Luis Fernando Nogueira

Advogado. Mediador. Professor Universitário. Doutorando em Ciências Jurídicas Civis - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Ciência Jurídica - Área de concentração: Direitos da Personalidade. Linha de Pesquisa: Instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade - Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR. Experiência como Coordenador de Curso e Professor Universitário. Trabalha atualmente como Coordenador de Extensão e Coordenador de Internacionalização do Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Atualmente leciona no Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo as disciplinas de Direito Constitucional, Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Ética e Sociedade na modalidade EAD - Semipresencial. Na docência tem experiência em lecionar as disciplinas de Teoria Geral do Processo; Direito Civil - Contratos, Obrigações e Família; Direito Empresarial, Direito Constitucional e Métodos de Solução de Conflito-Acesso à Justiça: Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. Tem experiência na atuação em Convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo tendo desenvolvido trabalho transdisciplinar de mediação, notadamente no Direito de Família.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídicas Civis

2013 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Título Provisório: DA MEDIAÇÂO JUDICIAL NO CONTEXTO PROCESSUAL BRASILEIRO,
Orientador: ISABEL MARIA GROSSO ELIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE

Mestrado em Ciências Jurídicas

2011 - 2012

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Mediação, Método Alternativo de Solução de Conflitos de Interesses, como política pública de instrumentalização do Direito Fundamental de acesso à justiça no contexto do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2012
Ivan Aparecido Ruiz.Palavras-chave: Direito de Personalidade; Acesso à Justiça; Métodos de Solução de Conflitos; Mediação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Empresarial

2007 - 2008

Universidade Estadual de Londrina
Título: A BUROCRACIA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL COMO FORMA IMPEDITIVA DA LIVRE INICIATIVA EM UM MUNDO ECONOMICAMENTE GLOBALIZADO: BREVÍSSIMA ANÁLISE À LUZ DA TRANSIÇÃO MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE
Orientador: RITA DE CASSIA RASQUETTI TARIFA

Graduação interrompida em 2017 em Paralegal

2016 - Interrompido

Collin College
Ano de interrupção: 2017

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdade Integrada Antônio Eufrásio de Toledo
Título: Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações de Consumo via Internet
Orientador: Edson Freitas de Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

EEPSG Professor Hugo Miele

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

EEPSG Professor Hugo Miele

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Formação complementar

2017 - 2017

Internacionalização do Ensino Superior para IES de Pequeno e Médio Porte. (Carga horária: 8h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.

2016 - 2016

Mediation & Dispute Resolution Certificate Training. (Carga horária: 40h). , Collin College, CC, Estados Unidos.

2009 - 2010

Direito Societário no Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2007

Contratos no Novo Código Civil: visão negocial e p. (Carga horária: 40h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Métodos Alternativos de Solução de Conflito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

NOGUEIRA, L. F. . Direito de Família e Mediação: aspectos teóricos, práticos e interdisciplinares. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

III Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. 2011. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2011. (Congresso).

III Semana de Educação.Aspectos jurídicos do bullyng - a responsabilidade jurídica diante do comportamento agressivo dos estudantes. 2011. (Outra).

Pré-Conferência Regional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Outra).

Semana de Tópicos Jurídicos.Tópicos Jurídicos de Ciência Política e Teoria do Estado.. 2009. (Outra).

Curso Carreira Fiscal. 2006. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Atualidades das Ciências Jurídicas. 2006. (Outra).

X Simpósio de Atualização Jurídica. 2002. (Simpósio).

Atualidades em direito de Família - Fertilização Assistida. 2001. (Outra).

1º Módulo do I Seminário de Direito Internacional. 2000. (Seminário).

I Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2000. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Debate de Direito Constitucional. 1999. (Outra).

III Simpósio de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).

II Simpósio de Atualização Jurídica. 1998. (Simpósio).

