Felipe Viana de Mello

Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba (2023). Professor das graduações em Direito do UNIPE (2014-2022) e UEPB (2016-2021). Professor das pós-graduações do UNIPE, UNIESP, ESA/PB, Três Marias e FESMIP-PB; Diretor do IBDFAM-PB (2017- 2022).

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas

2011 - 2013

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: estudo sobre a possibilidade de aplicação da Teoria da Carga Dinâmica no direito luso-brasileiro, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Dr. Luís Miguel Andrade Mesquita
Palavras-chave: prova; ônus da prova; teoria da carga dinâmica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2006 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Emenda Constitucional 66/2010 e suas modificações no Direito de Família
Orientador: Humberto Cavalcanti de Mello

Formação complementar

2009 - 2009

Curso de atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 2009h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Português. (Carga horária: 264h). , ZARINHA Curso de Português, ZARINHA, Brasil.

2001 - 2003

Curso de Inglês. (Carga horária: 200h). , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MELLO, F. V. . Famílias e sucessões em pauta. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Curso prático de inventário.Curso prático de inventário. 2018. (Seminário).

Curso prático de inventário judicial e extrajudicial.Curso prático de inventário judicial e extrajudicial. 2018. (Seminário).

Curso preparatório para advocacia.Família e sucessões: a prática judicial e extrajudicial. 2018. (Seminário).

Famílias e sucessões em pauta.Os reflexos da inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil na autonomia privada. 2018. (Seminário).

VI SAPIENS do UNIPÊ. 2017. (Encontro).

I Curso de revisão e atualização em Direito Civil.Direito das Sucessões. 2016. (Simpósio).

Minicurso de aperfeiçoamento em Direito Civil.Direito Civil - parte geral. 2015. (Seminário).

Imputación en la lesión de deberes negativos: Introducción y la parte objectiva del comportamiento e Imputación: Justificación y la parte subjectiva del comportamiento. 2012. (Outra).

O papel do Direito num mundo sem papel. 2012. (Seminário).

Colóquio Comunicação e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

V Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas - A Responsabilidade. 2011. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2008. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2007. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: GEOVÁ DA SILVA MOURA

MELLO, F. V.. Pensão alimentícia decorrente de filiação socioafetiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ALLEF DOS SANTOS MORAIS

MELLO, F. V.. Os efeitos jurídico-sociais da multiparentalidade na sociedade pós-moderna. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ariadne Raissa Costa da Nóbrega

MELLO, F. V.. Princípio da capacidade contributiva: uma análise da progressividade.. 2016 - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Camila Xavier Laurindo Pereira Figueiredo

MELLO, F. V.; LIMA, F.J.V.C.; ANDRADE. M.A.. A multiparentalidade e os efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da existência concomitante da filiação socioafetiva e biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Andreza Larissa de Macêdo Brandão

MELLO, F. V.; LIMA, F.J.V.C.; ANDRADE. M.A.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aurea Julieta Araújo Lima

MELLO, F. V.; ANDRADE. M.A.; LIMA, F.J.V.C.. ICMS ecológico: um instrumento de proteção ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Geraldo Alexandre de Oliveira Gomes

MELLO, F. V.; ANDRADE. M.A.; LIMA, F.J.V.C.. Direito à saúde: uma análise a partir do conceito e das perspectivas de realização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: THIAGO GONÇALVES OLIVEIRA

MELLO, F. V.; ANDRADE. M.A.; LIMA, F.J.V.C.. Estudo sobre os diferentes tipos de cobrança e suas previsões legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kildare Lacerda Ferreira

MELLO, F. V.; ANDRADE. M.A.; LIMA, F.J.V.C.. Inseminação artificial assistida post mortem e sua implicação no direito sucessório do pai e titular da herança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aline Ferreira de Pontes Andrade

MELLO, F. V.. Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Laís Gomes Rezende

MELLO, F. V.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no instituto da curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: IARA KELLY LIMA DOS SANTOS

MELLO, F. V.. Manda nudes: o PL nº 5555/2013 e a exploração sexual de mulheres na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Priscila Maria Mororó Araújo

MELLO, F. V.. Síndrome de alienação parental: a extinção do vínculo conjugal e suas consequências no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Josué de Carvalho Júnior

MELLO, F. V.. Assédio moral nas relações de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Geraldo Souza Leite Filho

MELLO, F. V.. Adoação homoafetiva no cenário jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Waldemar Fábio Oliveira de Arruda

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. O tratamento dado aos policiais e bombeiros x cidadão comum frente ao princípio constitucional da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marfran José Cunha Urtiga

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Redução da maioridade penal: o menor em conflito com a lei e a sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Augusto Carlos Sena D

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Almeida Barros.Agressão contra a mulher: medidas compatíveis em conjunto com a Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Girlene Nogueira da Silva

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. A marginalização dos direitos humanos: sociedade, violência e a mídia como fonte de (des)informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Danilo Xavier de Lima Soares

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Utopia ou necessidade imediata de resposta a sociedade ao descaso da segurança pública: análise da possibilidade de redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruna Maria Marques Alves

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Crimes passionais: quando a paixão é o gatilho do delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luan Anísio Serrão

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Consignação em pagamento nas relações obrigacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: D'Angelo Rodrigues Aragão

BRITO, R.A.T.; SOUTO, A.H.A.;MELLO, F. V.. Mediação e arbitragem à luz das recentes modificações legislativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: André Percival Melo Moura

BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Novas famílias: a relação entre pais, filhos e ex-companheiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Everton Manoel Pontes do Nascimento

BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Relevância dos aspectos argumentativos da sustentação oral no tribunal do jurí.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Freitas Barros Teixeira

BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. A responsabilidade do corretor de imóveis sob a ótica da publicidade enganosa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcelo Geovanni de Lima Pereira

BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Possibilidade de licença maternidade para casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gabriela Cabral Guimarães

BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Dayane Figueiredo da Silva

BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Alternativas à transfusão de sangue sob à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nair Tainah de Sá Espínola

BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. A guarda compartilhada como alternativa de superação da alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MORONI RODRIGUES DINIZ

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Setor aéreo brasileiro: as deficiências da legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ÀLVARO MENDES PIRES NETO

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Trabalho escravo no Brasil e a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: KAIKE VICTOR LACERDA LOPES

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Sociedade anônima e a responsabilidade dos seus administradores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Victor Sarmento Queiroga Nogueira Lima

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Direito internacional dos refugiados: uma abordagem sobre a sua origem, evolução e aplicação, com foco na conduta brasileira para com os refugiados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tatiane Malta Ferreira da Silva

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Prejudicialidade da divisão do racismo em injúria racial praticado no espaço virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: INDIRA AURÉLIA PINHEIRO FERREIRA

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Maus tratos aos animais domésticos: a falta de punição equivalente aos atos praticados pelos infratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Flávio Murilo Lemos Gondim

MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Adoção à brasileira: registrar como seu o filho de outrem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rayssa Michelle Santos Lima

MELLO, F. V.. Vulnerabilidade do homem frente à banalização da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Luiza Barros F

MELLO, F. V.. de Morais.A tendência do direito de moda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Isadora Bezerra Aguiar

MELLO, F. V.. Reestruturaçã da população carcerária de acordo com a orientação sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: SKALLYTEOHARA KADYDJA RODRIGUES

MELLO, F. V.. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FRANCISCA GILVANA RAMALHO BRAGA MAROJA

MELLO, F. V.. O papel do Ministério Público do Trabalho no combate à exploração do trabalho infantil no Estado da Paraíba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Elizeu Sousa de Sales

MELLO, F. V.. Usucapião Especial Urbana Familiar: algumas implicações do exíguo critério temporal na inserção do art. 1.240-A no Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: IGOR BEGA DE MIRANDA

MELLO, F. V.. O auxílio-doença no regime geral de previdência social e as dificuldades no recebimento do benefício pelos segurados especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Gustavo Rafael Silva

