Manoel Arnóbio de Sousa

SOUSA, M. A. . XI Seminário de Direitos Humanos - UNIFIS. 2025. (Congresso).

SOUSA, M. A. . I SIMPÓSIO DA MULHER SERTANEJA - DESAFIOS E CONQUISTAS NA BUSCA DE LUGAR E ESPAÇO. 2024. (Outro).

SOUSA, M. A. . X SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - Educação em Direitos Humanos: Construindo Pontes e Promovendo a Inclusão. 2024. (Outro).

SOUSA, M. A. . II SIMPOSIO DE DIREITO ELEITORAL DA REGIÃO DE PRINCESA ISABEL. 2024. (Outro).

SOUSA, M. A. ; RAMOS, R. H. L. ; Bruno Celso Sabino Leite . V CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO: Teoria do Estado e Direito da Administração Pública. 2023. (Congresso).

SOUSA, M. A. ; OLIVEIRA, A. R. . IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS-FIS: O tempo mudou e agora?. 2023. (Outro).

SOUSA, M. A. . I SIMPÓSIO SERTANEJO DE DIREITO MUNICIPAL. 2023. (Outro).

SOUSA, M. A. ; OLIVEIRA, A. R. ; GUERRA NETO, A. M. ; RODRIGUES, N. S. . VIII Seminário de Direitos Humanos: Direitos Humanos: onde e para quem. 2022. (Outro).

SOUSA, M. A. ; GUERRA NETO, A. M. ; RAMOS, R. H. L. ; Bruno Celso Sabino Leite ; OLIVEIRA, A. R. ; TEIXEIRA, O. F. . IV CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO. 2022. (Congresso).

SOUSA, M. A. . I Simpósio de Direito Eleitoral da Região de Princesa Isabel-PB. 2022. (Outro).

SOUSA, M. A. ; OLIVEIRA, A. R. ; TEIXEIRA, O. F. ; Bruno Celso Sabino Leite ; SIQUEIRA, M. M. G. M. . 3º CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO. 2021. (Congresso).

SOUSA, M. A. ; Bruno Celso Sabino Leite ; TEIXEIRA, O. F. ; OLIVEIRA, A. R. . VII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - (IN)SEGURANÇA JURIDICIA E (DES)ORDEM SOCIAL ECONÔMICA EM TEMPOS DE CAOS PANDÊMICO. 2021. (Outro).

SOUSA, M. A. ; SILVA, M. J. A. ; Bruno Celso Sabino Leite . VI Seminário de Direitos Humanos - Direitos Humanos numa sociedade tecnológica: avanços e riscos. 2019. (Congresso).

SOUSA, M. A. ; SILVA, M. J. A. . IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - DISCUTINDO PRINCÍPIOS E AMPLIANDO DIREITOS NUMA PERSPECTIVA HUMANA - COMISSÃO ORGANIZADORA. 2017. (Congresso).

SOUSA, M. A. ; SILVA, M. J. A. . IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - DISCUTINDO PRINCÍPIOS E AMPLIANDO DIREITOS NUMA PERSPECTIVA HUMANA - COMISSÃO CIENTIFICA. 2017. (Congresso).

SOUSA, M. A. ; Carla Regina Silva Bezerra ; GUERRA NETO, A. M. . III -SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - FIS. 2016. (Outro).

SOUSA, M. A. ; SILVA, M. J. A. ; SILVA, W. J. O. ; ANTAS, K. C. ; Carla Regina Silva Bezerra ; LEDA JUNIOR, L. C. . II - CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO-FIS. 2015. (Congresso).

SOUSA, M. A. ; Carla Regina Silva Bezerra ; GUERRA NETO, A. M. . II - SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS-FIS: Construindo conhecimento e reinvidicando direitos. 2015. (Exposição).

SOUSA, M. A. . Seminário de Direitos Humanos - Teoria e Politicas Públicas. 2014. (Outro).

SOUSA, M. A. . Seminário de Direitos Humanos - Teoria e Politicas Públicas. 2014. (Outro).

SOUSA, M. A. ; Carla Regina Silva Bezerra ; GUERRA NETO, A. M. ; ANTAS, K. C. ; LEDA JUNIOR, L. C. ; SILVA, M. J. A. . I - CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO-FIS. 2014. (Congresso).

SOUSA, M. A. . III Encontro de Estudantes de Direito do Vale do Pajeú. 2013. (Outro).

SOUSA, M. A. ; Carla Regina Silva Bezerra ; ANTAS, K. C. . V Semana Acadêmica-Brasil, os novos rumos do desenvolvimento humano. 2013. (Outro).

SOUSA, M. A. . V Semana Acadêmica-Brasil, os novos rumos do desenvolvimento humano. 2013. (Outro).

SOUSA, M. A. . II Encontro de Estudantes de Direito do Vale do Pajeú - II ENED. 2012. (Outro).

XI SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS.A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A GARANTIA DOS DIRIEITOS ADQUIRIDOS. 2025. (Seminário).

XI SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS -UNIFIS.A ÉTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: uma analise dos vazamentos de dados na era digital. 2025. (Seminário).

XI SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - UNIFIS.A ALTA PERFOMANCE E A INTELIGENCIA ARTIFICIAL, NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA: uma revisão bibliográfica sobre o risco da desumanização da prática jurídica. 2025. (Seminário).

XI SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - UNIFIS.DO PROGRESSO AO RETROTROCESSO? A AMEAÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO DIREITO DA PRIVACIDADE À LUZ DA LGPD. 2025. (Seminário).

II SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DA REGIÃO DE PIANCÓ. AÇÕES ELEITORAIS: DIREITO À INVOCAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO. 2024. (Exposição).

II Simposito de Direito Eleitoral da Região de Princesa Isabel-PB.Fontes de Captação de recursos e fundos de financiamento de campanha. 2024. (Simpósio).

X SEMINÁRIO DE DIREITO HUMANOS - UNIFIS.ANALISE DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO ANALFABETO PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, no X SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Seminário).

X Seminário de Direito Humanos UNIFIS - Educação em Direitos Humanos: Construindo pontes es e promovendo a incluclusão.DE VILÃO A SALVADOR: o papel do Poder Judiciário como ponto de equilibrio e instrumento de efetivação dos direitos das minorias vulneráveis.. 2024. (Seminário).

X SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS.COMPARAÇÃO ENTRE DIRETRIZES EDUCACIONAIS PARA ESTUDANTES COM TEA: PARECER 50/2023 DO CNE E DECRETO 68.425/2024 DE SÃO PAULO,. 2024. (Seminário).

24ª conferência da Advocacia Brasileira. 2023. (Encontro).

GRANDE CONGRESSO UVP (União dos Vereadores de Pernambuco). A COMPETENCIA LEGIFERANTE DOS VEREADORES PARA ASSUNTOS LOCAIS: Uma análise à luz da doutrina e jurisprudência.. 2023. (Congresso).

I SIMPOSIO SERTANEJO DE DIREITO MUNICIPAL.STF E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:UMA ANALISE DOS EFEITOS PRÁTICOS NA VIDA DOS DEMANDADOS. 2023. (Simpósio).

I SIMPOSIO SERTANEJO DE DIREITO MUNICIPAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. (Simpósio).

IX Seminário de Direitos Humanos -FIS.REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: afronta ou defesa à liberdade de expressão. 2023. (Seminário).

V CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO. OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. (Congresso).

: I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DA REGIÃO DE PRINCESA ISABEL-PB.A POLÍTICA DE COTAS NO PLEITO ELEITORAL E SEUS EFEITOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES E FUNDO ESPECIAL. 2022. (Simpósio).

IV Congresso Sertanejo de Direito. Uma Analise Sobre a dualidade positiva e negativa dos avanços tecnológicos. 2022. (Congresso).

IV Congresso Sertanejo de Direito. CIDADES INTELIGENTES, CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E SERVIDÃO DE DADOS NO CONTEXTO DA LGPD. 2022. (Congresso).

IV Congresso Sertanejo de Direito.Uma Analise acerca da atividade do STF no que tange à tutela e os limites da liberdade de pensamento. 2022. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - FIS.MEDIADOR DA PALESTRA: O MITO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL. 2022. (Seminário).

IX Conferência da Advocacia Paraibana. DESAFIOS CONTEPORÂNEOS DO ENSINO JURÍDICO E EXAME DE ORDEM. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Direito, III Fórum Permanente de Discussões Temáticas. Direitos Humanos, Políticas Públicas e Desenvolvimento - MEDIADOR. 2019. (Congresso).

VI Congresso de Direito, III Fórum Permanente de Discussões Temáticas. Direito, Automação, biotecnológica, bioética e Ciberespaço - MEDIADOR. 2019. (Congresso).

VI Seminário de Direitos Humanos - Direitos Humanos numa sociedade tecnológica: avanços e riscos.VIOLÊNCIA NO BRASIL: Discutindo números e desconstituindo mitos - EXPOSITOR. 2019. (Seminário).

VI Seminário de Direitos Humanos - Direitos Humanos numa sociedade tecnológica: avanços e riscos.MEDIADOR - VI Seminário de Direitos Humanos - Direitos Humanos numa sociedade tecnológica: avanços e riscos. 2019. (Seminário).

V Seminário de Direitos Humanos - (re) construção dos Direitos Humanos numa democracia em pedaços.Direito a Moradia: dos múltiplos critérios de distribuição à implementação de políticas adequadas- MEDIADOR. 2018. (Seminário).

V Seminário de Direitos Humanos - (re) construção dos Direitos Humanos numa democracia em pedaços.A liberdade que mata: uma análise sobre as consequências do Direito de Liberdade Virtual-EXPOSITOR. 2018. (Seminário).

V Seminário de Direitos Humanos - (re) construção dos Direitos Humanos numa democracia em pedaços cós.Eu posso ser Corrupto; você tem que ser Honesto: Considerações a respeito da corrupção na Vida - EXPOSITOR. 2018. (Seminário).

2º Encontro de Ouvidoria em Ação. Democracia e Participação Social - MINISTRANTE. 2017. (Exposição).

CURSO DE FORMAÇÃO. As Espécies de Normas, a competência legislativa e elaboração de normas pelos vereadores-MINISTRANTE. 2017. (Exposição).

IV Congresso de Direito, I Fórum Permanente de Discussões Temáticas. O papel (des) construtor da mídia em relação aos direitos humanos.- EXPOSITOR. 2017. (Congresso).

IV Congresso de Direito, I Fórum Permanente de Discussões Temáticas. Processo Civil e Relações de Consumo - Mediador. 2017. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - DISCUTINDO PRINCÍPIOS E AMPLIANDO DIREITOS NUMA PERSPECTIVA HUMANA.SOU CONTRA O ABORTO, DEFENDO A INSTITUIÇÃO DA PENA DE MORTE E EUTANÁSIA: uma analise da incoerência do brasileiro em relação ao direito a vida-EXPOSITOR. 2017. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - FIS.DO CIDADÃO DE PAPEL AO CIDADÃO INVISÍVEL: Uma análise a respeito da insensibilidade social em relação aos direitos humanos. 2016. (Seminário).

II - CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO - Direito, sociedade e suas constantes transformações. A Inconstitucionalidade Material do Sistema Prisional Brasileiro e o papel do judiciário na defesa dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

II -SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - FIS.As diversas facetas dos Direitos Humanos e seus impactos no tecido social. 2015. (Seminário).

II - SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - FIS.Educação em Direitos Humanos: Limites e possibilidades no contexto brasileiro. 2015. (Seminário).

II - SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - FIS.A saúde humanizada como direito fundamental: A judicialização do Direito constitucional a saúde. 2015. (Seminário).

I CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO-FIS. A prescrição do Ato Administrativo como forma de acesso ao Cargo Público e sua afronta ao concurso público e aos princípios da legalidade e igualdade. 2014. (Congresso).

I - CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO-FIS. O Estado Brasileiro e Igreja Católica: Religião Oficial ou fator cultural?. 2014. (Congresso).

I- CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO-FIS. Práticas Jurídicas e Ética Legal. 2014. (Congresso).

III - SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - FIS. EXECUÇÃO CIVIL E SUA SATISFAÇÃO: DA ESCRAVIDÃO À RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. 2014. (Exposição).

Seminário de Direitos Humanos - Teoria e Politicas Públicas. O princípio da dignidade da pessoa humana na relação contratual: um estudo sobre a contratação dos médicos cubanos pelo programa mais médicos. 2014. (Exposição).

Seminário de Direitos - Teoria e Politicas Públicas.O Processo como garantidor dos direitos humanos. 2014. (Seminário).

Seminário de Direitos - Teoria e Politicas Públicas.O Processo como garantidor dos direitos humanos. 2014. (Seminário).

Seminário de Direitos - Teoria e Politicas Públicas.O Processo como garantidor dos direitos humanos. 2014. (Seminário).

Seminário de Direitos - Teoria e Politicas Públicas.O Processo como garantidor dos direitos humanos. 2014. (Seminário).

VI -SEMANA ACADÊMICA - FIS.Contratos Eletrônicos e os princípios específicos da contratação eletrônica. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA -FIS.As iniciativa do Conselho Nacional de Justiça na busca de uma justiça efetiva. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA - FIS.Internet - Liberdade de uso e o vazio de regulamentação. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA - FIS.Inovações e retrocessos do novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA - FIS.A responsabilidade civil do Advogado Público. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA - FIS.As tutelas de urgência como forma de respostas célere a demanda. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA - FIS.Aspectos gerais e legais do processo de execução. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA - FIS.Os desafios da Justiça na busca da efetividade. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA - FIS.Uma analise acerca das sanções aplicadas ao depositário infiel e o inadimplemento voluntario da Pensão Alimentícia. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA - FIS.Classificação e validade dos contratos eletrônicos. 2014. (Outra).

VI - SEMANA ACADÊMICA-FIS.O Contrato eletrônico como prova no processo civil e a competência para julgar demandas da internet. 2014. (Outra).

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO PLÁGIO. As consequências jurídicas do plágio acadêmico. 2013. (Exposição).

III Encontro de Estudantes de Direito do Vale do Pajeú- III ENED -. Nomeação derivada, vedação ou permissão constitucional?. 2013. (Exposição).

II Semana da Consciência Negra. Negro: de mercadoria a titular de direito. 2013. (Exposição).

V Semana Acadêmica - Brasil, os novos rumos do desenvolvimento humanoo. A parcialidade do Tribunal do Júri e sua afronta as garantias individuais. 2013. (Exposição).

V Semana Acadêmica - Brasil, os novos rumos do desenvolvimento humanoo. A objeção de consciência e a imparcialidade do juiz no momento de decidir. 2013. (Exposição).

V Semana Acadêmica - Brasil, os novos rumos do desenvolvimento humanoo. As Inovações dos meios de execução na busca da satisfação do direito do credor. 2013. (Exposição).

V Semana Acadêmica - Brasil, os novos rumos do desenvolvimento humanoo. PRISÃO CIVIL: UM ESTUDO DA DOUTRINA PÁTRIA. 2013. (Exposição).

V Semana Acadêmica - Brasil, os novos rumos do desenvolvimento humanoo. A Nova Lei do Processo Eletrônico. 2013. (Exposição).

V Semana Acadêmica - Brasil, os novos rumos do desenvolvimento humanoo. Cláusulas abusivas e sua afronta a função social do contrato. 2013. (Exposição).

V Semana Acadêmica - Brasil, os novos rumos do desenvolvimento humanoo.Planos de Saúde: uma abordagem jurisprudencial. 2013. (Outra).

II Encontro de Estudantes de Direito do Vale do Pajeú - II ENED.Lei da Ficha Limpa: Aspectos Controvertidos. 2012. (Encontro).

II Encontro de Estudantes de Direito do Vale do Pajeú - II ENED.Princípios da Administração Pública: Até onde caminham juntos a Moralidade e a Legalidade Administrativa. 2012. (Encontro).

III Semana Acadêmica - Universidade e Sociedade.Legalidade e moralidade na Administração Pública - Mandado de Segurança - Prazo Decadencial , Decisões Recentes - Considerações Finais. 2011. (Seminário).

III Semana Acadêmica - Universidade e Sociedade.Sindicalismo de Funcionários Públicos: Questões Pertinentes - Marcos Legais do Sindicalismo Público. 2011. (Seminário).

III Semana Acadêmica - Universidade e Sociedade.Resolução de Conflitos, Prática Forense e Efetividade Constitucional. 2011. (Seminário).

A Construção do Direito.A Tutela Antecipada como meio de efetivação da prestação jurisdiconal. 2010. (Outra).

Mesa Redonda Direitos Humanos: interdiciplinaridade e limites.o princípio da efetividade na Justiça Eleitoral. 2010. (Outra).

SOUSA, M. A.; SOARES, E. N.; ALENCAR, I. E. C.. TRIBUNAL DO JÚRI E A SELEÇÃO DOS JURADOS: Uma análise critica sobre os critérios de escolha e sua influência no veredito. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIS - UNIFIs.

SOUSA, M. A.; SOARES, E. N.; ALENCAR, I. E. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A INVISIBILIDADE INSTITUCIONAL: A subnofiticação em Pernambuco Durante a Crise Sanitária da COVID 19. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

GUERRA NETO, A. M.;SOUSA, M. A.; LIMA, C. M. N. N. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS ABERTAS NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS: DESDOBRAMENTOS NO MERCADO DE INVESTIDORES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

SOUSA, M. A.; SOARES, E. N.; ALENCAR, I. E. C.. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: uma analise das dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras rurais nos pedidos administrativos junto ao INSS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

SOUSA, M. A.; TEIXEIRA, O. F.; SILVA, M. J. A.. AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE PARA CUMPRIR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS( LEI 14.133/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

SOUSA, M. A.; LIMA FILHO, J. O.; LIMA, I. W. P. O.. A DILEMATICA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICAÇÃO AOS ADVOGADOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

SOUSA, M. A.; LIMA FILHO, J. O.; LIMA, I. W. P. O.. A (IM) POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM FACE DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: uma superação de paradigmas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

SOARES, E. N.; SOARES, I. E. C.;SOUSA, M. A.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE A LUTA SOLITÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DO ESTUPRO NO CONCERNE DO SEU DEPOIMENTO E OS DESAFIOS POR ELAS ENFRENTADOS DENTRO DO PROCESSO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

CARVALHO, I. M. C.;SOUSA, M. A.; CAVALCANTI, A. P. A. N.. LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE CRISE: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

CARVALHO, I. M. C.;SOUSA, M. A.; CAVALCANTI, A. P. A. N.. DAS RAÍZES DO FEMINICÍDIO: ANALISANDO SEUS IMPACTOS SOCIAIS E A EFICÁCIA DAS ATUAIS MEDIDAS LEGAIS PARA SEU COMBATE.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

CARVALHO, I. M. C.;SOUSA, M. A.; CAVALCANTI, A. P. A. N.. Análise dos requisitos para concessão dos auxílios doenças: Desafios enfrentados pelos segurados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

ALENCAR, I. E. C.;SOUSA, M. A.; SOARES, E. N.. ENTRE O COMPROMISSO E O AFETO: A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PARENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

SOARES, E. N.;SOUSA, M. A.; ALENCAR, I. E. C.. AS GESTANTES NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE COMO SÃO TRATADAS AS NECESSIDADES DO DIREITO DA SAÚDE BÁSICA DA GESTANTE E DO BEBÊ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

RODRIGUES, A. H. P. C.;SOUSA, M. A.; SILVA, M. J. A.. DIREITO DAS MULHERES NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: UMA ANÁLISE SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E A DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

LIMA, I. W. P. O.;SOUSA, M. A.; Bruno Celso Sabino Leite. O CONSTITUCIONALISMO PÓS-MODERNO E A CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO DE GÊNERO: A POLÍTICA DE COTAS E ATUAÇÃO DAS MULHER NO SISTEMA ELEITORAL.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS.

SOUSA, M. A.; SILVA, M. J. A.; Bruno Celso Sabino Leite. PORPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32/2020: AVANOS OU RETROCESSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;SOUSA, M. A.. POS VERDADE E DEMOCRACIA: uma analise sobre o tratamento jurídico das fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;SOUSA, M. A.. O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA AUTOMAÇÃO APLICADAS AO DIREITO: A REVOLUÇÃO DA E-JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;SOUSA, M. A.. A DEMOCRACIA E OS REFLEXOS ACERCA DA FALTA DE REPRESENTATIVIDADE NO SISTEMA POLÍTICO ? PARTIDÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, I. M. C.;SOUSA, M. A.; RODRIGUES, N. S.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ANAMNESE NA ANÁLISE DOS CASOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, I. M. C.;SOUSA, M. A.; OLIVEIRA, R. G. I.. UNIÃO ESTÁVEL VERSUS NARMORO QUALIFICADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, I. M. C.;SOUSA, M. A.; OLIVEIRA, R. G. I.. LEI DO SUPERINDIVIDAMENTO E A (IN)EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS PARA PREVENIR ABUSOS NA OFERTA DE CRÉDITO AO IDOSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, R. G. I.;SOUSA, M. A.; GUERRA NETO, A. M.. O DIREITO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: considerações e sob a perspectiva dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LIMA, I. W. P. O.; Bruno Celso Sabino Leite;SOUSA, M. A.. PREVENÇÃO E COMBATE A CRIMINALIDADE VIRTUAL: CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA CONSENSUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LIMA, I. W. P. O.; Bruno Celso Sabino Leite;SOUSA, M. A.. O REFLEXO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

Bruno Celso Sabino Leite; LIMA, I. W. P. O.;SOUSA, M. A.. CRIMES VIRTUAIS: uma análise acerca da efetividade da lei Carolina Dieckmann. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Integração do Sertão.

GUERRA NETO, A. M.;SOUSA, M. A.; OLIVEIRA, R. G. I.. ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DO VALOR DO AFETO PARA O SISTEMA JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; LEDA JUNIOR, L. C.; LIMA, I. W. P. O.. A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA EFETIVAÇÃO DO GARANTISMO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

Bruno Celso Sabino Leite;SOUSA, M. A.; GOMES, C. A.. A UTILIZAÇÃO DO IMPEACHMENT SOB A PERSPECTIVA DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: UMA LEITURA NA ÓTICA DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, R. G. I.;SOUSA, M. A.; CERQUEIRA, A. P. C.. DELAÇÃO PREMIADA: ENTRE O SIGILO E O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÕES POR PARTE DA MÍDIA,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA, M. J. A.; GUERRA NETO, A. M.;SOUSA, M. A.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Uma análise constitucional sobre os embates jurídicos acerca da renda familiar per capita como critério objetivo para sua concessão,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

Bruno Celso Sabino Leite; PORDEUS, R. C.;SOUSA, M. A.. Intolerância Religiosa Frente à um Estado Democrático De Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LACERDA, S. M.; SILVA, M. J. A.;SOUSA, M. A.. A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: Uma Análise Acerca das Propostas de Reforma Tributária,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

Bruno Celso Sabino Leite;SOUSA, M. A.; LEITE, M. A.. PRAZER INOFENSIVO? a pornografia como manifestação da dominação masculina e fator de risco para violência contra mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, I. M. C.;SOUSA, M. A.; TEIXEIRA, O. F.. A RESTRIÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR COMO GARANTIA DO D. À VIDA E A SAÚDE EM ÉPOCA DE COVID-19: UM ANALISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS PODERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LIMA, I. W. P. O.;SOUSA, M. A.; OLIVEIRA, R. G. I.. Análise de crimes contra a dignidade sexual praticadas em desfavor do sexo feminino HO âmbito da violência doméstica no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

Bruno Celso Sabino Leite; OLIVEIRA, A. R.;SOUSA, M. A.. FUTEBOL E RACISMO: UMA ANÁLISE A RESPEITO DA (IN) EFETIVIDADE DAS PUNIÇÕES PELOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

TEIXEIRA, O. F.;SOUSA, M. A.; CASTRO, G. G. P.. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O IMPEACHMENT DO MINISTRO DO STF: À LUZ DA CONJUNTURA JURÍDICA E POLÍTICA CONTEMPORÂNEA,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, I. M. C.; ARRUDA, G. A.;SOUSA, M. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O papel do Estado frente à ocorrência de Alienação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

TEIXEIRA, O. F.;SOUSA, M. A.; OLIVEIRA, A. R.. ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

TEIXEIRA, O. F.; SILVA, M. J. A.;SOUSA, M. A.. IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO BOBBIANA (NOBERTO BOBBIO) E À LUZ DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LACERDA, S. M.; TEIXEIRA, O. F.;SOUSA, M. A.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LACERDA, S. M.;SOUSA, M. A.; LEITE, M. A.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSGÊNEROS E A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DA PALAVRA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CASTRO, G. G. P.;SOUSA, M. A.; GUERRA NETO, A. M.. UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017: DA VAQUEJADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

ARRUDA, G. A.; TEIXEIRA, O. F.;SOUSA, M. A.. ADOÇÃO ILEGAL: UMA CONSEQUÊNCIA BUROCRATIZAÇÃO E MOROSIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, R. G. I.; Bruno Celso Sabino Leite;SOUSA, M. A.. LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

ARRUDA, G. A.;SOUSA, M. A.; LEITE, M. A.. O PRINCIPIO DA INTRANSCEDENDÊNCIA DA PENA NA EXCEÇÃO A IMPENHORIDADE DO BEM DE FAMÍLIA EM RAZÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

Bruno Celso Sabino Leite;SOUSA, M. A.; OLIVEIRA, A. R.. DIREITO DESPORTIVO E PAZ NOS ESTADIO: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA NORMA DESPORTIVA NO COMBATE DA VIOLENCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

Carla Regina Silva Bezerra;SOUSA, M. A.; BONA, F. P.. Os Efeitos das Provas Ilícitas na imparcialidade Jurisdicional e Consequentemente no ato de Julgar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

ARRUDA, G. A.; LACERDA, S. M.;SOUSA, M. A.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA, W. J. O.; LEDA JUNIOR, L. C.;SOUSA, M. A.. SISTEMA PENAL: UMA ANALISE DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA, W. J. O.;SOUSA, M. A.; Da Silva, Luciano. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO ENQUANTO POLITICA PÚBLICA ALTERNATIVA Á JURISDIÇÃO TRADICIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, R. G. I.;SOUSA, M. A.; LEDA JUNIOR, L. C.. A EFICÁCIA DA PENA E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

ANTAS, K. C.;SOUSA, M. A.; Bruno Celso Sabino Leite. O DIREITO CONSTITUCIONAL A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RELATIVIZAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

ANTAS, K. C.;SOUSA, M. A.; OLIVIEIRA, F. V. A.. A APLICABILIDADE DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE, SUA EFICÁCIA PUNITIVA E SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

MELO, A. C. I.; SILVA, W. J. O.;SOUSA, M. A.. A QUESTÃO ECONÔMICA E A AÇÃO CIVIL NA REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; RAMOS, R. L. S.; GUERRA NETO, A. M.. Flexibilização do contrato de trabalho: as novas relações de trabalho no mundo globalizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; ANTAS, K. C.; OLIVEIRA, R. G. I.. Termos circunstanciado de ocorrência: a viabilidade jurídica da lavratura pelo policial militar do Estado da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; SILVA, M. J. A.; Carla Regina Silva Bezerra. O princípio da publicidade dos atos administrativo e sua indisponibilidade no Estado Democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; Carla Regina Silva Bezerra; SILVA, M. J. A.. A falta de publicidade dos atos administrativos como impedimento ao exercício da democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; ANTAS, K. C.; OLIVEIRA, R. G. I.. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA: a validade da lavratura pelo Policial Militar do Estado da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; GUERRA NETO, A. M.; ARRUDA, G. A.. A responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; SILVA, M. J. A.; ANTAS, K. C.. Ausência legal de exigência do grau de escolaridade para concorrer a cargos eletivos na contramão do princípio da eficiência administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; SILVA, M. J. A.; LIMA FILHO, J. O.. Transparência na administração pública como instrumento pela democracia: uma analise da qualidade dos portais de transparência dos municípios do sertão do Pajeú de Pernambuco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; OLIVEIRA, R. G. I.; GUERRA NETO, A. M.. Juizados Especiais: necessidade x desburocratização do sistema jurídico pela conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; SILVA, M. J. A.; LEDA JUNIOR, L. C.. A desburocratização do sistema de adoção no Brasil: um caminho a evitar adoção à brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; Carla Regina Silva Bezerra; ANTAS, K. C.. A efetivação sobre o direito fundamental da saúde as reeducandas: um estudo de caso a partir da colônia Penal de Buique-PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; SILVA, M. J. A.; ANTAS, K. C.. O princípio da eficiência e os atos de Improbidade Administrativa pela sua inobservÂncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA, M. J. A.;SOUSA, M. A.; LACERDA, S. M.. A Tributação sobre o consumo e o princípio da capacidade contributiva no Sistema Tributário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; SILVA, W. J. O.; SOUZA JUNIOR, H. T.. O divórcio extrajudicial e a sua aceitação social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; Bruno Celso Sabino Leite; SILVA, L.. Lei da Ficha Limpa: Mecanismo de Participação Social como instrumento para consolidação da democrácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; RAMOS, R. L. S.; SILVA, M. J. A.. Constitucionalidade da Lei de Ficha Limpa: Interpretação Crítica do Entendimento do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

Carla Regina Silva Bezerra;SOUSA, M. A.; MELO JUNIOR, L. P.. O Fenômeno da corrupção no Poder Politico brasileiro: o caso do mensalão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; RAMOS, R. L. S.; LIMA, Clodoaldo José de.. Análise Critica sobre a Lei de Alimentos Gravidicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; LIMA, Clodoaldo José de.; OLIVEIRA, R. G. I.. Responsabilidade civil do transportador aéreo nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; Carla Regina Silva Bezerra; LIMA, Clodoaldo José de.. Direito sucessório: a desigualdade de direitos entre a União Estável e o Casamento e sua afronta aos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; LIMA, Clodoaldo José de.; TEIXEIRA, O. F.. Efeitos Patrimoniais na União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; LIMA, Clodoaldo José de.; LACERDA, S. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo: possibilidade jurídica da obrigação de indenizar. 2014 - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; Carla Regina Silva Bezerra; LIMA, Clodoaldo José de.. A equiparação entre o concubinato de boa fé e a união estável à luz dos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; LIMA, Clodoaldo José de.; TEIXEIRA, O. F.. O princípio da insignificância em face do bem ambiental: (in)aplicabilidade nos (em) crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

Da Silva, Luciano; Carla Regina Silva Bezerra;SOUSA, M. A.. O papel do Ministério Público na defesa da saúde da pessoa idosa: uma abordagem sobre o aumento dos planos de saúde por faixa etária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; LIMA, Clodoaldo José de.; SOUSA, G. H. C. G.. A nóvel legislação processual civil como quebra do paradigma da morosidade da prestação juridicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SOUSA, M. A.; OLIVEIRA, R. G. I.; LEDA JUNIOR, L. C.. Direito Penal do Inimigo: Incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LEDA JUNIOR, L. C.; Carla Regina Silva Bezerra;SOUSA, M. A.. A pessoa jurídica como consumidora: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2012 - Faculdade de Integração do Sertão.

UMA ANALISEE DA LEI MARIA DA PENHA COMO UMA POLITICA PÚBLICA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A influência das mídias sociais nas decisões do Tribunal do Júri: Uma análise ao caso ?Boate Kiss?; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A EFETIVIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AMEAÇADA PELA CARACTERIZAÇÃO DA MERA EXPECTATIVA DE DIREITOS DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA À LUZ DO ENTENDIMENTO DAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A LGPD e o Vazamento de Dados: Uma Análise da Responsabilidade Civil à Luz da Jurisprudência Pátria; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A Privacidade e a intimidade da pessoa idosa: Proteção, violações e Responsabilização Jurídica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A PROTEÇÃO DE DADOS E OS SISTEMA BANCÁRIOS: um casamento (im) perfeito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A perspectiva Histórica da Inteligência Artificial e o seu impacto nas eleições modernas: uma análise critica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O PAPEL DO ESTADO: Da coleta a prevenção do vazamento de dados previdenciários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

LIMBO JURIDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA: Implicações previdenciárias e trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Direito animal e a aplicabilidade de politicas públicas no Município de Serra Talhada-PE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A USUCAPIÃO EXTRAJUCIAL COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE: uma analise sobre a aplicabilidade do instituto no Município de Serra Talhada-PE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A GARANTIA DA DIGNIDADE DOS PACIENTES TERMINAIS COM CÂNCER: uma análise as leis e jurisprudências brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O PLÁGIO E USO INDEVIDO DE MÚSICAS INTERNACIONAIS NO TERRRITÓRIO BRASILEIRO: Uma análise da legislação pátria aplicável e seus efeitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS ESPECIAIS: PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAIS?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FIS; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O ESTADO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: uma análise da responsabilidade estatal pelo excesso de tempo em prisão provisória; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PERNAMBUCO NO PERÍODO DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL COMO INSTRUMENTO PROPULSOR DA CIDADANIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

UMA ANALISE ACERCA DA ATIVIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO QUE TANGE A TUTELA E OS LIMITES À LIBERDADE DE PENSAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA MATÉRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SERRA TALHADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A TECNOLOGIA COMO ELEMENTO PROPULSOR DAS DECISÕES JUDICIAIS EM CONFRONTO COM O PENSAR HUMANO: o limite entre o razoável e o inaceitável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

UMA ANÁLISE DO DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONTRAPOSIÇÃO À CULTURA DO CANCELAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DOS CASOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAR A MODALIDADE DOLOSA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL: INEFICIENTE E BUROCRÁTICO OU EFICAZ?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: um estudo sobre a Comarca de Serra Talhada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONTRATO DE PARCERIA DE INFLUENCIADOR DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

LGPD: uma análise acerca da adequação da Lei Geral de Proteção de Dados à realidade da expansão do mercado digital no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A (IM) POSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIAFETIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A VALORAÇÃO DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS: Uma análise sobre a (im)possibilidade de condenação pautada somente na palavra da vítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

DIVÓRCIO IMPOSITIVO: uma análise da sua utilização como instrumento promotor de liberdade e da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O SUPERENDIVIDAMENTO COMO FORMA DE AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: uma análise dos instrumentos legais de defesa do consumidor superendividado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO COMO PRINCÍPIO ALMEJADO NOS CAOS LEVADOS À JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A VALORIZAÇÃO DO AFETO COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA: uma análise `{a luz da doutrina da jurisprudência pátria; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

PERSPECTIVAS JURIDICAS ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Novas normas de resolução de conflitos criminais de forma consensual no Brasil e uma análise acerca da (in) segurança jurídica e social advinda deste acordo,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE: uma análise sobre a escassez de delegacias especializadas em algumas regiões do Estado do Pernambuco e os efeitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A EXCLUSÃO DO APENADO NO BRASIL: uma análise sobre as politicas públicas para reinserção dos ex - detentos na sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A (IM) POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA LEGITIMA DEFESA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma analise à luz da doutrina e da jurisprudência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

APOSENTADORIA HIBRIDA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise dos possíveis aspectos controvertidos na concessão do beneficio na via administrativa e judicial; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

LEGITIMA DEFESA: uma análise de sua aplicabilidade nas ações da Polícia Militar ante o regime democráticos e os direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: uma análise das politicas de inclusão dos surdos no mercado de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA POLÍTICA DE ESTADO OU DE GOVERNO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A BUROCRACIA ATINENTE A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E O SEU REFLEXO NO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

UMA ANALISE DA ACEITAÇÃO SOCIAL E JURIDICA DA DEFESA PAUTADA NA PASSIONALIDADE FRENTE A LEI DO FEMINICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A BUROCRATIZAÇÃO DA FORMA: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana dos beneficiários do BPC no Município de Serra Talhada/PE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O CRIME CIBERNÉTICO CONTRA A MULHER A LUZ DO FEMINISMO: UMA REVISÃO DA LITERATURA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

PENSÃO ALIMENTÍCIA:O ENRIQUECIMENTO ILICITO DO ALIMENTO ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O PROCESSO DE ADOÇÃO: A (IM0 POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANO PELO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA MOROSIDADE DA JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

ALGEMAS E FILHOS: UMA ANALISE ACERCA DA INFLIGÊNCIA AOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENANO HC 142; 641/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O TRAFIGO DE MULHERES PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL, A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A MOROSIDADE PROCESSUAL UMA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

ALIENAÇÃO RELIGIOSA: ANÁLISE PRÁTICA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

ESTADO CORRUPÇÃO E FUNÇÃO JUDICIAL: UMA ANALISE DA RESPOSANSABILIDADE OBJETIVA DAS PESSOAS JURIDICAS NA LEI DE ANTICORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

OS RESULTADOS DA GRAVIDEZ, TENDO A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA FOMENTANDO A IGUALDADE DE GÊNERO NO EXERCIO DA PARENTALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

CONDENADO SEM CRIME: UMA ANALISE DA EXTENSÃO DA PENA EM RELAÇÃO AOS FILHOS DE PRESIDIÁRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

BIOGRAFIA NÃO-AUTORIZADA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA ANALISE DO POSICIONAMENTO DO STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A FRAUDE ALIADA AO MUNDO TECNOLÓGICO, COMO UM INSTRUMENTO DE AFRONTA AO ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

EUTANÁSIA: UMA ANALISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A BUROCRACIA COMO OBSTÁCULO A ADOÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

SISTEMA PENITÊNCIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Autorização do aborto para caso de microcefalia em decorrência do Zika vírus; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A (IN) EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FRENTE AO PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

OS REFLEXOS CONSTITUCIONAL DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A (IN) EFICÁCIA DOS MEIOS DE PROVA NA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUES AO VOLANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A PRESENÇA DAS PENAS CORPORAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

VOTO FACULTATIVO NO BRASIL: AVANÇO OU RETROCESSO A UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A FORMA DE INGESSO DOS MINISTROS DO STF E O COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE E DA INDEPENDÊNCIA DESTE TRIBUNAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

RESPONSABILIDADE E AFETO: UMA ANÁLISE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PAIS INDENIZAREM OS FILHOS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O CONFLITO DE NORMAS COMO OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Publicidade abusiva voltada ao público infantil: uma afronta ao direito de proteção a criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A morosidade e a consequente falta de confiança da sociedade na atividade judiciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A responsabilidade civil da genitora em decorrência da má fé utilizada na Ação de Alimentos Gravidicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A guarda compartilhada e o principio do melhor interesse da criança e do adolescente: uma analise a luz da doutrina e jurisprudência pátria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Interface entre a Alienação Parental e a Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: sua ausência no ordenamento jurídico pátrio e a necessidade de positivação que se impõe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: uma análise a luz da doutrina e jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

DA (IN)IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER: uma analise à luz da doutrina e jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Nova Constituição Familiar: casamento homoafetivo e o direito ao vinculo familiar através da adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A (in)responsabilidade do ente público nas verbas trabalhistas inadimplidas no processo de terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Infidelidade partidária e sua efetividade: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A Objeção da não Executividade na Lei de Execução Fiscal: meio de defesa ou mero instrumento de procrastinação?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Tribunal do Júri: uma analise doutrinária sobre a (im)parcialidade do corpo de jurados nas pequenas cidades a luz do Código de Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na filiação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

O Direito Real de Habitação na União Estável: uma analise à luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Sociedade Conjugal e União e União Estável: A desigualdade de direitos amparada pelo ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Os Reflexos dos prazos impróprios à consecução da tutela jurisdicional efetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Alienação Parental e suas consequências juridicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Responsabilidade Civil na dissolução do noivado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Teoria concepcionista: uma nova perspectiva para o nascituro na visão da jurisprudência e da doutrina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A Guarda compartilhada como uma de prevenir a alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Medidas Cautelares: uma abordagem a luz do projeto do novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

A Lei de Alienação Parental e o desconhecimento social: uma análise da sua (in)aplicabilidade na Comarca de Princesa Isabel-PB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

Contratação direta por emergência ou calamidade pública: o controle social como instrumento contra a prática do superfaturamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Manoel Arnóbio de Sousa;

2024

Moção de Aplausos relevantes serviços prestados no exercício da presidência da OAB Subseção de Princesa Isabel-PB, Câmara Municipal de Princesa Isabel-PB.

2024

Titulo honorifico de cidadão de Flores-PE, Câmara Municipal de Flores-PE.

2024

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Moção de Aplausos relevantes serviços prestaos junto ao Município de Tavares-PB, Câmara Municipal de Tavares-PB.

2015

Comenda Dona Nathália do Espirito Santo - maior horaria concedida no Município de Princesa Isabel-PB, Câmara Municipal de Princesa Isabel-PB.

2009

Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Princesa ISabel, Câmara Municipal de Princesa Isabel.

2005

Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Princesa Isabel, Câmara Municipal de Princesa Isabel.

2003

Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Princesa Isabel, Câmara Municipal de Princesa Isabel.