Ivan Corrêa Leite

Possui graduação em Administração pela Faculdade de Administração de Dourados (1992), graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1999),Mestrado em Direito Público pela Universidade Estadual de Londrina (2004) e Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018), professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FADIR- UFMS, presidente da Comissão do processo eleitoral do Centro de Ciências Humanas e Sociais da UFMS (2008), membro da Comissão de Sindicância Investigativa (2009), membro da Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS (2010), Coordenador do Curso de Direito da Fadir-UFMS (2011) membro da Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS (2011), membro da Comissão de Especial para Elaboração de Projeto de Reestruturação e Ampliação das áreas Técnicas e Práticas da Fadir-UFMS. Agraciado pela Câmara Municipal de Campo Grande - Mérito Advocatício (2013) . Representante da UFMS e da Faculdade de Direito no Comitê Estadual de Mato Grosso Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2021 a 2025). Membro do Comitê Consultivo do Cooperativismo da OCB-MS. Agraciado com o título de professor emérito. Examinador em bancas de dissertação e tese (2022-2025). Membro de várias comissões de eleição de cargos dentro da Fadir-UFMS

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste

2015 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Judicialização da saúde - impacto das decisões judiciais concessivas de medicamentos
Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PUBLICO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Mestrado em Direito Público

2002 - 2004

Universidade Estadual de Londrina
Título: análise da Constituicionalidade: Acordo de cooperação financeira Brasil - FMI de 1998, Ano de Obtenção: 2005
Drª Rozane da Rosa Cachapus.Palavras-chave: Acordo financeiro; constitucionalidade; FMI.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Financeiro e Tributário

2000 - 2001

Universidade Católica Dom Bosco

Graduação em Direito

1998 - 1999

Universidade Católica Dom Bosco

Graduação em Administração

1988 - 1992

Faculdade de Administração de Dourados

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2007 - 2007

Formação Docente. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

1997 - 1997

Liderança através de Qualidade. , Xerox do Brasil Ltda, XEROX, Brasil.

1985 - 1985

Gerenciamento para Qualidade. , Unibanco S/A, UNIBANCO, Brasil.

1984 - 1984

Matemática Financeira e Utilização de Calculadoras. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

1980 - 1980

Legislação Rural. , Cavalcanti Albuquerque, Villares Barbosa e Costa Santos Consultores Associa, CVC CA, Brasil.

1980 - 1980

Administração Geral de Empresa Agro-Pecuária. , Cavalcanti Albuquerque, Villares Barbosa e Costa Santos Consultores Associa, CVC CA, Brasil.

1980 - 1980

Escrituração Agrícola. , Cavalcanti Albuquerque, Villares Barbosa e Costa Santos Consultores Associa, CVC CA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional.

Organização de eventos

LEITE, I. C. . III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

ENCONTRO ESTADUAL DOS PROCOMS DE MATO GROSSO DO SUL.Empréstimos consignados e suas implicações. 2023. (Encontro).

XXX Congresso Nacional dop Conpedi. Análise Crítica das políticas públicas do direito à saúde no Brasil. 2023. (Congresso).

VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.Acidentes de Trânsito Envolvendo Motociclistas Trabalhadores em Campo Grande-MS. 2020. (Simpósio).

II CONJUR - II Congresso Jurídico II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul.Oficina Oratória. 2013. (Oficina).

X Simpósio de Iniciação Científica e VI Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marilia.X Simpósio de Iniciação Científica e VI Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marilia. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS. 2012. (Congresso).

Seminário Ítalo-brasileiro de Direito Processual Civil. 2012. (Seminário).

1º Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

I Jornada de Estudos e do I Encontro de mestres e mestrandos em Direito.I Jornada de Estudos e do I Encontro de mestres e mestrandos em Direito. 2011. (Encontro).

Aspectos Médicos-Legais em Infecções Relacionadas a Serviços de Saúde/IRAS.Aspectos Médicos-Legais em Infecções Relacionadas a Serviços de Saúde/IRAS. 2010. (Outra).

