Dalzimar Fontes de Andrade

Gestor Acadêmico no Ensino Superior. Doutorando e Mestre em Políticas Públicas e Cidadania pela UCSAL (Universidade Católica do Salvador). Advogado Tributarista e Empresarialista. Ex-Gerente de Unidade de Negócios da Rede UniFTC/UNEX. Ex-Secretário Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Madre de Deus-BA. Ex-Coordenador de Especializações na Rede UniFTC/UNEX e UNINASSAU. Tem experiência em lecionar em 16 Instituições de Ensino, dentre Graduações, Especializações, Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e para o Exame da OAB. Possui três Pós-Graduações Lato Sensu: Direito Tributário (pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), Direito do Estado (pelo JusPodivm) e Ciências Criminais (pelo JusPodivm em parceria com a Faculdade Baiana de Direito). Áreas de Atuação e Pesquisa Científica: Dir. Financeiro, Políticas Públicas e Cidadania, Dir. Tributário e Dir. Empresarial. Criador da concepção "Direito 5.0" do Curso de Graduação em Direito da Rede UniFTC/UNEX. Tem experiência em receber comissões de avaliação do INEP (MEC) em visitas de Credenciamento de Unidade e Autorização/Reconhecimento de Curso de Curso de Graduação em Direito, na condição de Diretor de Unidade e Coordenador do Curso. Tem experiência em reformular matriz curricular de Curso de Graduação em Direito, com base em Currículo por Competências. Tem formação em Coach Profiler (Internacional) e Leader Coach. Foi eleito Professor Patrono em 2019 e Professor Paraninfo em 2018 no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UniFTC/Salvador.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Políticas Sociais e Cidadania

2021 - Atual

Universidade Católica do Salvador
André Alves Portella.

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2017 - 2018

Universidade Católica do Salvador
Título: Considerações Jurídicas das Receitas Públicas do Município do Salvador Objetivando a Efetividade do Direito à Saúde, Conforme o Percentual Mínimo Constitucional e Legal
, Ano de Obtenção: 2018.André Alves Portella.

Especialização em Ciências Criminais

2012 - 2014

Juspodivm
Título: Aspectos Criminológicos do Crime do Art. 2, I, Segunda Parte, da Lei n. 8.137/90, Praticado por Pessoa Física

Especialização em Direito do Estado

2011 - 2012

Juspodivm
Título: A Importância Constitucional do Pagamento do Tributo

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2011

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Crime Tributário: necessidade da descriminalização diante da extinção da punibilidade através do pagamento do tributo

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdade Ruy Barbosa
Título: Função Social do Tributo e suas Consequências no Sistema Constitucional Brasileiro
Orientador: Robson Sant'Ana

Formação complementar

2022 - 2022

Oficina - Processos Avaliativos: qualidade x quantidade. (Carga horária: 2h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR, IMES, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Pessoas: liderança em tempos de incerteza. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Workshop The Inner Game Essentials. (Carga horária: 8h). , The Inner Game School, TIGS, Estados Unidos.

2017 - 2017

Analista de Mapeamento de Perfil Comportamental. , Brascoaching, BRASCOACHING, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento Empreendedor Líder Coach. (Carga horária: 30h). , Brascoaching, BRASCOACHING, Brasil.

2017 - 2017

Life and Professional Coach. (Carga horária: 24h). , Brascoaching, BRASCOACHING, Brasil.

2016 - 2016

Currículo por Competências. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia, FATEC/BA, Brasil.

2016 - 2016

Metodologias Ativas. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia, FATEC/BA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Oratória. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2015 - 2015

A Arte de Falar Bem e Persuadir - Oratória. (Carga horária: 10h). , Centro de Oratória do Brasil, COB, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Resoluções de Questões Jurídicas. (Carga horária: 72h). , JusPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Súmulas e Jurisprudência Comentada. (Carga horária: 47h). , JusPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Curso Extensivo para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 420h). , JusPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso Extensivo para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 634h). , JusPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso Extensivo para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 506h). , JusPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Português, Informática, Raciocínio Lógico. (Carga horária: 130h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Curso da XV Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 12h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso de Extensão: Carreira Jurídica. (Carga horária: 659h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2009 - 2009

XIV Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 12h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Atualização e Reformas do Processo Penal. (Carga horária: 12h). , JusPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.

