Jefferson Ortiz Matias

Doutor pela USP (programa de Doutorado da USP FEA/UEA), Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Professor da Pós-graduação (especialização) em Direito Público da UEA, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, integrante do programa de doutorado em Direito Civil pela UBA (Universidade Federal de Buenos Aires - ARG), Pós-graduado (especialização) na área de Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Agente Técnico Jurídico no Ministério Público do Estado do Amazonas, com Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2009 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Título: Regime de àreas verdes no Mercosul
Orientador: Ricardo Rabinovich Berkman

Doutorado em Administração

2017 - 2022

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP
Título: Hélice Tríplice em inovação na Zona Franca de Manaus: a Universidade do Estado do Amazonas e a Parceria Universidade-Estado-Empresa no desenvolvimento de projetos de inovação para o enfrentamento da pandemia da COVID-19
Orientador: Moacir Miranda de Oliveira Junior
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Mestrado em Direito Ambiental

2004 - 2006

Universidade do Estado do Amazonas
Título: ÀREAS VERDES URBANAS COMO ELEMENTO DA CIDADE SUSTENTÁVEL
, Ano de Obtenção: 2006.EDSON RICARDO SALEME.Palavras-chave: CIDADE SUSTENTÁVEL; ÀREAS VERDES.

Especialização em Direito

1998 - 1999

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Amazonas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em bancas

Aluno: Erik Silva do Nascimento

COSTA, L. O.; SOUZA, A. P.;MATIAS, J. O.. a flexibilidade do novo cpc e seu maior papel conciliador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lais Araujo de Faria

MATIAS, J. O.. Modulação dos efeitos na aplicabilidade das Súmulas vinculantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruno José Moreira Cacau Barbosa

MATIAS, J. O.. Análise do transporte coletivo urbano em Manaus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA

MATIAS, J. O.. A proteçaõ jurídica do consumidor nos planos de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tony Jefferson Matias da Silva

MATIAS, J. O.. Estudo arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153 e os crimes permanentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: RENAN MONTEFUSCO PEREIRA

MATIAS, J. O.. O uso indevido do habeas corpus nos tribunais Superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Emir José Gomes de Araújo

MATIAS, J. O.. A aplicação da legislação de transito no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ELISNEI MENEZES DE OLIVEIRA

MATIAS, J. O.. A perda da proteção do consumidor pelo fornecimento de dados falsos - um estudo de caso sobre o roubo de dados de usuários brasilleiros na Playstation network. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Daniel Rocha de Oliveira

MATIAS, J. O.. A atividade policial indígena frente ao Estado de Direito: atividade paramilitar em terras indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Hortência Batista Nery

MATIAS, J. O.. inclusão escolar de alunos com necessidades especiais na rede pública de ensino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aline ferraz tavares

MATIAS, J. O.. As discrepâncias verificadas em verbas indenizatórias estabelecidas em sentenças da justiça do trabalho, cujos casos apresentam semelhança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Camila Xerez de Freitas Balbi

MATIAS, J. O.. A incorporação da ação coletiva passiva ao ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior

MATIAS, J. O.. Inovações trazidas pela nova Lei das Cautelares penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Raquel França Ribeiro

MATIAS, J. O.. Saúde pública : omissão e repercussão frente ao dano moral coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Luiza Ferreira Mojzeszowicz

MATIAS, J. O.. Responsabilidade fiscal e as formas de supressão de despesa com pessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Produções bibliográficas