7º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

VI Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos - UCDB/ II Jornada Iberoamericana Vitural de Direitos Humano - UFMS/ I Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos - IDHMS. Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

V Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus Impactos na Agricultura/VI Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul.Aspectos Jurídicos Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

XXIII CEPE - Curso de Estudos de Política e Estratégia.O Direito, A Justiça e a Crise Cívico-Ético-Moral. 2009. (Outra).

1º Congresso das Familias Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

I Jornada para Equipe de Saúde Bucal dos Municipios de Mato Grosso Do Sul.I Jornada para Equipe de Saúde Bucal dos Municipios de Mato Grosso Do Sul. 2008. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2008. (Congresso).

I congresso sul-mato-grossense de direito público. 2007. (Congresso).

Responsabilidade Civil na Odontologia.Responsabilidade Civil na Odontologia. 2007. (Outra).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

I Encontro dos odontólogos vinculados aos sioms.responsabilidade civil na odontologia. 2006. (Encontro).

Responsabilidade Civil na Odontologia.spectos Médicos-Legais em Infecções Relacionadas a Serviços de Saúde/IRAS. 2006. (Outra).

V Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2006. (Congresso).

6º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2004. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

Tribunal de Argumentação.a redução da maioridade penal. 2004. (Oficina).

2º Seminário Paranaense de Direito Civil.Contrato de Parceria Pecuária. 2003. (Seminário).

5º CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DS FACULDADES DE DIREITO, X CONGRESSO DE ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL. 2003. (Congresso).

Universidade Estadual de Maringá.Análise dos Contratos Bancários Frente ao Código Civil de 2002. 2003. (Outra).

1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2002. (Congresso).

Direito em Debate.O Sistema Financeiro e o Cooperativismo de Crédito. 2002. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2002. (Congresso).

III Ciclo de debates - o cidadão e o direito: tema: O Cidadão e o Direito do Consumidor no Setor Bancário.O Cidadão e o Direito do Consumidor no Setor Bancário. 2002. (Outra).

II Semana Juridica da Universidade Federal de MS. 2002. (Outra).

O Código do Consumidor no Direito Bancário. 2002. (Outra).

VII Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 2002. (Outra).

X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Encontro).

3º CONFAD. 2001. (Congresso).

XXI - Simpósio Nacional -. 2001. (Simpósio).

Simpósio Especial - Aspectos Jurídicos do Crédito Rural e do Endividamento Agrícola. 1999. (Simpósio).

FGV.Política Agrícola. 1997. (Outra).

Liderança Através de Qualidade. 1997. (Outra).

Legislação Rural. 1990. (Outra).

Seminário de Análise de Balanço. 1985. (Seminário).

Seminário Especial sobre. 1983. (Seminário).

VII Seminário de Marketing -. 1983. (Seminário).

Seminário Internacional de Crédito Rural. 1982. (Seminário).

Setor Fianceiro, Sua Influência sobre o Desenvolvimento da Agricultura. 1982. (Outra).

Simpósio - Políticas Públicas e Administração no Setor Agrícola. 1982. (Simpósio).

Política Agrícola. 1981. (Outra).

simpòsio de Legislação Rural. 1980. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Alessandra Siqueira dos Santos

BASTOS, P. R. H. D. O.;LEITE, IVAN CORRÊA; SOUZA, J. A. D.. Drogas Ilícitas e Sistema Penitenciário:dependência química e reincidência criminal em presídios de Mato Grosso do Sul. 2020. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo Murta

LEITE, I. C.; PRADO, C. A. A.. Impactos da Judicialização na Regulação em Saúde no Município de Campo Grande. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vinicius Sant'Ana Rissato

LEITE, G. S.;LEITE, I. C.; MENDES, N. F.. A Multiparentalidade e Seus Reflexos Jurídicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Bezerra Rosa