2009 - 2009

Revisão Geral do 1º Semestre. (Carga horária: 40h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 821h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Leitura Dinâmica, Memorização e Superapre. (Carga horária: 8h). , Megatraining, NÃO POSSUI, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Oratória. (Carga horária: 6h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

1988 - 2004

Curso de Inglês Adulto. (Carga horária: 600h). , Associação Cultural Brasil - Estados Unidos, ACBEU, Brasil.

2003 - 2003

Minicurso de Bioética. (Carga horária: 12h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

1993 - 1997

Curso de Inglês. (Carga horária: 427h). , FISK, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Organização de eventos

ANDRADE, D. F. ; RANGEL, C. ; MARBACK, B. ; GAMA, A. ; LOPES, T. ; FRANCA, G. . Semana de Boas-vindas UniFTC - Camaçari. 2022. (Outro).

ANDRADE, D. F. ; GAMA, A. ; BIANCHI, T. ; SENA, C. . Visita da OAB Subseção Camaçari. 2022. (Outro).

ANDRADE, D. F. ; LIMA, P. L. S. ; LUZ, L. L. ; GOMES, R. A. B. . Seu Projeto Movimenta Vidas: Responsabilidade Social é ser UniFTC. 2022. (Outro).

ANDRADE, D. F. . Segredos da Advocacia Tributária e Empresarial. 2018. (Exposição).

ANDRADE, D. F. . Diálogos do Direito. 2017. (Exposição).

Participação em eventos

2 Congresso Baiano de Vereadores. 2024. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 2024. (Congresso).

1 Fórum Baiano de Direito das Cidades. 2023. (Outra).

5 Congresso de Letras Jurídicas da Bahia. 5 Congresso de Letras Jurídicas da Bahia. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Brasileiro. O Direito Pós Pandemia. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A Tributação dos Novos Tempos: tecnologia, saúde e sustentabilidade. 2019. (Congresso).

III Seminário de Direito Tributário e Cidadania.Financiamento da Saúde em Salvador. 2019. (Seminário).

Encontro Saraiva de Educação: muitas maneiras de ensinar, várias formas de aprender - as metodologias de ensino a serviço de uma aprendizagem que acolhe as diferenças.. 2015. (Encontro).

Aula Preparatória para os Novos Assessores Jurídicos do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia.Institutos Jurídicos mais Utilizados no Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2010. (Outra).

Aula Preparatória para os Novos Assessores Jurídicos do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia.Institutos Jurídicos mais Utilizados no Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2010. (Outra).

Aula Preparatória para os Novos Assessores Jurídicos do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia.Institutos Jurídicos mais Utilizados no Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2010. (Outra).

Aula Preparatório para os Novos Assessores Jurídicos do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia.Institutos Jurídicos mais Utilizados no Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2010. (Outra).

IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 2009. (Simpósio).

Seminário em comemoração ao 68 ano do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2009. (Seminário).

1 Congresso Jurídico Nacional Beneficente. 2007. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

2 Seminário Baiano de Processo Civil - O Novo Processo Civil. 2006. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica. 2006. (Seminário).

Seminário "Rebaixamento da Maioridade Penal: Fuga ou Necessidade?". 2006. (Seminário).

Seminário Propriedade Industrial, Direito Autoral e Pirataria. 2006. (Seminário).

1 Congresso Baiano de Direito Penal. 2005. (Congresso).

1 Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2005. (Encontro).

1 Seminário Jurídico-Político. 2005. (Seminário).

Encontro Interdisciplinar de Bioética e Direito. 2005. (Encontro).

Seminário A Indignidade numa Perspectiva Interdisciplinar - Análise do Caso Suzane Von Richthofen. 2005. (Seminário).

Seminário O Código Civil e Perspectivas do Direito Privado no Século XXi. 2005. (Seminário).

Seminário Tendências Civilistas Contemporâneas. 2005. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2005. (Encontro).

Congresso de Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

Encontro Baiano de Direito Penal. 2004. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação (CIBERCON). 2004. (Congresso).

