Luciano Santos Moreira

Gastrólogo (graduação e pós-graduação), consultor jurídico-gastronômico e cozinheiro. Atua na cozinha profissional de restaurantes, na consultoria e home-chef. Pós-graduação lato sensu em Gestão de Bar e Restaurante. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003). Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade Jorge Amado. Mestrando na Universidade Autónoma de Lisboa em Ciências Jurídico-processuais. Atualmente é professor de pós-graduação na Universidade Católica do Salvador e graduação na Faculdade AGES de Ciências Humanas e Sociais. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade AGES de Ciências Humanas e Sociais, membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade AGES de Ciências Humanas e Sociais. Advogado - LSM Jurídico - há 12 anos. Larga experiência na Advocacia e na docência superior, atuando principalmente no Direito Civil/Processual Civil, do Trabalho/Processual do Trabalho, Eleitoral e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-processuais

2006 - 2009

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Princípio da Busca da Verdade Real no Direito Processual Civil - A Extensão dos Poderes Instrutórios do Magistrado,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Prof. Dr. José Lebre de Freitas
Palavras-chave: Direito; Processo Civil; Cosntitucional; Advogado; Garantias; Estudo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Pós-graduação em Práticas de Gestão de Bares e Restaurantes

2017 - 2018

Universidade Tiradentes
Título: O Alimento como Memória e Identidade nos Territórios
Orientador: Kátia Viana Souza

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Faculdades Jorge Amado
Título: O Princípio da Busca da Verdade Real no Processo Civil Brasileiro: A extensão dos poderes instrutórios do magistrado.
Orientador: Fredie Didier Souza Júnior

Aperfeiçoamento em Curso de Mediação e Conciliação -Conselho Arbitral

2001 - 2001

Universidade Católica do Salvador
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Gastronomia

2016 - 2018

Universidade Tiradentes

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Condominial à Luz do Novo Código Civil. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia, OAB/BA, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Curso de Extensão Para a Carreira Jurídica. (Carga horária: 532h). , Jus Podium Centro Preparatório Para a Carreira Jurídica, JP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos / Subárea: Gastronomia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Advocacia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

20ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa.Lugar de Mulher é na Cozinha: Visão Teorica e Prática da Influência de George Auguste Escoffier nas Relações de Gênero na Cozinha Contemporânea. 2018. (Seminário).

20ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa.Surf ?n Turf Score. 2018. (Oficina).

Mesa ao Vivo Bahia. 2018. (Seminário).

X SEMINÁRIOS DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E TEMAS LIVRES.O Uso Culinário da Casca Da Jaca da Alimentação e Nutrição Humana como Alternativa de Solução para o Desperdício de Alimentos Úteis. 2018. (Seminário).

11ª SEMEX. 2017. (Seminário).

19ª SEMPESQ. 2017. (Seminário).

8ª Semana de Gastronomia. 2017. (Seminário).

II MOSTRA CULTURAL E GASTRONÔMICA DA UFS.O Mercado da Gastronomia em Sergipe. 2017. (Encontro).

Mesa ao Vivo Bahia. 2017. (Seminário).

4º Seminário Avançado sobre a Fazenda Pública em Juízo. 2003. (Seminário).

3º Seminário Avançado sobre Ação Rescisória. 2002. (Seminário).

O Código Civil e suas principais inovações. 2001. (Seminário).

Seminário sobre o Trabalho Infanto-juvenil. 2001. (Seminário).

1º Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Congresso).

2ª Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).

Simpósio de Atualidades no Mandado de Segurança. 2000. (Simpósio).

1º Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Seminário).

1º Workshop do Escritório Modelo Prof. Manoel Ribeiro. 1999. (Oficina).

3º Curso de Formação para Estagiários. 1999. (Oficina).

Curso de Garantias Constitucionais. 1999. (Oficina).

Curso de Intepretação e Aplicação do Direito. 1999. (Oficina).

1ª Jornada CATEF/CEPEJ de Direito Processual Civil. 1998. (Seminário).

1º Curso de Formação para Estagiários. 1998. (Oficina).

2ª Semana de Atualização Jurídica. 1998. (Congresso).

O Estudante de Direito e sua Perspectiva Profissional. 1998. (Seminário).

IV Fórum de Debates Sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas. 1997. (Congresso).