VERAS, N. A.; LINJARDI, L. G. S.;LEITE, I. C.. o contrato de seguro de pessoa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Maria Martins Freitas

VERAS, N. A.; LINJARDI, L. G. S.;LEITE, I. C.. A possibilidade Jurídica de Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Mougenot Pontes e Pinheiro Tolentino

VERAS, N. A.; LINJARDI, L. G. S.;LEITE, I. C.. Uma Análise da Autocomposição como Meio de Resolução de Conflitos, com Ênfase na Mediação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Souza de Vasconcellos

AMARAL, A. P. M.; LEITE, G. S.;LEITE, I. C.. Familia e Aspectos da Adoção Homofetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Teixeira Fernandes

AMARAL, A. P. M.; LEITE, G. S.;LEITE, I. C.. Delinquente Portador de Doença Mental e as Medidas de Segurança no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kívia Pires Souza

WENCESLAU, M. E.;LEITE, I. C.; KATO, R. L.. Contribuição Sindical Obrigatória: Análise da Aplicação da Liberdade Sindical prevista na CF-1988 e na Convenção 8 da OIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Araújo de Alencar

LEITE, I. C.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: à luz da incorporação das súmulas vinculantes conquanto sua efetividade sob a égide do regime legal da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laysa Nareu Silva

LEITE, I. C.. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010: O FIM DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CELSO NEVES

LEITE, I. C.. Execução Fiscal : A pretensão Executiva da Fazenda Pública e o Direito de Defesa do Executado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Ronaldo Luiz Recalde de Carvalho

LEITE, I. C.. A impenhorabilidade do Bem de Família no Direito Brasileiro. 2006 - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande.

Aluno: Claudemir Rivarola Roberto Marcon

LEITE, I. C.. Visão Juridica de Filho Concebido de Pai Pré - Morto Reprodução Humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gislaine Esther Lubas Moreira Moura

LEITE, I. C.. GUARDA Compartilhada no sistema Juridico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NILTON LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR

LEITE, I. C.. JUROS E SUA CAPITALIZAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: EMERSON AUGUSTO MAEDA TAIRA

LEITE, I. C.. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERÁTORIOS NO SISTEMA ECONOMICO NACIONAL, SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA

LEITE, I. C.. O TRATAMENTO JURIDICO TRIBUTARIO DISPENSADO ÁS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande.

Aluno: EMERSON AUGUSTO MAEDA TAIRA

LEITE, I. C.. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERÁTORIOS NO SISTEMA ECONOMICO NACIONAL, SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: CELSO NEVES

LEITE, I. C.. EXECUÇÃO FISCAL: A PRETENSÃO EXECUTIVA DA FAZENDA PÚBLICA E O DIREITO DE DEFESA DO EXECUTADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande.

Aluno: LUDMILLA PEREIRA DE ALMEIDA

LEITE, I. C.. PATERNIDADE SOCIO- AFETIVA: UMA REALIDADE IMPLICITA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mario Augusto Vieira

LEITE, I. C.. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL ANÁLISE E CRITICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CLEIDE JUCELINA PEDROSO VASQUES

LEITE, I. C.. DIREITO DE FAMILIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nilo Alves Ferraz junior

LEITE, I. C.. Direito Financeiro: A distinção da Taxa e preço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rosana Silva Pereira

LEITE, I. C.; NASCIMENTO, T. G. F.; CARMO, V.. Principais inovações da responsabilidade cvil objetiva trazidas pelo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Glécia Leite de Oliveira

LEITE, I. C.; CAVALCANTI, M. C. L. P.; FRANCO, J. H. K.. Desconsideração da Personalidade Juridica no direito tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ROSANA SILVA PEREIRA

LEITE, I. C.. PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA TRAZIDAS PELO CODIGO CIVIL - LEI 10.406 DE 10.01.2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande.

Aluno: MICHELLY CHAVES RODRIGUES

LEITE, I. C.. A APROVAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS ENTRE BRASIL E FMI E O DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEITE, I. C.; RIBEIRO, Maria de Fátima. Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LEITE, I. C.. clonagem terapêutica e o Principios da dignidade da pessoa Humana. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LEITE, I. C.. NULIDADES DA SENTENÇAS ARBITRAL. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.

LEITE, I. C.. A LITIGÂNCIA DE MA- FÉ E OS RECURSOS PROTELATÓRIOS. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.

LEITE, I. C.. DO JULGAMENTO ANTECIPADÍSSIMO DA lide e seus reflexos no ordenamento juridico. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.

LEITE, I. C.. repercussão geral no recurso extraordinario. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.

LEITE, I. C.. A Validade Juridica dos Atos Processuais por Meio Eletronico. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Mauricio de Castro Ferreira

A Responsabilidade Civil do Hospital por Erro de Médico não Integrante do Quadro Sob o Enfoque do Recurso Especial nº 908; 359 - SC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

Laysa Nareu Silva

EMENDA CONSTITUCIONAL N; 66/2010: O FIM DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira

OS CONTRATOS BANCARIOS A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

Elizabete Coimbra Lisbôa

O Tratamento Jurídico Tributário Dispensado as Microempresas de Pequeno Porte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Unaes- Centro Universitario de Campo Grande; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

EMERSON AUGUSTO MAEDA TAIRA

Limitação dos Juros Remunerátorios no Sistema Econômico Nacional, Sob o Prisma da Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

Alex Barboza

INTERVENÇÃO DE DIRETÓRIOS PARTIDÁRIOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

MICHELLY CHAVES RODRIGUES

A APROVAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS ENTRE BRASIL E FMI E O DIREITO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

Wanessa Leandro da Silva

Responsabilidade Civil do cirurgião plástico por dano estético decorrente de cirurgia plástica; 2010; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

Maíra Martins de Oliveira

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS; 2010; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

GUILHERME SIGNORINI FELDENS

A PUBLICIDADE DOS ALIMENTOS COM GORDURA TRANS E HIDROGENADA EM FACE DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2009; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

Neide Aparecida Marcari Lago Canhete

A guarda Compartilhada Como Instrumento de Garantia do Principio do Melhor Interesse do Menor, Após a CF/88; 2009; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

Ana Paula Serpa Chaves

Responsabilidade civil do estado perante as falhas no sistema prisional; 2007; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL; Orientador: Ivan Corrêa Leite;

Produções bibliográficas

  • LEITE, IVAN CORRÊA ; BASTOS, PAULO ROBERTO HAIDAMUS DE OLIVEIRA . Judicialização da saúde: Aspectos legais e impactos orçamentários. ARGUMENTUM (VITÓRIA) , v. 10, p. 102, 2018.

  • LEITE, I. C. . O TRANSEXUAL E A RECUSA DE AUTORIZAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. Ciência & Direito , campo grande, v. 06, p. 75-85, 2002.

  • LEITE, I. C. . A Inconstitucionalidade da Exigência do Depósito Recursal no Âmbito do Processo Tribu´tario Administrativo. FICFOLHA, Campo Grande - MS, v. 16, n.ANO V, 2001.

  • LEITE, I. C. . Cooperativismo de Crédito. Direito em Questão - Aspectos Agrários, Campo Grande - MS, p. 159-168, 2000.

  • LEITE, I. C. . Judicialização da saúde: aspectos legais e orçamentários das decisões concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul. 01. ed. São Paulo: Dialética, 2020. v. 250. 300p .

  • LEITE, G. S. ; LEITE, I. C. . O Cooperativismo como Instrumento na Busca do Desenvolvimento Nacional. 1. ed. Campo Grande: Editora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2015. v. 1. 101p .

  • LEITE, I. C. ; AMARAL, A. P. M. ; PUCINELLI JR, Andre ; PRADO, C. M. A. ; NOGUEIRA, Fernando L ; LINJARDI, L. G. S. ; CARVALHO, L. C. ; VERAS, N. A. ; COSTA, N. C. A. ; MAYER, R. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; FELIX, Y. S. . Dicionário jurídico. 1. ed. Campo Grande-MS: Editora Contemplar, 2015. v. 1. 516p .

  • LEITE, G. S. ; LEITE, IVAN CORRÊA . Cooperativismo na Constituição. In: Bruno Bastos De Oliveira; Emerson Ademir Borges De Oliveira; Jonathan Barros Vita; Markus Samuel Leite Norat. (Org.). Estudos Jurídicos Contemporâneos: obra comemorativa pelos 25 anos do PPGD UNIMAR. 01ed.João Pessoa: Norat, 2023, v. 01, p. 01-534.

  • LEITE, IVAN CORRÊA ; VERAS, N. A. ; Sandro Rogério Monteiro de Oliveira . Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução. In: Ney Alves Veras. (Org.). Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução. 1ed.Campo Grande-MS: Editora Contemplar, 2017, v. 1, p. 1130-1133.

  • LEITE, I. C. . O Código do Consumidor (cliente) bancário. A Crítica, campo grande, p. 02.

  • LEITE, I. C. ; LEITE, J. M. S. . JUDICIALIZAÇÂO DA SAÚDE: Implicações nas Políticas Públicas da Saúde Pública. In: X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2019, Marília. Anais do X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR. Londrina: UEL. v. 01. p. 92-112.

  • LEITE, G. S. ; LEITE, IVAN CORRÊA . Acidentes de Trânsito Envolvendo Motociclistas Trabalhadores em Campo Grande-MS: Repercussões Jurídicas e Sociais e Impactos no Sistema de Saúde e Previdenciário. In: VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília - UNIMAR, 2020, Marília-SP. VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília SP: Unimar, 2020. v. 06. p. 161-163.

  • LEITE, J. M. S. ; LEITE, I. C. . Judicialização da Saúde: Implicações orçamentárias em Mato Grosso do Sul. In: XIII Simpósio de Iniciação Científica e IX encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2019, Marília. Anais do XIII Simpósio de Iniciação Científica e IX encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Maríliai: Unimar, 2019. v. 01. p. 235-240.

  • LEITE, I. C. ; LEITE, G. S. . Cooperativismo de crédito: uma alternativa ao sistema financeiro bancário. In: VIII seminário interinstitucional de mestrados em direito UEL-UNIMAR, 2017, Marília. Anais do VIII seminário interinstitucional de mestrados em direito UEL-UNIMAR. Marília: Unimar, 2017. v. 01. p. 182-183.

  • LEITE, I. C. ; LEITE, G. S. . Cooperativismo de Crédito. In: Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2016, Londrina. Anais do VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR. Londrina: EDITORA UEL, 2016. v. 01. p. 182-182.

  • LEITE, I. C. . Judicialização da saúde. ARGUMENTUM (UNIMAR) , 2025.

  • LEITE, IVAN CORRÊA . judicialização da saúde - aspectos legais da judicialização de medicamentos em MS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, IVAN CORRÊA . judicialização da saúde - aspectos legais da judicialização de medicamentos em MS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, I. C. . EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, IVAN CORRÊA . Fraudes nas Operações Bancárias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, IVAN CORRÊA . legislação cooperativista e sua aplicabilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, IVAN CORRÊA . Operações de Crédito Consignado: Legislação e Implicações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, I. C. ; LEITE, G. S. . Direitos Fundamentais: a inserção do Cooperativismo em seu contexto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    judicialização da saúde: impactos orçamentário das decisões judiciais concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul, Descrição: Análise e identificação dos impactos nas contas públicas, face as determinações judiciais concessivas de medicamentos, notadamente aqueles de alto custo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Corrêa Leite - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Análise da Aplicação Prática da Legislação Cooperativa., Descrição: O presente projeto visa analisar as inúmeras normas, tanto constitucionais como infraconstitucionais, que circundam o Cooperativismo, haja vista que as normas legais são expressas no que tange ao incentivo e fomento ao associativismo e cooperativismo, porém estribam-se em conceitos que não se mostram claros, possibilitando interpretações divergentes. Vale registrar que os conceitos, definições e implicações do cooperativismo não se apresentam claros para o ente social, assim verifica-se entendimentos judiciais destoantes da realidade fática e conceitual do cooperativismo, denotando uma falta de conhecimento. Desta forma, a conclusão que o cooperativismo e seu ordenamento são pouco discutidos no âmbito jurídico é inequívoca. Neste sentido, tem-se que muitos conceitos, de suma importância para o tema, ainda não foram elucidados pela doutrina, o que acaba por gerar interpretações diversas, e contrárias, ocasionando, dessa maneira, uma grande insegurança jurídica. Deste modo, o projeto busca discutir e analisar a referida problemática, através do estudo das diversas leis que envolvem o tema e também da jurisprudência, para que, assim, diante da conscientização dos operadores do direito, seja possível uma efetiva e correta aplicação dos dispositivos atinentes ao Cooperativismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ivan Corrêa Leite - Coordenador / Glaucia Silva Leite - Integrante / Tatiana Azambuja Ujacow - Integrante / Katia Andréa Silva da Costa - Integrante / João Marcos Silva Leite - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL, FACULDADE DE DIREITO - FADIR. , Avenida Senador Filinto Muller - 2443, Vila Ipiranga, 79080190 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33457000

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade de direito da univ. Federal de MS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - 2003

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Relator

Outras informações:
Participação como relator no Tema SIGILO BANCÁRIO, na disciplina Tópicos Especiais I.

2013 - Atual

Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Comissão Setorial da Comissão Própria de Avaliação

2013 - Atual

Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Comissão de Estágio do Curso de Direito

2013 - Atual

Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Comissão para estudo e preposição de normas para aceitação e permanência de prestadores de serviços voluntários no âmbito da FADIR/UFMS

2013 - Atual

Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Comissão de Relações Institucionais para o II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso dol Sul

2013 - Atual

Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Comissão Eleitoral para Eleição do Coordenador do Curso de Direito

2013 - Atual

Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Comissão Eleitoral para Eleição de membros do Colegiado do Curso de Direito FADIR

2013 - Atual

Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Comissão Eleitoral para Consulta à Comunidade da FADIR para formação da lista tríplice destinada à escolha do Diretor da FADIR para o período de 2013 a 2017

2011 - 2013

Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS

Vínculo: Orgãos Colegiados FADIR, Enquadramento Funcional: Docente Eleito

Outras informações:
Conselho de Faculdade

2012 - 2012

Comissão de Ensino de Graduação da FADIR-UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Comissão de Relações Institucionais para o I Congressos Jurídicos de Direito e I Encontro Técnico-Científico da FADIR/UFMS

2011 - Atual

Comissão de Sindicância Investigativa

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2010 - Atual

Comissão Política do CCHS da UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente

2009 - 2010

Departamento de Direito Público e Privado da Faculdade de Direito da UFMS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Chefe

2011 - Atual

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor

Outras informações:
Atividades Complementares

2008 - Atual

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: EFETIVO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

2008 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Dedicação exclusiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro como presidente de 15 comissões eleitorais, para vários cargos: diretor da faculdade, coordenador de curso, membro do COUN, membro do conselho da faculdade, entre outros

2002 - 2008

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 08/2002 - 04/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Bancário, Direito Civil

2001 - 2008

FACULDADE DE CAMPO GRANDE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2001 - 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil

2001 - 2002

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente

2001 - 2001

Fundação Escola Superior do Ministério Público de MS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações

2002 - 2003

LEX LABOR - Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasi

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente

2001 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul (MS)

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Exteriores

2002 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Bancário

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro