Mário Lúcio de Moura Alves

Mestre em Direito e Instituições Políticas pela FUMEC; Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992). Atualmente é sócio-diretor/advogado da GOMES E ALVES ADVOCACIA EMPRESARIAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Societário, Direito Contratual, Direito Falimentar, Direito Penal Tributário e Direito Constitucional. Palestrante, professor universitário e instrutor em cursos de Direito e Gestão Empresarial. Sócio-diretor da LGA ASSESSORIA EMPRESARIAL (instituto de pesquisa).

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Estado Democrático: Administração Pública, direit

2008 - 2010

Faculdade de Ciência Humanas e Sociais
Título: O instituto da Compensação em Matéria Tributária no Direito Brasileiro : Uma análise sob o prisma do devido processo legal, Ano de Obtenção: 2010
Dr. Antônio Carlos DIniz Murta.

Especialização em Direito

2003 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: O Crédito Prêmio do IPI
Orientador: Flávia de Almeida Viveiros de Castro

Graduação em Direito

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2016 - 2016

1ª Seminário de Estratégia, Inteligência e Defesa Social - 2016. (Carga horária: 9h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APMMG, Brasil.

2000 - 2000

O Novo Microgeraes. , Lex Legis, LL, Brasil.

1998 - 1998

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 75h). , Centro de Estudos Jurídicos Professor Wilson Chaves, CEPWC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Seminário Judiciário e o Mercado Imobiliário. 2019. (Seminário).

XV SEMINÁRIO TEMAS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. (Seminário).

PIS/COFINS não-cumulativos. 2003. (Seminário).

Seminário - ISS 'Lei Complementar 116 de 31 - 07/2003'. 2003. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários em Minas Gerais - Temas Fundamentais de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Wilson de Castro Souza Neto

ALVES, M. L. M.; Simone Andrade Silva MaiaMAIA, S. A. S.. Aborto uma afronta ao direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Administração Superior.

Aluno: Yago Tadeu Siqueira Gomes

ALVES, M. L. M.; Simone Andrade Silva MaiaMAIA, S. A. S.. A inconstitucionalidade da penhora de bem de família do fiador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Alessandra Queiroz Medeiros

ALVES, M. L. M.. Contabilidade de Custos : análise da formação de preço e lucro de uma empresa de desenvolvimento de software. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contabéis) - Instituto Mineiro de Educação e Cultura.

Aluno: Alexandre Camargos Moreira

ALVES, M. L. M.. As Contribuições da Implantação de sus Sistema de Informação Contábil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contabéis) - Instituto Mineiro de Educação e Cultura.

Aluno: Carolina Paubel dos Santos

ALVES, M. L. M.. Empreendedorismo contábil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contabéis) - Instituto Mineiro de Educação e Cultura.

Aluno: Mateus Nunes Pereira

ALVES, M. L. M.. A importância das técnicas de marketing para prestação de serviços contábeis e seus impactos na atuação do contador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contabéis) - Instituto Mineiro de Educação e Cultura.

Aluno: Bruno Ribeiro Souto

ALVES, M. L. M.. Desoneração da folha de pagamento : um estudo para uma empresa de tecnologia da informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contabéis) - Instituto Mineiro de Educação e Cultura.

Aluno: Joyce Aparecida R

ALVES, M. L. M.. de Asis.Análise das despesas com viagens em uma indústria de máquinas pesadas, considerando a escrituração e os controles internos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contabéis) - Instituto Mineiro de Educação e Cultura.

Orientou

Juliana Maria Gonçalves

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O POLICIAL MILITAR COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Mário Lúcio de Moura Alves;

Edivaldo Lima da Silva

A MÍDIA E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Mário Lúcio de Moura Alves;

Marcelo de Araújo Meireles e Marco Túlio André Francisco

A burocratização do programa Bem mais SIMPLES Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Mário Lúcio de Moura Alves;

Natália Guimarães Thuler e Rane Michele Fernandes Leandro

Os benefícios proporcionados ao trabalhador para a formalização como microempreendedor individual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Mário Lúcio de Moura Alves;

Thauler Nauny Siqueira Guimarães e Maryellen Luana França

Demonstrações, índices e indicadores financeiros : evidenciação contábil em cinco empresas brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Mário Lúcio de Moura Alves;

Marcos Antônio Alves Costa e Talyson Eustáquio Cipriano

O impacto da criação da EIRELI nas micro e pequenas empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Mário Lúcio de Moura Alves;