Profissão Advogado - Mercado de Trabalho e Realização. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sílvia Souza Viterbo de Aragão

MOREIRA, Luciano Santos; QUARESMA, R.. Ação Popular: Teoria e Prática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Anamaria Pereira Matos

MOREIRA, Luciano Santos; QUARESMA, R.. Os problemas decorrentes da Ação Humana (juridicamente relevantes) que afetam a preservação da água potável no Município de Piatã/BA, na Chapada Diamantina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Pollyanna Magalhães Rodrigues

MOREIRA, Luciano Santos; QUARESMA, R.. A Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Marina Pereira da Conceiçao

MOREIRA, Luciano Santos; QUARESMA, R.. O transexualismo em face da proteção constitucional do ser humano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Daniel Quadros Nogueira

MOREIRA, Luciano Santos; QUARESMA, R.. Julgamento dos Tribunais de Contas e a inelegibilidade do chefe do Poder Executivo Municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Pedro Paulo Andrade e Silva

MOREIRA, Luciano Santos; QUARESMA, R.. O Poder Judiciário do Estado da Bahia e a sua importância no contexto histórico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Hélio de Faria Pombo Hilarião

MOREIRA, Luciano Santos; QUARESMA, R.. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Leonardo Silva Barbosa

MOREIRA, Luciano Santos; CRUZ, N.. Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Rodrigo Cezar Silva Araújo

MOREIRA, Luciano Santos; MENEZES, K.. A desconsideração da personalidade jurídica: Aplicação do instituto nos diversos ramos do Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Vilas-Boas Costa Cal

MOREIRA, Luciano Santos; MALFATI, R.. A Exceção de Pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Produções bibliográficas

MOREIRA, L. S. ; MOREIRA, Luciano Santos . O Potencial Gastronômico da Caatinga. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, Luciano Santos . O Uso Culinário da Casca Da Jaca da Alimentação e Nutrição Humana como Alternativa de Solução para o Desperdício de Alimentos Úteis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, Luciano Santos . Lugar de Mulher é na Cozinha: Visão Teórica e Prática da Influência de George Auguste Escoffier nas Relações de Gênero na Cozinha Contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, Luciano Santos . Surf ?n Turf Score. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, Luciano Santos . O Princípio da Verdade Material. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, Luciano Santos . Liberdade de Pensamento e Expressão Segundo John Locke. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, Luciano Santos . Caso Julgado na Acção Cautelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, Luciano Santos . As Fontes do Direito Civil e a Aplicação da Lei. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, Luciano Santos . O Princípio da Busca da Verdade Real no Processo Civil Brasileiro: A extensão dos poderes instrutórios do magistrado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MOREIRA, Luciano Santos . Pier 13 - Consultoria de Cardápio e Treinamento. 2018.

MOREIRA, Luciano Santos . Prontoleve - Consultoria de cardápio e layout de cozinha. 2018.

MOREIRA, Luciano Santos . Score Sports Bar - Consultoria de cardápio, layout de cozinha, seleção e treinamento de pessoal e gestão.. 2018.

MOREIRA, Luciano Santos . Casa do Cuscuz - Consultoria em Gestão de Cozinha e Cardápio. 2017.

MOREIRA, Luciano Santos . Deck Sushi Lounge - Consultoria de Cardápio. 2017.

MOREIRA, Luciano Santos . Feito a Grão - Consultoria de Cardápio e GEstão. 2017.

MOREIRA, Luciano Santos . Madre Deli Café - Consultoria de Layout de cozinha e cardápio. 2017.

MOREIRA, Luciano Santos . Farinha de casca de jaca. 2017.

MOREIRA, Luciano Santos . A culinária típica sergipana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luciano Santos ; VENTURA, D. K. . O mercado de alimentação saudável em Aracaju. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Luciano Santos . I Oficina em Práticas de Juizados Especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, Luciano Santos . II Oficina em Práticas de Juizados Especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, Luciano Santos . O Princípio da Busca da Verdade Real no Processo Civil Brasileiro: A extensão dos poderes instrutórios do magistrado. 2004 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

A mulher na cozinha no município de Aracaju/SE, Descrição: Pesquisa acadêmica bibliográfica e de campo visando aferir a condição profissional das mulheres no mercado de trabalho das cozinhas profissionais no município de Aracaju/SE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Santos Moreira - Integrante / Kátia Menezes - Coordenador.
2016 - Atual

Grupo de Pesquisa em Gênero e História na Gastronomia, Descrição: Grupo destinado ao estudo e pesquisa das questões de gênero no mercado gastronômico e da história da alimentação no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Luciano Santos Moreira - Coordenador / Katia Viana de Souza - Integrante.
2015 - Atual

