Juarez Monteiro de Oliveira Júnior
Doutor e mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008 e 2012)). Possui graduação em Direito pela Universidade Fumec (2003) e em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). É advogado-sócio do escritório Edgar Jacobs Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Hermenêutica, Direito Econômico e Direito Educacional, área na qual lançou um livro em 2011. Professor membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Direito da SKEMA Business School Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: a tensão entre a livre iniciativa, garantia do padrão de qualidade e a supremacia do interesse público sobre o privado
Lusia Ribeiro Pereira. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Discurso do Ódio e Limitações Não-Paternalistas da Tolerância no Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (HC n. 82.424-2 RS),Ano de Obtenção: 2008
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.Palavras-chave: Discurso de Ódio; Tolerância; Luta por Reconhecimento; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Letras
2001 - 2008
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Protocolos da Intolerância: um estudo sobre um texto forjado sob a égide do anti-semitismo
Orientador: Lyslei de Souza Nascimento
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade FUMEC
Título: A alienação fiduciária e os dispositivos controversos do decreto lei 911 de 1969
Orientador: Aurelio Agostinho V Vieito
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Faculdades COC, COC, Brasil.
2005 - 2005
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Teoria Literária.
Organização de eventos
OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2021. (Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . I Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
IX Semana de Letras - As Letras e seu ensino.Da Construção de uma Genealogia: árvores e trapaças em A Estranha Nação de Rafael Mendes, de Moacyr Scliar. 2006. (Outra).
Seminário Direito e Literatura.Shakespeare, Demasiado Humano: a caracterização do persaonagem judeu em O Mercador de Veneza. 2006. (Outra).
VI SEVFALE.Árvore Genealógica e a Arte da Construção do Engodo em A Estranha Nação de Rafael Mendes, de Moacyr Scliar. 2006. (Outra).
Participação em bancas
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O Novo Agravo de Instrumento (Lei 11.87/2005). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Restrições Estatais ao Direito de Propriedade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Direitos Humanos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Amicus Curiae como Instrumento de Efetivação da Democracia na Jurisdição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Dos Erros Essenciais na Teoria do Crime. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Licenciamento Ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A Alienação Fiduciária nos Contratos Bancários de Financiamento é uma questão econômica?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A Lei 8.072/90 e sua incidência no crime de atentado violento ao pudor cometido com violência ficta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Das organizações não-governamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A responsabilidade patrimonial da administração pública na terceirização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A constituição de 1988 e o decreto n3551 de 2000. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Uma análise do inciso VII do artigo 6, do código de defesa do consumidor: o momento adequado para inversão judicial do ônus da prova. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Mecanismo de desenvolvimento sustentavel e esforços legais como forma de preservação ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Princípios do direito administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Direito fundamental ao salário - possibilidade de penhora de parcela salarial sob ótica do princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O vínculo empregatícios e as diversas modalidades de farude na contratação de empregados. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A validade e cumprimento da norma legal do trabalho do aprendiz. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. As consequências deste tipo de assédio nas relaçoes trabalhistas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O carater inquisitivo do inquérito policial: a inexistência dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Vitimização e revitimização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Da tipicidade do delito de falsidade ideológica face ao pedido de assistência jurídica perante defensoria pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O princípio da Co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público e os crimes ambientais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O instituto da guarda compartilhada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A segurança jurídica ante a ausência de leis específicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Usucapião especial ou desapropriação juducial: análise da natureza juridica e aspectos processuais do artigo 1.228,&&4ª E 5ª do código civil brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Processo administrativo disciplinar aspectos procedimentais: afastamento preventivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A possibilidade da suspensão da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do consumidor vista pela doutrina e jurisprudência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Relativização da coisa julgada nas açoes de parentalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Direito penal no estado democrático de direito e o princípio da proibição de proteção deficiente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Incidência de crimes de homicídios no distrito de São José da Mata, no período de 2005 a julho de 2009: um estudo de casos de violência urbana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Entidades beneficientes de assistência social e a imunidade do artigo 195.& 7ª, da constituição da república. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Artigo 52, X da constituição federal: mutação X reforma constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O uso da responsabilidade civil do estado como forma de reprimenda da população à administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Direito de Propriedade: a garantia constitucional, a função social e os limites modernos do direito de propriedade brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Famílias Plurais: reconhecimento jurídico da entidade familiar homoafetiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Dos atos de improbidade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O impacto da lei de responsabilidade fiscal na contabilidade pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Atividade financeira do estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Orçamento participativo - indagações e percepções da implantação no município de Montes Claros-MG. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A eficiência privada da gestão pública de suprimentos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Poder discricionário da administração pública: os limites na aplicação das sanções disciplinares aos servidores públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Licitações públicas frente aos princípios constitucionais do direito administrativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Controle social da administração pública: participação popular e transparência administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O papel das agências executivas e reguladoras na administração pública gerencial brasileira do estado democrático de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Judicialização da saúde no Brasil sob a ótica do princípio da seperação dos poderes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A substituição tributária no ICMS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Licitação no princípio da publicidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Perspectiva do tratamento de água e resíduos na gestão municipal e os efeitos acarretados no meio ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A qualidade do serviço prestado na gestão pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Pregão eletrônico - eficiente instrumento que simplifica, agiliza e combate à fraudes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Substituição tributária no ICMS - uma forma de combate a sonegação e uma ferramenta de gestão tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Responsabilidade do servidor público no âmbito das licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.
BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O poder normativo das agências reguladoras de serviços públicos frente ao princípio da legalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.
RIBEIRO, Fernando José Armando; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de. A Descaracterização do Delito de Esbulho Possessório nas Ocupações de Terra Promovidas com a Finalidade de Reforma Agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A Improcedência prima facie: um estudo sobre a constitucionalidade do artigo 285-A do CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
O Reconhecimento da Família Homoafetiva em nosso Ordenamento Jurídico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
A Questão Divergente acerca da Fungibilidade da Tutela Antecipada Instituída pela Lei n 10; 444/2002; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Boa-fé objetiva e sua influência sobre a discricionariedade do juiz, em seu papel decisório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
A relativização da coisa julgada na impugnação ao cumprimento de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Reativização da coisa julgada em ações de investigação de peternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Do recurso de agravo à luz do código de processo civil pós leis n; 11; 187/05, 11; 232/2005 e 322/2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
A importância da causa de pedir no direito processual brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Julgamento Liminar de Mérito: ART; 285/A do CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Inconstitucionalidades na nova lei do mandado de segurança; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
O dano moral na traição em relações afetivas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Os principios constitucionais aplicavéis ao processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
A função social do contrato e o princípio da boa-fé objetiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Assédio processual: necessidade de se coibir abusos processuais para efetiva concretização do princípio da celeridade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Revitalização da coisa julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Artigo 475-J do CPC: Aplicabilidade no processo do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Ação decorrente de dano pré-contratual: fundamento para indenização e competência da justiça do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Bezerra; Exploração do trabalho infanto-juvenil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
A força obrigatória dos contratos no código civil brasileiro de 2022; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . O bom cristão e o judeu perverso: intolerância e anti-semitismo em O Mercador de Veneza, de Willian Shakespeare. Esfera Jurídica , v. 3, p. 05-14, 2008.
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Shakespeare, demasiado humano: a caracterização do personagem judeu em "O Mercador de Veneza". Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 10, p. 79-85, 2007.
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; LIPOVETSKY, N. (Org.) ; PEREIRA JUNIOR, D. G. (Org.) . Os Direitos Humanos na Era Tecnológica - I. 1. ed. Belo Horizonte: Skema Business School,, 2021. v. 1. 175p .
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; VIAL, René. (Org.) ; MILANEZ, F. C. (Org.) . Os direitos humanos na era tecnológica I. 1. ed. Belo Horizonte: Skema Business School, 2020. v. 1. 140p .
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs ; RIBEIRO, A. F. . Direito Educacional - Marco Regulatório: Portarias Normativas 40/2007 e 23/2010 (artigos 1 ao 43). 1. ed. Belo Horizonte: Dos Autores, 2011. v. 1. 196p .
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Respeito versus Preconceito: uma leitura habermasiana da tolerância. In: Nelson Rosenvald; Rogério Monteiro Barbosa; Leonardo Moreira Pereira. (Org.). Questões Contemporâneas do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010, v. , p. 73-90.
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Homossexualidade e Intolerância em. In: Antônio de Pádua Dias da Silva; Flávio Pereira Camargo. (Org.). Configurações Homoeróticas na Literatura. 1ed.São Carlos: Claraluz, 2009, v. , p. 109-119.
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . O HABEAS CORPUS 82.424-2 E A CONTRUÇÃO DOS CONCEITOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE DA PESSOA. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Direito E Intolerância Em ?O Médico E O Monstro?, De Robert Louis Stevenson. In: Conpedi, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 01-7219.
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; CASTRO, G. A. P. . LUTA OU POLÍTICA DE RECONHECIMENTO? O DEBATE ENTRE JÜRGEN HABERMAS E CHARLES TAYLOR SOBRE O RECONHECIMENTO NO ESTADO DEMORÁTICO DE DIREITO. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Da construção de uma genealogia: árvores e trapaças em "A Estranha Nação de Rafael Mendes", de Moacyr Scliar. In: IX Semana de Letrs - As letras e seu ensino, 2006, Mariana. IX Semana de Letrs - As letras e seu ensino - Caderno de resumos. Ouro Preto: UFOP, 2006.
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Luta ou política de reconhecimento? o debate entre Habermas e Taylor sobre o reconhecimento no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Direito e Intolerância em "O médico e o Monstro", de Stevenson. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Shakespeare, demasiado humano: a caracterização do personagem judeu em "O Mercador de Veneza". 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Da construção de uma genealogia: árvores e trapaças em "A Estranha Nação de Rafael Mendes", de Moacyr Scliar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Árvore Genealógica e a arte da construção do engodo em "A Estranha Nação de Rafael Mendes", de Moacyr Scliar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . Ruído: uma questão antiga e um novo objeto de estudo para os cursos de Direito 2021 (Divulgação Científica (texto em blog)).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Direito e Tecnologia: a modificação das Diretrizes Nacionais Curriculares(DCN) dos cursos de Direito 2021 (Divulgação Científica (texto em blog)).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . Olhar para um lado só, o risco de erro no ensino de temas da IA nos Cursos de Direito 2020 (Divulgação Científica (texto em blog)).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . As inconsistências da legislação educacional e Portaria MEC 541/2020 2020 (Divulgação Científica (texto em blog)).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Normas ruins geram incerteza: como interpretar as regras do MEC sobre aprovação tácita de processos? 2020 (Divulgação Científica (texto em blog)).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . EAD até 2021 ou para o futuro? 2020 (Divulgação Científica (texto em blog)).
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OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . Educação continuada e TCC nas novas Diretrizes Curriculares propostas para os Cursos de Direito 2018 (Divulgação Científica (texto em blog)).
Outras produções
OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . O contexto atual do uso das vagas residuais de seu curso de medicina. 2020.
OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Os direitos humanos na era tecnológica I. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Os direitos humanos na era tecnológica I. 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Edgar Jacobs Advogados Associados. , Rua Padre Marinho, Santa Efigênia, 30140040 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 983692178, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Faculdade Skema Business SchoolVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor membro do NDE, Carga horária: 1
Atividades
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04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Professor do NDE.
2013 - Atual
Edgar Jacobs Advogados AssociadosVínculo: Advogado Sócio-diretor, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 8
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8
2006 - 2010
Faculdade Metropolitana de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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08/2006 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional e Responsabilidade Social, Hermenêutica Jurídica, Redação Jurídica
2009 - 2011
PraetoriumVínculo: Prestador de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-graduação, Carga horária: 30
2009 - 2009
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Compreensão e Interpretação de Textos
2005 - 2010
Paolinelli de Castro Advogados AssociadosVínculo: Advogado-sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio
2001 - 2001
Fundação Mineira de Educação e CulturaVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2001 - 12/2001
Estágios , Npj Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Assistência judiciária.
2002 - 2004
Ney Paolinelli de Castro AdvogadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
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01/2002 - 03/2004
Serviços técnicos especializados , Ney Paolinelli de Castro Advogados.,Serviço realizado, Advocacia.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Juarez Monteiro de Oliveira Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?