Dessana Paiva de Oliveira

Mestrado em Ciências Humanas - Teoria, História e Crítica da Cultura - Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade do Estado do Amazonas - PPGICH/UEA. Professora de Direitos Humanos e Direito Internacional Público no Instituto Amazônico de Ensino Superior (2025). Advogada Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude (2024). Advogada Instituto Mana (2022-2023). Assessora Jurídica na Associação Scalabrini a Serviço dos Migrantes e Assessora Jurídica a Rede Jubileu Sul Brasil (2021). Assessora Jurídica no Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados - SJMR no escritório de Manaus (2020). Advogada na Caritas Arquidiocesana de Manaus no Projeto Emergencial a Migrantes e Refugiados (2018-2020). Assessora Jurídica na Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional da Prefeitura de Manaus (2014-2017). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2005).

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Humanas

2021 - 2023

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Mulheres Migrantes: associativismo de haitianas em Manaus, Ano de Obtenção: 2024
Lucia Marina Puga Ferreira.Palavras-chave: MIGRAÇÕES; AMAZÔNIA; GÊNERO; CULTURA.

Especialização em andamento em Literatura, Artes e Filosofia

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: Novos Paradigmas após a Emenda Constitucional 45
Orientador: Alessandra Parreiras Fialho

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Católica de Brasília
Título: Mandado de Segurança e Tutela de Direitos
Orientador: Prof. Dr. Antônio de Sousa Prudente

Formação complementar

2025 - 2025

DIDÁTICA. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 - 2025

HISTÓRIA DAS MULHERES E POLÍTICA. (Carga horária: 20h). , Instituto Racionalidades, IR, Brasil.

2022 - 2022

AMÉRICA LATINA: CONHECER A HISTÓRIA, ANALISAR O PRESENTE, PENSAR O FUTURO,. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2022 - 2022

CURSO INTERNACIONAL EN FRONTERAS AMAZÓNICAS. (Carga horária: 48h). , Universidad Nacional de Colombia-Amazonia, UNAL/Amazonia, Colômbia.

2021 - 2021

POLÍTICAS MIGRATÓRIAS INTERNACIONAIS: MOBILIDADE E CONFINAMENTO. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

EDUCAÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2020 - 2020

CULTURA, IDENTIDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2019 - 2019

UMA INTRODUÇÃO ÀS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE VERÃO 2019 - POR UMA CIDADE ACOLHEDORA: SOMOS TODOS MIGRANTES. (Carga horária: 20h). , CENTRO ECUMÊNICO DE SERVIÇOS À EVANGELIZAÇÃO E EDUCAÇÃO POPULAR, CESEEP, Brasil.

2019 - 2019

1º ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO PARA ATUAÇÃO COM MIGRANTES E REFUGIADOS. (Carga horária: 45h). , Cáritas Brasileira, CARITAS, Brasil.

2018 - 2018

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2018 - 2018

OFICINA DE VIOLÊNCIA: PROTEGENDO MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, LGBTI. (Carga horária: 20h). , AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS, ACNUR, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios Fundamentais D. Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Aperfeiçamento em Administração Pública Municipal. (Carga horária: 15h). , Escola da Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional, ESPI, Brasil.

2015 - 2015

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Dámásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Instituto Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Tutela Coletiva de Direitos. (Carga horária: 20h). , Instituto Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

As Novas Reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Instituto Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 572h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, IMAG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

OLIVEIRA, D. P. ; PUGA, L. M. ; MAMED, L. ; ALMEIRA NETO, R. . Roda de Conversa - Lei de Migração e a Realidade Amazônica: avanços e perspectivas. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, D. P. ; SILVA, G. B. M. ; NASCIMENTO, J. ; CARMO, C. S. ; PINERO, S. ; SOUZA, J. B. ; FREITAS, K. S. ; MARTINS, C. K. S. ; ZULUAGA, M. Y. R. . DIÁLOGOS PÓS-COLONIAIS: PROTAGONISMO DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA (Canal TV PPGICH UEA no YouTube). 2021. (Outro).

Participação em eventos

II SIMPÓSIO: VOZES PALESTINAS E O DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL. 2024. (Simpósio).

CAMPUS PARTY AMAZÔNIA. 2023. (Outra).

OUTUBRO ROSA: CUIDE-SE VOCÊ TEM O NOSSO APOIO.DIREITO DE NASCER. 2019. (Outra).

XII MOSTRA ACADÊMICA DE SERVIÇO SOCIAL: DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO - UMA RELAÇÃO SEM FRONTEIRAS.DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO: UMA RELAÇÃO SEM FRONTEIRAS. 2019. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. PERFIL PROFISSIONAL DOS VENEZUELANOS ATENDIDOS PELA CÁRITAS MANAUS DE FEVEREIRO A JULHO DE 2018. 2018. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM SOCIEDADE E CULTURA NA PAN-AMAZÔNIA.A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS SOLICITANTES DE REFÚGIO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. (Seminário).

MULHERES MIGRANTES: CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS.MULHERES MIGRANTES: CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. (Outra).

OFICINA DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: PROTEGENDO MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, LGBTIs E REFUGIADOS EM MANAUS.GARANTINDO O ACESSO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES.. 2018. (Oficina).

SEMINÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: RESISTÊNCIA EM TEMPOS DE MUITOS RETROCESSOS. 2018. (Seminário).

VII Fórum Social Mundial das Migrações. 2016. (Oficina).

II Congresso Amazônico de Gestores Públicos - Os atuais contornos jurídicos da Gestão Pública. 2015. (Congresso).

O Processo Civil no STJ com o Prof. Luis Guilherme Marinoni. 2013. (Outra).

Dia da Solidariedade Jurídica.Dia da Solidariedade Jurídica. 2011. (Outra).

"Aula Magna com Prof. Luis Roberto Barroso. Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP". 2008. (Outra).

"Custos da Integração Regional e os Direitos Humanos". Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC. 2008. (Seminário).

"Diálogos Acadêmicos - Peter Häberle no Brasil". Auditório Nereu Ramos. Câmara dos Deputados.. 2008. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10. 2008. (Outra).

Aula Magna com Prof. Emir Sader. CEPPAC, UnB. 2007. (Outra).

I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional. Câmara dos Deputados. 2007. (Simpósio).

"As Reformas de 2005 - O Processo Trabalhista Brasileiro". Ministério da Justiça. 2005. (Seminário).

I Seminário Internacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social na Amazônia Legal (SIAMAZON). 2004. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Centro-Oeste, ERED. "Abertura Democrática e Visão Social: 15 anos de Constituição". UnB. 2003. (Encontro).

XIX Seminário Roma-Brasília. "Justiça, Cortes Internacionais e Globalização". 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. P. ; PAIVA, J. Z. S. . A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS SOLICITANTES DE REFÚGIO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM SOCIEDADE E CULTURA NA PAN-AMAZÔNIA, 2018, MANAUS. Anais do Evento: III Seminário Internacional em Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia, 2018.
OLIVEIRA, D. P. . PERFIL PROFISSIONAL DOS VENEZUELANOS ATENDIDOS PELA CARITAS MANAUS DE FEVEREIRO A JULHO DE 2018. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2018, COIMBRA. SIMPÓSIO Nº 37 GLOBALIZAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO: EXERCÍCIO DE CIDADANIA PARA REIVINDICAÇÕES DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, 2018.
OLIVEIRA, D. P. ; SILVA, L. S. ; ARAUJO, A. C. ; SILVA, M. P. E. . Arte e Direitos Humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. P. . Fiocruz Amazônia: Encontro de Atualização em Saúde, Educação e Cidadania. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. P. ; CRISTINA, D. ; LEONARDO, V. . MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS: SUJEITOS DE DIREITOS E DIREITOS DOS SUJEITOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. P. ; STABLES, L. ; GROTERHORST, R. . CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - CONLADH. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. P. ; ANGIOLE, A. P. A. ; BLANCO, E. . XII MOSTRA ACADÊMICA DE SERVIÇO SOCIAL: DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO - UMA RELAÇÃO SEM FRONTEIRAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. P. ; GARCIA, T. A. . OUTUBRO ROSA: CUIDE-SE VOCÊ TEM O NOSSO APOIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. P. . PERFIL PROFISSIONAL DOS VENEZUELANOS ATENDIDOS PELA CÁRITAS MANAUS DE FEVEREIRO A JULHO DE 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. P. ; PAIVA, J. Z. S. . A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS SOLICITANTES DE REFÚGIO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