Grupo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil, Descrição: Grupo de estudos visando analisar a transição do Código de Processo Civil de 1973 para o de 2015, tendo por objetivo publicar uma coletânea de artigos científicos no campo do Direito Processual Civil, focado na mudança da legislação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Luciano Santos Moreira - Coordenador.
2015 - Atual

Novo Código de Processo Civil Comparado e Comentado, Descrição: Grupo de estudos e pesquisa para a sistematização de um Código de Processo Civil Comparado e Comentado, entre a legislação de 1973 e a de 2015.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Luciano Santos Moreira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2012 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Estágios do Núcleo de Práticas Jurídicas; Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2012 - 2012

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Discente nas disciplinas Direito Tributário II e Direito Empresarial II.

2011 - 2012

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Mediação e Prática Jurídica; Professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Empresarial.

2011 - 2012

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista Formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 22

Outras informações:
Implantação e gestão de um modelo metodológico de estudos práticos no Núcleo de Práticas Jurídicas, através da implementação da Mediação e Arbitragem conduzidas pelos discentes e orientadas pelos professores. Instalação do Balcão de Justiça e Cidadania, através de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Atividades

02/2011
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador.

2009 - 2010

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Docente nas disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

2009 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor no curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil.

2009 - 2012

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor na Pós-graduação em Direito Processual Civil.

2009 - 2010

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Docente nas disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

2009 - 2010

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente nas disciplinas Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Tirbutário.

2008 - 2009

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente nas disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Tributário.

2006 - 2006

Faculdades APOIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Atividades

07/2006 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2005 - 2006

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente nas disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

2005 - 2006

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Atvidades pertinentes à coordenação do NPJ, tais como seleção de professores e advogados; organização de horários de atendimento e aulas; captação de parcerias e patrocínio; implantação de projetos sociais; organização de eventos de prestação de serviços e orientação jurídica pelo corpo discente sob orientação do corpo docente.

Atividades

01/2006 - 07/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente (1 turma), Teoria Geral do Estado (3 turmas), Direito Porcessual Civil (1 turma)
07/2005 - 07/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenação do NPJ e implantação de projetos de atendimento à comunidade local.
07/2005 - 12/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional (1 turma), Direito da Criança e do Adolescente (1turma), Direito Processual Civil (2 turmas), Teoria Geral do Estado e Ciência Política (1 turma)
04/2005 - 07/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Política (1 turma)

2008 - 2009

Telles e Andrade Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado e consultor técnico

2007 - 2007

Eurocaução Consultoria Financeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2007 - 09/2007
Serviços técnicos especializados , Eurocaução Consultoria Financeira, .,Serviço realizado, Consultoria e aconselhamento ao crédito. Elaboração de contratos de crédito pessoal, hipoteca e fincanciamento de bens. Representação da empresa em feiras e congressos de negócios..

2003 - 2016

LSM Jurídico

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado proprietário, Carga horária: 40

2003 - 2004

Szporer Advocacia Empresarial

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2003 - 09/2004
Direção e administração, Szporer Advocacia Empresarial, .,Cargo ou função, Coordenador de estágios.
11/2003 - 09/2004
Serviços técnicos especializados , Szporer Advocacia Empresarial, .,Serviço realizado, Acompanhamento processual pleno.
11/2003 - 09/2004
Treinamentos ministrados , Szporer Advocacia Empresarial, .,Treinamentos ministrados, Treinamento de estagiários de Direito

2002 - 2003

Escritório de Advocacia José Antônio Maia Gonçalves

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 32, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2002 - 06/2003
Estágios , Escritório de Advocacia José Antônio Maia Gonçalves, .,Estágio realizado, Estágio de Direito.
11/2002 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia José Antônio Maia Gonçalves, .,Serviço realizado, Elaboração de peças processuais e acompanhamento processual.

2002 - 2002

Assessoria e Comércio de Sistemas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 28, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2002 - 09/2002
Estágios , Assessoria e Comércio de Sistemas, .,Estágio realizado, Estágio de Direito.
04/2002 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Assessoria e Comércio de Sistemas, .,Serviço realizado, Elaboração de peças processuais e acompanhamento processual.

2001 - 2001

Escritório de Advocacia Rodrigo Medeiros de Almeida Martins