Alexandre Magalhães de Mattos

Doutorando pela UNIRIO (2021). Mestre pela UNIRIO (2020). Graduação em Direito (2004) e Processamento de Dados (1991). Pós-graduação em Direito Internacional (2006) e Direito Empresarial (2005). Atualmente é professor Universitário na UNIGRANRIO e dos cursos preparatórios CEJURIS, Esfera, Aprimore e MCA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Digital, Direito Internacional, Legislação SUS e em Direito Empresarial. É Especialista em Crimes na Internet, membro das Comissões de Direito Internacional, Direito Digital e Inteligência Artificial do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e da Comissão de Direito e TI da OAB/RJ. Ministra aulas de Processo Eletrônico pela OAB/RJ em sua sede e em subseções do Estado do Rio de Janeiro. Participa de palestras, congressos e seminários.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Enfermagem e Biociências

2021 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Doença Crônica Brasil: Aplicativo para os direitos dos portadores de doenças crônicas
Tania Cristina de Oliveira Valente. Palavras-chave: direito; doença crônica; aplicativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares.

Mestrado profissional em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar

2019 - 2020

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Doença Crônica Brasil: Aplicativo para os direitos dos portadores de doenças crônicas, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Fernando Rocha Porto
Palavras-chave: direito; doença crônica; aplicativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Internacional

2005 - 2006

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
Título: Questões Jurídicas do Mercosul
Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: Participação nos Lucros, a Luz do Direito Empresarial
Orientador: Ari Francisco Barbosa Filho

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: O Projeto de Lei 84-D e os Crimes de Internet
Orientador: Prof. Neli Cavalieri

Graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados

1988 - 1991

Faculdades Reunidas Nuno Lisboa
Título: SDEA - Sistema Defesa de Espaço Aérea
Orientador: Cap. Mar e Guerra Itamar

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Organização de eventos

MATTOS, A. M. . 1º Seminário Jurídico Solidário. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

II Congresso EEAP 133 anos - O Protagonismo da Enfermagem e a Internacionalizaçãçãoo. Aplicativo sobre Direitos dos Portadores de Agravos Crônicos à Saúde e meios de Obtenção. 2023. (Congresso).

20ª Jornada de Iniciação Científica. Direitos do Paciente, Responsabilidade civil do profissional de saúde. 2021. (Congresso).

18ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO.Direitos do Paciente a Luz do Código de Defesa do Consumidor, da Legislação SUS e da nova Lei de Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Seminário).

5ª Conferência Anual Orientada a Segurança (CAOS). As Novidades da LGPDP. 2019. (Congresso).

Congresso Information Show. CIBER CRIMINALS - O perigo mora ao lado. 2019. (Congresso).

Semana Extensionista da Universidade Santa Úrsula.Oficina de Processo Judicial Eletrônico. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula.Oficina de peticionamento no e-proc. 2019. (Seminário).

4ª Conferência Anual Orientada a Segurança (CAOS). As Novas Legislaçõespara a Internet Nacional. 2018. (Congresso).

3ª Conferência Anual Orientada a Segurança (CAOS). Crimes pela Internet. 2017. (Congresso).

II Encontro da Jovem Advocacia do Sudeste. Práticas da Advocacia na Era Digital. 2017. (Congresso).

2ª Conferência Anual Orientada a Segurança (CAOS). Ciber Guerra, Terrorismo e Espionagem. 2016. (Congresso).

Congresso Advocacia na Era Digital. Organização Documental e Soluções de Backup. 2016. (Congresso).

Processo Eletrônico no Novo CPC.As inovações do Novo CPC (Lei 13.105/15) perante a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419/06). 2016. (Seminário).

1º Seminário Jurídico Solidário.A União Européia e as Novas Regras de Deportação. 2008. (Seminário).

V Encontro de Pesquisadores de Direito.V Encontro de Pesquisadores de Direito. 2005. (Oficina).

Orientou

Alexandre Magalhães de Mattos

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE: DIREITOS AOS PORTADORES DE AGRAVOS CRÔNICOS À SAÚDE; 2019; Dissertação (Mestrado em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Alexandre Magalhães de Mattos;

