Gabriel Dias Marques da Cruz

2022 - 2022

Pós-Doutorado. , Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

MARQUES, Gabriel . Banca de Pré-Qualificação de Mestrado: Yago da Costa Nunes dos Santos. 2023. (Outro).

MARQUES, Gabriel ; HADJADJ, Sarah . Seminário Constituição e Política na França e no Brasil: aspectos gerais. 2023. (Congresso).

MARQUES, Gabriel . Banca de Pré-Qualificação de Mestrado: Cristian Patric de Sousa Santos. 2020. (Outro).

MARQUES, Gabriel . Banca de Pré-Qualificação de Mestrado: Walenberg Rodrigues Lima. 2020. (Outro).

MARQUES, Gabriel ; APONTE, William . Controle de Constitucionalidade no Brasil e na Colômbia. 2020. (Outro).

MARQUES, Gabriel ; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de . Direito e Política no STF: entre discursos e práticas. 2018. (Outro).

MARQUES, Gabriel ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; LIMA, Luísa ; NASCIMENTO, Roberta ; AMORIM, I. . Ações Constitucionais: Aspectos Processuais Relevantes. 2005. (Congresso).

Droit et contestation du chef de l'État.Contester les chefs d'État autoritaires en Amérique du Sud dans l'histoire contemporaine. 2024. (Seminário).

Lançamento do Livro "A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil".Comentários acerca do Livro do Prof. Mateus Tomaz. 2024. (Seminário).

SEMOC (Semana de Mobilização Científica) - UCSAL.A constitucionalidade da atuação do cidadão como amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. 2024. (Seminário).

A PEC que limita as decisões monocráticas do STF é constitucional?.A PEC que limita as decisões monocráticas do STF é constitucional?. 2023. (Seminário).

PL das Fake News.Política quântica e natureza da liberdade de expressão. 2023. (Seminário).

General Theory of Protection of Human and Fundamental Rights. Some lessons from the book. 2022. (Exposição).

Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. Constituição Popular. 2022. (Exposição).

Quel avenir pour la démocratie constitutionnelle du Brésil après le duel Lula/Bolsonaro ?.Quel avenir pour la démocratie constitutionnelle du Brésil après le duel Lula/Bolsonaro ?. 2022. (Encontro).

Régimes politiques contemporains. Constitutionnalisme sud-américain et les institutions politiques brésiliennes. 2022. (Exposição).

Capacitação para Estagiários de Pós-Graduação do TJBA.Controle de Constitucionalidade: Fundamentos e Perspectivas. 2021. (Encontro).

Comparative Constitutional Law. Judicial review in Brazil: challenges and perspectives. 2021. (Exposição).

Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos.Questão Prioritária de Constitucionalidade e o Direito Francês: uma Introdução. 2021. (Seminário).

II Brazil-India Seminar on Fundamental Rights, Technology and Education.Education and Technology in Pandemic Times. 2021. (Seminário).

L'actualité des Constitutions d'Amérique du Sud.Le fonctionnement constitutionnel brésilien, questions sensibles. 2021. (Encontro).

Sextas Inteligentes - Supremo Tribunal Federal.Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade. 2021. (Encontro).

VIII Seminário sobre Democracia e Poderes em Crise: precisamos mudar o modo de escolha para o STF e Tribunais?.Conselho Constitucional Francês e Supremo Tribunal Federal do Brasil. 2021. (Seminário).

Constitutional Courts, Judicial Review and Beyond.Constitutional Courts and Decision-Making Systematization: Improving Public Policies through Judicial Review. 2020. (Seminário).

Desafios e Perspectivas para a Jurisdição Constitucional Brasileira.Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade. 2020. (Seminário).

I Seminário Virtual sobre Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavírus.Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2020. (Seminário).

Jurisdição Constitucional em Tempos de Pandemia.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2020. (Seminário).

O Papo é Pesquisa.Calamidade Pública, Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2020. (Encontro).

O presente e futuro das supremas cortes e dos direitos fundamentais.Nudges against COVID-19. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Faculdade Batista do Recôncavo.Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo no Brasil. 2019. (Encontro).

Congresso de Direito Eleitoral da UCSAL. Crise na Democracia Representativa e Soluções Possíveis. 2019. (Congresso).

Eficiência e Moralidade no Poder Judiciário e a Missão do CNJ.Cadastro Nacional de Decisões como Ferramenta para o CNJ. 2019. (Encontro).

Eficiência e Moralidade no Poder Judiciário e a Missão Tutelar do CNJ.Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade. 2019. (Seminário).

Elas pelo Direito e Eles por Elas.Relato de Experiência sobre Feminismo e Masculinidades. 2019. (Encontro).

Estado Laico.Perspectiva Jurídica do Estado Laico no Brasil. 2019. (Encontro).

II Colóquio de Direito Constitucional.100 Anos da Constituição de Weimar e a efetividade dos Direitos Sociais no século XXI. 2019. (Seminário).

II Colóquio de Direito Constitucional.100 Anos da Constituição de Weimar e a Efetividade dos Direitos Sociais no Século XXI. 2019. (Encontro).

Polêmicas Contemporâneas.Estado Laico. 2019. (Seminário).

Sexta Expert.Tendências do Controle Difuso de Constitucionalidade Brasileiro. 2019. (Seminário).

Sexta Expert.Tendências do Controle Difuso de Constitucionalidade Brasileiro. 2019. (Encontro).

10º Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Democracia Digital e o Novo Ágora. 2018. (Seminário).

127º Seminário do Instituto Tiradentes.A Constituição Federal e a Lei Orgânica: Dinâmica do Processo Legislativo Municipal. 2018. (Seminário).

2ª Semana de Formação Continuada para Magistrados.Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2018. (Seminário).

30 Anos da Constituição Federal.Constituição do Estado da Bahia e Controle de Constitucionalidade. 2018. (Seminário).

70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Discurso de Ódio. 2018. (Seminário).

8º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.GT 11 - Estudos Empíricos em Controle Judicial de Constitucionalidade. 2018. (Encontro).

Intervenção Federal: Crise da Segurança Pública no Brasil.Debate sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

O Constitucionalismo no Brasil 30 anos depois da Carta de 1988.Direito, Política e o Sistema de Justiça: Velhos Problemas e Novos Desafios. 2018. (Seminário).

Projeto #PartiuMudar.Constituição, Democracia e "Fake News". 2018. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenação do Grupo de Trabalho 11. 2018. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Intervenção Federal no Rio de Janeiro: Balanço Crítico e Soluções para a Segurança Pública no Brasil. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade como nova ferramenta de atuação para o Conselho Nacional de Justiça. 2017. (Congresso).

I Semana Jurídica da FDUFBA.Jurisprudência Relevante: ADPF 132. 2017. (Seminário).

IX Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Precedentes como Fontes do Direito. 2017. (Congresso).

Seminário Interno de Pesquisa da FDUFBA - SEMIP.Avaliação de Pesquisas em Produção na Faculdade de Direito da UFBA. 2017. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Discurso de Ódio. 2017. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. A pesquisa jurídica sócio-referenciada como instrumento de desenvolvimento científico e social. 2016. (Congresso).

SEMENTE - Seminário integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Avaliação das Pesquisas apresentadas pelos discentes - Sala 306, 22/11/16. 2016. (Seminário).

Seminário Interno de Pesquisa da FDUFBA - SEMIP.Avaliação de Pesquisas em Produção na Faculdade de Direito da UFBA. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI. Supremo Tribunal Federal e Suprema Corte de Justiça: aproximações e desafios no diálogo entre Brasil e Uruguai. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Incidente de Inconstitucionalidade e Cadastro Nacional de Decisões: Duas Soluções para um Modelo Complexo. 2016. (Encontro).

Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. Problemas Atuais de Direito Constitucional: A Pesquisa Jurídica e suas Possibilidades. 2015. (Congresso).

Debate sobre Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal.Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

ICON-S Conference: Public Law in an Uncertain World.National Council of Justice, Separation of Powers and Judicial Review: Brazilian Case Study. 2015. (Seminário).

Legal Week - Faculdade Baiana de Direito.Introdução ao Controle de Convencionalidade das Leis. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade: uma nova função para o CNJ no controle de políticas públicas. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo e IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. Os Limites da Loucura: Interdição e Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

Semana de Prática Jurídica.O Futuro da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2014. (Seminário).

VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Controle de Constitucionalidade e Democracia: entre o AI-5 e a Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

World Congress of Constitutional Law. National Council of Justice, Separation of Powers and Judicial Review: Brazilian Case Study. 2014. (Congresso).

X Semana Jurídica da Ruy Barbosa.Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade? Uma nova função para o CNJ. 2014. (Seminário).

Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Políticas Públicas no Estado Social Democrático.Jurisdição Constitucional e Acesso à Justiça: é possível controlar constitucionalidade de Políticas Públicas?. 2013. (Seminário).

V Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Painel de Iniciação Científica. 2013. (Seminário).

Acesso à Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desigualdade Socio-Econômica: ca.Acesso à Jurisdição no Modelo de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: Perfil e Perspectivas. 2012. (Seminário).

AHSEB Evento Jurídico.Artigo 196 da Constituição Federal: definindo o papel das entidades privadas e filantrópicas em relação ao dever do Estado na prestação da saúde pública. 2012. (Seminário).

AIESEC II Youth to Business Forum Salvador.Ideias que Podem Mudar o Mundo. 2012. (Seminário).

Fórum Nordeste de Gestão em Saúde.Direito à Saúde. 2012. (Encontro).

IV Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Incidente de Inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante Nº 10: Avanço ou Retrocesso?. 2012. (Congresso).

V Seminário Internacional Brasil-Argentina.Acesso à Jurisdição no Modelo de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: Perfil e Perspectivas. 2012. (Seminário).

XI Congresso de Direito Constitucional Aplicado. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: qual a saída do labirinto?. 2012. (Congresso).

Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Constituição.Controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. (Encontro).

IV Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. (Seminário).

Cinema Jurídico - Faculdade Baiana de Direito.Debate acerca do Filme "Tempo de Matar". 2010. (Oficina).

II Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma Nova Proposta. 2010. (Seminário).

III Congresso Princesa do Sertão. Novas Perspectivas da ADPF. 2010. (Congresso).

Reflexos da Emenda Constitucional nº 58/09.Análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 58/09. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional: Oficina Estado de Direito e Ativismo Judicial. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Estado de Direito e Ativismo Judicial. 2009. (Congresso).

I Seminário Jurídico sobre Liberdade Religiosa.Hermenêutica Constitucional e Liberdade Religiosa: os "Hard Cases" no Contexto da Liberdade de Religião. 2008. (Seminário).

1ª Semana de Direito da Faculdade da Cidade.Direito Constitucional e Direito Positivo: em busca da norma fundamental. 2007. (Seminário).

Análise Interdisciplinar de duas obras de George Orwell.A Constituição de 1988 e seus princípios fundamentais. 2007. (Oficina).

MARQUES, Gabriel; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de; CAVALCANTI, Thaís Novaes. A (in) constitucionalidade da atuação da pessoa física como amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade: uma análise da ADI 3396 e a perspectiva do cidadão ante a Justiça Constitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro; OLIVEIRA, Jadson Correia de. Tribunal Administrativo e as Formas do Controle Jurisdicional dos Atos da Administração Pública em Guiné-Bissau e no Brasil: uma análise comparativa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. A natureza como sujeito de direitos constitucionais: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro; FONSECA, Douglas Cristian. Adimplemento de deveres fundamentais: em busca da sistematização de uma teoria geral brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; SILVA, Beclaute Oliveira; CATÃO, Adrualdo de Lima. A compatibilidade entre a democracia procedimental e o positivismo jurídico normativo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MARQUES, Gabriel; BENVINDO, Juliano Zaiden; NETTO, Menelick de Carvalho; GODOY, Miguel Gualano de. Os aspectos políticos da capacidade deliberativa do STF: uma crítica às teorias jurídicas sobre o controle de constitucionalidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; HACHEM, Daniel Wunder. Veto jurídico a projetos de lei e a deflagração de diálogos institucionais no Brasil e na Colômbia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro; OLIVEIRA, Jadson Correia de. Realinhamento do federalismo no Brasil como reflexo jurídico da pandemia do COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LIMA, Flávia Danielle Santiago. O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des) necessidade de replicação da "unidade de análise econômica" argentina ao modelo brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. O Controle de Constitucionalidade das Políticas Públicas de Saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil e do México. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LIMA, Jairo Néia; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de. Imparcialidade judicial sob julgamento: as manifestações públicas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; FLAUZINA, Ana Luiza; OLIVEIRA, Pablo de Moura Nunes de. Reconhecendo faces, enclausurando corpos: terror racial, vigilância racializadora e o uso policial do reconhecimento facial na Bahia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Cortes Constitucionais como canal de processamento dos direitos das minorias: propostas de abertura da jurisdição constitucional concentrada brasileira a partir da experiência colombiana. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARREIROS NETO, Jaime; LIMA, Flávia Danielle Santiago. Estado de Coisas Inconstitucional e Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; PEIXOTO, Geovane de Mori. A desoneração dos tributos nos medicamentos de alto custo como meio de garantir a efetividade do acesso à saúde no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. Liberdade sindical brasileira: uma análise para avaliação e aperfeiçoamento das relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TRINDADE, André Karam. O Ativismo Judicial Estrutural Dialógico para Efetividade dos Direitos Fundamentais no "Estado de Coisas Inconstitucional". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Democracia Sindical Interna no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; PEIXOTO, Geovane de Mori. A assistência jurídica gratuita como instrumento de concretização do acesso à Justiça: uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado da Bahia no município de Ipiaú. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

MARQUES, Gabriel; SILVA, Tagore Trajano de Almeida; BAHIA, Saulo José Casali; BRAZ, Laura Cecília; CARMO, Valter Moura do. (In) constitucionalidade das touradas de morte na França. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; FALL, Alioune Badara; TABOULET, Florence; JACQUELOT, Fanny; MARTIN, Arnaud. L'accès aux médicaments comme garantie du droit à la santé: étude comparative des systèmes brésilien et français. 2024. Tese (Doutorado em Droit) - Université de Bordeaux.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SOUZA, Wilson Alves de; CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; PITA, Flávia Almeida; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos Tribunais de Justiça: diversidade do processo constitucional na Federação brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARNEIRO, Wálber Araújo; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro; NEVES, Marcelo; MORAIS, José Luís Bolzan de. As Relações entre o Direito Internacional e a Constitucionalização nos Estados da Sociedade Mundial: a experiência da Assembleia Nacional Constituinte no Brasil de 1987-1988". 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro; BARREIROS NETO, Jaime; ANDRE, Cláudio; SABINO, Pedro Augusto Lopes. O Abuso de Poder Religioso nas Disputas Eleitorais Brasileiras. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; SILVA, Tagore Trajano de Almeida; BAHIA, Saulo José Casali. (In) constitucionalidade das touradas de morte na França. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SOUZA, Wilson Alves de; CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A Ação Direta de Inconstitucionalidade junto aos Tribunais de Justiça no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARNEIRO, Wálber Araújo; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro. As Relações entre o Direito Internacional e a Constitucionalização nos Estados da Sociedade Mundial: a experiência da Assembléia Constituinte no Brasil de 1987-1988. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro; BARREIROS NETO, Jaime. O Abuso de Poder Religios no Processo Eleitoral Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro. Tribunal Administrativo e as Formas do Controle Jurisdicional dos Atos da Administração Pública em Guiné-Bissau e no Brasil: uma análise comparativa. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro. A natureza como sujeito de direitos constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro. Adimplemento de deveres fundamentais: em busca da sistematização de uma teoria geral brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; OLIVEIRA, Jadson Correia de. Realinhamento do federalismo no Brasil como reflexo jurídico da pandemia do COVID-19. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro. O Controle de Constitucionalidade das Políticas Públicas de Saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil e do México. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; BARREIROS NETO, Jaime. O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des) necessidade de replicação da "unidade de análise econômica" argentina ao modelo brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro. Tribunal Administrativo e as Formas do Controle Jurisdicional dos Atos da Administração Pública em Guiné-Bissau e no Brasil: uma análise comparativa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de; CAVALCANTI, Thaís Novaes. A (in) constitucionalidade da atuação da pessoa física como amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade: uma análise da ADI 3396 e a perspectiva do cidadão ante a Justiça Constitucional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro. O veto jurídico aos projetos de lei como mecanismo de ampliação dos diálogos institucionais no Brasil e na Colômbia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; FLAUZINA, Ana Luiza; NUNES, Pablo. Reconhecimento facial, terror racial e vigilância racializadora: uma análise do projeto vídeo-policia da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARREIROS NETO, Jaime. Abuso de Poder Religioso. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Ponderação de Princípios no Caso da Vaquejada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Abertura da Jurisdição Constitucional Concentrada à Sociedade Civil: o Supremo Tribunal Federal como canal de processamento dos direitos fundamentais das minorias. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARREIROS NETO, Jaime. O Estado de Coisas Inconstitucional: uma técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso no Brasil?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA, Leandro Reinaldo da. O direito fundamental à saúde de transgêneros em face da patologização da identidade trans no processo transexualidor realizado pelo SUS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. Os Balcões de Justiça e Cidadania: uma política pública social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. A desoneração dos tributos nos medicamentos de alto custo como meio de garantir a efetividade do acesso à saúde no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Ativismo Judicial Estrutural Dialógico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez. Democracia Sindical Interna no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BORGES, Lázaro Alves; SOLIANO, Vitor. No Estamos en Guerra: uma leitura sobre o caso Snowden, os Decretos 9288/2018 e 9602/2018 e as recentes manifestações no Chile. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MODESTO, Paulo. Por uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Estaduais à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BORGES, Lázaro Alves; GUANABARA, Diogo. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais diante da colaboração premiada. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BORGES, Lázaro Alves; GUANABARA, Diogo. Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo e a Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional das demandas cíveis. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SOLIANO, Vitor; BORGES, Lázaro. A colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa como instrumento facilitador da responsabilidade de gestores municipais nos procedimentos licitatórios. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SOLIANO, Vitor; BORGES, Lázaro Alves. A assistência social: direito fundamental e social para construção da dignidade da pessoa humana. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; NÁPOLI, Edem. A parametricidade do controle de convencionalidade das leis e atos normativos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico do Brasil e da Argentina. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; NÁPOLI, Edem. Estado Constitucional Cooperativo e Integração Sul-Americana: o MERCOSUL como mecanismo efetivador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; PEIXOTO, Geovane de Mori. O alcance da Justiça nas decisões previdenciárias dos Juizados Federais da Bahia sob a ótica dos pensamentos de Hans Kelsen e Ronald Dworkin. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; GUANABARA, Diogo. Direito Subjetivo ao Contrato Administrativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; GUANABARA, Diogo. O Supremo Tribunal Federal e o Controle das Omissões Legislativas: uma análise da (in) efetividade da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; GUANABARA, Diogo. A eficácia das decisões em controle concentrado-principal de constitucionalidade em sede de ADIN e ADC como precedente judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MONTEIRO, M. A. C.; PASSAMANI, Marcelo. O Direito de o Acusado interpor Recurso de Apelação em liberdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Direito Constitucional.

MARQUES, Gabriel; PIMENTEL, Fabiano; ALBAN, Rafaela. A psicografia como prova no processo penal: análise através da doutrina espírita. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; NEVES, André Luiz Batista; DA FRANÇA, Misael Bispo. Direito à cultura e promoção da igualdade a partir da literatura negra: uma análise da aplicação da Lei 10.639/2003 nas escolas públicas de ensino fundamental II e ensino médio de São Gonçalo dos Campos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; MOREIRA, Mayana Sales; MARTINS, Caio Lage. Terminalidade da vida: o direito à morte digna como um direito fundamental à luz dos conceitos de eutanásia e distanásia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; MARTINS, Caio Lage; HIND, Jéssica. Seleção de características na doação de gametas: uma análise jurídica à luz da possibilidade de discriminação contra a pessoa com deficiência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro; PEIXOTO, Geovane de Mori. Abuso do poder religioso nas eleições: conflitos entre o direito à liberdade de expressão da fé dos líderes religiosos e a preservação da legitimidade do voto dos fiéis. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; NEVES, André Luiz Batista; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. "O grito que não ecoa": a ausência do cidadão para propor ADPF: um obstáculo à concretização das promessas do constitucionalismo transformador latino-americano. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; NEVES, André Luiz Batista; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Controle de constitucionalidade e Justiça Racial: a tutela jurídica das minorias étnico-raciais nas deliberações do Supremo Tribunal Federal (2010-2024). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; PEIXOTO, Geovane de Mori; MARIMPIETRI, Flávia da Fonseca. Da transparência dos algoritmos utilizados em sistemas automatizados de apoio à decisão: uma análise sob a perspectiva da salvaguarda dos direitos fundamentais de grupos historicamente subalternizados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; NOGUEIRA, Cláudia Albagli. Neoeugenia e projetos assistidos de reprodução: os limites biojurídicos à prática de condutas seletivas em sede de diagnósticos procriativos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; PEIXOTO, Geovane de Mori; PRADO, Daniel Nicory do. Cannabis para uso medicinal: uma avaliação do atual estado regulatório no Brasil e suas repercussões. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro; SANTOS, Fábio da Silva. A criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil: análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e seus impactos jurídicos, sociais e políticos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro; SANTOS, Fábio da Silva. Diálogos constitucionais ou monólogos impositivos? Uma análise da Emenda Constitucional 96/2017 e da Lei 14.701/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro; SANTOS, Fábio da Silva. A Lei de Agrotóxicos nº 14.785/2023 e os Potenciais Impactos no âmbito do Direito à Alimentação Adequada e na Segurança Alimentar da População. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; PEIXOTO, Geovane de Mori; NUNES DOS SANTOS, Yago da Costa. Nas entrelinhas do ativismo judicial e da judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre o Inquérito 4.781/DF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; NUNES DOS SANTOS, Yago da Costa; CARNEIRO, Gustavo Ferraz Sales. Representação de inconstitucionalidade e limitação da competência legislativa pelo Tribunal de Justiça da Bahia: uma análise a partir do artigo 77, VII, da Constituição do Estado da Bahia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; PEIXOTO, Geovane de Mori; PRADO, Daniel Nicory do. Uma análise jurídica sobre a garantia da liberdade de expressão artística na Constituição de 1988 à luz da obra de Ievguêni Zamiátin. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; BARBOSA, Camilo de Lelis Colani; MARTINS, Caio Lage. O contrato de gestação por substituição no Brasil: reflexões jurídicas sobre os limites da regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina diante da (im) possibilidade de restrição da liberdade reprodutiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; PEIXOTO, Geovane de Mori; GUANABARA, Diogo. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e o Papel do Senado Federal na Abstrativização dos Efeitos no Controle de Constitucionalidade Difuso Exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; FRACALOSSI, Anna Carla; PEIXOTO, Geovane de Mori. A evolução legislativa do critério da miserabilidade jurídica na concessão do BPC (LOAS): uma análise jurisprudencial acerca da necessidade de ponderação dos princípios constitucionais no trato da assistência social pelo Juizado Especial Federal da SJBA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; PEIXOTO, Geovane de Mori; GUANABARA, Diogo. A (im) possibilidade de responsabilização em caso de descumprimento de promessas de campanha eleitoral no Brasil: uma análise no cenário jurídico-social contemporâneo brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; PEIXOTO, Geovane de Mori; MARIMPIETRI, Flávia da Fonseca. Usucapião familiar: uma análise da (in) constitucionalidade da usucapião como forma de sanção e atribuição de culpa pelo fim da sociedade conjugal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; MARIMPIETRI, Flávia da Fonseca; MARTINS, Caio Lage. Da (im) possibilidade de cobertura universal pelo sistema único de saúde das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil: uma análise constitucional dos desafios para garantir a igualdade de acesso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; MARTINS, Caio Lage; HIND, Jéssica. Práticas abusivas em obstetrícia e esferas da responsabilidade profissional: um olhar interseccional a partir das perspectivas gênero e raça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; MARIMPIETRI, Flávia da Fonseca; MARTINS, Caio Lage. Direito de recusa a tratamento médico: o caso da transfusão sanguínea por testemunhas de Jeová sob a perspectiva da liberdade religiosa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; CORREIA, Thaize de Carvalho. A emenda constitucional do teto de gastos como evidência paradigmática de uma tendência brasileira à aprovação de normas inconstitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; NOU, Bruno. Imposto sobre grandes fortunas: a análise da (im) possibilidade de atuação do STF na regulação do art. 153, VII, da Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; PRADO, Daniel Nicory do. Estudo de caso: análise da estratégia negacionista de imunização por contaminação durante a pandemia de COVID-19 realizada pelo Presidente Bolsonaro e a positivação do crime contra a humanidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; NOBRE, Maria Ivanildes Ferreira. Direitos territoriais dos povos indígenas na Constituição de 1988: uma análise à luz do caso Brasil v. Xucuru. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NOGUEIRA, Cláudia Albagli; BARREIROS NETO, Jaime. A tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário: o ativismo judicial no caso de infidelidade partidária frente à Resolução nº 22610/2007 do TSE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; MARTINEZ, Luciano; FRACALOSSI, Anna Carla. A problemática do critério econômico para fins de concessão do benefício de prestação continuada regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; NEVES, André Luiz Batista; HIRSCH, Fábio Periandro. Os limites à liberdade religiosa: padrão regulatório do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; HIRSCH, Fábio Periandro. O reformismo da Constituição como obstáculo para uma cultura constitucional no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; PEIXOTO, Geovane de Mori; GUANABARA, Diogo. A conformação do direito à saúde e os efeitos da antecipação de tutela nos novos casos para uso terapêutico do canabidiol. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; GUANABARA, Diogo; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. A (i) legitimidade do Tribunal de Contas da União para realizar o controle de constitucionalidade: a análise da conformidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal com a Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; BARREIROS NETO, Jaime; FILHO, Neomar. A impossibilidade de admissibilidade do recall no sistema político brasileiro: impactos positivos e negativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; GUANABARA, Diogo; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. A liberdade de ir e vir no contexto pandêmico: o sopesamento entre a saúde coletiva e a liberdade de locomoção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, Gabriel; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Intervenção federal, autonomia dos entes e garantia da ordem pública: uma análise do artigo 34, inciso III, da Constituição de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. O rito do impeachment e o PL 1388/23: a garantia da ampla defesa e do contraditório ao Presidente e Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Controle de Convencionalidade das Leis no Brasil: uma análise do papel do STF no caso do indulto do Massacre do Carandiru. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; HIRSCH, Fábio Periandro; SANTOS, Fábio da Silva. Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: ofensas ao acesso universal e igualitário à saúde na cidade de Salvador em 2021 a 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. A resiliente Constituição Federal de 1988: uma análise acerca dos 35 anos de Reforma Constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARQUES, Gabriel; BORGES, Thiago Carvalho; GUANABARA, Diogo. Uma análise da (in) efetividade do cumprimento de sentenças oriundas da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo do caso Gomes Lund. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; MARIMPIETRI, Flávia da Fonseca. A tributação e o mercado de consumo sobre as mulheres como forma de alavancar a desigualdade de gênero na sociedade brasileira sob a perspectiva do artigo 3º da Constituição Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Discurso de ódio contra nordestinos nas eleições presidenciais dos anos de 2014 e 2018 ante a vedação à discriminação na Lei n. 7716/89: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. Ativismo judicial: contornos sobre o autoritarismo do Judiciário e os perigos ao Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; NOGUEIRA, Cláudia Albagli. Omissão legislativa e reconhecimento de uniões homoafetivas: uma análise à luz da perspectiva do ativismo judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARREIROS NETO, Jaime; PRADO, Daniel Nicory do. Defensoria Pública e o acesso à Justiça como Direito Fundamental: Uma análise da legitimidade ativa e do novo papel da Instituição na defesa dos direitos difusos e coletivos e a Ação Civil Pública sob o Prisma da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.943/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BORGES, Thiago Carvalho; GUANABARA, Diogo. A responsabilidade internacional brasileira perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise dos impactos da condenação do Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; SOLIANO, Vitor. A viabilidade de um direito fundamental à justificativa em face do Poder Executivo Federal na edição de medidas provisórias: a necessária vinculação da elaboração da norma a elementos essenciais capazes de fundamentar políticas públicas em matéria de direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GOMES, Roberto de Almeida Borges; OLIVEIRA, Paulo. O Decreto nº 10.004/2019 e a (in) constitucionalidade das escolas cívico-militares: uma análise à luz do PDL 643/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NOGUEIRA, Cláudia Albagli; GUANABARA, Diogo. A (in) constitucionalidade da EC nº 95 do teto de gastos à luz da teoria do estado de exceção em Giorgio Agamben. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; BORGES, Thiago Carvalho. A (in) efetividade dos direitos humanos dos refugiados no Brasil: uma análise da eficácia social da Lei de Migração quanto aos Venezuelanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Leonardo Vieira; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles. Diretivas Antecipadas de Vontade: os limites da decisão do paciente face à atuação do profissional responsável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARBOSA, Amanda Souza; MOREIRA, Mayana Sales. Internação involuntária do dependente químico: resgate da dignidade humana versus violação ao princípio da autonomia da vontade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales. Uma análise sobre a criminalização da homofobia: o julgamento da ADO n. 26 e MI n. 4773 e a efetivação dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; LOPEZ, Vinicius Farani. A efetivação do direito à saúde sob a perspectiva do ativismo judicial: a regulamentação do canabidiol como medicamento terapêutico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; FRACALOSSI, Anna Carla; GUANABARA, Diogo. Direito fundamental à saúde: uma análise da judicialização de medicamentos de alto custo à luz da reserva do possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; SOLIANO, Vitor. (In) Constitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016: O Novo Regime Fiscal e suas Implicações no Cenário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; NOBRE, Maria Ivanildes Ferreira. Situações em que as restrições impostas pelo tombamento de bens imóveis devem ser compreendidas como ato de desapropriação indireta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NOBRE, Maria Ivanildes Ferreira; PEIXOTO, Geovane de Mori. A (in) eficácia das políticas de proteção das pessoas em situação de rua na garantia de direitos fundamentais: uma análise da experiência de Salvador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; PEIXOTO, Geovane de Mori. O julgamento da ADPF 442: uma análise da atuação do STF à luz da repartição de competências constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. A possibilidade de investigação, julgamento e condenação penal dos responsáveis pelos crimes perpetrados no período da Ditadura Militar: discussão da Lei de Anistia à luz da Constituição Federal de 1988 e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; SEIXAS, Marcus. O Papel dos Provedores de Pesquisa na Internet na Efetivação do Direito ao Esquecimento: uma análise à luz dos paradigmas de proteção aos dados pessoais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; SOARES NETO, José. A (in) constitucionalidade da nomeação de parentes próximos do governante para os cargos políticos no âmbito da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NOGUEIRA, Cláudia Albagli; SEIXAS, Marcus. A dinâmica discursiva de Bolsonaro referente aos quilombolas: uma análise da liberdade de opressão à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4.694/DF. 2019 - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GOMES, Roberto de Almeida Borges; PRADO, Daniel Nicory do. A execução provisória da pena e a violação do princípio constitucional da presunção de inocência: uma análise à luz do ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro; HIRSCH, Fábio Periandro. Os direitos do imigrante no Brasil sob a ótica da nova Lei de Migração n. 13.445/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NOGUEIRA, Cláudia Albagli. Freios, Contrapesos e Backlash: uma análise dos dissensos entre o Legislativo e o Judiciário no desenvolvimento da atual crise político-institucional brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; LEMOS, Maria Elisa Villas-Boas Pinheiro de. A atual política migratória brasileira: análise da Lei n. 13.445/17 e das principais propostas legislativas em tramitação sobre os direitos dos imigrantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; BARREIROS NETO, Jaime. A adoção do recall no Brasil: uma análise do direito de revogação do mandato como instrumento legitimador do controle do poder político. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; GONZÁLEZ, Gabriel. A flexibilização do Pacto Federativo em prol do cumprimento de obrigações perante os Direitos Humanos: uma análise sobre a (in) efetividade do Incidente de Deslocamento de Competência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; CERQUEIRA, Nelson. O direito à literatura como um direito fundamental na formação do "jurista crítico-sensível": um estudo de caso da graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; PEIXOTO, Geovane de Mori. Democracia Participativa no Controle de Constitucionalidade Concentrado: uma comparação entre as Cortes Constitucionais Brasileira e Colombiana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CHIARABA, Homero; SOUZA FILHO, Iran Furtado. O Transconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal: análise do diálogo estabelecido com o direito estrangeiro nos casos "Ellwanger" e revisão da "Lei de Anistia". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SALAZAR, Rodrigo Andres Jopia; CERQUEIRA, Társis. Os deveres de uniformização, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CÔRTES, Sara; GOMES, Tatiana Emilia Dias. Histórico do Ensino de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; GRAÇA, Cristina Seixas. O ecodesign como meio de garantia do Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e efetivação do princípio da prevenção de resíduos sólidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARREIROS NETO, Jaime; HIRSCH, Fábio Periandro. Legalidade e constitucionalidade do impeachment de Dilma Roussef. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; HIRSCH, Fábio Periandro. A Cláusula de Reserva de Plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. Análise da possibilidade de Proposta de Emenda Constitucional por Iniciativa Popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; FREITAS, Tiago. Uma análise acerca da adequação do número mínimo de votos necessários à declaração de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; FREITAS, Tiago. A Colisão entre Liberdade de Expressão e o respeito aos Direitos Humanos: uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional do Ensino Médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Mutação Constitucional: uma análise dos limites em face do Habeas Corpus 126.292. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Direito Social à Saúde: O papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LEMOS, Maria Elisa Villas-Boas Pinheiro de; FREITAS, Tiago. Direitos Humanos também para os Loucos: uma análise crítica sobre o caso dos "desinternados" do Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Elenice; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: A proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Felipe Jacques. Controle Jurisdicional do Grave Comprometimento da Ordem Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; WYZYKOWSKI, Adriana Brasil Vieira; FACÓ, Juliane Dias. A proteção ao direito fundamental ao trabalho no contexto da quarta revolução industrial: uma análise das tecnologias disruptivas que produzem desemprego estrutural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; NOGUEIRA, Cláudia Albagli. Dos Limites da Liberdade de Expressão frente ao Hate Speech. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; GUANABARA, Diogo. A Modulação de Efeitos Temporais em Decisão de Inconstitucionalidade: uma análise do artigo 27 da Lei 9868/99. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ROBICHEZ, Juliette Marie Marguerite; HIRSCH, Fábio Periandro. Do Estatuto do Estrangeiro à Nova Lei de Migração: o processo migratório brasileiro entre avanços e retrocessos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARVALHO, Camila Magalhães; HIRSCH, Fábio Periandro. Aborto: uma análise da descriminalização em face do direito fundamental de liberdade da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARVALHO, Camila Magalhães; HIRSCH, Fábio Periandro. Ativismo Judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção de inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; CORREIA, Thaize de Carvalho. O Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade: uma análise acerca da oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; DIDIER JÚNIOR, Fredie. Condução Dialógica dos Processos Estruturais no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; André Alves Portella; VALENTE, Larissa Peixoto. Do papel ao bit: uma análise histórico-jurídica sobre a imunidade tributária do art. 150, VI, "d" da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; NEVES, André Luiz Batista. Fosfoetanolamina Sintética: o possível emprego da inconstitucionalidade progressiva e da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto na ADI 5501, sob a égide da tutela aos direitos fundamentais à vida e à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; GOMES, Tatiana Emilia Dias. Segurados Especiais: reflexões sobre a garantia constitucional da Seguridade Social, o Regime Excepcional de Contribuição e as dificuldades de comprovação da atividade produtiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Recurso Extraordinário e Repercussão Geral: propostas para o enfrentamento do acúmulo de processos sobrestados no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. O artigo 101 da Constituição e o requisito de notável saber jurídico para compor o Supremo Tribunal Federal: uma análise das sabatinas dos indicados à Suprema Corte Brasileira entre novembro de 2011 e fevereiro de 2017. 2017 - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; OLIVEIRA, Paulo. A prioridade de uso sobre aquíferos transnacionais como forma de proteção do Direito humano à água na crise atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; OLIVEIRA, Paulo. Federalismo Regional: a viabilidade constitucional de transformação das regiões em mais um ente federativo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Elenice; GUIMARÃES, Laíse. Administer a Pro Iuris! Uma análise das tendências de reforma gestionária no Supremo Tribunal Federal e seus impactos no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; VIANA, Salomão; GUIMARÃES, Laíse. Coisa Julgada no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; FREITAS, Tiago; PIMENTEL, Fabiano. O Sistema da Íntima Convicção e a Aplicação do Princípio da Motivação das Decisões Judiciais no âmbito do Tribunal do Júri, em face da dogmática Constitucional de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BANDEIRA, Thaís; PIMENTEL, Fabiano. "Ainda não me Espueceram...": O Caráter Perpétuo dos Antecedentes Criminais e o Direito ao Esquecimento dos Ex-Condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUIMARÃES, Laíse; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez. A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no artigo 611-A da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; BANDEIRA, Thaís. Garantia do Direito ao Esquecimento após o cumprimento da pena: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTANA JUNIOR, Dejair dos Anjos. O Crime de Responsabilidade: aspectos jurídicos controversos ao motivador do impedimento político. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional Brasileira: uma análise a partir da Proposta de Emenda Constitucional nº33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Da Introdução ao Estudo da Constituição Federal como Disciplina Obrigatória no Currículo do Ensino Básico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUIMARÃES, Laíse; DUTRA, Renata. Legitimidade Democrática e Jurisdição Constitucional: uma análise do mecanismo de escolha dos Ministros do STF e das propostas para sua mudança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; ARAÚJO, Maurício. Discurso de Ódio versus Inviolabilidade Parlamentar: a imunidade material como instrumento permissivo de ataque à dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BAHIA, Saulo José Casali; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Judicialização do Direito à Saúde: A macrojustiça como prioridade em relação à microjustiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; BAHIA, Saulo José Casali. Iniciativa Popular Eletrônica: O uso do ciberespaço para o exercício da soberania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; NEVES, André Luiz Batista. O ativismo judicial e a garantia do direito à moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; LACERDA, Rosângela Rodrigues. Projeto de Lei nº 4330/2004: A inconstitucionalidade da flexibilização legislativa da terceirização na iniciativa privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; SEIXAS, Marcus. Jurisdição Constitucional e Ativismo: análise crítica da PEC nº 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; GUANABARA, Diogo. A (des) necessidade da edição da Lei 13.146/15 na promoção do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. A garantia constitucional à ampla defesa no processo administrativo disciplinar: um questionamento à súmula vinculante de nº 5 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; ANDRE, Cláudio. A facultatividade do voto e o reflexo na Reforma Política: uma análise das formas de participação popular previstas na Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; ANDRADE, Ruy. Das liberdades individuais no serviço de transporte individual (público ou privado?) intermediado pelo aplicativo UBER e a competência legislativa dos entes federativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; CÔRTES, Sara. Poder Constituinte Difuso: uma análise sobre as manifestações de 2013 no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUIMARÃES, Laíse; SOUZA, Wilson Alves de. Corte Constitucional e Gestão Processual: uma análise da tutela provisória em ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUIMARÃES, Laíse; LIBERATO, João. Agregação e Desativação de Comarcas no Estado da Bahia e sua repercussão frente ao acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Governança Judicial do Conselho Nacional de Justiça: a atuação correicional do órgão no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. O papel do Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment do Presidente da República. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; SANTOS, Elenice. Controle de Constitucionalidade Fraco e a PEC 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro. A naturalização italiana por casamento e a perda de nacionalidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; OLIVEIRA, Paulo. Direito ao Refúgio no Brasil: os desafios à proteção dos direitos humanos dos refugiados sírios em São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; OLIVEIRA, Paulo. S.S.Y. MA.Participação Popular no Processo Legislativo: Lei de Iniciativa Popular na Era da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; LIBERATO, João. O Julgamento do Habeas Corpus 126.292 e a redefinição do princípio da não culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O direito fundamental à educação e a Cultura Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. O ativismo judicial como forma de concretização do direito fundamental à saúde face a omissão dos entes estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; OLIVEIRA, Paulo; GUANABARA, Diogo. Aspectos constitucionais da vaquejada: cultura ou maus tratos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; BORGES, Thiago Carvalho. Da justiciabilidade internacional direta dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; NOGUEIRA, Cláudia Albagli. A (in) constitucionalidade das cotas raciais em âmbito dos concursos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SOARES NETO, José; OLIVEIRA, Paulo. Do Descumprimento de Ordens ou Decisões Judiciais pelo Poder Executivo: Uma Análise do Instituto da Intervenção Federal nos Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; SEIXAS, Marcus. A Honra e a Imagem dos Acusados em Processo Criminal face aos Direitos Fundamentais relacionados à Imprensa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTANA JUNIOR, Dejair dos Anjos. Extradição e Deportação no Direito Brasileiro: Uma Análise do Caso Cesare Battisti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; CERQUEIRA, Társis. O Controle de Constitucionalidade no Processo Arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; MORAES, Rodrigo. A Cota de Tela: Uma Análise dos Aspectos Históricos, Legais e Constitucionais da Obrigatoriedade de Exibição de Filmes Nacionais nos Cinemas Brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; BARREIROS NETO, Jaime. Participação Política Feminina: A Reforma Política como Instrumento de Efetivação das Cotas de Gênero no Sistema Representativo Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; BARREIROS NETO, Jaime. Ciberdemocracia: Um Estudo da Democracia no Ciberespaço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Juliana Pinheiro Damasceno e; VIEIRA, Gustavo Menezes. Tratamento Jurídico-Penal dos Psicopatas no Ordenamento Jurídico Nacional: Aspectos Doutrinários, Legais e Jurisprudenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SEIXAS, Marcus; GUANABARA, Diogo. Análise da Tutela Jurídica dos Direitos à Honra e Imagem no Facebook. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; GUANABARA, Diogo. O Problema Constitucional na Desapropriação: violações provocadas pela Administração Pública ao art. 5º, XXIV da Constituição e a Judicialização da Indenização Expropriatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; OLIVEIRA, Paulo. A Legitimidade do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; GUANABARA, Diogo. Abstrativização do Controle Incidental de Constitucionalidade como Corolário do Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; VIANA, Jeovanna. Financiamento Empresarial de Campanha: Possibilidades Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; VIANA, Jeovanna. Lei Seca: Constitucional ou Inconstitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LEMOS, Maria Elisa Villas-Boas Pinheiro de; NEVES, André Luiz Batista. O Direito Fundamental à Privacidade após o Programa de Vigilância do Governo Norte-Americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARVALHO, José Ponciano de.; LEITE, Harrison. Direito à Saúde e Limitações Orçamentárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LOPES, Cynthia de Araújo Lima; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Redimensionamento da Aplicação do Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. O Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A importância do princípio da presunção de veracidade dos atos da Administração Pública para a efetivação dos princípios da prevenção e da precaução no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Tentativa de Humanização das Condições Carcerárias através das Parcerias Público-Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro. A Súmula de Efeito Vinculante no Brasil e sua abordagem com base no Interesse Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; ROCHA, Júlio. Análise do Regime Jurídico da Introdução da Atividade de Captura e Armazenamento Geológico de Gás Carbônico (CCS) no âmbito do Direito Constitucional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Súmula Vinculante e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Limites da Presunção de Veracidade no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Responsabilidade dos Parlamentares pela Aprovação das Contas do Executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Discriminação Racial e Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Cotas Raciais nas Universidades: um "texto" fora do contexto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Banalização dos Danos Morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MELO, Ezilda. Regime de Precatórios contido no ADCT após as mudanças efetuadas pela Emenda Constitucional nº 62. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CAMILO, Pedro. Transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová: conflito entre direitos fundamentais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MESQUITA, Jerônimo; LIMA FILHO, Cláudio Dias. O Mandado de Injunção e seus Efeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro. Direito à Educação como Direito Público Subjetivo e sua Prioridade como Agente de Desenvolvimento de uma Nação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Johnson Meira; SANTOS, Ramon Ouais. Os Efeitos das Decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; BRITO, Gustavo García. As Implicações Jurídicas da Flexibilização do Dogma da Nulidade Ipso Jure dos Atos Normativos Inconstitucionais nas situações constitucionais imperfeitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez; SANTIAGO, Paulo Roberto Sampaio. Da inexigibilidade do prévio requerimento administrativo para a apreciação de pretensões previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ROBICHEZ, Juliette Marie Marguerite. A viabilidade de uma Constituição Europeia: reflexões sobre o caráter supranacional da União Europeia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. A proibição do exercício da advocacia aos servidores efetivos do Ministério Público da União: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LOPES, Cynthia de Araújo Lima; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. O princípio da legalidade e o poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SOUZA FILHO, Iran Furtado. Direito à Origem Genética como Exercício do Direito da Personalidade nos Casos de Reprodução Artificial Heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. A implementação do direito à educação básica de qualidade e a jurisprudência brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Responsabilidade Objetiva do Estado por Atos Jurisdicionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; NEVES, André Luiz Batista. Das restrições à liberdade dos membros do Congresso Nacional e uma nova visão constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; NEVES, André Luiz Batista. A reserva do possível como limite à efetividade do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; NEVES, André Luiz Batista. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GLICERIO FILHO, João; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Água, Pobreza e Direitos Humanos: a necessidade de se garantir o acesso à água a todas as camadas da população. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro; ARANHA, Flora Augusta Varela. Considerações sobre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Incorporação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ARANHA, Flora Augusta Varela; RAMALHO JUNIOR, Elmir Duclerc. Discricionariedade na Fixação da Pena-Base e Abuso do Direito de Punir nos Crimes de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Ativismo Judicial e o Caso Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LEITE, Harrison; ALMEIDA, Helcônio de Souza. Imunidades Tributárias e Cláusulas Pétreas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTANA, Selma Pereira de; FARIA JUNIOR, Cesar de. O princípio da presunção de inocência e a Lei Complementar nº 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. As Implicações da Nova Dimensão do Princípio de Legalidade no Instituto da Convalidação dos Atos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Motivação dos Atos Administrativos: Limites à Obrigatoriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. A Responsabilidade do Assessor Jurídico dos Tribunais por seus Pareceres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. Da Limitação do Princípio da Legalidade em sede de Licitações e Contratos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; ALVES, Sérgio Emílio Schlang. O Direito do Consumidor a Serviços Públicos Essenciais Contínuos, sem Suspensão e/ou Interrupção e Prestados de Forma Eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Robson Sant'Ana dos Santos. A Inconstitucionalidade da PEC dos Precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Possibilidade da Utilização da Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Incidência de Violação Indireta ao Princípio do Concurso Público através da Cessão de Servidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Mutação Constitucional e o Art. 52, X, do Texto Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Relativização da Liberdade de Imprensa ante a Irreversibilidade de Danos a Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. A Pessoa com Deficiência e a Efetividade das Ações Afirmativas no Ordenamento Jurídico Brasleiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. As Leis de Incentivo Cultural no Brasil e a Democratização do Cinema Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Novo Marco Regulatório de Exploração e Produção do Petróleo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Constitucionalização das Circunstâncias Excepcionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Importância dos Princípios Constitucionais na Ordem Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; LOPES, Cynthia de Araújo Lima. A Repercussão Geral sob a Perspectiva do Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LOPES, Cynthia de Araújo Lima; SOUZA, Wilson Alves de. Suspensão "Ex Officio" das Ações Individuais na Pendência da Ação Coletiva para a Tutela de Direitos Individuais Homogêneos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Orkut e a Privacidade como Direito Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Senado Federal e Mutação Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. O Emigrante Brasileiro e a Perspectiva da Expansão do seu Direito Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Revista Íntima do Empregado e o Direito à Privacidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; TAVARES JUNIOR, Eraldo Ramos. Considerações acerca das decisões proferidas em Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A (Im) Penhorabilidade Salarial na Justiça do Trabalho à Luz da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; TAVARES JUNIOR, Eraldo Ramos; MALFATI, Ricardo Benites. A Satisfatoriedade Típica dos Instrumentos de Revisão da Coisa Julgadas Perante a Tese da Relativização da Mesma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. A Competência Privativa da União para legislar sobre Processo Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Limites à apreciação das decisões do Tribunal de Contas pelo Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. Evolução do Marco Regulatório da Política Petrolífera Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SOUZA FILHO, Iran Furtado. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e a Aplicabilidade no Estado da Bahia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Ineficácia das Sanções por Improbidade Administrativa: A Inelegibilidade e a Suspensão Provisória dos Direitos Políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito das Penalizações Administrativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PLÁCIDO DE MESQUITA, Jerônimo Luiz; CASTRO, Celso Luiz Braga. No Planeta do Rei: investigação acerca de uma possível e adequada natureza jurídica de Fóruns de Agenda 21 no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PLÁCIDO DE MESQUITA, Jerônimo Luiz; NEVES, André Luiz Batista. O Instituto do Recall de Mandatos: uma Proposta de Inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro à luz do Princípio da Soberania Popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SILVA, Mônica Neves Aguiar; FERNANDES, Belmiro Vivaldo Santana. Acesso às Novas Tecnologias Reprodutivas Conceptivas: uma Análise à Luz dos Princípios Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. As concessionárias de rodovias públicas e a análise do caso concreto da Bahia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. A investidura no cargo público e a reestruturação das carreiras do Fisco baiano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; FRACALOSSI, Anna Carla. Revisão da Aposentadoria por Invalidez em face da Lei nº 9.032/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MATOS, Fernanda Carvalho de; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. O direito de escolha do paciente Testemunha de Jeová a um tratamento médico sem sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. A afronta ao princípio da eficiência na execução dos contratos de concessão de serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ROBICHEZ, Juliette Marie Marguerite. A aplicabilidade da Convenção 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; HIRSCH, Fábio Periandro. Controle judicial de políticas públicas como garantia da efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; WHITE, Douglas; GLICERIO FILHO, João. A inconstitucionalidade do artigo 977 do Código Civil à luz do princípio da proporcionalidade segundo Robert Alexy. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CÔRTES, Sara; PRADO, Daniel Nicory do. Eficácia da Norma que Reconhece o Direito de Greve dos Servidores Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SILVA NETO, Manoel Jorge; BAHIA, Saulo José Casali. Princípio da Proibição do Retrocesso Social na Constituição de 1988 e a Manutenção dos Programas Sociais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CASTRO, Celso; FACÓ, João. Controle Jurisdicional do Ato Político. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MINAHIM, Maria Auxiliadora; GOMES, Roberto de Almeida Borges. Atribuições Cíveis e Administrativas do Juízo da Infância e da Juventude: Avanços e Retrocessos do Estatuto da Criança e do Adolescente frente ao Código de Menores de 1979. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MONTEIRO, João Carlos Macedo; SILVA NETO, Manoel Jorge. Aquisição de Direitos pelo Anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SILVA NETO, Manoel Jorge; SENTO SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. A Liberdade Religiosa nas Relações de Trabalho e a Vinculação de Particulares aos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SILVA NETO, Manoel Jorge; PAMPLONA, Rodolfo. A Investigação Social dos Candidatos a Emprego e Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SOUZA FILHO, Iran Furtado; MORAES, Rodrigo. Banca Examinadora da Seleção Simplificada para Professor Substituto de Direito Civil. 2015. Universidade Federal da Bahia.

O Controle de Constitucionalidade e a Composição dos Tribunais de Contas; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

As ramificações legais e democráticas das leis aprovadas com vício de decoro no Brasil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Sistemas de monitoramento e efetividade das decisões estruturais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e pela Corte Constitucional colombiana; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A violação grave do direito dos povos indígenas a demarcação de terras: a necessidade da manutenção da jurisdição frente a ausência da perspectiva transconstitucional na atual jurisprudência do STF; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);

Liberdade de expressão e a proporcionalidade sancionatória: uma análise no contexto das opiniões antidemocráticas proferidas por magistrados; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; (Orientador);

A natureza como sujeito de direitos constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Veto jurídico a projetos de lei e a deflagração de diálogos institucionais no Brasil e na Colômbia; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des) necessidade de replicação da; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Tribunal Administrativo e as formas do Controle Jurisdicional dos Atos da Administração Pública em Guiné Bissau e no Brasil: uma análise comparativa; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Brasil e México: uma análise comparada das experiências ante o controle de constitucionalidade das normas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Cortes Constitucionais como canal de processamento dos direitos das minorias: propostas de abertura da jurisdição constitucional concentrada brasileira a partir da experiência colombiana; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Estado de Coisas Inconstitucional e Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Da transparência dos algoritmos utilizados em sistemas automatizados de apoio à decisão: uma análise sob a perspectiva da salvaguarda dos direitos fundamentais de grupos historicamente subalternizados; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

"O grito que não ecoa": a ausência do cidadão para propor ADPF: um obstáculo à concretização das promessas do constitucionalismo transformador latino-americano; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Controle de constitucionalidade e Justiça Racial: a tutela jurídica das minorias étnico-raciais nas deliberações do Supremo Tribunal Federal (2010-2024); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Uma análise jurídica sobre a garantia da liberdade de expressão artística na Constituição de 1988 à luz do episódio do Queermuseu; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Cannabis para uso medicinal: uma avaliação do atual estado regulatório no Brasil e suas repercussões; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O contrato de gestação por substituição no Brasil: reflexões jurídicas sobre os limites da regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina diante da (im) possibilidade de restrição da liberdade reprodutiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A repercussão geral como critério de admissibilidade do recurso extraordinário e os seus impactos no controle de constitucionalidade difuso pelo Supremo Tribunal Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Nas entrelinhas do ativismo judicial e da judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre o Inquérito 4; 781/DF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Representação de inconstitucionalidade e limitação da competência legislativa pelo Tribunal de Justiça da Bahia: uma análise a partir do artigo 77, VII, da Constituição do Estado da Bahia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Usucapião familiar: uma análise da (in) constitucionalidade da usucapião como forma de sanção e atribuição de culpa pelo fim da sociedade conjugal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Da (im) possibilidade de cobertura universal pelo sistema único de saúde das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil: uma análise constitucional dos desafios para garantir a igualdade de acesso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Terminalidade da vida: o direito à morte digna como um direito fundamental à luz dos conceitos de eutanásia e distanásia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Fundamento constitucional acerca da exigibilidade e responsabilização em razão do descumprimento de compromisso eleitoral nas promessas de campanha no cenário jurídico-social contemporâneo brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O reformismo da Constituição como obstáculo para uma cultura constitucional no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A aplicação da teoria do controle de convencionalidade das leis e o caso do indulto do massacre do Carandiru; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Imposto sobre grandes fortunas: a (im) possibilidade de atuação do STF em prol da regulação do art; 153, VII, da Constituição Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Controle de Constitucionalidade efetuado pelo Tribunal de Contas e a conformidade da Súmula 347 com a CF/88; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A liberdade de ir-e-vir no contexto pandêmico: o sopesamento entre a saúde coletiva e a liberdade de locomoção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Direitos territoriais indígenas: uma análise à luz do caso Brasil vs; Xucuru; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário: o ativismo judicial no caso da infidelidade partidária frente à Resolução nº 22610/07 do TSE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A (im) possibilidade de admissibilidade do recall no sistema político brasileiro: impactos positivos e negativos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Entre constitucionalismo abusivo judicial e democracia militante: uma análise do Inquérito 4781/DF do STF (; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Considerações jurídicas sobre a prática do aborto a partir do fundamento da saúde pública: um olhar sobre as garantias fundamentais da mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Intervenção federal, autonomia dos entes e garantia da ordem pública: uma análise do artigo 34, inciso III, da Constituição de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Uma análise da (in) efetividade do cumprimento de sentenças oriundas da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo do caso Gomes Lund; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O rito do impeachment e o PL 1388/23: a garantia da ampla defesa e do contraditório ao Presidente e Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A tributação e o mercado de consumo sobre as mulheres como forma de alavancar a desigualdade de gênero na sociedade brasileira sob a perspectiva do artigo 3º da Constituição Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Discurso de ódio contra nordestinos nas eleições presidenciais dos anos de 2014 e 2018 ante a vedação à discriminação na Lei n; 7716/89: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Omissão legislativa e reconhecimento de uniões homoafetivas: uma análise à luz da perspectiva do ativismo judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Defensoria Pública e o acesso à Justiça como Direito Fundamental: Uma análise da legitimidade ativa e do novo papel da Instituição na defesa dos direitos difusos e coletivos e a Ação Civil Pública sob o Prisma da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3; 943/DF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A responsabilidade internacional brasileira perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise dos impactos da condenação do Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A viabilidade de um direito fundamental à justificativa em face do Poder Executivo Federal na edição de medidas provisórias: a necessária vinculação da elaboração da norma a elementos essenciais capazes de fundamentar políticas públicas em matéria de direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Decreto nº 10; 004/2019 e a (in) constitucionalidade das escolas cívico-militares: uma análise à luz do PDL 643/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A (in) constitucionalidade da EC nª 95 do teto de gastos à luz da teoria do estado de exceção em Giorgio Agamben; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A (in) efetividade dos direitos humanos dos refugiados no Brasil: uma análise da eficácia social da Lei de Migração quanto aos Venezuelanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Internação involuntária do dependente químico: resgate da dignidade humana versus violação ao princípio da autonomia da vontade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Direito fundamental à saúde: uma análise da judicialização de medicamentos de alto custo à luz da reserva do possível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A efetivação do direito à saúde sob a perspectiva do ativismo judicial: a regulamentação do canabidiol como medicamento terapêutico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Uma análise sobre a criminalização da homofobia: o julgamento da ADO n; 26 e MI n; 4773 e a efetivação dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Papel dos Provedores de Pesquisa na Internet na Efetivação ao Direito ao Esquecimento: uma análise à luz dos paradigmas de proteção aos dados pessoais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A (in) constitucionalidade da nomeação de parentes próximos do governante para os cargos políticos no âmbito da Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A dinâmica discursiva de Bolsonaro referente aos quilombolas: uma análise da liberdade de opressão à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4; 694/DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A execução provisória da pena e a violação do princípio constitucional da presunção de inocência: uma análise à luz do ativismo judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Julgamento da ADPF 442: uma análise das possíveis consequências da decisão do STF à luz da competência constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A (in) eficácia das políticas de proteção das pessoas em situação de rua na garantia de direitos fundamentais: uma análise da experiência de Salvador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Democracia Participativa no Controle de Constitucionalidade Concentrado: uma comparação entre as Cortes Constitucionais Brasileira e Colombiana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O direito à literatura como um direito fundamental na formação do; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Transconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal: análise do diálogo estabelecido com o direito estrangeiro nos casos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Uma análise sobre a possibilidade de elevação do quórum necessário à declaração de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Análise da possibilidade de Proposta de Emenda Constitucional por Iniciativa Popular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Cláusula de Reserva de Plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A proteção ao direito fundamental ao trabalho no contexto da quarta revolução industrial: uma análise das tecnologias disruptivas que produzem desemprego estrutural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Dos Limites da Liberdade de Expressão frente ao Hate Speech; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Modulação de Efeitos Temporais em Decisão de Inconstitucionalidade: uma análise do artigo 27 da Lei 9868/99; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Do Estatuto do Estrangeiro à nova Lei de Migração: o processo migratório brasileiro entre avanços e retrocessos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Aborto: uma análise da descriminalização em face do direito fundamental de liberdade da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Ativismo Judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção de inocência: análise dos HCs 126; 292/SP e 152752/PR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O substitutivo do Projeto de Lei 6; 787/2016 - Reforma Trabalhista sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Coisa Julgada no Controle Abstrato de Constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Garantia do Direito ao Esquecimento após o cumprimento da pena: uma análise à luz dos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Legalidade e Constitucionalidade do Processo de Impeachment de Dilma Rousseff; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Legitimidade Democrática e Jurisdição Constitucional: uma análise do mecanismo de escolha dos Ministros do STF e das propostas para sua mudança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional Brasileira: uma análise a partir da Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Iniciativa Popular Eletrônica: O Uso do Ciberespaço para o Exercício da Soberania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A facultatividade do voto e os reflexos na Reforma Política: uma análise quanto as formas de efetivação da soberania popular nas decisões políticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A (des) necessidade da edição da Lei 13; 146/15 na promoção do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Jurisdição Constitucional e Ativismo: análise crítica da PEC nº 33/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Poder Constituinte Difuso: uma análise sobre as manifestações de 2013 no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Corte Constitucional e Gestão Processual: uma análise da tutela provisória em ações de controle concentrado de constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Uma análise da natureza jurídica do Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e do seu papel como instrumento na efetivação da política pública carcerária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A (in) constitucionalidade das cotas raciais no âmbito dos concursos públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Artigo 101 da Constituição Federal e os critérios para avaliação do requisito de notável saber jurídico para compor o Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das sabatinas dos Ministros no Senado entre 2009 e 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Recurso Extraordinário e Repercussão Geral: propostas para o enfrentamento do acúmulo de processos sobrestados no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O ensino da Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A honra e a imagem dos acusados em processo criminal face aos direitos fundamentais relacionados à imprensa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Do descumprimento de ordens ou decisões judiciais pelo Poder Executivo: uma análise do instituto da intervenção federal nos Estados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Extradição e Deportação no Direito Brasileiro: Uma Análise do Caso Cesare Battisti; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Legitimidade do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade como Corolário do Princípio da Isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Análise da Tutela Jurídica dos Direitos à Honra e Imagem no Facebook; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Cota de Tela: Uma Análise dos Aspectos Históricos, Legais e Constitucionais da Obrigatoriedade de Exibição de Filmes Nacionais nos Cinemas Brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Participação Política Feminina: A Reforma Política como instrumento de efetivação das cotas de gênero no sistema representativo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Formas de Participação Direta no Estado Democrático de Direito através do; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Lei Seca: Constitucional ou Inconstitucional?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Financiamento Empresarial de Campanha: Possibilidades Constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Testamento Vital e Ortotanásia: Direitos Fundamentais à Liberdade e Autonomia em prol da Dignidade da Pessoa Humana para Pacientes em Estado Terminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Inconstitucionalidade da Medida Provisória Nº 621/2013 - Mais Médicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Precatórios: Criação, Desenvolvimento e Perspectivas Jurídicas a partir da Decisão do STF nas ADI´s 4357 e 4425; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Proposta de Emenda Constitucional Nº 33/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

As teorias dos Fatores Reais de Poder e da Escolha Pública: uma análise crítica sobre a intervenção do estado brasileiro no tocante ao programa Bolsa Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A usucapião especial urbana por abandono de lar conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Análise Crítica da Lei Carolina Dieckmann e seus efeitos jurídicos no que diz respeito à privacidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O direito à saúde face à cláusula da reserva do financeiramente possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Modulação Temporal dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Miranda; Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Planejamento Tributário Constitucional: A (des) necessidade de propósito negocial à luz do princípio da livre iniciativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A proposta de reforma do Estatuto do Estrangeiro em busca de uma nova política nacional de migração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A análise da função exercida pelo Supremo Tribunal Federal nos processos de extradição à luz do caso Cesare Battisti; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Criminalização da Homofobia em Face da Liberdade Religiosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Direitos Políticos Negativos: da Perda e da Suspensão dos Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Reis; Visão Crítia do Adolescente Infrator em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Fundamento Constitucional da Exigibilidade de Promessa de Campanha Eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Lei de Acesso à Informação: um instrumento de fomento à cidadania, à transparência e ao combate à corrupção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Lei da Ficha Limpa e uma Análise da Decisão do STF sobre sua Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil: Sucessão de Companheiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Legitimidade e Constitucionalidade da Intervenção do Poder Judiciário em Políticas Públicas de Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Possibilidade de Impetração de Mandado de Injunção Coletivo para Tutela de Direitos Difusos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Direito à Saúde e Limitações Orçamentárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Tentativa de Humanização das Condições Carcerárias através das Parcerias Público-Privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Análise do Regime Jurídico da Introdução da Atividade de Captura e Armazenamento Geológico de Gás Carbônico (CCS) no âmbito do Direito Constitucional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Súmula Vinculante e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Discriminação Racial e Princípio da Igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Cotas Raciais nas Universidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Banalização dos Danos Morais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Regime de Precatórios contido no ADCT após as mudanças efetuadas pela Emenda Constitucional nº 62; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová: conflito entre direitos fundamentais?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Mandado de Injunção e seus Efeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Os Efeitos das Decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

As Implicações Jurídicas da Flexibilização do Dogma da Nulidade Ipso Jure dos Atos Normativos Inconstitucionais nas situações constitucionais imperfeitas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Direito à Origem Genética como Exercício do Direito da Personalidade nos Casos de Reprodução Artificial Heteróloga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A (in) capacidade eleitoral passiva dos analfabetos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Possibilidades e Limites do Direito à Saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Ativismo Judicial e o Caso Cesare Battisti; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Considerações sobre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Incorporação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

As leis de incentivo cultural no Brasil e os impactos na democratização da cultura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A efetividade dos direitos da pessoa com necessidades especiais após a Constituição de 1988: a educação inclusiva como direito humano fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Análise do marco regulatório do pré-sal no âmbito do Direito Constitucional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Importância dos Princípios Constitucionais em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contrato de Locação e a Posição do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Violação aos Princípios Constitucionais no âmbito do Concurso Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Mutação Constitucional e o artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Relativização da Liberdade de Imprensa ante a Irreversibilidade de Danos a Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A Constitucionalização das Circunstâncias Excepcionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

A (Im) Penhorabilidade Salarial na Justiça do Trabalho à Luz da Constituição da República; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Considerações acerca das decisões proferidas em Mandado de Injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Revista Íntima do Empregado e o Direito à Privacidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Emigrante Brasileiro e a Perspectiva da Expansão do seu Direito Eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Senado Federal e Mutação Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Orkut e a Privacidade como Direito Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Controle Judicial de Políticas Públicas como Garantia de Efetividade dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Controle de Constitucionalidade e Diálogos Institucionais: a vaquejada entre o Congresso Nacional e o STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347/DF e sua adequação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Controle de Constitucionalidade e Simbolismo Constitucional: uma análise das ADI´s 1442 e 4568; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, UFBA; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Controle de Constitucionalidade e Democracia: novas perspectivas entre o Silêncio do Legislador e o Diálogo Institucional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Administer A Pro Iuris! Uma análise das tendências de reforma gestionária no Supremo Tribunal Federal e seus impactos no Controle Abstrato de Constitucionalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Controle de Constitucionalidade Concentrado-Principal no Brasil: a problemática da cláusula de reserva de plenário nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

Controle de Constitucionalidade à luz do Direito Comparado: uma análise dos sistemas brasileiro e americano; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

O Controle de Constitucionalidade Difuso-Incidental no Brasil como direito fundamental: democratizar a Constituição e racionalizar a atuação da Suprema Corte; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz;

MARQUES, Gabriel . A prática dos processos constitucionais no Brasil: histórico e objetivos no âmbito do projeto de mestrado profissional da Faculdade Baiana de Direito. 2022.

MARQUES, Gabriel . Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade. 2021.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista Brasileira de Direito - IMED: #1587. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #56312. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista Brasileira de Direito - IMED: #1808. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista Brasileira de Direito - IMED: #1813. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #64412. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #64312. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #62712. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #62412. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista Direito e Política: 11685-31717-1-SM. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista Direito e Política: 10872-19594-1-SM. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo VII Encontro Internacional CONPEDI - Braga: 9tO8I77fUHMfysLv. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís: a8geyL9NJEq680U4. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís: hz2BnxpcQje7Khxl. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís: wuJ0u8TlXEZz8M0Z. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: n2UEEAM83RlM1xXt. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: H2MB0edp9XgACtMp. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: oMIS793BU7VX6SKE. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: Te5kQm470a927y1z. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: 56VEaORje6oSJxLQ. 2017.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: v3BH2jLhmILCRYGT. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: n3MJ6PJ5XF5Ci9V5. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: h0bv9bVHtlub7EI9. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: YE9g00NNgZ331DH1. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: Yxskk6O3UQyz13K1. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: vnG2n75GVb96867l. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: 47683O3e62MV6s7a. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: llkmM7152l32jwK6. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: Tho9xyl7BcEK9SVQ. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: 8lC92i6lhdgHhtYx. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: VXOgUN1KKG7j88W3. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: qa6UE7CFvBKkzWvA. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo Revista Brasileira de Direito - IMED: #1594. 2016.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: 7h2C7N7sVda5ZIPA. 2016.

MARQUES, Gabriel . Grupo da UFBA organiza livro que propõe 'descomplicar' a Constituição Brasileira para o cidadão. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Gabriel . Sextas Inteligentes - STF. 2021.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Importância do Recadastramento Eleitoral e do Voto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Qual a importância de se ter um dia para homenagear a Constituição?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Mudança de foto dará prestígio maior a Lula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade pode otimizar Justiça brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Regulamentação do uso do WhatsApp divide opiniões. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Bloqueio do Whatsapp: advogado explica briga entre o app e a Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Procuradores baianos dizem que o WhatsApp estimula a criminalidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Com desemprego, próximo prefeito de Salvador terá desafio de criar vagas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Perfil Pessoal - JusBrasil. 2016; Tema: Artigos jurídicos explorando assuntos do Direito Constitucional para a comunidade em geral.. (Site).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Portal Constitucional. 2010; Tema: Blog dedicado ao estudo e debate do Direito Constitucional no Brasil.. (Blog).

MARQUES, Gabriel . A prática dos processos constitucionais no Brasil: histórico e objetivos no âmbito do projeto de mestrado profissional da Faculdade Baiana de Direito. 2022. (Capítulo do caderno científico).

MARQUES, Gabriel . Constituição Popular (Cartilha de orientação jurídica sobre remédios constitucionais). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Curso de Direito Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Organização Político-Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Controle de Constitucionalidade: Uma Visão a Partir da Jurisprudência Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Direitos Difusos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Casos práticos e aulas teóricas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade de Participação no Programa Mandacaru - Grupo Devry/Faculdade Ruy Barbosa).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Teoria e Prática do Controle de Constitucionalidade (OAB/BA). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Teoria e Prática do Controle de Constitucionalidade (Fac. Cidade). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Paraninfo, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2023.1.

2020

Paraninfo, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2020.1.

2019

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2018.2.

2019

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito UFBa 2018.2.

2019

Patrono, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2019.1.

2018

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito UFBa 2017.2.

2018

Patrono, Turma de Formandos em Direito UFBa 2018.1.

2017

Amigo da Turma, Turma de Formandos em Direito UFBa 2016.2.

2017

Paraninfo, Turma de Formandos em Direito UFBa 2017.1.

2017

Professor Homenageado, OAB - Bahia.

2016

Patrono, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2015.2.

2016

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2016.1.

2015

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2014.2.

2015

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2015.1.

2015

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2015.1.

2014

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2013.2.

2013

Paraninfo, Turma de Formandos em Direito UFBa 2012.2.

2012

Prêmio Diamond Academic Stars - Melhores Professores do Ano de 2011, Grupo Devry Brasil - Faculdade Ruy Barbosa.

2012

PRIDE, DeVry International.

2012

Paraninfo, Turma de Formandos em Direito UFBa 2012.1.

2012

Patrono, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2012.1.

2012

Nome da Turma, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2012.2.

2011

Prêmio Academic Stars - Melhores Professores do Ano de 2010, Grupo Devry Brasil - Faculdade Ruy Barbosa.

2011

Professor Homenageado - Formandos Direito UFBa 2011.1 120 Anos, Formandos Direito UFBa 2011.1 120 Anos.

2010

Prêmio Academic Stars - Melhores Professores do Ano de 2009, Grupo DeVry Brasil - Faculdade Ruy Barbosa.

2010

Aprovação no Doutorado em Direito do Estado da USP, USP.

2009

Aprovação em 3º Lugar no Concurso para Professor Efetivo de Direito Constitucional - UEFS, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

2009

Homenagem da Turma 2008.1 da FDUFBa, Turma 2008.1 da FDUFBa.

2008

Aprovação em 9º Lugar no Concurso para Professor Efetivo de Direito Constitucional - UFBA, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2007

Menção Honrosa no 13º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand, Fundação Assis Chateaubriand.

2007

Aprovação em 1º Lugar no Concurso para Professor Substituto da Disciplina Direitos Fundamentais na UFBA, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2006

Aprovação em 3º Lugar no Exame da OAB-BA, OAB.

2005

1º lugar no II Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa, com o trabalho intitulado "Interpretação e aplicação dos princípios constitucionais do trabalho na conjuntura do século XXI", EMATRA 5, AMATRA 5 e EBAT.

2005

2º lugar no Concurso Nacional de Monografias Jurídicas sobre Ética na Advocacia, com o trabalho intitulado "Dever de Urbanidade do Advogado numa Perspectiva Ético-Constitucional", Conselho Federal da OAB.

2005

Aprovação no Mestrado em Direito do Estado da USP, USP.

2004

1º lugar no Concurso de Artigos Jurídicos da Revista dos Formandos em Direito/UFBA 2004.1, com o trabalho intitulado "Legitimidade do cidadão para propositura de ADIN no direito brasileiro", Formandos UFBA 2004.1.

2004

3º lugar no Concurso de Artigos Jurídicos da Revista dos Formandos em Direito/UFBA 2004.2, com o trabalho intitulado "Artigo 217, §1°, da Constituição de 1988: norma constitucional inconstitucional?", Formandos UFBA 2004.2.