OLIVEIRA, D. P. ; LEANDRO, V. . NARRATIVAS DE MIGRAÇÃO: FICÇÃO E REALIDADE. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, L. M. P. ; OLIVEIRA, D. P. ; RODRIGUEZ, G. . DIÁLOGOS: VOZES FEMININAS MIGRANTES. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, D. P. ; CARMO, C. S. ; SILVA, G. B. . VII TRANSFRONTEIRAS - OFICINA: CINZAS DO NORTE - A NARRATIVA DE MILTON HATOUM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, D. P. ; FERREIRA, L. M. P. ; MAMED, L. ; ALMEIRA NETO, R. . 36ª SEMANA DO MIGRANTE, MIGRAÇÃO E DIÁLOGO: QUEM BATE À NOSSA PORTA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, D. P. ; OLIVEIRA, M. ; MARTINS, M. D. . Ciclo de Debates: MIGRAÇÕES FORÇADAS E REFUGIADOS NA AMÉRICA LATINA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, D. P. ; FREITAS, M. I. A. ; DAOU, G. P. . MIGRAÇÕES E EDUCAÇÃO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOLINARI, V. ; OLIVEIRA, D. P. . WEB RÁDIO MIGRANTES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, D. P. ; MOTA, A. ; LAUSCHNER, M. ; CASTRO, E. . AUDIÊNCIA PÚBLICA CBN. 2019.

OLIVEIRA, D. P. ; VENTURA, A. C. M. ; ANTOINE, G. . A INSERÇÃO DOS REFUGIADOS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, D. P. ; ANGIOLE, A. P. A. ; DACILIEN, R. ; GARCIA, T. A. . MIGRANTES E REFUGIADOS: ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANTOINE, G. ; CORBI, M. ; OLIVEIRA, D. P. . partidAmazonas: MULHERES MIGRANTES - CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, D. P. . CLUBE DAS MANAS - Livro do mês: AMERICANAH de Chimamanda Ngozi Adichie. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, D. P. . Águas Literárias - Instagram @aguas_literarias. 2019; Tema: Literatura, Artes e Criatividade.. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada. Atuação em Direitos Humanos no Estado do Amazonas.

2018 - 2020

CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Cáritas Arquidiocesana de Manaus em convênio com o alto Comissaria do das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) Cargo: Advogada. Atribuições: atendimento a pessoas solicitantes de refúgio e a refugiadas e do trabalho de elegibilidade; orientação, assistência e auxílio jurídico a solicitantes de refúgio; produção de relatórios, pareceres e notas sobre o tema de proteção legal a pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio; - outras atividades relacionadas ao tema.

2014 - 2017

Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional

Vínculo: Assessora Técnico-Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnico-Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica na Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional - ESPI, órgão vinculado à Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD da Prefeitura Municipal de Manaus. A Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional tem como missão o aperfeiçoamento e capacitação dos servidores públicos, agentes políticos e agentes públicos integrantes da Prefeitura Municipal de Manaus. A ESPI também é a atual gestora dos Programas de Inclusão Socioeducacionais: Programa Bolsa Universidade - PBU, Programa Bolsa Pós-Graduação - PBPG e Programa Bolsa Idiomas.

2022 - 2023

Instituto Maná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada. Atuação em Direitos Humanos.

2021 - 2022

Associação Scalabrini a Serviço dos Migrantes

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Assessoria Jurídica à Associação Scalabrini a Serviço dos Migrantes em Manaus-AM.

2010 - 2014

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia Contenciosa e Consultoria Jurídica. Manaus - Amazonas.

2003 - 2005

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágiária

Outras informações:
Estágio Supervisionado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília.

2001 - 2002

CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO DF - DEFENSORIA PUBLICA

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Colaboradora no Núcleo de Assistência Jurídica na Circunscrição Judiciária de Ceilândia - Distrito Federal. Atividades desenvolvidas: atendimento ao público, elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de audiências e acordo entre as partes.

2020 - 2020

Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Assessora Jurídica no Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados no escritório de Manaus, com atuação em proteção jurídica, meios de vida, empregabilidade e incidência.

2021 - 2021

Instituto Rede Jubileu Sul Brasil

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Prestação de serviços especializados em Assessoria Jurídica e Mediação em projetos sociais com as seguintes atividades: acompanhamento de ações judiciais e processos administrativos envolvendo os conflitos fundiários específicos; trabalho em campo com comunidades, inclusive em atividades de educação popular em direitos humanos com ênfase na prevenção e mediação de conflitos; elaboração de denúncias, notas técnicas e relatórios; Apoio na elaboração de orientações e relatórios para os Planos de Resposta; apoio no desenvolvimento de cartilhas com orientações jurídicas e mediação de conflitos; organização e participação em reuniões e eventos (seminários, curso de formação, oficinas, palestras, etc.) e coletivos e rede; apoio à mobilização dos atores centrais e dos atores-chave; orientação aos processos de mediação entre as partes interessadas nos conflitos em cada território; acompanhamento aos espaços de mediação, como audiências, mesas e/ou comitês de negociação.

2022 - 2024

Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora no Curso de Teoria Crítica e Direitos Humanos.

2025 - Atual

Instituto Amazônico de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Internacional Público (7 Período) e Direitos Humanos (8 Período).