Marcos Peixoto Mello Gonçalves

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Cidadania.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Cidadania/Especialidade: Ética.

GONÇALVES, M. P. M. . III CONGRESSO LATINO-AMERICANO JACQUES MARITAIN. 2016. (Congresso).

1 Semana Juridica Unidrummond.Os Trinta Anos da Constituicao de 1988. 2018. (Seminário).

V CONBRADEC CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIALRIA. INTERNETISM - Can the Internet give birth to a new political system?. 2015. (Congresso).

GONÇALVES, M. P. M.; SANTOS, P. L.; MOREIRA, P. J.. Violência Sexual Intra-familiar Contra Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; MOREIRA, P. J.. A Exegese do Princípio da Presunção de Inocência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; SANTOS, P. J. L.; MOREIRA, P. J.. Da Inversão do Onus no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; SANTOS, P. J. L.; MOREIRA, P. J.. Tráfego de Órgãos Humanos no Ambito Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; SANTOS, P. J. L.; MOREIRA, P. J.. Deleção Premiada na História do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

SANTOS, P. J. L.; MOREIRA, P. J.;GONÇALVES, M. P. M.. Feminicídio com Enfase no Intra-lar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; ALMEIDA, P. W. C.; COELHO, P. L. E. T.. A Mediação - Um Método Moderno para a Pacificação Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

ALMEIDA, P. W. C.; COELHO, P. L. E. T.;GONÇALVES, M. P. M.. Contrato de Locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. As Provas para Obter Aposentadoria em Relação ao Trabalhador Rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Auxílio Acidente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Auxílio Reclusão: A Concessão do Auxílio Reclusão dentro do Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Responsabilidade Civil ao Direito Bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Honorários Advocatícios e sua Aplicação na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, M. M.;GONÇALVES, M. P. M.. A Ausência de Parametro para Fixação de Indenizaçoes Decorrentes da Responsabilidade Civil Médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. Quantificação do Dano Moral na Justiça Trabalhista-Disparidade e Uniformização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. A Sindrome da Alienação Parental- Uma Visão Juridico Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. O Teletrabalho: Aspectos Juridicos Relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. A importancia da Ética profissional do Advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, M. M.;GONÇALVES, M. P. M.. Principios da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, M. M.;GONÇALVES, M. P. M.. O crime de Latrocinio através do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, M. M.;GONÇALVES, M. P. M.. A crise no sistema Penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

PINTO, M. M.;GONÇALVES, M. P. M.. A culpabilidade na embriaguez completa voluntaria ou culposa com consequencia criminal imprevisivel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

GONÇALVES, M. P. M.. O Provimento de Acesso à Internet e o ISSQN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Imunidade Tributária no Terceiro Setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Imunidades das Entidades Educacionais e de Assistência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Tratamento Tributário Dado ao Contrato de Leasing. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Imunidade da CSLL sobre as Receitas de Exportação Trazida pela Emenda Constitucional 22/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Planejamento Tributário do Imposto de Renda Pessoa Jurídica na Incorporação de Sociedade Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Terceiros Administradores de Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Determinação do Critério Temporal do Imposto de Importação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Imposto Predial e Territorial Urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Fato Gerador das Obrigações Tributárias, seu Nascimento, a Solidariedade e a Responsabilidade entre os Devedores de tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Processo tributário Administrativo no Município de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Papel de Filosofia do Direito: Discurso de um Iniciante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. As Representações Fiscais e os Crimes Contra a ordem Tributária- Fundamentos e Limites da Criminalização de Dívidas Tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Tratados Intenacionais em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Tributação das Transações Via Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Inconstitucionalidade do IPTU Progressivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Desonerações Estaduais e Municipais e a Ordem Jurídica Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Da Inconstitucionalidade da Exigência da Garantia Recursal no Processo Administrativo Fiscal Federal. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. ISS- Hipóteses de Incidência Tributária- Análise Sobre o Local da Prestação de Serviço e o Estabelecimento Prestador. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Classificação dos Tributos no Sistema Positivo Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Princípio da Capacidade Contributiva e a Política Tributária de Arrecadação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Tributação dos Dividendos e dos Juros Sobre Capital Próprio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Da Inconstitucionalidade da Exigência da Garantia Recursal no Processo Administrativo Fiscal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. ISS- Hipóteses de Incidência Tributária- Análise dobre o Local da Prestação de Serviço e do Estabelecimento Prestador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Elemento Esoacial do Farto Gerador do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Arbitramento da Base de Cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. ICMS: Substituição Tributária para Frente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Legislação Eleitoral e Eleições Presidenciais no Brasil Pós Redemocratização (1989 a 2002). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Direito de Resposta no Direito Eleitoral Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Aspectos Controvertidos do ISSQN à Luz da Lei Complementar nº116/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Constitucionalidade do Artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Da Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Inconstitucionalidade da Exigência do Depósito Prévio como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso ao Conselho de Contribuintes. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Principais Aspectos das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Imunidade Tributária nos Meios Eletrônicos. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Mondado de Segurança em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Imunidade Tributária do Art. 150, VI, B da Constituição Federal Brasileira: "Templos de Qualquer Culto". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Convenções para Evitar a Dupla Tributação e sua Inserção no Cireito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Propriedade Como Direitos e Seus Reflexos Sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Supressão Dos Direitos Políticos na Ditadura Militar (1964-1985). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. ISS- O Local da Prestação do Serviço e a Competência Municipal de Tributar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Entidades de Assistência Social: Aspectos Tributários e Societários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Progressividade e Capacidade Contributiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Poluição das Águas e o Problema da Responsabilidade. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Mandado de Segurança como Garantia de Direitos COnstitucionais de Liberdade, por excesso do Poder de Polícia. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Imunidade dos Livros Eletrônicos. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Posição Hierárquica da Norma Tributária e a Convência do ICMS. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Certidão Negativa de Débito. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Imunidade Tributária dos Bens Imóveis das Instituições de Assisntência Social Relativa ao IPTU. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Conceito de Circularização Jurídica de Mercadorias para a Incidência do ICMS. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104/01. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Planejamento Orçamentário na Administração Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Tributação nos Contratos de Arrendamento Mercantil. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Hipóteses de Inexigibilidade da Licitação. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O vínculo de Trabalho dos Atletas Profissionais de Futebol Face a Lei Pelé e as Incidências Tributárias em suas Transações- Passe. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Tributos e Contribuições Federais- Decadência e Termo Inicial. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Do Recurso Voluntário no Processo Administrativo Tributário. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. As Obrigações Tributárias e a Questão da Imunidade das Entidades de Previdência Privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Teoria Tridimensional do Direito: A Contribuição do Professor Miguel Reale. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Incidência do Imposto de Renda no Mercado Financeiro de Renda Variável. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Planejamento Tributário- Conceitos e Limites. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Impossibilidade de Exigência da Cofins com Base na Totalidade das Receitas Auferidas pela Pessoa Jurídica. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Condomínio em Edifícios. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Condomínio em Edifícios. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Ação Renovatória de Imóvel em Shopping Center. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Planejamento Tributário na Empresa de Pequeno Porte e na Microempresa: Um Estudo do Impacto do Simples. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Tributação da Prestação de Serviço de Acesso à Internet e do Comércio Eletrônico no Brasil. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Tributo, Fato Gerados e ao Limitações ao Poder de Tributar. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Divergência entre o ISS Comum e o ISS na Construção Civil. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Lobby- Os Grupos de Pressão. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Hierarquia das Normas Complementares no Sistema Tributário Nacional. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Fundamentos do Rito do Direito Processual Civil. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Hermenêutica Jurídica Conforme a Teoria Tridimensional do Direito. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Pensamento Político de Rosseau. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Interpretação Valor-Fato-Norma. Uma Melhor Interpretação Da Aplicação Da Norma Jurídica. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Sistema Progressivo De Penas E Aspectos Polêmicos Em Crimes Hediondos E Em Crimes Equiparados A Hediondos. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Silva.O Mercosul e a Reforma Tributária no Brasil. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. ICMS Substituição Tributária. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Mandado de Segurança no Processo Tributário. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Tributação do Consumo no Brasil e nos Países Membros do Mercosul- Viabilização de uma Possível Harmonização Tributária e Integração Econômica Toca-se à mesma. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Aplicação de Medidas Provisórias no Direito Tributário. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. S. Carvalho e Silva.Moralidade Administrativa e Seu Controle Judicial pela Ação Popular. 1999.

GONÇALVES, M. P. M.. Aspectos Éticos no Exercício da Advocacia. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Efeitos da Separação Judicial. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Efeitos Jurídicos do Casamento e Igualdade Entre Cônjuges. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Dos Efeitos da Revelia. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Constribuições Sociais no Sistema Tributário Brasileiro. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Preço de Transferência. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Princípio da Estrita Legalidade Tributária. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. O Princípio da Estrita Legalidade Tributária. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Fato Gerador do Imposto de Renda. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Algumas Problemas de Ordem Constitucional Relativos aos Direitos Econômicos Fundamentais. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Análises Críticas da Axiologia das Campanhas Preventivas no Combate do Alcoolismo ao Volante. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. Estruturas Filosóficas da Globalização à Luz da Filosofia Política. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.. A Consciência Moral e a Prática Delituosa. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GONÇALVES, M. P. M.; Paulete Goldenberg; Paulo Antonio de Carvalho Fortes; Wilza Vieira Villela; Luiz Antonio Cesario de Oliveira. Maioridade civil e maioridade sanitaria dos adolescentes no acesso aos servicos de saude sexual do municipio de Ribeirao Pires. 2014. Universidade Federal de São Paulo.

Factoring; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Direito Econômico Ambiental: As Patentes em Biotecnologia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Usucapião Especial Urbano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Alimentos Genéticamente Modificados e o Direito à Informação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Os Princípios Gerais de Direito Tributário Expressos na Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Responsabilidade Civil nos Contratos Eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Publicidade Ilícita no CDC- Uma questão Atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Desobediência Civil e a Análise da Formação da Sociedade sb o Prisma Contratualista da Obra "O Leviatã" de Thomas Hobbes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Relação Médico-paciente Frente ao Código do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Direito de Propriedade e sua Função Social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Mecanismos Jurídicos de Proteção ao Clima: A Convenção-quadro e o Protocolo de Kyoto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Os Contratos Preliminares no Direito Brasileiro Atual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Estado de Sítio e o Estado de Defesa na Constituição Democrática Brasileira de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Cidadania Modelando as Políticas Públicas Dentro do Estado Democrático de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Aspectos Polêmicos do parágrafo 3º do artigo 515 do CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Os Limites Éticos na Propaganda da Atividade Advocatícia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Reforma Política; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Lei de Lavagem de Capitais: Implicações Penais e Processuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Princípio da Precaução e o Desenvolvimento da Telefonia Celular- Impacto das Radiações das Antenas e dos Aparelhos Celulares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Responsabilidade Civil na Lei de Imprensa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Direitos de Personalidade versus Liberdade de Imprensa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Liberdade Jurídica na Elaboração da Constituição Federal de 1988 do Estado de Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Dos Conceitos de Empresa e de Direito Empresarial- Modificações Trazidas pelo novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Responsabilidade por Dano ou Furto a Veículo em Condomínio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Contrato de Edição de obra Literária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Regime jurídico da Propriedade urbana- Limitações do Direito de Propriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Responsabilidade do Profissional Liberal por Acidente de Consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Reforna do federalismo Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Aspectos Polêmicos da Aplicabilidade Atual da prisão Civil Decorrente de Dívida no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Sociedade Limitada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Democracia Participativa na Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Usufruto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Direito X Tecnologia: o Impacto dos Novos Métodos de Prova; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Hackers- Um Levante na Propriedade intelectual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Tributação do Provedor de Acesso à Internet no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Planejamento Urbano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Estrutura Circular do Sistema Jurídico: Uma Hipótese Crítica da Norma Fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Bem de Família e sua Proteção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Estelionato na Emissão de Cheques sem Provisão de Fundos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Factoring e a Obrigatoriedade da Recompra dos títulos de crédito inadimplidos pelo Sacado-Devedor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Aplicabilidade da Terceira Via à Experiência Constitucional Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Regime jurídico dos Loteamentos e Desmembramentos Urbanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Ação Monitória Lei 9079/95; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Direito do Trabalho e a Economia Globalizada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Reconhecimento da Paternidade e seus efeitos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Nome de Domínio de Segundo Nível e Conflitos com Outros Sinais Distintivos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Pressupostos Axiológicos e a Materialização da Norma Jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Suspensão dos Serviços Públicos Essenciais em Decorrência de Inadimplemento e o Conflito de Normas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Incorporação Imobiliária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Filiação e Ação de Investigação de Paternidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

União Estável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Instituto da Medida Provisória; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente no Direito Pátrio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Responsabilidade Civil- Dano Moral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Reparação Civil do Dano Moral Perante a Lei; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Concubinato e União Estável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Caso Fortuito como Fator de Constituição de Propriedade no Direito Ambiental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Participação Popular na Gestão Governamental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Casamento, Divórcio, União Estável, Evolução, Particularidades Jurídicas, Tendências; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Papel do Estado Perante a Globalização e o Neoliberalismo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Tombamento de ofício Entre as Esferas de Governo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Formação do Anatocismo nos Contratos de Financiamento; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Dano Moral- Critérios de Quantificação da Reparação Patrimonial na Atual Jurisprudência Brasileira; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Atuação Contratual Securitária no Mercado Nacional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

As Cláusulas "Pacta Sunt Servanda" e "Rebus Sic Stantibus"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Dano Moral- Critérios de Quantificação da Reparação Patrimonial na Atual Jurisprudência Brasileira; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Análise C´rítica da Oferta no Sistema Jurídico Positivo; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Pesamento de Miguel Reale; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Dano Moral; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Direitos Humanos em um Contexto Global; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Estrutura Lógica da Norma Jurídica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Princípio da Isonomia em Matéria Tributária; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

O Princípio da Igualdade na Constituição e suas Imposturas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

Hermenêutica do Direito Segundo Kelsen e Cússio; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Cidadania na Ética Constitucional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

A Cidadania na Ética Constitucional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves;

GONÇALVES, M. P. M. . UNIFAG União das Favelas do Grajaú. 1989.

GONÇALVES, M. P. M. . Entrevista com o professor Marcos Peixoto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, M. P. M. . INTERNETISMO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, M. P. M. . Conceitos em Foco - Ética na Política em Ano Eleitoral. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, M. P. M. ; HENRIQUE, C. A. . Conceitos em Foco - Ética e Cidadania e Projetos Universitários. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, M. P. M. ; ROMANO, R. . Programa Palavras Cruzadas: Poderes de Investigação do Ministério Público. 2004.

GONÇALVES, M. P. M. ; MASCARO, A. L. . Programa Palavras Cruzadas: Direito e Força - A Invasão do Iraque/2003. 2003.

GONÇALVES, M. P. M. ; BADO, A. L. . Programa Palavras Cruzadas: Macroeconomia e Responsabilidade Civil do Estado. 2001.

GONÇALVES, M. P. M. ; PIGNATARI FILHO, M. ; SILVESTRE, A. A. . Programa Cidadania: Introdução ao Direito. 2000.

GONÇALVES, M. P. M. . INTERNETISM - INTERNETISMO. 2015; Tema: A Internet dando origem a um novo sistema politico. (Site).

GONÇALVES, M. P. M. . INTERNETISM. 2014; Tema: Internetism the Internet giving blrth to a new political system. (Rede social).

GONÇALVES, M. P. M. . A voz das ruas I e II. 2013; Tema: A voz das ruas, manifestaçoes de junho de 2013. (Blog).

GONÇALVES, M. P. M. . Temas de Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).