MELLO, F. V.. Os meios de prova utilizados para a concessão de benefícios previdenciários na qualidade de segurado especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thiago de Alcântra Lima

MELLO, F. V.. Ressocialização a partir da remição da pena: evoluções para o sistema penitenciário pelo direito à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raony Rodrigues Bezerra Soares

MELLO, F. V.. A insuficiência do conceito de ação inal como esquema de interpretação prático-penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson Medeiros de Holanda

MELLO, F. V.. A redução da maioridade penal como forma de combate à violência juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gean Carlos de Sousa Queiroz Freire

MELLO, F. V.. Admissibilidade da carta psicografada como prova lícita no Direito Processual Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Priscilla Pessoa Moura

MELLO, F. V.; VIANA, Lara Sanábria. A nova lei das empregadas domésticas e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Talita Pinto Guedes Pereira

MELLO, F. V.. O limite ao Poder diretivo do empregador frente ao direito à intimidade do empregado ao uso do correio eletrônico no local da prestação do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thaiza Maria Vieira de Andrade

MELLO, F. V.. Acidente de trabalho: efeitos decorrentes para o empregador e benefícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Arthur Gondim do Valle Mello

MELLO, F. V.. Responsabilidade civil do fornecedor brasileiro por produtos adquiridos no exterior. 2014 - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Érika Vieira Lucena Veloso

MELLO, F. V.. Responsabilidade civil pela perda de tempo. 2014 - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Francisca Isabela de Melo Patriota

MELLO, F. V.. Personalidade jurídica do nascituro. 2014 - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson Renato Medeiros Alves

MELLO, F. V.. A influência da sociedade na mente criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Orientou

Dannúbia Cristina Lopes de Araújo

Direito à intimidade versus sucessão causa mortis: a problemática da destinação da herança digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Gilliane Monteiro da Silva

O direito sucessório decorrente da fertilização in vitro homóloga post mortem de embriões criopreservados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Alex Carvalho César e Figueiredo

Direito do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Cristiano de Oliveira Machado

Direito de Sucessão para o filho concebido por reprodução assistida homóloga post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Aline Carvalho César e Figueiredo

Visão Constitucional do Direito Sucessório da Companheira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Thalita Pereira Nunes Maciel

Lei da palmada: intervenção do Estado no âmbito famiiliar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

André Dantas de Medeiros

A situação jurídica do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Ramoniza da Silva Bezerra

Seguro de acidente de trabalho (SAT) e a aplicação da teoria do risco social como forma de majoração e diminuição da alíquota custeada pela empresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Marcos Ramom Alves Freitas

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Juily Bezerra Rafael

Princípio da igualdade e políticas de cotas raciais na universidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Flávio Manuel Silva de Luna

Uso de animais em laboratório para a produção de cosmédicos: uma visão de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Wilson Francisco de Souza Neto

A essencialidade do produto nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Mariana Torres Alves

Discriminação contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Jade Lins Batista Pontes

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Arthur Andrade Dantas Vidal

A política proibicionista das drogas em relação ao usuário no âmbito jurídico e social brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Joaquim Moreira da Costa Neto

Arguição de convenção de arbitragem no processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Claudia Karina Panta Rolim

Assédio moral contra a empregada doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

ANA CRISTINA LOPES DE ASSIS

Adoção monoparental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Thais Pamela Ferreira de Amorim

A união estável paralela e suas possíveis repercussões no âmbito do Direito de Família e das Sucessões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Ruth Dantas de Assis Simões Pimenta

O direito sucessório do concebido proveniente de fertilização in vitro homóloga post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Kalynne de Sousa Tiburtino

Regime de Separação Convencional de Bens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

João Augusto Gomes Lima Cavalcanti

A nova Lei do divórcio: Emenda Constitucional n; 66, de 13 de julho de 2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Priscila Maria Cavalcante Amaral

Sucessão em razão do casamento e da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Marcus Vinicius Pereira de Assis

Contrato de Adesão e Cláusulas Abusivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;

Produções bibliográficas

  • MELLO, F. V. ; SOBRAL, L. ; MARINHO JUNIOR, J. U. . Planejamento sucessório e herança digital. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1057, p. 121-134, 2023.

  • MELLO, F. V. ; SILVA, D.M.C. . A (im)possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo inverso.. COGNITIO JURIS , v. 1, p. 11-66, 2020.

  • MELLO, F. V. ; SANTOS, M.S.F. . A eventual rota de colisão entre o direito de imagem e a liberdade de imprensa: análise sobre a exposição de crimes pela mídia.. COGNITIO JURIS , v. 1, p. 44-75, 2020.

  • MELLO, F. V. . Reflexões sobre a sucessão testamentária pós-inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. Revista IBDFAM: FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 22, p. 137-158, 2017.

  • MELLO, F. V. . O reconhecimento da aplicabilidade da teoria do ônus dinâmico no processo civil. Revista Dialética de Direito Processual , v. 139, p. 32-44, 2014.

  • MELLO, F. V. . Vício Redibitório: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Cognitio Juris , v. IV, p. 229-303, 2014.

  • MELLO, F. V. . Reflexões sobre o Projeto do novo CPC. Cognitio Juris , v. IV, p. 137-140, 2014.

  • MELLO, F. V. . Inventário extrajudicial e Direito Imobiliário. Cognitio Juris , v. IV, p. 167-170, 2014.

  • MELLO, F. V. . Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. Cognitio Juris , v. IV, p. 277-281, 2014.

  • MELLO, F. V. . Manual de Direito das Sucessões. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 379p .

  • MELLO, F. V. ; HONORATO, G. . Bens digitais dos filhos menores e os limites para controle parental e gestão patrimonial pelos genitores. In: Celia Caiuby. (Org.). Família 4.0: reflexões sobre a era da conectividade e tecnologia nas relações familiares. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. , p. 17-32.

  • MELLO, F. V. ; VILAR, K. C. M. . Metodologia ativa: críticas à reforma trabalhista. Metodologia ativa: críticas à reforma trabalhista. 1ed.João Pessoa: UNIPE, 2019, v. , p. 101-101.

  • MELLO, F. V. ; VILAR, K. C. M. . Direito Civil na Playlist. Encontro de boas práticas/experiências exitosas da VII Sapiens. 1ed.João Pessoa: UNIPE, 2019, v. , p. 144-144.

  • MELLO, F. V. ; DANTAS, M. G. . Sucessão de bens digitais: herança digital e os efeitos sucessórios. TCCENDO Saberes. 1ed.João Pessoa: UNIPE, 2019, v. 1, p. 1-378.

  • MELLO, F. V. ; ARAÚJO, D.C.L. . Direito à intimidade versus sucessão causa mortis: a problemática da destinação da herança digital. TCCENDO SABERES: série Direito 2017. 1ed.João Pessoa: Unipê, 2018, v. , p. 37-59.

  • MELLO, F. V. ; AMORIM, T.P.F. ; CÂMARA, G.C. ; GOUVEIA, R.S.V. . A união estável paralela e suas possíveis repercussões no âmbito do direito de família e das sucessões. In: VALLE, Oswaldo Trigueiro; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório; MELO, Anaína Clara; SOUTO, Arthur Heinstein Apolinário; OLIVEIRA, Márcia Amélia. (Org.). TCCENDO SABERES. 5ed.João Pessoa: Centro Universitário de João Pessoa -UNIPE, 2015, v. 5, p. 168-177.

  • MELLO, F. V. ; MEDEIROS, A.D. ; SOUZA, A.B. ; CÂMARA, G.C. . A situação jurídica do nascituro. In: VALLE, Oswaldo Trigueiro; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório; MELO, Anaína Clara; SOUTO, Arthur Heinstein Apolinário; OLIVEIRA, Márcia Amélia. (Org.). TCCENDO SABERES. 5ed.João Pessoa: Centro Universitário de João Pessoa -UNIPE, 2015, v. 5, p. 254-265.

  • MELLO, F. V. ; CARDOSO, A.N.S. ; BRANDÃO, F.H.V. ; SILVA, E.F.C. . A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstruídas. In: VALLE, Oswaldo Trigueiro; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório; MELO, Anaína Clara; SOUTO, Arthur Heinstein Apolinário; OLIVEIRA, Márcia Amélia. (Org.). TCCENDO SABERES. 5ed.João Pessoa: Centro Universitário de João Pessoa, 2015, v. , p. 53-64.

  • MELLO, F. V. ; PIMENTA, R. D. S. ; SOUZA FILHO, J. F. ; MARINHO, M. R. . O direito sucessório do concebido proveniente de fertilização in vitro homóloga post mortem. In: VALLE, Oswaldo Trigueiro; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório; MELO, Anaína Clara. (Org.). TCCENDO SABERES. 4ed.João Pessoa: UNIPE, 2014, v. 1, p. 426-444.

  • MELLO, F. V. ; LIMA, T. A. ; DEODATO, F. A. F. N. . Ressocialização a partir da remição da pena: evoluções para o sistema penitenciário pelo direito à educação. In: JOSEVÂNIA DA SILVA. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ. 3ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. 3, p. 405-426.

  • MELLO, F. V. ; OLIVEIRA, J. C. L. . Considerações acerca do direito à própria imagem: uma abordagem crítica sobre a relativização das características essenciais dos direitos da personalidade. In: II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional, 2014, João Pessoa. Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. p. 419-437.

  • MELLO, F. V. . Herança Digital - Evento da Extensão da UFPR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, F. V. . A igualdade sucessória entre o cônjuge e o companheiro: (des)avanços após a decisão do STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, F. V. . A inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e a privação quanto à liberdade testamentária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, F. V. . Direito de Arrependimento e Hipervulnerabilidade: da constitucionalização à humanização da teoria geral dos contratos a partir da defesa dos hipervulneráveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, F. V. . Consideração acerca do direito à própria imagem: uma abordagem crítica sobre a relativização dos direitos de personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, F. V. . Vício Redibitório: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, F. V. . Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, F. V. . Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, F. V. . Inventário extrajudicial e Direito Imobiliário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, F. V. . A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: estudo sobre a possibilidade de aplicação da Teoria da Carga Dinâmica no direito luso-brasileiro 2013 (Dissertação de mestrado).

  • MELLO, F. V. . Emenda Constitucional 66/2010 e suas modificações no Direito de Família 2010 (Monografia).

Outras produções

MELLO, F. V. . Seu Direito - você sabe o que é ação de interdição?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - parte geral. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - sucessão testamentária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - sucessão legítima. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - inventário e procedimentos sucessórios. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

MELLO, F. V. . Direito das Obrigações - teoria geral das obrigações. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

MELLO, F. V. . Direito das Obrigações - teoria geral do pagamento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

MELLO, F. V. . Direito das Obrigações - pagamentos especiais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

MELLO, F. V. . Direito das Obrigações - teoria do inadimplemento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

MELLO, F. V. . Aula 01 Introdução ao Direito das Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - Questionário sobre inventário e partilha. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).

MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - Questionário sobre sucessão legítima. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Viana de Mello - Coordenador / Jânio Urbano Marinho Júnior - Integrante / Luciane Sobral - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Integrante.

Prêmios

2017

Segundo Melhor Professor Avaliado, Centro Universitário de João Pessoa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador.

2014 - 2022

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 44

Outras informações:
Professor na graduação e pós-graduação de Disciplina de Direito Civil;

Atividades

  • 02/2018 - 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito.

2013 - 2014

Crispim, Ribeiro & Cabral Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2011

Toledo Piza Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2009

VITA Advogados e Consultores

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2008 - 2008

CVLA Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2014 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de juiz de primeiro grau, Carga horária: 30

2014 - 2021

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Função de professor substituto, tendo obtido aprovação em três seleções públicas neste período.

2023 - Atual

Polícia Civil do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
Delegado de Polícia Civil de Delegacias Municiais na 21 DSPC e da Central de Flagrantes de João Pessoa