Layza Queiroz Santos

Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2011). É membra associada da Associação Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism

2019 - 2022

Universidade Federal da Bahia
Título: No sangue, na raça e na cor: as mulheres quilombolas na origem, construção e defesa de seus territórios., Ano de Obtenção: 2022
Rosângela Janja Costa Araújo.Palavras-chave: Quilombos; Mulheres quilombolas; territorialidade; colonização.

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Federal de Viçosa
Título: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE MULHERES ADULTAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Karina Romualdo Conegundes

Formação complementar

2020 - 2020

MINICURSO: Direito de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

Layza Queiroz Santos . ENCONTRO - ENCONTRO VIRTUAL DO COLETIVO JURÍDICO DA CONAQ JOÃOZINHO DO MANGAL. 2021. (Outro).

SANTOS, L. Q. . I Curso de Formação Feminista de Viçosa. 2010. (Outro).

SANTOS, L. Q. . II Seminário de Questão Agrária e 1ª Feira do Programa de Segurança Alimentar. 2007. (Outro).

SANTOS, L. Q. . I Congresso Estudantil da UFV. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

ENCONTRO - ENCONTRO VIRTUAL DO COLETIVO JURÍDICO DA CONAQ JOÃOZINHO DO MANGALaal. 2021. (Encontro).

Seminário Internacional Fazendo Gênero.A luta das mulheres negras e a constituição dos quilombos. 2021. (Seminário).

VIII Congresso Internacional interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Raça e Gênero na Conformação de Territórios Quilombolas no Brasil. 2019. (Congresso).

Encontro de Autocuidado, Cuidado entre Ativistas e Formação em TRE - Técnica de Redução de Estresse e Alívio de Tensões. 2018. (Encontro).

XI Semana Acadêmica do CPDA/UFRRJ - territórios em debate: trocando olhares em tempos de re (existência).Violência e criminalização dos movimentos sociais. 2017. (Outra).

I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Laicidade e Debates sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2014. (Congresso).

41 Congresso da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais. 2009. (Congresso).

41 Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2009. (Seminário).

Formação em Educação Física e Respectivas Mudanças no Mundo do Trabalho.Corpo e Gênero: O Papel das Mulheres do Trabalho. 2009. (Outra).

XXIV EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

I Fórum Municipal sobre Violência Doméstica. 2008. (Outra).

I Estapa do Curso de Formação de Jovens da EScola Nacional Florestan Fernandes. 2007. (Outra).

III CEPA - Curso de Economia Política e Agricultura. 2007. (Outra).

II Seminário de Questão Agrária e 1ª Feira do Programa de Segurança Alimentar. 2007. (Seminário).

I Semana Jurídica. 2007. (Seminário).

Seminário Universidade Nova. 2007. (Seminário).

IV Estágio Interdisciplinar de Vivência. 2006. (Outra).

IV Semana de Ciências Penais. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

