Lívia Dias Barros

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Docente nos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Docente permanente e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Inovação - mestrado profissional - da UNICAP. Foi professora de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, presencial e EAD, na Universidade Federal de Penambuco e Centro Universitário Maurício de Nassau. Atualmente também é Conciliadora e Mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenadora da Câmara de Mediação e Arbitragem da Unicap-TJPE. Membro dos grupos de pesquisa vinculados ao CNPQ Grupo de estudos de Dirieto Administrativo - GEDA e Direito e Inovação, ambos vinculados a UNICAP. Advogada. Atuação nas áreas de Direito Administrativo, Política e Planejamento Governamentais, Gerenciamento de projetos, Controle Institucional e Mediação e Conciliação. Ainda, realizou a gestão de projetos/programas de relevância e impacto social, como na PLEXOS (www.plexos.com.br - Construção Rápida de Salas de Aula e Aparelhos Sociais, voltamos para comunidades em situação de vulnerabilidade social), Vila Verde Turmalina (Programa de Primeira Resposta e Enfrentamento aos Riscos no Território de Inovação da Vilaverde Turmalina em Paudalho-PE), Todos Somos - Inclusão como Política Pública (Desenvolver Design de Serviços para aprimorar o processo de acolhimento e adaptação escolar), entre outros. Foi substituta da Diretora da Escola de Ciências Jurídicas e da Coordenadora Adjunta do Núcleo de P#341;atica Jurídica - ASTEPI (01/2024).

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A INTERPRETAÇÃO (IN) CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE PELAS CORTES CONSTITUCIONAIS DE BRASIL E ARGENTINA: Uma análise comparada
, Ano de obtenção: 2019. Sergio Torres Teixeira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direitos Humanos

2014 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Judicialização do direito à saúde: uma análise acerca do fornecimento judicial de medicamentos no estado de Pernambuco
Orientador: Maria Virgínia Leal
, Ano de Obtenção: 2016.Coorientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: judicialização da saúde; Acesso a medicamentos; judicialização em Pernambuco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em andamento em Metodologias Ativas para a Educação

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em direito público

2012 - 2014

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Judicialização a saúde: o princípio da reserva do possível e o instituto das audiências públicas no judiciário.

Especialização em direito administrativo

2012 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO COMO REFLEXO DA REDEMOCRATIZAÇÃO: A concretização do Direito a Saúde

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2011

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO COMO REFLEXO DA REDEMOCRATIZAÇÃO: Da Participação Social e sua Legitimidade.
Orientador: Prof°. Msc. JOSÉ MARIO WANDERLEY GOMES NETO.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação.

Organização de eventos

BARROS, LIVIA . 20ª Semana de Integração da Universidade Católica e Sociedade (SIUCS). 2022. (Congresso).

BARROS, L. D. . XVI Semana Nacional de Conciliação - TJPE/CNJ - Unicap. 2021. (Congresso).

BARROS, LIVIA . 19ª Semana de Integração da Unicap (SIUCS). 2021. (Congresso).

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Festa da Família - Associação Logos. 2019. (Festival).

LABANCA, M. ; LEITE, G. S. ; TEIXEIRA, J. P. F. A. ; BARROS, LIVIA ; LISBOA, M. . Congresso de Direito Constitucional PUBLIUS com o tema " Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI". 2019. (Congresso).

BARROS, L. D. . Seminário Novidades do Imposto de renda e doações legais. 2019. (Outro).

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Festa da Família - Baby mel. 2018. (Festival).

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Festa da Família - Evoluir Inclusão. 2018. (Festival).

BARROS, L. D. . I Congresso de Direito Contemporâneo - I CONDICON. 2018. (Congresso).

BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, L. D. . Rodada de Negócios do Agreste. 2016. .

BARROS, L. D. . I Congresso Jurisdição e Processos Constitucionais na América Latina. 2016. (Congresso).

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Programa de Mitigação Ambiental Participativa - Festival Molotov 2015. 2015. (Festival).

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Rodada de Negócios do Agreste. 2015. .

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Programa de Mitigação Ambiental Participativa - Festival Molotov. 2014. (Exposição).

BARROS, L. D. ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Almoço de Adesão ao Instituto Maria da Penha no Recife. 2013. (Outro).

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Programa de Mitigação Ambiental Participativa - Eco Fliporto. 2013. .

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Programa de Mitigação Ambiental Participativa - Eco Fliporto. 2013. .

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Programa de Mitigação Ambiental Participativa - Festival Molotov. 2014. (Exposição).

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Programa de Mitigação Ambiental Participativa - Festival Molotov 2015. 2015. (Festival).

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Festa da Família - Baby mel. 2018. (Festival).

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Festa da Família - Evoluir Inclusão. 2018. (Festival).

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Festa da Família - Associação Logos. 2019. (Festival).

BARROS, L. D. . I Congresso de Direito Contemporâneo - I CONDICON. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Pernambucano de Educação Jurídica: qualidade no ensino superior como direito fundamental. Inovações a serviço da Educação. 2023. (Congresso).

II Congresso Luso Brasileiro de meios adequados de resolução de conflitos. mediação na administração pública. 2022. (Congresso).

Mediação empresarial em tempos de Crise - XVI Semana Nacional de Conciliação TJPE/CNJ. A mediação como instrumento de inovação institucional. 2021. (Congresso).

I simpósio de Direito & saúde de Pernambuco.Parâmetros insituticional de análise da judicialiação da saúde no Brasil e na Argentina. 2020. (Simpósio).

IV Jornada de Direito médico e da saúde.Parâmetros insituticional de análise da judicialiação da saúde no Brasil e na Argentina. 2020. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC). Controle insitucional e inovação. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A (des)sintonia entre o novo código de processo civil e o princípio constitucional da razoável duração do processo. 2015. (Congresso).

II seminário internacional de direitos humanos.O enfrentamento ao discurso racista na mídia brasileira e o uso da linguagem politicamente correta. 2015. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2013. (Congresso).

11ª Jornada de Iniciação Científica.A Prática Social de Prolatar Decisões Judiciais e a Teoria do Processo. 2011. (Simpósio).

1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O. 2011. (Congresso).

12ª Jornada de Inicação Científica.Processo Judicial e Ocultamento Ideológico: Um Estudo das Estratégias de Dissimulação. 2010. (Simpósio).

III Congresso Mundial de Direito Público. 2009. (Congresso).

I seminário conjunto de cooperação em pesquisa UFCS/UNIVALI/UN/UNICAP.ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DAS ORDENS DE DISCURSO E EFEITO IDEOLÓGICOS EM DECISÃO DE PLÁGIO. 2009. (Seminário).

Seminario de la Red de Halcones Latinoamericanos: Solidariedad Internacional. 2009. (Seminário).

A Linguistica Sistêmico Funcional e a Análise do Discurso. 2008. (Outra).

Semana de Direitos Humanos 2008 - Unicap. 2008. (Seminário).

Seminário Estadual 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Márcio Carvalho da Silva

ALVES, V. C. S. F.;BARROS, LIVIA; FERRAZ, A. C. B. B. C.. HOME CARE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES COLEGIADAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Esteves Seabra e Silva

PEDROSO, V. A. M.TEIXEIRA, S. T.; CLEMENTE, M. V. D.;BARROS, LIVIA. Direito Fundamental à educação e o impacto orçamentário na adequação da escola pernambucana aos imigrantes não lusófanos: um recorte para os imigrantes venezuelanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Rafael de Lucena Ferreira

GOMES NETO, J. M. W.BARROS, LIVIA; PANUTTO, P.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DIFERENÇA DE ENTENDIMENTOS ENTRE STJ E STF. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Germano Cunha Bezerra

BARROS, LIVIA; ALMEIDA, F. T. S.; CLEMENTE, M. V. D.;PEDROSO, V. A. M.. Pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos humanos do Brasil - operação bisturi, com ênfase no comportamento dos atores envolvidos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Evelyn Maria Pereira Cavalcanti

BARROS, LIVIA; BOTELHO, T. R.; PEDROSO, V. M.. A eficácia dos direitos fundamentais relativos a amplitude da cobertura do sistema único de saúde (SUS) aplicado aos imigrantes venezuelanos que aportam a capital pernambucana e seu impacto orçamentário. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antonio de Melo Guerra Neto

BARROS, LIVIASparemberger , Raquel Fabiana LopesTEIXEIRA, J. P. F. A.. DIREITOS HUMANOS NA TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: A CONSTRUÇÃO DE UM PLURIVERSALISMO DECOLONIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULO JOVINIANO ALVARES DOS PRAZERES

LEITE, G. S.BARROS, LIVIA; PEREIRA, M. C.; CALADO, V. N.;BORGES, M. C. A.CARMO, V. M.. DO PROTAGONISMO JUDICIAL AO DIÁLOGO INSTITUCIONAL: OS MEIOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS À DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULO JOVINIANO ALVARES DOS PRAZERES

BARROS, L. D.LEITE, G. S.CALADO, VINICIUS DE NEGREIROS; Ingrid Zanella. Juízes gestores? Do protagonismo judicial ao diálogo institucional na implementação do direito à saúde.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Felipe Vannoni

BARROS, LIVIA; vinicius calado;Sparemberger , Raquel Fabiana Lopes. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Clara Ferreira e Silva

BARROS, LIVIA; vinicius calado;PERES, F. P.. O Poder de Polícia da Administração Pública e o Decreto n 14.200/90 do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Karen Daniely de Lima Oliveira

BARROS, LIVIAPERES, F. P.; vinicius calado. As novas formas de resolução de conflito no âmbito da Lei n 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lúcia de Fátima Barbosa dos Santos

BARROS, L. D.PERES, F. P.; vinicius calado. O Poder de Polícia na edição normativa durante a COVID-19 e a necessidade de administração públicadialógica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Beatriz de Oliveira Cabral

BARROS, L. D.PERES, F. P.; vinicius calado. AS AÇÕES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luiza Nogueira Guedes Alcoforado

BARROS, LIVIAferreira porto , Simone Peixoto; de menezes, Felipe Eduardo Macedo. A ADVOCACIA NA MEDIAÇÃO: COMO UMA FORMAÇÃO MULTIDISCIPLINAR PODE INTERFERIR NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda Ferreira de Almeida Corrêa

BARROS, LIVIAferreira porto , Simone Peixoto; de menezes, Felipe Eduardo Macedo. O TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA: OS BENS QUE COMPÕEM E A DIFICULDADE DE PRESERVAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda Karolina Maximo Paiva da Silva

BARROS, LIVIAferreira porto , Simone Peixoto; de menezes, Felipe Eduardo Macedo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ENVOLVENDO MORTES DECORRENTES DAS OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Giovanna Schettini Pedrosa

BARROS, LIVIAferreira porto , Simone Peixoto; de menezes, Felipe Eduardo Macedo. INFLUÊNCIA DA LEI 13.979/2020 NA PRÁTICA DE BOA GOVERNANÇA PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Antonio Morais Freire

BARROS, LIVIAferreira porto , Simone Peixoto; de menezes, Felipe Eduardo Macedo. O INSTITUTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E O RISCO DO FACILITAMENTO PROPOSTO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU DE CALAMIDADE PÚBLICA PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A CULPABILIDADE DO AGENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabelle Leite de Souza Ferraz

BARROS, L. D.ferreira porto , Simone Peixoto; de menezes, Felipe Eduardo Macedo. O DIREITO À SAÚDE E A COVID-19: A ANÁLISE DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Laís Bezerra Nunes Ferraz

BARROS, LIVIAferreira porto , Simone Peixoto; de menezes, Felipe Eduardo Macedo. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa Augusta de Souza Melo

BARROS, L. D.ferreira porto , Simone Peixoto; de menezes, Felipe Eduardo Macedo. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: GARANTIA CONSTITUCIONAL AO ACESSO À SAÚDE VERSUS DISTRIBUIÇÃO ISONÔMICA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA BEATRIZ DE ARRUDA BARBOSA

BARROS, LIVIALISBOA, M.. O CRESCIMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO: UM DEBATE SOBRE A LAWFARE NA SENTENÇA DO EX-PRESIDENTE LULA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANITA REGO DAVI

BARROS, LIVIALISBOA, M.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RESP 1.657.156 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Diva Kênnia Calixto da Mata

BARROS, LIVIALISBOA, M.. INCIDÊNCIA DA PROVA INDICIÁRIA NOS PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EMMANUELY GALVÃO C

BARROS, LIVIALISBOA, M.. DE AGUIAR.MÉTODOS CONSENSUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A NOVA ROUPAGEM DO INTERESSE PÚBLICO E A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Graciliano de Jesus

BARROS, L. D.LISBOA, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA LUCENA DE A

BARROS, LIVIALISBOA, M.. ROMEIRO.A RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa Cavalcante de Morais

BARROS, L. D.LISBOA, M.. INSERÇÃO POLÍTICA FEMININA E A LEI DE COTAS - COMBATE ÀS CANDIDATURAS LARANJA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Carolina T

BARROS, L. D.LISBOA, M.. DOS ANJOS MAFRA.JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ACESSO A MEDICAMENTO "OFF LABEL" PELOS PLANOS DE SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Luíza da Silva

BARROS, L. D.LISBOA, M.. A CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL: MONITORAMENTO PELA RELATORIA ESPECIAL DA OEA PARA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ORGANIZAÇÃO DOS REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VITOR RIBEIRO ALVES

BARROS, L. D.LISBOA, M.. INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO: A COMPRA DA FOX PELA DISNEY SOB O DIREITO COMPARADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Deyvson José de Sena Alves

BARROS, LIVIA; Kamila Michiko yazawa;Perman , Renata Gonçalves. O TERCEIRO SETOR E A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA À LUZ DA TEORIA DO FRACASSO FILANTRÓPICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Hellen Vanessa Falcão Dantas

BARROS, LIVIA; Kamila Michiko yazawa;Perman , Renata Gonçalves. AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ART. 139, IV DO CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Igor Alexis de Medeiros Lacerda

BARROS, LIVIAPerman , Renata Gonçalves; Kamila Michiko yazawa. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DIANTE DE CONTRATOS SUPERFATURADOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JEFFERSON CORREIA C

BARROS, LIVIA; Kamila Michiko yazawa;Perman , Renata Gonçalves. CAVALCANTI.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO EM CASOS DE AGENTES PÚBLICOS EM CONLUIO COM O AGENTE PARTICULAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOÃO VICTOR DE SOUZA Q

BARROS, LIVIA; Kamila Michiko yazawa;Perman , Renata Gonçalves. DA SILVA.A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL E A POSTURA DO STF FRENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 888.815/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José de Souza Alencar Neto

BARROS, LIVIA; Kamila Michiko yazawa;Perman , Renata Gonçalves. LICITAÇÕES E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: O PAPEL DO ESTADO NAS CONTRATAÇÕES E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Letícia Varela de Aragão Farias

BARROS, LIVIAPerman , Renata Gonçalves; Kamila Michiko yazawa. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES DE PISO EM CONCRETIZAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Matheus Riberiro de Oliveira

BARROS, LIVIAPerman , Renata Gonçalves; Kamila Michiko yazawa. Controvérsias sobre a prescrição do ressarcimento ao erário por atos de improbidade administrativa e a repercussão geral n 897 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paloma Marinho Correia

BARROS, LIVIAPerman , Renata Gonçalves; Kamila Michiko yazawa. Contratação de obras públicas: análise acerca da possibilidade jurídica para a contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Mikaele Serafim De Souza

BARROS, LIVIA. MEDIAÇÃO, UMA FORMA CONSENSUAL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Silvana Francisca da Silva

BARROS, LIVIA. ANÁLISE DOS EFEITOS DO ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Thais Caroline da Silva

BARROS, LIVIA. O CONTROLE JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO LIMITE DO MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Camila da Silva Diogo

BARROS, LIVIA. CRIMES VIRTUAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 12.737/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ISABELLE RAYANNE GONÇALVES ALMEIDA

BARROS, LIVIA. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES EM FACE AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JÉSSICA DA SILVA MENDES

BARROS, LIVIA. O DIREITO DO NASCITURO A PENSÃO POR MORTE PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Elaine Lourenço Rodrigues Veras

BARROS, LIVIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO VIA INTERNET E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONFLITO E SOLUÇÃO POSSÍVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: CLEBSON LUIZ QUNETAL SOUZA

BARROS, LIVIA. INELEGIBILIDADE REFLEXA: A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DOUTRINA AO TERCEIRO MANDATO SUBSEQUENTE ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA QUANTO AO CARGO DE VICE-PREFEITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: HANDREZA HAYANE AMADOR RODRIGUES

BARROS, LIVIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ROBERTO BARBALHO DE AZEVEDO VIANA FILHO

BARROS, LIVIA. A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ESSENCIAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Maria Carolina Domingos Cursino

BARROS, LIVIA. IMPEACHMENT: ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAS E PROPOSTA DE "LEGE FERENDE" AS COMPLEMENTARES N64 (LEI DE INEGIBILIDADE) E 135 (LEI DA FICHA LIMPA), NO TOCANTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Vitória Régia Tenório de Oliveira

BARROS, LIVIA. MANDADO DE INJUÇÃO: O (IM) POSSIBILIDADE DE CABIMENTO DE LIMINAR?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Luciana da Paixão Farias

BARROS, LIVIA. DIREITO FUNDAMENTAL A COLABORAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: LAY DE KÁSSYA BARBOSA DE MELO

BARROS, LIVIA. O CONCEITO DE DROGAS PARA FINS PENAIS: ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAS PELA ÉTICA DO RECONSTITUCIONALISMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ANA PATRICIA FAUSTINO PENA

BARROS, LIVIA. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE E A (IN) APLICABILIDADE DO FORO PRIVILÉGIADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVE ANÁLISE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO SIMBÓLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Kelly Amanda da Silva

BARROS, LIVIA. O controle de convencionalidade e o artigo 102 da CF/88: uma proposta de "lege ferenda". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Nathalia Valeriano Nunes Bernardo

BARROS, LIVIA. Vazamento de informações no inquérito policial: o sigilo dos autos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: George Batista de Melo

BARROS, LIVIA. Polícia Militar de Pernambuco e Direitos Humanos: Uma análise da aplicação e garantia dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Gustavo Henrique Silva Valença

BARROS, LIVIA. A inconstitucionalidade das alteração da PEC 287/2016 no benefício de prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Jorge Luiz da Rosa Melo Junior

BARROS, LIVIA. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: José Alvino Alves dos Santos Júnior

BARROS, LIVIA. Cotas raciais em concursos públicos da eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Lucas Henrique Barbosa Lima

BARROS, LIVIA. Polícia Ferroviária Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Otávio Henrique Ferreira da Silva

BARROS, LIVIA. .A reforma da previdência social no Brasil: A previdência está deficitária ou depende do ponto de vista?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Rafael Pereira Gomes

BARROS, LIVIA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A LUZ DO PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Sheyla Elizabeth Buarque

BARROS, LIVIA. Morte com dignidade e autonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Shields Elizabeth Silva Villa Nova

BARROS, LIVIA. Judicialização do acesso à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Aluno: Ana Karla Rocha

BARROS, LIVIA. Direito à informação: uma luz para proteção dos pacientes em luta contra o câncer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: CATARINA LÁSARO PRIMO

BARROS, LIVIA. Manutenção do Estado laico confronto com a atuação da frente parlamentar evangélica no município do Recife. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Meykon Eduardo Brasileiro Linhs

BARROS, LIVIA. Direito natural de antigona: evolução e transformação no princípio da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva neoconstitucional. 2017 - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ana Rayssa Arruda Ferreira

BARROS, L. D.; Prado, A.P.;BELFORT, A. P. M. C.. A análise prática da inobservância do código de ética e decoro parlamentar da câmara dos deputados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: RODRIGO ANDRADE NOVAES DA SILVA

BARROS, L. D.; Prado, A.P.;CASTRO, G. G. P.. Uma análise das adequações da lei de licitações em decorrência da criação da lei n12.349/10 como forma de demonstrar a correlação entre o principio da isonomia e a margem da preferência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Felipe Eufrásio de Souza

BARROS, L. D.CASTRO, G. G. P.; Prado, A.P.. O ativismo judicial como efetivação do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.; PEDROSO, V.; MELO, M. D. S.. Concurso Público para docente do magistério superior da Universidade de Pernambuco. 2016. Universidade de Pernambuco.

BARROS, LIVIALOBATO, C. F. S. T.SILVA, R. C.. Relação entre a ANAC e o CADE: impactos nas políticas de regulação, manutenção concorrencial e composição tarifária. 2021. Universidade Católica de Pernambuco.

BARROS, L. D.LOBATO, C. F. S. T.SILVA, R. C.. A participação popular e os meios de controle oscial nos procedimentos regulatórios da anatel. 2021. Universidade Católica de Pernambuco.

BARROS, LIVIALOBATO, C. F. S. T.SILVA, R. C.. O compliamce em suape: o imparto da governança na transparência da Administração Pública. 2021. Universidade Católica de Pernambuco.

BARROS, LIVIALOBATO, C. F. S. T.SILVA, R. C.. De olho na coisa pública: controle social, accountability, empoderamento e os caminhos para um Administratação Pùblica inclusiva e democrática. 2021. Universidade Católica de Pernambuco.

BARROS, LIVIASILVA, R. C.LOBATO, C. F. S. T.. O Direito administrativo diante da COVID-19: um ensaio sobre a reordenação do Poder de Polícia na Administração Pública. 2021.

BARROS, L. D.LOBATO, C. F. S. T.SILVA, R. C.. Contratos de Concessão de Rodovias Federais: soluçao para o apromiramento da MAlha rodoviária. 2021.

BARROS, L. D.LISBOA, M.. Congresso de Direito Consitucional PUBLIUS como tema "Democracia Constitucional e seu inimigos: desafios do século XXI". 2019. Universidade Católica de Pernambuco.

BARROS, L. D.SILVA, R. C.LOBATO, C. F. S. T.. 23ª Jornada de Iniciação Científica. 2019. Universidade Católica de Pernambuco.

BARROS, L. D.NOBREGA, T. C. A.LOBATO, C. F. S. T.. 23ª Jornada de Iniciação Científica. 2019.

BARROS, L. D.CASTRO, G. G. P.; Prado, A.P.. O enquadramento do transexual na principiologia da igualdade numa perspectiva neoconstitucional. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.CASTRO, G. G. P.; Prado, A.P.. Políticas Públicas e a legislação Brasileira: uma análise á luz da igualdade de gênero. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.CASTRO, G. G. P.; Prado, A.P.. O fundamento do bem jurídico protegido como limite constitucional da aplicação da lei. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.CASTRO, G. G. P.; Prado, A.P.. O Direito à saúde de mulheres soropositivas como via de efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.RIBEIRO, N. R. L.; Prado, A.P.. A influência estrangeira na jurisdição constitucional da república federativa do brasil. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.RIBEIRO, N. R. L.; Prado, A.P.. Direito fundamental à saúde: uma análise sobre a questão da microcefalia.. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.RIBEIRO, N. R. L.; Prado, A.P.. A inconstitucionalização do artigo 28 da lei 11.343/06, lei de tóxicos.. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.RIBEIRO, N. R. L.; Prado, A.P.. Efetivação do direito social alusivo à inserção dos transexuais no mercado de trabalho. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.RIBEIRO, N. R. L.CASTRO, G. G. P.. Ação popular: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais e sua relação com o novo código de processo civil.. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

BARROS, L. D.. As implicações do Novo CPC no Processo Constitucional: avanços e recuos. 2016. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Orientou

Anna Flávia Loureiro Cavalcanti Batista

A (in)constitucionalidade da averbação pré-executória à luz do Direito constitucional tributário e processual tributário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Amanda Silva Oliveira

Instituto da desconsideração da personalidade jurídica na execução fistal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Deborah Caroline da Silva Lima

A possibilidade da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Âmbito da execução fiscal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Djair Arruda de Mendonça Júnior

Tutela provisóriade evidência em matéria tributária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Gabriela Jardim Candido

O Instituto da compensação em matéria tributária no Direito brasileiro: Uma análise sob o prisma do devido processo legal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Hingridy Huncnelly Cardoso Ferreira da Silva

Os precedentes tributários como forma de garantir os princípios constitucinais da segurança jurídica e da igualdade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Igor Afonso Ramos Zaidan

A (im)possibilidade da aplicação do incidente de desconsideração da personaidade jurídica no processo de execução fiscal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Sasrah Uchôa Alcântra Farias

O redirecionamento das execuções fiscais às empresas integrantes de grupos econômicos: Análise quanto à impossibilidade a liz do art; 124 do CTN e a necessidade da instauração do Incidente de desconsideração da PErsonalidade Jurídica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Carlos Felipe Vannoni

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Maria Clara Ferreira e Silva

O Poder de Polícia da Administração Pública e o Decreto n 14; 200/90 do Distrito Estadual de Fernando de Noronha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Karen Dniely de Lima Oliveira

As novas formas de resolução de conflito no âmbito da Lei n 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Lúcia de Fátima Barbosa dos Santos

O Poder de Polícia na edição normativa durante a COVID-19 e a necessidade de administração públicadialógica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Beatriz de Oliveira Cabral

As ações fiscalizatórias realizadas pelo Tribunal de Contas do estado de Pernambuco face as aquisições de materiais médico-hospitalares em tempos de COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Amanda Ferreira de Almeida Corrêa

O TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA: OS BENS QUE COMPÕEM E A DIFICULDADE DE PRESERVAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Amanda Karolina Maximo Paiva da Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ENVOLVENDO MORTES DECORRENTES DAS OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Giovanna Schettini Pedrosa

INFLUÊNCIA DA LEI 13; 979/2020 NA PRÁTICA DE BOA GOVERNANÇA PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Guilherme Antonio Morais Freire

O INSTITUTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E O RISCO DO FACILITAMENTO PROPOSTO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU DE CALAMIDADE PÚBLICA PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A CULPABILIDADE DO AGENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Heitor César Bezerra Juliao

UMA ANÁLISE ACERCA DO DIÁLOGO COMPETITIVO E DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Isabelle Leite de Souza Ferraz

O DIREITO À SAÚDE E A COVID-19: A ANÁLISE DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Deyvson José de Sena Alves

O TERCEIRO SETOR E A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA À LUZ DA TEORIA DO FRACASSO FILANTRÓPICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Hellen Vanessa Falcão Dantas

AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ART; 139, IV DO CPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Igor Alexis de Medeiros Lacerda

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DIANTE DE CONTRATOS SUPERFATURADOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

JEFFERSON CORREIA C

CAVALCANTI; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO EM CASOS DE AGENTES PÚBLICOS EM CONLUIO COM O AGENTE PARTICULAR NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

JOÃO VICTOR DE SOUZA Q

DA SILVA; A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL E A POSTURA DO STF FRENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 888; 815/RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

José de Souza Alencar Neto

LICITAÇÕES E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: O PAPEL DO ESTADO NAS CONTRATAÇÕES E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Letícia Varela de Aragão Farias

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES DE PISO EM CONCRETIZAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Matheus Riberiro de Oliveira

Controvérsias sobre a prescrição do ressarcimento ao erário por atos de improbidade administrativa e a repercussão geral n 897 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Paloma Marinho Correia

Contrataçaõ de obras públicas: análise acerca da possibilidade jurídica para a contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

ANA BEATRIZ DE ARRUDA BARBOSA

O CRESCIMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO: UM DEBATE SOBRE A LAWFARE NA SENTENÇA DO EX-PRESIDENTE LULA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

ANITA REGO DAVI

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RESP 1; 657; 156 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Diva Kênnia Calixto da Mata

INCIDÊNCIA DA PROVA INDICIÁRIA NOS PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

EMMANUELY GALVÃO C

DE AGUIAR; MÉTODOS CONSENSUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A NOVA ROUPAGEM DO INTERESSE PÚBLICO E A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

EMMANUELY GALVÃO C

DE AGUIAR; MÉTODOS CONSENSUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A NOVA ROUPAGEM DO INTERESSE PÚBLICO E A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Gabriela Graciliano de Jesus

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

GABRIELA LUCENA DE A

ROMEIRO; A RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Larissa Cavalcante de Morais

INSERÇÃO POLÍTICA FEMININA E A LEI DE COTAS - COMBATE ÀS CANDIDATURAS LARANJA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Maria Carolina T

DOS ANJOS MAFRA; JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ACESSO A MEDICAMENTO "OFF LABEL" PELOS PLANOS DE SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Maria Luíza da Silva

A CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL: MONITORAMENTO PELA RELATORIA ESPECIAL DA OEA PARA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ORGANIZAÇÃO DOS REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Maria Luíza da Silva

A CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL: MONITORAMENTO PELA RELATORIA ESPECIAL DA OEA PARA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ORGANIZAÇÃO DOS REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

VITOR RIBEIRO ALVES

INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO: A COMPRA DA FOX PELA DISNEY SOB O DIREITO COMPARADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Ana Caroline Alves Cavalcanti

FERTILIZAÇÃO INVITUO: O LIMITE ENTRE O DIREITO OU ESCOLHA DAS CARACTERISTICAS GENETICAS E A DIGNIDADE HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Priscilla Albuquerque da Silva

AS SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITO COMO FERRAMENTAS DE EFETIVAÇÃO DE ACESSO A JUSTIÇA- ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Erilaine Meireles dos Santos

AS CONCESSIONARIOS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS ACIDENTES TOTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

EUSE JOSÉ SILVA FILHO

LICITAÇÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA NECESSIDADE OU NÃO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL MEDIANTE HIPOTESES DE ALTERAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

MARIANA MELO ROCHA

A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UMA ANALISE FUNDAMENTADA NO NCPC E NA LEI DE MEDIAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Clenio França de Souza

DESVIO DE FINALIDADE DE VERBA PUBLICA FEDERAL ADQUIRIDO POR CONVENIO COMO UM ATO DE IMPROBIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Flavio Augusto Morais de Oliveira

A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PESSOAS AGENTES PUBLICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS

O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O REQUISITO DEFASADO DA MISERABILIDADE SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

SÓSTENES FILIPE BERNARDO DA SILVA

MEDIDAS ALTERNATIVAS A DESAPROPRIAÇÃO - NA RESERVA DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

JANE MARIA DE SOUZA

A ANALISE DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

ELMA MARINHO DA SILVA

A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PUBLICO PARECERISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A LEI 13; 269/2016 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL POR VICIO DE INICIATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Marleide José de Oliveira Fernandes

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DE ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

DIOGO LUIS DA SILVA RAMOS

AGENTES PÚBLICOS: UMA APRECIAÇÃO A RESPEITO DA DIVERGÊNCIA DE ENQUADRAMENTO ENTRE AGENTES ADMINISTRATIVOS E POLÍTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Bruno Augusto Ferreira

FORMALISMO EXCESSIVO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: UMA LIVRE ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Ryan Queiroz da Fonseca Veras

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Guilherme Augusto Melo Pontes

A OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO NA LICITAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Kristiny Moraes Carvalho Toscano de Brito

UTI: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO AO DIREITO A SAUDE DIANTE DA FALTA DE LEITOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Wilson Luiz Alves Maciel

WILSON LUIZ ALVES MACIEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

RODRIGO RAMOS DE MORAES

VIOLAÇÃO DO INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DA CONTESTAÇÃO TEMPORÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Lucas Pereira Cavalcante de Lima

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Lívia Dias Barros;

Mauro Miguelito Leal V

FERREIRA; A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTADOS NAS RELAÇÕES EXTRACONTRATUAIS COM SEUS SERVIDORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Lívia Dias Barros;

Natália Valentim da Cunha

A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E O COMBATE AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Lívia Dias Barros;

MARIA EDUARDA HOLANDA CAVALCANTI BRITO

AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL: UM DIREITO DO SEGURADO Á LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

ANDRÉA FERNANDA DE O

VASCONCELOS; O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL Á SAÚDE: UMA APRECIAÇÃO A CERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA E COM USO FORA DA BULA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Ionara Calado da Silva

LICITAÇOES PÚBLICAS E O NOVO MARCO REGULÁTORIO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Bruno Rafael Cavalcante

LICITAÇÕES: CRIMES NAS AQUISIÇÕES DE BENS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

MURILO DE BARRO MELO NETO

EMPREENDEDORISMO JURÍDICO: UMA FERRAMENTA DE INOVAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Fernando Antônio Lima Cordeiro

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: OS PERIGOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

ANDREIA PEREIRA DA CUNHA

ORTOTANÁSIA: UMA ANÁLISE SOBRE O FIM DA VIDA Á LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

DANIEL DE OLIVEIRA JORDÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUICÍDIO OCORRIDO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Flávia Carolina Faria Macedo

A Idoneidade na nomeação de direitos e membros nos conselhos de administração das empresas estatais perante a corrupção do pais, conforme a lei 13; 303/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

ALESSANDRA RENATA DE MELO TEIXEIRA

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI No 14; 133/2021) E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: O CAMINHO PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS TRANSPARENTE?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Beatriz de Oliveira Cabral

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS CONTRATATAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

EMANUEL MIGUEL DESCENDENTE DE MELO SILVA

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES DO SUS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

JÚLIA DA MOTA VALOIS

A AMPLIAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2022; Iniciação Científica - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Camila Borges de Oliveira

A APLICAÇÃO DAS TEORIAS DIALÓGICAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: ATIVISMO JUDICIAL E AUTOCONTENÇÃO NO STF; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Isabelle Leite de Souza Ferraz

O DIREITO À SAÚDE E O COVID-19: ANÁLISE DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Beatriz de Oliveira Cabral

AS AÇÕES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

YAN BRUNO MONTEIRO GOIS

O DIREITO À SAÚDE NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS PELO ESTADO NO COMBATE AO COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lívia Dias Barros;

Ana Caroline Alves Cavalcanti

FERTILIZAÇÃO IN VITRO: O LIMITE ENTRE O DIREITO DE ESCOLHA DAS CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS E A DIGNIDADE HUMANA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

LARISSA REBECA DOS SANTOS PINTO

CONTROLE JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO LIMITE DO MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Thais Caroline da Silva

CONTROLE JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO LIMITE DO MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Renata Mikaele Serafim De Souza

A PROEMINÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO, O QUE O TORNA CONVIDATIVO?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

André Felipe Souza De Araújo

A PROEMINÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO, O QUE O TORNA CONVIDATIVO?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lívia Dias Barros;

Produções bibliográficas

  • BARROS, LIVIA ; PEDROSO, V. A. M. . O impacto da inovação das questões do Direito à saúde no Contexto Latino-Americano a partir dos modelos de Brasil e Argentina. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 22, p. 314-330, 2023.

  • BARROS, LIVIA ; NOBREGA, T. C. A. . A Judicialização do Direito a Saúde: a necessidade de parametrização a partir dos modelos de Brasil e Argentina. Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research) , v. 1, p. 7-27, 2020.

  • BARROS, L. D. ; CAVALCANTI, F. I. D . A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O -MIDIATISMO- DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM -SUPERPODER-.. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 3, p. 1, 2017.

  • BARROS, L. D. ; DANTAS, IVO ; GOUVEIAPIRESDECASTRO, GINA . A recepção legislativa e os sistemas constitucionais. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS , v. 20, p. 371-401, 2017.

  • DANTAS, IVO ; BARROS, LIVIA ; GOUVEIAPIRESDECASTRO, GINA . CONSTITUICAOBIOETICAEBIODIREITOBREVESNOTASAOBIODIREITOCONSTITUCIONAL. IUS GENTIUM , v. 8, p. 288-365, 2017.

  • BARROS, L. D. ; CAVALCANTI, F. I. D ; CASTRO, G. G. P. . O Novo Constitucionalismo latino-americano e o controle de constitucionalidade. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS , v. 18, p. 563-503, 2016.

  • BARROS, L. D. ; CASTRO, G. G. P. . A Judicialização da Saúde em Pernambuco Após a Audiência Pública n 4 do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Quantitativa da Atuação do Judiciário na Garantia do Direito Social à Saúde. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 2, p. 154, 2016.

  • NOBREGA, T. C. A. ; LOBATO, C. F. S. T. ; TEIXEIRA JUNIOR, F. G. S. ; LEAO, G. R. C. ; BARROS, LIVIA ; SILVA, R. C. . Comentários à Lei n.14.133/2021: desafios, oportunidades e transformações das licitações e contratos administrativos. 1ª. ed. São Paulo: Mp Editora, 2021. 618p .

  • BARROS, L. D. . Fornecimento judicial de medicamentos sem registro na Anvisa & de uso Off-label. 1. ed. Juruá, 2016. 191p .

  • BARROS, L. D. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A NECESSIDADE DE PARAMETRIZAÇÃO A PARTIR DOS MODELOS DE BRASIL E ARGENTINA. In: Vinicius de Negreiros Calado, José Diógenes C. de Souza Jr., Luíza Trindade Freire. (Org.). Judicialização da saúde & bioética: estudos de casos e práticas atuais. 1ªed.Recife: Fasa, 2021, v. , p. 49-74.

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  • BARROS, LIVIA ; LISBOA, M. . A PANDEMIA DA COVID-19 E O RISCO DOS MEDICAMENTOS ?MILAGROSOS?: O USO OFF LABEL DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA. In: João Paulo Allain Teixeira. (Org.). PENSAR A PANDEMIA: PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE. 1ed.São Paulo: Tirant lo blanch, 2020, v. , p. 306-315.

  • BARROS, L. D. ; CAVALCANTI, F. I. D ; CASTRO, G. G. P. . A Terminologia do Processo Constitucional e o Novo Código de Processo Civil (2015). In: George Salomã Leite; Glauco Salomão Leite; ingo Wolfgang Sarlet;Lenio Luiz Streck. (Org.). Ontem os Códigos! Hoje. as Constituições! Homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 167-189.

  • BARROS, L. D. ; DANTAS, IVO ; CASTRO, G. G. P. . O novo constitucionalismo latino-americano e o controle de constitucionalidade. In: Luiz Fernando Tomasi Keppen;Eneida Desiree Salgado. (Org.). DIREITO ELEITORAL CONTEMPORÂNEO 70 Anos da Redemocratização Pós-Ditadura Vargas e da Reinstalação da Justiça Eleitoral. 1ed.Paraná: , 2016, v. , p. 71-105.

  • BARROS, LIVIA ; CAVALCANTI, F. I. D ; CASTRO, G. G. P. . A ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO COMO ELEMENTO (IN)DISSOCIÁVEL À EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO, 2016, Rio de Janeiro. VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO SISTEMAS, 2016. v. 1. p. 170-191.

  • BARROS, L. D. ; COLARES, V. . Processo Judicial e Ocultamento Ideológico: Um Estudo das Estratégias de Dissimulação. In: 12ª Jornada de Inicação Científica, 2010, Recife. 12ª Jornada de Iniciação Científica. Recife: fasa, 2010.

  • BARROS, L. D. ; ALVES, V. C. S. F. . A Prática Social de Prolatar Decisões Judiciais e a Teoria do Processo. In: 11ª Jornada de Iniciação Científica, 2009, Recife. 11ª Jornada de Iniciação Cientifica. Recife: fasa, 2009.

  • BARROS, LIVIA ; NOBREGA, T. C. A. . O SUS DIANTE DA RECOMENDAÇÃO DO USO OFF LABEL DE CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL. Revista Direito Público , 2021.

  • BARROS, LIVIA . Inovações a serviço da Educação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, LIVIA . A graduação e publicação de trabalhos acadêmicos: um caminho necessário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, LIVIA . mediação na administração pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, L. D. . Controle judicial de políticas públicas: legitimidade, responsividade e capacidade institucional?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, L. D. . Judiciallização da saúde no Brasil e na Argentina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARROS, L. D. . Judiciallização da saúde no Brasil e na Argentina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, L. D. . Controle insitucional e inovação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS, LIVIA . CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: O PROCESSO COMO INSTRUMENTO PARA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, LIVIA . 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, L. D. . Constrole insitucional e inovação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS, LIVIA . Internacionalização do Direito apartir dos Direitos Humanos e Globalização no Constitucionalismo latino-americado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARROS, L. D. ; CAVALCANTI, F. I. D . CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O MIDIATISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM ?SUPERPODER?.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS, L. D. . As implicações do novo CPC no Processo Constitucional: Avanços e recuos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, L. D. ; RIBEIRO, N. R. L. . DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE VERSUS O USO DA FOSFOETANOLAMINA (PÍLULA DO CÂNCER): PARTICULARIDADES E PROPOSTAS DE ?LEGE FERENDA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS, L. D. ; CASTRO, G. G. P. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA N 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS, L. D. ; CASTRO, G. G. P. ; CAVALCANTI, F. I. D . ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO COMO ELEMENTO (IN) DISSOCIÁVEL À EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS, LIVIA . Judicialização e efetividade dos direitos sociais: Uma análise do caso pernambucano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, L. D. . Análise crítica a partir da perspectiva das ordens de discurso e efeitos ideológicos em decisao de plágio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BARROS, LIVIA . Assessora de Planejamento e Inovação e de Formação Profissional e Prática Jurídica da Escola de Ciências Jurídicas. 2023.

BARROS, LIVIA . Mediadora e Conciliadora Judicial. 2022.

BARROS, L. D. ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Design de Serviços e atendimento ao Público - Elefante Verde. 2018.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Design de Serviços e atendimento ao Público - Pipocas Blend. 2018.

BARROS, L. D. ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Desenvolvimento de Procedimento para mediação de conflitos e primeira resposta - Vilaverde Turmalina. 2018.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Desenvolvimento de Produtos: Estudos de Viabilidade e Plano de Negócio. 2018.

BARROS, LIVIA ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Análise e Avaliação de Processos Grupais/ Condução de Grupos. 2018.

BARROS, L. D. ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Programa de Desenvolvimento e Estruturação Operacional da Cara daqui. 2018.

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Conceitos e princípios de gestão responsável/ Responsabilidade Social. 2018.

BARROS, L. D. ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Programa de Desenvolvimento e Estruturação de Negociação e Novos Produtos. 2017.

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Programa de Desenvolvimento e Estruturação Operacional da Recruta Nordeste. 2017.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Desenvolvimento de Inventário de Turismo Rural e de Aventura. 2017.

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Programa de Melhora continuada da KL confecções para o ciclo 2016-2020. 2016.

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Programa de Desenvolvimento e Estruturação Operacional da Base Projetos. 2014.

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Programa de Desenvolvimento e Estruturação Estratégica da KL Confecções. 2014.

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Feira da Boa. 2013.

BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, L. D. . Construção Rápida de Salas de Aula e Aparelhos Sociais, voltamos para comunidades em situação de vulnerabilidade social. 2022.

BARROS, L. D. ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Projeto de Mobilização de Recursos e enfrentamento da pandemia COVID-19 - Associação Logos. 2020.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Programa de Primeira Resposta e Enfrentamento aos Riscos no Território de Inovação da Vilaverde Turmalina em Paudalho-PE. 2020.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Módulo Comercial para instalação de consultório/sala comercial. 2019.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Todos Somos - Inclusão como Política Pública. 2018.

BARROS, H. D. ; BARROS, LIVIA ; LIMA, João Rodolfo G. de . More - Habitação de Transição. 2017.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Processo de Autocomposição para gestão do Espaço Público na Construção da Praça 15 no âmbito do Território de Inovação da Vilaverde Turmalina em Paudalho. 2022.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Estabilização do processo de Produção Artesanal de Tofu Orgânico no âmbito do Território de Inovação da Vilaverde Turmalina em Paudalho. 2021.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Processo de Acolhimento de famílias e mediação de Conflitos no âmbito do enfrentamento da Pandemia de Covid-19. 2020.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Método de Acolhimento de Iniciativas Produtivas do Território de Inovação do Vilaverde Turmalina. 2019.

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Programa de Gerenciamento de Anomalias e Gestão a vista para novos Negócios no Contexto do Agreste Pernambucano. 2019.

BARROS, L. D. ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Programa de Desenvolvimento e Estruturação Operacional do Comvep. 2017.

BARROS, LIVIA . Representante da Escola de Ciências Jurídicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNICAP. 2023.

BARROS, L. D. . Membro do Conselho de ensino, pesquisa e extensão da UNICAP 2023. 2023.

BARROS, L. D. . Membro do Grupo de trabalho da assessoria de Inivacao da Unicap. 2023.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Plano de Trabalho do discente VITOR BRAYNER ROCHA intitulado PLURALISMO JURÍDICO, DECOLONIALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS: COLONIALIDADE DO PODER E AUTOCRACIA ENERGÉTICA EM ITACURUBA, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2021/2022. 2022.

BARROS, LIVIA . Parecerista na Revista Direito, Processo e Cidadania. 2022.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Plano de Trabalho do discente MANUELLA SANTANA CARVALHO intitulado AS MARCAS COLONIAIS NO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2021/2022. 2021.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Plano de Trabalho do discente JOÃO LUIZ MENDES ROMÃO intitulado ELEMENTOS EXTRÍNSECOS À CONDIÇÃO DA PARTE NA JUSTIÇA GRATUITA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A INFLUÊNCIA DE FATORES EXTRAPROCESSUAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2021/2022. 2021.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Plano de Trabalho do discente LARISSA GOMES FIALHO MOREIRA intitulado A INEFICÁCIA DO AGRAVO REGIMENTAL NA MODIFICAÇÃO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM HABEAS: DIAGNÓSTICO DO RECURSO NO STJ, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2021/2022. 2021.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Plano de Trabalho do discente BRUNA MARIA CAVALCANTI LUCENA intitulado SELETIVIDADE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE EMPÍRICA DA RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA 691 DO STF NA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2021/2022. 2021.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Relatório Final do discente JULIA LUISA SEVERO E SILVA intitulado O pProcesso judicial e a análise do discurso jurídico: o uso do argumento de autoridade no STF do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2020/2021. 2021.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Relatório Final do discente THIAGO DE OLIVEIRA BOUWMAN intitulado ANÁLISE DO DIRCURSO JURÍDICO NO STJ: MAPEANDO AS AUTORREFERÊNCIAS VAZIAS NOS ENTENDIMENTOS SUMULADOS, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2020/2021. 2021.

BARROS, LIVIA . Relatório anual da Câmara de Mediação e Arbitragem da Unicap -TJPE. 2021.

BARROS, LIVIA . Realização de Mutirão de mediações judiciais na XVI Semana Nacional de Conciliação TJPE/CNJ. 2021.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Plano de Trabalho e Relatório Parcial do discente César Martins da Silva Filho intitulado O PROCESSO JUDICIAL E A ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO: O USO DO ARGUMENTO DE AUTORIDADE DOUTRINÁRIA NO STF , do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2020/2021. 2020.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Plano de Trabalho e Relatório Parcial do discente GUILHERME HENRIQUE LOPES DE LIMA intitulado ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO NO STJ: MAPEANDO AS AUTORREFERÊNCIAS VAZIAS, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2020/2021. 2020.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Plano de Trabalho e Relatório Parcial do discente JULIA LUISA SEVERO E SILVA intitulado O PROCESSO JUDICIAL E A ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO: O USO DO ARGUMENTO DE AUTORIDADE NO STF, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2020/2021. 2020.

BARROS, LIVIA . Avaliadora do Plano de Trabalho e Relatório Parcial do discente THIAGO DE OLIVEIRA BOUWMAN intitulado ANÁLISE DO DIRCURSO JURÍDICO NO STJ: MAPEANDO AS AUTORREFERÊNCIAS VAZIAS NOS ENTENDIMENTOS SUMULADOS, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/UNICAP 2020/2021. 2020.

BARROS, LIVIA . Relatório anual da Câmara de Mediação e Arbitragem da Unicap -TJPE. 2020.

BARROS, LIVIA . Realização de Mutirão de mediações judiciais na XV Semana Nacional de Conciliação. 2020.

BARROS, LIVIA . Realização de Mutirão de mediações judiciais na XVI Semana Nacional de Conciliação TJPE/CNJ. 2020.

BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de ; BARROS, H. D. . Programa de Desenvolvimento e Estruturação Operacional da Associação Logos. 2019.

BARROS, L. D. . Coodenador de Grupo de Trabalho Congresso de Direito Constitucional PUBLIUS - ' A democracia constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI. 2019.

BARROS, L. D. . Avaliação dos trabalhos apresentados no 23ª Jornada de Iniciação Científica - JIC da Universidade Católica de Pernambuco. 2019.

BARROS, L. D. ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Projeto Colibri de Requalificação Institucional e Física do Cervac. 2018.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Projeto de Planejamento Institucional do Conselho de Psicologia da 2ª Região. 2017.

BARROS, H. D. ; BARROS, L. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Programa de Desenvolvimento e Estruturação Operacional do Território de Inovação do Vilaverde Turmalina em Paudalho-PE. 2017.

BARROS, L. D. . Projeto ECA: Prioridade Absoluta!. 2008.

BARROS, LIVIA ; VASCONSELOS, K. N. . Unicap amplia cursos da Escola de Ciências Jurídicas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, LIVIA ; VASCONSELOS, K. N. . Escola Jurídica e os novos cursos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AZEVEDO, M. ; VASCONCELOS, K. ; BARROS, LIVIA . CONHEÇA O MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E INOVAÇÃO DA UNICAP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, LIVIA . Tutela Judicial do Paciente no SUS no LLM Direito Médico e da Saúde da Católica Business School. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Metodologia da Pesquisa no Curso de Especialização em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Didática do Ensino Superior no Curso de Especialização em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Mediação na Administração Pública no MBA em Mediação e Arbitragem. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Didática do Ensino Superior no Curso de Especialização em Processo Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Metodologia da Pesquisa no Curso de Especialização em Processo Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Tutela Administrativa do meio ambiente no curso de Pós-graduação EAD do Grupo Ser Educacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . O Direito Constitucional e Administrativo no curso de Especialização em Gestão Pública EAD do Grupo Ser Educacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . O Direito Constitucional e a Questão Ambiental no curso de Especialização em Direito Ambiental EAD do Grupo Ser Educacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Processo Constitucional no curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil EAD do Grupo Ser Educacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Didática do Ensino Superior no Curso de Especialização em Processo Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Metodologia da Pesquisa no Curso de Especialização em Processo Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, L. D. . Tutela Administrativa do Meio Ambiente. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BARROS, LIVIA ; BARROS, H. D. ; LIMA, João Rodolfo G. de . Desenvolvimento de Procedimento para mediação de conflitos e primeira resposta - Vilaverde Turmalina. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - protocolo de gerenciamento).

BARROS, L. D. . Tutela Administrativa do Meio Ambiente. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo - aulas).

BARROS, LIVIA . Aula de Procedimentos especiais no curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Didática do Ensino Superior no Curso de Especialização em Processo Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, LIVIA . Metodologia da Pesquisa no Curso de Especialização em Processo Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Controle institucional, comunicação efetiva e ferramentas ágeis: uma análise de novas práticas de gestão e controle voltadas à inovaçã, Descrição: O presente projeto tem por objetivo desenvolver uma análise das instituições jurídicas para observar o desenvolvimento de inovações de suas práticas e seu impacto social. A pesquisa, para tanto, estará disposta sobre os seguintes objetivos específicos: 1) constituir uma análise das instituições jurídicas a partir de suas práticas estruturantes; 2) compreender a produção de inovação nas instituições jurídicas em relação à sua interação com a realidade social; 3) catalogar práticas inovadoras no âmbito das instituições jurídicas; 4) verificar o aporte jurídico presente na aplicação das novas práticas de controle institucional; 5) compreender a aplicação da comunicação efetiva em associação às chamadas ferramentas ágeis e 6) estudar os impactos da mediação para a construção de soluções consensuais inovadoras e redução da litigiosidade. O projeto de pesquisa da linha 1 reúne as experiências individuais de pesquisa dos docentes da linha 1 aplicadas à construção do perfil do egresso do Programa. Os objetivos da pesquisa a ser desenvolvida pelos docentes da linha 1 foram estruturados de forma articulada com o perfil do egresso. Assim, espera-se do egresso da linha 1 o desenvolvimento de habilidades e competências capazes de: analisar e criticar os institutos e as instituições com os quais trabalha; criar um produto inovador e implementá-lo; compreender o sentido de inovar e avaliar sua interação com a sociedade e compreender os impactos da construção de soluções consensuais inovadoras para a redução da litigiosidade. Para evidenciar esse alinhamento, será apresentada a conexão entre a temática de pesquisa individual da docente, o objetivo da pesquisa coletiva para o qual irá colaborar e o perfil do egresso. A Profa. Dra. Lívia Dias Barros é a responsável pela pesquisa "Controle institucional, comunicação efetiva e ferramentas ágeis: uma análise de novas práticas de gestão e controle voltadas à inovação", que objetiva analisar o impacto jurídico da utilização da comunicação efetiva e das ferramentas ágeis como ferramentas de inovação social. Para tanto, busca: verificar o aporte jurídico presente na aplicação das novas práticas de controle institucional; compreender a aplicação da comunicação efetiva em associação às chamadas ferramentas ágeis e analisar o controle institucional a partir de tais práticas voltadas à inovação. Essa pesquisa colabora para o objetivo do projeto comum no que tange à construção analítica das instituições jurídicas a partir de suas práticas estruturantes; à verificação do aporte jurídico presente na aplicação das novas práticas de controle institucional e à compreensão da aplicação da comunicação efetiva em associação às chamadas ferramentas ágeis. Esses objetivos, por sua vez, estão alinhados ao perfil do egresso no que concerne ao desenvolvimento das seguintes habilidades e competências: analisar e criticar os institutos e as instituições com os quais trabalha; criar um produto inovador e implementá-lo e compreender o sentido de inovar e avaliar sua interação com a sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Dias Barros - Coordenador / Roberta Cruz da Silva - Integrante / José Mário Wanderley Gomes Neto - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / KARINA NOGUEIRA VASCONCELOS - Integrante.

  • 2019 - Atual

    O DIREITO ADMINISTRATIVO NO ESTADO PÓS-POSITIVISTA: CIDADANIA, EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO, Descrição: Projeto de Pesquisa institucional em equipe que engloba 05 Planos de trabalho. Os objetivos trabalhados nos anos 2019 a 2022 são: 1. Verificar os influxos de consensualidade administrativa agregados a promoção de direitos fundamentais que dependam da promoção de políticas públicas associadas à produção de serviços públicos. 2. Identificar e compatibilizar a aplicação dos recursos de inovação tecnológica e gerencial nas práticas Administrativas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Dias Barros - Integrante / Roberta Cruz da Silva - Integrante / Thresa Christine de Albuquerque Nóbrega - Coordenador / Gustavo Ramos Carneiro Leão - Integrante / Caroline de Fátima da Silva Lobato - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

  • 2018 - 2020

    Res Pública, Descrição: Projeto de Pesquisa Institucional na área de Constituição, Estado e Justiça Social. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Dias Barros - Integrante / Alvaro de Oliveira Azevedo Neto - Coordenador / Renata Dayanne Peixoto de Lima - Integrante / Ana Flávia Figueiredo Dantas - Integrante.

Prêmios

2021

Egressa destaque do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, referente ao período de conclusão de 2016 a 2020, na Plataforma Sucupira, UFPE.

2019

Professora Homenageada - Direito 2019, UNINASSAU.

2018

Professora Homenageada - Direito 2018.1, UNIFBV.

2018

Professora Homenageada - Direito 2018.2, UNINASSAU.

2017

Professora Homenageada - Direito 2017.2, UNIFBV.

2009

Membro Honórário Aliennista, Republica de Colombia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21194177, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor regime de tempo integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2023

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito e Inovação (profissional).,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Direito e Inovação.

  • 04/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Representante da Escola de Ciências Jurídicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Planejamento, Execução, Acompanhamento e Avaliação dos eventos comemorativos do 80 aniversário da UNICAP.

  • 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessora de Formação Profissional e Prática Jurídica.

  • 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessora de Planejamento e Inovação.

  • 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 04/2022

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora da Câmara de Mediação e Arbitragem Unicap- TJPE.

  • 09/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Semana de Integração da Universidade Católica e Sociedade (SIUCS).,Cargo ou função, Comissão Organizadora Do polo Cidadão do 20 em 2022.

  • 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRAT JURIDICA REAL IV MEDIACAO

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II

  • 01/2024 - 01/2024

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Núcleo de Prática Jurídica ASTEPI.

  • 01/2014 - 01/2024

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Substituta da Diretora da Escola de Ciências Jurídicas.

  • 09/2021 - 09/2021

    Ensino, MBA em Mediação e Arbitragem, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mediação na Administração Pública

  • 03/2021 - 03/2021

    Ensino, LLM Direito Médico e da Saúde da Católica Business School., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Judicial do Paciente no SUS

2017 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 03/2019 - 12/2021

    Ensino, III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior

  • 03/2019 - 12/2021

    Ensino, III curso lato sensu (especialização) em Processo Tributário UFPE/FDR/FADE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 03/2017 - 12/2019

    Ensino, II Curso de Especialização em Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 03/2017 - 12/2019

    Ensino, II Curso de Especialização em Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Mediadora e Conciliadora, Enquadramento Funcional: Mediadora e Conciliadora Judicial

Outras informações:
https://conciliajud.cnj.jus.br/perfil-publico/livia-barros/w96gvz886v Cidades de atuação: PE - Todas AL - Todas PB - Todas RN - Todas

2013 - Atual

Laranjeiras Empreendimentos Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Associada, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuando na coordenação de Grupos de Pesquisa Aplicada direcionadas a Inovação.

2018 - 2019

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 09/2018 - 10/2019

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão da regulação

2016 - 2021

Centro Universitário Boa Viagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 02/2018 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 02/2018 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo constitucional

  • 02/2018 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais

  • 02/2016 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teroria do Direito Administrativo

  • 02/2016 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Aplicado

2016 - 2018

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Curso de Graduação e Pós-graduação EAD

2016 - 2017

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Curso de Especialização em Processual Civil

2008 - 2009

Movimento Infanto-Juvenil de Reivindicação

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de Projetos, Carga horária: 20

2004 - 2008

ESCOLA PALATINO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutora de Judô, Carga horária: 4