Adiel de Sousa Diniz
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997). Prestou serviços de assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana-AP (1998). Participou do Seminário Defesa e Recursos nos Tribunais de Contas e Tomada de Contas Especial (2007), promovido pela Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos. Ocupou o cargo de Procurador da Fundação Macapá Previdência (1999-2000). Foi representante da Procuradoria Geral do Município de Macapá no Conselho Municipal de Meio Ambiente Fez o curso Controle Social e Cidadania (2008), promovido pela Controladoria Geral da União. Concluiu o Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2011). Em sua dissertação analisou a questão da sustentabilidade e da participação popular em política pública. Possui graduação em Bacharel em Teologia, pelo Seminário Teológico Batista Nacional da Amazônia (1985). É advogado público concursado do Município de Macapá, no Estado do Amapá, desde 1999, exercendo desde então as atribuições de procurador municipal nas áreas cível, Trabalhista, Administrativa, Tributária, ambiental e Previdenciária. Exerceu as funções de presidente de comissão licitatória e de pregoeiro no âmbito do serviço público municipal. Possui também graduação no curso de Bacharel em Teologia pelo Seminário Teológico Batista Nacional da Amazônia (1985), onde ministrou algumas disciplinas, possuindo longa experiência em liderança de grupos e no ensino religioso. Fez o curso de Língua e Cultura Francesa no Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand (2011-2014). Está fazendo o curso de graduação de Psicologia na Faculdade de Macapá (Anhanguera).
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas
2008 - 2011
Universidade Federal do Amapá
Título: PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUSTENTABILIDADE: O CASO DO PROJETO AGENTE AMBIENTAL COMUNITÁRIO DO AMAPÁ,Ano de Obtenção: 2013
ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO.Palavras-chave: Sustentabilidade; Participação popular; Sociedade civil; CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS; GESTÃO AMBIENTAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização interrompida em 2018 em GESTÃO E DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR
2018 - Atual
Faculdade de teologia e ciências humanas
Ano de interrupção: 2018
Especialização interrompida em 2003 em Direito e Processo Tributário
2003 - Atual
Universidade de Fortaleza
Título: xxx
Orientador: xxx
Ano de interrupção: 2003
Aperfeiçoamento em Treinamento sobre Compras Net
2007 - 2007
Escola de Administração Fazendária
Título: xxx. Ano de finalização: 2007
Orientador: xxx
Aperfeiçoamento em Curso de Contabilidade das EFPP
2000 - 2000
BANCO DO BRASIL PREVIDÊNCIA
Título: XXX. Ano de finalização: 2000
Orientador: XXX
Graduação em direito
1991 - 1997
Universidade Federal do Pará
Título: A EMASCULAÇÃO DE MENINOS EM ALTAMIRA
Graduação interrompida em 1991 em administração
1983 - Atual
Universidade Federal do Pará
Ano de interrupção: 1991
Formação complementar
2011 - 2014
CURSO DE LINGUA FRANCESA. (Carga horária: 520h). , ESCOLA DE CULTURA E LINGUA FRANCESA DANIELLE MITERRAND, ECLFDM, Brasil.
2008 - 2008
Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2008 - 2008
Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2007 - 2007
MÓDULOS SIASG(SIDEC, SICAF, SISPP, SISRP, SISME, CATMAT, CATSER, SICON). (Carga horária: 32h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
PALESTRA. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: DESAPROPRIAÇÃO. 2013. (Exposição).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2009. (Seminário).
Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas.Meio Ambiente e Políticas Públicas. 2008. (Seminário).
Seminário de Defesa e Recursos nos Tribunais de Contas & Tomada de Contas Especial. 2007. (Seminário).
