JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1969), mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (1979) e doutorado em Direito Público (2009). Atualmente é professor Adjunto IV da Universidade Federal da Bahia, professor de Ciência Política da UCSal e leciona nos cursos de Pós-Graduação lato sensu da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da Faculdade de Direito da UFBA, da UNIFACS, do JUSPODIVM, em convênio com a FABAC, da FTC, da UFAL, da Fundação Orlando Gomes, além de instrutor dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD), da OAB-BA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Ciência Política, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Financeiro e, especialmente, Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: relação jurídica tributária, sujeição passiva tributária, funções da lei complementar, taxas e figuras afins (preço público, tarifa, emolumentos, etc.), planejamento tributário, elisão fiscal, responsabilidade fiscal, processo administrativo fiscal e reforma processual civil.

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: Limitações Dogmáticas à Instituição e Prestações Pecuniárias pela Prestação de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis
Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Palavras-chave: Custas judiciais; Sistema Tributário; Incentivos Fiscais Regionais; Taxas e Figuras Afins.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Atividades administrativas e serviços complementares.

Mestrado em Direito

1975 - 1979

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Sylvio Santos Faria
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Especialização Em Direito Administrativo

1991 - 1993

Universidade Federal da Bahia

Especialização em Especialização Em Processo

1978 - 1980

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Direito

1965 - 1969

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A Federalização do ICMS. 2005. (Congresso).

V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro / III Congresso Internacional de Direito Tributário. Questões Polêmicas na Classificação dos Tributos - pedágio, taxas, preço público e tarifa. 2005. (Congresso).

2ª Conferência Estadual dos Advogados do Estado da Bahia.Aspectos Tributários das Recentes Modificações do Direito Empresarial: os modelos societários no Novo Código Civil, a Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

Aulas no Curso Avançado em Direito Tributário.Exigibilidade do Crédito Tributário. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. Processo Administrativo Fiscal. 2004. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O Princípio da Não Cumulatividade e o ICMS. 2004. (Congresso).

Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. Antecipação Tributária do ICMS. 2004. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito de Estado. O sucessor tributário. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. Processo Administrativo Fiscal. 2003. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Tributário Municipal. O ISS no local da prestação. 2003. (Congresso).

V Seminário Avançado sobre Tutelas de Urgêncial.Responsabilidade civil e responsabilidade processual nas tutelas de urgência. 2003. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Público.Aula de Direito Tributário. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Aulas de Direito Tributário. 2003. (Outra).

Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário.Aplicação, Vigência e Interpretação das Normas Tributárias. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Civil.Aulas de Direito de Empresa. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário Municipal.Aulas de Direito Tributário. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Aulas de Direito Tributário. 2003. (Outra).

Seminário de Hermenêutica Jurídica.A Interpretação no Direito Processual e Tributário. 2002. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. Democracia e Acesso ao Judiciário. 2001. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário. Sigilo Bancário e Interpretação Econômica no Processo Administrativo. 2001. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Substituição Tributária: análise da aplicabilidade ao PIS e COFINS. O aumento da COFINS.. 2001. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental do Oeste da Bahia. A Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal.A teoria da interpretação econômica frente ao princípio da legalidade. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário - O Código de Defesa do Contribuinte.A Visão do Contribuinte. 2001. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental do Oeste da Bahia.Seminário de Direito Ambiental do Oeste da Bahia. 2001. (Seminário).

Atualização em Direito Público.Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

Seminário Advocacia e a Lei de Responsabilidade Fiscal.A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Autonomia Municipal - Despesas e Receitas Públicas. 2001. (Seminário).

Seminário Questões Atuais do Processo Admiistrativo Fiscal.Seminário Questões Atuais do Processo Admiistrativo Fiscal. 2001. (Seminário).

Seminário Altos Estudos Tributários.Seminário Altos Estudos Tributários. 2001. (Seminário).

I Seminário Baiano Pós Emenda Constitucional 30/2000 - Precatórios - Responsabilidade do Administrador Público.I Seminário Baiano Pós Emenda Constitucional 30/2000 - Precatórios - Responsabilidade do Administrador Público. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Democracia e Acesso à Justiça.O Desafio Político - Processo, democracia e acesso à Justiça. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Inovações e Aspectos Polêmicos da Reforma do Poder Judiciário.Seminário sobre Inovações e Aspectos Polêmicos da Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Seminário).

IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

Seminários de Direito Tributário. Tributação do Comércio Eletrônico. 2000. (Congresso).

Seminário de Atualização e Reciclagem para Advogados.Tutela Antecipada e Medida Cautelar. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Cooperativa de Trabalho - Visão Ampla do Regime Jurídico no Cooperativismo de Trabalho.Aspectos Tributários das Cooperativas de Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Cooperativa do Trabalho - Visão ampla do Regime Jurídico no Cooperativismo.Seminário Nacional sobre Cooperativa do Trabalho - Visão ampla do Regime Jurídico no Cooperativismo. 2000. (Seminário).

Seminários de Direito Tributário.Tributação do Comércio Eletrônico. 2000. (Seminário).

2º Seminário Internacional de Direito Tributário.O Direito Tributário no Século XXI. 2000. (Seminário).

Seminários Internacionais de Direito Tributário.Seminários Internacionais de Direito Tributário. 2000. (Seminário).

Seminário em Homenagem a Machado Neto.A Instrumentalidade da Teoria Geral do Direito. 2000. (Seminário).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Seminário Sobre Responsabilidade Civil.Seminário Sobre Responsabilidade Civil. 1986. (Seminário).

Seminário de Licitações e Contratos.Seminário de Licitações e Contratos. 1986. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1985. (Congresso).

Painel Sobre Federalismo e Criação de Estados Membros.Painel Sobre Federalismo e Criação de Estados Membros. 1985. (Outra).

II Congresso Estadual de Advogados da Bahia. Congresso Estadual de Advogados da Bahia. 1984. (Congresso).

XI Jornada Latino-Americana de Direito Tributário.Jornada Latino-Americana de Direito Tributário. 1983. (Outra).

II Congresso de Direito Constitucional. Congresso de Direito Constitucional. 1982. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1982. (Simpósio).

I Encontro Jurídico Sobre Usucapião Especial.Encontro Jurídico Sobre Usucapião Especial. 1982. (Encontro).

Ciclo de Palestras: É Necessário Reconhecer a Administração Pública?.Ciclo de Palestras: É Necessário Reconhecer a Administração Pública?. 1982. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1981. (Congresso).

Ciclo de Conferências sobre Temas Jurídicos.Conferências sobre Temas Jurídicos. 1981. (Outra).

5º Congresso Nacional de Administração Fazendária. Congresso Nacional de Administração Fazendária. 1980. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Tributários e IV Congresso Interamericano de Tributação. Congresso Internacional de Estudos Tributários e Congresso Interamericano de Tributação. 1980. (Congresso).

Seminário de Procuradores do Estado sobre Assunto de Pessoal.Seminário de Procuradores do Estado sobre Assunto de Pessoal. 1980. (Seminário).

8ª Conferência dos Advogados Brasileiros.Conferência dos Advogados Brasileiros. 1980. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Financeiro. Congresso Brasileiro de Direito Financeiro. 1979. (Congresso).

II Encontro Regional de Estudos Fazendários e Legislação Tributária.Encontro Regional de Estudos Fazendários e Legislação Tributária. 1977. (Encontro).

I Encontro Nacional de Tributação.Encontro Nacional de Tributação. 1975. (Encontro).

Fórum Nacional Rubens Gomes de Souza - Jornada de Salvador.Fórum Nacional Rubens Gomes de Souza - Jornada de Salvador. 1975. (Outra).

I Seminário Intensivo sobre Teorias e Métodos de Consultoria Administrativa.Seminário Intensivo sobre Teorias e Métodos de Consultoria Administrativa. 1974. (Seminário).

I Seminário de Administração Tributária Integrada.Seminário de Administração Tributária Integrada. 1972. (Seminário).

Seminário de Reciclagem de Instrutor do Programa IR/73.Seminário de Reciclagem de Instrutor do Programa IR/73. 1972. (Seminário).

1º Estágio de Treinamento de Orçamento-Programa.Estágio de Treinamento de Orçamento-Programa. 1972. (Outra).

I Seminário sobre o Comércio Exterior, Política e Adm. Fiscal.Seminário sobre o Comércio Exterior, Política e Adm. Fiscal. 1970. (Seminário).

Seminário sobre Instituições Sociais dos EUA e Problemas de Desenvolvimento Econômico.Seminário sobre Instituições Sociais dos EUA e Problemas de Desenvolvimento Econômico. 1967. (Seminário).

Seminário sobre Filosofia da História.Seminário sobre Filosofia da História. 1965. (Seminário).

Participação em bancas

NOGUEIRA, J. B.; Wolkmer, Antonio Carlos; Guerra Filho, Willis Santiago. Concurso Público ao Magistério Superior, Classe de Professor Assistente. 2011. Faculdade de Direito da UFBA.

NOGUEIRA, J. B.; ZARIF, M.; ROCHA, F. S.. Procurador do Estado da Bahia. 1999. Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; VALDER, C.; REIS, A. C. N.. Professor Auxiliar de Ensino. 1996. Universidade Estadual de Santa Cruz.

NOGUEIRA, J. B.; BRITO, C. A.; PASSOS, J. J. C.. Concurso para Procurador Geral do Estado. 1994. Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; CARIBÉ, G.; FREITAS, V.. Concurso para Promotor Público. 1993. Ministério Público da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; CABRAL, P. M.; PASSOS, J. J. C.. Concurso para Assesor Jurídico da Assembléia Legislativa da Bahia. 1986. Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.. Concurso para Fiscal de Rendas da Sec. Fazenda do Rio Grande do Norte. 1986. Escola de Administração Fazendária da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; BALEEIRO, R.; RIBEIRO, M.. Concurso para Auditor Jurídico do TCE-BA. 1986. Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; PASSOS, J. J. C.; BRITO, C. A.. Concurso para Procurador do Estado da Bahia. 1985. Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; ALMEIDA, H. S.; CASTRO JÚNIOR, M. A.. Seleção para Professor Substituto de Direito Tributário. 2003. Universidade Federal da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; FONTES, A. L. B. C.; ROCHA, F. S.; ZARIF, M. C.. Comissão para avaliação dos trabalhos relativos aos prêmios instituídos pela Portaria n. PGE-134/2000. 2001. Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; BRITO, E. P.; GUIMARÃES, M. F. D.; LEÃO, A.; MODESTO, G. F.. Comissão de Estudos Constitucionais - triênio 2001 a 2003. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; DUARTE, M.; FARIA, S. S.. Seleção de Professor Substituto. 1991. Universidade Federal da Bahia.

NOGUEIRA, J. B.; SILVA, M. D.; MESQUITA, C.. Prêmio Aliomar Baleeiro. 1982. Procuradoria Fiscal.

Orientou

Vários

Relação Jurídica Tributária: Fontes, sujeitos e objeto; ; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Johnson Barbosa Nogueira;

Produções bibliográficas

NOGUEIRA, J. B. . Orlando Gomes e a Pós-Graduação na FDUFBA. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia , v. 16, p. 63-70, 2008.
NOGUEIRA, J. B. . A Flexibilização do Direito do Trabalho e o Direito Alternativo. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Salvador, v. 2, p. 77-144, 2002.
NOGUEIRA, J. B. . Por uma justiça sem custas. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia , v. 22, p. 79-89, 1996.
NOGUEIRA, J. B. . A Interpretação Econômica no Direito Tributário. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982.
NOGUEIRA, J. B. . Direito asquirido e expectativa de direito na relação jurídica previdenciária. In: IVAN KERTZMAN; SINÉSIO CYRINO. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE PREVIDENCIÁRIO. 1ed.SALVADOR: JUS PODIUM, 2007, v. 1, p. 43-58.
NOGUEIRA, J. B. . Tributação e federação: A guerra fiscal entre os Estados. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2003, v. 2, p. 1635-1645.
NOGUEIRA, J. B. . A teoria da interpretação econômica frente ao princípio da legalidade. Anais do seminário internacional sobre elisão fiscal. 1ed.Brasília: ESAF, 2002, v. , p. 43-59.
NOGUEIRA, J. B. . A Substituição Tributária na COFINS. In: Paulo Modesto; Oscar Mendonça. (Org.). Direito do Estado - Novos Rumos. São Paulo: Editora Max Limonad, 2001, v. 3, p. 113-123.
NOGUEIRA, J. B. . Observações e comentários ao Anteprojeto 14. In: Luiz Guilherme Marinoni; Fredie Didier Jr.. (Org.). A segunda etapa da reforma processual civil. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2001, v. , p. 445-458.
NOGUEIRA, J. B. . A Imunidade tributária do Livro Eletrônico. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. São Paulo: IOB - Informações Objetivas, 1998, v. , p. 113-120.
NOGUEIRA, J. B. ; TRINDADE, Washington Luiz ; PINTO, J.A. Rodrigues . Direito Adquirido e Expectativa de Direito no Direito Previdenciário. Forvm: Revista do Instituto dos Advogados da Bahia, Salvador - Bahia, p. 216 - 230, 15 jul. 2008.
NOGUEIRA, J. B. ; PINTO, J.A. Rodrigues . Imunidades Constitucionais. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Salvador-Bahia, p. 69 - 86, 31 dez. 2001.
NOGUEIRA, J. B. ; TRINDADE, Washington Luiz ; PINTO, J.A. Rodrigues . Discurso de Posse do Diretor da Faculdade de Direito. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, p. 127 - 131, 30 jun. 2001.
NOGUEIRA, J. B. ; PASSOS, J. J. C. ; PINTO, J.A. Rodrigues . Discurso de Posse na Cadeira n. 36. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Salvador - Bahia, , v. 2, p. 231 - 240, 30 jun. 1999.
NOGUEIRA, J. B. . Aspectos discutíveis do Refis. O Lojista, Salvador, p. 7 - 7.
NOGUEIRA, J. B. . Tributação e Federação: A guerra fiscal entre os estados. In: XVIII Conferência Nacional dos Advogados, 2002, Salvador. Cidadania, Ética e Estado. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, 2002. v. II. p. 1635-1644.
NOGUEIRA, J. B. ; ALVES, J. C. M. ; PIETRO, A. ; BORGES, S. M. ; GRECO, M. A. . Teoria da interpretação econômica frente ao princípio da legalidade. In: Semináriao Internacional sobre Elisão Fiscal, 2002, Brasília. Anais do Semináriao Internacional sobre Elisão Fiscal. Brasília: ESAF, 2001. v. I. p. 43-59.

Prêmios

1997

Cadeira n. 36 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

1994

Prêmio Professor Paulo Almeida, Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

1986

Prêmio Professor Paulo Almeida, Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

1980

Prêmio Professor Paulo Almeida, Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Rua da Paz, s/n., 2º andar, Graça, 40150-140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33367155, Ramal: 212, Fax: (71) 32477176, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

1992 - 1997

Paes Mendonça S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

Direção e administração, Departamento Jurídico, Divisão Fiscal.,Cargo ou função, Diretor de Divisão.

1991 - 2007

Câmara Dirigente Lojistas - Cruz das Almas

Vínculo: assessor jurìdico, Enquadramento Funcional: advogado

1980 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Atividades

08/1980
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência das Finanças e Direito Financeiro, Direito Financeiro, Direito Processual Civil, Direito Tributário
05/1995 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado do Curso de Graduação.,Cargo ou função, Membro de colegiado acadêmico.
11/2001 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgãos Colegiados, Conselho de Curadores.,Cargo ou função, Conselheiro.
01/2001 - 05/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
01/2001 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
01/2001 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgãos Colegiados, Comissão de Legislação e Normas.,Cargo ou função, Presidente de comissão.
01/2001 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Congregação.,Cargo ou função, Presidente da Congregação.
05/1987 - 05/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgãos Colegiados, Conselho de Coordenação.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.

1979 - 1983

SECRETARIA DA FAZENDA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Atividades

03/1979 - 03/1983
Direção e administração, Procuradoria Fiscal, Diretoria.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

1979 - 1981

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

Ensino, Administração e Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

1978 - 1998

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

Atividades

09/1978 - 03/2000
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Judicial, .,Atividade realizada, Advocacia.
09/1978 - 03/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Administrativa, .,Cargo ou função, Procurador.

1970 - 1978

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Tributação, Carga horária: 40

Atividades

07/1970 - 09/1978
Serviços técnicos especializados , Superintendencia da Receita Federal, Divisão de Tributação.,Serviço realizado, Resposta a consultas, projetos normativos e ensino..