SOUZA, ALCIAN PEREIRA DE ; SALES, RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE ; SIMAS, DANIELLE COSTA DE SOUZA ; JUSTINIANO, JEIBSON DOS SANTOS ; SOUZA JÚNIOR, ALBEFREDO MELO DE ; MARINHO, VANIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES ; BARBOSA, LUIS FABIAN PEREIRA ; LIMA, NEUTON ALVES DE ; BEZERRA, ALESSANDRO DE SOUZA ; FERNANDES, TAIS BATISTA ; SANTOS, CASSIO ANDRÉ BORGES DOS ; MATIAS, Jefferson Ortiz ; CHOY, MARCO AURÉLIO DE LIMA ; ALBUQUERQUE, RICARDO TAVARES DE ; SILVA, KATY ANY LOPES DA . Apagão global online, dependência digital e o impacto aos direitos fundamentais. DELOS: DESARROLLO LOCAL SOSTENIBLE , v. 17, p. e1630-10, 2024.
SIMAS, DANIELLE COSTA DE SOUZA ; LIMA, JONATHAS SIMAS DE ; SALES, RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE ; NORTE, NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA ; NORTE FILHO, ANTÔNIO FERREIRA DO ; SOUZA, ALCIAN PEREIRA DE ; JUSTINIANO, JEIBSON DOS SANTOS ; SOUZA JUNIOR, ALBEFREDO MELO DE ; MARINHO, VANIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES ; BARBOSA, LUIS FABIAN PEREIRA ; SANTOS, CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS ; CHOY, MARCO AURÉLIO DE LIMA ; FERNANDES, TAIS BATISTA ; MATIAS, Jefferson Ortiz ; ROSA JÚNIOR, ANTÔNIO CARLOS SOUZA DA . Energias renováveis e descarbonização industrial: inovações que reescrevem o futuro climático. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e10835, 2024.
SIMAS, DANIELLE COSTA DE SOUZA ; LIMA, JONATHAS SIMAS DE ; SALES, RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE ; NORTE, NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA ; NORTE FILHO, ANTÔNIO FERREIRA DO ; SILVA FILHO, ERIVALDO CAVALCANTI E ; CAVALCANTI, CARLA CRISTINA ALVES TORQUATO ; MARINHO, EDUARDO ALVES ; PAIVA JÚNIOR, CELSO ANTÔNIO VIEIRA DE ; SOUZA, ALCIAN PEREIRA DE ; JUSTINIANO, JEIBSON DOS SANTOS ; SOUZA JUNIOR, ALBEFREDO MELO DE ; LIMA, NEUTON ALVES DE ; MATIAS, Jefferson Ortiz ; DUARTE, EVELYNE ROSAS . Desastres naturais e seus impactos nas cidades: estudo de caso da enchente histórica ocorrida no ano de 2024 no Rio Grande do Sul - Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e10505, 2024.
MATIAS, J. O. ; Souza, J. C. S. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Equidade - Revista Eletrônica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas , v. 7, p. 39-50, 2023.
MATIAS, J. O. . DIREITO E OUTRAS MÍDIAS: ASPECTOS JURÍDICOS EXTRAÍDOS DE OBRAS DE FICÇÃO NO CINEMA, NA TELEVISÃO E NA LITERATURA. NOVA HILÉIA - Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia , v. 12, p. 2-24, 2022.
MATIAS, J. O. ; SEABRA, I. C. N. ; Carvalho, C. H. S. . O AMBIENTE DE INOVAÇÃOPERCEBIDO PELAS INDÚSTRIAS BENEFICIADAS PELA LEI DE INFORMÁTICA NO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS(PIM)-AMAZONAS. Amazon Business Research , v. 1, p. 1-24, 2018.
MATIAS, Jefferson Ortiz ; CHOY, MARCO AURÉLIO DE LIMA (Org.) ; NORTE, NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA (Org.) ; PEREIRA, C. M. M. (Org.) ; MEDINA, M. C. N. F. R. (Org.) ; MARINHO, V. M. P. S. M. (Org.) . DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1. ed. Manaus: Editora Amazônia Et Al, 2024. 208p .
MATIAS, Jefferson Ortiz . UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA INTEIRA FINANCIADA POR UM PÓLO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA: a Universidade do Estado do Amazonas e um possível novo modelo de Hélice Tríplice. In: CLÁUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA; JEFFERSON ORTIZ MATIAS; MÁRCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA; MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY; NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE; VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO.. (Org.). DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.Manaus: Editora Amazônia Et Al, 2024, v. 1, p. 66-74.
MATIAS, Jefferson Ortiz ; Diniz, Jennifer Layle Oliveira . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONFLITOS, PONDERAÇÕES DE VALORES E A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. Estudos atuais em Direito ¿ Volume 4. 4ed.: Dialética, 2024, v. , p. 353-.
MATIAS, J. O. . O papel da Defensoria após a cf/88. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATIAS, J. O. ; OLIVEIRA JUNIOR, M. M. . TRIPLE HELIX IN INNOVATION IN THE MANAUS FREE TRADE ZONE: AMAZONAS STATE UNIVERSITY AND THE UNIVERSITY-STATE-COMPANY PARTNERSHIP IN THE DEVELOPMENT OF INNOVATION PROJECTS TO FACE THE COVID-19 PANDEMIC.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATIAS, J. O. ; OLIVEIRA JUNIOR, M. M. . HÉLICE TRÍPLICE EM INOVAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS: A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATIAS, J. O. ; PEREIRA, B. M. ; PRUDENCIO, R. F. C. ; CHANG, R. X. ; MONTALVAO, R. A. . Expertise management for domestic business: An Uppsala model extension. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATIAS, J. O. ; RODRIGUES, C. M. ; RIBEIRO, G. M. A. . A aplicação das modalidades de intervenção estatal sobre o direito à propriedade privada no município de Manaus. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado do Amazonas, ESO - Escola Superrior de Ciências Sociais. , Av. Castelo Branco, 504, Cachoeirinha, 69065010 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 838787817, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - especialização em Direito Público, Carga horária: 20

2008 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 40

Outras informações:
professor da cadeira de Direito Constitucional para os cursos de Direito e Técnológico em getsão Pública. Membro da comissão técnica para desenvolvimento de atividades relacionadas ao ENADE e Exame da OAB.

2011 - 2013

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2011 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador - Curso de Direito de Parintins, Carga horária: 40

2008 - 2008

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor-especialização em gestão ambiental, Carga horária: 20

Outras informações:
professor do módulo de Legislação ambiental - UEA Itacoatiara.

Atividades

04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESO - Escola Superrior de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da comissão técnica para desenvolvimento de atividades relacionadas ao ENADE e Exame da OAB..

2012 - Atual

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico Jurídico, Carga horária: 30

2018 - 2020

Faculdade La Salle de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 24

2007 - 2018

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional, direito internacional público, direito processual civil I, direito processual civil II, Estágio de Prática Jurídica II, teoria geral da constituição, direito da criança e do adolescente

2005 - 2015

Centro Universitário Luterano de Manaus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor de Graduação - Mestre, Carga horária: 16

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito de Janeiro de 2008 a março de 2009, com carga horária de 40 horas semanais.

Atividades

08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, ÉTICA PROFISSIONAL, PRÁTICA FORENSE CÍVEL
01/2008 - 03/2009
Direção e administração, ULBRA Manaus.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2005 - 2011

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Professor (Mestre), Enquadramento Funcional: Professor (Mestre), Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Civil I para os alunos do 4o. período. Professor do Módulo de Direito Processual Civil para a Pós-graduação lato sensu desde 2011.

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, direito processual civil (pós lato)

2015 - 2015

faculdade martha falcão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2001 - 2005

Faculdades Objetivo - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor especialista

Atividades

02/2001
Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
02/2002 - 07/2002
Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação publicitária

2004 - 2007

IEP - Cursos Preparatórios

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos

Outras informações:
Coordenador de cursos preparatórios para o "IEP - Cursos Preparatórios", como Exame de Ordem (OAB/AM), Concursos Públicos federais, estaduais e municipais. Coordenação e elaboração de conteúdos programáticos, grades de ensino, cargas horárias, seleção e orientação de professores, elaboração de material didático e todo o serviço relativo à atividade acadêmca.

Atividades

08/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Sócio- Proprietário / Coordenador de Cursos.

1999 - 2009

Portela Advogados Associados S/C.

Vínculo: Sócio-Proprietário / Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário / Advogado

Outras informações:
Sócio-Proprietário fundador do escritório "Portela Advogados Associados S/C.", exercendo funções de adminstração e funções técnicas de advogado, atuando notadamente na advocacia empresarial, com ênfase no Direito Adminstrativo, Constitucional, Processual Civil e do Trabalho, com experiência profissional ininterrupta no exercício da profissão desde o ano de 1997.

Atividades

01/1999
Direção e administração, .,Cargo ou função, Sócio-Proprietário, fundador do escritório de advocacia "Portela Advogados Associados S/C.".
01/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Serviço técnico especializado de advogado, redigindo petições, militando nos fóruns estaduais e federais desde o ano de 1997.

2001 - 2004

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor de graduação, especialista, nas matérias de Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Comercial (Concordatas) para o curso de Direito e Direito I, II, III, IV e V para o Curso de Contabilidade

Atividades

02/2001 - 09/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial VI, Direito Constitucional I e II, Linguagem Jurídica
04/2003 - 12/2003
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Coordenação e Orientação Prática de estagiários do "EAJ - Escritório de Assistência Jurídica", abrangendo aulas práticas, consultas jurídicas junto à comunidade, visitas ao Fórum e preparação dos estagiários na profissão advocatícia..
02/2002 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I (IED, Civil, Administrativo, Constitucional), Direito II (Direito civil e Comercial), Direito III (Direito Financeiro e Tributário), Direito IV (Direito Tributário) e Direito V (Direito do Trabalho)