1 Seminário sobre Municipalização da Saúde. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
DINIZ, A. S.; Salomão Lopes Azulay; Barbas, Sergio Paulo de Carvalho; Silva, Wasmir Egídio Teixeira; Mauá, Océlio de Araújo. Comissão para elaborar e aplicar o exame intelectual do Concurso de Admissão aos Candidatos ao Qaudro de Oficial Capelão do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. 1993. Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
Produções bibliográficas
-
DINIZ, A. S. . POLITICA PÚBLICA FORMAL - POLÍTICA PÚBLICA REAL: ANÁLISE CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO AMBIENTAL NO PROJETO AGENTE AMBIENTAL COMUNITÁRIO DO AMAPÁ. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA DIALÉTICA, 2020. v. 1. 220p .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura municipal de macapá, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. , Avenida FAB, 840, Centro, 68900000 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 91081474
Experiência profissional
2012 - Atual
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo de Trab. Meio Ambient
Outras informações:
O GTMA tem como atribuição estudar solução administrativa e mediar litígios e cobranças feitas pelos órgãos de controle sobre as principais questões ambientais no território do Município de Macapá.
2012 - Atual
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Memb Grupo Inters. de Poder de Polic. Adm.
1999 - Atual
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado público, Carga horária: 30
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador para Assuntos do Meio Ambiente, Carga horária: 30
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador para Assuntos Judiciais, Carga horária: 30
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico setorial, Carga horária: 30
2007 - 2009
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Est. e Docum. Jurídica, Carga horária: 30
2007 - 2007
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Pregoeiro, Carga horária: 30
2006 - 2007
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Perm de Licitação, Carga horária: 30
2006 - 2006
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Esp. para Assuntos Legislativos, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou na realização de projetos de lei de iniciativa do executivo e na análise e parecer sobre processos relacionados aos direitos dos servidores municipais.
2001 - 2001
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Especial de Pessoal e Trabalho, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuo na defesa do Município nas questões perante a Justiça do Trabalho da 8ª Região.
2001 - 2001
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Esp. para Assuntos Administrativos, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou fazendo análise jurídica e emitindo pareceres em matéria de direito administrativo.
2001 - 2001
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Especial de Fazenda Pública, Carga horária: 40
Outras informações:
Análise jurídica, emissão de pareceres e ajuizamento de ações em matéria fiscal
2001 - 2001
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presid. Comis. rev. Estatuto dos Servidores
2000 - 2000
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Fundação Macapa Previdência, Carga horária: 30
Outras informações:
Decreto 1.202/2000-PMM, designando para responder pela titular da Macapaprev durante férias da Diretora-presidente
1999 - 2000
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico da Fundação Macapá Previd, Carga horária: 30
Outras informações:
Na condição de assessor jurídico do extinto IPAMA - Instituto de Previdência e Assistência do município de Macapá participou da elaboração do projeto de lei de extinção do IPAMA e da criação da MACAPAVREV - Fundação Macapá Previdência e do Sistema de Previdência social do Município de Macapá, tendo atuado como procurador jurídico da fundação na adequação da legislação municipal previdenciária à reforma da previdência de 1998.
1999 - 1999
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do IPAMA, Carga horária: 30
1999 - 1999
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário do Conselho de Adm. do IPAMA
1999 - 1999
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comis propostas de revisão da LOM
2000 - 2001
Empresa Municipal de Transportes Urbanos de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da JARI
2000 - 2000
Fundação Macapá PrevidênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Fundação Macapá Previdência, Carga horária: 40
1999 - 2000
Fundação Macapá PrevidênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
1999 - 2000
Fundação Macapá PrevidênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário do Cons de Administ. da MACAPAPREV
1999 - 1999
Assembléia Legislativa do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuava fazendo análise jurídica de projetos de lei.
1999 - 1999
Prefeitura Municipal de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Elaboração do Relat de Gestão, Carga horária: 30
1998 - 1999
Prefeitura Municipal de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
A assessoria jurídica foi prestada na Secretaria Municipal de Saúde, e consistia na análise e emissão de pareceres jurídicos quanto aos processos da área de sáude, contratos, convênios, etc.
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