Neiva Flávia de Oliveira
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professora efetiva da Universidade Federal de Uberlândia. É ainda coordenadora do projeto de Extensão "Grupo de teatro Themis". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Haydee Maria Roverati.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
V Seminário da Pesquisa Jurídica.Processo de execução. 2006. (Seminário).
X Seminário Jurídico - UNIPAM.Bioética e aspectos dos direitos de personalidade. 2006. (Seminário).
III Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia.III Semana Acadêmica. 2006. (Seminário).
Jornadas Uberlandense do IBDFAM. Reparação de danos causados pela ausência de afeto. 2005. (Congresso).
COPOM." Violência Contra a Mulher". 2005. (Seminário).
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Mediação: um caminho mais sensato diante de um mundo globalizado. 2003. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).
AMMP-Associação Mineira do Ministério Público. 2003. (Seminário).
Cultura e Assuntos Estudantis-Diretoria de Extensão-Divisão de Relações comunitárias."Formação Continuada em Educação Popular III". 2003. (Seminário).
I Jornada de Mediação de Uberlândia.Mediação familiar: Uma experiência de futuro. 2002. (Seminário).
I JOrnada de Mediação FAmiliar de Uberlândia. 2002. (Encontro).
XIII Encontro Regional dos Estudantes de Biologia da Região Sudeste." Bioética e Religião - conhecimentos práticos para o ser humano". 2002. (Encontro).
XIV-Semana Científica da Medicina."Aspectos Éticos e Legais da Reprodução Humana". 2001. (Seminário).
II Semana do Jurista." Novas Formas de Familia do Direito Brasileiro". 2001. (Seminário).
I Congresso Científico da Pastoral da Saúde de Uberlândia. "Bioética e Religião-conhecimentos práticos para o ser humano". 2000. (Congresso).
Assistência Judiciária."Execução de Alimentos". 2000. (Seminário).
Congresso Brasil-Portugal. 1996. (Congresso).
I Painel de Debates sobre a Mulher.Relações de Gênero e Direito Igualitário. 1996. (Encontro).
Seminário: Estatuto da Criança e do Adolescente. 1995. (Seminário).
Semiário OAB.Perspectivas histórico-jurídicas da mulher e Direitos Humanos na condição feminina. 1995. (Seminário).
OAB.Assédio Sexual e a Relação de Trabalho. 1995. (Seminário).
II Seminário de Institutos de Previdência Municipal.Contagem Recíproca de Tempo e Compensação Financeira. 1995. (Seminário).
III Ciclo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho.2ª. Conferência. 1995. (Simpósio).
4ª. Audiência Pública Temática da Câmara Municipal de Uberlândia.Funcionalismo Público e Cidadania. 1995. (Encontro).
ciclo de palestras organizado pela AMNP, ASPEME e CDL.Mercado Global e o Trabalho Autônomo e Subordinado. 1995. (Encontro).
III Encontro De Recursos Humanos, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU..A Concepções do Masculino e Feminino: A Construção da Desigualdade entre os sexos. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
CASTRO, Carina Bittar de;OLIVEIRA, Neiva Flávia de. O princípio da afetividade na formação do núcleo familar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFU.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; ROSA, B. B. F.. A transmissibilidade da obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFU.
LIMA, Ariane Alzamora;OLIVEIRA, Neiva Flávia de. A teoria do adimplemento substancial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFU.
FERREIRA, Natália Guimarães;OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Novo tratamento da coisa julgada nas ações filiatórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFU.
ABREU, Breno Valadares de;OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Revisando a prática jurídica universitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFU.
LIMA, Flávio Henrique;OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Aspectos socio-jurídicos do menos infrator no E.C.A. e na Constituição Federal/1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFU.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; COELHO, Carolina de Castro. A situação do nascituro frente à lei n. 11.441/07. Inventário e partilha pela via extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; DORÁZIO, Érica Viviani Donato Xavier. Lei Maria da Penha e sua constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; BARBOSA, Karen Marra. Adoção por companheiros homoafetivos - uma visão civil-constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; SEGATTO, Lênia Martins Nascimento. Da ação de despejo por falta de pagamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; BARBOSA, Renata Ferreira. A filiação que se constrói - uma análise da paternidade sócio-afetiva no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; PIRES, Renata Souza. Reprodução humana assistida post mortem: filiação e direitos sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; BARRETO, A. Z. B.. O direito dos embriões congelados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; LAZARINI, Clarisse Cunha Mello. A solidariedade como atributo da obrigação alimentar em favor do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; SILVA, Maria Theresa de Fátima. A satisfação do credor ne execução de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; MARTINS, Michelle Guilhermina. A inseminação heteróloga e seus reflexos no direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; BOEL, Vanessa Rezende. Violência doméstica - as inovações trazidas pela lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; TEMER, Ana Carolina Silva. O instituto da adoçaõ internacional no direito brasileiro e sua função social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; COSTA, Angélica Silva. Controvérsias da prisão civil por dívida alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; RIBEIRO, Bruno Marques. Uniões homoafetivas: perspectivas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; COSTA, Fabiana Maira Silva. Reconhecimento da família homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; SILVA, Janayna de Oliveira. Bioética: o descarte dos embriões excedentes e o dirieto à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; OLIVEIRA. Laíse Pereira Ramos de. Da doação por homossexuais no Brasil e no mundo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
ALVES, Daniel Alves;OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Conflitos entre tratados internaiconais e ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
TIRADENTES, Eduardo Lopes;OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Responsabilidade civil do médico por dano estético em cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; GARCIA, Fernanda Borges Pereira. Os direitos do autor das peças teatrais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
SANTOS, Francine Vinhais;OLIVEIRA, Neiva Flávia de. A relação da bioética nas experiências em seres humanos e os direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
CÔRTES, Guilherme Rabelo;OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Código Civil de 2002: união estável (estudo comparado). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; DUARTE, Gustavo Miranda. Prova ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; PALHARES, Ivia Maria de Faria. A importância da adoção internacional para o Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; LOPES, Keila Aline de Souza. Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; DUQUE, Lara Cecília Silveira. Função social da adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; SILVA, Lidiane Karolline Alves. União estável: regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; RODRIGUES, Ludmilla Mussi. Transexualismo aspectos jurídicos de uma problemática social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; BERNARDES, Marcus Vinicius de Deus. Os desafios da adaptação do sistema de direitos autorais incidentes sobre a múscia à facilidade da rede mundial de computadores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; SOARES JR., Nísio José. Paternidade socioafetiva: direitos e deveres dos envolvidos na relação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; AZEVEDO, Norberto Peres Milward de. A instrumentalidade do processo e a efetividade do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; COSTA, R. F.. A união homossexual e seus efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; TURCI, Samantha Mariano. Homossexualismo no direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de; AMÂNCIO, Victor Otávio Marques. Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Porfessor Substituto de Filosofia do Direito. 2001. Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
Ramos Júnior; Alienação parental: a prática da alienação parental e as medidas para inibir ou atenuar seus efeitos na lei n; 12; 318 de agosto de 2010; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
Alienação Parental; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
O princípio da afetividade na formação do núcleo familiar no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFU; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Revisando a prática jurídica universitária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFU; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Aspectos socio-jurídicos do menor infrator no E; C; A; e na Constituição Federal/1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFU; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Filiação socioafetiva: uma realidade digna de tutela; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Infidelidae virtual e a responsabilidade civil no casamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A indenização por dano afetivo nas relações de parentalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Adoção à brasileira e seus aspectos civis e penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Educação jurídica popular; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Guarda compartilhada no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A aplicação do princípio do melhor interesse do menor nas ações de guarda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Prestação de contas na pensão alimentícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A aplicabilidade da maioridade civil e exoneração de alimentos para alimentandos estudantes e trabalhadores com baixa renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Adoção por companheiros homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Separação e divórcio em cartório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
