Bruno Dantas Nascimento

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; ALVIM, T. A. . Tribunais de Cúpula: uma Análise Comparativa. 2025. (Congresso).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; FREIRE, A. . Técnica de elaboração e interposição dos recursos para os tribunais superiores: análise a partir do novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Palestra-lançamento do livro "Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 2008. (Outro).

10 ANOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL UMA HOMENAGEM AO MINISTRO LUIZ FUX.INOVAÇÕES DO CPC NA PERSPECTIVA DOS MEMBROS DA COMISSÃO. 2025. (Outra).

15ª Edição do Programa de Intercâmbio SAJ.15ª Edição do Programa de Intercâmbio SAJ. 2025. (Outra).

2025 Brazil Summit.Rule of Law and Legal Certainty in Investments in Brazil. 2025. (Outra).

2025 Global Anti-Corruption & Integrity Forum.Bridging the data gap: Leveraging technology to strengthen the fight against corruption. 2025. (Seminário).

8th Brazilian Legal Society Annual Conference.8th Brazilian Legal Society Annual Conference. 2025. (Outra).

ABDIB FÓRUM 2025. O Papel das Instituições da República para a Segurança Jurídica e Desenvolvimento da Infraestrutura. 2025. (Congresso).

Agenda Brasil - O cenário fiscal brasileiro.TALK SHOW 2: AS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA. 2025. (Seminário).

Aula Aberta | Consensualismo no Tribunal de Contas da União.Consensualismo no Tribunal de Contas da União. 2025. (Outra).

Aula Magna no Curso Métodos Adequados Para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública.Aula Magna no Curso Métodos Adequados Para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública. 2025. (Outra).

BRAZIL ON DEBATE - HARVARD KENNEDY SCHOOL.Brazil on Debate - Harvard Kennedy School | HBASS & Brazil Caucus. 2025. (Simpósio).

Construindo Pontes na Administração Pública: Direito, Economia e Accountability.Construindo Pontes na Administração Pública: Direito, Economia e Accountability. 2025. (Outra).

Curso de Extensão em Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária.Aula inaugural do Curso de Extensão em Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária. 2025. (Outra).

Encontro Nacional de Conselhos Fiscais do Sistema SEBRAE 2025.https://rn.agenciasebrae.com.br/tag/encontro-nacional-dos-conselhos-fiscais-do-sistema-sebrae/. 2025. (Encontro).

Fórum Alagoano de Boas Práticas na Gestão Pública.Fórum Alagoano de Boas Práticas na Gestão Pública. 2025. (Outra).

INTELIGÊNCIA FINANCEIRA CONTRA O CRIME ORGANIZADO.INTELIGÊNCIA FINANCEIRA CONTRA O CRIME ORGANIZADO. 2025. (Seminário).

Seminário Além da PEC 66: Um Novo Olhar sobre os Precatórios.Seminário Além da PEC 66: Um Novo Olhar sobre os Precatórios. 2025. (Seminário).

Seminário Internacional Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional.Modulação de Efeitos - Reflexões Atuais. 2025. (Seminário).

Seminar Program Energy Transition and Artificial Intelligence: Solutions for a Sustainable World.Energy Transition and Brazil?s Renewable Energy Matrix. 2025. (Seminário).

SOLUÇÕES CONSENSUAIS E MODELOS CONTRATUAIS NAS NOVAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS.SOLUÇÕES CONSENSUAIS E MODELOS CONTRATUAIS NAS NOVAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS. 2025. (Outra).

SOLUÇÕES CONSENSUAIS E MODELOS CONTRATUAIS NAS NOVAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS?.SOLUÇÕES CONSENSUAIS E MODELOS CONTRATUAIS NAS NOVAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS. 2025. (Outra).

TCU e Consensualidade: abordagens sobre a SecexConsenso e o Controle da Regulação.A SecexConsenso e as Solicitações de Solução Consensual no TCU. 2025. (Seminário).

XX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. XX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. 2025. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Novos e velhos desafios constitucionais da sustentabilidade face à (re)industrialização brasileira. 2025. (Congresso).

A garantia constitucional da razoável duração do processo na sistemática do Código de Processo Civil. O novo Código de Processo Civil e os mecanismos de garantia da razoável duração do processo. 2022. (Congresso).

Arbitragem: conquistas e desafios. Arbitragem em litígios envolvendo a Administração Pública. 2022. (Congresso).

Aula Magna da Universidade Nove de Julho.Governança dos Acordos de Leniência. 2022. (Outra).

Ciclo de Seminário TCU/Fiesp - Desafios da Economia Brasileira - Regras Fiscais. Desafios da Economia Brasileira - Regras Fiscais. 2022. (Congresso).

Fórum de Integração Brasil-Europa. Direito Administrativo Sancionador, Leniência e Controle Externo. 2022. (Congresso).

Investimentos, infraestrutura e crescimento econômico. Investimentos, infraestrutura e crescimento econômico. 2022. (Congresso).

Nova lei de licitações: aspectos polêmicos na aplicação da lei nº 14.133/21.Reajuste, revisão e repactuação: o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com base na nova lei de licitações. 2022. (Oficina).

Transparência pública e privacidade de dados pessoais: um caminho harmônico?. Transparência pública e privacidade de dados pessoais: um caminho harmônico?. 2022. (Congresso).

4º Simpósio Internacional de Segurança.A tecnologia no combate ao desvio de recursos públicos. 2021. (Simpósio).

A nova Lei de Licitações e seus aspectos penais.A nova Lei de Licitações e seus aspectos penais. 2021. (Seminário).

Assembleia Geral de Associação do Fórum de Integração Brasil e Europa. Assembleia Geral de Associação do Fórum de Integração Brasil e Europa. 2021. (Congresso).

Aula inaugural da Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados. Governança Pública nos Tribunais Superiores. 2021. (Exposição).

Conferência Estadual de Advocacia Baiana. Julgamentos do TCU que influenciaram a Lei 14.133/2021. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual. Controle da Aplicação de Precedentes: um olhar sobre a Reclamação 36.476 - STJ. 2021. (Congresso).

Encontro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.A Evolução do Controle Externo desde a Constituição de 1988. 2021. (Seminário).

Esfera Brasil. O grande papel do TCU na transparência do orçamento e seus gastos. 2021. (Congresso).

Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário ? Edição 2021.Governança pública em tribunais superiores. 2021. (Outra).

Governança Pública nos Tribunais Superiores. Governança Públcia nos Tribunais Superiores. 2021. (Exposição).

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OPAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OPAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2021. (Congresso).

IV Congresso Paraibano de Direito Tributário. Direito Tributário no Atual Cenário Econômico-Social. 2021. (Congresso).

IX Fórum Jurídico de Lisboa. Soluções extrajudiciais de conflitos na pós-pandemia. 2021. (Congresso).

Justiça Federal e AGU na era digital: experiências e perspectivas. A Tecnologia no TCU e o combate a fraudes em licitações e contratos. 2021. (Congresso).

Novos Rumos da Execução no Brasil.Novos Rumos da Execução no Brasil. 2021. (Seminário).

O Brasil da Segurança Pública.A segurança jurídica nas esferas judicial e administrativa sancionadora. 2021. (Simpósio).

Papo em Ordem.Transparência e Democracia: Os Caminhos do Brasil. 2021. (Encontro).

Questões atuais do saneamento básico no Brasil. CONTROLE ADMINISTRATIVO: ATUAÇÃO DO TCU SOBRE AS CONCESSÕES PÚBLICAS.. 2021. (Congresso).

Responsabilidade Fiscal em Tempos de Pandemia.Responsabilidade Fiscal em Tempos de Pandemia. 2021. (Seminário).

Reunião Diálogo Pelo Brasil - FIESP.Diálogos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2021. (Seminário).

Segurança Jurídica e Avanços na Nova Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. O acender das canetas: perspectivas sobre a segurança jurídica em face da nova LINDB. 2021. (Congresso).

Summit Inteligência Artificial para a Saúde: Compras Públicas de Inovação e Inteligência Artificial.Fiscalização do TCU na informatização da Saúde. 2021. (Outra).

XP Expert 2021. Orçamento e o papel da responsabilidade fiscal na retomada do crescimento. 2021. (Congresso).

XV Fórum Jurídico Online: combate ao Ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional. O papel do TCU nas concessões ambientais. 2021. (Congresso).

Ações coordenadas para conter os efeitos pós pandemia.Ações coordenadas para conter os efeitos pós pandemia. 2020. (Seminário).

Cinco anos do CPC 2015: principais impactos no sistema de justiça.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2020. (Seminário).

Congresso brasileiro de arbitragem na administração pública. Controle externo, LINDB e evolução da jurisprudência do TCU sobre arbitragem com a Administração Pública. 2020. (Congresso).

Debates sobre o anteprojeto de nova Lei das Ações Coletivas no Brasil.Debates sobre o anteprojeto de nova Lei das Ações Coletivas no Brasil. 2020. (Seminário).

Desmistificando os precedentes: das origens ao CPC/2015.POR QUE PRECEDENTES À BRASILEIRA NÃO SÃO PRECEDENTES?. 2020. (Seminário).

Encontros de Mercados SIAESP.Ancine e setor cultural. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Contratação pelo poder público no orçamento de guerra. 2020. (Congresso).

I Jornada de Debates Sobre a Reforma Administrativa. Aspectos da Reforma Administrativa. 2020. (Congresso).

Live: lei de responsabilidade fiscal - "desafio de expandir os gastos com equilíbrio fiscal na nova realidade econômica.Gastos públicos e responsabilidade fiscal em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Live: Segurança jurídica: da LINDB à MP 966.Histórico legislativo da Lei 13.655/2018 e a evolução do conceito de erro grosseiro na jurisprudência do TCU. 2020. (Outra).

Live - desafios da infraestrutura no cenário pós-pandemia.Atuação do TCU na infraestrutura. 2020. (Outra).

O projeto da nova lei das ações coletivas, na visão dos autores.O projeto da nova lei das ações coletivas, na visão dos autores. 2020. (Encontro).

Orçamento do Judiciário: Exigências Constitucionais, Sociais e Limitações Fiscais... 2020. (Seminário).

Os desafios do novo marco legal do saneamento básico.Desafios do novo marco legal do saneamento básico. 2020. (Seminário).

Webinar - IGP.Fake News e seus impactos na Justiça e na Administração. 2020. (Seminário).

17º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Público.Governança das Agências Reguladoras (independentes, autônomas e técnicas): fundamental para infraestrutura e serviços públicos de qualidade com sustentabilidade. 2019. (Seminário).

9º Reunião Seccional do CESA/CE.Acordos de leniência e o papel do TCU. 2019. (Seminário).

9º seminário internacional de Administração Pública e Economia.O desafio do desenvolvimento da infraestrutura no Brasil. 2019. (Seminário).

A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do país.O sistema regulatório da ZFM e o papel da SUFRAMA. 2019. (Seminário).

Combate à corrupção, acordos e delações.O papel do TCU na pactuação de acordos de leniência. 2019. (Seminário).

CS Infra Conference 2019.Desafios e inovações em matéria de concessões rodoviárias no Brasil. 2019. (Seminário).

Direito e economia:finanças públicas e concorrência no SFN.Finanças Públicas: perspectivas. 2019. (Seminário).

Fórum ABDIB 2019 - Estratégias para a retomada da infraestrutura. Segurança jurídica e o papel do TCU para o aprimoramento da infraestrutura. 2019. (Congresso).

Fórum PPP's e concessões - Exame.Interferência do controle externo na regulação da infraestrutura. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional - Transparência e Combate à Corrupção.Corrupção e Processo Sancionador. 2019. (Seminário).