Produções bibliográficas

ALVES, M. L. M. . O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: Publicação em homenagem a comemoração pelo Jubileu de Prata (25 anos) de docência do Professor Dr. Antônio Carlos Diniz Murta na instituição., 2020, Belo Horizonte. Publicação em homenagem a comemoração pelo Jubileu de Prata (25 anos) de docência do Professor Dr. Antônio Carlos Diniz Murta na instituição.. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2020. v. 1. p. 33-45.
ALVES, M. L. M. . Responsabilidade dos Sócios pelas dívida da sociedade. Implicações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Caos tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . ISS - LEI COMPLEMENTAR 116/03. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Responsabilidade do Gestor da Empresa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . A responsabilidade do gestor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Responsabilidade Tributária do Gestor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Responsabilidade Fiscal do Gestor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . A Responsabilidade Tributária do Gestor na Empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . A responsabilidade do gestor da empresa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Planejamento fiscal e tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . ICMS substituição tributária - Decreto 44.147/05. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Responsabilidade Fiscal do Gestor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Planejamento Tributário para minimização de custos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Importância dos planejamentos societário e tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . LC 116/2003. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, M. L. M. . Tributos e contribuições em espécie. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Legislação Comercial aplicada à representação comercial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . ISS - LC 116/03. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . SIMPLES Minas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Importância dos planejamentos tributário e societário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . O planejamento tributário para administradores. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . As responsabilidades fiscais do gestor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Lei n. 10.637, 30/12/02 - PIS não-cumulativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Lei n. 10.637, 30/12/02 - PIS não-cumulativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . REFIS - Vantagens e desvantagens. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Lei Complementar 87/96. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Lei Complementar 87/96. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . Lei Complementar 87/96. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, M. L. M. . O ICMS e suas ilegalidades. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALVES, M. L. M. . Participação AGE de sociedade S.A.. 2015.

ALVES, M. L. M. . PALESTRA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, M. L. M. . ISSQN - Lei Complementar 116/03. 2008. .

ALVES, M. L. M. . ISSQN - Lei Complementar 116/03. 2007. .

ALVES, M. L. M. . ICMS - substituição tributária - peças, medicamentos. 2005. .

ALVES, M. L. M. . Legislação Tributária aplicada à Representação Comercial. 2005. .

ALVES, M. L. M. . ICMS - atualização e conceitos básicos. 2005. .

ALVES, M. L. M. . Simples Minas. 2005. .

ALVES, M. L. M. . ICMS - Aspectos Gerais. 2005. .

ALVES, M. L. M. . Substituição Tributária Peças/Medicamentos. 2004. .

ALVES, M. L. M. . ISS - LC 116/03. 2004. .

ALVES, M. L. M. . Direito Comercial. 2004. .

ALVES, M. L. M. . Substituição tributária peças e medicamentos. 2004. .

ALVES, M. L. M. . ICMS - Atualização e conceitos básicos. 2004. .

ALVES, M. L. M. . COFINS / PIS não-cumulativo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, M. L. M. . ISSQN - Lei Complementar 116/2003. 2004. .

ALVES, M. L. M. . ICMS - Aspectos Básicos. 2004. .

ALVES, M. L. M. . ICMS - Substituição Tributária. 2004. .

ALVES, M. L. M. . Curso ISS / LC 116/03. 2004. .

ALVES, M. L. M. . ICMS - Para Iniciantes. 2003. .

ALVES, M. L. M. . I Workshop - ICMS. 2002. .

ALVES, M. L. M. . Iniciação em ICMS. 2002. .

ALVES, M. L. M. . Iniciação em ICMS. 2001. .

ALVES, M. L. M. . Sistema Tributário Nacional - Adm. Tributária. 2001. .

ALVES, M. L. M. . Direito Comercial ? Contratos Mercantis. 2001. .

ALVES, M. L. M. . Direito Comercial ? Contratos Mercantis. 2000. .

ALVES, M. L. M. . Workshop Atualização de ICMS. 2000. .

ALVES, M. L. M. . Direito Comercial ? Contratos Mercantis. 1999. .

ALVES, M. L. M. . Atualização de ICMS. 1999. .

ALVES, M. L. M. . Atualização e conceituação do ICMS. 1999. .

ALVES, M. L. M. . Atualização de ICMS. 1998. .

ALVES, M. L. M. . Novo Regulamento do ICMS. 1996. .

ALVES, M. L. M. . ICMS Atualização. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

LGA Assessoria Empresarial. , Av. do contorno, nº 8000 - Conj. 408, St. Agostinho, 30110120 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33351777, Fax: (31) 33351166, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Gomes e Alves Advocacia Empresarial

Vínculo: Sócio-Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advocacia empresarial

Atividades

11/2005
Outras atividades técnico-científicas , GOMES E ALVES ADVOCACIA EMPRESARIAL, GOMES E ALVES ADVOCACIA EMPRESARIAL.,Atividade realizada, Advocacia.

1999 - Atual

LGA Assessoria Empresarial

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio Direitor

Outras informações:
Sócio-diretor do instituto de pesquisa (quantitativa, qualitativa, focus group e entrevista em profundidade) para instituições públicas e privadas nos projetos de pesquisa desenvolvidos, dentre as quais se destacam: Indústria Nucleares do Brasil, pesquisa de clima organizacional e consultoria em gestão estratégica da instituição; Correios, gestão de banco de dados; Infraero, gestão comercial e operacional; OEI, levantamento/mapeamento de acervos documentais.

Atividades

08/1999
Outras atividades técnico-científicas , LGA, LGA.,Atividade realizada, Assessoria e consultoria jurídicas e advocacia contenciosa.

2012 - 2016

Instituto Mineiro de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Comercial e Fundamentos do Direito.

2007 - 2010

Faculdade FABRAI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2005

Faculdade FABRAI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Tributário

1994 - 1999

PACTUM consultoria Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado contratado

Atividades

07/1995 - 12/1998
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.

1992 - 1994

Informações Objetivas e Publicações Jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

06/1993 - 07/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, IOB.,Cargo ou função, Consultor.

2017 - 2018

Faculdade Pitágoras de Administração Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4