Liziane dos Santos Baum

Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do RS (2023); Implantou a LGPD no Município de Canoas/RS (2021); Secretária da Fazenda em Porto Alegre/RS (2020); Assessora jurídica e chefe de Gabinete na Secretária da Fazenda de Porto Alegre/RS (2017 à 2020); Secretária da Fazenda em Viamão e assessora jurídica em Viamão (2013 à 2016); Advogada, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (CAPES 4) pela Rede Metodista de Educação-IPA (2007), Especialista em Direito e processo penal pela Uniritter/RS (2009) e mestrado em Ciências Criminais (CAPES 5) pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do sul -PUC/RS (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, tributário, Tribunal de Contas.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais (CAPES 5)

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Repercussão Geral no Processo Penal Democrático e o Prejuízo à Recorribilidade, Ano de Obtenção: 2014
Dr. Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon.Palavras-chave: Repercussão Geral; Relevância; Transcendência; STF; Recurso Extraordinário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2008 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS -UNIRITTER
Título: Cognição Penal Acerca da Tributação de Atividades Ilícitas
Orientador: RUDNICKI, DANI

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (CAPES 4)

2003 - 2007

Rede Metodista de Educação do sul
Título: Dos Delitos de Estupro e de Atentado Violento ao Pudor à Luz da Apreciação Levada a Efeito pelo STF no HC 82.959-7 e da Lei 11.464/2007
Orientador: Moretto, R.

Graduação interrompida em 1998 em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

1996 - Atual

Pontíficia Universidade Católica do RS
Ano de interrupção: 1998

Formação complementar

2021 - 2021

Sindico Profissional. (Carga horária: 4h). , udemy, UDEMY, Brasil.

2019 - 2019

Inglês. (Carga horária: 34h). , Central Michigan University, CMICH, Estados Unidos.

2017 - 2017

Curso de Imersão em Advocacia Artesanal. (Carga horária: 24h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2014 - 2014

Tribunal de Contas do RS: Funcionamento, Procedime. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2010 - 2010

Direito. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2009 - 2009

Português. (Carga horária: 6h). , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, AL, Brasil.

2009 - 2009

Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2008 - 2008

Língua Italiana. (Carga horária: 180h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Legislação - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 80h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

Português e Informática. (Carga horária: 64h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

LEGISLAÇÃO: CIVIL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 80h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2005 - 2005

PORTUGUÊS. (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, AL/RS, Brasil.

2002 - 2002

Wisdom. , WISDOM, WISDOM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

A Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público. 2018. (Encontro).

Criatividade e Inovação: Seremos Sempre Construtores de Castelo de Areia?. 2018. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos em Coimbra: Uma Visão Tranransdisciplinar. Bioética, Acesso Igualitário a Saúde e Judicialização: Aporias Universais na Era do Vazio. 2018. (Congresso).

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2018. (Encontro).

VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas- EBAC. 2017. (Encontro).

Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. 2014. (Seminário).

XLV CURSO SOBRE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA. 2014. (Outra).

COMPREENDENDO TRIBUTAÇÃO. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL EM HOMENAGEM PROF. OVÍDIO ARAUJO BAPTISTA DA SILVA. 2007. (Seminário).

XII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2007. (Congresso).

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: UMA CRÍTICA À LUZ DO MOVIMENTO ANTITERROR. 2006. (Seminário).

XI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2006. (Congresso).

GARANTISMO PENAL EM DEBATE. 2005. (Seminário).

RELAÇÕES COMERCIAIS RS E MERCOSUL: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS. 2005. (Seminário).

ATIVIDADE DE EXTENSÃO "TIROS EM COLUMBINE". 2004. (Encontro).

IDEOLOGIA E O MITO DA IMPARCIALIDADE.IDEOLOGIA E O MITO DA IMPARCIALIDADE. 2004. (Outra).

PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAL. 2004. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRAS DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE- CESUPA. 2003. (Encontro).

III CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOCACIA PÚBLICA. 2003. (Congresso).

Orientou

Liziane dos Santos

Dos Delitos de Estupro e de Atentado Violento ao Pudor na Qualidade de Crimes Hediondos à Luz da Apreciação Levada a Efeito Pelo STF no HC 82; 959-7/SP e da Lei 11; 464/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - REDE METODISTA DE EDUCAÇÃO DO SUL- IPA; Orientador: Liziane dos Santos Baum;

Produções bibliográficas

SANTOS, Liziane ; BUONICORE, G. P. . Breve Análise Acerca dos Sistemas Processuais Penais: em Busca de um Sistema Democrático. Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal , v. 13, p. 38-54, 2013.
SANTOS, Liziane . Cognição Penal Acerca da Tributação de Atividades Ilícitas. Juris Plenum Ouro , v. 18, p. 1-2, 2011.
SANTOS, Liziane . O Imaginário da Repercussão Geral e a Transcendência de Interesses na Triangularização Processual Penal. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. III, p. 24-25, 2010.
SANTOS, Liziane . O Imaginário da Repercussão Geral e a Transcendência de Interesses na Triangularização Processual Penal. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 10, p. 227-229, 2009.
SANTOS, Liziane . Cognição Penal Acerca da Tributação de Atividade Ilícita. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 383, p. 111-129, 2009.
SANTOS, Liziane . Uma Nova Proposta de Atuação: os Reflexos Penais da Decisão do STF no HC 82959-7/SP e da Lei 11.464/2007. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 364, p. 111-132, 2008.
SANTOS, Liziane . Os Prazos Aplicáveis ä Decadência e ä Prescrição das Contribuições para a Seguridade Social e a Apreciação da Arguição de Inconstitucionalidade no RESP 616.348/MGpelo STJ. Revista de Estudos Tributários , v. 10, p. 38-50, 2008.
SANTOS, Liziane ; BAUM, Adler . Uma Leitura Constitucional Sobre a Desjudicialização da Execução Fiscal. Revista de Estudos Tributários , v. 55, p. 109-116, 2007.
SANTOS, Liziane ; BAUM, Adler . Uma Leitura Constitucional da Tributação de Atividades Ilícitas. Revista de Estudos Tributários , v. 58, p. 66-75, 2007.
SANTOS, Liziane . Justiça Tributária: Muito Prazer. Zero Hora, Porto Alegre, p. 23 - 23, 31 jul. 2017.
SANTOS, Liziane . Bioética, Acesso Igualitário à Saúde e judicialização: Aporias Universais na Era do Vazio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Liziane . Bioética, Acesso Igualitário à Saúde e judicialização: Aporias Universais na Era do Vazio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Liziane ; Iara Paiva ; Zanetti, Thais ; Almeida, Luana . HEGEL- A Fenomenologia do Espírito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Liziane . Os Crimes Sexuais Definidos Como Hediondos e o Panorama no Tribunal Penal Internacional 2008 (IBCCRIM na data de 03/07/08).
SANTOS, Liziane . Crimes Hediondos à Luz da Apreciação Levada a Efeito pelo STF no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007 2007 (publicado no site IBCCRIM na data de 13/12/2007).
SANTOS, Liziane ; Zanetti, Thais . União Estável 2007 (Site Âmbito Jurídico).
SANTOS, Liziane . DIREITO AMBIENTAL: UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO URBANÍSTICO. 2007 (GRUPO DE ESTUDOS) .
SANTOS, Liziane . PESCAR. 2006 (PROJETO DE EXTENSÃO) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Secretaria Municipal da Fazenda. , Rua Siqueira Campos, 1300- 4º andar, Centro Histórico, 90010907 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 00000000

Experiência profissional

2009 - 2014

ADVOGADA

Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 20

2003 - 2010

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RGS

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: ASSESSORA PARLAMENTAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade administrativa em Gabinete Parlamentar. Experiência em campanha eleitoral para Deputado Estadual, Governador de Estado e Prefeito. Participou de campanha eleitoral para Deputado Estadual nos anos de 2002 e 2006, para Governo de Estado no ano de 2006, e para prefeitura no ano de 2004.

2013 - 2013

Escola Unificado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: 12H

Outras informações:
Professora Convidada. Cursos preparatório para Concurso. Disciplinas: Direito constitucional e Direito Administrativo.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Viamão

Vínculo: Contratação, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2014 - 2017

Prefeitura Municipal de Viamão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretária da Fazenda, Carga horária: 40

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SMF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.