Produções bibliográficas

MATTOS, A. M. ; COSTA, INGRID ZUVANOV KAHL ; NETO, MERCEDES ; RAFAEL, RICARDO DE MATTOS RUSSO ; CARVALHO, ELOÁ CARNEIRO ; PORTO, F. R. . Fake News em tempos de COVID-19 e seu tratamento jurídico no ordenamento brasileiro. ESCOLA ANNA NERY , v. 25, p. 1-6, 2021.
MATTOS, ALEXANDRE MAGALHÃES DE ; COSTA, INGRID ZUVANOV KAHL ; NETO, MERCEDES ; RAFAEL, RICARDO DE MATTOS RUSSO ; CARVALHO, ELOÁ CARNEIRO ; PORTO, FERNANDO . Fake News em tempos de COVID-19 e seu tratamento jurídico no ordenamento brasileiro. Escola Anna Nery. Revista de Enfermagem , v. 25, p. 1-6, 2021.
MATTOS, A. M. . As leis em tempo de COVID-19. REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB , v. I, p. 59-77, 2020.
MATTOS, A. M. . Crimes na Internet. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2012. v. 1. 192p .
MATTOS, A. M. . Prova de Ingresso na EMERJ. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2009. v. 1. 242p .
MATTOS, A. M. . Direito Internacional para Exame da OAB. 1. ed. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2007. v. 1. 200p .
MATTOS, A. M. . Lei das S.A.. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2005. v. 1. 194p .
MATTOS, A. M. . Curso de Editoração Eletrônica. Rio de Janeiro: BAW Editoração de Livros Ltda, 2002. v. 1. 120p .
José Celso de Macedo Soares (Org.) ; MATTOS, A. M. (Org.) . Mitos e Realidades do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: BAW Editoração de Livros Ltda, 2002. v. 1. 270p .
MATTOS, A. M. . Estatuto do Estrangeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2002. v. 1. 128p .
MATTOS, A. M. . Linux - da Instalação às Redes. 1. ed. Rio de Janeiro: IBPI Press, 2001. v. 1. 190p .
MATTOS, A. M. . Técnicas de Programação com Pascal. 1. ed. Rio de Janeiro: IBPI Press, 2001. v. 1. 381p .
MATTOS, A. M. . Dominando a Linguagem C++. 1. ed. Rio de Janeiro: IBPI Press, 2001. v. 1. 240p .
MATTOS, ALEXANDRE MAGALHÃES DE ; Valente, Tania Cristina de Oliveira . Sociedade da informação, cibercultura, desordem informacional e o papel do direito perante a saúde e as doenças crônicas não transmissíveis. DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS: PERSPECTIVAS ATUAIS NO DIREITO. 23ed.São José dos Pinhais: Seven Editora, 2024, v. , p. 1-22.
MATTOS, A. M. . O advogado moderno e a proteção das informações dos seus clientes. OABRJ DIGITAL, Rio de Janeiro, 01 jun. 2017.
MATTOS, A. M. . Privacidade de dados - Quem fiscaliza os armazenadores?. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 10 nov. 2010.
MATTOS, A. M. . Ciber guerra. OAB/RJ - on line, site da OAB/RJ, p. 1 - 1, 08 out. 2010.
MATTOS, A. M. . A Ciber Guerra chegou para ficar. Revista Mural OAB/RJ, p. 12 - 13, 01 jul. 2009.
MATTOS, A. M. . A nova lei de deportação da UE. Revista Mural OAB/RJ, p. 12 - 13, 01 out. 2008.
MATTOS, A. M. . Atletas Cubanos: quando a deportação foge à regra. Jornal Mural ? OAB/RJ, Rio de Janeiro, p. 22 - 23, 01 set. 2007.
MATTOS, A. M. . O PLC 89/2003 e os crimes de informática. Jornal Mural ? OAB/RJ, p. 10 - 11, 01 maio 2006.
MATTOS, ALEXANDRE MAGALHÃES DE . Segurança da Informação nas notificações hospitalares e Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . Audiência por videoconferência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . Processo Judicial Eletrônico na prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . Audiência por Videoconferência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . LGDP em vigor, e agora?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . Palestra Processo Judicial Eletrônico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . CIBER CRIMINALS - O perigo mora ao lado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATTOS, A. M. . Palestra Peticionando na Justiça Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . As Novas Legislações para a Internet Nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . Práticas da Advocacia na Era Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATTOS, A. M. . Crimes pela Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. ; BARRETO, A. A. M. ; SOUZA, M. L. P. ; SICILIAN, A. . Processo Eletrônico no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . Organização Documental e Soluções de Backup. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATTOS, A. M. . Ciber Guerra, Terrorismo e Espionagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . Síntese evolutiva dos programas nucleares iraniano e brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . Abordagem em águas internacionais de embarcação com carga humanitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, A. M. . Encontro de Pesquisadores de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MATTOS, A. M. . Golpe do pagamento de boleto para recebimento de empréstimo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, A. M. . Golpe do falso boleto. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, A. M. . Privacidade na Era da Internet. 2018.

MATTOS, A. M. . Deep Web. 2017.

MATTOS, A. M. . Palestra sobre Ciber Guerra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATTOS, A. M. . Palestra sobre Ciber Terrorismo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATTOS, A. M. . Palestra sobre Ciber Espionagem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATTOS, A. M. . Racismo e Injúria Racial na Internet. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, A. M. . Crimes na Internet. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, A. M. . Site Freitas e Mattos Sociedade de Advogados. 2024; Tema: Site do escritório Freitas e Mattos. (Site).

MATTOS, A. M. . Instagram. 2020; Tema: Página pessoal. (Rede social).

MATTOS, A. M. . Linked in. 2012; Tema: Página pessoal na rede social. (Rede social).

MATTOS, A. M. . Canal Youtube. 2010; Tema: Evolução do peticionamento. (Rede social).

MATTOS, A. M. . Utilizando o Certifica Digital. 2010; Tema: Utilizando o Certificado Digital. (Rede social).

MATTOS, A. M. . Site de Direito do Portal BAW. 2004; Tema: Coletânea de material de direito do Prof. Alexandre Mattos. (Site).

Projetos de desenvolvimento

2020 - 2020

Agenda Científica e Artístico-Cultural UNIRIO 2020: Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia, Descrição: Exposição interativa on-line em 3D com o título ENFERMAGEM SEM FRONTEIRA. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (5) Graduação: (9) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Alexandre Magalhães de Mattos - Coordenador / Fernando Rocha Porto - Integrante / Luciana Barizon Luchesi - Integrante.
2020 - 2020

Agenda Científica e Artístico-Cultural UNIRIO 2020: Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia, Descrição: Exposição interativa on-line em 3D com o título ENFERMAGEM SEM FRONTEIRA. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (5) Graduação: (9) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Alexandre Magalhães de Mattos - Coordenador / Fernando Rocha Porto - Integrante / Luciana Barizon Luchesi - Integrante.
2020 - 2020

Agenda Científica e Artístico-Cultural UNIRIO 2020: Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia, Descrição: Exposição interativa on-line em 3D com o título ENFERMAGEM SEM FRONTEIRA. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (5) Graduação: (9) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Alexandre Magalhães de Mattos - Coordenador / Fernando Rocha Porto - Integrante / Luciana Barizon Luchesi - Integrante.

Prêmios

2023

Inovação Tecnológica no Espaço Hospitalar, Escola de Enfermagem Alfredo Pinto - UNIRIO.

2022

Membro da Comissão Especial de Inteligência Artificial e Inovação, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

2021

Prêmio Innovare, Instituto Innovare.

2019

Membro da Comissão de Direito Digital do IAB Nacional, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

2010

Membro da Comissão de Direito e TI da OAB/RJ, OAB/RJ.

2009

Membro da Comissão de Direito Internacional do IAB Nacional, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Não contratado, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das matérias Processo Eletrônico e Informática básica em aulas práticas e teóricas na seccional e em subseções no interior do Estado do Rio de Janeiro.

2015 - Atual

Cejuris Concursos Públicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor não contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Internacional e Ética para turmas de Exame de Ordem. Professor de Ética, Direito Administrativo, LGPD, Lavagem de dinheiro, Segurança da Informação, Sigilo Bancário e Legislação anticorrupção para turmas destinadas a concursos públicos.

2009 - Atual

Esfera Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor das Matérias Direito Internacional para exame de Ordem e informática para concurso público.

2008 - 2017

Aprimore Curso Preparatório para Concurso

Vínculo: Professor não contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das matérias Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação do SUS e Informática para concurso público.

2005 - 2010

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Férias, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Crimes na Internet, Técnicas de Petição Inicial e Técnicas de Elaboração de Contratos.

2003 - 2006

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Comércio Eletrônico, Segurança Computacional, Técnicas Básicas de Comunicação, Tecnologia da Comunicação, Computação Gráfica e Processamento de Imagens.

2004 - 2012

Toga Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Constitucional turmas destinadas aos concursos públicos do TRE e do TRT.

2004 - 2012

Meritum Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Internacional para turmas de juiz do TRT, Professor do módulo ?Direito Internacional Penal?, da Turma de Pós-graduação em Criminologia (UGF). Professor de Direito Internacional para turmas de Exame de Ordem. Professor. Professor de informática para concurso público.

2004 - 2008

Iuris ? Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Internacional para turmas de Exame de Ordem e Informática para concurso público.

2011 - 2019

MCA Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das matérias Legislação do SUS e Direito Administrativo,

1991 - 2000

IBPI Software e Serviços SA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das matérias: Iniciação à Informática (Programação Estruturada, Lógica e Pascal), Computação Gráfica (utilizando os softwares CorelDraw, PhotoShop e Page Maker) e do Sistema Operacional LINUX.

2009 - 2012

Escola Paraíso Infantil Popeye

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de informática para turmas de Educação Infantil.

2020 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do módulo Responsabilidade Civil do profissional de enfermagemProfessor do módulo Responsabilidade Civil do profissional médicoProfessor do módulo Direito e Saúde para turma de Biomedicina

2024 - Atual

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da matéria Direito Médico e da Saúde