Michele Silva Xavier
Possui graduação em Direito pelo Instituto Doctum de Educação e Tecnologia(2008) e especialização em Pós Graduação em Gestão em Politicas Publicas Muni pela FACREDENTOR(2012). Atualmente é assessora jurídica da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Gestão em Politicas Publicas Muni
2010 - 2012
FACREDENTOR
Orientador: Oberdan Moreira Rocha
Graduação em Direito
2003 - 2008
Instituto Doctum de Educação e Tecnologia
Orientador: João Fernando Vieira
Formação complementar
2011 - 2011
Direito Previdenciário e Prática Previdenciária. (Carga horária: 36h). , CRA CURSOS JURÍDICOS.
2011 - 2011
Aposentadoria Especial e Revisões de Benefícios. (Carga horária: 36h). , CRA CURSOS JURÍDICOS..
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Prefeitura Municipal de Estrela DalvaVínculo: , Enquadramento Funcional: assessora jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessora Jurídica
2011 - 2011
FACREDENTOR, 2011Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação
Outras informações:
Ministrei o modúlo de legislação trabalhista e previdenciaria na Pós Graduação em Enfermagem do Trabalho. Ministrei o módulo de Noções em direito de Família na Pós Graduação em Violência Doméstica e Politícas Públicas Ministrei o módulo de Segurança do Trabalho na Pós Graduação em Enfermagem do Trabalho
2008 - 2012
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALÉM PARAÍBAVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Chefe do setor jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuações em AÇÕES DE REVISÕES DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISVários servidores tiveram a sua base de calcúlo de seu proventos realizadas de m...aneira equivocadas e por essa razão entramos com ações individuais e conseguimos de todos a REVISÃO DO BENEFÍCIO. AÇÃO INDIVIDUAL DE REPTIÇÃO INDÉBITO TRIBUTÁRIAo MUNICÍPIO cobrou indevidamente o RPPS sobre as verbas de caráter transitório (...insalubridade, 1/3 de ferias, adcional noturno e entre outros) e não utilizou como base de calcúlo do provento, e por essa razão ajuizamos ações individuais e todas foram julgadas procedente e a Administração está devolvendo a quantia tributada indevidamente.
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