Simpósio Baiano de Direito. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Rafaela Villas Boas Torres da Silva

ANDRADE, D. F.. A palavra da vítima e a sua importância para o sistema legal de provas no delito de estupro de vulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Mariele de Jesus Santos

ANDRADE, D. F.. O aumento do feminicídio no Brasil e a Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Reinan Rosário Magalhães

ANDRADE, D. F.. Prisão: a ressocialização do preso na realidade brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Eliene Santos Fortuna

ANDRADE, D. F.. A importância da Psicoterapia e as implicações da alienação parental no âmbito jurídico familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Damile Barbosa dos Santos

ANDRADE, D. F.. Os impactos do coronavírus no Direito Administrativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Ana Carolina F

ANDRADE, D. F.. R. Nascimento.Venda Casada: Uma análise dos Efeitos para o Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Luis Felipe A

ANDRADE, D. F.. de Santana.Revista Íntima no Ambiente de Trabalho e a Violação do Direito a Intimidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Adna Ângela S

ANDRADE, D. F.. da Silva.Adoção Brasileira e o Princípio da Afetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: MUSA MUNIQUE DIAS DA SILVA

ANDRADE, D. F.. Essencialidade da Prova Pericial na Recondução ao Cargo em Casos de Acidente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Helber Alexandre Lopes

ANDRADE, D. F.. Exercício do Princípio Bioético da Autonomia em Consonância aos Direitos Fundamentais na Transfusão de Sangue em Pacientes Testemunhas de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Alan Carlos da Silva Araújo

ANDRADE, D. F.. Disfuncionalidade da Pena Restritiva de Liberdade e seus Reflexos na Reinserção do Apenado: Diante da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: EUDER DOS SANTOS NASCIMENTO

ANDRADE, D. F.. Direito Probatório e os Negócios Jurídicos Processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Mônica Rocha Fonseca

ANDRADE, D. F.. Constelação Familiar no Balcão de Justiça do Bairro da Paz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Italo Ricardo Souza de Santana

ANDRADE, D. F.. Constituição da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal nas Folhas de Pagamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Jailson Veloso Vinhático Liger

ANDRADE, D. F.. Concubinato e a União Estável: controvérsias jurídicas acerca do direito da amante à luz do código civil de 2002 e dos princípios constitucionais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Jéssica Veloso Vinhático Liger

ANDRADE, D. F.. Considerações acerca da tutela constitucional de proteção especial do estado às famílias socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Joelma Alves Rocha

ANDRADE, D. F.. Considerações acerca da guarda compartilhada como instituto jurídico de efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças, adolescentes e jovens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Hugo Leonardo Dantas Campos

ANDRADE, D. F.. A homologação dos acordos extrajudiciais na justiça do trabalho: um instrumento eficaz contra a lide simulada?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Cláudio José Contreiras Correia

ANDRADE, D. F.. A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Jamile Conceição dos Reis

ANDRADE, D. F.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica nos casos de danos ambientais e os meios de reparação civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Vanessa Cordeiro Lopes dos Santos

ANDRADE, D. F.. Prescrição Quinquenal do FGTS e sua relevância na aplicação do contrato de trabalho vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Thiago de Moura Martins

ANDRADE, D. F.. A Cobrança de Luva na Renovação do Contrato de Aluguel Ponto Comercial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Gilmar Correia Batista

ANDRADE, D. F.. Análise de Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada advinda da Lei. n. 13.058/2014 e seus Aspectos Negativos Junto à Filiação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Raul Alves Ribeiro

ANDRADE, D. F.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Matheus Santana Colombiano dos Santos

ANDRADE, D. F.. As Principais Modificações da Lei de Terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Raylane Lima de Oliveira

ANDRADE, D. F.. A Influência do Direito Canônico no Sistema Jurídico Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Jamille Cabral Araujo

ANDRADE, D. F.. Responsabilidade Civil do Médico ao Oferecer Tratamento com Efeito Placebo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Elisangela Quaresma Araujo

ANDRADE, D. F.. A Aplicabilidade das Medidas Protetivas de Urgência nos Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Cidade de Gandu/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Isabela Simões Almeida

ANDRADE, D. F.. O Vínculo Empregatício e o Fenômeno da Pejotização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Viviane Cardoso Lacerda Pacheco

ANDRADE, D. F.. Lei Complementar n. 150/2015 e os Reflexos no Emprego Doméstico na Cidade de Salvador-BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Patrícia Angélica Pinheiro Sampaio Goulart

