Andreia Alves de Almeida

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Tecnologia em Gestão Ambiental.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

ALMEIDA, A. A. . ADVOCACIA CRIMINAL_Os crimes de colarinho branco. 2022. (Outro).

ALMEIDA, A. A. . ADVOCACIA CRIMINAL_Palestra - Advocacia Criminal e seus Desafios. 2022. (Outro).

ALMEIDA, A. A. ; LESSA, S. A. B. . I CONGRESSO RONDONIENSE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR DA ABRACRIM-RO.. 2022. (Congresso).

ALMEIDA, A. A. . Crise do Sistema Penitenciário e a Atuação das Instituições Buscando a Reinserção na Sociedade de Rondônia. 2017. (Outro).

ALMEIDA, A. A. ; AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz ; LEONEL JÚNIOR, Mauro de Mello . II Fórum de Políticas Públicas, Ambiente e Populações /FFC-UNESP e Simpósio de Direito e Meio Ambiente/UNIVEM. 2006. (Outro).

Palestra on-line ?A Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar?. 2022. (Oficina).

Seminário on-line no ?Semana do Direito Militar Ed. II?. 2022. (Seminário).

I Congresso de Estudos em Direito Penal Militar. 2020. (Congresso).

VII Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental - SEJAO.O Controle da Corrupção no Brasil Contemporâneo: Papel da Sociedade e do Estado. 2018. (Seminário).

XIX CURSO DE EXTENSÃO EM DEFESA NACIONAL. 2018. (Outra).

4ºSeminário Internacional de Democracia e Constitucionalismoo.Desafios e perspectivas sustentáveis para o Meio Ambiente artificial e Mobilidade Urbana em Ji-Paraná/RO/Brasil de 1996 a 2016. 2017. (Seminário).

Seminário da Semana Nacional da Água.Legislação Ambiental: uma abordagem sistêmica. 2017. (Seminário).

Estágio de Gestão da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.Projeto "Sabão Ecológico - Reciclagem". 2016. (Oficina).

V Fórum de Direito Constitucional e Admininstrativo Aplicado aos Tribunais de Contas: A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administratção Públiblica. 2016. (Outra).

Instrução Militar - Hospital Guarnição de Porto Velho.Elaboração de Sindicância Militar e Inquérito Policial Militar. 2015. (Outra).

V Jornada Acadêmica de Biologia e Gestão Ambiental.Pagamento de Serviços Ambientais prestados pelas florestas e comercialização de créditos de carbono. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Crime Organizado Transnacional : in as máfias e o controle mundial Brasil - Lei 12.850/13. 2015. (Congresso).

Curso sobre Representação Judicial e Extrajudicial dos Agentes Públicos pelos Membros da AGU (Ciclo de Reuniões Técnicas da AGU),. 2014. (Seminário).

II Seminário Jurídico do Comando Militar da Amazônia. 2014. (Seminário).

Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção e Lei nº 12.848/2013. 2014. (Encontro).

Dia Internacional Contra a Corrupção - Ministério Público do Estado de Rondônia. 2013. (Outra).

I Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia,. 2013. (Seminário).

Seminário de Conclusão do Semestre letivo 2012. 2012. (Seminário).

Seminário de Conclusão do Semestre letivo 2011 - UNIRON. 2011. (Seminário).

Seminário de Conclusão do Semestre letivo 2010.1. 2010. (Seminário).

Seminário de Início do Semestre Letivo 2010.2. 2010. (Seminário).

Seminário Organização e Funcionamento do Núcleo Docente Estruturante. 2010. (Seminário).

Confêrencia Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. 2009. (Outra).

Evento de Avaliação UNIRON.Fala dos professores. 2009. (Encontro).

Conferência de Direito Processual Civil "Prof.Ms. Alexandre Freitas Câmara. 2008. (Encontro).

II Seminário de Ciências Jurídicas da UNIRON e II Mostra de Pesquisa Científica. 2008. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente da Faculdade São Lucas.Direito Ambiental. 2008. (Oficina).

10 Seminário Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia.Saneamento Básico. 2007. (Seminário).

1º Seminário Interdisciplinar sob o tema "Os Planos de Previdência que estão no Mercado". 2007. (Seminário).

3a Semana Pedagógica da Faculdade São Lucas 26 à 30 de junho. 2007. (Oficina).

II Amostra Científica da Faculdade São Lucas.Desenvovimento Florestal Sustentável e Projetos de MDL uma nova realidade brasileira. 2007. (Outra).

I Seminário de Saúde Pública da Faculdade São Lucas.Meio Ambiente e Saúde: Preocupações do Século XXI. 2007. (Seminário).

IV SIPAT Clínica A.R Meneghelli.Furto e Roubo no local de trabalho e assélio moral. 2007. (Outra).

Projeto de Extensão sob tema: Globalização e o Direito Ambiental no cenário internacional.Globalização e o Direito Ambiental no cenário internacional. 2007. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade São Lucas - 29 à 30 janeiro. 2007. (Oficina).

Teoria do Crime - Prof. Ms Rogério Greco - Faculdade São Lucas. 2007. (Outra).

Woksshop "Avaliar para quê?". 2007. (Outra).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE: Responsabilidade Social o desafio continua no Terceiro Milênio.Globalização e o Direito Ambiental no Cenário Internacional. 2006. (Encontro).

II Fórum Ambiental da Alta Paulista - ANAP - FACCAT - UNESP/Tupã.Histórico do desenvolvimento sustentável e proteção florestal. 2006. (Outra).

II Fórum de Políticas Públicas, Ambiente e Populações -FFC/UNESP.A importância da Preservação Florestal. 2006. (Outra).

III Encontro de Iniciação Científica do Programa de Mestrado em Direito e Curso de Direito - UNIMAR.Preservação das Florestas: Reserva Legal. 2006. (Encontro).

I Simpósio de Direito e Meio Ambiente - UNIVEM.A importância da Preservação Florestal. 2006. (Simpósio).

Seminário do Programa de Mestrado em Direito - UNIMAR.Globalização, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. 2006. (Seminário).

1º Curso de Extensão sobre Meio Ambiente: O meio ambiente ontem, hoje e as perspectivas futuras. 2005. (Outra).

3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

I Encontro de Iniciação Científica da Toledo.I Encontro de Iniciação Científica da Toledo. 2005. (Encontro).

XIX Encontro Preparatório para o XIX Congresso Nacional do CONPEDI.XIX Encontro Preparatório para o XIX Congresso Nacional do Conpedi. 2005. (Encontro).

2. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

II Semana do Meio Ambiente - UNIVEM.II Semana do Meio Ambiente - UNIVEM. 2004. (Encontro).

IX Encontro Anual de Pesquisa Institucional da UNOESTE.IX Encontro Anual de Pesquisa Institucional da UNOESTE. 2004. (Encontro).

Simpósio Internacional Fronteiras na America Latina. 2004. (Simpósio).

V. Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Ciências e Letras de Presidente Prudente -SP.V Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Ciências e Letras de Presidente Prudente- São Paulo. 2004. (Simpósio).

XIIII Encontro Nacional do Conpedi.XIII Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

IV. Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Ciências Letras e Educação de Presidente Prudente-SP.IV Simpósio de Iniciação Científica da Faclepp. 2003. (Simpósio).

IV Simpósio de Iniciação Científica: Minicurso Faclepp.Minicurso: MEIO AMBIENTE:Poesia, Prosa e Arte - uma proposta metodológica. 2003. (Oficina).

Minicurso: Meio Ambiente: Poesia, Prosa e Arte uma proposta metodológica. 2003. (Oficina).

V Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da Unoeste.V Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da UNOESTE. 2000. (Encontro).

ALMEIDA, A. A.; GARCIA, D. S. S.; ITO, C. N.. O Direito penal como instrumento de recomposição do dano ambiental: uma análise à luz da sustentabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALMEIDA, A. A.; GARCIA, D. S. S.. DEFENSORIA PÚBLICA: UM VETOR EDUCATIVO PARA A SUSTENTABILIDADE E PARA A CIDADANIA EMANCIPATÓRIA ECOLÓGICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALMEIDA, A. A.; SOUZA, M. C. S. A.; CASTELLANOS, J. M. B.. ?O DIREITO DOS ANIMAIS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2017 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO EM AMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALMEIDA, A. A.; PIFER, C.; SANTOS, F. V.. Governança para a Sustentabilidade Urbana na utIlização de Espaços Ecológicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, N. A.;ALMEIDA, A. A.. A INEFICÁCIA DA EXECUÇÃO FISCAL: a morosidade na cobrança dos créditos tributários.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.; JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.. A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL: emancipação ou exploração?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.. O JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA: análise sobre os impactos da pandemia Covid-19 no poder judiciário do estado de Rondônia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.; JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.. O ABUSO SEXUAL INFANTIL EM PORTO VELHO: análise das ocorrência de 2016 a 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; SILVA, G. C. A.;ALMEIDA, A. A.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS COMO MEIO EFETIVO PARA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; SANTOS, A. M. V.; SANTANA, C. M. O.. CRIMES SEXUAIS NO AMBIENTE VIRTUAL CONTRA A MULHER NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.; JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO SOCIOEDUCADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, .. J. C. R.;ALMEIDA, A. A.; MELLO, N. E. S.. POLÍTICAS PREVENTIVAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE UMA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PORTO VELHO DESTINADAS AO COMBATE DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;ALMEIDA, A. A.; MELLO, N. E. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a sua aplicabilidade no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; SANTOS, A. M. V.; SANTANA, C. M. O.. A OBRIGAÇÃO DO CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DO PRESO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.. A APLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM HOMÍCIDIO PASSIONAL: ESTUDO DA LEI 13104/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.. ANÁLISE DA DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEI 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.. O CRESCIMENTO CARECERÁRIO DA MULHER EM PORTO VELHO E APLICAÇÃO DA LEI 11.343/06, LEI DE DROGAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA (IN) EFICÁCIA NO COMBATE E RESOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.. A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DA CONDUTA INFANTO JUVENIL DESVIDADA NA SOCIEDADE BRASILEIRA APÓS O ECA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. LEI N.11.343/2006 E A NÃO APLICAÇÃO NO CASO DE VIOLÊNCIA MATRIMONIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.. DELAÇÃO PREMIADA NA LEI DO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.. A MATERNIDADE NO SISTEMA PRESIONAL: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MÃES APENADAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.. VIOLENCIA SEXUAL INFANTIL: O LAR QUE ABRIGA E O LAR QUE ABUSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.. RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA NAS TRANSFUSÕES DE SANGUE EM CRIANÇAS COM PAIS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.. ASPECTOS TEÓRICOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. APLICABILIDADE DA LEI DE TORTURA: CRONOLOGIA DA DIDADURA CIVIL MILITAR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N. 9.455/97. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. ABORTO NA ADOLESCENCIA : ASPECTOS LEGAIS, SOCIOLÓGICOS, CULTURAIS E ECONÔMICOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DAS PRISÕES TEMPORÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. NÃO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. A PROPORCIONAL UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA EM BENEFÍCIO DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.. O DIREITO À PROPRIEDADE ANTE A FUNÇÃO SOCIAL E A FUNÇÃO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.. O DIAGNÓSTICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA PELAS PERSPECTIVAS DAS AUDITORIAIS AMBIENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MONTEIRO, W. C.; MALDONADO, R. G.. ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NO CRIME EMBRIAGUEZ NO VOLANTE POR ÁLCOOL E SUSBSTANCIAS DE EFEITOS ANÁLOGOS NO ORDENAMEMTO PRÁTIO PRATICADOS EM PORTO VELHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MONTEIRO, W. C.;ALMEIDA, A. A.; MALDONADO, R. G.. PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX -CÔNJUGES: E A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MONTEIRO, W. C.;ALMEIDA, A. A.; MALDONADO, R. G.. A IMPORT NCIA DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL: DIREITOS E DEVERES QUE PASSARAM A GOZAR COM A EC N. 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MONTEIRO, W. C.;ALMEIDA, A. A.; PINHEIRO, E. T.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Enfoques da Guarda Compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MONTEIRO, W. C.; SALIB, M. L. L.. A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA UNIÃO HOMOAFETIVA ENTRE OS HOMENS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. DO DESELVOLVIMENTO AO PROGRESSO: A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE NOVA MUTUM E A SUSTENTABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; NOTARI, M. B.; SALIB, M. L. L.. INSTRUMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARECERÁRIO É A MELHOR SOLUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MONTEIRO, W. C.; MALDONADO, R. G.. DESCASO NO PODER PÚBLICO: REGIME SEMI-ABERTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. PAPEL DO ESTADO NA QUALIDADE DE REGULADOR E FISCALIZADOR NO QUE TANGE A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DIFUSOS NA CONSTRUÇÃO DAS USINAS DO RIO MADEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MONTEIRO, W. C.; PINHEIRO, E. T.. PEDOFILIA: AMBITO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, Andreia Alves de; ALCANTARA, I. A.;ALMEIDA, A. A.. Embriaguez ao Volante: inconstitucionalidade do par 3º do Art 277 do CTB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.; BRAGA, D. C.. O Instituto da Remição na Lei de Execução Penal Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;ALMEIDA, A. A.. Preso em silêncio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.. Estrutura do Sistema penitenciário da cidade de Porto Velho-RO: Centro Penitenciário de Ressocializaéção do Vale do Guaporé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.. Inquérito Policial: Uma análise da formação do inquérito nos crimes descritos na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;ALMEIDA, A. A.. Abandono de incapaz e suas relevâncias jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;ALMEIDA, A. A.. A lei maria da penha e sua efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; UGALDE, J. C. R.;ALMEIDA, A. A.. A necessidade de imposição de medidas cautelares diversas da prisão em substituição à prisão cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.. Desigualdade na aplicação das penas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MOURA, S. L. A.; UGALDE, J. C. R.. Biodireito: Legalidade e Eticidade no aborto eugênico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;ALMEIDA, A. A.. Homicídio Passional: Motivação para o crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;ALMEIDA, A. A.. A (in) admissibilidades das cartas psicografadas como meio de prova no procedimento do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;ALMEIDA, A. A.. Crime de violêncoa contra a mulher: as mudanças decorrentes da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.. Possibilidade Jurídica do crime de estupro em uma relação marital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;ALMEIDA, A. A.. Capacidade de ressocializar o apenado no sistema prisional Casa de Detenção Doutor José Mário Alves da Silva (Urso Branco). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;ALMEIDA, A. A.. Culpa consciente e dolo eventual em acidente de transito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; BATISTA, A. C.. Prisão em Flagrante e o Princípio da não culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; BATISTA, A. C.. A progressão do regime da pena nos crimes hediondos e equiparados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; BATISTA, A. C.. Provas ilícitas e a inviolabilidade do sigilo das comunicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.. Política Municipal do Meio Ambiental relacionada ao processo urbanistico de Porto Velho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.. Advogado inviolabilidade e prerrogativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.. Dano Moral por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.. Entre os Direitos Individuais do ser humano e o exercício da soberania nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.. Tercerização no Direito do Trabalho e os Riscos para Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.. Adoção à Brasileira x Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.. Laicização do Estado e proteção jurídica do ateu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.. Licitação de Obras Públicas com critério na melhor técnica na busca pela eficiencia pública a serviço do cidadão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Araújo; SILVA, M. N.;ALMEIDA, A. A.. Princípio da Igualdade como elemento essencial no controle de constitucionalidade Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; COSTA, T. A. R.; ALEXIM, A.. O adolescente em conflito com a lei e o adolescente vítima: Reflexões sobre a redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MATZEMBACHER, A.; CABRAL, E. R.. Função do Juiz nos Sistemas Informadores do Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CABRAL, E. R.; ARAUJO, N. P. F. M.;ALMEIDA, A. A.. Lei de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; CABRAL, E. R.; DUTRA, Y. F.. As Medidas Sócio Educativas Aplicadas ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; DUTRA, Y. F.; BORTOLI, D. P.. O Direito ao voto do eleitor preso provisório no sistema Judiciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MOURA, S. L. A.; SANTOS, S. P.. A Tutela Coletiva de Interesses Individuais: acepções introduzidas pelo CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; DUTRA, Y. F.; NOGUEIRA, A. C.. A Assimetria da Proteção Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MATZEMBACHER, A.; ARAUJO, N. P. F. M.. A Reforma do Código de Processo Penal em Face do Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MOURA, S. L. A.; SANTOS, S. P.. Embriaguez ao Volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

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ALMEIDA, A. A.; MOURA, S. L. A.; SANTOS, S. P.. A Legitimidade da Investigação Policial fase às Inviolabildades do Sigilo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MATZEMBACHER, A.; CABRAL, E. R.. A Relativização das Nulidades Absolutas no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; BRAGA, R. O. O.; SAKAMOTO, P. Y.. A Ilegalidade da Cobrança da Compensação Finaceira pela Exploração de Recursos Minerais sobre Água Mineral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MATZEMBACHER, A.; CABRAL, E. R.. Na busca de um ponto de equilíbrio, a Luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; ARAUJO, N. P. F. M.; CABRAL, E. R.. A Atuação do Ministério Público frente ao Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; NOGUEIRA, A. C.; MATZEMBACHER, A.. Direito a Saúde e o Fornecimento pelo Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; NOGUEIRA, A. C.; MATZEMBACHER, A.. Imputabilidade Penal do Adolescente Infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MATZEMBACHER, A.; ALBURQUERQUE, D. S.. Análise Crítico-Dognática da Prisão Preventiva no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; ARAUJO, N. P. F. M.; CABRAL, E. R.. O Trabalho Remunerado como Fator de Reinserçõa Social no Presídio Ẽnio Pinheiro dos Santos de PVH. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; MATZEMBACHER, A.; CABRAL, E. R.. Direito Penal Mínimo X Direito Penal Máximo: na busca de um ponto de equílibrio, à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

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BRAGA, R. O. O.;ALMEIDA, A. A.; DUTRA, Y. F.. A Lei de Crimes Ambientais é Aplicavél as Áreas de Reservas Indígenas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

BRAGA, R. O. O.;ALMEIDA, A. A.; DUTRA, Y. F.. Crimes Ambientais, uma análise da Lei 9.605. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

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MOURA, S. L. A.;ALMEIDA, A. A.; CABRAL, E. R.. A Aplicação do Regime Disciplinas Diferenciado no Presídio José Mário Alves da Silva: Medida Necessária ao Presídio José Mário A. da Silva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

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ALBURQUERQUE, D. S.; MATZEMBACHER, A.;ALMEIDA, A. A.. O Princípio da Insignificância e sua aplicação nos crimes de contrabando e descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

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ALMEIDA, A. A.; ASSIS, O. Q.; POZZOLI, L.. O infanticídio, o estado puerperal, o aborto de anecéfalos e o abandono clínico. Uma visão crítica.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

ALMEIDA, A. A.; LEVORATO, D. M.; FERNANDES, R. M.. Dos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

ALMEIDA, A. A.; LEVORATO, D. M.; RIBEIRO, E. I.. O meio ambiente, o lixo e a educação ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

ALMEIDA, A. A.; RIBEIRO, E. I.; FERNANDES, R. M.. Exclusão do estrangeiro no território brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

ALMEIDA, A. A.; ESTEVAO, R. F.; GENOVA, J. J.. Da ação penal e aspectos psicológicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

ALMEIDA, A. A.; GENOVA, J. J.; ESTEVAO, R. F.. Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

ALMEIDA, A. A.; GENOVA, J. J.; ESTEVAO, R. F.. Termo Circunstanciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

O MÉTODO DE PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS ENQUANTO MECANISMO DE GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A EFICÁCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO: O EFEITO DOMINÓ NA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A inconstitucionaliddae da impossibilidade do Habeas Corpus na Justiça Militar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

DELAÇÃO PREMIADA / COLABORAÇÃO PREMIADA: PRESUNÇÃO ?IURIS TANTUM? OU ?IURIS ET IURIS?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A OBRIGAÇÃO DO CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DO PRESO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

CRIMES SEXUAIS NO AMBIENTE VIRTUAL CONTRA A MULHER NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O ERRO DO JUDICIÁRIO NA REVISÃO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS DA GESTANTE NO SISTEMA CARCERÁRIO DE PORTO VELHO-RO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A PSICOPATIA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PUNIBILIDADE APLICADA PELA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANALÍSE DE RELATOS DE PARTURIENTES EM HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

ARREPENDIMENTO POSTERIOR NOS CRIMES MILITARES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O INICIO DE TUDO: O AGRESSOR DOMÉSTICO COMO VÍTIMA DO SEU PASSADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PSICOLOGIA APLICADA NO AMBITO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CONSEQUENTE CRIME DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DE RONDÔNIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

CONSTITUCIONALIDADE DO TERNO CIRSCUNSTANCIADO PELO OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O DESMATAMENTO SOB O OLHAR JURÍDICO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

DA OMISSÃO DOS FILHOS PARA COM OS PAIS EM RELAÇÃO AO ABANDONO AFETIVO INVERSO E MATERIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

DEPOIMENTO SEM DANO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRA A REVITIMIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

STALKING A FALTA DE LEI ESPECIFICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: UM OLHAR SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A LEI DO FEMINÍCIDIO NO ESTADO DE RO UMA QUALIFICADORA NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: EFICÁCIA PUNITIVA DA DIVULGAÇÃO DE MATERIAL SEXUAL SEM CONSENTIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI 13; 142/15 : DISCRIMINAÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A MATERNIDADE E O CARCERE BRASILEIRO: PRISÃO DOMICILIAR COMO MEDIDA CAUTELAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO : A FALTA DE AFETO DO DEVER DE CUIDADO POR PARTE DO GENITOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A IMPORTÂNCIA DA CRUZ VERMELHA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA (IN) EFICÁCIA NO COMBATE E RESOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O DIAGNÓSTICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA PELAS PERSPECTIVAS DAS AUDITORIAIS AMBIENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O DIREITO À PROPRIEDADE ANTE A FUNÇÃO SOCIAL E A FUNÇÃO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

CRIMES CIBERNÉTICOS: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, O ELO PARA APLICAÇÃO DA LEI PENAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM RONDÔNIA: UM FATOR DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O TRABALHO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Biopirataria: tráfico de animais silvestres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

INSTRUMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Violência Doméstica entre Casal Homoafetivo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ADOLESCENTE INFRATOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Privatização carcerária, é a real solução?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Pedofilia no âmbito famíliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Papel do Estado na qualidade de regulador e fiscalizador no que tange a degradação do meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Do Desenvolvimento ao progresso: a construção da cidade de Nova Mutum e a sustentabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Descaso no Sistema Prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DIFUSOS NA CONSTRUÇÃO DAS USINAS DO RIO MADEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NO CRIME EMBRIAGUEZ NO VOLANTE POR ÁLCOOL E SUSBSTANCIAS DE EFEITOS ANÁLOGOS NO ORDENAMEMTO PRÁTIO PRATICADOS EM PORTO VELHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Colaboração Premiada no combate ao Crime Organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O valor probatório do Inquérito Policial no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Medidas Cautelares Reais e ou Medidas Assecuratórias: Aplicadas nos crimes de lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO AMBIENTAL: A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DA PROPRIEDADE PELA INSTITUIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O PRINCÍPIO DA NATUREZA PÚBLICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUA EFICÁCIA NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/ RO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

DE SOUZA; ?ROLEZINHO? EM SHOPPING CENTERS E RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise da atuação jurisdicional e visão social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Patrimônio Público Estrada de Ferro Madeira Mamoré: do nascimento da tutela jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A Tutela da Animalia sobre uma análise do Direito Ambiental e sua dignidade perante a sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Aplicação da Medida Socieducativa e dos Diretos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Ressocialização do Apenado: análise das atividades realizadas pela ong ACUDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

MEDIDAS CAUTELARES E/OU MEDIDAS ASSECURATÓRIAS: APLICADAS NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

CARTA PSICOGRAFADA: A ADMISSIBILIDADE COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A LIBERDADE DE ESCOLHA E O DIREITO Á VIDA: UM ESTUDO SOBRE O ABORTO PROVOCADO À VISTA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

DIREITO PENAL SIMBÓLICO: E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MINÍMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A IMPORTÂNCIA DA VIDA:UMA ABORDAGEM SOBRE CRIMES DE PARRICÍDIOS E MATRICÍDIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Instituto da Delação Premiada e suas ramificações no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A realidade da política ambiental e educacional nas escolas públicas estaduais no município de Porto Velho - RO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Violência doméstica no município Espigão do Oeste - RO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Parque Nacional Mapinguari: uma abordagem sobre zona de amortecimento com base na lei 9; 985/2000; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

O sistema prisional brasileiro: análise à luz dos direitos fundamentais relacionados à Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A visita íntima nos estabelecimentos prisionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

AS DIFUCULDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO COM EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO CREAS MSEMA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A Função Socila Ambiental da Propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Crédito de carbono e sua utilização no Direito Ambiental Brasileiro e Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Do Direito e a proteção dos animais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A Função Social da Propriedade Territorial Urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Flexibilização da Reserva Legal com amparo no Código Florestal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Preservação Florestal: Princípio do Desenvolvimento Sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Tutela das Águas do Mar: uma abordagem jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Persecução Penal: O Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Crianças e Adolescentes Vitimadas com a Violência, Exploração e Abuso Sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A Utilização dos Tributos como Instrumento de Proteção Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Recursos Hídricos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Abordadagem a Respeito da Lei de Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Licenciamento Ambiental e o Desmatamento no Estado de Rondônia: Manejo Florestal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A Prisão Temporária e Alguns de seus Principais Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Compensação Ambiental: O Desmatamento em Rondônia e o Impacto das Usinas Hidroelétricas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A Polícia Militar e o Princípio da Isonomia em Relação ao Crime Comum; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A importância da Reserva Legal para conservação do meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Manejo Florestal Sustentável: prespectivas e potencialidades em Rondônia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Conservação e Preservação das Florestas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Aspectos Jurídicos do Licenciamento em Área de Extração de Substâncias Minerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Responsabilidade Ética e as Implicações Civis no Erro Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Participação Pública nos Processos de Licenciamento Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

A Ressocialização dos Presos no Sistema Prisional: um estudo introdutóio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Medidas Sócio-educativas Frente ao Aumento dos Atos Infracionais de Menores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Aspectos Relevantes do Crime de Aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

Penas Alternativas: Aplicabilidade Efetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Andreia Alves de Almeida;

2006

DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.