Antonio Carlos Mathias Coltro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo (1976). Atualmente é professor da Faculdade Autônoma de Direito e desembargador - Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Teresa Arruda Alvim Wambier.Palavras-chave: patrimônio; união estável; regime de bens.

Especialização em Direito Civil

1976 - 1977

União da associaçao de ensino de ribeirão preto

Graduação em Direito

1972 - 1976

Faculdade de Direito Laudo de Camargo

Produções bibliográficas

  • COLTRO, A. C. M. . Algumas considerações acerca da decisão que julga o pedido de remoção de inventariante e do recurso cabível contra a mesma. Revista de Processo , v. 28, p. 104-108, 1992.

  • COLTRO, A. C. M. . Contrato de Corretagem. , 2011.

  • COLTRO, A. C. M. (Org.) . Estudos Jurídicos em Homenagem ao centenário de Edgard de Moura Bittencourt. Ed. GZ, 2009.

  • COLTRO, A. C. M. (Org.) . Constituição federal após 20 anos. Millenium, 2009.

  • COLTRO, A. C. M. . Contrato de Corretagem Imobiliária. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

  • COLTRO, A. C. M. . Culpa e Separação. Ed. Revista dos Tribunais, 2007.

  • COLTRO, A. C. M. ; Gama, G. C. N. da ; Silva, J. C. P. de A. ; Freire, R. C. L. ; Camillo, C. E. N. . Comentários ao Código Civil Brasileiro, vol. XIV. co-edição Forense, Fadisp, 2006.

  • Teixeira, S. de F. ; COLTRO, A. C. M. ; Mafra, T. C. M. . Comentários ao Novo Código Civil, vol. XVII. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1.

  • COLTRO, A. C. M. (Org.) . Aspectos psicológicos na prática jurídica. Campinas: Millennium, 2002.

  • COLTRO, A. C. M. . A cessação do Dever de Prestar Alimentos. GRandes temas de Direito de Familia e das Sucessões. : Editora saraiva, 2011, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . O Processo Psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.. Concurso da Magistratura - Noções Gerais de Direito e formação humanística. : , 2011, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A ausência segundo o sistema do Código Civil Brasileiro. Manual de Teoria Geral do Direito Civil. : Del Rey, 2011, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A Familia em Nova Moldura. In: Tânia da Silva Pereira, Guilherme de Oliveira. (Org.). Cuidado e responsabilidade. : Atlas, 2011, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A Renúnica a Alimentos e a Separação Judicial. In: Marcos Ehrhardt; Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Leituras Complementares de Direito Civil - Direito das Famílias. : Podivm, 2010, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. ; PEREIRA, T. S. . "A Socioafetividade e o cuidado: o direito de acrescer o sobrenome do padastro...". In: Maria Berenice Dias. (Org.). Direito das Famílias. : Revista dos Tribunais e IBDFAM, 2010, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. ; Marília Campos de Oliveira e Telles . A Morte Digna sob a ótica Judicial. In: Tânia da Silva Pereira e outros. (Org.). Na obra Vida, Morte e Dignidade Humana. : Ed. GZ, 2010, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A Efetividade da Constituição: O Direito ao Silêncio. In: Eduardo Ribeiro Moreira e outros.. (Org.). Hermenêutica Constituicional. : , 2010, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Do Código Civil ao estatuto das Famílias, Um reforço ao Reconhecimento da Pluralidade das Famílias - artigos 1565 a 1570 CC. In: Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Código das Famílias Comentado. : Editora Del Rey, 2010, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Dissolução da Sociedade Conjugal: Separação extrajudicial. Direito de Família no Novo Milênio - Estudos em homenagem ao Prof. Álvaro Villaça Azevedo. : Editora Atlas, 2010, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Alimentos no Código Civil de 2002: o direito material e o processuas, com enfoque nos terceiros legitimados para a ação e a condição em que a integram, segundo o art. 1.698, última parte, do CC e rápida alusão ao Estatuto do Idoso. In: Fredie Didier Jr. e outros.. (Org.). O Terceiro no processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos - Estudos em homenagem ao Prof. Athos Gusmão Carneiro. : Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . O Direito como Arte. In: Taisa Maria Macena de Lima e outros.. (Org.). Direitos e Fundamentos entre a Vida e Arte. : Ed. Lúmen Júris, 2010, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. ; Marília Campos de Oliveira e Telles . Cuidando do Cuidado. In: Tânia da Silva Pereira e Guilherme de Oliveira. (Org.). Cuidado e Vulnerabilidade. : , 2009, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Casamento e união estável - Eficácia, direitos e Deveres. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e outros. (Org.). Direito de Família e das Sucessões - Temas atuais. : Ed. Método, 2009, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . "O sim pode ser não". Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais. : Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Alguma notas sobre a Lei 11.232/2005 e a execução de alimentos. Execução Civil - em homenagem ao Humberto Theodoro Junior. : Ed. Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. ; Marília Campos de Oliveira e Telles . A indignidade sob a perspectiva da obrigação alimentar no direito civil brasileiro. Direito de familia: processo, teoria e prática. : Ed. Forense, 2008, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. ; Marília Campos de Oliveira e Telles . O cuidado e a assistência como valores jurídicos imateriais. O cuidado como valor jurídico. : , 2008, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Casamento, o regime Etário Obrigatório e a União estável: da Inconstitucionalidade à Inaplicabilidade. In: Rolf Madaleno e Mariângela Guerreiro Milhoranza. (Org.). Atualidades do Direito de Família e Sucessões. : Notadez, 2008, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Da Tutela e Curatela. In: Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. : Del Rey e Mandamentos Editora, 2008, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . "Uma visão humanística da Prática Judiciária" e "O Sigilo Profissional e a Requisição do Prontuário Médico". In: Dr. David Zimerman. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 2ed.: Millenium, 2007, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . União Estável. Revista Bonijuris Doutrina, ano XVIII, em CD-rom. 21ed.: , 2006, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Ausência, presunção de morte e novo casamento do cônjuge remanescente: questionamentos sobre uma nova realidade. In: Florisbal de Souza Del'Olmo; Luiz Ivani de Amorim Araújo. (Org.). Direito de Família contemporâneo e os novos direitos. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Transmissão do acervo heredítário e herança jacente e vacante. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito das Sucessões e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A união estável, o Direito Penal e seus reflexos na união estável". In: André Ramos Tavares; Gilmar Mendes. (Org.). Lições de Direito Constitucional - estudos em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Referências sobre o contrato de união estável. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueiredo Alves. (Org.). Questões Controvertidas no Direito das Obrigações e dos Contratos. : Método, 2005, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A descriminalização do adultério e sua repercussão no Direito de Família e a culpa na separação judicial. Revista RDL. : , 2005, v. 11, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Da tutela. In: IBDFam. (Org.). Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A separação judicial e a renúncia a alimentos: o artigo 1707 do Código Civil. Revista do Advogado. 77ed.: AASP, 2004, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A realidade da União Estável no Novo Código Civil. Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito. : Renovar, 2003, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A realização do Direito e a atividade judicial. Revista Jurídica da FIC. : Faculdade Integrada do Ceará, 2003, v. 1, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueiredo Alves. (Org.). Aspectos controvertidos do Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A cláusula constitucional do direito ao silêncio. Revista do ILANUD - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente. : , 2003, v. 24, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A cláusula constitucional do direito ao silêncio. Revista do ILANUD - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente. : , 2003, v. 24, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Um valor imprescindível. Revista Jurídica, ano IV. Belo Horizonte: Del rey, 2002, v. 8, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . O dano moral no homicídio. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes temas da atualidade - Dano Moral. Rio de Janeiro: Forense, 2002, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Sem Tom?. Tributo a Paulo Bonfim. : Fiúza Editores, 2002, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Lembrando.... In: José Renato Nalini. (Org.). Tributo a Antonio Carlos Alves Braga. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . O Direito Constitucional e o Direito Penal - notas interdisciplinares em relação à União Estável. Revista do IASP. : , 2001, v. 8, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . O Direito Penal e seus reflexos na União Estável. In: Celso Bastos. (Org.). O Direito de Família após a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Celso Bastos, 2000, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A realização do Direito e a atividade judicial. Revista de Processo, ano 25. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 97, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade. Revista do IASP. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 6, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A corretagem ou mediação na atualidade e no Direito projetado. Revista Trimestral de Direito Civil, ano 1. : Padma, 2000, v. 3, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A união estável no Direito projetado. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito de Família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 4, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . O silêncio, a presunção de inocência e sua valoração. Justiça Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 6, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Notas sobre o silêncio. In: Juarez de Oliveira. (Org.). A constituição federal de 1988 - Dez anos (1988-1998). São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . "Ser juiz!". Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. : , 1999, v. 2, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . O Direito Penal: reflexos na União Estável. Revista de Eventos do III Simpósio Brasileiro de Direito Civil, IV Semana Jurídica do Centro de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá. : , 1999, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Crimes Eleitorais. In: Alberto Silva Franco. (Org.). Leis Penais Especiais e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Contrato de mediação ou corretagem. In: Yussef Said Cahali. (Org.). Contratos Nominados. São Paulo: Saraiva, 1997, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A União Estável: um conceito?. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito de Família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996, v. 3, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Novos Aspectos da União Estável. In: Teresa Arruda Alvim. (Org.). Direito de Família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, v. 2, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . O Juiz, humildade e serenidade. In: José Renato Nalini. (Org.). Nova ética do Juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, v. , p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . A Constituição Federal e a união estável entre homem e mulher. In: Teresa Arruda Alvim Pinto. (Org.). Direito de Família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, v. 1, p. -.

  • COLTRO, A. C. M. . Formação Humanística dos Magistrados. Jornal Carta Forense.

  • COLTRO, A. C. M. . A presunção absoluta e relativa no esforço comum para aquisição patrimonial na União Estável. In: Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2002. Familia e Cidadania - o novo CCB e a Vacatio Legis.

  • COLTRO, A. C. M. . Responsabilidade Penal e Civil Resultante de Lesões Corporais e do Homicídio Culposo no Exercício da Profissão Médica. Interdição do Exercício Profissional. Dano Material e Dano Moral. In: Encontros dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste, 2001. Anais do XII Encontros dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste, 2001. p. 33-41.

  • COLTRO, A. C. M. . Visão ética na prática médica. In: IV Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina do Sul-Sudeste, 1996. Revista do IV Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina do Sul-Sudeste, 1996.

Prêmios

2012

Cidadão Ribeirãopretano, Decreto Legislativo 254/99 de 14.5.1999.

2005

Colar do Mérito Judiciário Penal, Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.

2005

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2002

Medalha Ministro Laudo de Camargo, Faculdade de Direito Laudo de Camargo.

2000

Colar do Mérito Judiciário, Associação da Justiça Militar Estadual.

1999

Colar do Mérito Judiciário Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

1976

Rubens Gomes de Souza, na cadeira de Direito Tributário, recebido na oportunidade da formatura no Curso de Direito, Faculdade de Direito Laude de Camargo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. , Rua Conde de Sarzedas, 100, gabinete 2003, Liberdade, 01512-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32955130, Fax: (11) 32955130

Experiência profissional

1978 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador