Danniel Rodrigues Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Filosofia, com ênfase em Filosofia Política, pela Universidade Federal do Piauí. Atualmente é Procurador Federal - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Integrante do Comitê de Gestão da Procuradoria-Geral Federal. Integrante da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia

2022 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Título: A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS CIDADÃOS RELIGIOSOS: POSSIBILIDADES DE CONCILIAÇÃO ENTRE O MODELO DISCURSIVO HABERMASIANO E A DEMOCRACIA DIRETAMENTE DELIBERATIVA DE JOSHUA COHEN
Orientador: MANFREDO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Mestrado em Ética e Epistemologia

2015 - 2017

Universidade Federal do Piauí
Título: Recursos motivacionais morais em Habermas, Ano de Obtenção: 2017
Helder Buenos Aires de Carvalho.Coorientador: Aldir Carvalho Filho.

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A aplicação do princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre o direito à intimidade e a liberdade de imprensa

Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Aposentadoria voluntária e extinção do contrato de trabalho
Orientador: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES

Aperfeiçoamento em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS

2005 - 2005

CURSOS LUIZ FLÁVIO GOMES
Título: ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS(TEORIA, PRÁTICA E LÓGICA). Ano de finalização: 2005

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade Federal do Piauí
Título: AÇÃO POPULAR E MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: NELSON NERY DA COSTA

Formação complementar

2016 -

Extensão universitária em Grupo de estudos em teorias da justiça. , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2014 -

Extensão universitária em Alemão Instrumental. , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2020 - 2020

Estudo de normas - lei nº 13.846/19. (Carga horária: 6h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

Gestão e liderança: conceitos básicos da função gerencial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Prática previdenciária. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2016 - 2016

Técnicas de oratória. (Carga horária: 12h). , Organização Internacional Nova Acrópole, OINV, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 20h). , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.

2014 - 2014

Mito e Tragédia: um diálogo independente. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2014 - 2014

O Mundo Medieval de J.R.R. Tolkien e George Martin. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Francês Instrumental. , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Mito e Filosofia: uma introdução à questão do simb. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Mito e Filosofia: uma introdução à questão do simb. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2001 - 2001

Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , Fundação Desembargador Francisco Gomes, FDFG, Brasil.

1997 - 1998

INTERCÂMBIO CULTURAL. (Carga horária: 1400h). , ABILENE HIGH SCHOOL/KS, AHS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

OLIVEIRA, D. R. . Dialógos com a Advocacia Pública. 2019. (Exposição).

OLIVEIRA, D. R. ; Pablo Galas Pedrosa ; SPINOLA, A. A. ; FERREIRA, F. M. . Diálogos com a Advocacia Pública II. 2019. (Exposição).

OLIVEIRA, D. R. . Reforma da Previdência - atualizações. 2019. (Exposição).

OLIVEIRA, D. R. . I FÓRUM DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Alargamento do cabimento da ADPF. 2023. (Seminário).

Seminário: AGU 30 anos na defesa dos povos indígenas. 2023. (Seminário).

Atualizações jurídicas. Atualizações jurídicas. 2021. (Exposição).

Curso de atualização previdenciária: segurado especial e BPC.Curso de atualização previdenciária: segurado especial e BPC. 2021. (Seminário).

Curso de iniciação ao estágio online.Iniciação à prática previdenciária. 2021. (Oficina).

Curso de iniciação ao estágio online. Advocacia Pública. 2021. (Exposição).

Nova Lei de Licitações - aspectos gerais.Nova Lei de Licitações - aspectos gerais. 2021. (Outra).

O agir comunicativo em Habermas. O agir comunicativo em Habermas. 2021. (Exposição).

O enfrentamento da calamidade pública pelo gestor sob a ótica dos órgãos de controle.O enfrentamento da calamidade pública pelo gestor sob a ótica dos órgãos de controle. 2021. (Outra).

A MP 966 e a responsabilidade criminal dos agentes públicos. 2020. (Exposição).

A responsabilidade civil do entes federados em tempos de codiv-19: um contraponto constitucional à MP 966 de 2020. 2020. (Exposição).

As metáforas de Dworking e a teoria da decisão. 2020. (Exposição).

De Kelsen a Dworkin - A filosofia do Direito no Século XX. 2020. (Exposição).

Nietzshe e o além-do-homem. 2020. (Seminário).

Pregão eletrônico e o coronavírus. 2020. (Exposição).

Religião, política e esfera pública no cenário pandêmico. 2020. (Exposição).

Religião e secularismo em Habermas e Taylor. 2020. (Exposição).

Teoria dos Sistemas e Decisão Judicial. 2020. (Exposição).

II Encontro Jurídico de Pery Pery.Alterações na lei nº 8.213/91, promovidas pela lei nº 13.846/19. 2019. (Encontro).

Lei de benefícios previdenciários: as alterações promovidas pela lei nº 13.846/19. Lei de benefícios previdenciários: as alterações promovidas pela lei nº 13.846/19. 2019. (Exposição).

Palestra Solidária. 5. Reforma da Previdência e as alterações promovidas na lei nº 8.213/91 pela Medida Provisória nº 871/19. 2019. (Exposição).

Reforma da Previdência: o que muda?.Reforma da Previdência: PEC nº 06 e MP nº 871/19. 2019. (Seminário).

Reforma da Previdência: trabalhadores rurais e Assistência Social. Reforma da Previdência: trabalhadores rurais e Assistência Social. 2019. (Exposição).

XXVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.SERVIDORES PÚBLICOS: QUANTAS REFORMAS E QUANTOS DIREITOS? / PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2017. (Simpósio).

IV Colóquio Hans Jonas/VII Jornada de pesquisa em filosofia/ UFPI. 2015. (Outra).

IV Colóquio Hans Jonas/VII Jornada de pesquisa em filosofia da UFPI.Ressonâncias do princípio responsabilidade na prática da engenharia genética atual. 2015. (Outra).

IX Festival Shakespeare - a língua de Shakespeare: cultura, artes, ensino. 2014. (Outra).

V Encontro Norte-Nordeste da ABRAPLIP - Relações luso-brasileiras: a que será que se destinam?. 2014. (Encontro).

VI Jornada de Pesquisa em Filosofia do PPGEE/UFPI. 2014. (Outra).

"A Constituição protege a propriedade? Critérios de avaliação de imóveis rurais no Estado Democrático do Direito".. 2013. (Seminário).

Colóquio a escravidão negra no Piauí e temas conexos. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico sobre os Regimes Próprios de Previdência do Estado do Paiuí-Novos s tempos na Previdência dos Servidores Públicos.. 2012. (Encontro).

O lugar da Filosofia: reflexões metafilosóficas de Kant a Putnam. 2012. (Outra).

II Seminário Regional da Advocacia Pública Federal da Região Norte. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL NA 1ª REGIÃO. 2008. (Seminário).

Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

Curso de Processo Civil. 2006. (Oficina).

II Conferência da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

OLIVEIRA, D. R.; CARVALHO, G. B. J.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00407.010413/2010-18. 2011. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

OLIVEIRA, D. R.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA PFE/INSS-TERESINA. 2010. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

Orientou

Alexandre Freitas Costa

A dispensabilidade da declaração do exercício de atividade rural na esfera administrativa para a comprovação da qualidade de rurícola; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito previdenciário) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; (Orientador);

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. R. . A aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalho. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. Ãºnico, p. 316, 2015.
OLIVEIRA, D. R. . A aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalho. Revista Brasileira de Direito Previdenciário , v. 20, p. 5-33, 2014.
OLIVEIRA, D. R. . A religião como recurso motivacional moral em Habermas. 1. ed. TERESINA: EDUFPI, 2020. 125p .
SOUSA, I. C. D. ; AGUIAR, A. M. ; OLIVEIRA, D. R. . Tempos de pandemia e a limitação de direitos: uma análise constitucional da colisão entre o direito de ir e vir e o direito à saúde.. In: Cecilia Maria Resende Gonçalves de Carvalho; Luís Fernando Silva Marques. (Org.). Tempos de pandemia e a limitação de direitos: uma análise constitucional da colisão entre o direito de ir e vir e o direito à saúde.. 1ed.TERESINA: EDUFPI, 2020, v. 1, p. 72-83.
OLIVEIRA, D. R. . Reforma da Previdência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. R. . Reforma da Previdência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. R. . Pensão por Morte após a Reforma da Previdência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. R. . Benefícios por incapacidade após a Reforma da Previdência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. R. . Contratações públicas em tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. R. . Política deliberativa em Habermas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. R. . O agir comunicativo em Habermas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. R. . O enfrentamento da calamidade pública pelo gestor sob a ótica dos órgãos de controle. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. R. . A responsabilidade do gestor público em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

OLIVEIRA, D. R. . Alterações da lei de improbidade administrativa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, D. R. . Reforma Administrativa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, D. R. . Prerrogativas dos Advogados Públicos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, D. R. . Falando sobre Previdência Social. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Teorias da justiça e esfera pública, Descrição: Pesquisa sobre os assuntos presentes no título conforme as obras de Kant, Hegel, Rawls, Habermas e Honneth.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danniel Rodrigues Oliveira - Coordenador / Francisco Jozivan Guedes de Lima - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2006

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico de Membro da Corte Eleitoral.

2013 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação dos Juizados Especiais Federais, incluindo atividades como sustentação oral diante da Turma Recursal Federal no Estado do Piauí, despacho com membros do Colegiado e orientação dos Procuradores Federais em atuação diante dos JEF's.

2006 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA PFE/INSS-TERESINA, NO ANO DE 2010. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00407.010413/2010-18.

2002 - 2006

secretaria da fazenda do estado do piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE TRIBUTÁRIO ESTADUAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor dos módulos "Previdência pública" e "Contribuições sociais" no programa de pós-graduação em Direito Previdenciário.

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí

Vínculo: Secretário de Comissão, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Secretário da Comissão de Advocacia Pública.

2016 - Atual

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 20

Outras informações:
Representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais no Estado Piauí.

2019 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 4

Outras informações:
Integrante da representação da Escola da AGU no Estado do Piauí.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Presidente da Comissão da Advocacia Pública

2019 - Atual

Conselho Federal da OAB

Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro-consultor da Comissão Nacional da Advocacia Pública

2019 - Atual

Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4