Fabio Túlio Correia Ribeiro

Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000), mestrado (2007) e doutorado (2008) em Direito das Relações Sociais - Universidad de Castilla-La Mancha. Atualmente é magistrado (desembargador) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito das Relações Sociais

2004 - 2008

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: El derecho a la intimidad del trabajador y los límites en el ejercicio del poder de dirección del empresario, en especial respecto a la utilización de medios telemáticos
Orientador: Marta Olmo Gascón

Mestrado em Derecho de las Relaciones Sociales

2004 - 2007

Universidad de Castilla-La Mancha
Orientador: Marta Olmo Gascón

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1996 - 2000

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Carlos Ayres Britto

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Dia Nacional de Mobilização pela Efetividade do Direito do Trabalho.A efetividade dos direitos sociais: nãos e senões. A juridicidade para além da positividade. 2007. (Encontro).

Renovação Jurídico-Social - Uma abordagem Reflexiva.Razão jurídica e dignidade humana. 2004. (Seminário).

VIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Mundo do Trabalho. 2004. (Simpósio).

IV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Razão jurídica, trabalho e dignidade humana. 2002. (Congresso).

III Conferência dos Advogados Paraibanos.Advocacia no 3 Milênio - Desemprego e Competição. 2002. (Simpósio).

II Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. A efetividade do processo. 1998. (Congresso).

Congresso Alagoano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Processo efetivo. 1998. (Congresso).

II Encontro Rural de Alagoas.A efetividade do processo. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

RIBEIRO, F. T. C.. V Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19ª Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

RIBEIRO, F. T. C.. V Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 20ª Região. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Produções bibliográficas

RIBEIRO, F. T. C. . Processo do Trabalho Básico - Da inicial à sentença. 01. ed. São Paulo: LTr, 1997. v. 01. 245p .
RIBEIRO, F. T. C. . O prazo de 120 dias do mandado de segurança é compatível com a ordem constitucional vigente?. In: Carlas Teresa Martins Roma; Otávio Augusto Reis de Souza. (Org.). Temas Relevantes de Direito Material e Processual do Trabalho: Estudos em Homenagem a Pedro Paulo Teixeira Manus. 01ed.São Paulo: LTr, 2000, v. 01, p. 466-485.
RIBEIRO, F. T. C. . Quem é o homem-trabalhador, esse sujeito detentor de direitos sociais de que fala a Constituição, e o que significa dizer que ele tem dignidade?. Brasília: Lex Magister, 2011 (Artigo em Revista Jurídica de Tribunal).
RIBEIRO, F. T. C. . A democracia e o problema do alheamento político. Aracaju: Revista Jurídica do TRE de Sergipe, 2003 (Artigo em Revista Jurídica de Tribunal).
RIBEIRO, F. T. C. . O voto como expressão da democracia. Aracaju: Revista Jurídica do TRE de Sergipe, 2002 (Artigo em Revista Jurídica de Tribunal).
RIBEIRO, F. T. C. . O conceito de justiça. Aracaju: Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, 2001 (artigo em Revista de Escola Superior de Magistratura).
RIBEIRO, F. T. C. . Democracia e voto: uma defesa do direito de abstenção. Aracaju: Revista Jurídica do TRE de Sergipe, 2001 (Artigo em Revista Jurídica de Tribunal).
RIBEIRO, F. T. C. . Da ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho e da competência originária para seu julgamento. Recife: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1998 (Artigo em Revista Jurídica de Tribunal).
RIBEIRO, F. T. C. . A moderna teoria democrática e o voto obrigatório. Fortaleza: Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, 1992 (Artigo em Revista de Procuradoria).

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - 2000

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 20

1995 - 1995

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor colaborador, ministrando curso específico de um módulo "Curso de Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho".

1994 - 1994

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Servidor, nos termos da Lei n.º 8.112/90, Carga horária: 20

1994 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado

1992 - 1994

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Vínculo: Servidor público efetivo, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Servidor público federal efetivo, aprovado mediante concurso público, sujeito ao regime da Lei Federal n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

1991 - 1992

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário Nível Superior do Setor Jurídico da Instituição.

1991 - 1992

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PB

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário da OAB, sob número de inscrição 3934.