Rogério Martins de Paula

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2004) e especialização em Direito do Estado pela mesma universidade (2005) Atualmente é servidor do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 12ª REGIÃO, atuando no gabinete do Desembargador Gilmar Cavalieri. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: internet, inclusão digital, governo eletrônico, PJE - processo judicial eletrônico, ações afirmativas e sistema de cotas, direito individual e coletivo do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Estado

2005 - 2006

Universidade Estadual de Londrina
Título: O DIREITO À EDUCAÇÃO E O SISTEMA DE COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Orientador: VALKIRIA APARECIDA LOPES FERRARO

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Estadual de Londrina
Título: DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NOS SITEMAS DE COTAS PARA ESTUDANTES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
Orientador: MARLENE KEMPFER BASSOLI

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Esquema Universitário

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1996

EEPSG Victor Britto Bastos

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Informática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

2º Módulo Presencial de Formação Continuada de 2015 da Escola Judicial do TRT/SC: O Novo CPC e os reflexos na Justiça do Trabalho. 2015. (Simpósio).

55º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

Aperfeiçoamento em Fundamentação das Decisões Judiciais. 2015. (Outra).

47º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO. 2007. (Congresso).

7.º ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR.DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NOS SISTEMAS DE COTAS PARA ESTUDANTES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2004. (Encontro).

Conferência 'Direito e Internet'. 2004. (Outra).

CURSOS DE FÉRIAS DA UNIFIL.EXPLORAÇÃO INFANTIL PELA INTERNET. 2004. (Oficina).

EAIC - XIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.COMPARAÇÃO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CLÁSSICOS E AS EMPRESAS DA NOVA ECONOMIA: ALGUNS ASPECTOS DAS EMPRESAS VIRTUAIS. 2004. (Encontro).

EAIC - XIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NOS SISTEMAS DE COTAS PARA ESTUDANTES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2004. (Encontro).

V Encontro : 'O Negro na Universidade: o direito à inclusão'. 2004. (Encontro).

Fórum de Pesquisa da UEL 2003. 2003. (Outra).

Grupo de Estudos sobre Área de Livre Comércio das Américas - ALCA.Grupo de Estudos sobre Área de Livre Comércio das Américas - ALCA. 2003. (Outra).

II Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina.II Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina. 2003. (Encontro).

VII Ciclo de Estudos de Direito sobre Responsabilidade Civil Contratual. 2003. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso European Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do Mercosul.A INCLUSÃO DIGITAL COMO INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS NO MERCOSUL. 2003. (Encontro).

CONADI - Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

Debate: Redução da Maioridade Penal - Levar pessoas jovens à prisão resolve o problema da criminalidade?. 2002. (Outra).

I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina.I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Encontro).

XLI Semana Jurídica. 2002. (Outra).

XLI Semana Jurídica - Direito do Trabalho versus Negociado. 2002. (Outra).

XLI Semana Jurídica - Fundamentos de Direito Público. 2002. (Outra).

XL Semana Jurídica. 2000. (Outra).

Produções bibliográficas

PAULA, R. M. ; FERRARO, Valkíria Aparecida Lopes ; OLIVEIRA, Simone Vinhas de ; TONIN, Yeza Bozo ; PIRES, Carlos Francisco Borges Ferreira ; FRANCO, Fernanda Dias ; PAIVA, Renata Silveira de . A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET. Terra e Cultura , Londrina - Paraná - Brasil, v. n.º 40, p. 69-74, 2005.
PAULA, R. M. ; FERRARO, Valkíria Aparecida Lopes ; FRANCO, Fernanda Dias ; PIRES, Carlos Francisco Borges Ferreira ; TONIN, Yeza Bozo ; PAIVA, Renata Silveira de ; OLIVEIRA, Simone Vinhas de . DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. Terra e Cultura , Londrina - Paraná - Brasil, v. n.º 40, p. 86-90, 2005.
PAULA, R. M. . ALGUNS ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS SISTEMAS DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. Revista Direito em (Dis)curso , v. 1, p. 69-119, 2005.
PAULA, R. M. ; FERRARO, Valkíria Aparecida Lopes ; OLIVEIRA, Simone Vinhas de ; TONIN, Yeza Bozo ; PAIVA, Renata Silveira de ; FRANCO, Fernanda Dias ; PIRES, Carlos Francsico Borges Ferreira . AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E SUA APLICABILIDADE ÀS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL. Terra e Cultura , Editora da UNIFIL - Londrina, v. 38, p. 98-106, 2004.
PAULA, R. M. ; FERRARO, Valkiria Aparecida Lopes ; OLIVEIRA, Simone Vinhas de ; PAIVA, Renata Silveira de ; TONIN, Yeza Bozo ; FRANCO, Fernanda Dias ; FERREIRA, Carlos Francisco Borges . OS HACKERS E A PIRATARIA CIBERNÉTICA. Terra e Cultura , Editora da Unifil - Londrina, v. 39, p. 136-144, 2004.
PAULA, R. M. ; FERRARO, Valkíria Aparecida Lopes ; PAIVA, Renata Silveira de ; OLIVEIRA, Simone Vinhas de ; TONIN, Yeza Bozo ; PIRES, Carlos Francisco Borges Ferreira ; FRANCO, Fernanda Dias ; DESERTI, Bruna . A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NA ECONOMIA GLOBALIZADA: ALGUNS ASPECTOS DO DIREITO CIBERNÉTICO. Semina. Ciências Sociais e Humanas , UEL, v. 25, n.1, p. 19-28, 2004.
PAULA, R. M. ; LIMA, Fabrício Silva . A INCLUSÃO DIGITAL COMO INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS NO MERCOSUL. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito Internacional e da Integração. 1.ªed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. único, p. 974-978.
PAULA, R. M. . DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NOS SISTEMAS DE COTAS PARA ESTUDANTES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. In: 7.º ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2004, LONDRINA. 7.º ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2004.
PAULA, R. M. ; LIMA, Fabrício Silva . A INCLUSÃO DIGITAL COMO INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS NO MERCOSUL. In: XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso European Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do Mercosul, 2003, FLORIANOPOLIS. DIREITO INTERNACIONAL. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2003.
PAULA, R. M. . COMPARAÇÃO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CLÁSSICOS E AS EMPRESAS DA NOVA ECONOMIA: ALGUNS ASPECTOS DAS EMPRESAS VIRTUAIS. In: XIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2004, LONDRINA. XIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2004.
PAULA, R. M. . DO PRINCIPIO DA IGUALDADE NOS SISTEMAS DE COTAS PARA ESTUDANTES NAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS BRASILEIRAS. In: EAIC - XIII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2004, LONDRINA. XIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2004.
PAULA, R. M. . COMPARAÇÃO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CLÁSSICOS E AS EMPRESAS DA NOVA ECONOMIA: ALGUNS ASPECTOS DAS EMPRESAS VIRTUAIS. In: EAIC - XIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTIFICAS, 2004, LONDRINA. XIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2004.
PAULA, R. M. . A VALIDADE JURÍDICA DA ASSINATURA DIGITAL NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. In: I ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2002, LONDRINA, 2003.
PAULA, R. M. . O Direito no Comércio Eletrônico. 2003 (Grupo de Pesquisa) .
PAULA, R. M. . Direito Eletrônico e Cidadania. 2003 (Grupo de Pesquisa) .

