Filipe de Morais

Delegado de Polícia do Estado de São Paulo - 2. Classe em exercício desde 2012. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP (2010). Mestre em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2015). Doutor em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo (2021). Pós graduando em Inteligência de Segurança Pública pela Universidade Sul de Santa Catarina - UNISUL. Finalista da 12. edição do Prêmio Mário Covas, na modalidade gestão governamental com o Projeto Águia - Protocolo de Investigação de Roubos de Veículos. Possui certificação profissional em gestão de riscos pela norma ISO31000 (2021), certificação profissional em segurança da informação pela norma ISO27000 - ISPF (2022), certificação profissional em proteção de dados baseada na LGPD - PDPE (2022), certificação profissional em proteção de dados baseada na GDPR - PDPF (2024).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO A PARTIR DA TEORIA DO BEM JURÍDICO PENAL
Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Palavras-chave: Direito; meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO EM CONTEXTO MINERÁRIO CONSTRUINDO UM MODELO A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
, Ano de Obtenção: 2015.REGINA VERA VILAS BOAS.Palavras-chave: Direito; meio ambiente; arqueologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal

2016 - 2018

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: COLABORAÇÃO PREMIADA
Orientador: VANDER FERREIRA DE ANDRADE

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Paulista
Título: CONCUSSÃO
Orientador: LAERTE IDALINO MARZAGÃO JÚNIOR

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Orientou

Regina Veras Villas-Boas

Gestão do patrimônio arqueológico e atividade minerária: um enfoque a partir do ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental Minerário) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Produções bibliográficas

MORAIS, F. . SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA POR UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA: REFLEXÕES SOBRE ACERVO FOTOGRÁFICO ENQUANTO ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E MEIO DE PROVA. ARQUIVOS DA POLÍCIA CIVIL , v. 55, p. 91-107, 2017.
MORAIS, F. . CONCUSSÃO: CRIME PRATICADO POR AGENTE PÚBLICO. 2. ed. SÃO PAULO: LIBRATRÊS, 2016. v. 1. 147p .
MORAIS, F. . OPINIÃO: CRIMINALIZAR HOMOFOBIA É LAMENTÁVEL EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. FOLHA DE SÃO PAULO, São Paulo, 05 jul. 2019.
MORAIS, F. . HOMOFOBIA: PRECISAMOS DISCUTIR NOSSA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL 2019 (ARTIGO PUBLICADO EM PERIÓDICO DA INTERNET).
MORAIS, F. ; ROCHA JUNIOR, A. . Editar o legislador Norma Penal Incriminadora em evidente desconformidade com lei: as inconstitucionalidades da nova Lei de Abuso de Autoridade 2019 (ARTIGO PUBLICADO EM PERIÓDICO DA INTERNET).
MORAIS, F. ; ROCHA JUNIOR, A. . VIVEMOS A ABSOLUTIZAÇÃO DA RESERVA JURISDICIONAL? 2019 (ARTIGO PUBLICADO EM PERIÓDICO DA INTERNET).
MORAIS, F. . A APURAÇÃO DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO ENQUANTO ATIVIDADE EXCLUSIVA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 2017 (ARTIGO PUBLICADO EM PERIÓDICO DA INTERNET).
MORAIS, F. . A COLABORAÇÃO PREMIADA DA LEI N.º 12.850/13 2017 (ARTIGO PUBLICADO EM PERIÓDICO DA INTERNET).

Outras produções

MORAIS, F. . PROJETO ÁGUIA. 2019.

Prêmios

2017

PRÊMIO MÁRIO COVAS - FINALISTA, SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil de São Paulo, Polícia Civil do Estado de São Paulo, 1.º Distrito Policial de Mauá. , Avenida Armando Ítalo Setti 460, Baeta Neves, 09760280 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 41251133, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Titular de Equipe Básica de Plantão - 1. Distrito Policial de Mauá (2012 a 2017);Titular do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa de Santo André (2017 a 2018);Assistente da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Santo André (2018 a 2019);Assistente do 1. Distrito Policial de São Bernardo do Campo (2019 a 2022);Supervisor do Grupo de Operações Especiais de São Bernardo do Campo (2020 a 2022);Titular da 4. Delegacia de Repressão à Pedofilia - DHPP (2023)Titular da Equipe B-Leste - 2. Delegacia de Repressão a Homicídios - DHPP (2023) eSupervisor da Equipe "A" - 1. Delegacia Antissequetro (2024 até o momento).

Atividades

08/2012
Direção e administração, Polícia Civil do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, DELEGADO DE POLÍCIA.

2023 - Atual

Academia de Forense Digital

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DIGITAIS

Outras informações:
PROFESSOR DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DIGITAIS NA ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL.