Felipe Viana de Mello
Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba (2023). Professor das graduações em Direito do UNIPE (2014-2022) e UEPB (2016-2021). Professor das pós-graduações do UNIPE, UNIESP, ESA/PB, Três Marias e FESMIP-PB; Diretor do IBDFAM-PB (2017- 2022).
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas
2011 - 2013
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: estudo sobre a possibilidade de aplicação da Teoria da Carga Dinâmica no direito luso-brasileiro, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Dr. Luís Miguel Andrade Mesquita
Palavras-chave: prova; ônus da prova; teoria da carga dinâmica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2006 - 2010
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Emenda Constitucional 66/2010 e suas modificações no Direito de Família
Orientador: Humberto Cavalcanti de Mello
Formação complementar
2009 - 2009
Curso de atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 2009h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Português. (Carga horária: 264h). , ZARINHA Curso de Português, ZARINHA, Brasil.
2001 - 2003
Curso de Inglês. (Carga horária: 200h). , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
MELLO, F. V. . Famílias e sucessões em pauta. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
Curso prático de inventário.Curso prático de inventário. 2018. (Seminário).
Curso prático de inventário judicial e extrajudicial.Curso prático de inventário judicial e extrajudicial. 2018. (Seminário).
Curso preparatório para advocacia.Família e sucessões: a prática judicial e extrajudicial. 2018. (Seminário).
Famílias e sucessões em pauta.Os reflexos da inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil na autonomia privada. 2018. (Seminário).
VI SAPIENS do UNIPÊ. 2017. (Encontro).
I Curso de revisão e atualização em Direito Civil.Direito das Sucessões. 2016. (Simpósio).
Minicurso de aperfeiçoamento em Direito Civil.Direito Civil - parte geral. 2015. (Seminário).
Imputación en la lesión de deberes negativos: Introducción y la parte objectiva del comportamiento e Imputación: Justificación y la parte subjectiva del comportamiento. 2012. (Outra).
O papel do Direito num mundo sem papel. 2012. (Seminário).
Colóquio Comunicação e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).
V Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas - A Responsabilidade. 2011. (Outra).
Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2008. (Seminário).
Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2007. (Seminário).
Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
MELLO, F. V.. Pensão alimentícia decorrente de filiação socioafetiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Os efeitos jurídico-sociais da multiparentalidade na sociedade pós-moderna. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Princípio da capacidade contributiva: uma análise da progressividade.. 2016 - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; LIMA, F.J.V.C.; ANDRADE. M.A.. A multiparentalidade e os efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da existência concomitante da filiação socioafetiva e biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; LIMA, F.J.V.C.; ANDRADE. M.A.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; ANDRADE. M.A.; LIMA, F.J.V.C.. ICMS ecológico: um instrumento de proteção ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; ANDRADE. M.A.; LIMA, F.J.V.C.. Direito à saúde: uma análise a partir do conceito e das perspectivas de realização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; ANDRADE. M.A.; LIMA, F.J.V.C.. Estudo sobre os diferentes tipos de cobrança e suas previsões legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; ANDRADE. M.A.; LIMA, F.J.V.C.. Inseminação artificial assistida post mortem e sua implicação no direito sucessório do pai e titular da herança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELLO, F. V.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no instituto da curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELLO, F. V.. Manda nudes: o PL nº 5555/2013 e a exploração sexual de mulheres na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELLO, F. V.. Síndrome de alienação parental: a extinção do vínculo conjugal e suas consequências no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELLO, F. V.. Assédio moral nas relações de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELLO, F. V.. Adoação homoafetiva no cenário jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. O tratamento dado aos policiais e bombeiros x cidadão comum frente ao princípio constitucional da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Redução da maioridade penal: o menor em conflito com a lei e a sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Almeida Barros.Agressão contra a mulher: medidas compatíveis em conjunto com a Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. A marginalização dos direitos humanos: sociedade, violência e a mídia como fonte de (des)informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Utopia ou necessidade imediata de resposta a sociedade ao descaso da segurança pública: análise da possibilidade de redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Crimes passionais: quando a paixão é o gatilho do delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Consignação em pagamento nas relações obrigacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BRITO, R.A.T.; SOUTO, A.H.A.;MELLO, F. V.. Mediação e arbitragem à luz das recentes modificações legislativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Novas famílias: a relação entre pais, filhos e ex-companheiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Relevância dos aspectos argumentativos da sustentação oral no tribunal do jurí.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. A responsabilidade do corretor de imóveis sob a ótica da publicidade enganosa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Possibilidade de licença maternidade para casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. Alternativas à transfusão de sangue sob à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.;MELLO, F. V.. A guarda compartilhada como alternativa de superação da alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Setor aéreo brasileiro: as deficiências da legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Trabalho escravo no Brasil e a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Sociedade anônima e a responsabilidade dos seus administradores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Direito internacional dos refugiados: uma abordagem sobre a sua origem, evolução e aplicação, com foco na conduta brasileira para com os refugiados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Prejudicialidade da divisão do racismo em injúria racial praticado no espaço virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Maus tratos aos animais domésticos: a falta de punição equivalente aos atos praticados pelos infratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; BICALHO, M. A. O.; MARTINS, L.S.F.. Adoção à brasileira: registrar como seu o filho de outrem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Vulnerabilidade do homem frente à banalização da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. de Morais.A tendência do direito de moda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Reestruturaçã da população carcerária de acordo com a orientação sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. O papel do Ministério Público do Trabalho no combate à exploração do trabalho infantil no Estado da Paraíba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Usucapião Especial Urbana Familiar: algumas implicações do exíguo critério temporal na inserção do art. 1.240-A no Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. O auxílio-doença no regime geral de previdência social e as dificuldades no recebimento do benefício pelos segurados especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Os meios de prova utilizados para a concessão de benefícios previdenciários na qualidade de segurado especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Ressocialização a partir da remição da pena: evoluções para o sistema penitenciário pelo direito à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. A insuficiência do conceito de ação inal como esquema de interpretação prático-penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. A redução da maioridade penal como forma de combate à violência juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Admissibilidade da carta psicografada como prova lícita no Direito Processual Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.; VIANA, Lara Sanábria. A nova lei das empregadas domésticas e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. O limite ao Poder diretivo do empregador frente ao direito à intimidade do empregado ao uso do correio eletrônico no local da prestação do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Acidente de trabalho: efeitos decorrentes para o empregador e benefícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Responsabilidade civil do fornecedor brasileiro por produtos adquiridos no exterior. 2014 - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Responsabilidade civil pela perda de tempo. 2014 - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. Personalidade jurídica do nascituro. 2014 - Centro Universitário de João Pessoa.
MELLO, F. V.. A influência da sociedade na mente criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Orientou
Direito à intimidade versus sucessão causa mortis: a problemática da destinação da herança digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
O direito sucessório decorrente da fertilização in vitro homóloga post mortem de embriões criopreservados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Direito do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Direito de Sucessão para o filho concebido por reprodução assistida homóloga post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Visão Constitucional do Direito Sucessório da Companheira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Lei da palmada: intervenção do Estado no âmbito famiiliar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
A situação jurídica do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Seguro de acidente de trabalho (SAT) e a aplicação da teoria do risco social como forma de majoração e diminuição da alíquota custeada pela empresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Princípio da igualdade e políticas de cotas raciais na universidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Uso de animais em laboratório para a produção de cosmédicos: uma visão de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
A essencialidade do produto nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Discriminação contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
A política proibicionista das drogas em relação ao usuário no âmbito jurídico e social brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Arguição de convenção de arbitragem no processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Assédio moral contra a empregada doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Adoção monoparental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
A união estável paralela e suas possíveis repercussões no âmbito do Direito de Família e das Sucessões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
O direito sucessório do concebido proveniente de fertilização in vitro homóloga post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Regime de Separação Convencional de Bens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
A nova Lei do divórcio: Emenda Constitucional n; 66, de 13 de julho de 2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Sucessão em razão do casamento e da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Contrato de Adesão e Cláusulas Abusivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felipe Viana de Mello;
Produções bibliográficas
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MELLO, F. V. ; SOBRAL, L. ; MARINHO JUNIOR, J. U. . Planejamento sucessório e herança digital. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1057, p. 121-134, 2023.
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MELLO, F. V. ; SILVA, D.M.C. . A (im)possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo inverso.. COGNITIO JURIS , v. 1, p. 11-66, 2020.
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MELLO, F. V. ; SANTOS, M.S.F. . A eventual rota de colisão entre o direito de imagem e a liberdade de imprensa: análise sobre a exposição de crimes pela mídia.. COGNITIO JURIS , v. 1, p. 44-75, 2020.
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MELLO, F. V. ; OLIVEIRA, J. C. L. . Considerações acerca do direito à própria imagem: uma abordagem crítica sobre a relativização das características essenciais dos direitos da personalidade. In: II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional, 2014, João Pessoa. Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. p. 419-437.
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MELLO, F. V. . Herança Digital - Evento da Extensão da UFPR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, F. V. . A igualdade sucessória entre o cônjuge e o companheiro: (des)avanços após a decisão do STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELLO, F. V. . A inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e a privação quanto à liberdade testamentária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELLO, F. V. . Direito de Arrependimento e Hipervulnerabilidade: da constitucionalização à humanização da teoria geral dos contratos a partir da defesa dos hipervulneráveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, F. V. . Consideração acerca do direito à própria imagem: uma abordagem crítica sobre a relativização dos direitos de personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MELLO, F. V. . Vício Redibitório: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELLO, F. V. . Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELLO, F. V. . Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELLO, F. V. . Inventário extrajudicial e Direito Imobiliário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELLO, F. V. . A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: estudo sobre a possibilidade de aplicação da Teoria da Carga Dinâmica no direito luso-brasileiro 2013 (Dissertação de mestrado).
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MELLO, F. V. . Emenda Constitucional 66/2010 e suas modificações no Direito de Família 2010 (Monografia).
Outras produções
MELLO, F. V. . Seu Direito - você sabe o que é ação de interdição?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - parte geral. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).
MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - sucessão testamentária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).
MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - sucessão legítima. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).
MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - inventário e procedimentos sucessórios. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).
MELLO, F. V. . Direito das Obrigações - teoria geral das obrigações. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).
MELLO, F. V. . Direito das Obrigações - teoria geral do pagamento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).
MELLO, F. V. . Direito das Obrigações - pagamentos especiais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).
MELLO, F. V. . Direito das Obrigações - teoria do inadimplemento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).
MELLO, F. V. . Aula 01 Introdução ao Direito das Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - Questionário sobre inventário e partilha. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
MELLO, F. V. . Direito das Sucessões - Questionário sobre sucessão legítima. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2022
Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Viana de Mello - Coordenador / Jânio Urbano Marinho Júnior - Integrante / Luciane Sobral - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Integrante.
Prêmios
2017
Segundo Melhor Professor Avaliado, Centro Universitário de João Pessoa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPRVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador.
2014 - 2022
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 44
Outras informações:
Professor na graduação e pós-graduação de Disciplina de Direito Civil;
Atividades
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02/2018 - 02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito.
2013 - 2014
Crispim, Ribeiro & Cabral AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2011 - 2011
Toledo Piza Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - 2023
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de juiz de primeiro grau, Carga horária: 30
2014 - 2021
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Função de professor substituto, tendo obtido aprovação em três seleções públicas neste período.
2023 - Atual
Polícia Civil do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40
Outras informações:
Delegado de Polícia Civil de Delegacias Municiais na 21 DSPC e da Central de Flagrantes de João Pessoa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Felipe Viana de Mello e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?