Henrique Martins Farias

Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Membro da Comissão de Compliance da OAB/MG, Associado da ABRIG Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Superintendente Jurídico e de Relações Institucionais e Sindicais do Sistema Fecomércio SESC-SENAC, Procurador Chefe do Conselho Regional de Engenharia do Distrito Federal-CREA/DF, gestor administrativo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil- CAU/BR, Diretor Geral do CAU/MG e Chefe de Gabinete do Conselho Federal de Química- CFQ, Procurador Chefe do Conselho Regional de Química da 21 Região, atuou como Membro da Comissão de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), Assessor técnico nomeado da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Química (CRIG-CFQ), Professor da PUC MG e da UNA (MG).

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão de Negócios

2001 - 2002

Inst Brasileiro de Mercado de Capitais

Graduação em Direito

1992 - 1997

Faculdades Milton Campos

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração de Recursos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Sindical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

Participação em eventos

Seminário de Atualização do Novo Código Civil.Seminário promovido pela Escola Superior de Advocacia sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

FARIAS, Henrique Martins. Programa de Estágio Monitorado - Serviço de Assistência Judiciária. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

FARIAS, Henrique Martins . Títulos de Crédito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Arcos. , Av. Yolando Sebastião Logli, 255, Distrito Industrial II, 35588-000 - Arcos, MG - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

UNA

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor no curso de MBA em Gestão de Marketing e de Negócios - Direito Empresarial

2004 - 2004

Banco Rural S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado coordenador de serviços jurídicos interna e externamente (controle das atividades dos escritórios credenciados). Elaboração de pareceres, acordos. contratos e petições em todas as instâncias.

Atividades

03/2004 - 08/2004
Serviços técnicos especializados , Matriz, Departamento Jurídico.Serviço realizado, Consultoria Jurídica.

2012 - 2017

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral/Gerente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
? Gestão Geral (Administrativa, Jurídica, Operacional); ? Avaliação, elaboração e organização dos atos normativos do Conselho ? Preparação e acompanhamento de processos Licitatórios diversos (Elaboração de TR/Edital, Contratos, Notas Técnicas e Pareceres em geral) ? Gestão e fiscalização de Contratos Públicos; ? Gestão de Convênios com Órgãos Públicos; ? Gestão de RH (Política de benefícios, ACT e PCCR); ? Planejamento e Implantação da Regionalização do Conselho (Delegacias); ? Elaboração e Gestão do Plano de Ação e Metas do Conselho; ? Preparação e Gestão orçamentária do Conselho.

2005 - 2011

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico e Sindical, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelas atividades da Superintendência Jurídica e Sindical da FECOMÉRCIO/MG, assesoria jurídica aos sindicatos filiados à Federação, inclusive no que tange à criação de entidades sindicais. Orientação das atividades sindicais das entidades filiadas, administrativa e juridicamente. Consultoria jurídica em diversas áreas (tributário, trabalhista, negociação coletiva, administrativo, cível e empresarial).

Atividades

08/2005
Direção e administração, Superintendência.Cargo ou função, Superintendência Jurídica e Sindical.

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/2004 - 05/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Projeto SAJ Itinerante e APAC.
08/2004 - 04/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Forense Real e Simulada
11/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Cargo ou função, Comissão Organizadora do Consurso de Estágio Remunerado da PUC - Arcos.

2005 - 2005

RBZ ASSESSORIA E CONSULTORIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviço de consultoria para reestruturação do Departamento Jurídico da Filial da empresa em Porto Alegre/RS. Contratação de advogados, saneamento de processos e pareceres aos clientes sobre os andamentos processuais.

Atividades

04/2005 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.Serviço realizado, Consultoria Jurídica para reestruturação do DEJUR, saneamento da carteira de processos ativos e inativos. Contratação de novos integrantes do corpo jurídico.

1998 - 2004

RBZ ASSESSORIA E CONSULTORIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 44

Atividades

05/1999 - 02/2004
Direção e administração, Filial, Belo Horizonte.Cargo ou função, Gerente Jurídico.

2018 - 2018

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
? Advogado responsável pela Assessoria Jurídica do Conselho ? Pareceres diversos ? Consultorias e apoio às diversas áreas de atuação do Conselho (RH, Compras, Licitações, área técnica) ? Atuação Contenciosa e preventiva ? Assessoria jurídica estratégica à Presidência da autarquia

2018 - 2020

Conselho Federal de Química

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40

Outras informações:
? Articular as relações institucionais e governamentais, zelando pela interface da Presidência com demais agentes e organismos do Setor Público e Privado; ? Coordenar, controlar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela estrutura organizacional básica do Gabinete da Presidência; ? Encaminhar, revisar e controlar documentação e correspondências oficiais; ? Apoiar, supervisionar e exercer ação gerencial e de apoio à execução de atos do Conselho; ? Revisar e encaminhar os atos administrativos e normativos do conselho; ? Secretariar e assessorar as reuniões Plenárias e de Diretoria; ? Prestar apoio aos órgãos colegiados em suas necessidades institucionais; ? Orientar as atividades da Assessoria de Comunicação.

2022 - 2023

Tigre Materiais e Soluções Para Construção Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor de Relações Insitucionais e Governa, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor de Relações Institucionais e Governamentais - Apoio à Gerência de RIGInterface setorial com associações de infraestrutura e de saneamentoAtuação em Sustentabilidade e ESG

2021 - Atual

Conselho Regional de Química da XXI Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica ao Conselho nas diversas áreas do Direito (Administrativo, Cível, Contratos e Trabalhista)

2023 - 2023

Fundacao Renova

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Governança, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação da participação dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão na governança da Fundação. Relacionamento com as instituições de justiça, prefeituras municipais, assembleia legislativa e Prefeituras