025 - 2027); Diretor da Faculdade de São Bernardo - Fapan (2024 atual);Diretor da Faculdade de São Paulo - Fasp (2023 - 2024);Diretor da Faculdade de Diadema - Fad (2022 - 2023);Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Diadema;Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de São Paulo;Professor na Faculdade Diadema - Direito Penal;Professor na Faculdade Drummond - Direito Penal e Processual Penal;Vice Presidente da OAB Subseção de Diadema - (2019-2021);Secretário Geral da OAB Subseção de Diadema - (2016-2018);Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos-UNIMES - (Titulação - 2016);Pós Graduado em Direito Tributário pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU - (Turma 2010);Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito-EPD - (Turma 2007);Especialista em Direito Eleitoral, Partidário e Processual Eleitoral - (Turma 2008);Secretário Geral da OAB/SP Subseção de Diadema (Gestão 2016/2018);Coordenador da Escola Superior da Advocacia - ESA OAB/SP Subseção de Diadema (Gestão 2016/2018), (2019-2021);Coordenador e Expositor do 1 Congresso de Direito Penal junto a OAB/SP subseção de Diadema (Gestão 2013/ 2015);Professor Complexo de Ensino Andreucci - Unidade SBC (Ano 2013);Presidente da Comissão de Segurança Pública OAB/SP Subseção de Diadema (Gestão 2013/2015);Vice Presidente do Conselho de Segurança - CONSEG - centro Diadema (Gestão 2015/2017);Diretor do Conselho de Segurança Pública do Município de Diadema - CONSEG centro (Gestão 2012/2015);Chefe de Gabinete Câmara Municipal de São Paulo 22 GV (2004/2008);Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB/SP subseção Santo Amaro (2005/2007);

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2016

Universidade Metropolitana de Santos
Título: O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Prof. Dr. Tailson Pires Costa

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Prescrição e Decadência no Direito Tributário
Orientador: Prof. Dr. Sylvio César Afonso

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: Tortura
Orientador: Prof. Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Paulista
Título: Sistema Prisional
Orientador: Prof. Dr. Mauricio Januzzi

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Eleitoral, Partidário e Processo Eleitoral. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

II Simpósio de Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Câmara Municipal São Paulo (SP), CMSP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Participação em bancas

Aluno: FLAVIO VARGAS GUIMARÃES

FIGUEIREDO, R. M.; ALMEIDA, J. C. P.; SOUZA JUNIOR, A. L.. Despenalização da conduta de porte de drogas para consumo pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.. Paternidade Socioafetiva: Reconhecimento da Multiparentalidade no registro Civil. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A Morosidade nos Processos de adoção Tardia no Brasil. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Amor Assistido:O Princípio da Afetividade aos Filhos Havidos de Reprodução Assistida Heteróloga. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Judiciário Legisla ou Interpreta a Lei? Estudo do Caso do Art. Penal Interpretado pelo STJ. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Alimentos: Quem tem o dever de alimentar e quem tem a obrigação de alimentar. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A Inconstitucionalidade da lei n°.13.352/2016 E Seus Efeitos na Área Trabalhista. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A Perícia Médica do Trabalho e a Corrupção. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Monitoramento Eletrônico como Medida Cautelar Frente a Prisões Provisórias. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. O Crime Eleitoral e Seus Efeitos na Boca de Urna. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A Medida Socioeducativa do Menor Infrator. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Divórcio e Partilha de Bens. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Contrato do Plano de Assistência Média. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Mediação e Conciliação: Metódos Alternativos na Solução de Conflito. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Latrocínio. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Judicialização da Saúde. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Paternidade Socioafetiva: Reconhecimento da Multiparentalidade no Registro Civil. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A influência Emocional Interna no Julgamento do Tribunal do Juri no Plenário. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Os Aspectos Jurídicos do Asilo Político no Brasil. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Manicômio Judiciário. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A Confluência da Psicologia no Dolo. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Princípios Fundamentais que versam sobre o Saneamento. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A sensação de impunidade em consequência da liberdade compulsória aos 21 anos. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Eutanásia e seus desdobramentos. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Violência Doméstica Familiar. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Aplicação do Direito na Violência Intrafamiliar. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Aborto, Uma questão de Saúde Pública. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Revisão Criminal. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A Administração do Sistema Prisional Paulista e o Efeito da Superlotação. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Aspectos Legais da Representação Penal. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Responsabilidade Civil na área Médica. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. As espécies de Imunidade no Direito Tributário. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A Isenção do IPTU na Cidade de São Paulo. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Alienação Parental: Inconsequência dos Pais e Consequências para os filhos. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Contrato de Seguro sob análise das cláusulas abusivas na relação de consumo. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Responsabilidade Civil dos Médicos na Cirurgia Plástica. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Das formas de comunicação dos atos processuais:citação e intimação. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. A teoria da Perda de uma Chance. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.. Contratos de Jogador de Futebol. 2017. FACULDADE DIADEMA UNIESP.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; ARAUJO, A.. Guarda compartilhada. 2016.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; ARAUJO, A.. Dignidade da pessoa humana e exclusão social. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; PERES, C. M.; ARAUJO, A.. Estupro de Vulnerável. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; ARAUJO, A.. AS vantagens e desvantagens da aposentadoria. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; ARAUJO, A.. Sucessão - exclusão por indignidade. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; ARAUJO, A.. Adoção multiparental e o vínculo socioafetivo. 2016.

FIGUEIREDO, R. M.; SALGADO, G.; OLIVEIRA, A. R.. Ineficácia da lei Maria da Penha. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; ARAUJO, A.. Alimentos gravídicos e a importância da presunção de paternidade. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; PERES, C. M.. Busca e apreensão em alienação fiduciária. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; SALGADO, G.; OLIVEIRA, A. R.. Poliamor. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; SALGADO, G.; OLIVEIRA, A. R.. Abandono afetivo da prole em razão de orientação sexual. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; PERES, C. M.; ARAUJO, A.. Sistema Carcerário e a superlotação. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; SALGADO, G.; OLIVEIRA, A. R.. Soltura de Balões - o direito a liberdade cultural. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; SALGADO, G.; OLIVEIRA, A. R.. Retificação de assento das pessoas transexual e o direito a dignidade a pessoa humana. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; PERES, C. M.; ARAUJO, A.. O abuso sexual intrafamiliar e autoculpabilização. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; PERES, C. M.; FRANCA, W.. AS várias perdas de um condenado no Brasil e sua dificuldade de voltar a sociedade. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; SALGADO, G.; OLIVEIRA, A. R.. O direito a saúde aos pacientes portadores de diabetes. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; PERES, C. M.; ARAUJO, A.. A instauração de inquérito policial para investigação de crimes raciais em redes sociais. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; PERES, C. M.. Teoria da imprevisão na revisão dos contratos. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; PERES, C. M.. Alienação parental. 2016. Faculdade Drummond.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; PERES, C. M.. Isenção de impostos para as pessoas com deficiência e a dignidade da pessoa humana. 2016.

FIGUEIREDO, R. M.; FRANCA, W.; PERES, C. M.. Os alimentos sob a ótica dos direitos fundamentais. 2016. Faculdade Drummond.

Orientou

Cláudia Aparecida de Oliveira

A Influencia emocional interna no julgamento do tribunal do Juri no plenário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DIADEMA UNIESP; Orientador: Renato Moreira Figueiredo;

Histórico profissional

Endereço profissional

R FIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , Rua Serra de Maracujá (Prq Reid), 30, Centro, 09920040 - Diadema, SP - Brasil, Telefone: (11) 51826668

Experiência profissional

2013 - 2013

Complexo de Ensino Andreucci

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 6

2008 - Atual

RFIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO / CONTABILISTA, Carga horária: 44

2016 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenado da Escola Superior de Advocacia - ESA Diademea

2016 - 2017

Faculdade Drummond

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

2017 - Atual

FACULDADE DIADEMA UNIESP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal