Abílio Osmar dos Santos

Doutor (2023) e Mestre (2019) em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado pela PUC/SP. Graduação em Direito (2010) e Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho (2012) ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). MBA em Gestão Estratégia e Econômica em Recursos Humanos (2016) pela FGV/SP. Atualmente é professor mestre da ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES e Advogado atuante. Atuando principalmente no seguinte tema: direito, transformação, politica e ética.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITO E RELIGIÃO: Genealogia da linguagem na construção da ética.
Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2016 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ilusão e Opressão: O Direito Como Instrumento de Não Transformação Social
, Ano de Obtenção: 2019.Willis Santiago Guerra Filho.

Especialização em Gestão Estratégia e Econômica de Recursos Humanos

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: A gestão do "outro" nos sistema colaborativo: reflexo na legislação trabalhista
Orientador: Ana Paula Abarche

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2012

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A greve como direito fundamental
Orientador: Túlio Augusto Tayano Afonso

Graduação em DIREITO

2005 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: "A Efetividade dos direitos sociais na Constituição de 1988"
Orientador: Prof.ª Dr.ª Márcia Cristina de Sousa Alvim

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Reforma Trabalhista: o negociado sobre o legislado e a prática sindical.. (Carga horária: 68h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Empresarial do Trabalho. (Carga horária: 68h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direito Administrativo. (Carga horária: 50h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Novos Horizontes do Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Formação Continuada para professor de EJA. (Carga horária: 110h). , GRUHBAS - Projetos Sociais, GRUHBAS, Brasil.

Organização de eventos

SANTOS, A. O. . SEJU - V "Semana Jurídica Universitária". 2009. (Congresso).

Participação em eventos

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO e VII JORNADA IBEROAMERICANA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 2018. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Tema: "Direitos fundamentais do trabalhador cidadão e transformações do mercado de trabalho: desafios". 2017. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO "AUTONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". 2016. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. "Conflitos de competência à luz do STJ". 2014. (Congresso).

Mediador da Aula Magna proferida pela Prof.º Dr. Alysson Leandro Mascaro."O direito como instrumento de transformação social". 2009. (Outra).

Conferência Nacional de Educação Básica. O Papel dos Conselhos Municipais de Educação no controle social. 2008. (Congresso).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA UMA EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE. 2008. (Encontro).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS. 2007. (Outra).

ENCONTRO ADVOCACIA PÚBLICA E CIDADANIA.A MISSÃO INSTITUCIONAL DAS PROCURADORIAS. 2007. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ÉTICA E CIDADANIA. RELIGIÃO E CULTURA. 2007. (Congresso).

XI ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.OS CMES FRENTE AO CURRÍCULO E À QUALIDADE DE ENSINO. 2007. (Encontro).

XVII ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE TODOS. 2007. (Encontro).

IX ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. 2005. (Encontro).

XV ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DA EDUCAÇÃO NACIONAL. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Maria Telma Viana de Oliveira Sanches

SANTOS, M. F.; BASTOS, A. T.;SANTOS, A. O.. "O CRIME DE STALKING: stalkers que agem no ambiente corporativo das vítimas mulheres". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: Maria Emanuele Laurindo dos Santos

DOMINGUES , D. S.; REINKE, A. C.;SANTOS, A. O.. o "A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI DE COTAS PARA OS DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: ALELÍ AGUIRRE

DANTAS, T. K. S.;SANTOS, A. O.. "UM OLHAR MAIS ABRAGENTE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS: DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (DESC)". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: Priscila Edith Fonseca Faria

REINKE, A. C.;SANTOS, A. O.; DOMINGUES, D. S.. "O DIREITO A PERSONALIDADE DA CRIANÇA E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA NAS REDES SOCIAIS". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: Giovanni Sposito Rampinelli

REINKE, A. C.;SANTOS, A. O.; DOMINGUES, D. S.. o "O DIREITO A PERSONALIDADE DA CRIANÇA E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA NAS REDES SOCIAIS". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Produções bibliográficas

DE CARVALHO, MARIA CRISTINA FERREIRA ; BASTOS, ALDER THIAGO ; DOS SANTOS, ABÍLIO OSMAR . A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS: UMA REFLEXÃO SOBRE OS IMPACTOS DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E A DIGNIDADE HUMANA. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e2581, 2023.
NOGUEIRA, JÚLIA ; BASTOS, ALDER THIAGO ; DOS SANTOS, ABÍLIO OSMAR . O FENÔMEDO DA PEJOTIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DE FRAUDE NA RELAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DO DIREITO COMPARADO. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e2578, 2023.
SANTOS, A. O. . Breves comentários sobre a crítica da legalidade e a questão da legitimidade e interpretação. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. mai/2018, p. https://eur04.s, 2018.
SANTOS, A. O. . Breve apontamento da teoria de sistema de Niklas Luhmann: destruição do direito pela corrupção sistêmica da mídia na sociedade brasileira. Conteudo Jurídico , v. JUL/2018, p. 165, 2018.
SANTOS, A. O. . O Pós-Marxismo ? Reflexões e análises da obra de Ernesto Laclau. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. JUL/2018, p. 1, 2018.
SANTOS, A. O. . Direito, Religião e Psicanálise: por uma aproximação possível. In: Maria Carolina Nomura Santiago, Armando Takeo Ishibashi Junior. (Org.). Estudos em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho: Direito, Filosofia, Religião e Psicanálise. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2022, v. 1, p. 75-83.
SANTOS, A. O. . Bom Ladrão e Mau Ladrão: Themis e Diké por Padre Antônio Vieira. In: Ezilda Melo, Marco Aurélio Serau Júnior, Paola Cantarini, Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Direito e Literatura Brasileira. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 503-512.
SANTOS, A. O. . CANÇÃO-POEMA EM MARIA BETHÂNIA: CÂNTICO NEGRO E NÃO ENCHE - O JULGAMENTO PRECIPITADO E SUPERFICIAL.. In: Guerra Filho, Willis Santiago; Cantarini, Paola; Serau Jr., Marco Aurélio. (Org.). Direito e Música Brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-456.
SANTOS, A. O. . Breve Apontamento da Teoria de Sistema de Niklas Luhmann/; Destruição do Direito pela Corrupção Sistêmica da Mídia na Sociedade. In: Charlotth Back; Eduardo Manuel Val; Fernando Bertoncello; Simone Alvarez Lima. (Org.). Globalização e Direito Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Flaneur, 2018, v. 1, p. 117-132.
SANTOS, A. O. . O direito como instrumento de transformação social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. O. . O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 2009 (INICIAÇÃO CIENTÍFICA).

Outras produções

SANTOS, A. O. . 'Homenagem ao presidente honorário da Academia Brasileira do Direito do Trabalho, Valdir Florindo'. 2018. (Presidência de Mesa de Debates).

SANTOS, A. O. . Plano Diretor Participativo do Municipio de Francisco Morato (SP). 2006. (Comissão de elaboração de Lei Complementar n.º 160/2006).

Projetos de pesquisa

2008 - 2010

Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Tipologia da Ação Jurídica e Política na Teoria Marxista, Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa envolve alunos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" e de Graduação em torno do aprofundamento e da sistematização da visão da cidadania, da política e do direito pelo olhar da filosofia marxista. No ano de 2009, iniciando as atividades, a pesquisa consiste na análise vertical dos textos políticos e jurídicos de Marx... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Abílio Osmar dos Santos - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

RMC Advogados Associados. , Edifício Mil e Oitocentos, Cerqueira César, 01418904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 39390864, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

RMC Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado trabalhista responsável pela implantação da área no escritório.

2020 - Atual

Associação Educativa Campos Salles

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 9

Outras informações:
Atuação como professor mestre, para o curso de direito, ministrando as disciplinas de Introdução ao direito e Ciência Política.

2020 - 2023

Bruno Freire Sociedade de Advogados

Vínculo: socio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2012 - 2019

Dia Sociedade Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Empresa do integrante do Dia Group

2018 - 2019

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor assistente voluntário no curso de direito, administrando a aula de Filosofia do Direito, acompanhando o professor Willis Santiago Guerra Filho.

2012 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da OAB Vai à Faculdade, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro efetivo da Comissão OAB vai à Faculdade, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB/SP).

2010 - 2012

LIMA GONÇALVES, JAMBOR, ROTEMBERG & SILVEIRA BUENO -ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Pleno, Carga horária: 30

2004 - 2013

Prefeitura do Município de Francisco Morato

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40

2008 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ALUNO, Carga horária: 2