Projetos de pesquisa

2003 - 2006

COMÉRCIO ELETRÔNICO: SEU IMPACTO NO MUNDO JURÍDICO COM A INCORPORAÇÃO PELO DIREITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMÁTICA - ASSINATURAS, PROVAS, DOCUMENTOS E INSTRUMENTOS DIGITAIS, Descrição: A ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DESTE PROJETO DE PESQUISA VISA, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, A OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHOR COMPREENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, VERIFICANDO O SEU IMPACTO NO MUNDO JURÍDICO COM A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS AINDA ESTRANHAS AO DIREITO, PARA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE UM ESTUDO APROFUNDADO, APRESENTAR PARÂMETROS E CONCEITOS JURÍDICOS SEGUROS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO NAS NEGOCIAÇÕES VIRTUAIS. ESPERA-SE, ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS COMO A DA ASSINATURA DIGITAL, SISTEMATIZAR CONCEITOS AINDA DISPERSOS POR UMA DISCIPLINA JURÍDICA MUITA RECENTE, O DIREITO ELETRÔNICO, QUE NECESSITA DE BASES PARA SER APLICADA A UMA SITUAÇÃO QUE JÁ É MAIS DO QUE REALIDADE: O E-COMMERCE (OU COMÉRCIO ELETRÔNICO). ASSIM, TAL PESQUISA DIRECIONA SEUS BENEFÍCIOS AOS DISCENTES COLABORADORES, AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO NEGOCIAL, BEM COMO A TODOS AQUELES QUE UTILIZAM O AMBIENTE VIRTUAL NA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, ESPERANDO ENCONTRAR NESSE MEIO A GARANTIA DE SE EFETUAR NEGOCIAÇÕES SEGURAS E AMPARADAS JURIDICAMENTE. NESTE SENTIDO, AOS DISCENTES, ESPERA-SE QUE DESENVOLVAM FAMILIARIZAÇÃO COM PROCEDIMENTOS DE PESQUISA RELEVANTES A UMA FORMAÇÃO PARA ENGAJAMENTO FUTURO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO NEGOCIAL (PROFESSORES E ADVOGADOS), ESPERA-SE OFERECER UM ESTUDO SISTEMATIZADO E APROFUNDADO SOBRE O TEMA, POSSIBILITANDO-LHES APLICAÇÃO DIRETA NA SUA VIDA PROFISSIONAL. FINALMENTE, PRETENDE-SE QUE ESTA PESQUISA CONSTITUA REFERÊNCIA PARA O DIREITO NEGOCIAL, AINDA CARENTE DE INVESTIGAÇÕES NESSA LINHA DE PESQUISA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rogério Martins de Paula - Integrante / Valkiria Aparecida Lopes Ferraro - Coordenador / Carlos Francisco Borges Ferreira Pires - Integrante / Adilson José da Silva - Integrante / Danilo Viana Borsatto - Integrante.

Prêmios

2004

MENÇÃO HONROSA, UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 12ª REGIÃO, GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR CAVALIERI. , AVENIDA RIO BRANCO, 919, sala 601, CENTRO, 88015905 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32036932, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
LOTADO NO GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR CAVALIERI

2005 - 2006

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 9.ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 40

2002 - 2004

Calvo Advocacia E Associados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 20

Atividades

10/2002 - 11/2004
Estágios , Calvo Advocacia E Associados, .,Estágio realizado, Calvo e Advogados Associados.

2003 - 2004

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborado em Projeto de Pesquisa, Carga horária: 12

2000 - 2004

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Direito Processual Civil, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria Acadêmica Disciplina: Direito Processual Civil IV - Processo de Execução e Processo Cautelar Orientador: Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Atividades

02/2004 - 12/2004
Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Estágio realizado, MONITORIA NA DISCIPLINAS "DIREITO PROCESSUAL CIVIL II", MINISTRADA NO 4º ANO DO CURSO DE DIREITO NOTURNO. AUXILIO NA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS. AUXILIO NA PREPAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS. ORGANIZAÇÃO DE PAUTAS. CORREÇÃO DE TRABALHOS. PESQUISA DE.