ANDRADE, D. F.. Assincronia Jurídica: Embriaguez Habitual como Fator Ensejador da Despedida por Justa Causa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Iane Isnaia da Silva Abreu Coelho

ANDRADE, D. F.. Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Lorena Thaise Neves Real

ANDRADE, D. F.. Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance do Paciente Diante da Negativa das Operadoras de Planos de Saúde no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: LUIS FERNANDO PEREIRA LEITE

ANDRADE, D. F.. A (IN)constitucionalidade da Pena de Cassação da Aposentadoria do Servidor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Jailson Matos de Sousa Filho

ANDRADE, D. F.. Sistema Proporcional Eleitoral e a Representatividade Popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Orientou

Jéssica Karolina M

Pinto; A Importância de Implementação do Compliance Concorrencial no Mercado de Combustíveis Liquidos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Thamilis Diana Pereira França

Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Anatacha Oliveira Avelino Silva

Análise da Aplicação do Princípio da Seletividade do ICMS no Fornecimento da Energia Elétrica, à Luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Alex Viana de França

A Justiça Fiscal Frente ao Princípio da Capacidade Contributiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Ennio Di Girolamo Silva

A Incidência do IPVA nas Aeronaves e nas Embarcações Aeronáuticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Dayana Rossy Dantas dos Santos Silva

Análise Crítica Acerca do Fato Gerador das Anuidades nos Conselhos Profissionais: inscrição ou o exercício da atividade?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Gracilene Ribeiro Costa

Reflexos da Tributação Sustentável na Economia Colaborativa e suas Garantias na Tutela de Proteção Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

[Nome removido após solicitação do usuário]

IPTU Verde previsto no Decreto-Lei Municipal n; 25; 899/15 como instrumento de Politicas Públicas Ambientais em Salvador-BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Celso Matheus Pires Assunção

Hermenêutica Tributária: A Sinergia Doutrinária e Jurisprudencial Alusiva à Literalidade Insculpida no Artigo 111 do CTN fulcrada na Teleologia Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Mácio Jobson Matos de Mello

Análise da Função Social e Econômica do Superendividamento para o Consumidor e a Necessidade de uma Tutela Jurídica Específica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Fernando Jorge Correia Araújo Filho

Contrato Eletrônico: Direito de Arrependimento na Contratação de Serviços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Dalzimar Fontes de Andrade;

Produções bibliográficas

  • ANDRADE, D. F. . Educ-A-Dor. In: SANTOS, Edgar Galvão; SANTOS, Ednan Galvão e NUNES, Juliana Montarroyos L.. (Org.). Antologia da Poesia Primeira. 1ed.Salvador: Ed. dos Autores, 2023, v. , p. 28-.

  • ANDRADE, D. F. . Reflexões Tributárias sobre a Transação Federal Instituída pela Lei do Contribuinte Legal. In: SANTOS, Fábio S.; LIMA, Isan Almeida; SOUZA, Nadialice Francischini de; NETO, Pedro Camilo de Figueirêdo.. (Org.). Multi Direitos VII: contexto social e interfaces com o Direito. VIIed.Salvador: Mente Aberta, 2020, v. , p. 201-213.

  • ANDRADE, D. F. . Aspectos Empresariais da Lei da Liberdade Econômica. In: BULHÕES, Alcides Emanoel Espínola; NETO, Pedro Camilo de Figueiredo; BOMFIM, Urbano Féliz Pugliese do; GOMES, Zulene Barbosa. (Org.). Diálogos Jurídicos VII: proteção dos direitos humanos e fundamentais em tempos expecionais. VIIed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2020, v. , p. 257-267.

  • ANDRADE, D. F. . Madrugada e Decifra-me. In: CRUZ, Danilo Flávio Santos da; SOUZA, Nadialice Francischini de; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do; FIGUEIRÊDO, Pedro Camilo de.. (Org.). Mentes Poéticas: antologia internacional. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2020, v. , p. 79-80.

  • ANDRADE, D. F. ; COSTA, B. M. O. . A Advocacia Empreendedora. Carreiras e Oportunidades, Salvador, 01 mar. 2016.