SANTOS, L. Q. ; Martins, P.S.V . 118Pluralismo jurídico e A construção do Protocolo de Consulta: a experiência da Federação Quilombola de Santarém, PARÁ. REVISTA TERCEIRA MARGEM AMAZÔNIA , v. 3, p. 118-134, 2018.
SILVA, A. L. (Org.) ; Santos, Layza Queiroz (Org.) . Percurso de lutas: proteção para defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em contexto de migração. 1. ed. Curitiba: Terra de Direitos, 2022. 76p .
Santos, Layza Queiroz ; ARGENTA, M. (Org.) ; CARVALHO, S. (Org.) ; NETO, A. (Org.) ; FRIGO, D. (Org.) ; FIRBIDA, T. (Org.) . Vidas em luta : criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasill. 3. ed. Curitiba: Terra de Direitos, 2020. 199p .
SANTOS, L. Q. ; Larissa P. O. Vieira (Org.) ; Selma dos Santos Dealdina (Org.) ; Ana Carolina Araújo Fernandes (Org.) ; Luciana Pivato (Org.) ; Élida Lauris (Org.) . Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil. 1. ed. Curitiba e Brasília: Terra de Direitos/CONAQ, 2018. v. 500. 196p .
Queiroz, Layza ; LIMA NETO, Antônio Francisco de (Org.) ; GOMES, Paloma (Org.) ; Barbiere, Giselle (Org.) ; LIMA, Julia (Org.) ; SANTOS, Paulo César Moreira (Org.) ; CARVALHO, Mara (Org.) . Vidas em Luta: Criminalização e Violência Contra Defensoras e Defensores de Direitos humanos no Brasil em 2017. 2. ed. Curitiba/Brasilia: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos humanos, 2018. v. 500. 164p .
Souza, Alice de Marchi Pereira de (Org.) ; SANTOS, L. Q. (Org.) . Vidas em Luta: Criminalização e Violência Contra Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil. 1. ed. Curitiba e Brasilia: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, 2017. v. 600. 112p .
SILVA, A. L. ; Santos, Layza Queiroz . As violacoes de direitos contra defensoras e defensores que atuam no contexto da migracao. In: Alane Luzia da Silva; Layza Queiroz Santos. (Org.). Percurso de lutas: proteção para defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em contexto de migração. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2022, v. , p. 29-42.
Layza Queiroz Santos . Perspectivas de protecao e cuidado para pessoas defensoras de direitos humanos de migrantes - Proteção Integral. In: Alane Luzia da Silva ; Layza Queiroz Santos. (Org.). Percurso de lutas: proteção para defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em contexto de migração. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2022, v. , p. 47-52.
SILVA, A. L. ; SANTOS, L. Q. . As defensoras e defensores de direitos humanos na linha de frente pela defesa dos direitos de pessoas migrantes. In: Alane Luzia da Silva ; Layza Queiroz Santos. (Org.). Percurso de lutas: proteção para defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em contexto de migração. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2022, v. , p. 25-28.
Santos, Layza Queiroz . A pandemia de Covid-19 e os seus reflexos na defesa dos direitos humanos. In: Santos, Layza Queiroz.; Argenta, Milena.;Carvalho, Sandra.; Neto, Antonio.;Frigo, Darci.;Firbida, Thiago.. (Org.). VIDAS EM LUTA: CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 3ed.Curitba: Terra de Direitos, 2020, v. , p. 33-43.
GOMES, Paloma ; SANTOS, L. Q. . BREVE ANÁLISE DO CONTEXTO POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO EM 2017. In: Lima Neto, Antonio Francisco de. ; Barbieri, Gisele. ; Lima, Julia. ; Queiroz, Layza ;.Carvalho, Mara. ; Gomes, Paloma. ; Santos, Paulo Cesar Moreira.. (Org.). Vidas em luta : criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil em 2017. 2ed.Curitiba/Brasília: Terra de Direitos, 2018, v. , p. 23-27.
SANTOS, L. Q. ; ARGENTA, M. . VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES QUE DEFENDEM DIREITOS HUMANOS. In: Lima Neto, Antonio Francisco de. ; Barbieri, Gisele. ; Lima, Julia. ; Queiroz, Layza ;.Carvalho, Mara. ; Gomes, Paloma. ; Santos, Paulo Cesar Moreira.. (Org.). VIDAS EM LUTA: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil em 2017. 2ed.Curitiba/Brasília: Terra de Direitos, 2018, v. , p. 41-50.
CRUZ, I. ; Vieira, L.P.O. ; Santos, Layza Queiroz . VIOLÊNCIAS CONTRA COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL ? UMA ANÁLISE A PARTIR DO RACISMO. In: Lima Neto, Antonio Francisco de. ; Barbieri, Gisele. ; Lima, Julia. ; Queiroz, Layza ;.Carvalho, Mara. ; Gomes, Paloma. ; Santos, Paulo Cesar Moreira.. (Org.). VIDAS EM LUTA: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil em 2017. 2ed.Curitiba/Brasília: Terra de Direitos, 2018, v. , p. 83-88.
GOMES, Paloma ; Santos, Layza Queiroz ; Luciana Pivato . POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO ? ANÁLISE E PERSPECTIVAS. In: Lima Neto, Antonio Francisco de. ; Barbieri, Gisele. ; Lima, Julia. ; Queiroz, Layza ;.Carvalho, Mara. ; Gomes, Paloma. ; Santos, Paulo Cesar Moreira.. (Org.). VIDAS EM LUTA: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil em 2017. 2ed.Curitiba/Brasília: Terra de Direitos, 2018, v. , p. 139-155.
Élida Lauris ; Fernando Prioste ; FRANZONI, J. A. ; Layza Queiroz Santos ; Larissa P. O. Vieira ; Luciana Pivato . Mapeando a Violência contra Quiilombos no Brasil. In: Ana Carolina Araújo Fernandes;Élida Lauris; Givânia Silva;Layza Queiroz Santos;Larissa P. O. Vieira,;Luciana Pivato ;Selma dos Santos Dealdina. (Org.). Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2018, v. , p. 29-128.
Santos, Layza Queiroz ; LIMA, R. . MULHERES DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. In: Santos, Layza Queiroz ; Souza, Alice De Marchi Pereira de. (Org.). VIDAS EM LUTA: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2017, v. , p. 53-59.
Layza Queiroz . Direitos dos povos e comunidades tradicionais sob ataque em Minas Gerais. Brasil de Fato, 12 maio 2022.
SILVA, A. L. ; GRANJZER, D. E. ; Layza Queiroz . Que papel o governo brasileiro tem desempenhado na proteção da população migrante brasileira?. Brasil de Fato, 30 abr. 2022.
Layza Queiroz Santos ; Fernando Prioste . Por Que É Preciso Rebater A Tese Do Marco Temporal?. Justificando, 07 fev. 2018.
Layza Queiroz Santos ; Larissa P. O. Vieira ; Luciana Pivato ; Allyne Andrade . O STF E Os Direitos Territoriais Quilombolas. Justificando, 10 out. 2017.
Larissa P. O. Vieira ; Layza Queiroz Santos . Estado laico não se pauta por nenhuma religião. Revista Dom Total, Belo Horizonte, 09 maio 2017.
Layza Queiroz Santos ; Luciana Pivato . Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?. Justificando, 16 ago. 2016.
Layza Queiroz . Quilombolas en Brasil y la resistencia negra por la tierra. La Jornada Del Campo, 17 dez. 2015.
Santos, Layza Queiroz ; ARAUJO, R. J. C. . A luta das mulheres negras e a constituição dos quilombos. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 12, 2021, Florianopólis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 (Anais Eletrônicos). Florianopólis: UFSC, 2021. p. 1-12.
Layza Queiroz Santos ; Larissa P. O. Vieira ; Mariana Prandini Assis Fraga ; ISAIAS, T. L. S. . Direitos sexuais e reprodutivos no Brasil: uma abordagem jurídica prática e crítica. In: X Encontro da ANDHEP - 2016: Direitos Humanos, Sustentabilidade, Comunidades Tradicionais e Circulação Global, 2016, Espírito Santo. AnaisdoIXEncontroda ANDHEP. Espírito Santo: IX Encontro da ANDHEP - 2016 Direitos Humanos, Sustentabilidade, Comunidades Tradicionais e Circulaç, 2016. p. 36-51.
Layza Queiroz Santos ; ARAUJO, R. J. C. . A luta das mulheres negras e a constituição dos quilombos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Santos, Layza Queiroz ; ARAUJO, R. J. C. . Raça e Gênero na Conformação de Territórios Quilombolas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Layza Queiroz Santos . Representações dos Movimentos Sociais e o Pepl das ONGS Frente ao Avanço do Agronegócio Sojeiro no Oeste do Pará. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Layza Queiroz Santos . Luta e Resistência da População LGBTI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Layza Queiroz Santos . Dificuldades de Acesso à Justiça para Mulheres que são vítimas de violência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Layza Queiroz Santos ; Larissa P. O. Vieira ; Mariana Prandini Assis Fraga ; Thaís Lopes Santana Isaías . Direitos sexuais e reprodutivos no Brasil: uma abordagem jurídica prática e crítica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Layza Queiroz Santos . Profissionais do Sexo: Desafios para Implementação de Políticas Públicas e Regulamentação da Profissão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, A. ; SANTIAGO, D. ; VIANA, E. J. ; BORGES, J. ; SANTOS, L. Q. ; DAMASIO, M. ; SANTOS, N. . Direito à consulta e ao consentimento e os Protocolos de Consulta 2021 (Publicação).
Layza Queiroz Santos ; Pedro Sérgio Vieira Martins . Tapajós: informes de uma terra em resistência. Curitiba: Terra de Direitos, 2018 (Boletim).
Layza Queiroz Santos ; Erina Batista Gomes . Suspensão de Segurança: neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil. Curitiba: Terra de Direitos, 2016 (Publicação).
Layza Queiroz Santos ; Erina Batista Gomes . Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil. Curitiba: Terra de Direitos, 2015 (Caderno).