O instituto da Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Paternidade socioaftiva no ordenamento jurídico vigente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Alimentos ao nascituro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A segurança jurídica no processo de adoção internacional: aspectos jurídicos e sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Dever de indenizar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Indenização moral por descumprimentodo dever de convivência familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A obrigação legal dos pais de prestar alimentos aos filhos após a maioridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
União estável e seus efeitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Paternidade sócio-afetiva em contraposição a paternidade biológica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Além dos laços de sangue - a paternidade sócio-afetiva no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Obrigação alimentar entre parentes, após a maioridade, no novo código civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Dano moral nas relações de paternidade sócio-afetiva no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Dano afetivo na relação conjugal: o dever de indenizar no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Diferenças entre concubinato e união estável com o novo código civil brasileiro de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Caminhos da mediação familiar junto ao moderno direito de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Danos morais entre cônjuges no direito brasileiro após o código civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Sobre amor e valor: breve análise do abandono emocional e da responsabilidade civil por dano emocional nos casos de separação conjugal e dissolução da sociedae de fato no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
As alterações na condição da companheira em relação à sucess!ao, após o advento do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Pensão alimentícia: da assunção de dívida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A Infidelidade conjugal como fundamento da indenização moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Dano moral nas relações de filiação por abandono paterno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Indenização moral por descumprimento do dever de convivência familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Paternidade socioafetiva e seus efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A obrigação legal dos pais de prestar alimentos aos filhos após a maioridade civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
União estável e seus efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Alimentos devidos pelo padrasto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Paternidade sócio-afetiva em contraposição à paternidade biológica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A recusa do exame de DNA na investigatória de paternidade e seus efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A intenção de constituir família: breves considerações acerca desse requisito basilar e diferenciador da união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
N; Nepomusceno; A prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a paternidade biológica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Responsabilidade Civil na relação paterno-afetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Passos; A interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Danos morais na separação judicial litigiosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A obrigação alimentar com a destituição do poder familiar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Experiências em seres humanos, bioética e os direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A obrigatoriedade, no Brasil, do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
O Direito e a reprodução assistida: implicações; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
A união estável no novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Dano afetivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Neiva Flávia de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de ; PINTO, H. A. . O CDC e a lei do inquilinato: propostas para a solução do conflito normativo frente à nova teoria contratual. Revista Juris Sintese - IOB , v. 44, p. 1, 2003.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Os Direitos Reprodutivos e Capacitação Trabalhista da Mulher. Revista LTR , v. 03, p. 308-313, 2001.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Pátrio Poder e Poder Familiar - Diferenças Sócio Jurídicas. Revista Brasileira de Direito de Família , v. 10, p. 12, 2001.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . As teorias do Direito e o conceito de norma jurídica. Revista Juris Sintese , v. 28, p. 1, 2001.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Questões relevantes para o reconhecimento jurídico da plena capacidade laboral da mulher. Revista Juris Sintese - , v. 28, p. 1, 2001.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . As teorias do direito e o conceito de norma jurídica. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 40, p. 1, 2001.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . A Evolução da Pesquisa Genética e o Novo Conceito de Família Limites Bioéticos. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 777, p. 1, 2000.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . A difícil compreensão da igualdade entre os sexos estabalecida pelo inciso I, art. 5º da CF/88. Revist Juris Sintese , v. 20, p. 1, 1999.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O Direito à licença paternidade no período de férias. Revista Juris Sintese , v. 20, p. 1, 1999.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . As formas de Controle Social Uma Breve Análise Crítica. Cidadania e Justiça , v. 3, p. 63-67, 1999.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Natureza Jurídica do Abono Permanência. Revista LTR , v. 171, p. 1, 1995.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Dissídio Coletivo de Sindicato de Servidor Público. Jornal do V Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 09 ago. 2005.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Seminário de formação política.. O Triângulo, 25 abr. 1997.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: A substituição processual pelo Sindicato e a Moderna Conceituação de Democracia. Jornal do V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Princípios para a Previdência Municipal. O Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . A decadência e a prescrição em termos tributários, contorno publicista. O Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo:O Princípio Jurídico da Diferença. O Advogado.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo:Bases para um Direito Feminino. O Advogado.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Contrato Coletivo de Trabalho e Contrato de gestão: duas faces de um mesmo problema. O Correio do Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Uma abordagem Jurídica do Trabalho tipicamente Feminino. Boletim do Centro de Documentação e Pesquisa Histórica da Universidade Federal de Uberlândia,.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: A importância das relações de gênero em Direito. O Correio do Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: O conceito de hermenêutica Jurídica e seu Contorno Mítico. O Correio do Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: A atuação dos órgãos administrativos Julgadores num panorama democrático. O Correio do Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: A advocacia como ciência da Liberdade. O advogado.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Efeitos Jurídicos para o Brasil da Conferência do Cairo. O Correio do Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: A atuação sindical e o reconhecimento Jurídico da terceirização. Jornal do II Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Aspectos Trabalhistas dos Direitos Reprodutivos. O Correio do Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: O papel da empresária nos direitos reprodutivos. Jornal da Associação das Mulheres de Negócios e Profissionais - AMNP.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: A Construção de Cidadania através da Reforma Tributária. O Correio do Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: A possível alteração do art. 505 da CLT e a Convenção 111 da OIT. O Advogado.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Os benefícios sócio-empresariais da Concordata. O Correio do Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: O poder do magistrado e a igualdade real, sob a ótica do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal de 1.988. Jornal do 7º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Quociente emocional (Q.E) e o trabalho feminino. O Triângulo.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: O papel da empresária nos direitos reproduzidos. Associação de Mulheres de Negocio..
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Importância da Gestão de Negócio e Planejamento Tributário. Insight Consultoria Empresarial Ltda.
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: A Atuação Política - Partidária das Mulheres. NEGUEM - Núcleo de Estudos de Gênero e Pesquisa Sobre a Mulher..
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Os direitos Reprodutivos e a Capacitação Trabalhista da Mulher. NAFAP - Núcleo de Apoio Fomente e Acompanhamento de Pesquisa - Anuários Jurídicos..
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Artigo: Questões Relevantes para o reconhecimento Jurídico da Plena Capacidade Laboral da Mulher. NAFAP - Núcleo de Apoio Fomente e Acompanhamento de Pesquisa - Anuários Jurídicos..
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OLIVEIRA, Neiva Flávia de ; PORTO, D. M. . Mediação: um caminho mais sensato diante de um mundo globalizado. In: XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2003, Florianópolis. Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. v. 1. p. 138-142.
Outras produções
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Oficina de teatro jurídico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Os excluídos. 2010. (Texto teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de ; ANDRADE, Juliana Demori de . As filhas de Themis. 2009. (Texto teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Mena. 2009. (Texto teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de ; ANDRADE, Juliana Demori de . O julgamento de Otelo. 2008. (Texto teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O Auto da Compaixão de Cristo. 2008. (Texto teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O Terno. 2008. (Texto teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . A alma não tem sexo. 2007. (Texto teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Grupo de Teatro Jurídico Themis. 2006. (Manutenção de obra artística/Outro).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Maria e Mulher. 2006. (Texto teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Família, direito e afeto. 2006. (Texto teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Lar Doce Lar. 2006. (Texto teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Maria e Mulher. 2011. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Maria e Mulher. 2011. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Mónologo de um morto. 2010. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Espiral. 2010. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Os excluídos. 2010. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Os excluídos. 2010. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Os desejos de Eva. 2009. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Espiral. 2009. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . As Filhas de Themis. 2009. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . As Filhas de Themis. 2009. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Mena. 2009. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Mena. 2009. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O julgamento de Otelo. 2009. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O julgamento de Otelo. 2009. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Filomena: a menina boneca. 2009. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O Terno. 2008. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O Terno. 2008. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O Terno. 2008. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O Auto da Compaixão de Cristo. 2008. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O julgamento de Otelo. 2008. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O julgamento de Otelo. 2008. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O julgamento de Otelo. 2008. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O menino Serafim no mundão da Constituição. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . A alma não tem sexo. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . A alma não tem sexo. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . A alma não tem sexo. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . A alma não tem sexo. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . João e Maria. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O menino Serafim no mundão da Constituição. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O menino Serafim no mundão da Constituição. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O menino Serafim no mundão da Constituição. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O menino Serafim no mundão da Constituição. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O menino Serafim no mundão da Constituição. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O menino Serafim no mundão da Constituição. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O menino Serafim no mundão da Constituição. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . O menino serafim no mundão da Constituição. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . João e Maria. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Chapeuzinho Vermelho. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Cidadania land- O Paraíso. 2007. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Maria e Mulher. 2006. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Lar Doce Lar. 2006. (Apresentação de obra artística/Teatral).
