José Caldeira Gemaque Neto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

GEMAQUE NETO, J. C. ; ARAUJO NETO, Z. A. . CURSO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2020. (Outro).

GEMAQUE NETO, J. C. ; ARAUJO NETO, Z. A. . CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO AMAPARANÁ. 2020. (Congresso).

AMORAS, M. L. ; GEMAQUE NETO, J. C. . CURSO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS, CARACTERIZAÇÃO E DIREITOS. 2019. (Outro).

AKEGAWA, A. A. D. ; GEMAQUE NETO, J. C. . PALESTRA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2018. (Outro).

GEMAQUE NETO, J. C. ; BARATA, F. D. B. ; SILVA, E. F. ; COSTA, L. A. L. . I SEMANA DO MEIO AMBIENTE E I SEMINÁRIO DE ENTOMOLOGIA NA FRONTEIRA. 2016. (Outro).

CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. 2022. (Congresso).

Curso Conselhos de Promoção da Igualdade Racial. 2021. (Outra).

Curso Cotas Raciais e Heteroidentificação. 2021. (Outra).

Curso Políticas Étnico-Raciais: Conceitos e Métodos na Superação do Racismo e Desigualdades. 2021. (Outra).

Corregedoria Geral da União - Curso A Condução do PAR. 2020. (Outra).

Corregedoria Geral da União - Curso Condução de Processos Disciplinares. 2020. (Outra).

Corregedoria Geral da União - Curso Diagnóstico da responsabilização de agentes. 2020. (Outra).

Corregedoria Geral da União - Curso Enquadramentos e Sanções Disciplinares,. 2020. (Outra).

Corregedoria Geral da União - Curso Indiciamento e Relatório Final,. 2020. (Outra).

Corregedoria Geral da União - Curso Juízo de Admissibilidade. 2020. (Outra).

Corregedoria-Geral da União - Curso Lei de Abuso de Autoridade, Medida Provisória nº 928/2020 e Medida Provisória nº 966/2020. 2020. (Outra).

Corregedoria-Geral da União - Curso Prescrição em Processo Administrativo Disciplinar. 2020. (Outra).

Corregedoria-Geral da União - Curso Procedimentos Disciplinares. 2020. (Outra).

Corregedoria-Geral da União - Curso Rito Sumário - PAD. 2020. (Outra).

Corregedoria Geral da União - Curso Termo de Ajustamento de Conduta. 2020. (Outra).

Corregedoria Geral da União - Curso Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Lei nº.8.112/1990). 2019. (Outra).

II Congresso Internacional de Ensino - CONIEN. PRÁTICAS DE ENSINO DE CIÊNCIAS QUE IMPLICAM RELAÇÃO COM O ENFOQUE CTS. 2019. (Congresso).

4ª Semana de Biologia. Política Florestal e Desenvolvimento Sustentável: Uma Análise da Política Pública de Concessão Florestal no Amapá. 2016. (Congresso).

V Seminário De Direito Ambiental e Políticas Públicas.Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção Jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável. 2013. (Seminário).

MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL. MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. (Exposição).

Semana jurídica OAB AMAPÁ. 2007. (Outra).

Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia. 2006. (Congresso).

Tríduo Jurídico do Amapá.. 2005. (Seminário).

V Colóquio de Iniciação Científica. 2005. (Oficina).

I Seminário de Direito Ambiental Encontro das Águas.. 2004. (Seminário).

Tríduo Jurídico do Amapá.. 2004. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Seama.. 2003. (Outra).

Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia.. 2003. (Congresso).

Seminário Sobre Direitos e Garantias Fundamentais.. 2003. (Seminário).

SILVA NETO, A. S.;GEMAQUE NETO, J. C.; TELES, C. V. A.. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: UM ESTUDO DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 587.970 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS REFLEXOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SILVA NETO, A. S.;GEMAQUE NETO, J. C.; TELES, C. V. A.. AS GARANTIAS LEGAIS DE ACESSO E PERMANÊNCIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA NO PERÍODO DE 2018 A 2023 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SILVA NETO, A. S.;GEMAQUE NETO, J. C.; PINHEIRO, C. V. A.. JUSTIÇA DIGITAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA JUSTIÇA 4.0 E A IMPLEMENTAÇÃO DO PJe NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SILVA NETO, A. S.; ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.; ASSUNCAO, L. O.;GEMAQUE NETO, J. C.. A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS FISCAIS NA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM RESIDÊNCIAS POR PESSOAS FÍSICAS NO ESTADO DO AMAPÁ COMO MEIO PARA CONFERIR EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO PROTETOR-RECEBEDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.; ASSUNCAO, L. O.;GEMAQUE NETO, J. C.. O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO COMO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA APLICAÇÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ANÁLISE DO TEMA 14 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.. A SAÚDE INDÍGENA NA PERSPECTIVA DA LEI N.º 8.080 DE 19/09/1990, E SUA INFLUÊNCIA NA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;GEMAQUE NETO, J. C.; ARAUJO NETO, Z. A.. RECONHECIMENTO EXCEPCIONAL DA HIPOSSUFICIÊNCIA PRESUMIDA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ENQUANTO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

