Juarez Monteiro de Oliveira Júnior

Doutor e mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008 e 2012)). Possui graduação em Direito pela Universidade Fumec (2003) e em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). É advogado-sócio do escritório Edgar Jacobs Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Hermenêutica, Direito Econômico e Direito Educacional, área na qual lançou um livro em 2011. Professor membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Direito da SKEMA Business School Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: a tensão entre a livre iniciativa, garantia do padrão de qualidade e a supremacia do interesse público sobre o privado
Lusia Ribeiro Pereira. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Discurso do Ódio e Limitações Não-Paternalistas da Tolerância no Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (HC n. 82.424-2 RS),Ano de Obtenção: 2008
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.Palavras-chave: Discurso de Ódio; Tolerância; Luta por Reconhecimento; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Letras

2001 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Protocolos da Intolerância: um estudo sobre um texto forjado sob a égide do anti-semitismo
Orientador: Lyslei de Souza Nascimento

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade FUMEC
Título: A alienação fiduciária e os dispositivos controversos do decreto lei 911 de 1969
Orientador: Aurelio Agostinho V Vieito

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Faculdades COC, COC, Brasil.

2005 - 2005

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Teoria Literária.

Organização de eventos

OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . I Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

IX Semana de Letras - As Letras e seu ensino.Da Construção de uma Genealogia: árvores e trapaças em A Estranha Nação de Rafael Mendes, de Moacyr Scliar. 2006. (Outra).

Seminário Direito e Literatura.Shakespeare, Demasiado Humano: a caracterização do persaonagem judeu em O Mercador de Veneza. 2006. (Outra).

VI SEVFALE.Árvore Genealógica e a Arte da Construção do Engodo em A Estranha Nação de Rafael Mendes, de Moacyr Scliar. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernando José Machado Castro Neto

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O Novo Agravo de Instrumento (Lei 11.87/2005). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Moreira Guedes

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Restrições Estatais ao Direito de Propriedade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Margareth Tavares D'assunpção Mata

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Direitos Humanos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ronivaldo de Oliveira Proença

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Amicus Curiae como Instrumento de Efetivação da Democracia na Jurisdição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Simone dos Reis Costa

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Dos Erros Essenciais na Teoria do Crime. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ailana Sá Sereno

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Licenciamento Ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Angelo Márcio Kloster

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cláudia Goldner Picinin

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A Alienação Fiduciária nos Contratos Bancários de Financiamento é uma questão econômica?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Eny Efigênia Dias

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A Lei 8.072/90 e sua incidência no crime de atentado violento ao pudor cometido com violência ficta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Juliana Leal de Melo

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Das organizações não-governamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Matheus Fernandes Figueiredo Couto

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A responsabilidade patrimonial da administração pública na terceirização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mila Batista Leite Corrêa da Costa

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A constituição de 1988 e o decreto n3551 de 2000. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mônica Alves Leite Pinheiro

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Uma análise do inciso VII do artigo 6, do código de defesa do consumidor: o momento adequado para inversão judicial do ônus da prova. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tiago José Salmon Hallak

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Mecanismo de desenvolvimento sustentavel e esforços legais como forma de preservação ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: William Gomes Lisboa da Costa Filho

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Princípios do direito administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cleyde Machado Arruda

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Direito fundamental ao salário - possibilidade de penhora de parcela salarial sob ótica do princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Helga Magalhães Lott

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O vínculo empregatícios e as diversas modalidades de farude na contratação de empregados. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marilene Costa de Oliveira

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A validade e cumprimento da norma legal do trabalho do aprendiz. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Vinícius Manoel da Costa

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. As consequências deste tipo de assédio nas relaçoes trabalhistas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Corina de Castro Rodarte

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O carater inquisitivo do inquérito policial: a inexistência dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: José Mário Chaves Rêgo Filho

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Vitimização e revitimização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcos Antônio Chaves de Castro

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Da tipicidade do delito de falsidade ideológica face ao pedido de assistência jurídica perante defensoria pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Natália Areta de Almeida

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O princípio da Co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tatiane Figueiredo Salomão

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público e os crimes ambientais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Christiane Gonçalves Xavier

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O instituto da guarda compartilhada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Keite Marna Teixeira de Souza

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A segurança jurídica ante a ausência de leis específicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Piaza Merigue da Cunha

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Usucapião especial ou desapropriação juducial: análise da natureza juridica e aspectos processuais do artigo 1.228,&&4ª E 5ª do código civil brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cláudia Breguez Cunha

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Processo administrativo disciplinar aspectos procedimentais: afastamento preventivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fabio Luiz de Souza

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A possibilidade da suspensão da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do consumidor vista pela doutrina e jurisprudência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Felipe Bazzoni Franco

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Relativização da coisa julgada nas açoes de parentalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gustavo Araújo Aguiar

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Direito penal no estado democrático de direito e o princípio da proibição de proteção deficiente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: José Pereira de Souza

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Incidência de crimes de homicídios no distrito de São José da Mata, no período de 2005 a julho de 2009: um estudo de casos de violência urbana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcela Amaral de Almeida

