Ivan Corrêa Leite
Possui graduação em Administração pela Faculdade de Administração de Dourados (1992), graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1999),Mestrado em Direito Público pela Universidade Estadual de Londrina (2004) e Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018), professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FADIR- UFMS, presidente da Comissão do processo eleitoral do Centro de Ciências Humanas e Sociais da UFMS (2008), membro da Comissão de Sindicância Investigativa (2009), membro da Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS (2010), Coordenador do Curso de Direito da Fadir-UFMS (2011) membro da Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS (2011), membro da Comissão de Especial para Elaboração de Projeto de Reestruturação e Ampliação das áreas Técnicas e Práticas da Fadir-UFMS. Agraciado pela Câmara Municipal de Campo Grande - Mérito Advocatício (2013) . Representante da UFMS e da Faculdade de Direito no Comitê Estadual de Mato Grosso Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2021 a 2025). Membro do Comitê Consultivo do Cooperativismo da OCB-MS. Agraciado com o título de professor emérito. Examinador em bancas de dissertação e tese (2022-2025). Membro de várias comissões de eleição de cargos dentro da Fadir-UFMS
Informações coletadas do Lattes em 26/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
2015 - 2018
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Judicialização da saúde - impacto das decisões judiciais concessivas de medicamentos
Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PUBLICO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
Mestrado em Direito Público
2002 - 2004
Universidade Estadual de Londrina
Título: análise da Constituicionalidade: Acordo de cooperação financeira Brasil - FMI de 1998, Ano de Obtenção: 2005
Drª Rozane da Rosa Cachapus.Palavras-chave: Acordo financeiro; constitucionalidade; FMI.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
2007 - 2007
Formação Docente. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1997 - 1997
Liderança através de Qualidade. , Xerox do Brasil Ltda, XEROX, Brasil.
1985 - 1985
Gerenciamento para Qualidade. , Unibanco S/A, UNIBANCO, Brasil.
1984 - 1984
Matemática Financeira e Utilização de Calculadoras. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.
1980 - 1980
Legislação Rural. , Cavalcanti Albuquerque, Villares Barbosa e Costa Santos Consultores Associa, CVC CA, Brasil.
1980 - 1980
Administração Geral de Empresa Agro-Pecuária. , Cavalcanti Albuquerque, Villares Barbosa e Costa Santos Consultores Associa, CVC CA, Brasil.
1980 - 1980
Escrituração Agrícola. , Cavalcanti Albuquerque, Villares Barbosa e Costa Santos Consultores Associa, CVC CA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional.
Organização de eventos
LEITE, I. C. . III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
ENCONTRO ESTADUAL DOS PROCOMS DE MATO GROSSO DO SUL.Empréstimos consignados e suas implicações. 2023. (Encontro).
XXX Congresso Nacional dop Conpedi. Análise Crítica das políticas públicas do direito à saúde no Brasil. 2023. (Congresso).
VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.Acidentes de Trânsito Envolvendo Motociclistas Trabalhadores em Campo Grande-MS. 2020. (Simpósio).
II CONJUR - II Congresso Jurídico II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul.Oficina Oratória. 2013. (Oficina).
X Simpósio de Iniciação Científica e VI Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marilia.X Simpósio de Iniciação Científica e VI Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marilia. 2013. (Simpósio).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS. 2012. (Congresso).
Seminário Ítalo-brasileiro de Direito Processual Civil. 2012. (Seminário).
1º Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).
I Jornada de Estudos e do I Encontro de mestres e mestrandos em Direito.I Jornada de Estudos e do I Encontro de mestres e mestrandos em Direito. 2011. (Encontro).
Aspectos Médicos-Legais em Infecções Relacionadas a Serviços de Saúde/IRAS.Aspectos Médicos-Legais em Infecções Relacionadas a Serviços de Saúde/IRAS. 2010. (Outra).
7º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).
III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).
VI Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos - UCDB/ II Jornada Iberoamericana Vitural de Direitos Humano - UFMS/ I Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos - IDHMS. Direitos Humanos. 2009. (Congresso).
V Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus Impactos na Agricultura/VI Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul.Aspectos Jurídicos Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente. 2009. (Seminário).
XXIII CEPE - Curso de Estudos de Política e Estratégia.O Direito, A Justiça e a Crise Cívico-Ético-Moral. 2009. (Outra).
1º Congresso das Familias Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).
I Jornada para Equipe de Saúde Bucal dos Municipios de Mato Grosso Do Sul.I Jornada para Equipe de Saúde Bucal dos Municipios de Mato Grosso Do Sul. 2008. (Outra).
VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2008. (Congresso).
I congresso sul-mato-grossense de direito público. 2007. (Congresso).
Responsabilidade Civil na Odontologia.Responsabilidade Civil na Odontologia. 2007. (Outra).
VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).
I Encontro dos odontólogos vinculados aos sioms.responsabilidade civil na odontologia. 2006. (Encontro).
Responsabilidade Civil na Odontologia.spectos Médicos-Legais em Infecções Relacionadas a Serviços de Saúde/IRAS. 2006. (Outra).
V Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2006. (Congresso).
6º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2004. (Congresso).
IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).
Tribunal de Argumentação.a redução da maioridade penal. 2004. (Oficina).
2º Seminário Paranaense de Direito Civil.Contrato de Parceria Pecuária. 2003. (Seminário).
5º CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DS FACULDADES DE DIREITO, X CONGRESSO DE ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL. 2003. (Congresso).
Universidade Estadual de Maringá.Análise dos Contratos Bancários Frente ao Código Civil de 2002. 2003. (Outra).
1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2002. (Congresso).
Direito em Debate.O Sistema Financeiro e o Cooperativismo de Crédito. 2002. (Outra).
II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2002. (Congresso).
III Ciclo de debates - o cidadão e o direito: tema: O Cidadão e o Direito do Consumidor no Setor Bancário.O Cidadão e o Direito do Consumidor no Setor Bancário. 2002. (Outra).
II Semana Juridica da Universidade Federal de MS. 2002. (Outra).
O Código do Consumidor no Direito Bancário. 2002. (Outra).
VII Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 2002. (Outra).
X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Encontro).
3º CONFAD. 2001. (Congresso).
XXI - Simpósio Nacional -. 2001. (Simpósio).
Simpósio Especial - Aspectos Jurídicos do Crédito Rural e do Endividamento Agrícola. 1999. (Simpósio).
FGV.Política Agrícola. 1997. (Outra).
Liderança Através de Qualidade. 1997. (Outra).
Legislação Rural. 1990. (Outra).
Seminário de Análise de Balanço. 1985. (Seminário).
Seminário Especial sobre. 1983. (Seminário).
VII Seminário de Marketing -. 1983. (Seminário).
Seminário Internacional de Crédito Rural. 1982. (Seminário).
Setor Fianceiro, Sua Influência sobre o Desenvolvimento da Agricultura. 1982. (Outra).
Simpósio - Políticas Públicas e Administração no Setor Agrícola. 1982. (Simpósio).
Política Agrícola. 1981. (Outra).
simpòsio de Legislação Rural. 1980. (Simpósio).
Participação em bancas
BASTOS, P. R. H. D. O.;LEITE, IVAN CORRÊA; SOUZA, J. A. D.. Drogas Ilícitas e Sistema Penitenciário:dependência química e reincidência criminal em presídios de Mato Grosso do Sul. 2020. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LEITE, I. C.; PRADO, C. A. A.. Impactos da Judicialização na Regulação em Saúde no Município de Campo Grande. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LEITE, G. S.;LEITE, I. C.; MENDES, N. F.. A Multiparentalidade e Seus Reflexos Jurídicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
VERAS, N. A.; LINJARDI, L. G. S.;LEITE, I. C.. o contrato de seguro de pessoa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
VERAS, N. A.; LINJARDI, L. G. S.;LEITE, I. C.. A possibilidade Jurídica de Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
VERAS, N. A.; LINJARDI, L. G. S.;LEITE, I. C.. Uma Análise da Autocomposição como Meio de Resolução de Conflitos, com Ênfase na Mediação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; LEITE, G. S.;LEITE, I. C.. Familia e Aspectos da Adoção Homofetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; LEITE, G. S.;LEITE, I. C.. Delinquente Portador de Doença Mental e as Medidas de Segurança no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
WENCESLAU, M. E.;LEITE, I. C.; KATO, R. L.. Contribuição Sindical Obrigatória: Análise da Aplicação da Liberdade Sindical prevista na CF-1988 e na Convenção 8 da OIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LEITE, I. C.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: à luz da incorporação das súmulas vinculantes conquanto sua efetividade sob a égide do regime legal da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LEITE, I. C.. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010: O FIM DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LEITE, I. C.. Execução Fiscal : A pretensão Executiva da Fazenda Pública e o Direito de Defesa do Executado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.
LEITE, I. C.. A impenhorabilidade do Bem de Família no Direito Brasileiro. 2006 - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande.
LEITE, I. C.. Visão Juridica de Filho Concebido de Pai Pré - Morto Reprodução Humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LEITE, I. C.. GUARDA Compartilhada no sistema Juridico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LEITE, I. C.. JUROS E SUA CAPITALIZAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LEITE, I. C.. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERÁTORIOS NO SISTEMA ECONOMICO NACIONAL, SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LEITE, I. C.. O TRATAMENTO JURIDICO TRIBUTARIO DISPENSADO ÁS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande.
LEITE, I. C.. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERÁTORIOS NO SISTEMA ECONOMICO NACIONAL, SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LEITE, I. C.. EXECUÇÃO FISCAL: A PRETENSÃO EXECUTIVA DA FAZENDA PÚBLICA E O DIREITO DE DEFESA DO EXECUTADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande.
LEITE, I. C.. PATERNIDADE SOCIO- AFETIVA: UMA REALIDADE IMPLICITA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LEITE, I. C.. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL ANÁLISE E CRITICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LEITE, I. C.. DIREITO DE FAMILIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LEITE, I. C.. Direito Financeiro: A distinção da Taxa e preço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LEITE, I. C.; NASCIMENTO, T. G. F.; CARMO, V.. Principais inovações da responsabilidade cvil objetiva trazidas pelo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.
LEITE, I. C.; CAVALCANTI, M. C. L. P.; FRANCO, J. H. K.. Desconsideração da Personalidade Juridica no direito tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LEITE, I. C.. PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA TRAZIDAS PELO CODIGO CIVIL - LEI 10.406 DE 10.01.2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande.
LEITE, I. C.. A APROVAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS ENTRE BRASIL E FMI E O DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LEITE, I. C.; RIBEIRO, Maria de Fátima. Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LEITE, I. C.. clonagem terapêutica e o Principios da dignidade da pessoa Humana. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LEITE, I. C.. NULIDADES DA SENTENÇAS ARBITRAL. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.
LEITE, I. C.. A LITIGÂNCIA DE MA- FÉ E OS RECURSOS PROTELATÓRIOS. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.
LEITE, I. C.. DO JULGAMENTO ANTECIPADÍSSIMO DA lide e seus reflexos no ordenamento juridico. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.
LEITE, I. C.. repercussão geral no recurso extraordinario. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.
LEITE, I. C.. A Validade Juridica dos Atos Processuais por Meio Eletronico. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Orientou
A Responsabilidade Civil do Hospital por Erro de Médico não Integrante do Quadro Sob o Enfoque do Recurso Especial nº 908; 359 - SC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
EMENDA CONSTITUCIONAL N; 66/2010: O FIM DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
OS CONTRATOS BANCARIOS A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
O Tratamento Jurídico Tributário Dispensado as Microempresas de Pequeno Porte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
Limitação dos Juros Remunerátorios no Sistema Econômico Nacional, Sob o Prisma da Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
INTERVENÇÃO DE DIRETÓRIOS PARTIDÁRIOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
A APROVAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS ENTRE BRASIL E FMI E O DIREITO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
Responsabilidade Civil do cirurgião plástico por dano estético decorrente de cirurgia plástica; 2010; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS; 2010; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
A PUBLICIDADE DOS ALIMENTOS COM GORDURA TRANS E HIDROGENADA EM FACE DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2009; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
A guarda Compartilhada Como Instrumento de Garantia do Principio do Melhor Interesse do Menor, Após a CF/88; 2009; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
Responsabilidade civil do estado perante as falhas no sistema prisional; 2007; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;
Produções bibliográficas
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LEITE, IVAN CORRÊA ; BASTOS, PAULO ROBERTO HAIDAMUS DE OLIVEIRA . Judicialização da saúde: Aspectos legais e impactos orçamentários. ARGUMENTUM (VITÓRIA) , v. 10, p. 102, 2018.
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LEITE, I. C. . O TRANSEXUAL E A RECUSA DE AUTORIZAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. Ciência & Direito , campo grande, v. 06, p. 75-85, 2002.
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LEITE, I. C. . A Inconstitucionalidade da Exigência do Depósito Recursal no Âmbito do Processo Tribu´tario Administrativo. FICFOLHA, Campo Grande - MS, v. 16, n.ANO V, 2001.
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LEITE, I. C. . Cooperativismo de Crédito. Direito em Questão - Aspectos Agrários, Campo Grande - MS, p. 159-168, 2000.
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LEITE, I. C. . Judicialização da saúde: aspectos legais e orçamentários das decisões concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul. 01. ed. São Paulo: Dialética, 2020. v. 250. 300p .
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LEITE, G. S. ; LEITE, I. C. . O Cooperativismo como Instrumento na Busca do Desenvolvimento Nacional. 1. ed. Campo Grande: Editora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2015. v. 1. 101p .
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LEITE, I. C. ; AMARAL, A. P. M. ; PUCINELLI JR, Andre ; PRADO, C. M. A. ; NOGUEIRA, Fernando L ; LINJARDI, L. G. S. ; CARVALHO, L. C. ; VERAS, N. A. ; COSTA, N. C. A. ; MAYER, R. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; FELIX, Y. S. . Dicionário jurídico. 1. ed. Campo Grande-MS: Editora Contemplar, 2015. v. 1. 516p .
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LEITE, G. S. ; LEITE, IVAN CORRÊA . Cooperativismo na Constituição. In: Bruno Bastos De Oliveira; Emerson Ademir Borges De Oliveira; Jonathan Barros Vita; Markus Samuel Leite Norat. (Org.). Estudos Jurídicos Contemporâneos: obra comemorativa pelos 25 anos do PPGD UNIMAR. 01ed.João Pessoa: Norat, 2023, v. 01, p. 01-534.
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LEITE, I. C. . O Código do Consumidor (cliente) bancário. A Crítica, campo grande, p. 02.
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LEITE, I. C. ; LEITE, J. M. S. . JUDICIALIZAÇÂO DA SAÚDE: Implicações nas Políticas Públicas da Saúde Pública. In: X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2019, Marília. Anais do X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR. Londrina: UEL. v. 01. p. 92-112.
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LEITE, G. S. ; LEITE, IVAN CORRÊA . Acidentes de Trânsito Envolvendo Motociclistas Trabalhadores em Campo Grande-MS: Repercussões Jurídicas e Sociais e Impactos no Sistema de Saúde e Previdenciário. In: VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília - UNIMAR, 2020, Marília-SP. VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília SP: Unimar, 2020. v. 06. p. 161-163.
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LEITE, J. M. S. ; LEITE, I. C. . Judicialização da Saúde: Implicações orçamentárias em Mato Grosso do Sul. In: XIII Simpósio de Iniciação Científica e IX encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2019, Marília. Anais do XIII Simpósio de Iniciação Científica e IX encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Maríliai: Unimar, 2019. v. 01. p. 235-240.
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LEITE, I. C. ; LEITE, G. S. . Cooperativismo de crédito: uma alternativa ao sistema financeiro bancário. In: VIII seminário interinstitucional de mestrados em direito UEL-UNIMAR, 2017, Marília. Anais do VIII seminário interinstitucional de mestrados em direito UEL-UNIMAR. Marília: Unimar, 2017. v. 01. p. 182-183.
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LEITE, I. C. ; LEITE, G. S. . Cooperativismo de Crédito. In: Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2016, Londrina. Anais do VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR. Londrina: EDITORA UEL, 2016. v. 01. p. 182-182.
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LEITE, I. C. . Judicialização da saúde. ARGUMENTUM (UNIMAR) , 2025.
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LEITE, IVAN CORRÊA . judicialização da saúde - aspectos legais da judicialização de medicamentos em MS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, IVAN CORRÊA . judicialização da saúde - aspectos legais da judicialização de medicamentos em MS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, I. C. . EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, IVAN CORRÊA . Fraudes nas Operações Bancárias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, IVAN CORRÊA . legislação cooperativista e sua aplicabilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, IVAN CORRÊA . Operações de Crédito Consignado: Legislação e Implicações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, I. C. ; LEITE, G. S. . Direitos Fundamentais: a inserção do Cooperativismo em seu contexto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
judicialização da saúde: impactos orçamentário das decisões judiciais concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul, Descrição: Análise e identificação dos impactos nas contas públicas, face as determinações judiciais concessivas de medicamentos, notadamente aqueles de alto custo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Corrêa Leite - Coordenador.
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2012 - 2013
Análise da Aplicação Prática da Legislação Cooperativa., Descrição: O presente projeto visa analisar as inúmeras normas, tanto constitucionais como infraconstitucionais, que circundam o Cooperativismo, haja vista que as normas legais são expressas no que tange ao incentivo e fomento ao associativismo e cooperativismo, porém estribam-se em conceitos que não se mostram claros, possibilitando interpretações divergentes. Vale registrar que os conceitos, definições e implicações do cooperativismo não se apresentam claros para o ente social, assim verifica-se entendimentos judiciais destoantes da realidade fática e conceitual do cooperativismo, denotando uma falta de conhecimento. Desta forma, a conclusão que o cooperativismo e seu ordenamento são pouco discutidos no âmbito jurídico é inequívoca. Neste sentido, tem-se que muitos conceitos, de suma importância para o tema, ainda não foram elucidados pela doutrina, o que acaba por gerar interpretações diversas, e contrárias, ocasionando, dessa maneira, uma grande insegurança jurídica. Deste modo, o projeto busca discutir e analisar a referida problemática, através do estudo das diversas leis que envolvem o tema e também da jurisprudência, para que, assim, diante da conscientização dos operadores do direito, seja possível uma efetiva e correta aplicação dos dispositivos atinentes ao Cooperativismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ivan Corrêa Leite - Coordenador / Glaucia Silva Leite - Integrante / Tatiana Azambuja Ujacow - Integrante / Katia Andréa Silva da Costa - Integrante / João Marcos Silva Leite - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL, FACULDADE DE DIREITO - FADIR. , Avenida Senador Filinto Muller - 2443, Vila Ipiranga, 79080190 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33457000
Experiência profissional
2003 - 2003
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Relator
Outras informações:
Participação como relator no Tema SIGILO BANCÁRIO, na disciplina Tópicos Especiais I.
2013 - Atual
Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Comissão Setorial da Comissão Própria de Avaliação
2013 - Atual
Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Comissão de Estágio do Curso de Direito
2013 - Atual
Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Comissão para estudo e preposição de normas para aceitação e permanência de prestadores de serviços voluntários no âmbito da FADIR/UFMS
2013 - Atual
Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Comissão de Relações Institucionais para o II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso dol Sul
2013 - Atual
Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Comissão Eleitoral para Eleição do Coordenador do Curso de Direito
2013 - Atual
Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Comissão Eleitoral para Eleição de membros do Colegiado do Curso de Direito FADIR
2013 - Atual
Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Comissão Eleitoral para Consulta à Comunidade da FADIR para formação da lista tríplice destinada à escolha do Diretor da FADIR para o período de 2013 a 2017
2011 - 2013
Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMSVínculo: Orgãos Colegiados FADIR, Enquadramento Funcional: Docente Eleito
Outras informações:
Conselho de Faculdade
2012 - 2012
Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Comissão de Relações Institucionais para o I Congressos Jurídicos de Direito e I Encontro Técnico-Científico da FADIR/UFMS
2009 - 2010
Departamento de Direito Público e Privado da Faculdade de Direito da UFMSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Chefe
2011 - Atual
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SULVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor
Outras informações:
Atividades Complementares
2008 - Atual
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SULVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: EFETIVO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SULVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
2008 - Atual
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Dedicação exclusiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro como presidente de 15 comissões eleitorais, para vários cargos: diretor da faculdade, coordenador de curso, membro do COUN, membro do conselho da faculdade, entre outros
2002 - 2008
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
08/2002 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Bancário, Direito Civil
2001 - 2008
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2001 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
2001 - 2002
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente
2001 - 2001
Fundação Escola Superior do Ministério Público de MSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações
2002 - 2003
LEX LABOR - Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do BrasiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente
2001 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul (MS)Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Exteriores
2002 - Atual
Sociedade Brasileira de Direito BancárioVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
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