I Painel de Debates Jurídicos: As Reformas do Processo Penal. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Marcolino Moura Ferreira

NOGUEIRA, L. F.; TEIXEIRA, Ederson Ricardo; OLIVEIRA, J. V. M.. O fator previdenciário e seu impacto na aposentadoria por tempo de contribuição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Mayara Silva

NOGUEIRA, L. F.; HÚNGARO, Fernando; CAVALCANTI, H. A. P.. Base de cálculo do adicional de insalubridade a luz da inconstitucionalidade da vinculação ao salário mínimo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Daniel Eloi de Paula Rodrigues

NOGUEIRA, L. F.; SOUZA, L. A.; SANTOS, L. O. N.. Õnus pela idefinição contratual nas relações de consumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Angelo Roberto Abrahão Pettinari

NOGUEIRA, L. F.; TEIXEIRA, Ederson Ricardo; HARO, G. P. B.. As possibilidades de conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Joseane Aparecida Lopes Alvim

NOGUEIRA, L. F.; MARTINS, F. J. B.; LIGEIRO, G. N.. Da Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição que retorna ao mercado de trabalho e sua conversão por invalidez. Breve análise do §2º do artigo 18 da lei 8213/91. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Maiara Nicoletti Sudati

NOGUEIRA, L. F.; DESTRO, C. R. F.; OLIVEIRA, E. F.. O dano existencial nas relações de emprego. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Débora Muraro Stuqui

MADRID, F. M. L.; DESTRO, C. R. F.;NOGUEIRA, L. F.. Feminicídio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Jéssica Leite Dantas

RODRIGUES, C. L.; HARO, G. P. B.;NOGUEIRA, L. F.. Contrato de Trabalho Desportivo do Atleta Profissional de Futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Lucas Mangolin Alves

SOUZA, M. A. G.; ZAGO, M. R. S.;NOGUEIRA, L. F.. Responsabilidade Civil e o Desenvolvimento Tecnológico: o instituto e as suas aplicações frente as novas tecnologias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Marcelo Ernandes Coelho

RODRIGUES, D. G. O. C.; NEVES, F. J. T.;NOGUEIRA, L. F.. Da efetivação do direito à saúde no Brasil - Panorama sistêmico-jurídico sobre o acesso a medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Karina Taconi de Oliveira

HARO, G. P. B.; OLIVEIRA, J. V. M.;NOGUEIRA, L. F.. Análise Crítica das condições de elegibilidade no direito brasileiro e uma sugestão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Michelle Fernanda Góes Rodrigues

MOREIRA, G. R. M.; THEODORO, A. L. T. M.;NOGUEIRA, L. F.. Liberdade de Expressão e discurso do ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Gabriel Gonçalves Polastre

NEVES, F. J. T.; THEODORO, A. L. T. M.;NOGUEIRA, L. F.. Multiparentalidade e seus efeitos para direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Ariani Ferreira de Araujo

MARTINS, F. J. B.; DESTRO, C. R. F.;NOGUEIRA, L. F.. Interpretação e aplicação do direito animal frente aos rodeios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Pedro Zinezzi Alves de Albuquerque Lima

OLIVEIRA, J. V. M.;NOGUEIRA, L. F.; CANCIAN, V. M.. A judicialização da política e o papel do Supremo Tribunal Federal enquanto Corte Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Luis Gustavo Dias Flauzino

NOGUEIRA, L. F.; LAGO, J. C.. Desconsideração da coisa julgada inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: Renata de Lima Rocha Cetulino

NOGUEIRA, L. F.; MESSINETTI, C. C.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a paternidade socioafetiva à luz do princípio do melhor interesse do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: Jorge Luiz da Silva Lopes

NOGUEIRA, L. F.; CHAGAS, G. M.. Princípios Constitucionais e Inconstitucionais da aplicação da lei da Ficha Limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: Edivâny Rita de Lemos Maldaner

MESSINETTI, C. C.;NOGUEIRA, L. F.. A relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: André José de Paula Junior

MESSINETTI, C. C.;NOGUEIRA, L. F.. Sucessão no Direito Brasileiro - Companheiro na União Estável e os outros Sucessores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: Sérgio Vital Leite de Oliveira

COSTA, Valéria F. I. D.;NOGUEIRA, L. F.. Justiça no Rateio da Pensão por morte entre ex-esposa e viúva do de Cujos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: Izael Daves dos Santos

NOGUEIRA, L. F.. As normas constitucionais em face dos tratados internacionais de direitos humanos e os seus reflexos na prisão civil do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: Anderson Riginato Pereira

NOGUEIRA, L. F.. Os aspectos positivos e negativos sobre as alterações da lei 12015/09 nos crimes contra a dignidade sexual e os motivos determinantes que levam a prática do crime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: José Pereira de Sousa Neto

NOGUEIRA, L. F.. Proteção aos direitos autorais no Brasil e as consequencias de sua violação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: Andréia Ferreira de Brito

NOGUEIRA, L. F.. Da possibilidade de pena de prisão perpétua no Brasil diante do tratado de Roma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: Rafael Gaudino Junior

NOGUEIRA, L. F.. Ações afirmativas: cotas nas universidades jurídicas para negros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp.

Aluno: ADRIANE CARDOSO BRAGA DA SILVA

NOGUEIRA, L. F.. Dano Moral na Relação de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Renascentista.

Aluno: Eder Luis Anicias da Silva

NOGUEIRA, L. F.. Responsabilidade Civil pela perda da chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Renascentista.

Aluno: Maria Aparecida Barbosa

NOGUEIRA, L. F.. A Responsabilidade Civil do Empregador decorrente de Acidente de Trabalho nas Atividades de Risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Renascentista.

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Comissão julgadora das bancas

Valkíria Aparecida Lopes Ferraro

FERRARO, V. A. L.. A Burocracia na Atividade Empresarial como Forma Impeditiva de Livre Iniciativa em um Mundo Economicamente Globalizado: brevíssima análise à luz da transição modernidade e pós-modernidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.

Iara Rodrigues de Toledo

RUIZ, I. A.; Oliveira, J.S.;Toledo, I. R.. Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do direito fundamental ao acesso à justiça no estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Marilia Salerno

ESPOLADOR, R. C. R. T.;SALERNO, Marilia; FERRARO, V. A. L.. A BUROCRACIA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL COMO FORMA IMPEDITIVA DA LIVRE INICIATIVA EM UM MUNDO ECONOMICAMENTE GLOBALIZADO: BREVÍS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.

Nilson Tadeu Reis Campos Silva

CAMPOS SILVA, Nilson T. R.; MOTTA, I. D.. Mediação: meio alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do direito fundamental de acesso à justiça no estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

José Sebastião de Oliveira

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do direito fundamental ao acesso à justiça no estado democrático de direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

José Sebastião de Oliveira

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do direito fundamental ao acesso à justiça no estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Marcelo de Castro Meneghim

MENEGHIM, MARCELO DE CASTROGuerra, L MGONCALO, C. S.. Análise da Pactuação das redes de atenção à Saúde no Estado de São Paulo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mest Profissional em Odontologia em Saúde Coletiva) - Faculdade de Odontologia de Piracicaba/Unicamp.

Ivan Aparecido Ruiz

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J. S.; Iara Rodrigues de Toledo. Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - CESUMAR.

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Orientou

Monique Bevilacqua Silva Santos

Redimensionamento do Princípio da Congruência no Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Lucas Barbosa Calado

Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Fernando Vinícius Valim Motta

Tratamento adequado de conflitos sob a ótica de um sistema multiportas de justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Ana Lídia Bonifácio Szymczok

O papel da defensoria pública no âmbito da judicialização do Sistema Único de Saúde - SUS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Rodrigo Passos Nuñes

As técnicas de reprodução humana assistida - RHA e a resolução n; 2121/2015 do conselho federal de medicina-CFM: reflexoes jurídicas sobre gestação de substituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Mariane Gonçalves Trevisan

A influência do direito autoral norte americano no direito autoral brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Guilherme Freitas Luengo

A Defensoria Pública e sua missão concretizadora do acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Jader Souza Alves

O princípio da Dignidade da Pessoa Humana como resultado da mediação de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Claudia Mattiolli Silva

Acesso à Justiça e os meios alternativos de solução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Marco Aurélio de Almeida Santos

A Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais e o Mandado de Injunção como remédio constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Lara Eloise Costa Campos

Ponderações sobre o Ativismo Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Wolney da Silva Oliveira

Estupro de Vulnerável e o Artigo 241-B do ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Drielly A

Lima de Oliveira; Atuação da Equipe Transdisciplinar no procedimento de Mediação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Danielli Ferreira Gomes

Implicações da lei 12318/10 face à utilização da mediação na guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Felipe Alexandre de Andrade Souza

A problemática da concretização dos direitos sociais elencados no texto constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Jeniffer Ribeiro Pessôa

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica: aplicabilidade dos princípios nas decisões do CADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Valdir Santana Rodrigues

A Arbitragem na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Francisco Barbosa

Responsabilidade Civil por Fato de Terceiros: da responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Adilson Andrade de Lima

O regime da exclusão de sócios na sociedade limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Ademir de Luna

A Recusa de atendimento e as implicações jurídicas de responsabilidade do socorrista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Luis Carlos Meix Junior

Crimes de Informática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Thiago

Reparação Civil por Erro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Marcia

Aplicabilidade do Princípio da Máxima Efetividade sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

RENATO GERALDO DOS SANTOS

A mediação e sua influência na guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniesp; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Francisco Anselmo Lopes Pinheiro

O Direito à vida e as pesquisas com céluas-tronco embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Renascentista; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Bruno Wilson Bonini Gomes

Título de Crédito Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Renascentista; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Vivian Patrícia Vilela dos Santos

O Direito do Consuimdor nos Contratos Eletrônicos via Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Renascentista; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Marcelo Alves Feitosa

Aplicabilidade Social e a Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Renascentista; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

Ricardo Silva de Oliveira

O tratamento constitucional diferenciado das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o Plano Especial de Recuperação Judicial; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luis Fernando Nogueira;

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Foi orientado por

Edilson Alves Rodrigues

Nível de serviço de um operador logístico: um estudo de caso sobre a distribuição de carga perecível; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Devry Metrocamp; (Orientador);

Edson Freitas de Oliveira

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo no comércio eletrõnico via internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Edson Freitas de Oliveira;

Ivan Aparecido Ruiz

Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - CESUMAR,; Orientador: Ivan Aparecido Ruiz;

Maria Istela Cagnin

Uma Ferramenta de Apoio à Análise da Eficiência do Reuso de Modelagem de Negócios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Análise de Sistemas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Maria Istela Cagnin;

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

A burocracia na atividade empresarial como forma impeditiva da livre iniciativa em um mundo economicamente globalizado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador;

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Produções bibliográficas

  • NOGUEIRA, L. F. ; SILVA, M. E. . Aplicabilidade do Princípio da Máxima Efetividade sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. Saber Acadêmico , v. 1, p. 190-193, 2010.

  • NOGUEIRA, L. F. ; OLIVEIRA, R. S. . O tratamento diferenciado das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o Plano Especial de Recuperação Judicial. Saber Acadêmico , v. 9, p. 194-203, 2010.

  • NOGUEIRA, L. F. . A burocracia na atividade empresarial como forma impeditiva da livre iniciativa: brevíssima análise à luz da transição modernidade e pós-modernidade. Saber Acadêmico , v. 6, p. 103-114, 2008.

  • NOGUEIRA, L. F. . O Acesso à Justiça para além do Processo: uma reflexão sobre o acesso à justiça do pobre e a relação entre reconhecimento e justiça social. In: Dirceu Pereira Siqueira e Ivan Aparecido Ruiz. (Org.). Acesso à Justiça e os Direitos da Personalidade. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. , p. 302-322.

  • RUIZ, I. A. ; NOGUEIRA, L. F. . A Mediação como Instrumento de Efetivação do Direito Humano e Fundamental do Acesso à Justiça em uma nova face: o Ser Humano como seu Construtor e Protagonista. In: BENTES, Hilda Helena Soares; SALLES, Sergio de Souza. (Org.). Mediação e Educação em Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 113-138.

  • MOTTA, Ivan Dias da ; NOGUEIRA, L. F. . O Programa de formação do mediador escolar no Estado de São Paulo: um estudo da política pública como instrumentalização do direito fundamental a educação. In: Joaquim Leonel de Rezende Alvim. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. II, p. 377-402.

