MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Doutorando em função social do direito constitucional pela FADISP- Faculdade Autônoma de Direito- SP, Mestre em Administração Pública (Segurança Pública) pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2008), graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Amazonas (2000). Atualmente, Delegado de Polícia Civil e Presidente da Adepol-AM. Experiente na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas:políticas públicas,planejamento governamental, gestão em segurança pública e polícias.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Função Social do Direito
2021 - Atual
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: As possíveis soluções para o aumento de índice de resolutividade de crimes de homicídios dolosos, no período de 2016 a 2018, na cidade de Manaus- Am
Orientador: Ricardo Castilho
Coorientador: Vicente Riccio. Palavras-chave: segurança pública; direito penal; direito constitucional; direito processual penal; polícia civil; gestão pública. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Mestrado em Administração Pública
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: A DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE MANAUS NA PESPERCTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA CIVIL, Ano de Obtenção: 2008
Dr. Vicente Riccio.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: ministério público; polícia civil; inquérito policial; segurança pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2000 - 2001
Aperfeiçoamento em Curso Preparatorio ra início ao cargo de juiz
2003 - 2004
Escola Superior da Magistratura do Amazonas
Ano de finalização: 2004;
Formação complementar
2019 - 2019
Perfil do Povo Amazonense. (Carga horária: 2h). , Escola de Comunicadores de São Paulo, ECSP, Brasil.
2019 - 2019
Worshop em administraçãp pública para os novos gestores. (Carga horária: 6h). , Escola Governar do Amazonas, SEAD, Brasil.
2002 - 2002
Levantamento em Local de Crime. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2001 - 2001
Responsabilidade Legal dos Prefeitos e Veradores. (Carga horária: 12h). , Centro Preparatorio Aufiero, CEPRA, Brasil.
2000 - 2000
Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 21h). , Centro Preparatorio Aufiero, CEPRA, Brasil.
1997 - 1997
Calculos Trabalhistas. (Carga horária: 10h). , Centro Preparatorio Aufiero, CEPRA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
AUFIERO, M. J. M. ; RICCIO, V. . III Seminário Internacional de Segurança da Amazônia. 2019. (Outro).
AUFIERO, M. J. M. . Coordenador geral do Comitê Organizador dos Jogos Olimpicos Manaus 2016. 2015. .
ZOGAHIB, A. ; AUFIERO, M. J. M. ; FRAGA, P. ; RICCIO, V. . II Seminário Internacional de Segurança da Amazônia. 2013. (Outro).
RICCIO, V. ; AUFIERO, M. J. M. ; ZOGAHIB, A. . I Seminário Internacional de Segurança da Amazônia. 2011. (Outro).
AUFIERO, M. J. M. . Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2009. (Concurso).
AUFIERO, M. J. M. . 23 Congresso Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil. 2008. (Congresso).
AUFIERO, M. J. M. . I Encontro Regional de Psicologia Criminal. 1999. (Congresso).
AUFIERO, M. J. M. . I Simpósio Regional de Direito Penal e Processo Penal. 1999. (Congresso).
Participação em eventos
SEMINARIO INTERNACIONAL " DERECHOS HUMANOS y POÍPOLÍTICAS PÚBLICAS". 2022. (Seminário).
Seminário Internacional de Segurança da Amazônia -SISAM.Foi coordenador do Evento. 2019. (Seminário).
12 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Elegendo a Segurança Pública que queremos. 2018. (Encontro).
II SIMPÓSIO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO.Garantismo na Investigação Penal: Uma Visão Prática. 2017. (Simpósio).
4 Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Violência: Uma Abordagem Em Saúde Mental. 2014. (Congresso).
4 Seminário de Boas Práticas. 2014. (Seminário).
4 Seminário de Boas Práticas.Boas Práticas na Prevenção em Álcool e Drogas na Segurança Pública. 2014. (Seminário).
II Seminário Internacional de Segurança da Amazônia.Presidente de Mesa. 2012. (Seminário).
I Seminário Internacional de Seguraça da Amazônia - I SISAM.Presidente de Mesa. 2011. (Seminário).
III Fórum de Gabinete de Gestão Integrada. 2010. (Outra).
Discutindo Amazônia.A segurança Pública no Amazonas. 2009. (Seminário).
23 Congresso Nacional dos Delegados de Polícia. A valorização da função de delegado de policia no Brasil. 2008. (Congresso).
Seminário de Direito da UNINORTE.A segurança Pública no Estado do Amazonas. 2008. (Seminário).
1 Sminário Nacional de Segurança Pública e Combate à Homofobia. 2007. (Seminário).
Fórum Regional de Modernização da Polícia Civil. 2005. (Outra).
I Fórum Municipal sobre Drogas.Uso de drogas em Manaus. 2005. (Outra).
III Simpósio Regional as novas tendênciasdo Direito.Teses Defensivas do Direito Penal. 2005. (Simpósio).
Jornada Nacional de Direitos Humanos na Segurança Pública. 2005. (Outra).
Palestras Temas atuais de Processo Penal.Tutela penal: a vida. 2005. (Seminário).
Simpósio a Constituição Federal e seus Reflexos no século XXI.A Constituição Federal e seus Reflexos no século XXI. 2004. (Simpósio).
Simpósio Direito Penal.Tutela Penal à vida. 2004. (Seminário).
II Encontro de Direito Civil - Processo Civil e Direito Penal - Processo Penal. 2001. (Encontro).
1 Encontro da Região Norte de Juizados Espciais. 2000. (Encontro).
Aspectos Legais nas Transações do Comércio Eletrônico. 2000. (Outra).
Reduzindo Custos e Maximizando Resultados no Departamento Jurídico. 2000. (Outra).
The Open University- Capital Intelectual e Gestão do Conhecimento e da Informação. 2000. (Seminário).
1 Seminário de Responsabilidade Civil - O erro médico, as relações de consumo. 1999. (Seminário).
Seminário Jurídico. 1999. (Seminário).
XIV - Simpósio Nacional - Os notáveis. 1999. (Simpósio).
A medicina legal aplicada na prova pericial. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
AUFIERO, M. J. M.. Pregão Eletrônico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - S B I.
AUFIERO, M. J. M.. O direito de sindicalização plena dos servidores públicos à luz dos ditames constitucionais e decisões dos tribunais superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
AUFIERO, M. J. M.. Análise da qualificadora de homicídios funcional como instrumento legal de reprimenda à violabilidade do direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
AUFIERO, M. J. M.. Responsabilidade dos Sócios nas sociedades limitadas perante o novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
AUFIERO, M. J. M.. Princípio da Proteção Integral e Medidas Sócio-Educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Nilton Lins.
AUFIERO, M. J. M.. A responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniniltonlins.
AUFIERO, M. J. M.. A união homossexual com fulcro no principio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
AUFIERO, M. J. M.. Como introduzir a pena de morte no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
Orientou
Compliance e Lei Anticorrupção - O acordo de leniência e a efeitividade do programa de integridade corporativa; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);
A influência da mídia no tribunal do júri e o princípio da presunção de inocência no caso belota; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);
O direito de sindicalização plena dos servidores públicos à luz dos ditames constitucionais e decisões dos tribunais superiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Mário Jumbo Miranda Aufiero;
Análise da qualificadora de homicídio funcional como instrumento legal de reprimenda à violabilidade do direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Mário Jumbo Miranda Aufiero;
Violência Doméstica contra o Idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Mário Jumbo Miranda Aufiero;
Responsabilidade do Médico: modelo brasiliero atual de aferição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Mário Jumbo Miranda Aufiero;
Produções bibliográficas
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AUFIERO, M. J. M. ; ZOGAHIB, A. ; RICCIO, V. ; FRAGA, P. . Crime and Insecurity in Amazonas: Citizens and Officers? Views. SORTUZ: OATI JOURNAL OF EMERGENT SOCIO-LEGAL STUDIES , v. 8, p. 35-50, 2016.
-
AUFIERO, M. J. M. . Hierarchy, Career and Professional Advancement in the Civil Police. In: Vicente Riccio; Wesley Skogan. (Org.). Police and Society in Brazil.. 1ed.New York; London: Routledge, 2018, v. 1, p. 43-54.
-
AUFIERO, M. J. M. . ADEPOL-AM, vitórias em 10 anos!. A Crítica, Coluna direito de expressão, p. C7 - C7, 05 maio 2015.
-
AUFIERO, M. J. M. . A Mídia e a Polícia. A Critica, Coluna Direito de Expressão, p. C7 - C7, 03 mar. 2015.
-
AUFIERO, M. J. M. . A prática inquisitorial no Brasil: história e contemporaneidade. I SISAM, p. 41 - 48, 01 set. 2011.
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AUFIERO, M. J. M. . A Eficácia Constitucional do art. 7 IV da Constituição da República do Brasil. CNPQ, 1999.
Outras produções
AUFIERO, M. J. M. . Bom dia Amazônia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AUFIERO, M. J. M. ; RICCIO, V. . Segurança Pública, Polícia e Sociedade no Amazonas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
AUFIERO, M. J. M. . Violência:uma abordagem em saúde mental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
AUFIERO, M. J. M. . Segurança e Sociedade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AUFIERO, M. J. M. . A Mídia e a Polícia. 2015; Tema: Policial. (Blog).
Prêmios
2023
Membro efetivo honorário, Instituto dos Advogados do Brasil.
2023
Membro da comissão de direito penal, Instituto dos Advogados do Brasil.
2019
Membro efetivo da cadeira de n. 33, cuja patrona é Lila Borges de Sá, Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas ALCEAR.
2018
Honra ao Mérito pelos significativos serviços prestados à sociedade amazonense no âmbito da segurança pública do estado do amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
2017
Sócio fundador e membro efetivo da cadeira de n. 40, cujo patrano é Paulo Pinto Nery, Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas - ACLJA.
2015
Personalidade da Amazônia, Construindo o Amazonas - Rômulo Sena.
2015
Honra ao Mérito Empresarial - LAMPA 2015, Global Council of Sales Marketing - GCSM.
2014
Medalha "TIRADENTES", Polícia Militar do Amazonas.
2014
Patrono- Delegados Formandos da Academia de Polícia Civil do Estado do Amazonas, Polícia Civil do Estado do Amazonas.
2014
Personalidades da Amazônia - Medalha do Mérito, Prêmio Personalidades da Amazônia.
2013
Honra ao Mérito, 5 Oscar da Segurança e Cidadania Amazonas.
2011
Honra ao Mérito, 4 Oscar da Segurança e Cidadania Amazonas.
2010
Destaque da Segurança Pública e Cidadania, Programa Interpol de Televisão.
2009
Medalha Ordem do Merito Legislativo do Estado do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
2009
Destaque da Seguranca Pública e Cidadania, Programa Interpol de Televisao.
2008
Honra ao Mérito, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
2007
Diploma Vida, Conselho Municipal sobre Drogas de Manaus/AM.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Polícia Civil. , Av. Pedro Teixeira - s/n, Dom Pedro, 69000-000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 2142257
Experiência profissional
2015 - 2016
Secretaria de Estado ExtraordináriaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado no dia 28 de janeiro de 2015, pelo Governador do Estado do Amazonas, em decreto publicado no DOE 32.971 para exercer o cargo de confiança.
2015 - 2016
Secretaria de Estado ExtraordináriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador geral do Comitê Olimpico Manaus, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Comitê Organizador das Olimpíadas Rio 2016Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeado no dia 12 de maio de 2015, pelo Governador do Estado do Amazonas, em Decreto Governamental publicado no DOE n 35.816.
2009 - Atual
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Delegado Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - Atual
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Adjunto da Delegacia de Trãnsito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2015
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado pelo Governador do Estado do Amazonas, através de decreto governamental público no DOE no dia 25 de maio de 2012.
2008 - 2008
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Planejamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2008
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Titular do 2 Distrito Policial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Titular do 20 Distrito Policial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Planejamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor na corregedoria da polícia civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2003
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Plantonista do 10 DP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
12/2001
Direção e administração, Polícia Civil.,Cargo ou função, Delegado de Policia.
2005 - Atual
Associação de Delegados de Polícia do AmazonasVínculo: Eleiçao, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20
2017 - 2020
Associação de Delegados de Polícia do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Redação
2008 - 2016
Associação de Delegados de Polícia do BrasilVínculo: Eleição, Enquadramento Funcional: Vice -Presidente nacional para região norte, Carga horária: 20
2006 - 2008
Associação de Delegados de Polícia do BrasilVínculo: Eleição, Enquadramento Funcional: 2 Diretor de Redaçao, Carga horária: 20
2008 - 2008
Secretaria de Estado da Segurança Pública do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo da Segurança Pública, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Secretaria de Estado da Segurança Pública do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissao de Recebimento do INFOSEG, Carga horária: 10
2005 - 2005
Secretaria de Estado da Segurança Pública do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Segurança Pública do AM, Carga horária: 10
2004 - 2004
Secretaria de Estado da Segurança Pública do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Planejamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Ministério da JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro GT padronização do Inquérito Policial, Carga horária: 24
2019 - 2021
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor presidente Imprensa Oficial Amazonas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente
2010 - 2010
Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Cessão, Enquadramento Funcional: Sub-coordenador Geral do Curso do PEFRON, Carga horária: 24
2005 - 2006
Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de Atualizaçao, Carga horária: 20
2009 - 2009
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Direito Administrativo, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Formaçao de Oficiais da Policia Militar do Estado do Amazonas na disciplina de Direito Administrativo.
2008 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialização em Segurança Pública, Carga horária: 24
2002 - 2018
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 40
2008 - 2009
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Especializaçao em psicologia criminal, Carga horária: 24
2008 - 2008
Centro Universitário do NorteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Especializacao Penal e Processo Penal, Carga horária: 24
2001 - 2005
Centro Preparatório AufieroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Curso de Direito Penal e Constitucional, Carga horária: 10
2018 - 2019
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministro na graduação Direito Processual Penal I, II e III
2019 - 2021
Associação Brasileira das Imprensas OficiaisVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Membro do conselho fiscal, Carga horária: 4
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