TRASEL, U.; ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.. ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA: LIMITES DA DECISÃO DENEGATÓRIA DA HOMOLOGAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SILVA NETO, A. S.;GEMAQUE NETO, J. C.; JOSEPH, F. P. S.. AS FRONTEIRAS ENTRE A COMBATIVIDADE E A INDIFERENÇA: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

NASCIMENTO, A. G.;GEMAQUE NETO, J. C.; ARAUJO NETO, Z. A.. PRISÃO DE RÉUS CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.; ASSUNCAO, L. O.;GEMAQUE NETO, J. C.. O FEMINICÍDIO E OS REFLEXOS DA LEI N.13.104/2015 NO CONTEXTO ATUAL, COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.; ASSUNCAO, L. O.;GEMAQUE NETO, J. C.. Substituição Tributária: análise da arrecadação do ICMS do Amapá conforme assinatura de protocolos e convênios de substituição tributária no Estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.; ALMEIDA, S. P. M.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE CONSUMIDOR E PLANOS DE SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.; FIGUEIRA, S. S.. Habea Crpus Coletivo: Análise Sobre a Necessidade de Regulamentação do Instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.; FIGUEIRA, S. S.. AUXÍLIO RECLUSÃO COMO GARANTIA PREVIDENCIÁRIA REFLEXA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.; FIGUEIRA, S. S.. Disparidade de Direitos Políticos entre os Servidores do Executivo e os Militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.; FIGUEIRA, S. S.. Dignidade da pessoa humana: Aplicação do princípio da dignidade humana nas relações privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.; FIGUEIRA, S. S.. Omissão impropria como fundamento da responsabilização penal do Compliance officer pelo crime de lavagem de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, R. J. G.; ASSUNCAO, L. O.;GEMAQUE NETO, J. C.. Violência Policial: Aquiescência Coletiva e Realidade no Amapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

TRASEL, U.; ASSUNCAO, L. O.;GEMAQUE NETO, J. C.. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade de Cumulação Desses institutos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ALEIXO, M. T.; LABOISSIERE JUNIOR, L.;GEMAQUE NETO, J. C.. O sistema Penitenciário Amapaense: os Direitos e Garantias a Maternidade na Coordenadoria Penitenciária Feminina do Amapá - COPEF/IAPEN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, R. J. G.; ASSUNCAO, L. O.;GEMAQUE NETO, J. C.. Crimes Informáticos: Um Estudo Crítico Sobre o Cenário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, R. J. G.;GEMAQUE NETO, J. C.; TELES, C. V. A.. Direito do Advogado ao Porte de Arma de Fogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; ALEIXO, M. T.; LABOISSIERE JUNIOR, L.. IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 97, CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; PEDRO, J. M.; TELES, C. V. A.. A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA RETROCESSÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.; FIGUEIRA, S. S.;GEMAQUE NETO, J. C.. Processo administrativo Sumário na Polícia Militar do Estado do Amapá: uma análise à luz da ampla defesa e do contraditório.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.; FIGUEIRA, S. S.;GEMAQUE NETO, J. C.. Direito à Saúde do paciente oncológico: análise do processo de judicialização no Estado do Amapá.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.; FIGUEIRA, S. S.;GEMAQUE NETO, J. C.. Legislação Policial Militar: análise constitucional acerca de transgressões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Amapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; PEDRO, J. M.; ALEIXO, M. T.. A anotação da prescrição no assentamento funcional de servidor público federal sob o prisma do princípio de presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; ASSUNCAO, L. O.;GEMAQUE NETO, J. C.. O impacto sócio-ambiental decorrente do tráfico de embarcações de carga na zona costeira do município de Mazagão-AP e a obrigação de indenizar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;GEMAQUE NETO, J. C.; ARAUJO NETO, Z. A.. Efetividade das Medidas Socioeducativas de Internação Aplicadas no CESEIN, na cidade de Macapá-AP.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;GEMAQUE NETO, J. C.; ARAUJO NETO, Z. A.. Assédio Moral no Serviço Público no Estado do Amapá sob o enfoque da Lei nº 1.818/2014.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;GEMAQUE NETO, J. C.; PEDRO, J. M.. Sistema Único de Saúde, Erro Médico e a problemática da prova.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, R. J. G.;GEMAQUE NETO, J. C.; TELES, C. V. A.. O Direito à Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos: da necessidade de regulamentação legislativa do art.37, inciso X da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, R. J. G.;GEMAQUE NETO, J. C.; TELES, C. V. A.. A Tributação do Adicional do Terço Constitucional de Férias Concedido aos Servidores Públicos do Estado do Amapá: Análise Jurisprudencial e Doutrinária sobre a sua Natureza Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.; TELES, C. V. A.. Análise do Sistema de Cotas Raciais a Luz do Princípio da Igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.;GEMAQUE NETO, J. C.; TELES, C. V. A.. REFLEXÕES SOBRE O IMPEACHMENT E O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.;GEMAQUE NETO, J. C.; FIGUEIRA, S. S.. Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;GEMAQUE NETO, J. C.; ARAUJO NETO, Z. A.. conflito velado entre as modalidades de policiamento repressivo e preventivo na polícia militar do Amapá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; ARAUJO NETO, Z. A.; TELES, C. V. A.. O Instituto da Desapropriação como Medida de Intervenção do Estado na Propriedade Privada e o Descumprimento da Função Ambiental como Motivo para Expropriação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; FERREIRA, K. C. A.; PAULA, R. S. S.; SOUZA, E. A.. PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SANTANA, ASPECTOS DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; SOUZA, E. A.; FERREIRA, K. C. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EM 2012: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; MAGALHAES, H. M. F.; Paulo César Lemos de Oliveira. Colisão dos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e anualidade ante a Lei Complementar 135/2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Famap.

GEMAQUE NETO, J. C.; OLIVEIRA, P. C. L.; MAGALHAES, H. M. F.. O processo de escolha do Procurador Geral de Justiça e o princípio da independência funcional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Famap.

MAGALHAES, H. M. F.;GEMAQUE NETO, J. C.; OLIVEIRA, P. C. L.. Análise acerca da constitucionalidade da ?lei do abate? à luz dos princípios constitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Famap.

NEVES, K. F. O. C.;GEMAQUE NETO, J. C.; CARMELIN, E. J.. Análise do meio ambiente urbano da cidade de Macapá: a questão do aterro controlado de acordo com a Lei 12.305/2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Famap.

DANTAS, D. A.;GEMAQUE NETO, J. C.; UCHOA, L. R.. Alienação parental e a punição aos responsáveis.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Famap.

NONATO, J. C. V.; MACIEL, A. S.;GEMAQUE NETO, J. C.. Comissão de Heteroidentificação do II Concurso para Ingresso na carreira de Defensor Público do Estado Amapá - Edital n.01/2022. 2023. Defensoria Pública do Estado do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.. Comissão de Heteroidentificação do Concurso Público - Técnico-Administrativo em Educação - Edital Nº 07/2022. 2022. Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; ARAUJO NETO, Z. A.; RODRIGUES, B. O.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO - PORTARIA 2366/2015 - PROVA DIDÁTICA. 2015. Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; ARAUJO NETO, Z. A.; RODRIGUES, B. O.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO - PORTARIA 2366/2015 - PROVA DE TÍTULOS. 2015. Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; ARAUJO NETO, Z. A.; TELES, C. V. A.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO - PORTARIA 2366/2015 - PROVA DIDÁTICA. 2015. Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.; ARAUJO, D. M.;GEMAQUE NETO, J. C.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO - PORTARIA 2366/2015 - PROVA DE TÍTULOS. 2015. Universidade Federal do Amapá.

RODRIGUES, B. O.;GEMAQUE NETO, J. C.; TELES, C. V. A.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO - PORTARIA 2366/2015 - PROVA DIDÁTICA. 2015. Universidade Federal do Amapá.

RODRIGUES, B. O.;GEMAQUE NETO, J. C.; TELES, C. V. A.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO - PORTARIA 2366/2015 - PROVA DE TÍTULOS. 2015. Universidade Federal do Amapá.

ASSUNCAO, L. O.;GEMAQUE NETO, J. C.; PIRES, S. M. P.. Banca do Programa de Bolsa Monitoria- DFCH-Estágio e Prática Jurídica - PORTARIA Nº 2702/2016. 2016. Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; PIRES, S. M. P.; ASSUNCAO, L. O.. Banca de Avaliação do Edital 001/2016- Programa de Bolsa Monitoria- DFCH desta Universidade, da Disciplina Direito Processual Penal -PORTARIA Nº 2714/2016. 2016. Universidade Federal do Amapá.

ASSUNCAO, L. O.; PIRES, S. M. P.;GEMAQUE NETO, J. C.. Banca de Avaliação do Edital 001/2016- Programa de Bolsa Monitoria- DFCH desta Universidade, da Disciplina Direito Processual Civil - PORTARIA Nº 2716/2016. 2016. Universidade Federal do Amapá.

SIMOES, H. C.; VERZOLA, S. C.;GEMAQUE NETO, J. C.. CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 02/2015 - PROVA DIDÁTICA. 2015. Universidade Federal do Amapá.

SIMOES, H. C.; VERZOLA, S. C.;GEMAQUE NETO, J. C.. CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 02/2015 - PROVA DE TITULOS. 2015. Universidade Federal do Amapá.

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: A UTILIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AOS SEGURADOS DO INSS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO AMAPÁ"; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

AS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS): DIVERGÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS APÓS A LEI 14; 126/2021; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO DOS ASCENDENTES NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO APÓS A EC Nº 20/1998: ENTRE A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

TEORIA DA IMPREVISÃO E O DIREITO AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE MACAPÁ DO PERÍODO DE 2020 A 2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura da Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A (IR)RETROATIVIDADE DA LEI 14; 230/2021: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O TEMA 1199 JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura da Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A (IN)DELEGABILIDADE DO PODER SANCIONADOR A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura da Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A LEI 13; 409/2016 (LEI DE COTAS) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE SUA EXECUÇÃO E IMPACTO NO INGRESSO NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NO CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR DA UNIFAP; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura da Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

O SALÁRIO MATERNIDADE E AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A IGUALDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

FAKE NEWS E HATE SPEECH: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À RESPONSABILIDADE COM A INFORMAÇÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ E SEUS REFLEXOS NO PERÍODO DE 2014 A 2018; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

OS REFLEXOS DOS DIREITOS SOCIAIS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/16 E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: desafios e possibilidades da utilização de mecanismos de participação política ativa, inserindo a população, de forma direta, no processo legislativo pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A GARANTIA DO DIREITO Á SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A natureza jurídica do instituto da retrocessão no direito administrativo brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

Da Antijuridicidade da Pena de Cassação de Aposentadoria prevista na Lei 8; 112/90; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A anotação da prescrição no assentamento funcional de servidor público federal sob o prisma do princípio de presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

Imigração Haitiana para o Brasil: uma análise da Resolução Normativa nº 97, Conselho Nacional de Imigração; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CESEIN-AP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A FORÇA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DOS TRATADOS DE PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

O instituto da desapropriação como medida de intervenção do Estado na propriedade privada e o descumprimento da Função Ambiental como motivo para expropriação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SANTANA, ASPECTOS DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Famap; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EM 2012: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Famap; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

A atribuição do Ministério Público na investigação criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Famap; Orientador: José Caldeira Gemaque Neto;

GEMAQUE NETO, J. C. ; ARAUJO NETO, Z. A. . Programa 'CAFÉ EM DEBATE '. 2016.

GEMAQUE NETO, J. C. . Programa 'CAFÉ COM NOTICIA '. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GEMAQUE NETO, J. C. ; RODRIGUES, B. O. . CURSO DE DIREITO E SUAS PERSPECTIVAS PARA OIAPOQUE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2012

PROFESSOR HOMENAGIADO - NOME DA TURMA, TURMA DE DIREITO DA NOITE - ANO 2012.

2012

PROFESSOR ESTÁCIO, ESTÁCIO FAMAP.

2012

PROFESSOR HOMENAGIADO - TURMA TARDE, TURMA 2012.

2011

PROFESSOR HOMENAGIADO - TURMA NOITE - ANO 2011, TURMA DE DIREITO DA NOITE - ANO 2011.

2011

PROFESSOR HOMENAGIADO - TURMA TARDE - ANO 2011, TURMA DE DIREITO TARDE - ANO 2011.