ANDRADE, Juliana Demori de ; OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Maria e Mulher. 2006. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Lar Doce Lar. 2006. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Lar Doce Lar. 2006. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Família, direito e afeto. 2006. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Família, direito e afeto. 2006. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . Família, direito e afeto. 2006. (Apresentação de obra artística/Teatral).
OLIVEIRA, Neiva Flávia de . "O menino Serafim no mundão da constituição". 2008 (Coordenadora).
Projetos de pesquisa
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2009 - Atual
A utilização do teatro como instrumento de construção da cidadania em termos de educação jurídica, Descrição: No presente projeto se pesquisa como se desenvolver a partir do recurso do teatro didático, um instrumental hábil para se levar às comunidades conhecimento jurídico de forma eficiente a se produzir uma emancipação para estas comunidades em termos jurídicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Flávia de Oliveira - Coordenador.
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2008 - Atual
o afeto como principio informador da família no Direito brasileiro, Descrição: No presente projeto se pesquisa a supremacia do afeto sobre o elemento biológico ou registral na definição dos vínculos familiares, em especial a filiação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Flávia de Oliveira - Coordenador.
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2007 - Atual
Biética e biodireito: novos contornos para os direitos da personalidade, Descrição: No presente projeto de pesquisa se procura estudar como o avanço da biotecnologia impacta o direito e gera novos princípios para os direitos da personalidade, com especial atenção para a auto-determinação e dignidade humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Flávia de Oliveira - Coordenador.
Prêmios
2005
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia.
2000
Mestre, PUC/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Av. João Naves de Ávila, 2160. Faculdade de Direito. Bloco 3D, Santa Mônica, 38408-100 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226, Fax: (34) 32394228, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Professora Efetiva, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Grupo de Pesquisa de Família, Carga horária: 20
Atividades
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08/2010
Direção e administração, Escritório de Assessoria Jurídica Popular da UFU, .,Cargo ou função, Coordenadora da Assessoria Jurídica Popular da UFU.
2001 - 2005
FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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02/2001 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Familia e Sucessões
1994 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2008
Extensão universitária , Núcleo de Extensão da Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora.
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02/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Núcleo Avançado em Direitos Humanos e Direito Internacional.,Linhas de pesquisa
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01/2006
Extensão universitária , Grupo de Teatro Themis, .,Atividade de extensão realizada, Grupo de Teatro que visa desenvolver novos meios para conscientização jurídica da sociedade, e repensar a forma de ensinar o Direito.
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02/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Familia e Sucessões, Introdução ao Direito, Direito Civil III-Contratos
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02/2001 - 12/2007
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Liquidação de Sentença, Direito de Família
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06/2005 - 06/2007
Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Núcleo de Iniciação Científica.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Iniciação Científica.
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04/2003 - 11/2006
Extensão universitária , Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Programa de "Formação continuada em educação popular III".
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02/2004 - 12/2005
Extensão universitária , Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão " Mediação Familiar".
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03/2003 - 12/2003
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família
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05/2001 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação da Faculdade de Direito.
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02/2001 - 12/2001
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Neiva Flávia de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?