  • ANDRADE, D. F. . Apresentação interna do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de Madre de Deus/BA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, D. F. . Benefícios Tributários aplicados às Tecnologias de Baixo Impacto Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, D. F. . Benefícios Tributários aplicados às Tecnologias de Baixo Impacto Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, D. F. . Advocacia do Futuro: Seja um Estrategista de Sucesso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, D. F. . Investidor Anjo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, D. F. . Gestão Financeira: o impacto na sua vida e empresa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, D. F. . Benefícios Tributários aplicados às Tecnologias de Baixo Impacto Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, D. F. . Benefícios Tributários Aplicados às Tecnologias de Baixo Impacto Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ANDRADE, D. F. . Ação Social & Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, D. F. . Entrevista na Rádio Madre FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, D. F. . Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) do Município de Madre de Deus/BA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ANDRADE, D. F. . Entrevista à Rádio Metrópole. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, D. F. . Gestão Financeira: o impacto na sua vida e empresa. 2016.

ANDRADE, D. F. . Dalzimar Andrade. 2017. (Rede social).

ANDRADE, D. F. . Segredos da Advocacia Tributária e Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2019

Professor Patrono da Turma de Direito 2019.1, Faculdade Unyahna.

2018

Professor Paraninfo da Turma de Direito 2018.1, Faculdade de Ciência e Tecnologia (FTC).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor Acadêmico em Cursos de Graduação, Carga horária: 40

2015 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado

Outras informações:
Ex-Gerente de Unidade de Negócio.Ex-Coordenador de Especialização. Professor Associado de Direito Tributário, Direito Empresaria e Direito Financeiro da Graduação em Direito.Tem experiência em lecionar, também, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Jurídica Cível, Direito Econômico e Direito Administrativo.

2021 - 2023

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Unidade de Negócio, Carga horária: 44

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal

Outras informações:
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Madre de Deus - BA.

2017 - Atual

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor de Especialização

Outras informações:
Coordenador da Especialização em Direiro Processual. Professor de Direito Empresarial e Tributário na Especialização em Direito Processual.

2020 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado de Especialização

2019 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de Especialização

Outras informações:
Prof. convidado na Especialização em Dir. Tributário.

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Online

Outras informações:
Professor de Dir. Tributário em Cursos Online.

2018 - Atual

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Professor convidado de Especialização em Gestão Fiscal e Tributária.

2019 - Atual

Brasil Jurídico Ensino de Alta Performance

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial

Outras informações:
Professor convidado de Direito Empresarial.

2020 - Atual

Unef

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado de Especialização

2018 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de Especialização Online e Presencial

Outras informações:
Professor de Dir. Tributário e Dir. Empresarial em Especialização.

2020 - Atual

Múltipla Difusão do Conhecimento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame da OAB.

2016 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial em Cursos Preparatórios para o Exame da OAB e Concursos Públicos.

2019 - Atual

Casa dos Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Legislação Tributária, Legislação Aduaneira e Comércio Internacional/Exterior.

2015 - Atual

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação em Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Econômico em Curso de Graduação em Direito.

2018 - Atual

Centro Universitário Faculdade Guanambi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

2019 - Atual

Salvador Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Online e Presencial

2018 - Atual

Invictus Maestrus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

2019 - Atual

Elos Consultoria e Treinamento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Dir. Tributário e Legislação

Outras informações:
Professor de Dir. Tributário e Legislação Tributária.

2015 - 2016

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Pesquisador Científico, Enquadramento Funcional: Pesquisador Científico

Outras informações:
Pesquisador Científico sobre Cidadania, pelo CNPQ, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Área pesquisada: Análise Econômica do Direito.

2016 - 2016

Mérito Cursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Direito Tributário.

2015 - 2017

MAGALHÃES & ANDRADE Advogados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio-Diretor

Outras informações:
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Direito Empresarial.

2009 - 2012

Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado-Monitor, Carga horária: 4

2007 - 2007

Escritório de Advocacia Nogueira e Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2005 - 2006

JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
15ª Vara Cível (Juizados Especiais)

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
2ª Vara da Infância e da Juventude

2006 - 2006

O'dwyer Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

2006 - 2007

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Pesquisador Científico, Enquadramento Funcional: Pesquisador Científico, Carga horária: 4

Outras informações:
Projeto "Direito da Criança e do Adolescente no Município do Salvador"

2005 - 2006

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 2

Outras informações:
Núcleo de Cidadania

2005 - 2006

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 2

Outras informações:
Centro Acadêmico Josaphat Marinho

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado