Paula da Silva Esquerdo

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Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• ESQUERDO, Paula S. ; GIUBERTI, A. C. . Benefícios Fiscais e a Nova Geografia Econômica Um Estudo Sobre o Crescimento Econômico de Municípios Limítrofes em Diferentes Estados Brasileiros Para 2003 a 2012 no Âmbito do Icms Industrial. REVISTA PORTUGUESA DE ESTUDOS REGIONAIS , v. 55, p. 79-94, 2020.

• ESQUERDO, Paula S. ; FERREIRA, T. R. S. . A formação metodológica a partir do debate historicismo versus universalismo. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online) , v. 17, p. 50, 2017.

• DUARTE, J. T. ; ESQUERDO, Paula S. . O padrão tecnológico da Zona da Mata Mineira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ESQUERDO, Paula S. . Guerra Fiscal e Impacto Industrial: Um estudo sobre incentivos fiscais fluminenses de ICMS sobre o município de Além Paraíba - MG 2015 (Monografia de conclusão do curso de graduação em ciências econômicas).

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  A política fiscal e a geografia econômica: um estudo sobre o crescimento econômico de municípios localizados em estados brasileiros limítrofes para o período 2002-2014, Descrição: Os governos locais apresentam um papel importante e fundamental na estrutura e coordenação do território. Nesse sentido, estados e municípios têm, no controle dos impostos de suas competências, instrumentos de atingir certo nível de desenvolvimento econômico a partir da manipulação de tais impostos e, consequentemente, o aumento do poder de atração de empresas. Desse modo, utilizam de suas competências tributárias ?de modo a potencializar suas vantagens competitivas? (ARBIX, 2000, p. 3) Desse modo a problemática do estudo concentra-se em municípios localizados em estados concessores de benefícios fiscais de ICMS recorrem a ganhos de produtividade em função da perda do seu município limítrofe localizado em estados que não concedem o mesmo benefício, fundamentando-se no acirramento da guerra fiscal entre es estados e municípios. Para isso, o trabalho pretende estudar os efeitos da política fiscal local no crescimento econômico dos municípios brasileiros limítrofes com base na Nova Geografia Econômica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paula da Silva Esquerdo - Coordenador / Ana Carolina Giuberti - Integrante.

• 2014 - 2015

  Guerra Fiscal e o Crescimento Econômico Local: Um estudo sobre o município de Além Paraíba sob a perspectiva das Leis n 4.533/05 RJ, n 5701/10 RJ e n 6979/15 RJ, Descrição: O município de Além Paraíba, Minas Gerais, encontra-se na divisa com dois municípios fluminenses, Carmo e Sapucaia, nos quais estão enquadrados na Lei de incentivo fiscal n 4.533 de 4 de abril de 2005. Essa Lei funciona via concessão de benefícios pela diferenciação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apenas para estabelecimentos industriais, com o objetivo de recuperação econômica territorial. Os municípios beneficiados com a Lei são: Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais e Varre-Sai. (SEFAZ RJ, 2005) Nota-se que tanto o município de Carmo quanto o de Sapucaia estão inseridos na Lei, o que reforça a hipótese de que eles estejam afetando o crescimento econômico além paraibano via enfraquecimento industrial comparado com os benefícios que o estado do Rio dispõe aos seus municípios. Para concretizar a ideia de disparidades entre os municípios, temos que a Lei n 4.533 reduz o recolhimento de ICMS de 19% para 2% sobre o faturamento mensal, enquanto em Minas Gerais, o recolhimento desse imposto é de aproximadamente 12%. A base de cálculo desse imposto é o valor sobre o qual deverá ser aplicada a alíquota da operação ou prestação de serviço. É no art. 43 ao 54 do RICMS/02 que estão determinados as especificidades sobre esse cálculo. (SEFAZ MG, 2002) Além dessa Lei, atualmente revogada, surgiram mais duas similares ? Lei n 5701/10 RJ e Lei n 6979/15 RJ ? capazes de mostrar a força que o incentivo fiscal fluminense apresenta sobre a alocação empresarial de seus municípios. A Guerra Fiscal, que ocorre tanto entre municípios quanto entre estados (caso do estudo), é uma realidade não só entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Constituição de 1988 teve um papel marcante no fortalecimento da federação, o que refletiu na autonomia fiscal dos estados e municípios. Segundo Fábio Giambiagi (2011 p. 260), ?atribuiu-se competência a cada um dos estados para fixar autonomamente as alíquotas do seu principal imposto, o ICMS [...] a União perdeu o direito de conceder isenções de impostos estaduais e municipais. ?? Como ferramenta de análise, será utilizado um estudo de caso, via entrevistas, sobre a arrecadação do ICMS e a alocação industrial, comparando o caso além paraibano com os municípios fluminenses limítrofes (Carmo e Sapucaia). À vista disso, a hipótese é de que o município de Além Paraíba apresenta estagnação econômica como consequência das leis de incentivos fiscais dadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro a alguns de seus municípios, nos quais dois deles são limítrofes ao município em questão. Nesse contexto, mostra-se necessária uma alternativa de crescimento independente dos incentivos fiscais, que só acirram a Guerra Fiscal entre os estados da federação. Para Nali (2009 p. 56) ?a solução é diversificar a estrutura produtiva da área [...] nesse sentido, torna-se indispensável o estabelecimento de políticas voltadas para a melhoria das condições de vida da população.?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paula da Silva Esquerdo - Coordenador.