Seminário Reforma da Previdência.Regime próprio de previdência do servidor. 2019. (Seminário).

VII Fórum Jurídico de Lisboa.O financiamento da seguridade social. 2019. (Seminário).

XIV Seminário internacional ítalo-ibero-brasileiro de estudos jurídicos.O TCU e a proteção de dados pessoais. 2019. (Seminário).

14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Controle, Transparência e Governança Pública. 2018. (Congresso).

16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.O Equilíbrio entre Controle e Gestão. 2018. (Outra).

30 anos de Constituição: democracia, instituições e realidade.Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

Aula Inaugural Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento da Câmara dos Deputados.A Função do Controle e Fiscalização da Administração Pública em Relação ao Funcionamento do Estado. 2018. (Outra).

Conferência: Equilíbrio entre gestão pública e controle. O papel do controle externo. 2018. (Exposição).

Congresso Direito Administrativo em Tempos de Lava Jato: efeitos e perspectivas. O Papel e o Poder dos Órgãos Fiscalizadores no Combate à Corrupção. 2018. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo - Serviços Públicos e Regimes Jurídicos.Agências reguladoras, poder concedente e tribunais de contas. 2018. (Seminário).

II NYC ADR Conference.O papel do TCU na fiscalização de soluções consensuais de conflitos com a administração pública. 2018. (Seminário).

II Seminário de Cooperação Luso-Brasileiro: A interface jurídica Brasil-Portugal. Segurança Jurídica e Modulação de Efeitos da Mudança de Jurisprudência nas Esferas Judicial e Administrativa Sancionadora: recentes avanços no Brasil. 2018. (Congresso).

O desporto que os tribunais superiores praticam.Os limites impostos pelo TCU aos patrocínios e doações da lei de incentivo ao esporte. 2018. (Seminário).

Seminário "colaboração premiada": uma ferramenta de investigação.Colaboração premiada x Leniência: limites e possibilidades. 2018. (Seminário).

Seminário Direito Administrativo Sancionador.Direito Administrativo Sancionador e Controle pelos Tribunais de Contas. 2018. (Seminário).

Seminário IFCH: Acordos de Leniência: teoria e prática no Brasil e nos Estados Unidos.Arquitetura Institucional Brasileira e a atuação do TCU em acordos de Leniência. 2018. (Seminário).

14º CONINTER Congresso Nacional de Controle Interno e Externo. Palestra de Encerramento: Marcos Regulatórios de Combate à Corrupção, Programa de Integridade de Empresas e Atuação de Controle Externo: aplicabilidade dos acordos de leniência. 2017. (Congresso).

7º Seminário Internacional de Direito e Administração Pública: Segurança Pública a partir do Sistema Prisional.Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Mídia. 2017. (Seminário).

A Atuação da OAB no âmbito Legislativo.A Atuação da OAB no âmbito Legislativo. 2017. (Outra).

II Fórum de Direito, Ética e Combate a Corrupção.Marcos Regulatórios de Combate à Corrupção, Programa de Integridade de Empresas e Atuação de Controle Externo: aplicabilidade dos acordos de leniência. 2017. (Outra).

IX Semana Jurídica do IESB.Normas Fundamentais do Código de Processo Civil: aplicabilidade no processo do trabalho. 2017. (Outra).

Mesa Redonda Arbitragem e Transação em Matéria Tributária.Arbitragem e Transação em Matéria Tributária. 2017. (Outra).

Seminário Concessões e Investimentos no Brasil: novos rumos.Atuação do Controle Externo na Fiscalização e Acompanhamentos dos Termos de Ajustamento de Conduta e Mediações no Setor de Telecomunicações: transparência, cooperação e segurança jurídica. 2017. (Seminário).

Seminário Diálogos III sobre o Novo Código de Processo Civil: 1º ano de vigência.Um ano de IRDR: Presente e Futuro. 2017. (Seminário).

12º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.Princípios do Novo Processo Civil e sua Aplicação aos Processos de Contas. 2016. (Outra).

16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Repercussão Geral e Direito do Consumidor: números, problemas e soluções. 2016. (Congresso).

1º Simpósio Nacional de Combate a Corrupção - Associação dos Delegados de Polícia Federal / Amazonas.Tribunal de Contas da União e a Rede de Controle da Gestão Pública. 2016. (Simpósio).

IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Tema: Compliance e programas de integridada no setor de infraestrutura. 2016. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil: as vias adequadas de soluções de controvérsias e outros temas polêmicos.Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Programas de Integridade na Nova Conjuntura Política e Institucional do Brasil.Novos marcos regulatórios de combate à corrupção e o papel do TCU: acordos de leniência. 2016. (Outra).

Projeto segunda-feira, 18h - Acordos de Leniência (Lei 10.149/90).Acordos de Leniência (Lei 10.149/90). 2016. (Outra).

Seminário Diálogos II sobre o Novo Código de Processo Civil.Crise do Modelo de Ações Coletivas e Sistema de Tutela Pluri-Individual. 2016. (Seminário).

Simpósio de Infraestrutura: perspectivas globais, concorrência e regulação.O papel do Tribunal de Contas na eficácia regulatória em prol do desenvolvimento. 2016. (Simpósio).

VII Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário IESB: o Novo Código de Processo Civil.Integridade, Estabilidade e Coerência Jurisprudencial no CPC de 2015. 2016. (Outra).

XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Proc.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Litigiosidade de massa. 2016. (Outra).

11° Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.Lei da Ficha Limpa e Controle. 2015. (Outra).

12º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. Novo Código de Processo Civil: principais alterações. 2015. (Congresso).

6º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionas e o Novo Código de Processo Civilsso.Embargos de Divergência como recurso cujo potencial é evitar outros recursos. 2015. (Seminário).

Conferências sobre o novo Código de Processo Civil - UniCEUB.Casos Repetitivos. 2015. (Seminário).

Congresso Brasileiro sobre o novo CPC - Conselho Federal da OAB. Presidente de Mesa - Processos Repetitivos. 2015. (Congresso).

Congresso da Magistratura e do Ministério Público sobre o Novo CPC. Aspectos históricos e a principiologia do NCPC. 2015. (Congresso).

Curso da Escola de Controle Externo do TCE-MS. Regime Diferenciado de Contratação Pública e a nova Lei de Licitações. 2015. (Exposição).

Curso de Vitaliciamento da Escola da Magistratura do Espírito Santo.Tópicos sobre o Nóvo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Direito e Infraestrutura em Debate - IBEJI.O Papel do TCU no Combate à Corrupção e as Consequências Jurídicas da Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).

I Ciclo de Palestra sobre o novo Código de processo Civil.O regime dos recursos repetitivos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional.Processos Repetitivos. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. Recursos Repetitivos. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. Recursos Repetitivos. 2015. (Congresso).

II Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União.Os procedimentos de Tomadas de Contas do Agentes Públicos e as medidas propostas em sede de Processo Administrativo Disciplinar. 2015. (Outra).

II Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União.Os Procedimentos de Tomada de Contas dos agentes públicos e as medidas propostas em sede de Processo Administrativo Disciplinar. 2015. (Outra).

II Seminário Novo Código de Processo Civil do TJDFT.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Seminário).

IV Conferência Nacional das Carreira Jurídicas Típicas de Estado.Desafios da Gestão do Serviço Público. 2015. (Outra).

O Novo CPC na visão da Comissão de Juristas.Recursos para os Tribunais Superiores. 2015. (Seminário).

Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil.Técnica de Julgamento de Casos Repetitivos. 2015. (Outra).

Seminário 20 Anos da Lei de Concessão.Cenário Atual em Infraestrutura no Brasil. 2015. (Seminário).

Seminário Concessões em Telecomunicações: relevância e limites do instrumento para a consecução de políticas e metas setoriais.Pontos Fortes e fracos da concessão no modelo vigente. 2015. (Seminário).

Técnica de Elaboração e Interposição dos Recursos para os Tribunais Superiores: análise a partir do Novo Código de Processo Civil.Técnica de Elaboração e Interposição do Recurso Especial. 2015. (Outra).

V Congresso de Ensino Jurídico e Pesquisa do Centro Universitário IESB. Combate à Corrupção: uma visão do Tribunal de Contas da União. 2015. (Congresso).

VII Semana Jurídica do Curso de Direito - Centro Universitário IESB.Aspectos sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XII Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. Processos Repetitivos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Encontro do Projeto ?Fortalecimento da Governança Pública e o Papel das EFS (TCU/OCDE).Painel "Orçamento" no Projeto ?Fortalecimento da Governança Pública e o Papel das EFS". 2014. (Encontro).

II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.A Solução de Controvérsias Relativas ao Poder Público por Meio de Arbitragem. 2014. (Outra).

X Congresso Nacional de Direito Público. O Novo CPC e as contribuições para segurança jurídica. 2014. (Congresso).

XII Conferência Nacional dos Advogados.Julgamento de Casos Repetitivos no CPC Projetado. 2014. (Outra).

XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro.Novos Institutos do Direito Privado e Respectiva Proteção Processual: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2014. (Seminário).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Recurso Especial e Recurso Extraordinário Repetitivos. 2014. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar.A atuação do CNJ na articulação de políticas públicas contra o crime. 2013. (Seminário).

Seminário Novas Tendências do Processo Civil da OAB/DF.Novas Tendências do Processo Civil. 2013. (Seminário).

Simpósio de Direito Processual Civil Contemporâneo da Escolola Superior da Magistratura do Maranhão.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2013. (Simpósio).

32a. Jornada Paulista de Cirurgia Plástica.Silicone: definindo responsabilidades, avaliando a posição do cirurgião plástico perante seu paciente, o Judiciário, a Anvisa e o CFM. 2012. (Simpósio).

Conferência na Quinta Jurídica na OAB/MA.CNJ: poderes e limites. 2012. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Atividade econômica do projeto do novo CPC. 2012. (Congresso).

III Encontro Regional da Associação dos Advogados de São Paulo.Aspectos controvertidos do projeto do novo CPC. 2012. (Encontro).

Seminário "O novo Código de Processo Civil: perspectivas de avanços para a sociedade brasileira no século XXI na visão dos membros da Comissão Redatora, promovido pela FESMP/MT.Reforma do Judiciário e as inovações do projeto do CPC. 2012. (Seminário).

Seminário sobre improbidade administrativa e agentes públicos promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Medidas cautelares nas ações de improbidade administrativa. 2012. (Seminário).

Seminário Trabalha RH: relações trabalhistas, trabalho temporário e terceirização.Segurança Jurídica e atividade econômica. 2012. (Seminário).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Construção e legitimação democrática do projeto do novo CPC. 2012. (Simpósio).

Congresso da OAB/BA em comemoração à Semana do Advogado. Advocacia pública e a Reforma do Poder Judiciário. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Público de Alagoas. O projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).

Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais. Negociações ambientais bem-sucedidas com empresas e órgãos públicos. 2011. (Congresso).

Encontro de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Encontro).

I Fórum de Procuradores de Assistência Judiciária do Distrito Federal.A Defensoria Pública na reforma do CPC. 2011. (Simpósio).

II Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Os processos repetitivos e o novo CPC. 2011. (Congresso).

IV Seminário "Justiça em Números". 2011. (Seminário).

Palestra na OAB Feira de Santana.Aspectos relevantes do projeto do novo CPC. 2011. (Encontro).

Seminário da Escola da Magistratura do TRF da 4 Região de Processo Civil: o projeto do novo CPC.Processo de conhecimento no projeto do novo CPC. 2011. (Seminário).

Seminário da OAB/ES em homenagem à Semana do Advogado.O CNJ no projeto do novo CPC e a gestão do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. (Seminário).

Seminário da Sociedade Brasileira de Direito Público sobre Jurimetria.Experiências bem-sucedidas com jurimetria: Poder Legislativo. 2011. (Seminário).

Seminário do Ministério da Justiça sobre o novo CPC.Sentença e coisa julgada no novo CPC. 2011. (Seminário).

XIV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP.Homenagem pelo senso de justiça e equilíbrio no trabalho realizado, pela cordialidade com que enriqueceu a convivência no Conselho, bem como por sua contribuição à sociedade e ao Ministério Público. 2011. (Outra).

XVII Encontro de Magistrados da Paraíba.Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).

Audiência Pública da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil.Linhas gerais do anteprojeto do Novo CPC. 2010. (Simpósio).

Audiência Pública sobre o projeto do novo Código de Processo Civil.Projeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

Ciclo de palestras da OAB/PA em comemoração à Semana do Advogado.Os processos repetitivos e o novo CPC. 2010. (Seminário).

Congresso da OAB/PI em comemoração à Semana do Advogado. Inovações no projeto do novo CPC. 2010. (Congresso).

Encontro do Ministério Público do Estado do Maranhão.Inovações no projeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil na PUC-Rio.O anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público - governança institucional. Interatividade na comunicação digital do setor público. 2010. (Congresso).

I Encontro Institucional MPU-MPRJ: em busca da unidade. 2010. (Encontro).

II Workshop de Gestão Estratégica no Conselho Nacional do Ministério Público.Definição de indicadores, metas e projetos estratégicos do CNMP. 2010. (Oficina).

Inovações no projeto do novo CPC. .. 2010. (Congresso).

IV Jornada Nacional de Processo Civil. O processo de conhecimento no projeto do novo CPC. 2010. (Congresso).

I Workshop de implantação da Gestão Estratégica no Conselho Nacional do Ministério Público.Construção do Mapa Estratégico do CNMP. 2010. (Oficina).

Linhas gerais do anteprojeto do Novo CPC.. .. 2010. (Congresso).

Mesa de Debates da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo sobre o projeto do novo CPC.A advocacia pública no anteprojeto do novo CPC. 2010. (Encontro).

Os processos repetitivos e o novo CPC. .. 2010. (Congresso).

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da PUC/SP.Reclamação constitucional e súmula vinculante. 2010. (Outra).

Processo de conhecimento no projeto do novo CPC. .. 2010. (Congresso).

Semana do Ministério Público do Ceará.A reforma do CPC e a atuação jurisdicional do Ministério Público. 2010. (Encontro).

Seminário Marco Civil da Internet no Brasil promovido pelo IDP.Cerimônia de abertura. 2010. (Seminário).

VI Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público.O papel do CNMP e a interação com o CDEMP. 2010. (Encontro).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Tendências e reformas do direito processual civil. 2010. (Congresso).

XVII Jornada Acadêmica de Direito do UNICEUMA.O porjeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

A repercussão geral e o novo papel do Supremo Tribunal Federal. .. 2009. (Congresso).

Atividades Complementares do Centro Universitário UDF.Questões controvertidas da repercussão geral. 2009. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional 20 anos da Constituição Mineira. O Senado Federal no Federalismo Brasileiro. 2009. (Congresso).

Encontro sobre Repercussão Geral e o novo papel do STF.A repercussão geral e o novo papel do STF. 2009. (Encontro).

Questões controvertidas da repercussão geral. .. 2009. (Congresso).

Seminário O novo sistema brasileiro de defesa da concorrência.O projeto de lei do novo sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2009. (Seminário).

II Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo.Coordenador de Mesa. 2008. (Seminário).

IV Congresso Jurídico do Norte Paulista. Repercussão Geral. 2008. (Congresso).

Seminário Judicialização das políticas de assistência farmacêutica: o caso do Distrito Federal.Judicialização das políticas de assistência farmacêutica: o caso do Distrito Federal. 2008. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais.20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Simpósio).

V Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado.Advocacia pública e combate à improbidade administrativa. 2008. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado - Instituto Savonitti.Tema da aula magna: "Recentes reformas no processo civil brasileiro". 2007. (Outra).

Cooperação Poderes Legislativo-Judiciário. .. 2007. (Congresso).

II Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo.Relacionamento institucional: Poder Legislativo x Poder Judiciário. 2007. (Seminário).

Seminário Mercado de Cartões de Crédito no Brasil: Problemas de Regulação e Oportunidades de Aperfeiçoamento da Legislação.Mercado de Cartões de Crédito no Brasil: Problemas de Regulação e Oportunidades de Aperfeiçoamento da Legislação. 2007. (Seminário).

A regulamentação infraconstitucional da Reforma do Judiciário. .. 2006. (Congresso).

IX Congresso de Direito Processual Brasileiro. Conferencista no painel. 2006. (Congresso).

Workshop sobre Defesa da Concorrência. 2004. (Oficina).

Seminário Novo Código Civil Brasileiro: o que muda na vida do cidadão. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Sistema Penitenciário: verdades & mentiras. 2001. (Seminário).

DANTAS, Bruno; CARVALHO NETO, T. V.; OLIVEIRA, A. F.. GOVERNANÇA COLABORATIVA E CONSENSUALISMO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UM OLHAR À LUZ DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DANTAS, Bruno; TUMA, E.; TAVARES, A. R.. O Alerta do Controle Externo no Acompanhamento da Execução Contratual no Estado de São Paulo ? Combate à Corrupção e Otimização dos Gastos Públicos. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

RODRIGUES, M. A.; TALAMINI, E.;DANTAS, Bruno. Os Dispute Boards Como Instituto Processual: Por Um Enquadramento Na Teoria Geral Do Processo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JORDÃO, Eduardo; SUNDFELD, Carlos;DANTAS, Bruno. A Atuação Regulatória Do Tribunal De Contas Da União Nas Operações De Desestatização: Uma Análise Empírica Da Duração Dos Processos De Acompanhamento. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

DANTAS, Bruno; ALVIM, T. A.; ROQUE, André; CYRINO, André. Tutela Coletiva E Regulação Econômica: O Efeito Regulatório Das Ações Coletivas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, L. B. C.; MOTTA, Fabrício;DANTAS, Bruno. TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: estudo comparativo entre a metodologia de atuação da CGU e da CGDF durante a vigência do estado de calamidade. 2023 - Universidade Federal de Goiás.

RIVERA, Amanda; PIMENTA, Raquel;DANTAS, Bruno; MACEDO, André. Acordos de leniência anticorrupção sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União: como a Corte de Contas sanciona os signatários dos acordos celebrados entre 2017 e 2021?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DANTAS, Bruno; UNGARO, G.; ARRUDA CÂMARA, Jacintho. O devido processo legal e a inelegibilidade pro rejeição de contas de gestão. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

BARROSO, L R;DANTAS, Bruno; MENDONÇA, André; GONÇALVES, Bernardo. Semipresidencialismo no Brasil: experiências constitucionais comparadas e conformação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DANTAS, Bruno; NALINI, José R.; DUARTE, N.. A mediação nas resoluções de conflitos sensíveis de alta complexidade envolvendo o Poder Público: o caso da desapropriação do aeroporto de Guarulhos. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; CORTES, O. M. P.; MARQUES, S. R. M.. Execução Fiscal Administrativa: Instrumento de Concretização do Princípio da Eficiência. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

De Lucca, N.; Simão Filho, A.;DANTAS, Bruno. O CONSENTIMENTO E O DIREITO À PRIVACIDADE SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; CORTES, O. M. P.; MARQUES, S. R. M.. Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Empresariais. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; MENDES, G. F.; DONEDA, Danilo; ABBOUD, Georges.. O Fundamento Constitucional da Proteção de Dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciários. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DANTAS, Bruno; MACIEL, Renata M.; WAMBIER, L. R.. A possibilidade de realização do negócio jurídico processual na recuperação judicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; MACIEL, Renata M.; WAMBIER, L. R.. A dissolução parcial de sociedade empresária limitada à luz do princípio da preservação da empresa. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; MACIEL, Renata M.; WAMBIER, L. R.. O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

ALVIM, T. A.; BUENO, C. S.;DANTAS, Bruno. Recursos especial e extraordinário: meios de superação de filtros recursais e precedentes vinculantes para acesso aos tribunais superiores. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DANTAS, Bruno; SHIMURA, S. S.; PIZZOL, P. M.. O processo perante o tribunal de contas da união e a aplicabilidade do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DANTAS, Bruno; ABBOUD, Georges.; MACIEL, Renata M.. A relação de trabalho na sociedade hipermoderna: uma análise jurídica da terceirização à luz da sustentabilidade e dos direitos sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; BRANCO, P. G. G.; OLIVEIRA, A. F.. Repercussão Geral da Questão Constitucional e o Meio Eletrônico de Julgamento: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e competência do plenário virtual. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DANTAS, Bruno; QUINTAS, F. L.; REIS, D. G. F.. O Princípio da Segurança Jurídica e a Modulação dos Efeitos da Alteração da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, F. L.;DANTAS, Bruno; NUNES, J. A. M.. Segurança Jurídica e Coisa Julgada: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a Súmula 343 do SFT. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PESSANHA, R. B. V.;DANTAS, Bruno; PEREIRA, J. R. G.. Repercussão Geral e o Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

WAMBIER, T. A. A.; AURELLI, A. I.;DANTAS, Bruno. Tutela de Urgência Satisfativa na Proteção dos Direitos de Marcas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DANTAS, Bruno; TORRES, H.; GRUPENMACHER, B. T.; ALMEIDA, F. D. M.; ANDRADE, J. M. A.; NOBREGA, M. A. R.. Autonomia do Processo Financeiro. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DANTAS, Bruno; MARQUES, S. R. M.; OLIVEIRA, A. F.; CAVALI, M. C.; OLIVEIRA, G. H. J.. DESAFIOS REGULATÓRIOS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: FINS PÚBLICOS E MEIOS PRIVADOS. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; TUMA, E.; MARQUES, S. R. M.; SILVA FILHO, A. M.; TORRES, R. E.. O IMPACTO DA LEI N° 13.303/2016 NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; TEIXEIRA, M. A. C.; DURAND, M. R. G. L.; BARROS, C. R.; BRESSER-PEREIRA, L. C.; PERES, U. D.. NADA SERÁ COMO ANTES: A ASCENSÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA DO TCU ENTRE OS IMPEACHMENTS DE FERNANDO COLLOR E DE DILMA ROUSSEFF. 2024 - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

TORRES, H.;DANTAS, Bruno; PINTO, E. G.; BATISTA JUNIOR, O. A.; MACEDO, M. M.. Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

NALINI, José R.; MACIEL, Renata M.; FEUZ, Paulo;DANTAS, Bruno; MONACO, Gustavo. A Gestão Do Interino A Frente Da Serventia Extrajudicial: Direitos, Obrigações E Responsabilidade Ante A Falta De Normativa Legal. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; STRECK, Lênio; TASSINARI, Clarissa; LIMBERGER, Temis; OLIVEIRA, Rafael Tomaz. Tribunais de Contas e o controle da atividade-fim da administração pública: políticas públicas e regulação Legitimidade e limites das decisões das Cortes de Contas sob a abordagem de uma teoria da decisão democraticamente construída. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DANTAS, Bruno; NALINI, José R.; TUMA, E.; CHALITA, Gabriel. Estado, Democracia e Controle Externo das Contratações Públicas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; ALVIM, T. A.. O prequestionamento da questão de fato. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DANTAS, Bruno; WAMBIER, L. R.; Theodoro Júnior, H.; FUX, L.; Pinheiro Carneiro, P.; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.. Execução Diferenciada nos Direitos Reconhecidos nos Julgamentos de Casos Repetitivos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DANTAS, Bruno; ALVIM, T. A.; Georges Abboud; NERY JUNIOR, N.; BARBOSA, R. V. M.. A repercussão das decisões repetitivas em relação aos serviços públicos delegados: a contextualização do efeito vinculante à luz da separação de poderes. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MENDES, G. F.; NETTO, M. C.;DANTAS, Bruno. A Impositividade das Emendas Parlamentares ao Orçamento à Luz do Princípio Constitucional do Planejamento Público: um exame sob as perspectivas da ?resposta correta? e do ?direito como integridade? em Dworkin e das pré-compreensões de Gadamer. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

DANTAS, Bruno; ABBOUD, Georges.; CORTES, O. M. P.; LUCON, P.. AUTORIDADE NORMATIVA VINCULANTE E OS DEMAIS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS: o que pode ser feito para impor o respeito às decisões vinculantes do STF?. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DANTAS, Bruno; TUMA, E.; CAVALI, M. C.. O ALERTA DO CONTROLE EXTERNO NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ? COMBATE À CORRUPÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

TUMA, E.; NALINI, José R.;DANTAS, Bruno. TRIBUNAIS DE CONTAS E A ATIVIDADE NEGOCIAL DO ESTADO: A INFLUÊNCIA DO CONTROLE EXTERNO NAS RELAÇÕES ENTRE EMPRESA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MACIEL, Renata M.; NALINI, José R.;DANTAS, Bruno. A GESTÃO DO INTERINO A FRENTE DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL: DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE ANTE A FALTA DE NORMATIVA LEGAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

TUMA, E.; NALINI, José R.;DANTAS, Bruno. O IMPACTO DA LEI N° 13.303/2016 NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2023.

DANTAS, Bruno; TORRES, H. T.; ALMEIDA, F. D. M.. A autonomia do Processo Financeiro. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

DANTAS, Bruno; SCHENK, L. F.; RODRIGUES, M. A.. Execução Diferenciada dos Direitos Reconhecidos no Julgamentos de Casos Repetitivos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, G. F.;DANTAS, Bruno; JARDIM, F.. SISTEMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A COMPATIBILIDADE COM O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DANTAS, Bruno; ARAUJO, V. S.; MACIEL, Renata M.. ESTRUTURAÇÃO DE CONTRATOS BUILT TOSUIT DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TRANSPOSIÇÃO DE ESTRUTURAS EMPRESARIAIS PARAO AMBIENTE GOVERNAMENTAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; DUARTE, N.. A mediação nas resoluções de conflitos sensíveis de alta complexidade envolvendo o Poder Público: o caso da desapropriação do aeroporto de Guarulhos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; TUMA, E.; UNGARO, G.. O devido processo legal administrativo e a inegibilidade por rejeição de contas de gestão. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Bruno; SANTOS, A. S. S.; PAIVA, P. F. R.. A Justiça Eleitoral e a fidelidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BANDEIRA DE MELLO FILHO, Luiz Fernando;DANTAS, Bruno. Tribunal Superior Eleitoral, o legislador autônomo: limites ao poder regulamentar da Justiça eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

BANDEIRA DE MELLO FILHO, Luiz Fernando;DANTAS, Bruno. O fatiamento de PECs e a promulgação da Reforma do Judiciário: solução pela mutação constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

DANTAS, Bruno; BANDEIRA DE MELLO FILHO, Luiz Fernando. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

DANTAS, Bruno; BANDEIRA DE MELLO FILHO, Luiz Fernando. Limites do controle jurisdicional do processo legislativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

DANTAS, Bruno; BANDEIRA DE MELLO FILHO, Luiz Fernando. As mudanças de perfil do controle difuso com o advento da repercussão geral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

DANTAS, Bruno; Paulo Springer Freitas. A indústria de cartões no Brasil: desafios de regulação econômica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DANTAS, Bruno; CABRAL, Guilherme Castro; CALDAS, James Correa. A antecipação de tutela na preservação do direito subjetivo material: exegese do art. 273, CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

DANTAS, Bruno; LEITÃO, Raquel Bezerra Cândido Amaral; COSTA, Fernanda Cristina. Juizados especiais cíveis federais e sua importância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

DANTAS, Bruno. Aspectos sociojurídicos da responsabilidade civil do construtor: análise da contraposição hipossuficiência x poder econômico sob a ótica do estatuto consumeirista. 2004.

DANTAS, Bruno. Antecipação de tutela e medida cautelar: análise crítica do princípio da fungibilidade previsto no § 7º do art. 273 do Código de Processo Civil. 2004.

DANTAS, Bruno; MACÊDO, Manoel Moacir Costa; MELO, Iure Gagarin Soares de. Comissão parlamentar de inquérito: o contraditório e a ampla defesa na CPI do Banestado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

DANTAS, Bruno. Prova oral do concurso público para o provimento do cargo de procurador do Ministério Público junto ao TCU. 2016. Tribunal de Contas da União.

DANTAS, Bruno. Seleção da Coleção de Teses, Dissertações e Monografia de Servidores do Senado Federal. 2010. Senado Federal.

O devido processo legal administrativo e a inelegibilidade por rejeição de contas de gestão; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Tutela coletiva e estado regulador: a regulação do mercado através das ações coletivas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A mediação como técnica de resolução de conflitos sensíveis de alta complexidade envolvendo o poder público: um estudo de caso sobre a desapropriação do aeroporto de Guarulhos; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Os dispute boards como instituto processual: por um enquadramento na teoria geral do processo; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

O impacto empresarial do custo registral Imobiliário; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Execução Fiscal Administrativa: instrumento de efetividade do princípio da eficiência; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

O consentimento e o direito à privacidade sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Arbitragem empresarial nos contratos de adesão na relação entre empresa e consumidor; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Repercussão geral da questão constitucional e o meio eletrônico de julgamentos: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtual; 2017; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

O Princípio da Segurança Jurídica e a Modulação dos Efeitos da Alteração da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral; 2017; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Reclamação constitucional como meio adequado de preservação da autoridade da súmula vinculante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Aspectos processuais do Estatuto da Cidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Repercussão Geral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

A flexibilização do prequestionamento na repercussão geral presumida; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Lei posterior que revoga lei anterior que deu origem a súmula vinculante lhe retira a eficácia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Acerca da tese da coisa julgada inconstitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Tutela cautelar do direito à saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

O agravo de instrumento e o agravo regimental nas decisões que determinam suspensão de recurso especial repetitivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

As mudanças de perfil do controle difuso com o advento da repercussão geral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Limites do controle jurisdicional do processo legislativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

A indústria de cartões no Brasil: desafios de regulação econômica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da Repercussão Geral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Discricionariedade do Ato Regulatório como Limitação ao Controle Externo da Regulação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Aspectos sociojurídicos da responsabilidade civil do construtor: análise da contraposição hipossuficiência x poder econômico sob a ótica do estatuto consumeirista; 2004; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

Antecipação de tutela e medida cautelar: análise crítica do princípio da fungibilidade previsto no § 7º do art; 273 do Código de Processo Civil; 2004; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Bruno Dantas Nascimento;

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Coordenador da assessoria técnica da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional para a Reforma do Judiciário. 2005.

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Acórdão 1921/2022. 2022.

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Acórdão 2931/2021. 2021.

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Acórdão 1329/2020. 2020.

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; 129º aniversário dos Tribunais de Contas do Brasil. 2021.

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Webinar Conjur - Processo civil em tempos de covid19.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; ZAMBELI, F. ; BRITO, D. . Webinar Jota - Fiscalização das contas do governo em tempos de calamidade sanitária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; FREITAS, T. ; JARDIM, A. . Webinar - Desafios da pandemia da Covid-19 para o setor de transportes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; FARIA, F. ; BELLO, N. . Webinar IDP online. Democracia e Instituições, Crises e Desafios.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; LYRA, O. . Acreditamos na transparência como forma de controle social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; STURM, A. . SIAESP entrevista Bruno Dantas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; WIZIACK, J. . Vamos abrir a caixa-preta da Receita para saber como é a arrecadação, diz Bruno Dantas, do TCU. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; ZAMBELI, F. . Fiscalização das contas do governo em tempos de calamidade sanitária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; CB Poder (Correio Braziliense). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Precisamos blindar instituições de grupos políticos e empresariais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Incompetência não pode ser tratada como improbidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Empresas que fazem acordo não devem ser anistiadas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; NASCIMENTO, Bruno Dantas ; OAB deve prestar contas ao TCU. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; TCU e MPF estudam criação de fundo de reparação de danos às empreiteiras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Pagamento de leniência foi só o aperitivo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; TCU e MPF estudam criação de fundo de reparação de danos às empreiteiras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Por uma 'força-tarefa' em favor dos projetos de infraestrutura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Acordos de leniência e os limites de atuação de cada órgão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; CB Poder. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Novo CPC foi a pá de cal na 'ideologia coletivizante' das ações coletivas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Brasilianas.org. 2012.

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; CNJ em Ação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Programa Expressão Nacional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; WAMBIER, T. A. A. . Repórter Senado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Portaria TCU n° 85/2024. 2024. (Normativa).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Portaria TCU n° 83/2024. 2024. (Normativa).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). 2022. (Normativa).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). 2022. (Normativa).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; BUENO, C. S. ; CAHALI, C. S. ; NOLASCO, R. D. . Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC. 2017. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Recursos Especiais e Extraordinários Repetitivos. 2017. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; FREIRE, A. . Técnicas de elaboração e interposição dos recursos para os Tribunais Superiores: análise a partir do novo CPC. 2015. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Técnica de Elaboração e Interposição do Recurso Especial. 2015. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Questões relevantes sobre processo nos Tribunais de Contas: instrução e busca da verdade material; contraditório; nulidades; coisa julgada administrativa; e reconhecimento da preclusão. 2015. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Recurso Extraordinário em Repercussão Geral. 2015. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Teoria Geral do Processo Civil. 2014. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Curso de especialização em direito processual civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Processo civil: presente e perspectivas futuras - Repercussão Geral. 2010. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Curso de iniciação à Carreira de Advogado do Senado Federal. 2010. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; As Reformas nos Recursos Especial e Extraordinário. 2009. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Recursos Excepcionais. 2009. .

DANTAS, Bruno ; DANTAS, Bruno ; Curso de Iniciação à Carreira de Advogado do Senado Federal. 2009. .

2018

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2017

Medalha da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro.

2015

Grã-Cruz da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho TRT 23ª, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

2015

Grande Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2015

Medalha de Mérito de Contas, Tribunal de Contas do Estado do Amazônas.

2015

Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Ordem de Rio Branco.

2013

Grão-Colar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

2012

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à Justiça, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

2011

Moção de Reconhecimento à magnitude do trabalho desenvolvido em prol do aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro junto ao CNMP, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

2011

Medalha Miranda Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Ordem dos Advogados do brasil - Seccional do Distrito Federal, à Justiça, ao Direito e à Cidadania, OAB/DF.

2011

Homenagem pelo senso de justiça e equilíbrio no trabalho realizado, pela cordialidade com que enriqueceu a convivência no Conselho, bem como por sua contribuição à sociedade e ao MP, CNMP.

2009

Medalha alusiva ao IV Centenário do Ministério Público Brasileiro e do Tribunal da Relação da Bahia 1609-2009, Ministério Público do Estado da Bahia.

2005

Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Academia Brasileira de Direito Processual Civil.