Outras produções

Layza Queiroz . Gendering Human Rights: Video Interview with Layza Queiroz Santos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Layza Queiroz . Entidades de Direitos Humanos exigem cancelamento e anulação de Resolução do Governo de MG sobre Consulta a Povos e Comunidades Tradicionais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Queiroz, Layza . Um ano do massacre de Pau Darco. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Layza Queiroz Santos . Além do Curral: conheça outras sete serras em Minas Gerais ameaçadas pela mineração. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Queiroz, Layza . Seminário Internacional ?Violência, Criminalização e Impunidade?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Layza Queiroz Santos . Ciclo 'Encruzilhadas Críticas: caminhos da prática jurídica extensionista em Direitos Humanos?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Layza Queiroz . STF e a diversidade racial: o que perdemos sem um ministro negro?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Queiroz, Layza ; ARAUJO, R. J. C. . GINGA - Refletindo os impactos da pandemia em pesquisas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Layza Queiroz Santos . Segundo maior mineroduto do mundo pode ser construído no Norte de Minas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Layza Queiroz Santos . Território e Cultura. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Layza Queiroz Santos . A judicialização da vida: a materialização da cultura punitiva na escola e na sociedade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Layza Queiroz . Morte de Marielle representa 'golpe contra a defesa das minorias'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Layza Queiroz . Mulheres são mais exploradas no campo do que nas cidades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Layza Queiroz . Com 57 mortes em 2017, Brasil é o país que mais mata ativistas ambientalistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Layza Queiroz . 'Liberdade mas não dignidade': descendentes de escravos lutam por terras 130 anos após abolição da escravidão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Layza Queiroz Santos . Brasil está entre os quatro líderes globais em homicídios de ativistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Layza Queiroz Santos . Aos Cuidados dos proprietários de terra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Layza Queiroz Santos . Paraíso ameaçado: vereadores avaliam permitir construção de prédios em Alter do Chão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Layza Queiroz . Dossiê aponta 66 assassinatos de defensores de direitos humanos em 2016. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Layza Queiroz . Norte e Nordeste concentram 90% das mortes de ativistas de direitos humanos em 2016. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Layza Queiroz . Direitos humanos: onda conservadora no Brasil provoca aumento da violência no campo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Layza Queiroz Santos . Maicá (PA): O quilombo que parou um porto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, L. Q. . Brasil: PT promete avanzar en la igualdad de género. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, L. Q. . Audiência pública na praça da Estação debate criação de vagão feminino. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, L. Q. . Debate sobre Legalização do Aborto e Estatuto do Nasciturona Pós TV. 2013.

SANTOS, L. Q. . 'Tubby' incita violência contra mulher, diz militante que foi à Justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, L. Q. . Justiça suspende pedido de reintegração de posse de Casarão do Bairro Santa Efigênia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Queiroz, Layza . Terra de Direitos. 2017; Tema: A violência de gênero nas lutas das mulheres. (Site).

SANTOS, L. Q. ; MARONHAS, M. E. ; SOUZA, T. F. . Blogueiras Feministas. 2013; Tema: Prostituição: por que seguimos ignorando o que elas estão nos dizendo?. (Blog).

SANTOS, L. Q. ; SOUZA, T. F. . Cadernos Feministas. 2013; Tema: Feminismo no Brasil: entre a disputa do Estado e os retrocessos sociais. (Site).

FANZERES, A. ; SPOLTI, D. ; OLIVEIRA, H. ; BUSATTO, I. L. V. ; SANTOS, L. Q. ; KURIHARA, L. P. . Guia Socioambiental da Imprensa. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

Layza Queiroz Santos ; Carlos Bandeira ; Pedro Sérgio Vieira Martins . Protocolos de Consulta no Tapajós: Experiências Ribeirinhas e Quilombolas. 2018. Filme.

Layza Queiroz Santos ; Dayse Porto ; Fernando Prioste ; Carlos Bandeira . Guerreiras Quilombolas Amazônidas. 2017. Filme.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS PAULINE RESCHTUL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2014 - Atual

Associação Coletivo Margarida Alves

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE

2013 - 2013

Cooperativa de Prestação de Serviços em Assistência Técnica Rural do Espíri

Vínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA

2012 - 2013

Moura Lima e Siqueira Advogados Associados

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

2011 - 2012

Marinês Alchieri Advocacia

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2010 - 2010

Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio supervisionado no Programa de Formação em Gênero e Agroecologia, coordenado pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata ? CTA e o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Gênero ? NIEG da UFV. Atuação em atividades da secretaria executiva do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia e da Sistematização de Experiências Agroecológicas de Mulheres com Plantas Medicinais.

2010 - 2010

Dr. Geraldo Liberato Sant´Anna Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2009 - 2010

Assessoria de Movimentos Sociais da UFV

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 10

2009 - 2009

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Belo Horizonte

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30

2008 - 2008

Diretório Central dos Estudantes da UFV

Vínculo: Coordenadora Geral, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral, Carga horária: 20

2005 - 2011

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Graduanda, Enquadramento Funcional: Estudante de graduação, Carga horária: 20

2005 - 2005

Juizado Especial da Comarca de Carangola

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2015 - Atual

Terra de Direitos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40