  • NOGUEIRA, L. F. . A mediação como ferramenta para a manutenção do afeto nas relações familiares marcadas pelo divórcio. In: José Sebastião de Oliveira; Mariana Ribeiro Santiago. (Org.). Direito de Família. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 379-401.

  • NOGUEIRA, L. F. ; RUIZ, I. A. . Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Interesses: o seu ressurgimento como uma nova face da justiça e a experiência da mediação do Núcleo de Prática Jurídica da Fapepe em convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Ordem Jurídica justa:um diálogo euroamericano. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 11745-11775.

  • RUIZ, I. A. ; NOGUEIRA, L. F. . Os meios alternativos de solução de conflitos de interesses: o seu ressurgimento como uma nova face da justiça e a experiência da mediação do núcleo de prática jurídica da FAPEPE em convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória - ES. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Florianópolis -SC: Fundação Boiteux,, 2011. p. 11745-11775.

  • MANARIN, B. V. ; ALMEIDA, B. V. V. ; NOGUEIRA, L. F. . Introdução Legal sobre a convenção de arbitragem. In: XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica 'Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2018, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de Iniciação Científica, 2018. v. 14.

  • GIL, A. M. ; HIRASE, J. H. O. ; NOGUEIRA, L. F. . Mediação e os princípios norteadores conforme a lei nº 13.140/2015. In: XIV Encontro Toledo de iniciação científica 'Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2018, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de iniciação científica, 2018. v. 14.

  • SOUZA, G. C. ; NOGUEIRA, L. F. . Arbitrabilidade e os direitos patrimoniais disponíveis. In: XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica 'Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2018, Presidente Prudente. Etic - Encontro de iniciação científica, 2018. v. 14.

  • CUNHA, C. F. ; SANCHES, D. M. ; NOGUEIRA, L. F. . Arbitragem e Administração Pública. In: XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica 'Prf. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2018, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de Iniciação Científica, 2018. v. 14.

  • SANTOS, I. P. ; NOGUEIRA, L. F. . O caucus como ferramenta na mediação. In: XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica 'Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2018, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de Iniciação Científica, 2018. v. 14.

  • NOGUEIRA, L. F. . Assembleia Nacional Constituinte e o Processo de Elaboração do texto constitucional de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, L. F. ; COLADELLO, M. . Mediação de Conflitos e o Princípio da Confidencialidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NOGUEIRA, L. F. . Mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, L. F. . A Atuação do Assistente Social na perspectiva do Direito ao Acesso à Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTTA, Ivan Dias da ; NOGUEIRA, L. F. . O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO MEDIADOR ESCOLAR NO ESTADO DE SÃO PAULO: UM ESTUDO DA POLÍTICA PÚBLICA COMO INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA, L. F. . A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES MARCADAS PELO DIVÓRCIO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA, L. F. . Aspectos jurídicos do bullyng - a responsabilidade jurídica diante do comportamento agressivo de estudantes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RUIZ, I. A. ; NOGUEIRA, L. F. . Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Interesses: o seu ressurgimento como uma nova interface da justiça e a experiência da Mediação do Núcleo de Prática Jurídica da FAPEPE em Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

NOGUEIRA, L. F. . Mesmo ausentes no primeiro turno, eleitores podem votar no segundo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, L. F. . Vantagens e desvantagens de eleger candidato da região. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, L. F. . A influência das mídias sociais na campanha eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, L. F. . Disciplina Semipresencial Ética e Sociedade. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

NOGUEIRA, L. F. . Regulamento Extensão. 2017. (Regulamento).

NOGUEIRA, L. F. . Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, L. F. . Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, L. F. . Direito de Família e Mediação: aspectos teóricos, práticos e interdisciplinares. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Grupo de Estudos de Arbitragem e Mediação - GEAM, Descrição: O grupo de estudo visa a preparação dos alunos da Toledo Prudente Centro Universitário para competições nacionais e internacionais em arbitragem e mediação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Luis Fernando Nogueira - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional