José do Carmo Alves Siqueira

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

SIQUEIRA, J. C. A. ; FONSECA FILHO, A. L. . Tribunal dos Povos no Estado de Goiás: Águas e Vida no Cerrado (realizado em 11/09/2019). 2019. (Outro).

FONSECA FILHO, A. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. ; SOUZA, M. ; JAIME, Y. . 4ª Semana Dom Tomás Balduíno. 2018. (Outro).

II Seminário Internacional: Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO (GT). 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, UFG, Goiânia/GO (19 a 21/06/2019). 2019. (Congresso).

4ª Semana Dom Tomás Balduíno.Movimentos Sociais do Campo e a Questão Agrária brasileira - história e atualidade (Mesa redonda). 2018. (Encontro).

5 ENAFOR - Encontro Nacional de Formação da Escola de Formação da CONTAG.Criminalização dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo. 2018. (Outra).

A Justiça no banco dos réus.A inconstitucionalidade do cumprimento antecipado de pena. 2018. (Encontro).

III Congresso de Filosofia da Cidade de Goiás. A (des)igualdade entre o Direito e a Política (artigo aprovado para publicação no livro Filosofia e Educação: as encruzilhadas da cidadania, pelo Editora da UFG).. 2018. (Congresso).

Semana da Saúde do Estado de Goiás.Os impactos da Emenda Constitucional 95/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, na Saúde. 2018. (Outra).

Seminário de Integração e Abertura do Ano Acadêmico de 2018 do PPGDA/UFG - Aula Inaugural.Direito e Política, perspectivas e desafios contemporâneos (12/03/2018). 2018. (Seminário).

Seminário Perspectivas Contemporâneas do Processo Penal - Curso de Direito UFG Regional Goiás.O dilema argumentativo da execução provisória da pena no Brasil. 2018. (Seminário).

VIII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia (UFG Regional Goiás, PPGDA/UFG e Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano. Pluralismo jurídico, decolonialidade e alternativas ao desenvolvimento (Conferência de abertura). 2018. (Congresso).

XI Jornada Jurídica do Curso de Direito da FACLIONS.Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Prisão em segunda instância. 2018. (Encontro).

XV Encontro Goiano de Estudantes de Direito - EGED.Avaliador de Trabalhos nas fases de seleção e de apresentações.. 2018. (Encontro).

II Encontro de Integração Acadêmica da UEG.Direito à Educação - Cotas e democratização do acesso à educação superior. 2005. (Encontro).

Seminários Avançados II (UEG Campus Jussara).O Poder Legislativo e as Contas Municipais. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio.Assessoria Jurídica Popular - Desafios e perspectivas. 2003. (Outra).

II Semana Jurídica da UNIP - Campus Goiânia.O Bacharel em Direito e as Carreiras Jurídicas. 2001. (Encontro).

Debate sobre temas de Direito Agrário.Reforma Agrária - desenvolvimento e cidadania. 2000. (Outra).

IV Semana Interdisciplinar - Globalização, diversidade e identidade: desafios para o próximo milênio (UEG Campus Goiás/GO).Educação, Ética e Cidadania. 1999. (Encontro).

Seminário de História (UEG Câmpus Goiás/GO).500 anos do Brasil: como comemorar e por quê?. 1999. (Seminário).

1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Maranhão.Coordenador da 1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Maranhão e Palestrante: Trajetória histórica dos Direitos Humanos e sua atualidade no Maranhão. 1998. (Outra).

Programa de Qualificação Profissional para o Setor de Rádio Comunitária.As Rádios Comunitárias sob o Enfoque Jurídico. 1998. (Oficina).

Seminário sobre Proteção Ambiental e Questão Agrária na Região Tocantina vistas de Brasília ( (ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO).Proteção Ambiental e a Questão Agrária na Região Tocantina. 1996. (Seminário).

Debate sobre Direitos Civis no Brasil.Diritti Civili in Brasile. 1994. (Encontro).

Conferência Internacional Terra, Ecologia e Direitos Humanos.Conferência Internacional Terra, Ecologia e Direitos Humanos. 1992. (Outra).

MACHADO, V. F.;SIQUEIRA, J. C. A.; BRAZ, Vivian da Silva. O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA/GOIÁS EM RAZÃO DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO PIRACANJUBA: ESTUDO DE CASO NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-AGRÁRIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.; COSTA, A. B.; FERREIRA, A. J.. JUROS INCIDENTES NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.; RAMPIN, Talita Tatiana Dias; TÁRREGA, M. C. V. B.. A FACE FEMININA KALUNGA FRENTE AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL: a condução do licenciamento Ambiental da PCH Santa Mônica no Sítio Histórico da Comunidade Quilombola Kalunga. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

TERTO NETO, Ulisses Pereira;SIQUEIRA, JOSÉ DO CARMO ALVES; EYNARD, Martin; CAMPOS, Cerise de Castro. OS DIREITOS HUMANOS COMO RACIONALIDADE DE RESISTÊNCIA À IRRACIONALIDADE PUNITIVA: A PORTARIA N 492/2018 DGAP GO ENQUANTO PONTO CRÍTICO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO GOIANO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO, V. F.;SIQUEIRA, J. C. A.; COSTA, A. B.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NA AMAZÔNIA LEGAL: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DA CONTRARREFORMA AGRÁRIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MAIA, C. L.;SIQUEIRA, J. C. A.; SANTOS NETO, A. B.. O Trabalho Agrário no Brasil: conquista de direitos trabalhistas e o contrato de curta duração. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

CARNEIRO, M. E. F.;SIQUEIRA, J. C. A.; MAIA, C. L.; AFONSO, L. H. R.; RODRIGUES, D. J. S.. EDUCAÇÃO, CAMPO E CONTRADIÇÕES: A TURMA EVANDRO LINS E SILVA (UFG/2012). 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

PESSOA, J. M.; RODRIGUES, M. E. C.;SIQUEIRA, J. C. A.; LIMA, C. A.; SOUSA JÚNIOR, J. G.. EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR: Identidade e protagonismo de novos sujeitos de Direito. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás.

CARNEIRO, M. E. F.; AFONSO, L. H. R.; MAIA, C. L.; RODRIGUES, D. J. S.;SIQUEIRA, J. C. A.. CAMPO E EDUCAÇÃO: EGRESSOS DA TURMA EVANDRO LINS E SILVA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

PESSOA, J. M.; RODRIGUES, M. E. C.;SIQUEIRA, J. C. A.. O DIREITO FORA DO DIREITO: O Jurista [Leigo] Popular e a formação de uma nova ordem jurídica emancipadora. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de Goiás.

LIMA, Angelita Pereira de;SIQUEIRA, JOSÉ DO CARMO ALVES; LEITÃO, Rosani Moreira. Perspectivas de Educação em Direitos Humanos realizada pelos Movimentos Sociais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO, V. F.;SIQUEIRA, J. C. A.; TIBIRIÇÁ, Luciana Gonçalves. O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA/GOIÁS EM RAZÃO DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO PIRACANJUBA: ESTUDO DE CASO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.; MACHADO, V. F.; FERREIRA, A. J.. JUROS INCIDENTES NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.; TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, Helga Maria Martins de. A FACE FEMININA KALUNGA FRENTE AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL: a condução do licenciamento Ambiental da PCH Santa Mônica no Sítio Histórico da Comunidade Quilombola Kalunga. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO, V. F.;SIQUEIRA, J. C. A.; DIEHL, D. A.. Regularização Fundiária Rural na Amazônia Legal: a política de contrarreforma agrária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO, V. F.;SIQUEIRA, J. C. A.; SANTOS NETO, A. B.. A Construção das Políticas Públicas para a Agricultura Familiar: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Ferreira, Allan Hahnemann; ANDERY, F. R.;SIQUEIRA, JOSÉ DO CARMO ALVES. AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ENTRE A BANALIZAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO E A GLAMOURIZAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO ANO DE 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PAGLIARO, H. C.; SOARES, M. S.; ROSSSETTO, F.;SIQUEIRA, J. C. A.. A perda da nacionalidade brasileira e o caso Cláudia Sobral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ANDERY, F. R.; REIS, E. J.;SIQUEIRA, J. C. A.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS E A POSSIBILIDADE DE TRANSGRESSÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.. Processo Simplificado de seleção de Professor Substituto - Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.. Oficiais da Polícia Militar do Estado de Goiás. 2005. Universidade Estadual de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.. Provimento de cargos de nível Superior da IQUEGO. 2005. Universidade Estadual de Goiás.

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL COMO MODO DE AQUISIÇÃO DERIVADA OU ORIGINÁRIA E O RECOLHIMENTO DO ITBI PARA FINS DO REGISTRO DO TÍTULO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DO TOCANTINS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

PODER JUDICIÁRIO E CONFLITOS AGRÁRIOS: uma análise sobre o conflito entre o direito de propriedade e a função social da terra nas ações de desapropriação no Noroeste goiano; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

REVISÃO CONSTITUCIONAL DA POSSE E PROPRIEDADE QUILOMBOLA: Perspectivas da rejeição da tese do marco temporal na ADI 3239 sobre as ações de retomada dos territórios tradicionais; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A FACE FEMININA KALUNGA FRENTE AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL: a condução do licenciamento Ambiental da PCH Santa Mônica no Sítio Histórico da Comunidade Quilombola Kalunga; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; (Orientador);

O DIREITO DOS POVOS QUILOMBOLAS À CONSULTA PRÉVIA E A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS: O CASO DA COMUNIDADE KALUNGA NO ESTADO DE GOIÁS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

MODALIDADE DE CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COMO PARADIGMA DE MERCADO: uma análise da implementação das commodities ambientais no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL DE 1985 AOS DIAS ATUAIS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Juros incidentes na desapropriação agrária, violência simbólica e marginalização social; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

ENTRE A EFETIVAÇÃO DA NORMA PLURAL E A EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA: Debates a partir da experiência do povo Guarayo da Bolívia; Início: 2021; Tese (Doutorado em DIREITO AGRÁRIO - Doutorado) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Transação Penal: conseqüências jurídicas de seu descumprimento; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

O trabalho como instrumento de reinserção do preso na sociedade, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (2003-2006); Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Supervisão de Estágio de Docência na Disciplina Estágio Supervisionado III; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Supervisão de Estágio de Docência na Disciplina Direito Constitucional II; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Supervisão de Estágio de Docência na Disciplina Estágio Supervisionado III; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Orientação de Estudante em programa de monitoria; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Supervisão de Estágio de Docência na Disciplina Direito Constitucional II; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

POLÍTICAS PÚBLICAS E RURALIDADES: a valorização da agricultura familiar a partir da teoria do discurso e da proposta do direito como democracia; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

O DIREITO DOS POVOS QUILOMBOLAS À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO E A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS INTERNOS: o caso da Comunidade Kalunga no Estado de Goiás; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

JUROS INCIDENTES NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

A FACE FEMININA KALUNGA FRENTE AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL: a condução do licenciamento Ambiental da PCH Santa Mônica no Sítio Histórico da Comunidade Quilombola Kalunga; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL: LIMITES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEBATES FAVORÁVEIS E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DESSA PRÁTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

Mutação Constitucional: A força normativa da realidade e seus limites; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

O instituto da delação premiada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

O cumprimento da função social da posse sobre imóveis rurais como requisito para sua proteção jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

A vedação do usucapião em terras devolutas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

Grampo e escuta telefônica, a ilicitude da prova com aferição em matéria processual penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

A privatização nas prisões: a iniciativa privada no gerenciamento da execução penal do condenado à reclusão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

Aplicabilidade das penas alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

A eficácia garantística do Processo Penal em relação ao acusado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

Da prova e da autoria nos crimes de internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

Crimes hediondos: controle da criminalidade?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

O princípio da insignificância no Direito Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

Penas alternativas: possibilidade de aplicação aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

A testemunha no programa de proteção: perspectiva de um testemunho qualificado; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

A prestação pecuniária como alternativa à pena privativa de liberdade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

Maioridade penal: a redução da idade penal diminuirá a violência?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

Penas alternativas: prestação de serviços à comunidade como instrumento válido de ressocialização do delinqüente; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José do Carmo Alves Siqueira;

SIQUEIRA, J. C. A. . Institui o Programa Permanente de Financiamento das Escolas Famílias Agrícolas no Estado de Goiás, em conformidade com o disposto no art. 213, da Constituição Federal, e no art. 158, 3, da Constituição do Estado de Goiás, e dá outras providências. 2019.

SIQUEIRA, J. C. A. ; Deputado Delegado Eduardo Prado ; SANTOS, E. D. ; PICOLO, I. . O pacote de leis anti-crime do Ministério da Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, J. C. A. ; FREITAS, V. S. . Plano Diretor no Direito Brasileiro e o diagnóstico para a revisão do PD de Goiás/GO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, J. C. A. ; FREITAS, V. S. . Revelações do The Intercept Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, J. C. A. ; LEMES, L. C. ; OLIVEIRA, L. . Entrevista sobre Tribunal dos Povos e a realização do Tribunal dos Povos no Estado de Goiás: Águas e Vida no Cerrado (a se realizar no dia 11/09/2019, em Goiás/GO). 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, J. C. A. . A Função Social da Terra e a Luta pela Reforma Agrária. 2019. (Aula online (40 minutos)).

2020

Comenda e Diploma da Ordem do Mérito Cora Coralina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Goiás/GO, Prefeitura Municipal de Goiás.

2020

Diploma do Mérito Legislativo Vilaboense, pelos relevantes serviços prestados nas áreas da Educação e dos Direitos Humanos., Câmara Municipal de Goiás.

2019

Certificado do Mérito Legislativo, em homenagem aos Impulsionadores da Carreira Jurídica, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás., Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

2018

Menção Honrosa - 2 Lugar - Mérito Científico do Pôster: Juros incidentes na desapropriação agrária, violência simbólica e marginalização social, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - 1 EDIPEX.

2018

Diploma de Honra ao Mérito "em reconhecimento por sua contribuição para a evolução do Direito e da Advocacia em Goiás", Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (05/10/2018).

2017

Certificado de Honra ao Mérito, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (16/10/2017).

2012

Professor Homenageado, Turma Especial Evandro Lins e Silva do Curso de Direito da UFG Regional Goiás.

2009

Comenda da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Grande Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - TRT de Goiás.

2009

Professor Homenageado - Nome da Turma de Formandos do Curso de Direito da UFG em Goiás/GO, Turma de Formandos em Direito da UFG em Goiás/GO do ano de 2008.

2007

Prêmio Nacional em Direito Agrário (2 Lugar - Categoria Mestre), Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA e ABDA.

2007

Certificado de Reconhecimento no período de outubro de 2006 a 2007 - Professor destaque em atividade de Pesquisa, Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás.

2004

Categoria Institucional - III Grande Marcha da Primavera pela Paz no Trânsito, Associação Nacional de Transportes Públicos.

2002

Professor Homenageado, Estudantes Formandos/as em Letras 2002 da Universidade Estadual de Goiás - Câmpus Cidade de Goiás.