Diogo Cristian Denny

Conselheiro e Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Auditor-Fiscal. Mestre em Direito (2023). MBA em Gestão Pública (2024). Especialista em Direito Público (2009). Especialista em Direito Tributário (2005). Graduando em Ciências Contábeis. Professor de Direito Tributário e Societário em cursos de graduação e pós-graduação/MBA.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Nove de Julho
Título: CONFORMIDADE COOPERATIVA E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO FUTURO, Ano de Obtenção: 2023
WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR.Palavras-chave: relação fisco-contribuinte; autorregularização; Conformidade fiscal; conformidade cooperativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em MBA em Gestão Pública

2024 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Extinção do crédito tributário - análise crítica dos efeitos de
Bolsista do(a): Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2005

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Compensação, Decisão Judicial Transitada em Julgado e Norma Superveniente

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2023 - Atual

Universidade Cruzeiro do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A dedução das "perdas no recebimento de créditos" das bases de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Orientador: José Antônio Minatel

Curso técnico/profissionalizante

1995 - 1997

Colégio Técnico de Campinas - COTUCA

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Rethinking International Tax Law. (Carga horária: 40h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2020 - 2020

Capacitação de tutores para atuar na modalidade EaD. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de contabilidade societaria. (Carga horária: 50h). , Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.

2012 - 2012

Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Ciências jurídicas e atividades complementares. (Carga horária: 381h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Como favorecer criativ. inovacao nas negociacoes. (Carga horária: 8h). , IDORT, IDORT, Brasil.

2005 - 2005

FAS109 - Accounting for Income Tax. (Carga horária: 8h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Incorporacao, Fusao e Cisao. (Carga horária: 16h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Formacao de Instrutores. (Carga horária: 24h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Contabilidade Basica. (Carga horária: 40h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Legislação Tributária Federal - Alteracoes 2004. (Carga horária: 8h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Legislação Societária. (Carga horária: 8h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Preços de Transferência: conceitos, métodos e apli. (Carga horária: 24h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Matematica Financeira. (Carga horária: 8h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Planejamento Tributario. (Carga horária: 16h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Capital Estrangeiro. (Carga horária: 8h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Sistema Financeiro Nacional. (Carga horária: 8h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Contabilidade Avancada. (Carga horária: 40h). , PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, PWC, Brasil.

2005 - 2005

Contencioso em Matéria Tributária. (Carga horária: 8h). , Loeser e Portela Advogados, LP, Brasil.

2002 - 2002

Curso contabilidade básica e avançada. (Carga horária: 240h). , Assist Assessoria Tributária Ltda., ASSIST, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Retórica. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Itu, FADITU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Fórum Interno do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2023. (Outra).

III Fórum Internacional Tributário. 2023. (Congresso).

IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2023. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. 2023. (Congresso).

Curso de Liderança Remota - IBMEC. 2021. (Outra).

Módulo Internacional - ACCADEMIA JURIS ROMA e IL CENTRO DI STUDI GIURIDICI LATINOAMERICANI DELLA UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI ROMA ?TOR VERGATA?. 2021. (Congresso).

VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2021. (Seminário).

Sonegação Fiscal e o Futuro das Finanças da Previdência.Sonegação Fiscal e o Futuro das Finanças da Previdência. 2016. (Seminário).

Adoção do IFRS: Contexto Mundial e no Brasil. 2012. (Seminário).

Dissolução Irregular e Correta Identificação do Sujeito Passivo. 2012. (Seminário).

Preços de Transferência. 2012. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

Responsabilidade Tributária. 2011. (Seminário).

SPED Fiscal - PIS/COFINS. 2011. (Seminário).

Stock Options, Juros sobre o Capital Próprio, Debêntures e Partes Beneficiária. 2011. (Seminário).

Arrecadação Tributária, Tecnologia e Planejamento Tributário. 2010. (Seminário).

Estado, Tributação e Seguridade Social. 2010. (Seminário).

Garantias e Efetividade do Lançamento do Crédito. 2010. (Seminário).

Principais Alterações da Lei das SA. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. 2009. (Outra).

Nova Regra Ortográfica. 2009. (Outra).

Provas em Matéria Tributária. 2009. (Seminário).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2005. (Simpósio).

Conferência - O Novo Código Civil na Vida das Empresas. 2002. (Outra).

III Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas. 2002. (Simpósio).

Incorporação, Cisão e Fusão de Empresas. 2002. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).

ICMS, IPI e ISS. 2001. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - Direito do Séc. XXI. 2001. (Encontro).

VI Semana XIV de Abril. 2001. (Seminário).

XLIII Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

IV Semana XVI de Abril. 1999. (Encontro).

Produções bibliográficas

DENNY, D. C. ; SANTOS JUNIOR, W. G. . Novas estratégias de colaboração como meio para reduzir a evasão fiscal. Direito tributário e financeiro [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI , v. 1, p. 42-58, 2021.
DENNY, D. C. . Efeitos da manifestação de inconformidade contra a não-homologação de compensação tributária no âmbito federal. Reflexões sobre a supressão, pela IN RFB n. 900/08, de controvertida regra criada pelas Instruções Normativas SRF n. 460/04 e 600/05. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 166, p. 28-35, 2009.
DENNY, D. C. ; DENNY, D. C. . Conformidade Cooperativa Tributária. 1. ed. São Paulo: Diatética, 2024. v. 1. 148p .
DENNY, D. C. ; SANTOS JUNIOR, W. G. . IV ENCONTRO - CONSTITUCIONALISMO,DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DENNY, D. C. . PIS e COFINS - Novas alterações promovidas pela Lei 10.865/04 (palestra). 2004. .
DENNY, D. C. . Mini-reforma tributária. Lei 10.833/03 (MP 135/03) e normas conexas (palestra). 2004. .
DENNY, D. C. . Compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais (palestra). 2003. .
DENNY, D. C. . Mini-reforma Tributária. Medida Provisória 66/02 e normas conexas (palestra). 2002. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. , Edifício Alvorada, Asa Sul, 70396900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34127561, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40

2024 - Atual

Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Tributário e Econômico - Unimax/Unieduk

2006 - Atual

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40

2011 - 2019

Ministério da Fazenda

Vínculo: Cargo em comissão (FG), Enquadramento Funcional: Chefe de Equipe - EFI4 = Equipe de Fiscaliz 4, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação - Portaria 53 SRF/MF, publicada no DOU de 25/03/2011 Exponeração - Portaria 1278, publicada no BS RFB de 31/07/2019 (chefe subst)

2008 - 2009

Ministério da Fazenda

Vínculo: Cargo em comissão (DAS), Enquadramento Funcional: Chefe do Serv de Orient e Anal Trib - SEORT, Carga horária: 40

2020 - 2020

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-tutor - pós-graduação lato senso

2020 - 2020

Universidade Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no MBA em Planejamento Tributário.

2010 - 2011

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Inscrito (OAB/SP 209.044), Enquadramento Funcional: Advogado inscrito na OAB/SP

Outras informações:
Licenciado devido à posse no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

2005 - 2006

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário Sênior, Carga horária: 40

2001 - 2005

Assist Assessoria Tributária Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40

2005 - 2005

Centro de Orientação Ao Adolescente de Campinas

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de Contabilidade

Outras informações:
Professor Voluntário em Curso de Contabilidade Básica ministrado em parceira com a PwC/Campinas.

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor das Disciplinas de D. Comercial I/II, Carga horária: 8