Marcelo Mesquita Silva

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999). Possui Especialização em Mercado, Sociedad y Estado en la Era de la Globalización, pela Universidad Castilla La Mancha na Espanha. Mestre em Direito Internacional Econômico, pela Universidade Católica de Brasília. Doutorando em Biotecnologia pela Rede Nordeste de Biotecnologia/UFPI. Atuou mais de 6 (seis) anos como Consultor em Comércio Internacional, inclusive junto ao Trade Point Fortaleza, antigo órgão da UNCTAD. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, no período de 2017/2018, na gestão da Ministra Cármen Lúcia. É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desde 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Informática Jurídica, Direito Internacional e Direito Processual Penal. Foi membro do Comitê Gestor de Informática e Modernização do CNJ. Foi membro e um dos Coordenadores do Comitê Gestor do PROJUDI do CNJ (2006-2010). Foi membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do CNJ (PJe-CNJ) (2010-2013). Foi Diretor de Informática e Vice-Presidente da Associação de Magistrados Piauienses (AMAPI). Foi Diretor de Informática da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para o triênio 2014/2016. Palestrante na seara da Informática Jurídica e Direito da Informática, mormente sobre os temas: Processo Judicial Eletrônico (já tendo promovido diversos treinamentos pelo CNJ sobre Processo Eletrônico em Tribunais brasileiros) e Cibercrimes. Foi professor substituto no Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). É Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Piauí e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Autor do Livro Processo Judicial Eletrônico Nacional, publicado pela Ed. Millennium, em 2012.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Biotecnologia

2017 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Título: Software para acompanhamento e treinamento por neurofeedback de Paralisia Facial Periférica,
Silmar Silva Teixera.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Católica de Brasília
Título: Ação internacional no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro,Ano de Obtenção: 2012
Arinda Fernandes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Eletrônico. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em Mercado, Sociedad y Estado en La Era de La Globali

2007 - 2008

Universidade de Castilla-La Mancha
Título: La globalización y sus consecuencias en el comercio electrónico de Brasil
Bolsista do(a): Escola Nacional da MAgistratura, ENM, Brasil.

Especialização interrompida em 2005 em Processo Penal

2004 - interrompida

Instituto Camilo Filho
Título: Meios eletrônicos de prova
Ano de interrupção: 2005

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Naval

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Informática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biotecnologia / Subárea: Biotecnologia.

Grande área: Outros / Área: Robótica, Mecatrônica e Automação / Subárea: Robótica.

Organização de eventos

SILVA, M. M. . Ciclo de Debates AMAPI 50 Anos. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro Regional de Juízes de Direito do Estado do Piauí.Processo Judicial Eletrônico. 2008. (Encontro).

Círculo de Palestras de Direito da UESPI.Axiologia do Direito. 2002. (Oficina).

Produções bibliográficas

  • SILVA, M. M. . Processo Judicial Eletrônico Nacional. 1. ed. Campinas: Millennium, 2012. v. 1. 192p .

Prêmios

2006

Diploma e Medalha Sócio Honorário Desembargador Helvídio Clementino Aguiar, AMAPI - Associação dos Magistrados Piauienses.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência

2015 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito e Internet e Legislação Penal Especial.

2003 - 2007

Instituto de Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina Processo Penal.

2002 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2011 - 2011

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar uma das cadeiras (AMBIENTE CIBERNÉTICO E CRIMINALIDADE), do Curso de Pós-Graduação, latu-sensu: "O Direito e a Inteligência no combate ao crime organizado e ao terrorismo."

2003 - 2004

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Auxiliar do curso de Direito, tendo ministrado as disciplinas: Prática Forense Penal, Direito Penal, Direito Processual Penal.

2002 - 2002

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado para lecionar as disciplinas, no Curso de Direito: Direiro Penal II e Direito Processual Penal II.