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Entidades beneficientes de assistência social e a imunidade do artigo 195.& 7ª, da constituição da república. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Valéria Araújo Neves

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Artigo 52, X da constituição federal: mutação X reforma constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Waney França Alexandre

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O uso da responsabilidade civil do estado como forma de reprimenda da população à administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Raquel Mamede Costa Siqueira

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Direito de Propriedade: a garantia constitucional, a função social e os limites modernos do direito de propriedade brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Antônia Pio Vilanova e Silva

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Famílias Plurais: reconhecimento jurídico da entidade familiar homoafetiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Eduardo Scioli

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Dos atos de improbidade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Carlos Guimarães Aguiar

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O impacto da lei de responsabilidade fiscal na contabilidade pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cássio Duarte Oliveira

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Atividade financeira do estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cibelle Soares Gonçalves

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Orçamento participativo - indagações e percepções da implantação no município de Montes Claros-MG. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Celson Pereira Assunção

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A eficiência privada da gestão pública de suprimentos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carla Abreu Campos

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Poder discricionário da administração pública: os limites na aplicação das sanções disciplinares aos servidores públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Arlecio Santos Pereira

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Licitações públicas frente aos princípios constitucionais do direito administrativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Angelina da Silva Freitas

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Controle social da administração pública: participação popular e transparência administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Andréia Francisca de Freitas

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O papel das agências executivas e reguladoras na administração pública gerencial brasileira do estado democrático de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Carolina Araújo Castro e Souza

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Judicialização da saúde no Brasil sob a ótica do princípio da seperação dos poderes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alyne Breda Pereira da Silva

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A substituição tributária no ICMS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alex Porfírio Alves

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Licitação no princípio da publicidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alessandra Bernardes

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Perspectiva do tratamento de água e resíduos na gestão municipal e os efeitos acarretados no meio ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Adriene Fortuna de Freitas Monte

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A qualidade do serviço prestado na gestão pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Adelson Luiz de souza

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Pregão eletrônico - eficiente instrumento que simplifica, agiliza e combate à fraudes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ada Fernandes Cordeiro

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Substituição tributária no ICMS - uma forma de combate a sonegação e uma ferramenta de gestão tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Randal Bianchini Marins

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. Responsabilidade do servidor público no âmbito das licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Regiane Luzia Welter

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. O poder normativo das agências reguladoras de serviços públicos frente ao princípio da legalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rui Gonçalves Lopes de Aguiar

RIBEIRO, Fernando José Armando; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de. A Descaracterização do Delito de Esbulho Possessório nas Ocupações de Terra Promovidas com a Finalidade de Reforma Agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Anderson Flávio de Oliveira

A Improcedência prima facie: um estudo sobre a constitucionalidade do artigo 285-A do CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Camila Magalhães Cleto Rosa

O Reconhecimento da Família Homoafetiva em nosso Ordenamento Jurídico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Carina Dias de Souza

A Questão Divergente acerca da Fungibilidade da Tutela Antecipada Instituída pela Lei n 10; 444/2002; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Carlos Javét Braga Bitencourt

Boa-fé objetiva e sua influência sobre a discricionariedade do juiz, em seu papel decisório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Davi de Moura Cardoso

A relativização da coisa julgada na impugnação ao cumprimento de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Janaina Cristina Guimarães Ferreira

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

João Victor Reis Morais

Reativização da coisa julgada em ações de investigação de peternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

José de Melo Álvaro Neto

Do recurso de agravo à luz do código de processo civil pós leis n; 11; 187/05, 11; 232/2005 e 322/2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Kellyda Oliveira Sousa

A importância da causa de pedir no direito processual brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Mônica Oliveira da Costa

Julgamento Liminar de Mérito: ART; 285/A do CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

PATRÍCIA WILMA CORREIA PACHECO

Inconstitucionalidades na nova lei do mandado de segurança; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Poliana Andrade Santiago

O dano moral na traição em relações afetivas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Rafaela Hauly Cruz

Os principios constitucionais aplicavéis ao processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Renato Torres Rezende

A função social do contrato e o princípio da boa-fé objetiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Tagiane Paula e Silva Martins

Assédio processual: necessidade de se coibir abusos processuais para efetiva concretização do princípio da celeridade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Vilma de Lima Perpetuo

Revitalização da coisa julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Antônio Bessa de Almeida

Artigo 475-J do CPC: Aplicabilidade no processo do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

José Wilton Sousa de Freitas

Ação decorrente de dano pré-contratual: fundamento para indenização e competência da justiça do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Rebeca Magalhães F

Bezerra; Exploração do trabalho infanto-juvenil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Geovani Prado Paulino

A força obrigatória dos contratos no código civil brasileiro de 2022; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: teoria e prática) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . O bom cristão e o judeu perverso: intolerância e anti-semitismo em O Mercador de Veneza, de Willian Shakespeare. Esfera Jurídica , v. 3, p. 05-14, 2008.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Shakespeare, demasiado humano: a caracterização do personagem judeu em "O Mercador de Veneza". Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 10, p. 79-85, 2007.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; LIPOVETSKY, N. (Org.) ; PEREIRA JUNIOR, D. G. (Org.) . Os Direitos Humanos na Era Tecnológica - I. 1. ed. Belo Horizonte: Skema Business School,, 2021. v. 1. 175p .

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; VIAL, René. (Org.) ; MILANEZ, F. C. (Org.) . Os direitos humanos na era tecnológica I. 1. ed. Belo Horizonte: Skema Business School, 2020. v. 1. 140p .

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs ; RIBEIRO, A. F. . Direito Educacional - Marco Regulatório: Portarias Normativas 40/2007 e 23/2010 (artigos 1 ao 43). 1. ed. Belo Horizonte: Dos Autores, 2011. v. 1. 196p .

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Respeito versus Preconceito: uma leitura habermasiana da tolerância. In: Nelson Rosenvald; Rogério Monteiro Barbosa; Leonardo Moreira Pereira. (Org.). Questões Contemporâneas do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010, v. , p. 73-90.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Homossexualidade e Intolerância em. In: Antônio de Pádua Dias da Silva; Flávio Pereira Camargo. (Org.). Configurações Homoeróticas na Literatura. 1ed.São Carlos: Claraluz, 2009, v. , p. 109-119.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . O HABEAS CORPUS 82.424-2 E A CONTRUÇÃO DOS CONCEITOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE DA PESSOA. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Direito E Intolerância Em ?O Médico E O Monstro?, De Robert Louis Stevenson. In: Conpedi, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 01-7219.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; CASTRO, G. A. P. . LUTA OU POLÍTICA DE RECONHECIMENTO? O DEBATE ENTRE JÜRGEN HABERMAS E CHARLES TAYLOR SOBRE O RECONHECIMENTO NO ESTADO DEMORÁTICO DE DIREITO. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Da construção de uma genealogia: árvores e trapaças em "A Estranha Nação de Rafael Mendes", de Moacyr Scliar. In: IX Semana de Letrs - As letras e seu ensino, 2006, Mariana. IX Semana de Letrs - As letras e seu ensino - Caderno de resumos. Ouro Preto: UFOP, 2006.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Luta ou política de reconhecimento? o debate entre Habermas e Taylor sobre o reconhecimento no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Direito e Intolerância em "O médico e o Monstro", de Stevenson. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Shakespeare, demasiado humano: a caracterização do personagem judeu em "O Mercador de Veneza". 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Da construção de uma genealogia: árvores e trapaças em "A Estranha Nação de Rafael Mendes", de Moacyr Scliar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Árvore Genealógica e a arte da construção do engodo em "A Estranha Nação de Rafael Mendes", de Moacyr Scliar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . Ruído: uma questão antiga e um novo objeto de estudo para os cursos de Direito 2021 (Divulgação Científica (texto em blog)).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Direito e Tecnologia: a modificação das Diretrizes Nacionais Curriculares(DCN) dos cursos de Direito 2021 (Divulgação Científica (texto em blog)).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . Olhar para um lado só, o risco de erro no ensino de temas da IA nos Cursos de Direito 2020 (Divulgação Científica (texto em blog)).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . As inconsistências da legislação educacional e Portaria MEC 541/2020 2020 (Divulgação Científica (texto em blog)).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Normas ruins geram incerteza: como interpretar as regras do MEC sobre aprovação tácita de processos? 2020 (Divulgação Científica (texto em blog)).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . EAD até 2021 ou para o futuro? 2020 (Divulgação Científica (texto em blog)).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . Educação continuada e TCC nas novas Diretrizes Curriculares propostas para os Cursos de Direito 2018 (Divulgação Científica (texto em blog)).

Outras produções

OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, Edgard Gaston Jacobs . O contexto atual do uso das vagas residuais de seu curso de medicina. 2020.

OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Os direitos humanos na era tecnológica I. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de . Os direitos humanos na era tecnológica I. 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Edgar Jacobs Advogados Associados. , Rua Padre Marinho, Santa Efigênia, 30140040 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 983692178, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Faculdade Skema Business School

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor membro do NDE, Carga horária: 1

Atividades

  • 04/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Professor do NDE.

2013 - Atual

Edgar Jacobs Advogados Associados

Vínculo: Advogado Sócio-diretor, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 8

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

2006 - 2010

Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2006 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional e Responsabilidade Social, Hermenêutica Jurídica, Redação Jurídica

2009 - 2011

Praetorium

Vínculo: Prestador de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-graduação, Carga horária: 30

2008 - 2011

Praetorium

Vínculo: Prestador de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2009

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Compreensão e Interpretação de Textos

2005 - 2010

Paolinelli de Castro Advogados Associados

Vínculo: Advogado-sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio

2001 - 2001

Fundação Mineira de Educação e Cultura

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2001 - 12/2001

    Estágios , Npj Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Assistência judiciária.

2002 - 2004

Ney Paolinelli de Castro Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2002 - 03/2004

    Serviços técnicos especializados , Ney Paolinelli de Castro Advogados.,Serviço realizado, Advocacia.