Flávio Mattos dos Santos

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Santa Úrsula(1997) e mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2014). Atualmente é Diretor Jurídico da Coca-Cola Indústrias Ltda. e Professor de Direito (LL.M) do Grupo IBMEC. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Teoria dos Sistemas. Direito e Contabilidade. Plan.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ

2012 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional,Ano de Obtenção: 2014
Ricardo Lodi Ribeiro.Coorientador: Gustavo da Gama Vital Oliveira. Palavras-chave: Teoria dos Sistemas. Direito e Contabilidade. Plan.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Bacharelado em Direito

1993 - 1997

Universidade Santa Úrsula
Título: Dispensada

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Jowbert Rocha Miragaya

RIBEIRO, R. L.;SANTOS, F. M.. A evolução da interpretação das normas tributárias e a norma geral antielisiva brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcela Nápoli das Neves

RIBEIRO, R. L.;SANTOS, F. M.. A figura da elisaõ fiscal abusiva no paragrafo unico do artigo 116 do CTN: os limites ao planejamento tributario sob o enfoque do estado democratico de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Carvalho de Souza

RIBEIRO, R. L.;SANTOS, F. M.. O principio da progressividade tributaria: da desnecessidade de expressa previsao constitucional para sua aplicaçao nos impsotos reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Luiz Laurindo da Silva

RIBEIRO, R. L.;SANTOS, F. M.. Planejamento tributario, agio interno e segurança juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • SANTOS, F. M. ; Liberalismo e estado fiscal. Revista da EMERJ , v. 17, p. 138, 2014.

  • SANTOS, F. M. ; Planejamento Tributário: uma visão geral. Revista da EMERJ , v. 15, p. 250, 2012.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Coca-Cola Indústrias Ltda.. , Praia de Botafogo 374, Botafogo, 22250040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25591777

Experiência profissional

2000 - Atual

Coca-Cola Indústrias Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito (LL.M)